TJMG 06/07/2018 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de
2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, MÁRCIA CÂMARA SALES DE SIQUEIRA,
Masp 1066680-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-19,
AP1100039, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 47.140, de 24 de janeiro de 2017, para coordenação do setor administrativo da Procuradoria da FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
21 1112307 - 1
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FERNANDA MEIRELES SILVA, Masp 1308371-2, para a função gratificada FGI-03 AP1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011 para coordenação de comissões instituídas
pela presidência da FAPEMIG.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
21 1112306 - 1
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
FERNANDA CRISTINA RESENDE RAMOS, Masp 1381249-0, para
a função gratificada FGI-03 AP1100105, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
04 1117903 - 1
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de
2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, ALESSANDRA AGUIAR DA SILVA MELO,
Masp1147329-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-19,
AP1100046, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 47.140, de 24 de janeiro de 2017, para chefiar o Departamento de
Parcerias Públicas da FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
04 1117902 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 049 DE 05 DE JULHO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- o Laudo Ambiental, realizado pela empresa BIOTECH Medicina e
Engenharia do Trabalho Ltda, autorizado pela Resolução SERHA n.
034/01, homologado pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em
04 de maio de 2010;
- o art. 13 da Lei n. 10745, de 25 de maio de 1992, com as alterações da
Lei Delegada n. 38, de 26 de setembro de 1997;
- o art. 7º do Decreto n. 39.032, de 08 de setembro de 1997; e
- a Portaria IPEM/MG N. 067, de 19 de outubro de 2015, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP
1052764-6
1163720-4
1052244-9
1236442-8
1148479-7
1344671-1
1348838-2
1014427-7
1349071-9

Nome
Areli Antonio Moreira
Daniel Pereira dos Santos
Ivanir José Moselli
José Luiz Bhering Furtado
Leonardo de Souza Dias
Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior
Sandra Silveira de Sá
Siney Abel Lopes Gomes
Stevan Ferreira Leite

Art. 2° Esta Portaria é valida somente durante o mês de julho de 2018.
Contagem, 05 de Julho de 2018.
FERNANDO ANTONIO FRANÇA SETTE PINHEIRO
Diretor-Geral do IPEM-MG
Extrato da Portaria IPEM/MG N.049 de 05 de Julho de 2018.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1052764-6
Areli Antonio Moreira
1163720-4
Daniel Pereira dos Santos
1052244-9
Ivanir José Moselli
1236442-8
José Luiz Bhering Furtado
1148479-7
Leonardo de Souza Dias
1344671-1
Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior

1348838-2
1014427-7
1349071-9

Sandra Silveira de Sá
Siney Abel Lopes Gomes
Stevan Ferreira Leite

Art. 2° Esta Portaria é valida somente durante o mês de julho de 2018.
Contagem, 05 de Julho de 2018.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
05 1118321 - 1
ATO Nº073/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es):MASP: 1052131-8,
CARLOS ROBERTO SVIZZERO, AFGMQ ref. ao 8ºqq a partir de
30.06.2018.MASP: 1076975-0, MARTA VERÔNICA CIRIBELLI
EUTRÓPIO, ref. ao 3ºqq a partir de 20.06.2018.MASP: 1052468-4,
MARCO ANTÔNIO RODOVALHO, AFGMQ, ref. ao 7ºqq a partir de
05.07.2018.
05 1118002 - 1
ATO Nº072/2018-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:MASP
1052131-8, CARLOS ROBERTO SVIZZERO, AFGMQ ref. ao 8ºqq a
partir de 30.06.2018.MASP: 1052162-3, EVALDO JOSÉ FERREIRA,
AUGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 05.06.2018.MASP 1052241-8, IRAÍ
ANTÔNIO MARTINS, AFGMQ ref. ao 8ºqq a partir de 30.06.2018.
MASP 1052294-4, JOAQUIM EDURARDO VIANNA DE SOUZA,
AFGMQ ref. ao 8ºqq a partir de 29.06.2018.MASP 1198358-2,
LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA, AGMQ ref. ao 2ºqq a partir de
10.06.2018.MASP 1198610-6, RENATO GUIMARÃES ALMEIDA,
AGMQ ref. ao 2ºqq a partir de 13.06.2018.
05 1118000 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1945/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LUDMILA SALOMÃO VENÂNCIO , Masp n.º
14397673, da Unidade Acadêmica de Ibirité , da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 017/2017, vaga 002, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 28/06/2018.
ATO N.º 1946/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, FREDERICO SANDER MANSUR MACHADO,
Masp n.º 14627806, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
014/2017, vaga 011, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 28/06/2018.
ATO N.º 1948/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, FABIANA ZACARIAS, Masp n.º 14621866, da
Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 012/2017, vaga 015, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 25/06/2018.
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
05 1118656 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 153 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora
NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a
contar de 06/07/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual
n. 10.254/90, o seguinte servidor:
Masp 11142916 – Nelson Souza Soares; 20h/a.
Ato nº 154 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes,
Professora NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03
de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 24/01/2019
Masp 11142916 – Nelson Souza Soares; Instrumento I, III, V, VII,
39h/a.
05 1118676 - 1

