TJMG 06/07/2018 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas
que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto.
Mantendo inalterados os demais termos da referida CRD; II- Autorizar
a convocação da Assembleia Geral Ordinária-AGO, a ser realizada até
30-11-2016, para deliberar sobre o item I, acima. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a
presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Cibele Soares Dias dos Anjos; Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 02-05-2017, sob o número: 6268996,
Protocolo: 17/181.137-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -05 1118250 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 27 de abril de 2017, às 10 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Escolhido, por aclamação, o Sr. Claudio Danusio de Almeida Semprine, para presidir a reunião, que convidou a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a Assembleia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Dividendos intermediários. Deliberação: Os
acionistas, por unanimidade, deliberaram declarar dividendos intermediários, no valor de vinte e dois milhões e trezentos e trinta e oito mil
reais, conforme balanço semestral de 30-06-2016, a serem compensados com o dividendo obrigatório, com pagamento até 30-05-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao
recebimento os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro
de Ações Nominativas nesta data. Encerramento: Franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos representantes das acionistas. aa.)
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão
S.A. Jenner Guimarães do Rêgo e Claudio Danusio de Almeida Semprine, por Furnas Centrais Elétricas S.A. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 24-052017, sob o número: 6282752, Protocolo: 17/259.244-5. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -05 1118262 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 – NIRE 3130002699-0
ATA DA 40ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de junho de 2016, às 16 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram os Diretores Cibele Soares
Dias dos Anjos e Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, a Diretora Cibele Soares Dias
dos Anjos, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-la. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Redução do Capital Social; e convocação da Assembleia Geral
Extraordinária. Deliberações: Os Diretores deliberaram, por unanimidade: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária-AGE proposta
referente à redução de setenta e cinco milhões de reais no Capital Social
da Companhia, passando de duzentos e sessenta e um milhões, quinhentos e setenta e três mil, dois reais e setenta e sete centavos para
cento e oitenta e seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, dois
reais e setenta e sete centavos, sem redução do número de ações, com
a consequente alteração na redação do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para o seguinte teor: “O Capital Social é
de R$186.573.002,77 (cento e oitenta e seis milhões, quinhentos e
setenta e três mil, dois reais e setenta e sete centavos), representado
por 13.078.650.139 (treze bilhões, setenta e oito milhões, seiscentos
e cinquenta mil, cento e trinta e nove) ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal e por 13.078.650.139 (treze bilhões, setenta e
oito milhões, seiscentos e cinquenta mil, cento e trinta e nove) ações
preferenciais, nominativas e sem valor nominal.”. A referida redução
de Capital Social estará condicionada à anuência prévia da Agência
Nacional de Energia Elétrica-Aneel; e, II- Autorizar a convocação da
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 05-09-2016, às 18
horas, para tratar do assunto citado acima. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pela Diretoria presente e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Cibele Soares Dias dos Anjos;
Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-042017, sob o número: 6268126, Protocolo: 17/181.081-3. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -05 1118247 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 – NIRE 3130002699-0
ATA DA 42ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de setembro de 2016, às 16 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Cibele Soares Dias dos
Anjos e Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, por aclamação, a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos, que
convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-la.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Participação
nas ações judiciais de cobrança promovidas pela CCEE; propositura
de ações judiciais, extrajudiciais, arbitrais, celebração de acordos judiciais pré-judiciais e extrajudiciais; indicação de Diretor para Consórcio
UHE Baguari; e contratação de serviços de auditoria. Deliberações: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar, até 31-12-2016,
a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, em nome da Companhia, convalidando os atos desde 01-01-2016, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente
daquela Câmara por descumprimento de obrigações; e cancelar a CRD001/2016, de 05-01-2016. Deverá ser apresentado relatório sobre as
