TJMG 11/07/2018 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
de 27/1/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010, motivo incorreção na data
da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de
retif. 3º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.596743-5, Gilvanita
Alves Serpa Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2007,
leia-se, a partir de 20/4/2007, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 19/11/2015, de
MaSP.886477-9, Marinalda Ferreira Lopes, PEB2J, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 21/9/2015, leia-se, a partir de 18/11/2015,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 1º/11/2012, de MaSP.957735-4,
Juscelino José Cardoso, ATB3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
3/7/2006, leia-se, a partir de 8/8/2006, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub.
MG de 1º/11/2012, de MaSP.957735-4, Juscelino José Cardoso,
ATB3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/9/2011, leia-se, a partir
de 30/10/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de
MaSP.957735-4, Juscelino José Cardoso, ATB3F, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 22/9/2016, leia-se, a partir de 28/10/2016, motivo
incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de
MaSP.592135-8, Jucileide de Fátima da Cruz de Souza, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/2/2007, leia-se, a partir de 7/3/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.592135-8,
Jucileide de Fátima da Cruz de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 23/2/2012, leia-se, a partir de 8/3/2012, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 18/12/2003, de MaSP.982103-4, Rut Sara Vieira Oliveira,
EEB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/5/2003, leia-se, a partir
de 21/4/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de
MaSP.982103-4, Rut Sara Vieira Oliveira, EEB2G, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 22/5/2008, leia-se, a partir de 19/4/2008, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 17/4/2014, de MaSP.982103-4, Rut Sara
Vieira Oliveira, EEB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/5/2013,
leia-se, a partir de 18/4/2013, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Julião Mendes Ferreira, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq., pub. MG de 20/10/2016, de MaSP.444265-3, Neiriarlinda Almeida de Sousa, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/4/2007, leia-se, a partir de 18/5/2007, motivo incorreção
na data da vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 9/5/2018, de MaSP.1265990-0, Nardyne Magnum de Souza
Custódio, PEB1B, Adm. 03, onde se lê, 2º cargo, leia-se, Adm. 03,
motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa
Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2007, leia-se,
a partir de 20/4/2007, motivo incorreção na data da vigência; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/2/2010,
de MaSP.595120-7, Ivani Neres dos Santos Silva, PEB2P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 27/5/2005, leia-se, a partir de 1º/6/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.595120-7,
Ivani Neres dos Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 26/5/2010, leia-se, a partir de 31/5/2010, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 18/8/2016, de MaSP.595120-7, Ivani Neres dos Santos
Silva, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/5/2015, leia-se, a
partir de 31/5/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 3/2/2001, de MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de Oliveira
Ramos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2000, leia-se,
a partir de 27/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 8º biênio,
pub. MG de 31/3/2011, de MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa
Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/9/2008, leia-se,
a partir de 27/8/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 9º biênio, pub. MG de 31/3/2011, de MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 28/10/2010, leia-se, a partir de 27/8/2010, motivo incorreção
na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
017/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1114855-8,
Willian Sepúlveda da Silva, PEB1B, DIII, Adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 21/5/2018; E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB1H, 2º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 27/1/2018; MaSP.286458-5, Maria
das Graças Antunes Souza Tolentino, PEB2H, 2º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 31/10/2016; MaSP.446412-9, Carlos Soares
Barbosa, PEB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/12/2017;
MaSP.1188912-8, Neilton de Carvalho Souza, PEB2D, 1º cargo,
ref. 2º quinq. a partir de 16/12/2017; GAMELEIRAS, E.E.de
Gameleira, MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro, PEB3L,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/4/2017; MaSP.1127120-2,
Maria Aparecida Antunes Moreira, EEB1B, Adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 20/1/2018; JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1273999-1, Antônio Getulio Rodrigues Junior,
ATB2B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.597580-0, Lindinalva Rodrigues de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
22/5/2018; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1254217-1, João Marcus Neres da Silva, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
4/5/2018; E.E.Barreiro da Raiz MaSP.1323247-5, Julcileia de Cássia David Tolentino, PEB1B, DV, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 21/5/2018; MaSP.1323579-1, Diego Lausther Santos, PEB1B,
2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 21/5/2018; E.E.Julião Mendes
Ferreira, MaSP.444265-3, Neiriarlinda Almeida de Sousa, PEB2G,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 16/5/2012; MaSP.444265-3, Neiriarlinda Almeida de Sousa, PEB2G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/5/2017; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.445207-4, Ana
Cristina Farias Pereira Barros, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 25/5/2018; MaSP.1076560-0, Vilma Cardoso Martins,
PEB2E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 29/5/2018; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.860956-2, Viviany Nogueira Martins,
PEB1H, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 29/4/2012; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.315491-1, Antonio Pereira de
Almeida, ASB3L, 1º cargo, ref. 7º quinq. a partir de 25/5/2018;
MaSP.593213-2, Luiza Cristina Jorge Ribas, PEB3P, 1º cargo,
ref. 6º quinq. a partir de 10/6/2018; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1322481-1, Hermelino de Oliveira Cardoso,
PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/5/2018; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.1310261-1, Cleiton Gomes Silveira, PEB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de
20/5/2018; E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.368574-0, Quedima Fagundes França Oliveira, ATB5L, 1º cargo, ref. 6º quinq.
