TJMG 25/07/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Maiores
informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 24 de julho de 2018.
José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
46/2018 – Objeto: Aquisição de materiais gráficos.Acolhimento das Propostas: Dia 25/07/2018 às 12:30 (doze horas e
trinta minutos) até Dia 07/08/2018 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 07/08/2018 às
12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 07/08/2018 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio
de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
009/2018 – PROCESSO Nº 123/2018 - Adjudico em favor do
licitanteFOMENGE ENGENHARIA LTDA-EPPpara oitem
34.528 com o valor total global deR$ 573.813,05 (quinhentos
e setenta e três mil, oitocentos e treze reais e cinco centavos).
Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia
Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência
para que produza seus efeitos jurídicos e legais.. Patos de Minas,
24 de julho de 2018. José Martins Coelho - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna público Processo Licitatório nº 059/2018 - Pregão Presencial 031/2018. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Tablet’s, impressoras, toners e suprimentos, abertura de envelopes 10/08/2018 às
09h00min. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.
br. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação - Processo Nº 142/18 – Pregão Nº 091/18. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a
Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 142/18 – Pregão Nº 091/18 cujo objeto
é o Registro de Preços para contratação de serviços de instalação, limpeza, manutenção e reparos em aparelhos de ar condicionado para atender a Prefeitura Municipal de Ponte Nova, que
seria realizado no dia 02 (dois) de agosto de 2018 às 09:00hs. A
referida retificação que altera o Anexo I (referente às quantidades do objeto) do Edital, se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia
09 (nove) de agosto de 2018 às 14:30hs. Tal retificação estará
disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles
que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura.
Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte
Nova, 24 de julho de 2018. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 122/18 Pregão nº 076/18. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de placas de sinalização para atender a área rural. Contratada: H & R Sinalizações Viárias Ltda ME, CNPJ: 18.658.204/0001-80, Valor Global: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). Ponte
Nova, 20 de julho de 2018. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços.
Processo Licitatório nº 129/2018 Pregão nº 082/2018. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches.
Contratada: Ponte Nova Pães Ltda, CNPJ: 02.071.746/0001-11,
Valor Global R$163.474,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 135/2018 Inexigibilidade nº 016/2018 e Processo nº 136/2018 – Inexigibilidade nº
017/2018. Objeto: Repasse de incrementos temporários do limite
financeiro de média e alta complexidade à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho no valor
de R$ 400.000,00(Quatrocentos mil reais) e Hospital de Nossa
Senhora das Dores no valor de R$ 450.000,00(Quatrocentos e
cinqüenta mil reais) no âmbito do Sistema Único de Saúde, através da Portaria 1340 de 14 de maio de 2018 e em consonância
com as normas legais estabelecidas pela Portaria 204 de 29 de
janeiro de 2017 e Portaria 788 de 15 de março de 2017. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública Nova data de Sessão do P. nº 039/18. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais.
Sessão: 02/08/18 às 10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com. Ponto Chique-Mg, 23/07/18
Elaine Fernandes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES (MG),
informa sobre INABILITAÇÃO da Empresa ASO ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº. 26.649.607/0001-90, nos
autos Processo Licitatório n.º 056/2018 – Tomada de Preços n.º
006/2018, destinado à contratação de Empresa para execução
de obra de construção de ponte em estrutura mista (metálica e
concreto armado) no Distrito de Morais, município de Ponto dos
Volantes, em virtude do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela licitante não atender ao disposto no item 6.1.3.5
do Edital e item 2.5 da Planilha Orçamentária da Obra, por não
contemplar desempenho anterior de atividade pertinente e compatível relativo a item de relevância e valor significativo ao estabelecido no objeto da licitação, conforme dispõe a norma, arts.
30, II, 30 §3º, 30 §6º, 30 §10, e 33, III, da Lei nº. 8.666/1993.
Ainda, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DO RECURSO apresentado pela Empresa FM EENGENHARIA LTDA. inscrita
no CNPJ nº. 25.320.870/0001-79. Por fim, declara FRACASSADO o Processo Licitatório n.º 056/2018 – Tomada de Preços n.º 006/2018. Decisão proferida pelo Prefeito Municipal em
19/07/2018. Leandro Ramos Santana - Prefeito Municipal, 24
de julho de 2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Publicação do Extrato de Aplicação de Penalidade do Processo
Administrativo 02/2018 – Após ampla garantia dos princípios
do contraditório e da ampla defesa, o Município de Porteirinha,
através do prefeito municipal Silvanei Batista Santos, resolve
aplicar as seguintes penalidades para a empresa Horizonte
Transporte Logística e Peças LTDA, CNPJ 27.602.170/0001-00:
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor empenhado, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de
contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois)
anos, e rescisão do Contrato nº 13/2018.
Porteirinha/MG, 24/07/2018.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 16/2018. Resultado Final da licitação.
Data e horário da sessão: 24/7/2018, 9 horas. Objeto da licitação: aquisição de bens (pick-up leve e carretinha). Empresas concorrentes: Orletti Veículos e Peças Ltda e Total – Teófilo Otoni Automóveis S/A. Empresa vencedora do certame:
TOTAL – Teófilo Otoni Automóveis S/A, com o valor global de
R$ 51.700,00. O item 2 não foi cotado por nenhuma empresa.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
Poté, 24/7/2018, Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização do Pregão
Presencial 57/18 no dia 06/08/18 às 14h. Obj.: montagem e organização Feira Produtores. Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro. Inf.
(34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 46/2018– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 78/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
46/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.amver.org.br e Pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto aquisição de material esportivo. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 06/08/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com
sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº.
19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018 – a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de
auxílio alimentação (vale cesta), por meio de cartão eletrônico,
com senha pessoal para os servidores do município de Rio Doce,
observadas as especificações do anexo I ficando retificado o Preâmbulo e a Habilitação do Edital, fica alterado o item 7.4.2.1,
onde lia-se “vale refeição” o correto seria “vale alimentação.
Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do
certame, restando prejudicadas aquelas previstas no edital anterior. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 24 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 039/2018 – Pregão Presencial Nº
025/2018, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Motocicletas e Veículos Automotores diversos
0 km. Data de Abertura: 07/08/2018, ás 09:00hs. Interessados
poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano
Fonseca, 43, Centro, de 08:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio
do Prado/MG, 24/07/2018. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LEILÃO 01/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar o
Leilão nº 01/2018, tipo maior lance, com objetivo da concessão
de espaço público para instalação de Parque de Diversão; Praça
de Alimentação; e Pátio de Estacionamento durante a Exposição
Agropecuária do Município a ser realizada no Parque de Exposições Dr. Antônio Mota Filho. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 10 de agosto de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pomba. Rio Pomba, 23 de julho de 2018. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público
nº 005/2018, tendo como objeto o credenciamento de empresa
especializada para prestação de serviços de exames através de
diagnósticos em neurologia, otorrinolaringologia e urologia aos
usuários do SUS Sabará. Para mais informações consultar o Edital disponível na íntegra no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
24 de julho de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº037/2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, II, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº037/2018, Processos Internos
nº2192/2018 e 2453/2018, para a contratação da empresa Nova
Visão Gestão Pública Consultoria e Concursos Ltda para ministrar treinamento do sistema SICONV para as servidoras Luciana
de Lima Menezes e Juliana Miranda Machado, das Secretarias
Municipais de Obras e Saúde, respectivamente, a realizar-se
nos dias 26 e 27 de julho de 2018 em Belo Horizonte/MG, ao
custo total de R$4.292,00 (quatro mil, duzentos e noventa e dois
reais). Sabará, 24 de julho de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende -Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Carta Convite n. 002/2018. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato – Processo Licitatório n. 039/2018.
Objeto: Contratação de Advogado para prestação de serviços na
área Cível e Tutela/Curatela, em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. Licitante vencedor do citado processo:
Georgia Caruline Madeira Gonçalves; Extrato de Contrato nº
065/2018; Valor global R$21.000,00. Vigência de 23/07/2018 a
22/07/2019. SMI 23/07/2018 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão RP nº 046/2018 – Contratação de empresa para serviços de transporte para todas as secretarias. Fica REMARCADA a abertura do processo em comento
para o dia 30/07/2018 às 13 horas, visto que o dia inicialmente
marcado é feriado municipal. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 24/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO CONTRATOS nº 54, 55 e 56/2018 INEXIGIBILIDADE 003/2018 – Exames Laboratoriais. Empresas contratadas: CLEVISTON ROMULO SANTANA PEREIRA & CIA
LTDA EPP, valor global estimado R$ 270.679,69 (duzentos e
setenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos); ACIL – ANÁLISES CLÍNICAS IPATINGA LTDA,
valor global estimado R$ 270.679,69 (duzentos e setenta mil,
seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)
e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO
NEVES LTDA, valor global estimado R$ 270.679,69 (duzentos
e setenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos), respectivamente. Vigência: 23/07/2018 à 22/07/2019.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita, em 23/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação 003/2018, exames laboratoriais. RATIFICA os procedimentos da CPL até o presente momento, relativo à empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES
LTDA. Autorizado o credenciamento da mesma. Luzia Teixeira
de Melo, Prefeita Municipal, 20/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão RP nº 049/2018 – Aquisição
de bica corrida ou siderbrita plus. Abertura dia 08/08/2018 às 13
horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar
Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 24/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão nº 51/2018 – Prestação de
serviços de suporte técnico, apoio operacional, licenciamento
de soluções de softwares e garantia de funcionamento dos componentes que integram as infraestruturas de salas de informática implantadas em unidades escolares. Fica REMARCADA a
abertura do processo em comento para o dia 07/08/2018 às 13
horas por alterações nos itens 7.2.2.1 a), b) do termo de referência e item 2.5 do edital. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 24/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital PL 050/2018, PP 041/2018, SRP 020/2018.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação
de prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva
e retífica de motores de veículos das linhas LEVE, MÉDIA,
PESADA e MÁQUINAS, para atendimento aos Departamentos
Municipais através do Dep. Mun. de Transportes, a realizar-se
no dia 06/08/2018 às 08:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações:
Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: licitacaosh@santohipolito.