ações ajuizadas, na primeira reunião da Diretoria Executiva a realizar-se em 2017; II- Ratificar a propositura de ações judiciais, extrajudiciais, arbitrais, celebração de acordos judiciais, pré-judiciais e extrajudiciais, inclusive, se for o caso, no âmbito arbitral, em face da Água
Paulista Geração de Energia Ltda.-AG Paulista, visando à recuperação
dos créditos da parcela de direito da Baguari Energia, no valor trinta e
sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos, base
31-10-2015, que deverá ser corrigido pelo Índice Geral de Preços do
Mercado-IGPM, à época da propositura da ação cabível, decorrente da
inadimplência e desligamento daquela empresa do quadro associativo
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, em decorrência do descumprimento reiterado de obrigações judiciais; e cancelar
a CRD-005/2016, de 08-03-2016; III- Encaminhar à Assembleia Geral
Extraordinária-AGE proposta no sentido de ratificar a indicação, como
Diretora Técnica do Consórcio UHE Baguari, da Sra. Cibele Soares
Dias dos Anjos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2016, bem como
para cumprir o mandato em curso, de um ano, a partir de 17-05-2016; e
cancelar a CRD-004/2015, de 12-05-2015, e CRD-007/2016, de 17-052016; IV- Ratificar a participação no Processo Administrativo de Licitação instaurado pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig,
bem como a contratação dos serviços de auditoria externa independente, para auditoria das Demonstrações Financeiras que se encerrarão
em 31-12-2017, 31-12-2018 e 31-12-2019, com a emissão de parecer
para cada um dos períodos mencionados; análise dos procedimentos
tributários aderentes à legislação vigente para cálculo do IRPJ/CSLL/
PASEP/COFINS, anos fiscais 2017, 2018 e 2019; e relatório de controles internos em conformidade com a seção 404 da SOX (condicionada
à materialidade definida pela SOX) pelo prazo de trinta e seis meses no
preço estimado de cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais.
Os recursos necessários para o custeio dessas despesas estarão previstos no orçamento para o período de vigência; e, V- Autorizar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 03-102016, às 8 horas, para deliberar sobre o item III. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pela Diretoria presente e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Cibele Soares Dias dos Anjos;
Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-042017, sob o número: 6268146, Protocolo: 17/181.148-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -05 1118249 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 – NIRE 3130002699-0
ATA DA 41ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 08 de setembro de 2016, às 17 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Cibele Soares Dias dos
Anjos e Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, por aclamação, a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos, que
convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-la.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Convocação
da Assembleia Geral Extraordinária e cancelamento de Comunicação
de Diretoria. Deliberações: A Diretora deliberou: I- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2015; IIEncaminhar à Assembleia Geral Ordinária proposta referente à destinação do Lucro Líquido do exercício de 2015, no montante de R$15.410
mil, conforme a seguir: a) R$771 mil, correspondentes a 5% do Lucro
Líquido, para a constituição da Reserva Legal, conforme legislação
vigente; b) R$3.660 mil, a título de dividendos obrigatórios; e, c)
R$10.979 mil, a título de dividendos adicionais. Os dividendos serão
pagos até 31-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa e a critério
da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus
nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas na data
da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto; III- Cancelar as
CRDs 009/2015, de 03-12-2015, e 006/2016, de 28-04-2016; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pela Diretoria presente e por mim, Secretário. aa.)
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Cibele Soares Dias dos
Anjos; Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
28-04-2017, sob o número: 6268108, Protocolo: 17/181.162-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -05 1118248 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 18 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: Escolhido, por aclamação, o Sr. Claudio Danusio de
Almeida Semprine, para presidir a reunião, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a Assembleia,
os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2017.
Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a proposta
referente à aprovação do Orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos representantes das acionistas. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Ricardo Medeiros
e Claudio Danusio de Almeida Semprine, por Furnas Centrais Elétricas S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 28-04-2017, sob o número: 6268128,
Protocolo: 17/181.110-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -05 1118260 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 26 de dezembro de 2017, às 10 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: Escolhido, por aclamação, o Sr. Claudio Danusio de
Almeida Semprine, para presidir a reunião, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a Assembleia,
os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: proposta orçamentária para 2018.
Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a proposta
referente à aprovação do orçamento para 2018, elaborado a preços
correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos representantes das acionistas. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Claudio Guilherme Branco da Motta e Claudio Danusio de Almeida Semprine, por
Furnas Centrais Elétricas S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-05-2018,
sob o número: 6776143, Protocolo: 18/114.335-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -05 1118266 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 – NIRE 3130002699-0
ATA DA 48ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 01-02-2017, às 9 horas, na sede social. Presenças:
Participaram os Diretores Cibele Soares Dias dos Anjos e Luiz Antonio
Gouvêa de Albuquerque; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação,
a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-la. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Comercialização de sobras e déficits
de energia elétrica. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a realização e a participação em leilões destinados a
comercializar com agentes de mercado, inclusive com partes relacionadas, sobras ou déficits mensais de energia elétrica da Companhia,
para o período de janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos
respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto
Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos aditivos, de distrato
e de quitação, segundo os seguintes parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente, por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos de energia deverão ser limitados
a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os
limites de preços recomendados pelo Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig-CGRE, a indicação de preços mensalmente
feita pela Gerência de Operação de Compra e Venda de Energia no
Atacado-CV/AT da Cemig e a indicação de volume feita mensalmente
pela Gerência de Análise e Controle de Riscos de Energia-PC/AR da
Cemig; d) os leilões relativos à venda ou à compra mensal dessa energia
elétrica deverão ser operacionalizados pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV da Cemig; e, e) os contratos
resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser
negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes do
Mercado Incentivado-MI, ambas da Cemig, e os demais, pela CV. Os
instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva
por meio de relatórios trimestrais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Cibele
Soares Dias dos Anjos; Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 08-08-2017, sob o número: 6318818, Protocolo:
17/295.795-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -05 1118258 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 – NIRE 3130002699-0
ATA DA 36ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Data, horário e local: 13 de janeiro de 2016, às 9 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram a Diretora Cibele Soares
Dias dos Anjos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa
e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, a
Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-la. Instalada a reunião,
aprovou-se a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Propositura de ação judiciais, extrajudiciais, arbitrais, celebração
de acordos judiciais, pré-judiciais e extrajudiciais. Deliberação: A Diretora deliberou autorizar à propositura de ações judiciais, extrajudiciais,
arbitrais, celebração de acordos judiciais, pré-judiciais e extrajudiciais,
inclusive, se for o caso, no âmbito arbitral, em face da Água Paulista
Geração de Energia Ltda.-AG Paulista, visando recuperação dos créditos da parcela de direito da Baguari Energia S.A., no valor trinta e
sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos, base
31-10-2015, que deverá ser corrigido pelo Índice Geral de Preços do
Mercado-IGPM, à época da propositura da ação cabível, decorrente da
inadimplência e desligamento daquela empresa do quadro associativo
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, em decorrência do descumprimento reiterado de obrigações judiciais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, a sessão foi suspensa pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela Diretora presente, como representante da Diretoria Administrativa Financeira e da Diretoria Técnico
Comercial, conforme a Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 08
de janeiro de 2016, e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Cibele Soares Dias dos Anjos.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 27-04-2017, sob o número: 6267405, Protocolo: 17/115.958-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -05 1118238 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 – NIRE 3130002699-0
ATA DA 38ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 27 de abril de 2016, às 10 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram a Diretora Cibele Soares Dias
dos Anjos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, a Diretora
Cibele Soares Dias dos Anjos, que convidou a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-la. Instalada a reunião, aprovou-se
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e destinação do
Lucro Líquido de 2015; e, convocação da Assembleia Geral Ordinária.
Deliberações: A Diretora deliberou: I- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares,
referentes ao exercício findo em 31-12-2015; II- Encaminhar àquela
Assembleia proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de
2015, no montante de R$15.410 mil, conforme a seguir: a) o valor de
R$771 mil, correspondente a 5% do Lucro Líquido, para a constituição
da Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) o valor de R$8.341
mil, pago aos acionistas, em 09-12-2015, a título de dividendo intermediário, a ser compensado do dividendo mínimo obrigatório, conforme
CRD-009/2015; e, c) o restante, no montante de R$6.298 mil, a ser pago
aos acionistas, a título de dividendo adicional, até 30-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao
recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de
Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto; e, III- Autorizar a convocação da Assembleia
Geral Ordinária, para tratar dos assuntos acima citados. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pela Diretora presente, como representante da
Diretoria Administrativa Financeira e da Diretoria Técnico Comercial,
conforme a Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 08 de janeiro de
2016, e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Secretário. Cibele Soares Dias dos Anjos. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-042017, sob o número: 6268098, Protocolo: 17/115.993-4. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -05 1118245 - 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 10 de julho de 2017, às 8 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação e
a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos. Mesa e instalação: Escolhido, por aclamação, o Sr. Claudio Danusio de Almeida Semprine, para presidir a reunião, que convidou a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a Assembleia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2016; destinação do Lucro Líquido
de 2016; remuneração global dos Administradores; e eleição da Diretoria Executiva. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de
disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2016, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram
publicados antes da realização desta Assembleia, conforme inciso II,
abaixo; II- Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares,
referentes ao exercício de 2016, esclarecendo que estes documentos
foram publicados, em 27-06-2017, nos jornais “Minas Gerais”, às fls.
