TJMG 26/07/2018 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1361007-6
NOME
CARLOS JOSE MOREIRA
FONSECA
095821376-30 FERNANDO
SILVA IZIDORO
MARCO
AURELIO
1242131-9 FERNANDES AFONSO
1228041-8
ADRIELE DE COSTA CANDIDO
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
0297281117020170
Pré-Admissional
Indeferido
0003215315012018
Pré-Admissional
Deferido
0066487315012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0066359315012018
Indeferido
1064252-8
SIVORY ROCHA CRISPIM
0065101615012018
1291169-9
NATIELLY FERREIRA SILVA
0064812615012018
1288309-6
0061625415012018
977289-8
WHESNEY APARECIDO
DE SIQUEIRA
ANGELA MARIA
COSTA FERREIRA
1250008-8
ADRILIANECRISTINA PINTO
0241143117020173
Pré-Admissional
0069288015012018
0068965315012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0004865220112018
Pensão por morte
Intempestivo
0069187115012018
Indeferido
DAIANE ANTUNES
1368868-4 SUELEN
DE FARIA TELES
LUANA
LOURENCO
128663516-06 DE OLIVEIRA
1323632-8
0002119015012018
0061592715012018
KARINE DE OLIVEIRA SOUSA
0064816515012018
1339474-7
NEIDE PASSOS DE MATOS
0069295515012018
936314-4
KATIA REGINA LEMOS
CARDOSO
MAURICIO MATOSINHO
DO NASCIMENTO
0063244215012018
1000656-7
0061625015012018
1407160-9
KARINA APARECIDA SILVA
0225978117020168
1141627-8
ELISANGELA PEREIRA
DO NASCIMENTO
0061407715012018
1152538-3
GILDETE APARECIDA CHAVES
0061620415012018
1436243-8
0003458215012018
1379195-9
HUGO FIGUEIRA DA
SILVA WAICHERT
ANA KARINA PEREIRA
DA SILVA
938617-8
MARTA APARECIDA VIEIRA
0069300715012018
JAIME EVANINO
1215267-4 MENDES
JUNIOR
LUIZ
317567786-04 RICARDO
ARNAUD CAMARA
JULIANA
GONÇALVES
936657-6
DE OLIVEIRA FARIA
0003460915012018
1360958-1
ZENILDE DA SILVA TORRES
0003445815012018
547580-1
TANIA DOLORES DE SOUSA
0065125315012018
1359975-8
LILIANE SOUZA DO AMARAL
0069003415012018
1130448-2
ALEXANDRE FURTADO
0069805415012018
1061413-9
ADRIANA DE FATIMA
RIBEIRO DE ANDRADE
0069201315012018
341460-4
RANNIERE SIQUEIRA DANTAS
0061614115012018
1459233-1
0003460715012018
965762-8
LUISA ALEXANDRA DOS
SANTOS NOGUEIRA
WEMERSON XAVIER
DE ALMEIDA
SILVANE APARECIDA
CUSTODIA SANTOS
913281-2
MAURICIO FAEDA
0003452215012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1143986-6
REBECA CHAVES
PAIVA DE OLIVEIRA
GONÇALVES ANTONIO
0069188815012018
969183-3
VERA SILVA
0065051715012018
1150197-0
PATRICIA RODRIGUES SILVA
0063299315012018
1424203-6
0070383815012018
880536-8
MARIANE SILVESTRE
DOS SANTOS
MARIA BERENICE
SILVA DE OLIVEIRA
1018443-0
NEIVA SENRA SALGADO
0070431415012018
1043728-3
ANA LUCIA BAHIA LOPES
0070414915012018
1331028-9
0065124115012018
0069189115012018
0003451615012018
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.968/16
ART.3º,
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
Intempestivo
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Intempestivo
Deferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Intempestivo
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
1442372-7
TIAGO BARBOSA SILVA
0065124515012018
815174-8
0068969615012018
1035123-7
MARILENE ELIANE
DE FREITAS
EMERSON RODRIGUES
DOS SANTOS
0065051815012018
1080569-5
ROZILENE ROSA OLIVEIRA
0066123915012018
299960-5
MARIA APARECIDA BENEDITO 0063361215012018
1113931-8
LENIETSA APARECIDA ALVES
0066123115012018
436552-4
ALESSANDRA FERNANDES
0069160715012018
747025-5
ANA MARIA SANTOS
BARBOSA
0069187015012018
1067058-6
SINAMAR SOARES
0065123715012018
