TJMG 20/07/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
do servidor:
MASP 753069-4 Rhayssa Cristina Ávila e Couto, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4
a partir de 13/07/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
19 1124455 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2018 – FÉRIAS PRÊMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, ao MASP: 1.018.182-4, Edson José
de Souza, cargo efetivo ASB-I-L,1 mês, a partir de 01/06/18, referente
ao 5º qq, adm., saldo esgotado;
ATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2018 – APOSENTADORIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos termos do 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 47/05,
Belarmina Veiga Ribeiro, MASP: 1.018.052-9, CPF: 680.122.766-15,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
Nível III – Grau – I, lotada no Centro Educacional de Carinhanha
– MG.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2018 – APOSENTADORIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, declara aposentado, a partir de 04/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº
47, publicada em 06 de julho de 2005, Roberto Rodrigues dos Santos,
MASP: 1.019.008-0, CPF: 338.167.436-68, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível III – Grau – J, lotado
no Centro Educacional de Buritizeiro – MG.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2018 – APOSENTADORIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, declara aposentada, a partir de 03/07/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Laurita Pereira de Sales, MASP:
1.018.720-1, CPF: 888.474.466-00 , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível III – Grau – L, lotada no
Centro Educacional de Buritizeiro - MG
ATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2018– APOSENTADORIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, declara aposentada, a partir de 27/03/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes de Oliveira Gonçalves, MASP: 1.018.807-6, CPF: 533.960.306-72 , ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível II – Grau –
L, lotada no Centro Educacional de Buritizeiro - MG
ATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2018 – APOSENTADORIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, declara aposentada, a partir de 02/07/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº
47, publicada em 06 de julho de 2005, Edna Maria Andrade Gomes,
MASP: 1.018.116-2, CPF: 548.830.833-91, ocupante do cargo efetivo
de Analista Educacional, Nível I – Grau – L, lotada na Sede Administrativa – Belo Horizonte - MG
ATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2018 – APOSENTADORIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, declara aposentado, a partir de 18/06/2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, Antônio Geraldo Tolentino, MASP: 1.018.027-1, CPF:
392.189.376-34, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Educação,
Nível III – Grau – P, lotado na Sede Administrativa – Belo Horizonte
- MG
ATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018 – APOSENTADORIA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, declara aposentado, a partir de 02/07//2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional Federal
nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Alves Franco,
MASP: 1.018.575-9, CPF: 403.875.696-34, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I – Grau – L, lotado
no Centro Educacional de Urucuia - Riachinho – MG.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2018 – FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE.
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT
da CE/1989 aos servidores: MASP: 1.018.027-1, Antônio Geraldo
Tolentino, Sede Administrativa, ASE-III-P, Adm. 01, aposentado em
18/06/2018, referente ao saldo de 2 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias;
MASP:1.019.008-0, Roberto Rodrigues dos Santos, CEB, ASB-III-J,
Adm. 01, aposentado em 04/04/2017, referente ao saldo de 9 (nove)
meses.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2018 - FÉRIAS PRÊMIO/ CONTA
GEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
Autoriza Contagem em dobro de 1 (um) mês e 14 dia de férias prêmio para aposentadoria nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
C.E./1989 ao servidor Antonio Geraldo Tolentino, MASP: 1.018.027-1,
cargo efetivo de ASE-III-P. Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
MARIA TEREZA LARA. Presidente da Fundação Educacional Caio
Martins.
18 1123807 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3706 , DE 19 DE JULHO DE 2018. Designa servidores
do Município de Confins como Agentes da Autoridade de Trânsito e
dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, que contém o Regulamento do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o art. 280,
§ 4º da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a Lei Estadual nº 19.445, de
e o Convênio de Cooperação Mútua, nº 30.001/2018, firmado entre o
DEER-MG e os Municípios de Confins e Lagoa Santa, em 28 de fevereiro de 2018,
DETERMINA:
Art. 1º – Ficam designados, nos termos do art. 280, § 4º da Lei Federal
nº 9.503, de 1997, como agentes da autoridade de trânsito, para lavrar
autos de infração nas rodovias sob responsabilidade do DEER-MG no
entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, os seguintes servidores do Município de Confins:
I – Alisson Alves, Matrícula - 1053;
II – Josemar Augusto de Moura, Matrícula - 1088;
III – Rogério Honorato do Carmo Silva, Matrícula - 1098; e
IV – Welliton Ladislau Guimarães Candido, Matrícula - 1001.
Parágrafo único – Os agentes indicados no caput atuarão também na
fiscalização do transporte metropolitano e intermunicipal clandestino
de passageiros, nos termos da Lei nº 19.445, de 2011, lavrando os respectivos autos de infração.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19 1124446 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 62/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: V.V.S., Masp 811.554-5, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Terezinha Maria Teixeira de Lima
Membros: Josiane França e Braga e Valéria Cristina Davi Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 63/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.A.M.B., Masp 554.322-8, ocupante dos cargos efetivos
de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2
Comissão Processante - Presidente: Solange Pereira da Paz
Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 64/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.R.C.L., Masp 976.549-6, ocupante do cargo de Técnico
da Educação, admissão 1, lotada na SRE Barbacena
Comissão Processante - Presidente: Luciane Cristina Pereira Fajardo
Monteiro
Membros: Cláudia Aparecida Marques da Silva e Heloísa Helena Gesteira de Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 65/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.M.G., Masp 299.442-4, atualmente, ocupante do cargo
designado de Professor de Educação Básica, admissão 2, e em processo
de aposentadoria no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; A.D.S., Masp 436.275-2, ocupante do cargo designado de Professor de Educação Básica, designação em caráter excepcional diretor/
vice-diretor, admissão 3; J.J.M., Masp 1.099.013-3, ocupante do cargo
designado de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Maria Helena Dumont Souza
Membros: Arlete Silva Pereira e Lana Rogéria da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 70/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: Z.P.C., Masp 837.772-3, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, e C.D., Masp 966.268-5,
ocupante de um cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 3, e de um cargo designado de Professor de Educação Básica,
admissão 4
Comissão Processante - Presidente: Paulo Leandro de Carvalho
Membros: Isa Caroline Grande Ribeiro e Aline Rodrigues Totti
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 66/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.A.C.S,Masp 883.686-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1,
Comissão Processante – Presidente: Vilmar Silva Passos
Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 67/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.K.L.A., Masp 1.063.294-1, ocupante do cargo de Assistente Técnica Educacional – TED2D, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Patrícia Santana Matos
Membros: Liliane Alves de Paiva e Hercules Gomes Leal
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 68/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:J.F.L.A., Masp 1.155.238-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissões 2 e 3.
Comissão Processante – Presidente: Luciane Cristina Pereira Fajardo
Monteiro
Membros: Claudia Aparecida Marques da Silva e Heloísa Helena Gesteira de Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de julho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 69/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.A.P., Masp 1.126.362-1, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissões 3 e 4
Comissão Processante – Presidente: Solange Pereira da Paz
Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de julho de
2018.
19 1124321 - 1

ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
ATO Nº 1096/2018
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 3.378, de 5/4/2017, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados
a seguir para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação
da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de
Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 16 a 27 de julho de 2018.
UNIDADE
SERVIDOR
C O N S E L H E I R O GLEIDSON
DA
SILVA
LAFAIETE
PINHEIRO
EDUARDO
ANISIO
DE
DIVINOPOLIS
SOUZA BATISTA
G O V E R N A D O R ALEXSSANDER GONCALVALADARES
VES DE LIMA
G O V E R N A D O R REIJANE
KIVIA
DOS
VALADARES
SANTOS
VALERIA
DE
CASSIA
RODRIMETROPOLITANA A GUES MEDEIROS SEVERO
RIBEIRO DOS
MONTES CLAROS GRACIELE
SANTOS

MASP
941090-3
1173449-8
532384-5
453894-8
897129-3
1320398-9

ATO Nº 1097/2018
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 3.378, de 5/4/2017, autorização especial de afastamento do serviço aos servidores relacionados
a seguir para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação
da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de
Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 09 a 27 de julho de 2018.
UNIDADE
SERVIDOR
G O V E R N A D O R FLAVIA DA SILVA GOMES
VALADARES
FRANCISCO
QUEIROZ DE
METROPOLITANA A PATRICIA
ARAGAO
JANAINA
HONORATO
MONTES CLAROS
ANDRADE
GRAZIELE
ALVES
NOVA ERA
FERREIRA
FLAVIA APARECIDA DE
PARA DE MINAS
SOUZA BORGES
LEANDRO THIAGO DA
PATROCINIO
SILVA
UBA
SAMUEL GAZOLLA LIMA
ANDREIA MARIA RODRIUNAI
GUES SILVA

MASP
1063841-9
1004214-1
1320437-5
1147740-3
934076-1
1301796-7
1051391-9
1351955-8

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1124458 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 847/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 22 de janeiro de 2018, a mudança do
estabelecimento Imppacto Cursos Profissionalizantes, da R. Tiradentes,
140, Centro, em Barbacena para a R. Olinto Magalhães, 123, Centro,
no mesmo município.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 848/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 339, de 13 de junho de 2018,
fica renovado, pelo período de 1º de março de 2018 a 31 de dezembro
de 2018, o reconhecimento dos cursos Técnico em Análises Clínicas e
Técnico em Farmácia, ministrados pelo estabelecimento Imppacto Cursos Profissionalizantes, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro,
em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 849/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 466, de 05 de julho de 2018, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fervedouro, mantenedora da Escola de Educação Especial Raio
de Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Maria
Amélia de Souza Pedrosa, 474, Centro, em Fervedouro, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 850/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 496, de 05 de julho de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Colégio Santa Rita – FASAR, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Estrada Real – KM 02, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.

SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 851/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 481, de 05 de julho de 2018,
fica recredenciada, a partir de 17 de outubro de 2017, a entidade Associação Comercial e Empresarial de Arcos, mantenedora da Escola de
Formação Gerencial – EFG/SEBRAE, de Ensino Médio, situada na R.
Maria José Fernandes, 300, B. Jardim Bela Vista, em Arcos, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 852/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 07 de julho de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Antonino Neves, 79, Centro,
em Espinosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 853/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 470, de 05 de julho de 2018,
fica reconhecido, a partir de 1º de maio de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Instituto Promove de Ensino, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Treze de Maio, 226, Centro,
em Santos Dumont, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 854/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 478, de 05 de julho de 2018, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Casa Viva
Educação e Cultura, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Conde de Linhares, 403, B. Cidade Jardim, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 855/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 477, de 05 de julho de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de julho de 2018, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Santa Branca, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. João da Lagoa, 380, B. Santa Branca, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 856/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 502, de 05 de julho de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
Especial Professora Elaine Rodrigues Nunes, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Luíza Parreira, 50, B. Antônio Lara, em
Pimenta, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 857/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 281, de 25 de maio de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio Roquim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ivan Martins Teixeira, 150, Bairro das
Indústrias, em Bom Sucesso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 858/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 453, de 05 de julho de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de março de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Monteiro Lobato,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alumínio, 826, B.
Leblon, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 859/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 28 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 488, de 07 de julho de 2018,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade Keila Teodoro Santos e Silva & Cia Ltda –
ME, mantenedora do Centro Educacional Mundo Mágico e do Centro
Educacional Mundo Mágico – Unidade II, ambos situados em Alfenas,
e prorrogada, pelo período de 18 de fevereiro de 2017 a 30 de setembro
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Mundo Mágico - Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alferes
Domingos Vieira e Silva, 206, Centro, em Alfenas.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 860/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 479, de 07 de julho de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de julho de 2018, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio CRA, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Gabriel Monteiro da Silva, 1370, Vila Betânia, em
Alfenas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
19 1124205 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
ORIGEM
CARGA
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
HORÁRIA
ESCOLA
LOCALIDADE
Assistente
Técnico
812.877-9 Luciene Xavier Dantas
ATB1A
03
E.
E.
de
Maristela
Curral
de Dentro
de Educação Básica
Janilenia Alves
Assistente Técnico
E. E. Alípio
1.234.587-2
ATB1A
02
Jacinto
Rodrigues Almeida
de Educação Básica
de Moraes
Márcia Augusta
Assistente Técnico
639.353-2
ATB5H
02
E. E. Ana Faria
Pedra Azul
de Oliveira
de Educação Básica
MASP

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP

NOME

CARGO

ADM.

CONTEÚDO

CARGA
HORÁRIA

933.093-7
933.093-7

Érica Gomes Figueiredo
Érica Gomes Figueiredo
Marco Túlio
Santos Ledo
Zildenir Alves Meireles
Valdirene Quadros
de Carvalho
Aquiléia Borges
do Vale Sousa
Pollyana Mendes
Santos Cardoso
Sirlene dos Santos
Ferreira

PEB2G
PEB3H

01
02

Língua Portuguesa
Língua Inglesa

16 aulas
16 aulas

1.199.987-7
837.463-9
1.166.089-1
611.154-6
1.181.349-0
1.234.046-9

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Joel Mares
Almenara
E. E. Joel Mares
Almenara

PEB1A

03

Língua Portuguesa

16 aulas

E. E. Joel Mares

PEB3O

01

Anos Iniciais

16 aulas

E. E. Joviano Naves

Almenara
Almenara

PEB1A

04

Artes

10 aulas

E. E. Joviano Naves

Almenara

PEB3H

03

Matemática

16 aulas

E. E. São Miguel

Jequitinhonha

PEB1A

02

Anos Iniciais

16 aulas

E. E. Justino Ruas

Pedra Azul

PEB1A

02

Anos Iniciais

16 aulas

E. E. Justino Ruas

Pedra Azul