61 a 65, e no “O Tempo” às fls. 28 a 31; III- Aprovar a destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$60.714 mil,
conforme a seguir: a) o valor de R$3.036 mil, correspondente a 5% do
Lucro Líquido, para a constituição da Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) o valor de R$14.420 mil, a título de dividendo obrigatório; e, c) o restante, no montante de R$43.258 mil, a título de dividendo
adicional, descontado o valor dos dividendos intermediários declarados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27-04-2017, no
valor de R$22.338 mil, quer foram pagos antecipadamente até 30-052017. Os dividendos mencionados nas alíneas “b” e “c”, acima, exceto
a parte final da alínea “c”, serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva, fazendo jus
ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro
de Registro de Ações Nominativas nesta data; IV- Estabelecer que não
haverá remuneração para os Diretores da Companhia até a realização da
Assembleia Geral Ordinária em 2018, tendo em vista que eles, expressa
e antecipadamente, renunciaram à percepção de qualquer valor a título
de remuneração em razão do cargo de Diretor da Companhia; V- Reeleger, em razão do final do mandato, os membros da Diretoria Executiva
da Companhia, para cumprirem o mandato de três anos, ou seja, até a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2020, conforme a seguir:
Diretora Administrativo-Financeiro: Cibele Soares Dias dos Anjos, brasileira, casada, administradora, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200/5º andar, Santo Agostinho, Carteira de Identidade MG-3628020-SSP/MG e CPF 544136566-87; e Diretor Técnico
Comercial: Luiz Antonio Gouvêa de Albuquerque, brasileiro, casado,
engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av. dos Flamboyants,
1070/205, Barra da Tijuca, Carteira de Identidade 49748-D-CREA/RJ
e CPF 762988927-53. Os Diretores declararam, antecipadamente, que
não estão impedidos de exercer a Administração da Companhia por lei
especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem
sob os efeitos dela, ou de penas que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incurso qualquer crime previsto em
lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando cientes do
disposto no artigo 147 da Lei 6.404/1976. A Diretora Cibele Soares
Dias dos Anjos assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidas
pela Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional
da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Publicações Legais:
O Presidente informou que as publicações da Companhia, previstas na
Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O
Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Ricardo Medeiros e Claudio Danusio de Almeida
Semprine, por Furnas Centrais Elétricas S.A. Cibele Soares Dias dos
Anjos, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 08-08-2017,
sob o número: 6318849, Protocolo: 17/371.854-0. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
18 cm -05 1118265 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 – NIRE 3130002699-0
ATA DA 39ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 16 de maio de 2016, às 17 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram a Diretora Cibele Soares
Dias dos Anjos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e
Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-la. Instalada a reunião, aprovou-se a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Indicação de Diretor; e convocação da Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: A Diretora deliberou: I- Encaminhar à Assembleia
Geral Extraordinária-AGE proposta de indicação, como Diretora Técnica do Consórcio UHE Baguari, da Sra. Cibele Soares Dias dos Anjos,
para cumprir o mandato de um ano, a partir de 17-05-2015, ou até que
seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado; II- Autorizar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se até 17-052016, as 18 horas, para tratar do assunto citado acima e para recomposição da Diretoria Executiva da Companhia. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pela Diretora presente, como representante da Diretoria Administrativa Financeira e da Diretoria Técnico Comercial, conforme a Ata
da Assembleia Geral Extraordinária de 08 de janeiro de 2016, e por
mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário.
