TJMG 19/07/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Academia de Polícia Civil
Retificação da Portaria nº 079/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Publicada no Diário Oficial/MG de 23/06/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
retifica a Portaria nº 079/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018, a saber:
Onde se lê:
Professor/Instrutor:
Raul Moraes de Euclides
547.371-5
Leia-se:
Instrutor Técnico:
Raul Moraes de Euclides
547.371-5
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
10 de julho de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
17 1123240 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Portaria Nº 1.012, de 16 de julho de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instruiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº
358 de 31 de agosto de 2010 do CONTRAN, o Decreto nº 45.762, de
25 de outubro de 2011, o disposto na Portaria nº 353 de 02 de março de
2012/DETRAN/MG; e,
Considerando, que ficou provado nos autos da Sindicância Administrativa nº 484/SAF/2015, instaurado pela Seção de Auditoria e fiscalização
do DETRAN/MG, que o CFC Nova (Santa Terezinha) cód. 1295-01,
incorreu nas infrações previstas no Artigo 31, Incisos I e II, da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.2, alínea “d”,
do Termo de Credenciamento, de que trata a Portaria 353/12 e o decreto
nº 44.546 de 21/06/2007;
Resolve:
Art.1º Aplicar ao CFC Nova (Santa Terezinha) cód. 1295-01, de acordo
com o Artigo 31, Incisos I e II, da Resolução 358/2010 do CONTRAN
c/c Cláusula Quarta, Item 4.2, alínea “d”, do Termo de Credenciamento,
de que trata a Portaria 353/12 e o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a
penalidade de Advertência Por Escrito, junto a este Órgão.
Art. 2º Cientificar aos responsáveis pelo CFC Nova (Santa Terezinha) cód. 1295-01, de que a partir da publicação desta portaria, terão
o prazo recursal de até 30(trinta) dias para recorrer da decisão (Pedido
de Reconsideração).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
17 1123243 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Expediente
– DRH –
O Comandante Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza, no uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 29Out17 e
transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 30Out17 o nº 094.684-8, Subtenente Carlos
Alberto Alves, da 4ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral
do seu Posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de
03Dez15.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 01Mar18 e
transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 02Mar18 o nº 095.779-5, Subtenente Ademir Inácio Domingues, do 5º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir
de 29Mar16.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 03Jun18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 04Jun18 o nº 099.592-8, Subtenente Silvio
César de Vasconcelos, da ABM. Tem direito ao provento integral
do seu Posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de
04Jun16.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 05Fev18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 06Fev18 o nº 102.264-9, Subtenente Cristian
Anderson de Freitas, do CSM. Tem direito ao provento integral
do seu Posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de
05Jun16.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 25Abr18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Abr18 o nº 109.620-5, 2º Sgt Vanderley de Paula
Ferreira, do 6º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 29Set16.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 18Fev18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 19Fev18 o nº 109.601-5, 3º Sgt Nélio Souza de Barbuda, do 6º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 16Fev18.
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ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 2º COB - 1400021
NOME
MATRÍCULA
Capitão BM Lucinei Rosa Araújo
133.304-6
CPF
064.937.886-50
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 17Jul18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º
do Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular
e Responsável Técnico Suplente a partir de 08 de junho de 2018:
RESPONSÁVEL TÉCNICO TÍTULAR – 2º COB - 1400021
NOME
MATRÍCULA
CPF
Delega
1º Tenente BM Shirley de Carvalho Neves
147.837-9
038.473.116-38
Delega
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE – 2º COB - 1400021
NOME
MATRÍCULA
Capitão BM Bruno Samuel da Silva Caetano
136.874-5
CPF
075.104.456-39
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 17Jul18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- ATO DE DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Titular e Ordenador de Despesas Suplente a partir de 23 de maio de 2018:
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 3º COB - 1400023
NOME
MATRÍCULA
CPF
Delega
Major BM, Fransérgio Gomes Delgado
124.215-5
957.889.726-04
Delega
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 3º COB - 1400023
NOME
MATRÍCULA
Capitão BM, Valdone Ferreira Aguiar
090.918-4
CPF
514.006.696-34
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 17Jul18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3ºdo Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular e Suplente a partir de: 23 de maio de 2018.