a partir de 11/6/2018; MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa
Dantas, PEB1N, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/4/2012;
MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 13/2/2018; E.E.Mestre Tomaz Valeriano de
Araújo, MaSP.1278091-2, Fábio Hernane dos Santos, PEB1B, DV,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/5/2018; MaSP.1325232-5,
Higo Renan Mendes Aguiar, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 18/6/2018; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1306924-0,
Ednaldo Alves Pinheiro, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 4/5/2018; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza Silva, EEB2I, 1º

cargo, ref. 6º quinq. a partir de 20/6/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, MaSP.1160444-4, Julianne Izabella Santos
D’Angelis, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 19/5/2018;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.582787-8, Marlene Nogueira Marciano, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
18/7/2013, data do exercício; MaSP.582787-8, Marlene Nogueira
Marciano, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 18/7/2013,
data do exercício; MaSP.582787-8, Marlene Nogueira Marciano,
PEB1B, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 18/7/2013, data do exercício; MaSP.582787-8, Marlene Nogueira Marciano, PEB1B, Adm.
03, ref. 4º quinq. a partir de 18/7/2013, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
004/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.587252-8, Antônio Rosa da Cruz, PEB1O, 1º cargo, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 10/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.1060645-7, Ana Terra Salles Reis, EEB2B, DV,
Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/7/2018; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.865196-0, Edilson Francisco de Souza, PEB3I, DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 30/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.835136-3, Vanilda Pinto Oliva, PEB3M, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2018, com vistas à
aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.345700-9, Albina Ciriaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, por
02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 30/7/2018, com vistas à aposentadoria; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.809985-5,
Lucília Núbia de Freitas Lopes, ATB5H, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 3º quinq., a partir de 26/7/2018, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq., a partir de 13/6/2018, pub.
MG de 18/4/2018, de MaSP.646251-9, Antônio José Costa Canela,
PEB1D, Adm. 01, motivo não usufruto; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 31/10/2013, de MaSP.1147948-2, Pacífica dos Santos Lima,
PEB1B, 1º cargo, motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 009/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Comendador
Viana, MaSP.1181628-7, Ana Carla Santana de Carvalho, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 26/4/2018; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva, PEB1H, Adm.
01, a partir de 18/6/2018; MaSP.1085369-5, Claudilene Borges Oliveira, PEB1E, Adm. 01, a partir de 15/5/2018; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva,
PEB1F, Adm. 02, a partir de 18/6/2018; E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.1323474-5, Keilla Danielle Queiroz Ferraz Dias,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 25/6/2018; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1271246-9, Rosilane Aparecida Santos, PEB1A, Adm.
03, a partir de 4/6/2018; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1055429-3, Liliany de Lourdes Antunes, ANE2F,
Adm. 01, a partir de 11/6/2018; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.1190293-9, Biancássya Teixeira Jorge, PEB1A, Adm.
03, a partir de 18/6/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.1074270-8, Vanusa Lopes da Silva, PEB1A, Adm.