mg.gov.br, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 12:00 horas.
Alci de Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2018, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 25/2018.
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da
CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº
31/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018, tipo
menor preço por item, cujo objeto é registro de preço para futura
contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de refeição pronta, acompanhada de suco, água ou refrigerante no município Governador Valadares. A abertura será dia
07/08/2018 às 09h30min na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na
Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às
16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 –
com NAGILA KARINE SOARES FIALHO–PRESIDENTE
DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 061/2018,
Pregão Presencial nº. 038/2018 , objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Fanfarra Municipal, abertura dia 09/08/2018
às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 062/2018, Pregão Presencial
nº. 039/2018 (SRP), objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para poços
artesianos, incluindo o fornecimento de peças, abertura dia
10/08/2018 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 063/2018, Pregão Presencial nº. 040/2018 (SRP), objeto: Aquisição de EPI´S,
abertura dia 13/08/2018 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº
064/2018, Tomada de Preços nº. 008/2018, objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços tecnicos especializados
para assessoria e consultoria na área de gestão tributária, voltada
para recuperação e incremento das receitas tributárias e transferências intergovernamentais, visando a elevação do indice de
participação Município de São Gonçalo do Abaeté, representado
pelo VAF, abertura dia 23/08/2018 às 09:00 hs; Informações:
Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, CEP:
38.790-000; Fone/fax:(38)3563-1126/1216; email: licitacao@
saogoncalodoabaete.mg.gov.br.
5 cm -24 1125501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG –
Extrato do 3º Termo Aditivo - PL 52/17, PP nº 32/17, SRP 27/17Objeto: Registro de preço para aquisição de gênero alimentícios
e merenda escolar. Objetivo do termo aditivo e o reequilíbrio
financeiro do valor do item 69 (Leite Integral), que passa do
valor de R$ 2,79 para R$ 3,90. que se refere a clausula segunda
do contrato Vencedor Mercearia Campos e Rabelo Ltda, CNPJ
nº 25.836.495/0001-14. Antônio André nascimento Guimaraes.
27/04/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna publico o extrato do 8º termo Aditivo a Ata de Registro de
Preço nº 08/17 PL 24/17 PP 11/17, Objeto do termo aditivo de
supressão do item 28 (CLONIDINA 0,100MG), valor do item
R$ 0,216, fica suprimido o valor de R$ 648,00, da ata de registro
de preço, ficando os demais itens mantidos, nos termo da clausula segunda da ata. Contratada Comercial Cirúrgia Rioclarense
LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20. Assinatura 20/03/18.
Antônio André Guimarães, 20/03/18.
2 cm -24 1125885 - 1

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
,Extrato Retificação - PL 21/18, PP 11/18, ARP Nº 08/18. Matéria Publicada em 08/06/18, página 230. Onde se lê 04/05/18
deve se ler 04/06/18. Antônio André Nascimento Guimaraes,
Prefeito Municipal. 20/06/18.
2 cm -24 1125891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG
Extrato do 2º Termo Aditivo - PL 52/17, PP nº 32/17, SRP 27/17Objeto: Registro de preço para aquisição de gênero alimentícios
e merenda escolar. Objetivo do termo aditivo e o reequilíbrio
financeiro do valor do item 69 (Leite Integral), que passa do
valor de R$ 2,30 para R$ 2,79, e Item 70 ( leite Pasteurizado)
que passa do valor de R$ 2,29 para 2,52, que se refere a clausula segunda do contrato Vencedor Mercearia Campos e Rabelo
Ltda, CNPJ nº 25.836.495/0001-14. Antônio André nascimento
Guimaraes. 27/04/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG –
Extrato do 4º Termo Aditivo - PL 52/17, PP nº 32/17, SRP 27/17Objeto: Registro de preço para aquisição de gênero alimentício
e merenda escolar. Objetivo do termo aditivo e o reequilíbrio
financeiro do valor do item 39 (Cesta Básica), que passa do valor
de R$ 69,26 para R$ 74,01 e item 13 (farinha de Trigo com Fermento) que passa do valor de R$ 1,87 para R$ 2.25, item 70
(leite pasteurizado) que passa do valor de R$ 2,29 para R$ 2,86.
que se refere a clausula segunda do contrato Vencedor Mercearia
Campos e Rabelo Ltda, CNPJ nº 25.836.495/0001-14. Antônio
André nascimento Guimaraes. 12/07/18.
