TJMG 25/07/2018 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 876/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Prata
01
Fazenda Lagoa dos Cavalos
01
PORTARIA n.º 877/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Pintópolis:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. Beijamim Guedes
Fazenda Vieira
03
E.M. Beijamim Guedes
Fazenda Alegre
01
E.M. Geraldo Nery Santana
Fazenda Para Terra I
01
E.M. Geraldo Nery Santana
Fazenda Para Terra II
02
E.M. Crispim Ferreira de Souza Fazenda Porteiras
02
E.M. Crispim Ferreira de Souza Fazenda Jatobá
01
PORTARIA n.º 878/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego Boa Vista, vinculadas à Escola
Municipal Vista Alegre, em Martins Soares.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 879/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do CEDEP – Centro
Educacional de Desenvolvimento Pedagógico, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Santos Guimarães, 455, B. Sagrada
Família, em Montes Claros, para Colégio Ícone, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 880/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal Aurora
Júlia da Fonseca, em Conceição do Pará:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Povoado de Cunhas
02
Povoado de São João de Cima
03
SRE – Januária
SRE – Pará de Minas
SRE – Januária
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 881/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 500, de 05 de julho de 2018,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Pólis, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. Padre Manoel, 118, B. Rosário, em Carmo
do Paranaíba, passando do Colégio Pólis de Ensino Médio Ltda para
Colégio Pólis Ltda.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 884/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2012, a mudança
da Escola Municipal João José da Silva, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Rua da Matriz, s/nº, Centro, em Ponto dos Volantes para a
R. Marechal Deodoro, 10, Distrito de Santana do Araçuaí, no mesmo
município.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 882/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 498, de 05 de julho de 2018, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Bom Pastor,
de Ensino Médio, situado na R. Benjamim Alves de Almeida, 151-1,
Centro, em Extrema, passando do Colégio Bom Pastor Ltda – ME para
Núcleo de Educação Bom Pastor Ltda – ME.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 885/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 497, de 05 de julho
de 2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola
de Formação Gerencial Vale do Mucuri, de Ensino Fundamental (anos
Finais) e Ensino Médio, situada na Av. Luiz Boali Porto Salman, 2401,
B. Ipiranga, em Teófilo Otoni, passando do Instituto Educacional Raio
de Luz para Centro Educacional Alpha Brasil Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco anos), a entidade mantenedora Centro Educacional Alpha Brasil Ltda.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 883/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 05 de fevereiro de 2018, a mudança do
Colégio Promove de Sete Lagoas, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, da R. Doutor Pena, 35, Centro, em Sete Lagoas para a