04, a partir de 11/6/2018; MaSP.1413863-0, Isadora Antunes de
Oliveira Freitas Xavier, EEB1A, Adm. 03, a partir de 25/6/2018;
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1342987-3, Leiry
Marlinne da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 03, a partir de 2/7/2018;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1160444-4,
Julianne Izabella Santos D’Angelis, PEB1B, Adm. 03, a partir de
4/6/2018; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1270031-6, Cleia Márcia dos Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18/6/2018; VERDELÂNDIA,
E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1271246-9, Rosilane Aparecida Santos, PEB1A, Adm. 04, a partir de 4/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 010/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 90
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1056047-2, Regina Chirlei Barbosa Cunha,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 21/4/2018, de acordo com o § 3º do
art. 175 da Lei nº 869/52.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 001/2018 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio,
MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º
cargo, a partir de 25/4/1995, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO N° 001/2018 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício
de Azevedo, MaSP.594595-1, Alda Maria Santos Silva, PEBD1A,
1° cargo, a partir de 30/3/1998, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2018 – Nos termos do
art. 175 da Lei nº 869/52, concede 03 (três) meses de licença à
gestante: ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º cargo, a partir de
23/9/1986, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO
– ATO Nº 001/2018 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por
mais 30 dias, o período de licença à gestante de: PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1126613-7, Almeriana de
Jesus Neta, PEB1B, Adm. 03, concedida a contar de 17/1/2018,
por Ato pub. MG de 7/2/2018 e reduzida pelo Ato nº 001/2018,
pub. MG de 16/5/2018 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº
001/2018, pub. MG de 23/5/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2018 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.1107743-5, Fabrina
Daiane Barbosa, PEB1A, Adm. 04, para Fabrina Daiane Barbosa Dias; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.345733-0, Geralda Cláudia Brito Miranda, PEB3M, 1º
cargo, para Geralda Cláudia Brito Miranda Vieira; MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.1001156-7, Enilde Gomes da Silva,
EEB1A, Adm. 02, para Enilde Gomes da Silva Souza; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.1316231-8, Rodineia Maria dos
Santos Damasceno, PEBD1A, 1º cargo, para Rodineia Maria dos
Santos; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos,
MaSP.593916-0, Raimunda Luciene Batista, PEBD1A, Adm. 02,
para Raimunda Luciene Batista Prates.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.1004895-7, Alex Sandra da
Silva Castro Cruz, EEB1A, Adm. 05, a partir de 2/6/2018; E.E.Santa
Terezinha, MaSP.596126-3, Aldeir da Silva Castro Barbosa, ATB5F,
1º cargo, a partir de 2/6/2018; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício

de Azevedo, MaSP.1246566-2, Kátia Rocha Sales, PEB1A, Adm.
03, a partir de 12/6/2018; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.377978-2, Adilson Antônio da Silveira, ANEI1A,
Adm. 01, a partir de 15/6/2018; MaSP.877838-3, Eliana Ramirez
Moreira, TDE2G, 1º cargo, a partir de 8/5/2018; MaSP.1144499-9,
Rosane Mendes Rodrigues, ANE2D, Adm. 01, a partir de 19/6/2018;
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1012778-5, Josiany
Antunes Lopes, PEB2F, 1º cargo, a partir de 16/5/2018; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1306924-0, Ednaldo
Alves Pinheiro, PEB1B, Adm. 02, a partir de 16/5/2018; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.1320498-7,
Ivan Ribeiro de Souza, ATB1B, Adm. 01, a partir de 22/6/2018;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.1231829-1, Zilma Pereira Fagundes, EEB1A, Adm.
02, a partir de 4/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza,
MaSP.593690-1, Maria Neuza Lopes Miranda, ASBD1A, 2º cargo,
a partir de 29/9/2017; ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.1062987-1, Maria Selma Rocha Tolentino, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 10/6/2018; JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I,
MaSP.1081288-1, Ladaildes Mendes de Araújo, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 14/6/2018; E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1081288-1,
Ladaildes Mendes de Araújo, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
14/6/2018; E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.827334-4,
Helenilda da Silva Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
12/7/2015, para regularização funcional; MaSP.1205421-9, Maria
de Jesus Pinheiro de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
9/5/2018; E.E.Zoé Machado, MaSP.444178-8, Gereni de Jesus
Rodrigues Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 30/5/2018;
JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1407181-5, Santa
Maria dos Santos Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/5/2018;
E.E.José Gorutuba, MaSP.1314748-3, Rosalina Dias Morais,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 16/5/2018; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.596171-9, Valdecina Batista de Oliveira,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 19/5/2018; MaSP.1009277-3,
Filomena Aparecida Silveira Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 12/6/2018; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.596578-5,
Nivaldo José Morais, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 16/5/2018;
MaSP.1193136-7, Gislene Antunes Sousa e Silveira, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 16/5/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.930828-9, Adenilson Antunes de Sousa, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 16/5/2018; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.962105-3,
Maria Aparecida de Oliveira Leão, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 4/6/2018; MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda,
MaSP.588478-8, Maria Helena da Silva Fernandes, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 21/6/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui
Barbosa, MaSP.1244764-5, Sara Soares de Almeida, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 24/5/2018; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos,
MaSP.1410540-7, Amauri Rodrigues Teixeira, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 11/6/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.591375-1, Maria Aparecida Ferrari de Brito,
ATBD1A, 2º cargo, a partir de 20/5/2018; MaSP.1138022-7, Carly
Maria Nunes Freitas, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 9/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1226803-3, Luiz Ricardo Antunes Cardoso, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 24/5/2018; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1226803-3, Luiz Ricardo Antunes Cardoso,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 24/5/2018; E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.1316405-8, Lismone Alves Dias, EEB1A, 1º cargo, a partir
de 24/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa
Terezinha, MaSP.1128981-6, Glaucia Neive de Oliveira Castro,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 2/3/2018; GAMELEIRAS, E.E.de
Brejo dos Mártires, MaSP.1219086-4, Divani Cardoso de Sousa,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 4/6/2018; JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.1186707-4, Girlane Siqueira Miranda,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 10/3/2018; JANAÚBA, E.E.de
Barreiro da Raiz, MaSP.1426180-4, Maria Vandeilza de Jesus,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22/9/2017, para regularização funcional; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.444640-7, Ednalva Gomes Rodrigues, ATBD1A, Adm. 02, a
partir de 2/3/2018; MaSP.1131942-3, Kerly Daniela Gomes Martins, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 20/4/2018; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1124603-0, Vanderlei José de
Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/6/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2018 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §
3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1114855-8, Willian Sepulveda da Silva,
PEB2E, DIII, Adm. 01, a partir de 10/5/2018; MaSP.1114855-8,
Willian Sepulveda da Silva, PEB1B, DIII, Adm. 03, a partir de
10/5/2018; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1180118-0, William
Dias Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 3/3/2018; E.E.Manoel
dos Santos, MaSP.1060431-2, João Carlos dos Santos, ATB5F, 1º
cargo, a partir de 15/4/2017; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1280201-3, Gilberto Silva Santos, PEB1A, Adm.