RESPONSÁVEL TÉCNICO TÍTULAR – 3º COB - 1400023
NOME
MATRÍCULA
CPF
Delega
Capitão BM, Demetrius Bastos Goulart
136.865-3
034.506.376-73
Delega
MATRÍCULA
CPF
147.839-5
063.980.256-79
1°Tenente BM, José Adilson Toledo
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 17Jul18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
18 1123514 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos abaixo relacionados, Processo Interno n° 03/17. Interveniente: Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
Base Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Adequação ao Regulamento Geral da PRONAV para fins de captação de investimentos junto ao Fundo Setorial
Audiovisual (FSA).
CONTRATO Nº
CONTRATADO
CNPJ Nº
DATA Assinatura
5359
Bezouro Comunicação Cine Vídeo Ltda
08.714.400/0001-70
29/06/18
5361
Fernando de Assis Libânio - ME
12.999.768/0001-08
29/06/18
5362
Olada Produções Audiovisuais Ltda
14.637.918/0001-50
29/06/18
5363
Ana Carolina Soares da Costa Coelho - ME
20.238.227/0001-87
29/06/18
5365
Cinco em Ponto Ltda
04.255.207/0001-68
29/06/18
5366
Sabotage Filmes Ltda
13.117.161/0001-01
29/06/18
5368
Campo Cerrado Produções e Serviços Audiovisuais Ltda
24.304.911/0001-70
29/06/18
5369
Leben 108 Produtora de Filmes Ltda
12.709.052.0001/10
29/06/18
5370
Tremdobalaio Produções & Audiovisual - Eireli
18.799.359/0001-36
29/06/18
5371
Associação Imagem Comunitária
02.291.981/0001-07
29/06/18
5373
Paula de Abreu Resende
23.933.465/0001-09
21/06/18
5374
Twist Computação Gráfica Ltda
10.849.845/0001-00
29/06/18
13.891.678/0001-53
09.207.344/0001-40
17.899.391/0001-20
17.456.554/0001-09
15.340.915/0001-13
10.407.637/0001-50
29/06/18
29/06/18
29/06/18
20/06/18
29/06/18
29/06/18
12 cm -18 1123842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 22/2018, tipo menor preço, PI nº 176/18, cujo objeto
é a Aquisição de Notebooks. Dia 01 de agosto de 2018 às 09:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br/pregao ou na CODEMGE à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -18 1123798 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10378. Licitação Dispensada. Processo Interno
n° 178/18. Base Legal: Artigo 29, Inciso X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto:
Obra de instalação de dois vãos de baixa tensão, em rede existente, no
bairro Morro do Cruzeiro, em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 90 dias
a partir da data de quitação finenceira. Valor Global: R$ 3.755,04 (Três
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Data da
Assinatura: 16/07/18.
2 cm -18 1123861 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Dispensa de Licitação n° 0011/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de informática para Acesso VPN (Virtual
Private Network). Valor global: R$ 4.200,00. Dotação Orçamentária:
1491 04 122 108 2055 0001 3 3 90 40 03 0 10 1 e 1491 04 122 701 2002
0001 3 3 90 40 03 0 10 1. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Data de assinatura: 10/07/2018.
2 cm -18 1123364 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Dispensa de Licitação n° 0012/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de informática para integração à Rede IP
Multisserviços, gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, para atender
o Escritório de Representação da Secretaria de Estado de Governo do
Estado de Minas Gerais em Brasília. Valor global: R$8.556,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 052 2026 0001 3 3 90 40 03 0 10 1.
Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Data de assinatura:
18/07/2018.
3 cm -18 1123862 - 1
Gabinete Militar do Governador
RESUMO DE CESSÃO DE USO
Resumo de cessão de uso gratuito de bem celebrado entre a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e o Gabinete Militar do Governador – GMG. Objeto: empréstimo gratuito do bem de patrimônio 45152 – ROTEADOR CISCO
ISR4431K9N – Série FJC2133D0H6. Vigência: por 60 (sessenta)
meses, a contar de sua assinatura em 11/12/2017. Signatários: Gilberto
Rosário de Lacerda, Paulo de Moura Ramos, Cel. PM Fernando Antônio Arantes.
2 cm -18 1123449 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato CE-182.00 de cessão
de uso gratuito de bem celebrado entre a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e a Secretaria-Geral – SG. Objeto: Proceder à sucessão contratual, substituição
da titularidade da SG, do contrato CE-182.00, que tem como objeto o
empréstimo gratuito do bem de patrimônio 36089 – SWITCH 24 PORTAS 10/100/1000 MBPS – Série DQ2Z145000723, de propriedade da
PRODEMGE para o Gabinete Militar do Governador – GMG. Vigência: a partir de 21/12/2017, retroagindo os efeitos da sub-rogação à 01
de novembro de 2017. Signatários: Paulo de Moura Ramos, Gilberto
Rosário de Lacerda, Eduardo Lucas Silva Serrano, Cel. PM Fernando
Antônio Arantes.
3 cm -18 1123446 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato CE-001-2016 de cessão de uso gratuito de bem celebrado entre a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e a Secretaria-Geral – SG. Objeto: proceder à sucessão contratual, substituição da
titularidade da SG, do contrato CE-001-2016, que tem como objeto o
empréstimo gratuito do bem de patrimônio 44097 – NO BREAK DE 5
KVAS – Série 85044040, de propriedade da PRODEMGE para o Gabinete Militar do Governador – GMG. Vigência: a partir de 21/12/2017,
retroagindo os efeitos da sub-rogação à 01 de novembro de 2017. Signatários: Paulo de Moura Ramos, Gilberto Rosário de Lacerda, Eduardo Lucas Silva Serrano, Cel. PM Fernando Antônio Arantes.
3 cm -18 1123447 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE – 3º COB - 1400023
NOME
Guerrilha Filmes Ltda
Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda
Vasto Mundo Ltda
Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda
Ventura Produções Audiovisuais Ltda
Vaca Amarela Prod. Multimídia Ltda
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
- CG - ATO DE DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas
no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Delega competência aos militares indicados, para atuar como Ordenador de Despesas Titular
e Ordenador de Despesas Suplente a partir de 08 de junho de 2018:
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 2º COB - 1400021
NOME
MATRÍCULA
CPF
Delega
Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta
128.404-1
731.301.096-68
Delega
5375
5376
5377
5378
5380
5381
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9195400/2018
Partes: SEAPA e a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A. Objeto:
Prestação de serviços de gestão da frota automotiva, conforme cláusula primeira. Valor total: R$ 257.281,49 (duzentos e cinquenta e sete
mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). Data de
assinatura: 09/07/2018.
2 cm -18 1123878 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 000028/2018 - através do site www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br. Processo EMATER-MG nº 068/2018, Pregão Eletrônico nº 20/2018. Objeto: Aquisição de bebedouros refrigerados. Vencedor: “DSI Comércio Importação e Exportação Ltda. ME” para o lote 1 (lote único), no valor total de R$ 15.705,99 (quinze
mil, setecentos e cinco reais e noventa e nove centavos). Belo Horizonte, 11 de julho de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATER-MG.
2 cm -18 1123498 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 153/2018 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG n.º 57/2018 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 33/2018 - Objeto: Aquisição de mudas de macaúba recebimento das propostas até 06/08/2018 às 09:29h. Sessão pública
06/08/2018 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br
Telefone: (31) 3349-8088 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 18 de
julho de 2018 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -18 1123702 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 249/2018 - Partes: EPAMIG e PRODEMGE. Objeto: Prestação de
serviços de informática. Assinatura: 18/07/2018Vigência: 19/07/2018
a 19/07/2019. Valor: R$ 5.880,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
– PRODEMGE.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 313/2017– 1º TA- Partes: EPAMIG e Elevadores Orion Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 08/06/2018.Vigência: 08/06/2018 a 07/06/2019. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Leandro Ferreira da Silva– Elevadores ORION.
Nº. 455/2017 - 1º TA- Partes: EPAMIG e Telemar Norte Leste S/A
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 29/05/2018Vigência: 17/02/2018 a 16/02/2019. Assinam: (a)Rui
da Silva Verneque-EPAMIG; Tatiane Esmider de Melo-TELEMAR
Nº. 482/2017 - 3º T.A - Partes: EPAMIG e Matheus Vieira Prestação
de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Acréscimo de 3,98% ao valor do contrato.Valor: R$8.488,88. Data de Assinatura: 12/07/2018. Vigência:
13/07/2018 a 10/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Alexandre Matheus Vieira - Matheus Vieira Prestação de Serviços Ltda-EPP
5 cm -18 1123806 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 019/2018
Objeto: Sementes. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000058/2018
com os seguintes resultados: Lote 01: empresa vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda-EPP no valor total de R$92.916,00;
Lote 02: empresa vencedora Iceberg Distribuidora Ltda-ME no valor
total de R$45.449,72; Lote 03: empresa vencedora Empreendimento
Comercial SAARA Ltda-EPP no valor total de R$16.199,75; Lote 04:
empresa vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda-EPP
no valor total de R$45.464,14; Lote 05: empresa vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda-EPP no valor total de R$8.800,00;
Lote 06: empresa vencedora Iceberg Distribuidora Ltda-ME no valor
total de R$9.399,98; Lote 07: empresa vencedora Empreendimento
Comercial SAARA Ltda-EPP no valor total de R$11.010,90; Lote 08:
empresa vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda-EPP
no valor total de R$6.849,84; Lote 09: empresa vencedora Fernando
Bacchin Agropecuária no valor total de R$6.996,00; Lote 10: empresa
vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda-EPP no valor
total de R$12.449,00; Lote 11: empresa vencedora Iceberg Distribuidora Ltda-ME no valor total de R$4.042,50; Lote 12: empresa vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda-EPP no valor total
de R$13.000,00; Lote 13: empresa vencedora Iceberg Distribuidora
Ltda-ME no valor total de R$1.520,00; Lote 14: empresa vencedora
Iceberg Distribuidora Ltda-ME no valor total de R$1.300,00 e Lote 15:
empresa vencedora Empreendimento Comercial SAARA Ltda-EPP no
valor total de R$1.400,00. Ratificado pelo Presidente em 18/07/2018.
6 cm -18 1123587 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro Termo aditivo ao convênio 1471001284/2016.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Juiz de Fora. Objeto: adequa plano de trabalho e
prorroga o prazo de vigência do convênio original até 29.12.2018. Assinatura: 01.07.2018.
2 cm -18 1123524 - 1
Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2018
-Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IV termo aditivo nº
18.0027 ao contrato de prestação de serviços nº 15.0027, firmado
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de estado
de casa civil e de relações institucionais – seccri, para acréscimo de
prazo e valor – repique. Data: 08/06/2018. Prazo: 12 meses. Valor:
R$30.000,00.
-Brasoftware Informática Ltda – Contrato de fornecimento nº 18.0028,
referente a aquisição de softwares. Data: 18/06/2018. Prazo: 12 meses.
Valor: R$149.615,28. Licitação: 0520187001.
-Município de Ladainha – Termo de renegociação de Dívida nº 18.0029
com o município de Ladainha/MG. Data: 18/06/2018. Prazo: 30 meses.
Valor: R$241.141,77.
-Imobiliária Solar Ltda – Contrato nº 18.0030, por dispensa de licitação,
de locação de imóvel para sediar a COPANOR no município de Diamantina/MG. Data: 19/06/2018. Prazo: 12 meses. Valor: R$36.000,00.
Licitação: 102022.
4 cm -18 1123476 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0453 – PES
Objeto: Serviços de Usinagem, Freza e Caldeiraria (Corte, Soldagem e
Montagem). Proposta vencedora: Delta Comércio e Serviços Ltda., no
valor total de R$ 123.056,37.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0026 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0482 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Resultado: Encerrado. Lote 01 – Cota
Principal e Lote 02 – Cota Reservada, encerrados. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180115
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Almenara / MG. Desclassificar as propostas apresentadas pelas
empresas CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI e CONSTRUTORA
SINARCO LTDA, por estarem em desacordo com o Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos autos do processo.
Vencedora: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Valor: R$ 3.656.455,27. Data: 17/07/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16
Processo: 102762. Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede
de energia elétrica e transferência de ativos para a CEMIG, para a
obra de ampliação do SES de Brumadinho, no município de Brumadinho, fiscalizada pela DVEX. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição SA - R$31.617,64. Prazo de Vigência: 04 Meses. Reconhecimento
do Ato: Rômulo Thomaz Perilli – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Tadeu José de Mendonça - Vice-Presidente
da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180126
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de melhoria estrutural dos 02 (dois) reatores UASB da ETE
- Estação de Tratamento de Esgoto - Teixeirinha na cidade de Betim
- MG.