R. Doutor Pena, 163, Centro, no mesmo município.
SRE – Sete Lagoas
24 1125869 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO ATO Nº 06 / 2018
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 03 (três) dias, a contar da publicação deste ato,
com exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
ALMENARA
ALMENARA
ARAÇUAI
SRE
ARAÇUAI
ARAÇUAI
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
AGUAS VERMELHAS
1368980-7 ALEANE PEREIRA LUZ
JEQUITINHONHA
1327898-1 JORLAN ALOISIO DANTAS ANDRADE
CHAPADA DO NORTE
1216429-9 SILMEIRY EMANOELA DE SOUSA
CHAPADA DO NORTE / CACHO- 1164695-7 MARCOS ALEXANDRE BARROSO FIGUEIREDO
EIRA DO NORTE
CHAPADA DO NORTE / POVO- 1289165-1 DANIELA GERALDA PINHEIRO BARROSO
ADO DO BATIEIRO
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
3
2
4
PEB1A
PEB1A
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
EDUCAÇAO FISICA
EDUCAÇAO RELIGIOSA
MATEMATICA
05H/A
08H/A
16H/A
3
EDUCAÇAO FISICA
16H/A
EE DE GOUVEIA
LEME DO PRADO
3
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
EE DE LAGOA GRANDE
ANOS INICIAIS - ENSINO
ESPECIAL
CIENCIAS
MINAS
NOVAS
/
LAGOA
GRANDE DE MINAS NOVAS
EE FRANCISCO SÁ
MONTES CLAROS
12H/A
EE PROFESSORA DORA BARBOSA
16H/A
SÃO JOAO DO PARAISO
RIO PARDO DE MINAS / SERRA
NOVA
MONTES CLAROS
SÃO JOAO DO PARAISO
MINDURI
ARAÇUAI
SALINAS
1412773-2 DEBORA RIBEIRO DE SOUZA
PEB1A
2
ARAÇUAI
SALINAS
960642-7
PEB1A
4
ARAÇUAI
SALINAS
1124572-7 JAQUELINY LEAL DE OLIVEIRA
PEB1A
4
LINGUA PORTUGUESA
ARAÇUAI
ARAÇUAI
BARBACENA
1281594-0 ROSANA SHEYLA LOPES AZEVEDO SANTOS
1080586-9 NADIA GONÇALVES DE SOUZA
1438267-5 MARCELA CARVALHO MEIRELES
PEB1A
PEB1A
PEB1A
2
4
2
ANOS INICIAIS
CIENCIAS
LINGUA PORTUGUESA
BARBACENA
TAIOBEIRAS
TAIOBEIRAS
SÃO VICENTE DE MINAS
SENHORA DOS REMEDIOS / PALMITAL DOS CARVALHOS
1343439-4 ANA GRAZIELLE MOREIRA MONTEIRO
PEB1A
2
ANOS INICIAIS
CAMPO BELO
LAVRAS
1406743-3 CIBELLE FERNANDES OLIVEIRA
PEB1A
2
ANOS INICIAIS
CAMPO BELO
LAVRAS
1113324-6 MARCELO AZEVEDO CARDOSO
PEB1B
3
EDUCAÇAO FISICA
10H/A
CAMPO BELO
LAVRAS
1413142-9 IGOR ANTONIO MICHALLENE AUGUSTO
PEB1A
3
14H/A
16H/A
10H/A
VANDERLICE MENDES COSTA
06H/A
16H/A
CAMPO BELO
CRISTAIS
1347485-3 MARILENE ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES
PEB1A
3
CAMPO BELO
CRISTAIS
1407155-9 LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA
PEB1A
2
CAMPO BELO
RIBEIRÃO VERMELHO
1295428-5 LUIZ PAULO CERQUEIRA DE SOUZA
PEB1A
3
EDUCAÇAO RELIGIOSA
ANOS INICIAIS - ENSINO
ESPECIAL
ANOS INICIAIS - ENSINO
ESPECIAL
GEOGRAFIA
CARATINGA
IPABA
1339850-8 JOSE ALAIR DA SILVA JUNIOR
PEB1A
3
MATEMATICA
CARATINGA
IPANEMA
1268018-7 SILVANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
CARATINGA
TARUMIRIM
1151807-3 TATIANE GOMES DA CUNHA
PEB1A
4
HISTORIA
CARATINGA
869549-6
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
CAXAMBU
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
TARUMIRIM / TARUAÇU
MINAS
CAXAMBU
SERRANOS
OURO BRANCO
1246282-6 ROSE ARAGAO NUNES
745447-3 FRANCISCA MARGARETE MOTA
1400133-3 MARIANNE DURAES FERNANDES
PEB1A
PEB1A
PEB1A
4
4
1
EDUCAÇAO RELIGIOSA
MATEMATICA
GEOGRAFIA
08H/A
12H/A
16H/A
CORONEL FABRICIANO
BELO ORIENTE
1058634-5 ENEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGO
PEB1A
4
CIENCIAS
09H/A
CORONEL FABRICIANO
BELO ORIENTE / PERPETUO 1134111-2 ALESSANDRA DO CARMO DE PAULA