Cibele Soares Dias dos Anjos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-04-2017,
sob o número: 6268101, Protocolo: 17/116.008-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -05 1118246 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12412. Objeto: Serviços de entidade
sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem,
especializada na capacitação de jovens e adolescentes, para a realização
do Programa Menor Aprendiz em localidades da região metropolitana
de Belo Horizonte/MG. Adendo nº 01. Objetivo: Informar nova data e
horário para: realização do Pregão: 09/07/2018, envio de Propostas: até
as 08:30 horas do dia 09/07/2018 e abertura da sessão pública: 09 horas.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico para Registro de Preço MS/CS 500-H12436. Objeto:
Seguro garantia judicial. Adendo nº 01. Objetivo: Informar o adiamento
sine die da data para envio de proposta e para realização do Pregão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -05 1118279 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
TE/EE - 4570017376. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Linedata Sistemas e Geoprocessamento Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 530-H12012. Objeto: serviços de Implantação de Sistema de Gestão Corporativo e Operacional em Empresas de Saneamento. Prazo: 36
meses. Valor: R$2.976.000,00. Ass.: 07/06/2018. Processo Licitatório
homologado em: 30/04/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
EA/CE – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Avalicon Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo dentro dos Limites legais e alteração de
prazo no contrato 4680004928 -530. Valor: de R$1.732.047,56 para
R$2.671.284,25. Data: 04/06/2018.
SC – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Vitha Service Empresa de
Administração e Terceirização de Serviços Eirelli. Objeto: Prorrogação
do Prazo de vigência prevista no contrato 4570017151 -530. Valor: de
R$157.079,40 para R$314.158,80. Data: 14/06/2018.
SC – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Rota Topografia e Agrimensura Ltda. Objeto: Acréscimo dentro dos Limites legais no contrato
4570016324 -530. Valor: de R$24.225,00 para R$30.281,25. Data:
14/06/2018.
5 cm -05 1118272 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12468 - Transformador Pedestal.
Adendo nº 01 - Inclui anexo do edital e altera data de abertura da sessão
- Abertura da sessão pública 18/07/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12363 - Lacre. Adendo nº 05 - altera
data de abertura da sessão - Abertura da sessão pública 10/07/18, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -05 1118271 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0586
TE: 4020000713 - Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia Ltda, Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
– “D0586-Modelo Regulatório adequado para implantação da mini
e micro geração distribuída com preservação da receita requerida da
distribuidora e em benefício da sociedade. Valor: R$677.900,00 (Seiscentos e setenta e sete mil e novecentos reais). Prazo:12 (doze) meses.
Assinatura: 02/07/2018.
2 cm -05 1118273 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 02
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12288. Objeto: Retrofit dos RDPs
REASON Subestações da Cemig GT. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração do item 7.1 do Edital. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Acréscimo dentro dos Limites legais
nos contratos 4680005239 – 510 e 4680005240 -530. Valor: de
R$8.880.000,00 para R$10.217.183,88. Data: 14/06/2018.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Método Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista nos contratos 4680005227 – 510 e 4680005228 -530. Valor: de
R$7.883.000,00 para R$15.766.000,00. Data: 21/06/2018.
4 cm -05 1118278 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO - (MS/MT-07/2018)
Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12402 - Objeto: Aparelho de ar Condicionado Prazo: 17/10/2018. Valor: R$ 138.500,00. Data assinatura: 04/07/2018
- Homologada em 04/07/2018.
2 cm -05 1118275 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002791 (Processo SEI nº 1910.01.0001930/2018-14).
Partes: EMG/SEF e Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Objeto:
Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material
constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação.
Valor dos bens doados: R$ 105,71. Data de Assinatura – 04/07/2018.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda
– 05/07/2018
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
1910002779 - Partes: EMG/SEF e Secretaria de Estado de Saúde –
SES/MG. Objeto: Estabelecer sistemática de cooperação técnica entre
a SEF/MG e SES/MG, visando promover atividades de controle e fiscalização relativas à industrialização, importação, distribuição, comercialização e transporte de produtos sob controle sanitário e seus insumos,