TJMG 11/07/2018 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 031/2018. Processo Licitatório
N.º 071/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de acesso a internet com conexão do tipo
IP DEDICADO, para atender às nesessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Abertura dia: 25/07/2018
às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas
31-3258-2827 ou licitacao@belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, MG,
10 de julho de 2018. Tiaya Alves da Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 082/18- PP 043/18- Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Credenciamento 23/07/18 - 08:00h – Edital disponível no
site: www.prefeituradebocaiuva.com.br – Ana A. Perpétuo– Pregoeira.
1 cm -10 1120124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 231/2018 – PREG 078/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a
contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada
para realização de exames laboratoriais em caráter de emergência, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS no Pronto
Socorro Municipal. Abertura dos envelopes 26/07/2018 às 13:30. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 10 de julho de 2018. Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro – Pregoeiro.
3 cm -10 1119911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 233/2018 – CONC 002/2018 – A CPL informa que a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com
área total de 4.943,82 m2, sendo a faixa de rolamento 4.760,19 m2,
na Rua Agrícola Monteiro de Carvalho, no Bairro da Santa Cruz, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e projeto anexo. Abertura dos envelopes 14/08/2018 às
13:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 10 de julho de 2018. Informações (35) 3445-4900.
Laís Helena Porfírio Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
Data: 04/06/2018. Objeto: Veículo, 0KM, com motor flex. Tipo furgão
que permita aplicação de frigorífico, isotérmico para transporte de hortifruti, carga seca. Motorização mínima 1.3, potência mínima 85 cv.
Empresa vencedora: Primavia Veículos Ltda. Valor Total do Processo:
R$ 57.000,00. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG –
Extrato de Contrato 198/2018 – Pregão Presencial nº 018/2018 - Processo Licitatório nº 080/2018. Empresa: Primavia Veículos Ltda. Valor:
R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Objeto: Veículo, 0KM, com
motor flex. Tipo furgão que permita aplicação de frigorífico, isotérmico para transporte de hortifruti, carga seca. Motorização mínima 1.3,
potência mínima 85 cv. Vigência do contrato: 07 de Junho de 2018 a
07 de Julho de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 – O Município
de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com
objetivo de Prestação de Serviços de Assessoria Tributária Nas Receitas Transferidas do ICMS, VAF, Agências Bancárias e Cartórios, com
abertura prevista para o dia 24/07/2018, a partir das 09h00min, maiores
informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de julho de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
RATIFICAÇÃO:Proc. nº 184/18 – Mod: Dispensa nº 004/18. Objeto:
Locação de Imóvel para ESF – Tancredo de Almeida Neves – Contratado: JOSE APARECIDO DE SOUZA – no valor de R$ 8.400,00 (Oito
mil e quatrocentos reais)ao ano. Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Edmar
Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato/Homologação:Proc. 184/18 – Modalidade: Dispensa n.º004/18. Objeto: Locação de Imóvel para ESF – Tancredo de
Almeida Neves. Homologado 05/07/18. Adjudicado: JOSE APARECIDO DE SOUZA – Contrato nº 116/18 no valor de R$ 8.400,00 (Oito
mil quatrocentos reais) ao ano. Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Edmar
Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PM de Cantagalo torna publico que estará aberto do dia 12/06 ao
dia 26/06 até as 12:00hs o Credenciamento 002/2018 Inexigibilidade
008/2018 Processo Licitatório 050/2018 referente a contratação de Profissional em Fisioterapia para o Nasf de Cantagalo-MG. Marciela Aparecida da Rocha – Presidente da CPL.
A PM de Cantagalo torna publico que fará realizar abertura do Processo
Licitatório 051/2018 Pregão Presencial 023/2018 Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamento de Informática, no dia 25 de julho de 2018 às 14h00min. Greusiane Rocha –
Pregoeira Municipal.