SOCORRO
CORONEL FABRICIANO
1411240-3 CAMILA FERRAZ PATENTE
CORONEL FABRICIANO
1268980-8 LUCINEY FELIX DE ARAUJO
PEB1A
5
MATEMATICA
16H/A
PEB1A
PEB1A
2
3
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DE
LAURA MARIA DE OLIVEIRA GONZAGA
ORIGEM
ESCOLA
EE DE VEREDA DO PARAISO
EE SALMEM BUKZEM
EE DOM PEDRO II
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
868273-4
ROSANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA
EEB1A
2
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA / BARRA ALEGRE
SANTANA DO PARAISO
SANTANA DO PARAISO
SANTANA DO PARAISO
SANTANA DO PARAISO
802681-7
1094441-1
616334-9
1270706-3
1084691-3
1258567-5
1085104-6
1401176-1
899854-4
SIMONE GONÇALVES RODRIGUES MEDEIROS
JOAO BATISTA CAETANO
SILVANIA PEREIRA DO CARMO
JOSE DE OLIVEIRA PAULA
LUCIANE DA SILVA XAVIER FEITOSA
IVAN DAVID OLIVEIRA SOUZA
MARIA DAS DORES SILVA
JOSE VICENTE PEREIRA DE ARAUJO
ELIS REGINA PIRES
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
3
5
4
3
5
4
4
2
4
ANOS INICIAIS
EDUCAÇAO FISICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
HISTORIA
LINGUA INGLESA
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
GEOGRAFIA
EDUCAÇAO FISICA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
548589-1
MARY COELHO DE BARROS
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
1354250-1 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BASTOS NOGUEIRA
PEB1A
3
ANOS INICIAIS - ENSINO
ESPECIAL
EE DE ENSINO MEDIO
LOCALIDADE
NINHEIRA
FREI GASPAR
LEME DO PRADO / POSSES
EE DOM JOAO ANTONIO PIMENTA
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE FERNANDO MELO VIANA
EE GENERAL OSWALDO PINTO DA CONSELHEIRO LAFAIETE
VEIGA
EE PROFESSORA MARIA MAGA- ITAPECERICA
LHAES PINTO
BELO HORIZONTE / VENDA
EE SANTOS DUMONT
NOVA / METROPOLITANA C
EE JOAO DOS SANTOS
SÃO JOAO DEL REI
EE JUDITH VIANNA
ALFENAS
EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT ALFENAS
06H/A
10H/A
24H
16H/A
16H/A
16H/A
06H/A
16H/A
06H/A
16H/A
16H/A
12H/A
EE PROFESSOR QUARESMA
EE PROFESSOR WILSON LOPES DO
COUTO
EE ALVARO SCHERRE
EE PROFESSORA ONDINA PINTO DE
ALMEIDA
CATAGUASES
BOM DESPACHO
MUTUM / CENTENARIO
ENGENHEIRO CALDAS
EE BOM PASTOR
GOVERNADOR VALADARES
EE TEOFILO ALVES DA SILVA
EE AFONSO PENA
EE AUGUSTA VALLE
EE GOVERNADOR LACERDA DE
AGUIAR
EE DOM HERMINIO MALZONE
HUGO
EE JOSE FERREIRA DA ROCHA
EE SILVEIRA DRUMOND
ESMERALDAS / MELO VIANA
VARGINHA
MONTES CLAROS
ITABIRINHA
NAQUE
MATA VERDE
FERROS
EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
GOVERNADOR VALADARES
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE DEPUTADO HILO ANDRADE
EE CONEGO BENTO RIBEIRO
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE EMILIA CABRAL MOTA
EE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
IPABA
IMBE DE MINAS
IPABA
IPABA
IPABA
PERIQUITO
DOM JOAQUIM
IPABA
IPABA / VALE VERDE DE MINAS
SETUBINHA
TRES MARIAS
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
PEB1A
4
CIENCIAS
16H/A
DIAMANTINA
MINAS NOVAS / RIBEIRAO DA 1126533-7 ADENILSON GONÇALVES DE AZEVEDO
FOLHA
HORIZONTE / VENDA
EE DOUTOR JOAO MOREIRA SALLES BELO
NOVA / METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO / DOUTOR
EE DE PEDRO LEOPOLDO
LUND
EE FELICIO DOS SANTOS
FELICIO DOS SANTOS
SÃO
SEBASTIAO
DO
EE DEPUTADO AUGUSTO COSTA
MARANHAO
SÃO
SEBASTIAO
DO
EE ANTONIO SOARES PIMENTA
MARANHAO
EE PROFESSOR JOAQUIM PIMENTA AGUA BOA
DE ARAUJO
EE IMACULADA CONCEIÇAO
PEDRO LEOPOLDO
EE CARLOS CHAGAS
LASSANCE
EE DA FAZENDA DIAMANTINO
ARAÇUAI
EE JOSEFINA PIMENTA
SÃO JOAO EVANGELISTA
EE DE TABOLEIRO
SÃO JOSE DO JACURI
EE DOUTOR TANCREDO NEVES
JOSE GONÇALVES DE MINAS
EE
PRESIDENTE
JUSCELINO FRANCISCO BADARO
KUBITSCHEK
PEB1A
4
EDUCAÇAO FISICA
16H/A
EE NAGIB MAHMUD NEDIR
DIAMANTINA
MONJOLOS
EEB1A
3
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
981714-9
16H/A
DIAMANTINA
SERRO
1076652-5 MAGNA DA CONCEIÇAO SARAIVA
DIVINOPOLIS
ARAUJOS
604796-3
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ARCOS
ARCOS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
1197249-4
1167266-4
1074465-4
1435322-1
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CURVELO
BUENOPOLIS
1076387-8 AILTON GONÇALVES DA CUNHA
PEB1B
1
LINGUA ESPANHOLA
16H/A
CURVELO
CURVELO
1179192-8 VANESSA BETANIA VELOSO
PEB1A
3
06H/A
DIAMANTINA
ANGELANDIA
1168359-6 CELIA PARANHOS DE OLIVEIRA
EEB1A
3
DIAMANTINA
ANGELANDIA
1323434-9 ISABEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
DIAMANTINA
CAPELINHA
1011643-2 ELISSEU WASLLAY ALVES XAVIER
PEB1A
3
EDUCAÇAO RELIGIOSA
08H/A
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DATAS / TOMBADOURO
DIAMANTINA
GOUVEIA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
LEME DO PRADO
614151-9
1240456-2
1373664-0
1303254-5
1327257-0
1097429-3
PEB2J
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
1
3
2
3
3
4
LINGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA
CIENCIAS
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
08H/A
10H/A
16H/A
15H/A
16H/A
1264897-8 CLEYTON FERREIRA SILVA
LILIA SOARES MIRANDA SANTOS
GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO
ISABELA PARDINHO REIS
LUCIANA PAULA SANTOS
MARIA DO ROSARIO ARAUJO CARVALHO
CARMEN RENATA BARBOSA
24H
24H
PEB1A
4
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
MATEMATICA
PEB1A
3
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
PEB1E
1
GEOGRAFIA
05H/A
THIAGO NUNES GUIMARAES ROCHA
JAMIL VELOSO BORGES
ANA REGINA NUNES PINHEIRO LOPES
FELIPE FERNANDES
PEB1A
PEB1A
PEB2E
PEB1A
3
4
1
1
EDUCAÇAO FISICA
MATEMATICA
BIOLOGIA
BIOLOGIA
14H/A
16H/A
16H/A
16H/A
1120807-1 ADRIANA PEREIRA CAMPOS
ISMAEL MARTINS BISPO
24H
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
329319-8
PEB2F
2
HISTORIA
16H/A
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITATIAIUÇU
ITAUNA
1423277-1 KATHERINE SIMOES PINHEIRO
1214108-1 VAGNECILDA ALVES DE SOUSA
1325621-9 JOELMA RODRIGUES SOARES
PEB1A
PEB1A
PEB1A
2
3
2
MATEMATICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
16H/A
DIVINOPOLIS
ITAUNA
1381999-0 AFRANIA PATRICIA REZENDE CAMARGOS
PEB1A
2
CIENCIAS
06H/A
EE PROFESSORA LIGIA MARIA DE CONTAGEM
MAGALHAES
EE RAIMUNDO DECO
MATERLANDIA
EE PROFESSORA MARGARET BAR- SABINOPOLIS
ROSO PINTO
CONTAGEM
/
PARQUE
CESEC CLEMENTE DE FARIA
INDUSTRIAL
EE MIGUEL ROGANA
CAMPO BELO
EE JOSE BERNARDES DE FARIA
FORMIGA
EE SINVAL RODRIGUES COELHO
GOVERNADOR VALADARES
EE NEWTON FERREIRA DE PAIVA
SANTO ANTONIO DO AMPARO
EE PEDRO RIBEIRO CAVALCANTE GOVERNADOR VALADARES
FILHO
EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT SALINAS
EE JOAQUIM JOSE PEREIRA
IGARAPE
EE CONEGO GETULIO
PATOS DE MINAS
EE PROFESSOR WILSON DE MELO PARA DE MINAS
GUIMARAES