3 cm -24 1125905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GONÇALO DO PARÁ – MG
torna público o extrato de Homologação e Adjudicação e Ata de
registro, PL 27/18, PP 14/18 SRP 11/18; GANHADOR: Vanio
Valter dos Santos Distribuição de Gás - ME, ficou ganhador
do item 01 (gás 13 kg) no valor de R$ 75,00 e o item 02 (gás
45 kg) no valor de R$ 312,00, total do processo R$ 49.950,00.
Data de homologação e adjudicação 02/07/18, Ata assinada em
02/07/18, valido por 12 meses, São Gonçalo do Pará, 02/07/18.
Wallison Willian Guimarães- pregoeiro.
2 cm -24 1125872 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato 8º termo aditivo ao contrato 35/13, PL 35/13, PP
19/13. CONTRATADO: M&M RENTA’A CAR LTDA, CNPJ
00.912.481/0003/73, Objeto do termo aditivo e a prorrogação
de vigência do contrato, tendo sua vigência pactuada pra vencer no dia 15/05/2018 e que neste ato prorroga-se para o dia
15/09/2018, Assinatura 14/05/2018. Antônio André Nascimento
Guimarães, Prefeito, 14/05/18.
2 cm -24 1125906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG
– Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 52/17, PP nº 32/17, SRP
27/17- Objeto: Registro de preço para aquisição de gênero alimentícios e merenda escolar. Objetivo do termo aditivo e o reequilíbrio financeiro do valor do item 39 (Cesta Básica), que
passa do valor de R$ 66,60 para R$ 69,26, que se refere a clausula segunda do contrato Vencedor Mercearia Campos e Rabelo
Ltda., CNPJ nº 25.836.495/0001-14. Antônio André Nascimento
Guimarães. 20/03/18.
2 cm -24 1125899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
6º aditivo ao contrato 399/2014. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sergame
Serviços Gerais Ltda. Inclusão de dotação orçamentária.
Dispensa 21/2018. Fundamentação Legal: Art. 24, XXVI, da Lei
8666/93. Termo de contrato n° 168/2018. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médica ambulatorial para apoio e diagnóstico terapêutico aos pacientes da rede pública de saúde do
município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Centro Leste - CISCEL. Vigência: 20/07/2018 a 31/12/2018.
Valor: R$ 480.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 111/2018 - Pregão Nº 65/2018 – Aquisição de
medicamentos básicos através da Ata de Registro de Preços nº
74/2018, do Estado de Minas Gerais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Solumed Distribuidora de Medicamento e Produtos
para Saúde Ltda., Valor: R$ 143,05. Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda., Valor: 1.277,27. Multifarma Comércio e Representações
Ltda., Valor: R$ 79,55.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de julho de 2018.
5 cm -24 1125708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público o 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº002/2018, Proc. Lic. nº.0113/2017-T.
P. nº. 015/2017 -CONTRATADA:EQUALIZA COMÉRCIO
E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:17.648.108/0001-98.
OBJETO:Reformasnasescolas da rede municipal de ensino de
São João da Ponte - MG.Fica prorrogada a vigência contratual
até17 de julhode 2018, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. São João da Ponte, 18/05/2018. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -24 1125534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público o 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº002/2018, Proc. Lic. nº.0113/2017-T.
P. nº. 015/2017 - CONTRATADA:EQUALIZA COMÉRCIO
E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:17.648.108/0001-98.
OBJETO:Reformasnasescolas da rede municipal de ensino de
São João da Ponte - MG.Fica prorrogada a vigência contratual
até14 de setembrode 2018, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. São João da Ponte, 16/07/2018. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -24 1125542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE,
torna público a Retificação do edital, referente ao Processo
Licitatório nº 067/2018, Pregão Presencial nº 038/2018, no
Anexo I, Termo de Referência e Anexo II, Minuta de Contrato
Administrativo, ambos referente a Garantia do veículo. Prorrogando a data de abertura dos envelopes. Abertura 08/08/2018
às 08h:00m. São João da Ponte, 24/07/2018. Rafaela Rosana
Pereira. Pregoeira Substituta.
2 cm -24 1125742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 040/2018 A Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a
abertura do Processo Licitatório n 98/2018, na modalidade Pregão nº 040/2018, na forma presencial, regido pela Lei Federal
n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993