ATO Nº 075 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
1046737-1
1054506-9
1045896-6
1046291-9
1080210-6
1003962-6

Servidor
Aloysio Afonso Rocha Vieira
Heveraldo Rodrigues de Oliveira
Maria do Perpétuo Socorro Nassau Araújo
Maria Vicentina Lopes
Mauro Koji Kobayashi
Paulo César Mendes Barbosa

Cargo
PES
PES
PES
AUNIV
PES
PES

Adm.
01
03
01
01
03
02

N° Quinq.
6° (M)
3° (M)
5° (M)
5° (A)
3° (M)
6° (M)

A partir de
20/06/2018
06/06/2018
26/06/2018
01/06/2018
30/06/2018
03/06/2018

ANTÔNIO WAGNER VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 18/01/2019
Masp 12715249 – Kedyla Sintia Alves Queiroz; Filosofia, 09h/a.
Ato nº 148 – A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de
Saúde Mental e Coletiva, Professor DANILO FERNANDO MACEDO
NARCISO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 24/01/2019
Masp 11131224 – Gizele Ferreira David ; Gestão de Políticas Públicas:
Saneamento e Saúde, 20h/a.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 003 – DIRETORIA CCBS/2018
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de Educação
Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES SALES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, RETIFICAM:
no ato nº 134 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2018 de Designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 05/07/2018, referente a servidora: Masp
10516797 – Rosângela Ramos Veloso Silva; onde se lê: 3h/a; leia-se:
30h/a.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 004 – DIRETORIA CCSA/2018
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE
ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, RETIFICAM:
no ato nº 095 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2018 de Designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 08/06/2018, referente ao servidor:
Masp 09667924 – Edmar Souza Moreira; onde se lê: Nível I; leia-se:
Nível IV.
Ato nº 149 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Geociências, Professor CARLOS ALEXANDRE DE BORTOLO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a Professora:
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 31/12/2018
Masp 10460079 – Iara Maria Soares Costa da Silveira; 20h/a.
Ato nº 150 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Educação, Professora MARIA CRISTINA MADUREIRA FREIRE BARBOSA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração do período de vigência, a contar de 06/07/2018, nos termos do artigo 10, § 5º
da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 11333333 – Cláudia Cristina Dias Franco; 40h/a.
Masp 06000376 – Cléa Márcia Pereira Câmara; 40h/a.
Masp 10466704 – Eny Neves Silveira; 40h/a.
Masp 03485612 – José França Neto; 40h/a.
Masp 10458388 – Marta Aurora Mota e Aquino; 40h/a.
Masp 10560712 – Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida;
40h/a.
Masp 12541843 – Simone Vilas Trancoso Souza; 40h/a.
Ato nº 151 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade

Masp
1218482-6
1193345-4
0973762-8
0283205-3

Servidor
Ana Maria Lacerda de Freitas
Erica Karine Ramos Queiroz
Rodrigo Santos Amaral
Suely Lopes de Queiroz Ferreira