03, a partir de 13/9/2017; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes
da Silva, MaSP.894921-6, Halley Mendes Cunha, PEB1L, Adm.
01, a partir de 21/4/2018; E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.894921-6, Halley Mendes Cunha, PEB1A, Adm. 04, a partir de 21/4/2018; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.1105451-7, Marcos Juvêncio Cruz,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 11/4/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2018 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1180118-0, William Dias Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 3/3/2018; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1458723-2,
Renato Barbosa, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/5/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1309502-1, Fhelipe Tornelly Mendes Gonçalves, PEBS1A, 1º cargo, a partir de
21/3/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
Souza Silva Fagundes, ATB5G, 1º cargo, a partir de 28/5/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.Professora NháGui Azevedo, MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, a partir de 24/5/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB2F, 1º
cargo, a partir de 9/7/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira Araújo, PEB3P, 2º cargo, a
partir de 28/5/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a (Diretor Apost. D3B).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 013/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.600549-0, Ana
Etelvina Silva Santos, PEB2H, 2º cargo, a partir de 9/7/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 109 h/a; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira
Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 18/6/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
005/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, Adm. 02, 06
meses, ref. 5º quinq. a partir de 2/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2018 – Autoriza contagem em dobro das fériasprêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira
de Araújo, PEB3P, 2º cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 5/9/1996,
03 meses, ref. 1º quinq..
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 16/5/2018, de
MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P, 1º cargo, motivo
duplicidade de publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 012/2018. Registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da
servidora: Riacho dos Machados, E.E. Ediston Alves de Souza,
MaSP.1182366-3, Lécia Sandra Barbosa, PEBIA, adm. 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-III, vigência 4/7/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 28/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv. Desligado: JAÍBA, MaSP.1.447.737-6, E.F.S., PEBD1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 29/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv.
em Afastam. Prelim., à Aposent.,: RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.285.816-5, A.A.M.D., PEB3P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 30/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv. em
Afastam. Prelim., à Aposent.,: MONTEZUMA, MaSP.286.209-2,
J.B.S., PEB1P, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 31/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv. em
Afastam. Prelim., à Aposent.,: PORTEIRINHA, MaSP.595.651-1,
E.E.A.V., PEB1P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 32/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à
Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent.,: NOVA PORTEIRINHA,
MaSP.593.078-9, O.A.C.C., PEB2O, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 33/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv. Aposentada: JANAÚBA, MaSP.581.403-3, M.J.N.G., PEB1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 34/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv., Exonerado: JANAÚBA, MaSP.1.256.967-9, R.S.B., PEB1A, 3ª adm..

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2018 – Concede abono família,
nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1143526-0, Elaine Cristina Freire, PEB1B, Adm. 03,
por sua filha Maria Luisa, a partir de 8/3/2018; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1411441-7, Rosana Simone
Silva Carvalho, ATB1A, 1º cargo, por seu filho Arthur Gabriel, a
partir de 26/2/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1244098-8, Adailton José de Oliveira, ATB1B, 2º cargo, por
sua filha Giovana Eloah, a partir de 7/3/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 07/2018, pub. “MG” em 24/01/2018,
ref. à servidora: JAÍBA, E.E.Z.M., MaSP.0.664.361-3, A.E.B.S.,
PEB2G, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref. ao recebimento indevido de Extensão de Carga horária, por estar dentro
do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 012/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, a partir de 19/6/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 118 h/a; JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.881316-4, Silvanira de

Portaria nº 02 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar (04 e 05 anos), na Escola Municipal
Taciano Antunes de Sousa, situada no Povoado de Engenho, Zona
Rural, no município de Gameleiras.
SRE – Janaúba.
10 1120263 - 1