A PM de Cantagalo torna publico que fará realizar abertura do Processo
Licitatório 052/2018 Pregão Presencial 024/2018 Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de gás de cozinha e água mineral,
no dia 26 de julho de 2018 às 15h00min. Greusiane Rocha – Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão
nº. 042/2018. Objeto: “Contratação de pessoa jurídica, para realizar o
transporte diário, escolar técnico e universitário, interestadual de Capetinga-MG à Franca/SP em veículos com capacidade mínima de 50 e
25 passageiros pelo período de 12 (doze) meses”. Data 23/07/2018, às
9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 10 de julho de 2018. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Pregão Presencial nº. 021/2018 – Processo Licitatório nº. 137/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de colchões e protetores, destinados a equipar a Casa
de Apoio à Saúde mantida pelo Município de Carlos Chagas/MG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG. Contratante: Município de
Carlos Chagas. Favorecido: CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
LTDA - ME. Data da Homologação: 10 de julho de 2018. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG - Extrato
Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP-Objeto: Prorrogação
de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da
Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação-Vigência: 14/07/2018 a 31/12/2018 - Valor do Aditivo:
R$1.354.750,00(um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais)- Valor Global do Contrato: R$ 3.743.825,41(Três
milhões, setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e quarenta e um centavos)-Data do Aditivo: 04 de Julho de 2018Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
030/2017- Pregão nº. 039/2017 Processo Licitatório nº. 216/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP -Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação-Vigência: 14/07/2018 a 31/12/2018-Valor do
Aditivo: R$82.355,00(oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais)- Valor Global do Contrato: R$202.869,20(duzentos e dois mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)- Data do Aditivo:
04 de Julho de 2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
024/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa L.E.S TRANSPORTES LTDA-ME- Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57,
II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação-Vigência:
14/07/2018 a 31/12/2018-Valor do Aditivo: R$306.487,00(trezentos e
seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) - Valor Global do Contrato:
R$853.939,54( oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e
nove reais e cinquenta e quatro centavos)- Data do Aditivo: 04 de Julho
de2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
torna pública o adiamento do Processo Licitatório Nº 74/2018 Pregão
Presencial nº 45/2018 com abertura prevista para o dia 11/07/2018
sendo remarcada para o dia 25/07/2018 devido a falta de energia impossibilitando a realização do certame. O objeto da presente licitação é
o Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos, instrumentos
musicais, nas quantidades estimadas no anexo I deste Edital com entregas parceladas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25/07/2018
ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no
horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
4 cm -10 1119977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública o adiamento do Processo Licitatório Nº 74/2018 Pregão
Presencial nº 45/2018 com abertura prevista para o dia 11/07/2018
sendo remarcada para o dia 25/07/2018 devido a falta de energia impossibilitando a realização do certame. O objeto da presente licitação é
o Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos, instrumentos
musicais, nas quantidades estimadas no anexo I deste Edital com entregas parceladas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25/07/2018
ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no
horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 044/2018, Processo
Licitatório nº 055/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro
de Preços, para prestação de serviços de substituição de conjunto de iluminação pública, em logradouros diversos do município, em conformidade com o anexo I e anexos deste Edital. Data de abertura: 24/07/2018
ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o primeiro termos aditivo referente a prorrogação da vigência dos contratos de nº
035,036,037, do ano de 2017 e a prorrogação da vigência e acréscimo
do contrato de nº 038/2017 de acordo com o Igp-m(fgv) , do Pregão
Presencial nº 027/2017,Processo Licitatório nº 037/2017, resolvem
prorrogar por 12(doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2018.
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– CHAMADA PUBLICA 001/2018. Objeto:aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br.A sessão de abertura será realizada no dia 30 de julho de
2018, às 14h00 (quatorze horas). Conceição da Aparecida, 10 de julho
de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
–RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° PMC/014/2018-Onde se Lê: Congonhas, 03 de janeiro
de 2018. Leia-se: Congonhas, 03 julho de 2018. ATA Nº PMC/044/2018
– Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de insumo para a construção de passeios, rampas e outros serviços de
manutenção urbana. Valor: R$ 282.000,00 Data: 22/06/2018.
2 cm -10 1119867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 025/2018, com amparo no
Artº 24, IV da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações,
em favor da empresa CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MÉDICA E SOCIAL para estudo eletrofisiológico e ablação de via
anômala por radiofrequência, no valor total de R$ 26.234,00. Beneficiário: Vanderlea Aparecida Gonçalves, em cumprimento da Liminar Judicial Processo nº 18318003218-1. Cons. Lafaiete, 09/07/2018 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1119924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO-MG TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS que realizará Processo Administrativo nº 361/18, Chamada Pública nº 002/18. OBJETO:
relacionar interessados em participar da formação de Subcomissão
Técnica que atuará no processo licitatório para seleção de agência de
publicidade e propaganda para prestação de serviços de comunicação
social à Administração Direta do Município de Córrego Fundo-MG.
A documentação para cadastro dos interessados deverá ser entregue
até às 12:30hs do dia 23 de Julho de 2018, no Departamento de Licitação, localizado à Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Mizael
Bernardes, Córrego Fundo/MG. O sorteio dos membros realizar-se-á às
12:30hs do dia 06 de Agosto de 2018, neste mesmo endereço. Demais
informações por escrito através do e-mail: pregoescorregofundo@
gmail.com ou por telefone no nº (37)3322-9144, dep. Licitação aos cuidados de Romário, Kellen, Juliana ou Aureci.
4 cm -10 1119961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG,
torna público o cancelamento da sessão da TP N°. 009/2018 - PL N.º
055/2018, que tem por Objeto a Contratação de empresa de consultoria
ambiental para realização do serviço de implantação, execução e conclusão de manejo sócio ambiental integrado do Córrego Manoel José,
do Município de Divinolândia de Minas-MG, nos termos do Convenio
SEMAD n°1371001807/2017. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 10 de julho de
2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal
3 cm -10 1120024 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018
Considerando a duplicidade de datas designada nos autos dos certames
licitatórios números 026/2018 e 036/2018, fica designada para o dia
20/07/2018 às 13:00 horas a data para a abertura do processo licitatório
036/2018, tomada de preços 009/2018.
Dona Euzébia, 09 de julho de 2018
Soraya Ap. Ribeiro Sasso
Presidente Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
LICITAÇÃO Nº 039/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018
A Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a realização de LICITAÇÃO no
dia e horário abaixo relacionados:
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada
global, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias públicas na cidade de
Dona Euzébia, conforme planilha aprovada projeto convênio assinado
com o Município e SETOP.
TIPO: EMPREITADA GLOBAL
ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/07/2018
HORÁRIO: 12:00 horas
Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura
Municipal de Dona Euzébia, com sede na Av. Antônio Esteves Ribeiro,
nº 340 – Centro – CEP 36784-000, pelo telefone (32) 3453-1714, no
horário de 11:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: licitação.donaeuzebia@
gmail.com
Dona Euzébia, 09 de julho de 2018
Soraya Ap. Ribeiro Sasso - Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG–
Adesão a Ata de Registro de Preço – torna publico a intenção de adesão
à ARP oriunda do Pregão n° 009/2018 do Município de Delfinópolis/
MG, nos termos da Lei Federal n°8.666/93 e demais legislações pertinentes ao assunto. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1119809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO – Processo
Seletivo Simplificado – Edital 02/2018 – PROCESSO SELETIVO DE
PROVAS OBJETIVAS E TÍTULOS, para as funções públicas de Professor PEB I- Superior, Professor PEB I- Magistério e Professor PEB
II Educação Física (conforme edital). A PREFEITA MUNICIPAL de
Frutal, Maria Cecília Marchi Borges, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado classificatório final do Edital 02/2018 referente ao Processo Seletivo, destinado ao provimento de funções públicas, que estará disponível no endereço eletrônico www.iadhed.org para
consulta e download pelos interessados. O período de inscrição será
do dia 02 (dois) de abril de 2018 ao dia 05 (cinco) de abril de 2018,
através do endereço eletrônico www.iadhed.org. Fica, portanto, homologado o resultado final do Processo Seletivo. Frutal, 26 de Abril de
2018. MARIA CECÍLIA MARCHI BOREGES-PREFEITA MUNICIPAL DE FRUTAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº000099/2018,
PAC000326/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares
para o Hospital Municipal. Fonte do Recurso: Emenda Parlamentar
Nº Proposta: 73964.394.000/1170-06 e 73964.934.000/1170-12. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 01 de agosto de 2018. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 10 de julho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -10 1119954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 12/2018, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Arroz e Leite UHT/
UAT para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2018, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O Recebimento das Propostas Dar-se-á: até às 09 horas
do dia 23 de julho de 2018. O Início da Sessão de Disputa de Preços
com Análise das Propostas: a partir das 09:30 hs do dia 23 de julho de
2018, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de julho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA
4 cm -10 1119802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
Aviso de Licitação. Repetição de Processo
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 003/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para prestação
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem
como, para a realização de serviços eventuais diversos, nas UBS’s dos
Distritos de Governador Valadares, conforme Termo de Referência em
anexo. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de
Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente
de Licitação; pelo tel n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Data limite
para a entrega dos envelopes: 03/08/2018; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 03/08/2018; horário
de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 10 de
julho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -10 1120047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018
Aviso de Licitação - Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Republicação da Licitação Pregão Presencial Nº 000089/2018, PAC 000302/2018, “Menor Preço Por Item
- Pregão” referente à Aquisição de Materiais de Consumo para Utilização do Serviço de Limpeza do Hospital Municipal de Governador
Valadares para Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 30 de julho de 2018. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
10 de julho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -10 1119959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2018 – PROCESSO
123/2018. OBJETO: Contratação de Clinica para internação compulsória de menor por 270 dias através de mandato judicial – Empresa:
Comunidade Terapêutica Resgatando a Fé Ltda, valor: R$7.500,00.
Luiz Carlos M. de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -10 1120113 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 025/2018 – PRC 160/2018 - O
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo RATIFICOU
em 09/07/2018, o processo supra. Objeto: 01 (uma) apresentação artística com Cachaça com Arnica, no dia 15/07/2018 por ocasião do evento
“27ª Julifest”. Contratado: Holofote Cultural LTDA-ME – CNPJ:
16.638.269/0001-39.
2 cm -10 1120147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– JULGAMENTO RECURSO – CP 005/2018 - PL 011/2018 – RP
034/2018 – A CPL julga improcedente o recurso interposto pela licitante Portal Serviços Imobiliários Ltda., mantendo a decisão em que
declarou a licitante Horizontes Empreendimentos em Construção Eireli
- ME habilitada no certame. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Obras e Serviços ratificaram a decisão tomada pela CPL. A
íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – NOVA SESSÃO
– CP 005/2018 - PL 110/2018 – RP 034/2018– A CPL comunica data
e hora para sessão de abertura dos envelopes de Proposta de Preços, a
qual acontecerá no dia 13/07/2018 às 13 horas.
3 cm -10 1119956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
– PL. 67/18 - Inexigibilidade 08/18. Extrato de ratificação. Maiores
informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.
mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -10 1120155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n° 89/2015, Processo nº 53/2015, Pregão nº 31/2015. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos do Município de Itaguara. Aditivo de Prazo. Vigência: 12
meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 09/07/2018.
2 cm -10 1119799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n° 166/2017, Processo nº 82/2017, Inexigibilidade nº 10/2017.
CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializado no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública. Aditivo de Prazo. Vigência: 12
meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 09/07/2018.
2 cm -10 1119902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.
PL 61/18 – Dispensa 12/18. Ratificação de Dispensa, art. 24, X da Lei
8.666/93. Locador Karla Rejane de Morais, valor mensal R$1.006,70.
Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta
aos termos no sítio (www.itaguara.mg.gov.br) Itaguara, 10/07/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1119983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG ERRATA 01 – Pregão Eletrônico Nº 058/2018 – Registro de Preços
para Aquisição de playground para atender os Centros Municipais de
Educação Infantil – Semed. Devido à falta de disponibilização do edital
no site da caixa fica alterada o certame para o dia 24/07/2018 nos mesmos horários descritos no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.com ou
através do seguinte telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 10 de julho de
2018. Luciana Alves de Oliveira- Pregoeira Port 354/2015.
2 cm -10 1120140 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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