Adm.
01
01
01
02
05 1118128 - 1

Ato nº 146 – A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de
Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES
SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de

1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 21/12/2018
Masp 11850195 – Adriana Tolentino Santos; Seminário de Diagnóstico
Escolar, Fundamentos da Educação Física Escolar, Currículos e Programas em Educação Física, Práticas Pedagógicas na Educação Física
Escolar II, IV, Optativa I, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 11357266 – Saulo Daniel mendes Cunha; Cinesiologia, Fisiologia Humana, Optativa V, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 08615387 – Walter Luiz de Moura; Atividade Física e Pessoas
com Deficiência, Educação Física para Pessoas com Deficiência, Eletiva - Recreação Hospitalar, Optativa - Práticas Corporais Complementares, Orientação de Monografia, 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 21/12/2018
Masp 09446170 – André Luiz Gomes Carneiro; Atletismo, Processos
de Intervenção na Escola, Orientação de Monografia, 30h/a.
Masp 12469102 – José de Andrade Matos Sobrinho; Práticas Pedagógicas na Educação Física Escolar I, II, III, IV, Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 08629305 – Vivianne Margareth Chaves Pereira Reis; Metodologia dos Esportes Coletivos, Voleibol, Vôlei, Práticas Pedagógicas
na Educação Física Escolar II, IV, Optativa – Vôlei II, Orientação de
Monografia, 40h/a.
Ato nº 147 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor

Masp
Servidor
Cargo
Afonso Rocha PES
1046737-1 Aloysio
Vieira
César Mendes PES
1003962-6 Paulo
Barbosa

Adm.

A partir de

01

20/06/2018

02

03/06/2018
05 1118126 - 1

ATO Nº 079 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1045896-6
Maria do Perpétuo Socorro Nassau Araújo
PES
01
5°
26/06/2018
1046291-9
Maria Vicentina Lopes
AUNIV
01
5°
01/06/2018
1003962-6
Paulo César Mendes Barbosa
PES
02
6°
03/06/2018
05 1118129 - 1
ATO Nº 077 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5
%, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046231-5
José Normando Gonçalves Meira
03
9°
04/06/2018
0375336-5
Maria José Lages de Oliveira
02
7°
12/06/2018
1059542-9
Rômulo Soares Barbosa
01
8°
14/06/2018
05 1118127 - 1
ATO Nº 084 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar
de 15/05/2018, com proventos integrais, nos termos do 3º da Emenda
Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, o servidor JONAS
ANSELMO DE ALMEIDA, Masp 1046527-6, CPF 324.139.126-49,
ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário da Saúde (Adm
01), nível V, Grau B.
05 1117990 - 1

05 1118125 - 1
ATO Nº 078 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16
de fevereiro de 2011, REVOGA, nos termos do art. 116 do ADCT de
CE/89, a partir da data de publicação, a concessão da gratificação de
incentivo à docência dos professores abaixo relacionados, por motivo
de regularização funcional:

