TJMG 19/07/2018 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao
artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando
a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade
escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Prédio da Rua Sílvio Brunelli, 178 - Barbacena/MG para Av. Gov. Benedito Valadares, 306 Bairro Padre Cunha - Barbacena/MG, a partir de 03/06/2004 e para o
endereço atual: Rua Coronel Teófilo, 247 - Centro - Barbacena/MG,
a contar de 02/07/2005; Mudança de Denominação de Vila Marquês
de Rabicó - Pré-Escolar, para Giramundo - Uma Escola em Evolução,
retroativo a 09/04/2009.
SRE-Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
17 1123294 - 1
Retificação - Ato nº 066/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, MaSP: 1112832-9, Cintya Azevedo de Paiva Carvalho,
PEB I A, Educação Física, 8 aulas, Nº de Admissão 5, Ato nº 006/2018,
publicado em 12/07/18, por publicação incorreta, onde se lê: 10 aulas,
leia-se: 8 aulas; Antônio Carlos, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati
Costa Dias, PEB I A, LEM - Inglês, 8 aulas, Nº de Admissão 2, Ato
nº 006/2018, publicado em 12/07/18, por publicação incorreta, onde
se lê: 16 aulas, leia-se: 8 aulas; Barbacena, MaSP: 1330089-2, Natália
Gomes Turchetti, PEB I A, História, 8 aulas, Nº de Admissão 3, Ato nº
006/2018, publicado em 12/07/18, por publicação incorreta, onde se lê:
16 aulas, leia-se: 8 aulas; Barroso, MaSP: 1057692-4, Heloisa Helena
Dornelas Carvalho, PEB I A, Matemática, 9 aulas, Nº de Admissão
4, Ato nº 007/2018, publicado em 12/07/18, por publicação incorreta, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 9 aulas; Barroso, MaSP: 1306305-2,
Márcia Gesteira Franco, PEB I A, Língua Portuguesa, 12 aulas, Nº de
Admissão 4, Ato nº 007/2018, publicado em 12/07/18, por publicação
incorreta, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 12 aulas.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
17 1123296 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 329 025-1, Ana Aparecida Pires, ANE
IV O, 2° Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 26/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 391 426-4, Lindalva Maria Alves Silva, PEB III
O, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5° quinquênios de exercício, a partir de 09/08/2018;
Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 365 405-0, Taurilha Maria
Jancik Rey Rodrigues, PEB III F, Matemática, 3° Cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; E.E.
“Pe. Alberto Fuger”, MaSP 557 651-7, Margarida Ferreira Damião
Melo, PEB III H, Educação Física, 1° Cargo, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 1 066 805-1, Nádia França Teixeira, PEB II E, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/2018; Cana Verde – E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 002 770-4, Doroty Paiva Costa
de Bastos Coelho, PEB III F – Física, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2018; Lavras – E.E.
“Cristiano de Souza”, MaSP 330 015-9, Shirley Mara Pereira Vilela,
EEB II F – Supervisor Pedagógico, 2° Cargo, por 01 mês, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 880 917-0, Waleska Aparecida Araújo Carvalho, PEB III J, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 01 mês, referentes
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 612 512-4, Juliana Freire de Carvalho, PEB I A, Educação Física, 4° Cargo, por 02 meses, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 370 917-7, Cleonice
Alvarenga, ATB V I, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de
Souza”, MaSP 381 748-3, Maria do Carmo Lima, ATB IV B, 2° Cargo,
por 02 meses, referentes aos 4° e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 23/07/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23° da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 312 693-3,
Renata Marques Resende Pereira, ATB I A, 2º Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE II, a
partir de 25/06/2018.
17 1122937 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente ao servidor: Camacho – “Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” – MaSP 764
042-8, Edson Faria Leão Junior, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº 70/2015,
publicado em 19/11/2015, por motivo de regularização da situação funcional. Onde se lê: 26/09/2014. Leia-se: 27/09/2014.
17 1122861 - 1
PORTARIA Nº 01/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Campo Belo, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777
de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso
I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso
I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Marcelo Ponciano Irene, MASP 1147686-8; Kelsey Cardoso MASP 1098301-3.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.

Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Campo Belo.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Campo Belo, 18 de Julho de 2018.
Suely Alves Tereza Tavares
Diretora Educacional – DIRE da Superintendência Regional de Ensino
de Campo Belo.
18 1123478 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 1 169 100-3, Lúcio de Carvalho Lemos, PEB I B,
Geografia, 3º Cargo, a partir de 06/07/2018; Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 1 236 914-6, Ana Paula Luciano Pereira, PEB I
A, História, 2º Cargo, a partir de 05/07/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 221 580-2, Gizele
Evangelista de Oliveira Alves para Gizele Evangelista de Oliveira; Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 1 236 914-6, Ana Paula
Luciano Pereira para Ana Paula Luciano Pereira Tiburcio.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 762 770-6, Edna do Carmo Ferreira, PEB I B,
Matemática, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 762 770-6,
Edna do Carmo Ferreira, PEB I B, Matemática, 3º Cargo, referentes ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2017 (data do protocolo
do requerimento); MaSP 762 770-6, Edna do Carmo Ferreira, PEB I B,
Matemática, 3º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 762 770-6,
Edna do Carmo Ferreira, PEB I B, Matemática, 3º Cargo, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2017 (data do protocolo
do requerimento); MaSP 762 770-6, Edna do Carmo Ferreira, PEB I B,
Matemática, 3º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 852 004-1,
Silvanio Cezar da Silveira, PEB II L, Geografia, 1º Cargo, referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2011; MaSP 852 004-1,
Silvanio Cezar da Silveira, PEB II L, Geografia, 1º Cargo, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2016; Campo Belo – E.E.
“Pe. Alberto Fuger”, MaSP 848 867-8, José Tadeu Said, ATB III I, 1º
Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2018;
Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390 460-4, Maria Aparecida de
Souza Pereira, ATB IV I, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2018; MaSP 975 405-2, Alcione Lopes, PEB I
N, Artes, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
25/06/2018; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 093
828-0, Waleska Aparecida Oliveira, ATB I B, 3º Cargo, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2018 (data do protocolo do
requerimento); Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 324 965-3, Ilda das Graças, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
25/10/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 362 283-4, Sérgio Ferreira Pinheiro, ASE III O, 1º Cargo, referentes ao 7° quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Aguanil – E.E.
“Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 328 197-7, Marianne Rezende
Silva Dantas, PEB I B, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º Cargo, a partir de 26/06/2018; Campo Belo – E.E.
“Jarbas Gambogi”, MaSP 1 094 954-3, Flávia Ferreira Pinto Oliveira,
PEB II G, Matemática, 1º Cargo, a partir de 25/06/2018; E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 1 405 995-0, Geísa Carla Batista, EEB I A –
Supervisor Pedagógico, 1º Cargo, a partir de 25/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 24/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 30/04/2015, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 337 001-0, Graziela
Borges Ferreira, PEB I A, Biologia/ Ciências, 2° Cargo, a partir de
23/06/2015, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 25/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/04/2017, a servidora: São
Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 384 292-7,
Aline Aparecida de Melo, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir
de 22/05/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 26/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 24/06/2017, a servidora: São
Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 829 392-0,
Wanderléia Magela Lopes Morais, EEB I A – Supervisor Pedagógico,
5° Cargo, a partir de 06/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 27/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 29/03/2018, a servidora: São
Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 110 978-2,
Clarice de Oliveira Santos Leão Soares, PEB I A, Língua Portuguesa,
4° Cargo, a partir de 22/06/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 28/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 459 403-0, Alessandro Trindade Cambraia Frediani, PEB I A, Educação Física, 2°
Cargo, a partir de 03/07/2018, com 14 aulas; Perdões – Na E.E. “Elvira
Lopes Resende”, MaSP 1 359 527-7, Vildete Rosa Cremasco, PEB I
A, L.E.M – Espanhol, 3° Cargo, a partir de 12/06/2018, com 10 aulas;
Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 1 410 392-3, Lívia Cristine Oliveira Batista, PEB I A, Biologia/
Ciências, 3° Cargo, a partir de 12/06/2018, com 05 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 29/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
remoção publicada no MG de 07/07/2018, a servidora: Campo Belo –
Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 263 875-5, Flávia Alcântara de
Sousa, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 13/07/2018.
17 1122860 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
SRE DE CORONEL FABRICIANO
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018. Os servidores deverão comparecer na Escola para apresentação do MEMORANDO
DE APRESENTAÇÃO até 06 dias úteis após a publicação.
PARA
LOCALIDADE
MESQUTIA

MASP

NOME

8812612 IVA MOREIRA DE ARAÚJO

ADM CARGO/CONTEÚDO
03

PEB GEOGRAFIA

CH

ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

12 EE
MARIA
IZABEL BRAÚNAS
H/A MOREIRA PINTO
18 1123663 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2018
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: E. E. Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto:
MaSP 822.563-3, Adriana de Paula e Silva Andrade, PEB3P/Língua
Portuguesa, admissão 01, ato nº 30/13, publicado em 20/09/2013, por
erro na referência dos quinquênios, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º e 4º quinquênios de exercício;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: E. E. Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu: MaSP 889.064-2, Maria Rosa Germano de Oliveira, PEB2O/
Geografia, admissão 01, ato nº 08/2018, publicado em 26/04/2018, por
erro na identificação do cargo, onde se lê: Língua Inglesa, leia-se: Geografia; Ipatinga: E. E. João XXIII: MaSP 371.080-3, Walkyria Mota
Alvarenga, PEB3M/Matemática, admissão 02, ato nº 15/2018, publicado em 05/07/2018, por alteração na data de início, onde se lê: a partir
de 30/07/2018, leia-se: a partir de 20/10/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2018
RETIFICA, no ato de Gratificação de Incentivo à Docência – Efetivo,
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: E. E. Chico Mendes:
MaSP 563.262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB2P/Matemática,
admissão 01, ato nº 08/05, publicado em 25/05/2005, por erro na vigência, onde se lê: 7º biênio, a partir de 26/03/03, leia-se: 7º biênio a partir
de 26/12/2002; MaSP 563.62-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB2P/
Matemática, admissão 01, ato nº 10/07, publicado em 12/06/2007, por
erro na vigência, onde se lê: 9º biênio, a partir de 28/04/07, leia-se: 9º
biênio a partir de 28/01/2007; MaSP 563.262-5, Socorro Valdirene de
Oliveira, PEB2P/Matemática, admissão 01, ato nº 54/12, publicado em
10/08/2012, por erro na vigência, onde se lê: 10º biênio, a partir de
08/04/09, leia-se: 10º biênio a partir de 25/03/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2018
RETIFICA, no ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: servidor aposentado, MaSP 084.470-4, Rosemary Barros Moreira, PEB2D/PEB2F, ato nº 02/2015 publicado em
11/12/2015, por incorreção na opção, onde se lê: PEB2D, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/2015, leia-se: PEB2D/PEB2F, admissão 01, pelo recebimento
do cargo em que foi apostilado integral, e admissão 02, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, a
partir de 01/07/2015.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
18 1123662 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO N º 07/2018- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com a redação dada pela EC 41/03( inclusive se combinado com o § 5º
): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 350.698-7
Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02 a partir de
21/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.450.345-2 Rozilene das Dores Leão, PEBSIA, adm.01 a partir de 07/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira , MaSP 898.113-6 Vanusa Alves de Brito, PEBIA,
adm.03 a partir de 22/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
40/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”
MaSP 350.729-0, Rosângela de Souza Gonçalves a partir de 16/07/18,
referente ao cargo de PEBIJ, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a(
Extensão de carga horária 13 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” MaSP 323.887-0 Célia Moura Alves da Costa, a partir de
16/07/18, referente ao cargo de PEBIP, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a. ( Extensão de carga horária 11 h/a).
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2018- ANULA NOS ATOS no que se refere
à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP
350.698-7 Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02,
Férias-prêmio Época Oportuna referente ao 2º quinquênio, Ato nº
15/2000 publicado em 20/09/00, por incorreção no embasamento
legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 34/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos Magalhães,
PEBIIIP, adm.02, 03 meses e 12 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/99.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 35/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Professora
Maria Amália Campos” MaSP 436.534-2 Adriana Cristina Alonso
de Almeida, PEBIIIO, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/18- Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 323.890-4 Ciléia de Lourdes Moura Dantas, PEBIN,
adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18
MaSP 350.736-5, Sandra Oliveira Gonçalves da Silva, PEBIIP, adm.01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/09/16LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 06/2018- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instituição Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “Padre Augusto Horta”
MaSP 1.465.839-7 Anderson Giovani, PEBDIA, adm.01. a partir de
22/06/18.
18 1123800 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7.109
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em 01/08/2018, dos servidores abaixo relacionados, para:
CORINTO, Da Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP
1.067.027-1, Joana Darc Figueiredo Damásio, PEB1B – Educação
Física, 14 (quatorze) aulas, Adm. 02, para a Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra; CURVELO, Da Escola Estadual São Vicente de
Paulo, MaSP 952.834-0, Janusa Maria de Souza Silva, PEB2F – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 01, para a Escola Estadual Interventor Alcides Lins; Da Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP
1.012.431-1, Cristina de Souza Costa, PEB1B – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual Bolivar de Freitas; Da
Escola Estadual Major Antônio Salvo, MaSP 1.178.095-4, Elaine Marques Rocha, PEB1B – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para
a Escola Estadual Interventor Alcides Lins; Da Escola Estadual São
Vicente de Paulo, MaSP 1.190.475-2, Mariana Silveira Lessa, PEB1A
– Geografia, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual Irmã
Clarentina; Da Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP 1.195.186-0,
Nelma Suely Barbosa, PEB1A – Matemática, 16 (dezesseis) aulas,
Adm. 02, para a Escola Estadual Bolivar de Freitas; Da Escola Estadual
Irmã Raimunda Marques, MaSP 1.266.215-1, Carla Moniky Alves,
PEB1A – História, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 04/2018
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I do
art. 78, da Lei 7.109 de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em
01/08/2018, dos servidores abaixo relacionados, para:
CURVELO, Do CESEC De Curvelo, MaSP 338.517-6, Leila Helena
de Freitas Menezes, PEB3P – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas,
Adm. 01, para a Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso; Da
Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 667.282-8,
Tânia Costa Lima, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas,
Adm. 03, para o CESEC De Curvelo.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício em 01/08/2018, o(a) servidor(a) para:
CORINTO, MaSP 326.383-7, Vera Lúcia Ribeiro, PEB1G – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 02, de Augusto de Lima, da Escola
Estadual Afonso Soares de Freitas; CORINTO/DISTRITO CONTRIA,
MaSP 1.074.888-7, Helen Márcia dos Santos, PEB1A – Educação
Física, 10 (dez) aulas, Adm. 04, de Corinto, da Escola Estadual Antônio
Vieira Machado. CURVELO, MaSP 1.192.365-3, Danielle Gomes da
Costa Fonseca, PEB1A – L.E.M. Inglês, 14 (quatorze) aulas, Adm. 03,
de Presidente Juscelino, da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo;
MaSP 1.220.510-0, Nathália Mendes Veiga, PEB1A – Matemática, 13
(treze) aulas, Adm. 04, de Inimutaba, da Escola Estadual Dr. Pacífico
Mascarenhas. INIMUTABA, MaSP 662.315-1, Kátia Celene Araújo
Alves, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 04, de
Felixlândia, da Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza;
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 04/2018
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei
7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050,
de 19/01/1993, devendo entrar em exercício em 01/08/2018, o(a)
servidor(a) para: CURVELO, MaSP 1.277.865-0, Filipe Todde Castro
Pedra, PEB1B - Geografia – 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, de Presidente Juscelino, da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo; PRESIDENTE JUSCELINO, MaSP 389.658-6, Zélia de Oliveira Silva,
PEB3P – Geografia, Apostilada Integral D3A, 27 (vinte aulas) aulas,
Adm. 01, de Curvelo, da Escola Estadual Irmã Clarentina.
18 1123799 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2018- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Inimutaba- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.070-8 Marina Leite
Ferreira, PEBIIIN, adm.02 Ato nº 15/08 publicado em 29/05/08 por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 27/06/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/01/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Inimutaba- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351.070-8 Marina Leite Ferreira, PEBIIIN, adm.02, Ato n° 26/12 publicado em 19/07/12 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/06/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/01/13.
18 1123802 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Ex - servidor aposentado - MaSP 225.0125.02, Irene Severino da Costa Neiva, para: Irene Severino da Costa.;
Ituiutaba – Ex - servidor aposentado - MaSP 225.012-5.01, Irene Severino da Costa Neiva, para: Irene Severino da Costa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – MaSP 1.056.691-7.01, João Batista Mamede,
TDEIIF/DAD-3, Opção remuneratória, Ato nº 02/2018, publicado em
07/06/2018, por base legal incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 378.224-0.01, Miriã Maria da Silva
Oliveira, ATBIII I/SE-V, por 01(um) mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec Candido
dos Reis, PEBIVP, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de
Melo – MaSP 861.608-8.01, Veronice Aparecida Vieira Tomaz, PEBI
L, por 02 mês(es), sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2018 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 697.865-4.04, Luis Carlos de Oliveira, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, data
do exercício.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
697.865-4.04, Luis Carlos de Oliveira, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, data do exercício.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 697.865-4.04, Luis Carlos
de Oliveira, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2018, data do exercício.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 1.095.391-7.04, Wesley Soares Merencio, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016, data
do exercício.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
1.095.391-7.04, Wesley Soares Merencio, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016, data do exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
1.056.691-7, João Batista Mamede, TDEIIF, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão DAD-3 ED 1100559, a contar de 18/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 295.878-3.03, Carlos Henrique Araujo
Vidigal, PEBII I, admissão 03, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-07 ED
1100260, a contar de 25/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
1.059.940-5, Neide Martins de Lima Salomão, TDEVF, admissão 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão DAD-4 ED 1101160, a contar de 18/07/2018.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2018
TORNA SEM EFEITO, O ATO Nº 02/2018, Remoção, publicado no
MG 12/07/18, referente a servidora, Izis Almeida Domingues, MaSP
1.357.028-8.02, a pedido da servidora.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
18 1123679 - 1