TJMG 26/07/2018 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
346.374-2, Paula Peres Ayres Brandão, PEB III P, adm. 2, ato nº 23/04
publicado em 19/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio, a partir de 05/04/04, leia-se: 6º biênio, a partir de 05/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 346.374-2, Paula Peres Ayres Brandão, PEB III P, adm. 2, ato nº
04/06 publicado em 29/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio, a partir de 05/04/06, leia-se: 7º biênio, a partir de 14/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.059.220-2, Maria Aparecida de Andrade, PEB I A,
adm. 1, ato nº 13/15 publicado em 11/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.168 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 4.197 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.048.072-1, Caio Vieira de Resende, TDE
V E, adm.1, ato nº 07/18 publicado em 12/07/18, por incorreção na
vigência, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, leia-se: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 9865, de 03/07/18.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 840.273-7, Marta
de Lourdes Carvalho Maciel, ANE III I/FGD-5, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; Varginha, SRE, MaSP 890.593-7, Maria Goretti de Abreu Morais, ANE III
H/FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/18; Varginha, SRE, MaSP 1.000.386-1, Fernando
Morais Luizi, ANE II E/Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/18; Varginha, SRE,
MaSP 1.146.999-6, Fabiano Francisco de Oliveira, TDE II D / FGD-4,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Padre José
Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I E, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 598.146-9, Elvira
de Fátima de Moura, PEB III I, adm. 1, a partir de 06/07/18 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 338.277-7, Sirlei de Araújo, a partir de 16/07/18, referente ao
PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 06
h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
338.166-2, Francislene Mendes Pereira Lima, a partir de 16/07/18, referente ao PEB I O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 143h/a, sendo
35 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 5.216 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 748.527-9, Helen Bucci Campos, a partir de 27/06/18,
referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo
08 h/a de média quinquenal.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº74/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389168-6, Alda Maria
Melo Saraiva, ATBIVI, cargo 01, por motivo de acerto da situação
funcional, atos publicados em 25/09/2001, 15/11/2005 e 16/04/2010,
onde se lê: por 02 meses, a contar de 24/09/2001, ref. aos 1º e 2º
quinqs. restando-lhe 04 meses para utilização posterior, por 01 mês,
a partir de 21/11/2005, ref. ao 1º quinq. de exerc. , por 02 meses, a
partir de 03/05/2010, leia-se: por 01 mês, a contar de 24/09/2001, ref.
ao 2º quinq. de exerc. , restando-lhe 02 meses para utilização posterior, por 01mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2005, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 29/04/2010; EE
João Alphonsus, MaSP 961257-3, José Adão de Oliveira, PEBIIG,
cargo 02, por motivo de não foi registrado a quantidade de meses para
o gozo de férias-prêmio, ato nº 65/2018, publicado em 12/07/2018,
onde se lê: cargo 02, ref. ao 4º quinquênio, leia-se: cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 143517-1, Helena Vidigal Silva Araújo,
ATBIIIH, cargo 02, ato nº 67/2018, publicado em 19/07/2018, por
motivo de incorreção da data de afastamento, onde se lê: a partir de
31/07/2018, leia-se: a partir de 30/07/2018; MaSP 863553-4, Rosemary Marques Gadioli Soares, PEBIIIM, cargo 01, ato nº 66/2018,
publicado em 19/07/2018, por motivo de incorreção da data de
afastamento, onde se lê: a partir de 31/07/2018, leia-se: a partir de
30/07/2018; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 305901-1,
Sandra Maria de Oliveira, ATBIIIL, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 53/2018, publicado em 17/05/2018, onde se lê:
ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
13/06/2018, leia-se: ASBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 13/06/2018. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389168-6, Alda Maria Melo Saraiva, ATBIVI, cargo 01, por
motivo de acerto da situação funcional, ato nº 217/1997 e 202/2000,
atos publicados em 20/11/19997 e 07/09/2000, onde se lê: 03 meses,
ref. ao 1º quinq. e 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, leia-se: 03
meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 23/01/1997, data do exerc. com
inclusão de tempo da ALMG- Recrutamento Amplo, já tendo usufruído de todo o período ( conforme Certidão datada de 10/07/15) e 03
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2000, com resíduo
de tempo da ALMG.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº75/2018
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 01/2018, publicado no “MG” 19/07/2018, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê;
BELO HORIZONTE – Para EE Profº Guilherme de Azevedo Lage,
MaSP 1001063-5, Ciro Junior Teixeira, Ano Iniciais/AEE, adm 03,
24h, da EE Adalberto Ferraz, Belo Horizonte.
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – Para EE Profº Guilherme de Azevedo Lage,
MaSP 1001063-5, Ciro Junior Teixeira, EEB/Especialista da Educação Básica/ adm 03, 24h, da EE Adalberto Ferraz, Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº76/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 01/2018, publicado no “MG” 04/01/2018, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê;
BOM JESUS DO AMPARO – MaSP 1163457-3, Wenderson dos
Santos Couto, PEB, adm 04, 16 aulas, História, da EE Cel José Nunes
Melo Junior, Nova União.
Leia- sê:
BOM JESUS DO AMPARO – MaSP 1163457-3, Wenderson dos
Santos Couto, PEB, adm 04, 12 aulas, História, da EE Cel José Nunes
Melo Junior, Nova União.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº73/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 01/2018, publicado no “MG” 19/07/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê;
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores
a seguir relacionados, devendo comparecer à SRE Metropolitana A, conforme cronograma abaixo;
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE
AULAS/CH
CONTEÚDO
ORIGEM
LOCALIDADE
CRONOGRAMA
COMPARECER
NA SER EM:
Belo Horizonte
Magnum
1315948-8 Fernando
Correa
Brenda
1230277-4 Milene
Pereira
César
Robson
1002272-1 Moreira
Rodrigues
543664-7 Jorge
Carvalho
Jorge
Rodrigues
543664-7 Carvalho
Fonseca dos
1341521- 1 Josymar
Santos
Kátia
Cristiane
da
661327-7 Silva
Morais dos
1228443-6 Francisco
Santos
Adriane
Soares
de
1315144-4 Oliveira Cunha
Regina de
1205471-4 Cassia
Sousa Oliveira
Heloísa
Rogéria da
1365959-4 Silva
Renata
de
455020-8 Moreira Sá Ferreira
Rodrigues da
1316066-8 Fábio
Silva
1232971-0 Márcia Toshie Mori
Breno dos
1080872-3 Vinicius
Santos
Ceschiatti
1135624-3 Raquel
Balga
Poliana
Costa
Pires
1288324-5 da Silva
Viegas da
0454372-4 Tatiana
Silveira
Reinaldo
Atila
França
1260609-1 Cordeiro
PEB
04
Bonfim
1141280 -6 Bruno Borges Morais
PEB
04
Nova Lima
PEB
02
16
Raposos
23-07-2018
PEB
02
Química
16
Nova Lima
23-07-2018
PEB
03
Química
16
Rio Acima
23-07-2018
PEB
03
História
16
Santa Bárbara
23-07-2018
PEB
04
Filosofia
16
Caeté
23-07-2018
PEB
03
Filosofia
12
Caeté
23-07-2018
PEB
03
Artes
16
Caeté
23-07-2018
PEB
01
Física
14
Rio Acima
23-07-2018
PEB
01
Sabará
24/07/2018
PEB
02
16
Sabará
24/07/2018
PEB
02
16
Nova União
24/07/2018
Nova União
1048494-7 Claudete
Gomes
EEB
06
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Especialista
da Educação
Básica
16
Sabará
Carvalho de
1108493-6 Ronaldo
Abreu Junior
Lois
457530-4 Clieiton
Rodrigues
Liliane
Fernanda
dos
1160422-0 Santos
Aparecida de
1190721-9 Soraia
Oliveira
1159955-2 Luciana Felix Rios
Magnum
1315948-8 Fernando
Correa
Milene
Brenda
1230277-4 Pereira
Robson
1002272-1 César
Moreira
Jorge
Rodrigues
543664-7 Carvalho
Rodrigues
543664-7 Jorge
Carvalho
Josymar
Fonseca
dos
1341521- 1 Santos
Biologia/
Ciências
Biologia/
Ciências
Biologia/
Ciências
Biologia/
Ciências
Barão de Cocais
24/07/2018
Sabará
Sabará
Raposos
Nova Lima
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Catas Altas
Nova Lima
Rio Acima
Caeté
Belo Horizonte
Rio Acima
Raposos
Barão de Cocais
Belo Horizonte
Sabará
Sabará
Raposos
Nova Lima
Nova Lima
Ponciano
PEB
03
Filosofia
12
Caeté
23-07-2018
PEB
PEB
03
Artes
16
Caeté
23-07-2018
01
Física
14
Rio Acima
23-07-2018
PEB
01
16
Sabará
24/07/2018
PEB
02
16
Sabará
24/07/2018
PEB
02
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
16
Nova União
24/07/2018
PEB
04
LEM/Inglês
16
Sabará
24/07/2018
PEB
04
LEM/Inglês
16
Sabará
24/07/2018
PEB
03
LEM/Inglês
16
Sabará
24/07/2018
PEB
03
LEM/Inglês
16
Sabará
24/07/2018
PEB
03
LEM/Inglês
16
Sabará
24/07/2018
PEB
04
LEM/Inglês
16
Sabará
24/07/2018
PEB
03
LEM/Inglês
16
Nava Lima
24/07/2018
PEB
03
LEM/Inglês
16
Barão de Cocais
24/07/2018
PEB
04
Educação Física
08
Raposos
23-07-2018
PEB
03
Educação Física
16
Raposos
23-07-2018
PEB
03
Educação Física
12
Barão de Cocais
23-07-2018
PEB
03
08
Sabará
23-07-2018
12
Belo Vale
16
Piedade
Gerais
24 h
23-07-2018
dos
23-07-2018
25 1126222 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº02/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º Semestre do calendário escolar de 2018:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Belo Horizonte
EE Sagrada Familia II
1338781-6
André Alves Carvalho
PEB
02
Biologia/Ciências
16
EE Profª Alaíde Lisboa de Oliveira Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Laura das Chagas Ferreira
962561-7
Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa
EEB
02
Especialista em Educação Básica
24h
EE Dulce Pinto Rodrigues
Belo Horizonte
REMOÇÃO – ATO Nº07/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer à SRE Metropolitana A, conforme cronograma abaixo;
REMOÇÃO PARA
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ORIGEM
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
LOCALIDADE
ESCOLA
Caeté
1299965- 2
Fernanda Cristiane da Silva de Alencar
PEB
04
Biologia/Ciências
16
Nova União
EE Nova Aparecida
Nova Lima
1228746-2
Rafaela Correia do Carmo Soares
PEB
04
Biologia/Ciências
16
Raposos
EE Dr. Cicero Correa de Araujo
Sabará
1179750-3
Cássia Alessandra Cunha Graciano
PEB
03
Química
16
Caeté
EE José Brandão
Sabará
974016-8
Renilde Helena dos Santos
PEB
04
Matemática
16
Raposos
EE Helena Vieira Gonçalves
Nova LIma
537115-8
Vanda Mônica Pereira Galdino
PEB
03
Filosofia
16
Rio Acima
EE Santo Antônio
CRONOGRAMA
COMPARECER NA SER EM:
27/07/2018
27/07/2018
27/07/2018
27/07/2018
27/07/2018
ANULAÇÃO – ATO Nº35/2018
ANULA, no Ato de Remoção Regional, Nº 01/2018, publicado no “MG” 19/07/2018, por motivo de erro material, a servidora, abaixo:
Rio Acima
LOCALIDADE
MASP
1135624-3
NOME
Raquel Ceschiatti Balga
CARGO
PEB
ADM
03
CONTEÚDO
Educação Física
Nº DE AULAS/CH
16
LOCALIDADE
Raposos
CÓD
23-07-2018
ESCOLA ESTADUAL
Rio Acima
25 1126513 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº34/2018.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389168-6,
Alda Maria Melo Saraiva, ATBIVI, cargo 01, na parte em que retificou
a vigência do afastamento, por 02 meses, concedido em 2010, ato nº
90/2010, publicado em 08/05/2010, por motivo de necessidade de retificar novamente, para acerto da situação funcional (manter a publicação
no MG 16/04/2010 que será regularizada).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº71/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1063814-6, Gilda Helena Gurgel, TDEIVF/FGD-5, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº72/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Sandoval de Azevedo, MaSP 276395-1,
Dilma Aparecida Vieira, PEBIP, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 5º e 7º
quinqs. de exerc. a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº73/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 1105792-4, Carlos Eduardo de Pinho Marques França,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, refs. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a
partir de 01/08/2018; EE Tito Fulgêncio, MaSP 263857-5, Elaine de
Oliveira Mascarenhas, PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2018. MOEDA – EE Senador
Melo Viana, MaSP 352721-5, Eni Ferreira de Matos Aguiar, PEBIIIP,
cargo 02, por 02 meses, refs. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de
01/08/2018. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 614184-0,
Cristiane Mauad Santos Silva, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018.
25 1126218 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 060 – FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, 03 MESES, aos seguintes
servidores: Luzinete de Paula e Reis, Masp. 1179981-4, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, com vigência à partir de 22.10.2017; Ivanete
Geralda de Amorim, Masp. 1168326-5, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, com vigência à partir de 12.04.2017; Ilza Maria Quirino de
Souza, Masp. 1018917-3, referentes ao 6º quinquênio de exercício, com
vigência à partir de 27.03.2018; Helvécio Fagundes, Masp. 1159557-6,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, à partir de 17.06.2017; Nilma
Aparecida Ferreira, Masp. 0966450-9, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, com vigência à partir de 18.07.2017; Luciana Vieira Martins,
Masp. 1015167-8, referentes ao 3º quinquênio de exercício, com vigência à partir de 24.08.2017; Liliana da Silva Santos, Masp. 0980084-8,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, com vigência à partir de
28.03.2018; Geraldo da Silva Nunes, Masp. 0890010-2, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, com vigência à partir de 15.04.2017;
Brisa Ferreira de Paula, Masp. 1132317-7, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, com vigência à partir de 18.05.2018; Alair de Oliveira
Magalhães, Masp. 1130084-5, referentes ao 2º quinquênio de exercício, com vigência à partir de 15.02.2018; Moisés Maciel Vilela, Masp.
1162879-9, referentes ao 2º quinquênio de exercício, com vigência à
partir de 23.11.2017;
ATO 061 – O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, torna sem efeito ATO 022, de Afastamento de Férias Prêmio, publicado no MG 04.07.2018, por motivo
de incorreções;
ATO 062 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03, aos seguintes servidores: Ilza Maria Quirino de Souza, Masp. 1018917-3, ASB3I, 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, pelo período de 05.11.2018 a
05.12.2018, não restando-lhe mês algum; Menerson Gomes dos Santos,
Masp. 1159571-7, ASB2C, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 01.12.2018 a 01.01.2019, restando-lhe 01 mês
para gozo oportuno; Luzia da Conceição Parreiras, Masp: 0977552-9,
PEB2P, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, pelo período
de 05.11.2018 a 05.12.2018, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Alair de Oliveira Magalhães, Masp: 1130084-5, PEB2E, 2 meses,
referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 22.10.2018 a
22.12.2018, restando-lhe 1 mês para gozo oportuno; Luzinete de Paula
e Reis, Masp: 1179981-4, ASB2E, 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, pelo período de 10.08.2018 a 10.09.2018, restando-lhe
1 mês para gozo oportuno; Ivanete Geralda de Amorim Silva, Masp:
1168326-5, ASB2E, 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
pelo período de 03.07. 2018 a 03.08.2018, restando-lhe 1 mês para
gozo oportuno; Liliana da Silva Santos, Masp: 0980084-8, PEB2M,
02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, pelo período 22.10.2018
a 22.12.2018, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Eliete
Nunes Batista, Masp: 1019035-3, ASBN1I, 01 meses, referente ao 4°
quinquênio de exercício, pelo período de 01.08.2018 a 01.09.2018, restando- lhe 1 mês para gozo oportuno; Geraldo da Silva Nunes, Masp:
0890010-2, PEB1F, 02 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 23.10. 2018 a 23.12.2018, não restando-lhe mês
algum; Sandra Conceiçao Maciel de Paula, Masp: 1159596-4, PEB2E,
02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de
21.11. 2018 a 21.01.2019, não restando-lhe mês algum; Veronica da
Silva, Masp: 1166955-3, ASB2E, 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 02.10.2018 a 02.12.2018, não restando-lhe mês algum; Cristiano Luiz Costa Moreira, Masp: 1125925-6,
PEB1E, 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período
de 23.10.2018 a 23.12.2018, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Marcelo Henrique Paiva Padilha, Masp: 1129254-7, PEB2E, 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 01.08.2018 a
01.10.2018, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; José Silvestre Pereira dos Santos, Masp: 0597390-4, PEB2F, 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1° quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, pelo período de 21.10.2018 a 21.12.2018, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Danielle Alves Vieira, Masp:
1130135-5, PEB2E, 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
pelo período de 01.08.2018 a 01.10.2018, restando- lhe 02 meses para
gozo oportuno; Luciana Vieira Martins, Masp: 1015167-8, PEB2D,
02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, pelo período de
22.10.2018 a 22.12.2018, não restando-lhe mês algum;
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