355499-5
0062949815012018
1407052-8
ANGELA MARIA
VENTURA REIS
ERICA MACIEL
RODRIGUES DA CUNHA
0069201515012018
Pré-Admissional
1110207-6
ALAIR SILVA GOMES
0064982615012018
1378241-2
0003445715012018
1085284-6
ANA PAULA ELIZIARIA
DE SOUZA
DANIELA DOS SANTOS
LANDAZURI
1189538-0
BETANIA FERNANDESSOARES 0069160115012018
981616-6
MARIA DALVANY DE SOUZA
0069160515012018
930132-6
0069188915012018
1112213-2
JULIANA MARA RODRIGUES
DE ALMEIDA RIGUEIRA
ERICA HONORIA
ALVES DA SILVA
10962772-8
ANDREIA APARECIDA ELIAS
0066187015012018
1351538-2
HELEN CASSIA GUMIERO
0063309915012018
0066187415012018
Intempestivo
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0069181515012018
Indeferido
MOTIVO
DECRETO 46.968/16
ART.3º,
DECRETO 46.968/16
ART.3º,
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
Avaliação de
Capacidade
Laborativa
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
RESOLUÇÃO DA
SEPLAG Nº 59/2005
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
25 1126071 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 070/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 10 do Decreto Estadual nº 45.670/2011, AUTORIZA,
nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do Decreto 47.253, de
13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017, o(a) servidor(a):MARCOS ARCANJO DE ASSIS,MASP
1363377-1lotado(a) no(a) “Escola de Governo “Paulo Neves de Carvalho” – Gerência de Ensino e Pesquisa, a afastar-se, parcialmente, de
suas atribuições, com redução de carga horária em 30 %, a partir de
01/08/2018 até 28/02/2022 para realização de Curso de Doutorado em
CiênciaPolítica, na Universidade Federal de Minas Gerias – UFMG ,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
25 1126162 - 1
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): André Luiz Ferreira dos Santos, Eustáquio Peres da Silva, Gildete Soares dos Santos, Isilda Darc Ambrósio Macedo, Marcela Victar Henriques, Maria Auxiliadora dos Santos,
Maria Cilea Ribeiro de Carvalho, Maria das Dores Silva, Maria de
Lourdes dos Santos Filha, Maria Inês de Resende, Rodrigo Aparecido
Estevão, Rogerio Wallace Mascarenhas dos Santos, Vanilda Helena da
Silva.
25 1126462 - 1
PORTARIA Nº 023, DE 20 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,no uso das competências que lhe foram conferidas
pelo art. 14 do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018, resolve:
Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e suas atualizações, também será aplicada aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018. Jorge Raimundo Nahas - Presidente em exercício.
Nome do Servidor
Alessandra Lúcia Lima Andrade Machado
Anderson de Souza Bruno
Fábio Lopes Rocha
Silvana Maria Lage Soares
Iranice dos Santos
Maristela Avelina Soares Lopes
Renata Regina de Queiroz Fernandes Rocha
ANEXO
MASP
1073137-0
1073630-4
1040314-5
1072125-6
1072702-2
1073550-4
1073068-7
Unidade Administrativa a que está subordinado
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar
Gerência Técnica Assistencial Hospitalar
Departamento de Enfermagem e Apoio Assistencial
Departamento de Enfermagem e Apoio Assistencial
Departamento de Enfermagem e Apoio Assistencial
Departamento de Enfermagem e Apoio Assistencial
25 1126457 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Dirceu Dayrell Melo Lúcia Maria Gomes
Joaquim Martins Vieira Maria do Rosário de Fátima Nunes e outra.
Maria Lúcia de Morais Laudilei Aparecida de Moura
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
25 1126456 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/002/2016
A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de
suas atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo
estabelecimento, “DROGARIA CENTRAL”, razão social, “DROGARIA CONTÃO LTDA” foi notificado da Decisão em 1ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário Nº AI/NUVISA/SRS/T.OTONI002/2016 em 24/03/2017 e não interpôs recurso, torna-se definitiva a
referida Decisão, nos termos do art.123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam:
a) Advertência: fica advertido de que a desobediência ou a inobservância do disposto nas normas legais, regulamentares e outras que, por
qualquer forma, se destinem a promover, proteger, preservar e recuperar a saúde constitui infração sanitária, o que sujeita o infrator às
penalidades previstas na Lei Estadual 13.317/99, e que a reincidência,
conforme o art. 108, § 1º da Lei Estadual 13.317/99,“torna-se o infrator
passível de enquadramento na penalidade máxima e a infração sanitária
caracterizada como gravíssima”.
b) Pena de multa no valor de 600 UFEMG’s (Seicentas Unidades Fiscais de Minas Gerais) a ser paga no prazo de trinta dias, contados da
data da notificação desta decisão em 1ª Instância. A multa será recolhida à conta do Fundo de Saúde do Estado, nº 186-7 e creditada por
meio da DAE (artigo 101 da Lei Estadual nº 13.317/99), encaminhando
o comprovante de pagamento a esta SRS (Superintendência Regional
de Saúde) no prazo de 30 trinta dias contados da data da notificação da
presente decisão.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Teófilo Otoni, 24 de julho de 2018
Gilberto Luiz Leonhardt
Coordenador do NUVISA
SRS de Teófilo Otoni
25 1126060 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 372736-9, JOÃO ANTÔNIO SALMITO MATOS, a
partir de 26/05/2018.
Conclusão de Processo Administrativo
O Diretor de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP nº0004031713212018, publicado no MG de 06.06.2018, referente ao servidor Gustavo Dias da Costa, Masp 668.662-0, determina
providenciar os descontos na forma da Lei.
25 1126497 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0914041-9, William Pedrosa de Castro,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/03/2018.
25 1126514 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0914041/9 WILLIAM PEDROSA DE CASTRO, referente ao 1º quinquênio publicado em 08/12/1998: onde se lê a partir
de 11/07/1990, leia-se a partir de 21/08/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 08/12/1998: onde se lê a partir de 10/07/1995,
leia-se a partir de 20/08/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 07/02/2002: onde se lê a partir de 22/07/2000, leia-se a partir de
01/09/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 29/01/2008:
onde se lê a partir de 23/07/2005, leia-se a partir de 02/09/2005. Masp
0388003/6 GERALDO HENRIQUE S DE ALMEIDA, referente ao 1º
quinquênio publicado em 12/11/1998: onde se lê a partir de 22/10/1992,
leia-se a partir de 27/07/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 12/11/1998: onde se lê a partir de 21/10/1997, leia-se a partir de
26/07/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 20/10/2002, leia-se a partir de 25/07/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
19/10/2007, leia-se a partir de 24/07/2007, referente ao 5º quinquênio
publicado em 20/12/2017: onde se lê a partir de 21/07/2017, leia-se a
partir de 22/07/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0348467/2,
JACQUELLINE CHRISTINA OLETO VIANA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2012 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2018; Masp 0914041/9, WILLIAM
PEDROSA DE CASTRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 31/10/2010 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/2015; Masp 0924316/3, JEFERSON CESAR FLAURINDO,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2018 e referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2018.
25 1126386 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC/41/03; do (s) servidor (es):
MASP. 361.315-5 Nilton José de Souza, a partir de 18/07/2018.
25 1126291 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 228,
DE 24 DE JULHO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços
de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de
Serviços de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 229,DE 24 DE JULHO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Saúde Ocupacional no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos da Saúde Ocupacional no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 230,DE 24 DE JULHO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Publicação de Conteúdos no Site e na Intranet no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Publicação de Conteúdos no Site e na Intranet no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 231,DE 24 DE JULHO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Infraestrutura
Tecnológica.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Infraestrutura Tecnológica.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições,dispensa Antônio Carlos Cioffi, Masp 1042613-8,
da função gratificada FGH-2 V HO02, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Fabrício Dias Sampaio, Masp 1087924-5, para a função gratificada FGH-2 V HO02, Diretor do HMAL.
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