Minas Gerais - Caderno 1
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA
DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Educação, Professora
MARIA CRISTINA MADUREIRA FREIRE BARBOSA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 24/01/2019
Masp 11333333 – Cláudia Cristina Dias Franco; Educação na Diversidade, Gestão dos Processos Formativos da Educação Básica, Educação
do Campo, Eletiva, Gestão na Educação: ênfase nos espaços escolares,
Gestão de Políticas Públicas: educação, ciência e tecnologia, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 06000376 – Cléa Márcia Pereira Câmara; Psicologia da Educação e Aprendizagem, Estrutura e Funcionamento da Educação Básica,
Estrutura e Funcionamento do Ens. Fund. e Médio, Orientação de
Monografia, 40h/a.
Masp 10466704 – Eny Neves Silveira; Políticas Educacionais Brasileiras, Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, Orientação de
Monografia, 40h/a.
Masp 10458388 – Marta Aurora Mota e Aquino; Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio, Estrutura e Funcionamento da
Educação Básica, Eletiva, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 12541843 – Simone Vilas Trancoso Souza; Psicologia da Educação e Aprendizagem, Psicologia Geral, Psicologia do Desenvolvimento, Psicologia Organizacional, Psicologia Aplicada à Administração, Orientação de Monografia, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 24/01/2019
Masp 03485612 – José França Neto; Educação na Diversidade, Gestão na Educação: ênfase nos espaços escolares, Gestão dos Processos
Formativos da Educação Básica, Eletiva, Orientação de Monografia,
40h/a.
Masp 10560712 – Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida;
Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio, Fund. e
Met. da Educação e Jovens e Adultos, Eletiva, Educação do Campo,
Orientação de Monografia, 40h/a.
Ato nº 152 – A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de
Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES
SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 21/12/2018
Masp 10559763 – Maurício Fagundes da Conceição; Natação, Basquete, Primeiros Socorros, Processos de Intervenção na Escola, Testes,
Medidas e Avaliação em Educação Física, Optativa IV, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 21/12/2018
Masp 11464641 – Luciana Mendes Oliveira; Anatomia Humana,
Cinesiologia, Primeiros Socorros, Optativa – Nutrição, Orientação de
Monografia, 40h/a.
05 1118646 - 1
ATO Nº 076 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:

ATO Nº 083 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DECLARA O
DIREITO, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: Masp
1045729-9, JORGE DE FREITAS FERRO, ex ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo Universitário, 03 meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses de férias prêmio referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2018.
05 1117989 - 1
Ato nº 132 - O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de
Ciências Exatas, Professor RONALDO DIAS FERREIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga
horária, a contar de 06/07/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 14626659 – César Vinicius Mendes Nery; 18h/a.
Masp 14310015 – Douglas Lopes Cassimiro; 40h/a.
Masp 06637516 – Grazziella Nuzi Ribeiro Dangelo; 31h/a.
Masp 12114427 – Maximiano Maicon Batista Lopes; 38h/a.
Masp 09470741 – Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos; 29h/a.
Masp 10542975 – Renan Laughton Milo; 34h/a.
Masp 13991609 – Sheila Cristina Martins Pereira; 36h/a. Ato nº 133 - O
Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade

Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor RONALDO DIAS FERREIRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os
seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 24/01/2019
Masp 06637516 – Grazziella Nuzi Ribeiro Dangelo; Geometria Analítica e Álgebra Linear, Estatística Aplicada a Educação, Matemática,
Matemática Aplicada a Ciências Biológicas, Produção de Módulos
Didáticos e Resolução de Problemas, 30h/a.
Masp 09470741 – Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos; Matemática
Aplicada à Administração, Métodos Quantitativos Aplicados À Gestão
I – Matemática, Matemática Básica, Estatística Aplicada à Educação,
Métodos Quantitativos Aplicada a Gestão II, Gestão Pública, 27h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 24/01/2019
Masp 12114427 – Maximiano Maicon Batista Lopes; Estrutura da
Matéria II, Estágio Supervisionado, Física III, Optativa – Introdução à
Física do Estado Sólido, 34h/a.
Masp 10542975 – Renan Laghton Milo; Introdução às Ciências do
Ambiente, Controle e Gestão Ambiental, Hidrologia Aplicada, Optativa – Planejamento e Aproveitamento de Recursos Hídricos, Orientação de Monografia, 31h/a.
Masp 13991609 – Sheila Cristina Martins Pereira; Gerenciamento de
Resíduos Sólidos Urbanos, Projeto Orientado I, II, Gerenciamento de
Projetos, Orientação de Monografia, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 06/07/2018 a 24/01/2019
Masp 14626659 – Cesar Vinicius Mendes Nery; Topografia Aplicada a
Engenharia Civil, Projetos de Estradas e Vias Urbanas, Gerenciamento
de Projetos, 25h/a.
Masp 14310015 - Douglas Lopes Cassimiro; Físico-Química Básica,
Físico-Química, Química Geral, Química Orgânica, Química Analítica, 31h/a.
Ato nº 134 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora