TJMG 31/07/2018 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, IVANIA MORAES SOARES, MASP 1.187.596-0, do cargo de
provimento efetivo de Gestor Governamental, GGOV, NÍVEL I, GRAU
B, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 16 de
julho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
27 1127355 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora ELISA BORGES MOREIRA, MASP 752902/7, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), pelo
período de 1/8/2018 a 31/12/2018.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do
servidor CESAR AUGUSTO CALINCANI PEREIRA, MASP 752586/8,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(SEDESE) , pelo período de 24/06/2018 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE

30 1127936 - 1
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: AMANDA DIAS DA
SILVA, Masp 752851 -6, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau I,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD-6, PH 1100558, a partir de 06/07/2018.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
30 1128051 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de
maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde de:
ANTIGO MASP
365491-0

NOME
ROSEMARY ROQUE
GUIMARAES

De 01/01/2016 até
19/05/2016

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
30 1128054 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2329/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782845 Jaine
Aparecida Maciegewshy de Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do
Jacinto - 93 - 26/07/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 03483583 Francisca
Alves Martins – PEB – 2 - Almenara - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 158.I, 06366231 Jose Carlos Vieira Ramalho – PEB – 1 - Almenara - 5
- 17/07/2018 A 21/07/2018 - 158.I, 06371256 Maria Augusta Rodrigues
Soares Gerbase – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 3 - 28/06/2018 A
30/06/2018 - 158.I, 06371256 Maria Augusta Rodrigues Soares Gerbase
– PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I,
06649834 Fabio de Sousa Nascimento – PEB – 3 - Divisopolis - 3 28/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 08306631 Ranieri Silva e Magalhaes
– SEV – 1 - Felisburgo - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 08652216
Rosemary Santiago Almeida – PEB – 1 - Almenara - 2 - 07/06/2018 A
08/06/2018 - 158.I, 08652216 Rosemary Santiago Almeida – PEB – 2 Almenara - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 08961849 Soraia Sena
Amaral Faria – PEB – 1 - Almenara - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 158.I, 08961849 Soraia Sena Amaral Faria – PEB – 2 - Almenara - 2
- 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09539834 Jucimaria Alves Pinheiro
Damasceno – PEB – 4 - Jordania - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I,
09539834 Jucimaria Alves Pinheiro Damasceno – ATB – 1 - Jordania
- 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 09637695 Fabiane Rodrigues
Goncalves – PEB – 5 - Felisburgo - 3 - 20/05/2018 A 22/05/2018 158.I, 09675026 Rozileide Barbosa de Andrade Santana – TDE – 1 Almenara - 5 - 21/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 09695909 Izenilde
Ribeiro Gomes – PEB – 3 - Santa Maria do Salto - 4 - 19/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 09733676 Marcio Matos Guimaraes – PEB – 5 Jequitinhonha - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 10443646 Cremilson Souza Rodrigues – PEB – 2 - Joaima - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018
- 158.I, 10595072 Rubens Ramos de Oliveira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 10595072 Rubens Ramos
de Oliveira – SEIII – 3 - Jequitinhonha - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018
- 158.I, 10597490 Helda Torres Ferraz – TDE – 1 - Almenara - 1 23/07/2018 A 23/07/2018 - 158.I, 11286838 Daniella Oliveira Prates
Marangon – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 28/06/2018 A 02/07/2018
- 158.I, 11312683 Aline Silva – PEB – 1 - Bandeira - 3 - 27/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 11312683 Aline Silva – PEB – 3 - Bandeira - 3
- 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 11664638 Wilson Jose dos Reis
Junior – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I,
11988045 Leila Teixeira Rocha Pinheiro – EEB – 3 - Santa Maria do
Salto - 63 - 30/07/2018 A 30/09/2018 - 158.I, 12207593 Clezio Ferreira
de Lacerda – PEB – 3 - Jequitinhonha - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018
- 158.I, 12405890 Jaciara Soares Neres – PEB – 2 - Jequitinhonha 20 - 16/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 13220801 Joao Carlos Alves
de Souza – ATB – 2 - Jequitinhonha - 15 - 23/07/2018 A 06/08/2018
- 158.I, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha – ATB – 1 - Rubim - 5 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha
– PEB – 3 - Rubim - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 13284526
Victor Wanderson Nunes de Oliveira Brito – PEB – 3 - Jequitinhonha
- 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 13477518 Maria Neusa Martins
Porto – PEB – 3 - Almenara - 4 - 24/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I,
13490297 Anderson Rodrigues Nepomuceno – PEB – 3 - Jequitinhonha
- 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 13888466 Maria Rosa Novais
– ATB – 1 - Jacinto - 4 - 24/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 14068217
Jaqueline Santos Ribeiro – EEB – 2 - Jordania - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 14220776 Elisabete Ferreira Gomes – TDE – 1 Almenara - 4 - 23/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11219599 Danilo Cascalho Rosembergue –
EEB – 3 - Fronteira dos Vales - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443353 Bruno Ferreira
Bomfim – ASP – 2 - Almenara - 62 - 11/06/2018 A 11/08/2018 - 158.I,
14493993 Gilson Salomao Gomes – ASP – 1 - Jequitinhonha - 2 31/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07531379 Debora
Adorno de Sousa – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/07/2018 A
17/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05869713609
- Debora Santos Caires – PEB - 23/07/2018 , 08928317665 - Adriana
Sidrao de Souza Garcez Portela – PEB - 23/07/2018 , 04624179641 Adriana Abreu Silva – PEB - 23/07/2018 , 75763656768 - Jansen Pessoa Dias – PEB - 23/07/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06195580 Iva
Rodrigues Pinheiro – ATB – 2 - Monte Formoso - 5 - 16/07/2018 A
20/07/2018 - , 06318539 Silvio Carmona Brito – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 06330559 Rita de Cassia
Campos Figueiredo Silva – ASB – 2 - Rio do Prado - 5 - 02/07/2018 A
06/07/2018 - , 06457998 Luciene Almeida Ferreira – ATB – 2 - Jacinto
- 3 - 23/07/2018 A 25/07/2018 - , 06673800 Maria Aparecida Rodrigues Campos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 11/06/2018 A 14/06/2018
- , 08074916 Ana Maria Rodrigues Nepomuceno – ASB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 08330961 Melquiades Jorge
da Silva – ASB – 2 - Rio do Prado - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 , 08462228 Joelisia Moreira de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - , 08568065 Dinalva Pereira da Cruz
Medeiros – ASB – 1 - Almenara - 6 - 18/07/2018 A 23/07/2018 - ,
08590309 Adevaldo Nogueira dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha
- 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 08960304 Maria Dolores Barbosa
de Souza – PEB – 2 - Rio do Prado - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - ,
09464223 Maria Eliane Goncalves – ASB – 2 - Santo Antonio do Jacinto
- 5 - 26/12/2016 A 30/12/2016 - , 09733676 Marcio Matos Guimaraes
– PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 09791013
Elma Gomes Pereira – PEB – 5 - Jequitinhonha - 2 - 04/05/2018 A
05/05/2018 - , 10346831 Carmelina Oliveira Sales Neta – PEB – 3 Jordania - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - , 10346831 Carmelina Oliveira Sales Neta – EEB – 4 - Jordania - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018
- , 10492783 Lucimara Oliveira Rocha dos Anjos Gomes – EEB – 2 Jordania - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - , 10762433 Luzimar Oliveira
Gomes Santos – PEB – 2 - Bandeira - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - ,
10829000 Eliene Alves Torres – ASB – 2 - Jordania - 5 - 23/07/2018
A 27/07/2018 - , 10851210 Keffere Pinto Oliveira Costa – PEB – 2 Rio do Prado - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - , 10939981 Valmar Brito
da Silva – PEB – 3 - Salto da Divisa - 5 - 05/07/2018 A 09/07/2018
- , 11152048 Edila Tinum dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 11178415 Flavia Cordeiro Gomes – PEB –
2 - Jacinto - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 11178415 Flavia Cordeiro
Gomes – PEB – 3 - Jacinto - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 11361789
Adenilde Ferreira Porto – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 23/07/2018 A
27/07/2018 - , 11549284 Edilene Souza Goncalves – ASB – 2 - Joaima
- 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 11564374 Ilma Sousa Gomes Almeida
– PEB – 2 - Jordania - 4 - 11/07/2018 A 14/07/2018 - , 11633450 Deane
Souza de Oliveira – PEB – 1 - Felisburgo - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018
- , 11767381 Marizete Barbosa Lacerda Ferraz – PEB – 1 - Jordania 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 11856614 Lilian Carmona de Aguiar
Oliveira – PEB – 1 - Rio do Prado - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - ,
12136941 Maria Gilvanete do Nascimento Silva – ASB – 1 - Almenara
- 1 - 20/07/2018 A 20/07/2018 - , 12224846 Adriana Domingas Oliveira – ASB – 1 - Jacinto - 3 - 25/07/2018 A 27/07/2018 - , 12240230
Maria Aparecida Gomes Pais – ASB – 1 - Almenara - 3 - 11/07/2018 A
13/07/2018 - , 12285219 Welma Lacerda Rodrigues – ASB – 1 - Rubim
- 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 12392692 Aline Almeida Caldeira –
PEB – 1 - Jordania - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 12531562 Uandra
Oliveira – ASB – 1 - Jacinto - 4 - 23/07/2018 A 26/07/2018 - , 12544011
Fabiana Alves de Araujo – PEB – 1 - Bandeira - 1 - 23/07/2018 A
23/07/2018 - , 12597589 Neide Cristina Pereira dos Santos – PEB –
1 - Joaima - 5 - 09/06/2018 A 13/06/2018 - , 12808341 Kelly Augusta
Renon – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 2 - 17/07/2018 A 18/07/2018
- , 12846762 Sorrany Almeida Ferreira – PEB – 1 - Jacinto - 4 22/05/2018 A 25/05/2018 - , 12880910 Cleane de Araujo – PEB – 1
- Jequitinhonha - 5 - 02/05/2018 A 06/05/2018 - , 13341938 Rosilene
da Costa Santos – ASB – 1 - Jordania - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - ,
13394739 Fernanda Ferreira da Silva – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 13661897 Grasiela Aparecida Silva Araujo
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 10 - 25/07/2018 A 03/08/2018 - , 14104087
Marina Oliveira Pardim – ASB – 1 - Jequitinhonha - 2 - 17/05/2018 A
18/05/2018 - , 14112049 Hubert Vieira Macedo – PEB – 1 - Joaima
- 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 - , 14164834 Janice Almeida Fonseca
– EEB – 2 - Felisburgo - 5 - 12/06/2018 A 16/06/2018 - , 14164834
Janice Almeida Fonseca – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 12/06/2018 A
16/06/2018 - , 14571699 Lorena Magno Flores – DAD-4 – 1 - Almenara - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 14587208 Thais Salvador Oliveira Trindade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018
- , 14587208 Thais Salvador Oliveira Trindade – PEB – 2 - Almenara
- 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11079951 Marilisia Gil Afonso – EEB –
2 - Fronteira dos Vales - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 12072153
Nivia de Aguilar Alves – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 17/08/2017
A 21/08/2017 - , 12745733 Rita de Cassia da Silva – ASB – 1 - Fronteira dos Vales - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - , 14319685 Veralucia
Pereira da Costa – PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 5 - 21/05/2018 A
25/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443577 Nicacio Cordeiro
Brandao – – 1 - - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - , 13649884 Andreia
Vieira Silva Matos – – 1 - - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11046976
Valdivina Alves Oliveira – ASB – 1 - Jordania - 93 - 23/07/2018 A
23/10/2018 COMUNICAÇÃO : 2371/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03689841
Marco Antonio Carvalho de Araujo – SEIV – 1 - Rio Novo - 60 14/07/2018 A 11/09/2018 - 172, 08741605 Claudio Jose dos Santos
– PEB – 4 - Santos Dumont - 15 - 16/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I,
09332693 Luciene Thome Cordeiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 17/07/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 09332693 Luciene Thome Cordeiro –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 17/07/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 10520393
Cintia Castro Lopes Tavares – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 13/07/2018
A 27/07/2018 - 158.I, 10521987 Rejane Villanova – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 12/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 10521987 Rejane Villanova – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 12/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I,
10521987 Rejane Villanova – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 13/07/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 10521987 Rejane Villanova – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11696515 Fabiana de
Souza Alves – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 8 - 13/07/2018 A
20/07/2018 - 158.I, 12156691 Aline Karen Martins Monteiro – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 1 - 12/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 13212196
Aline Monteiro Marques – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 14/07/2018 A
12/08/2018 - 158.I, 13665047 Maria do Rosario de Lima Souza – ATB
– 2 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I,
14072599 Henrique Louro Advincula Miranda – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 20 - 10/07/2018 A 29/07/2018 - 158.I, 14391593 Leila Cruz Magalhaes – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141896 Maria Aparecida Barreto
Andrade – TAS – 1 - Juiz de Fora - 58 - 16/07/2018 A 11/09/2018 158.I, 09147141 Marvelina Werner Leonel Silva – TAS – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 15/07/2018 A 13/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206769 Jean Carlos Rosso
Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 16/07/2018 A 25/07/2018 - 158.I,
12270518 Valdinei Lopes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 31 - 10/07/2018
A 09/08/2018 - 158.I, 13745989 Priscilla Leopoldo Soares – ASP – 1
- Juiz de Fora - 30 - 15/07/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 13801758 Allan
Nunes Soares Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 15/07/2018 A

11/09/2018 - 158.I, 13801915 Osmar dos Santos Andrade – ASP – 1 Juiz de Fora - 7 - 16/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 14467567 Reinaldo
Neiva Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 16/07/2018 A 17/07/2018
- 158.I, 14492904 Jardel Goncalves Vogas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7
- 16/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 80529968649 - Carlos Augusto
de Barros – ASEDS - 30/07/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10590404
Mariluce de Assis – ANE – 1 - Juiz de Fora - 30/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04463949
Thais Laura dos Santos Rosa – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 16/07/2018
A 20/07/2018 - , 08311532 Vera Lucia Ferreira Pereira – ASB – 2 Juiz de Fora - 12 - 16/07/2018 A 27/07/2018 - , 09397894 Simone
Amar Furtado – ATB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 23/07/2018
A 27/07/2018 - , 12378188 Joao Paulo Silverio de Oliveira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 12/07/2018 A 14/07/2018 - , 12378188 Joao
Paulo Silverio de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 12/07/2018 A
14/07/2018 - , 13097613 Ana Beatriz Gomes Correa – ASB – 1 - Sao
Joao Nepomuceno - 1 - 16/07/2018 A 16/07/2018 - , 13321575 Renata
Maria de Almeida Botelho – ATB – 1 - Santos Dumont - 2 - 19/07/2018
A 20/07/2018 - , 13350921 Juliana Aparecida de Araujo Silva – PEB
– 2 - Santos Dumont - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 14003040 Fernanda Araujo Silva – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 16/07/2018
A 20/07/2018 - , 14061626 Janiluce Aparecida Pires – ASB – 1 - Santos
Dumont - 5 - 19/07/2018 A 23/07/2018 - , 14062483 Sonia Maria da
Silva – ASB – 1 - Santos Dumont - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 11494820 Leandro Benjamin Valerio – – 4 - - 5 16/07/2018 A 20/07/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13926225
Marluci Maria Cantarino Vaz de Mello – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 2392/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03206786
Margarete Freitas dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 10 - 11/07/2018
A 20/07/2018 - 158.I, 03643293 Maria Jose Ferreira de Castro Soares – PEB – 1 - Pocrane - 60 - 06/07/2018 A 03/09/2018 - 158.I,
03643293 Maria Jose Ferreira de Castro Soares – PEB – 1 - Pocrane
- 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 05293493 Ronaldo Batista
de Almeida – PEB – 1 - Caratinga - 27 - 07/07/2018 A 02/08/2018
- 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 2
- 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes –
PEB – 2 - Caratinga - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 09915596
Maria Silva de Assis – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 25 - 05/07/2018
A 29/07/2018 - 158.I, 10972016 Cleidimar Gomes de Souza – PEB – 1
- Santa Rita de Minas - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11024932
Elisangela do Carmo Batista Ferreira – PEB – 1 - Santa Rita de Minas 12 - 11/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 11198256 Carla de Souza Braga
Alves – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I,
11198256 Carla de Souza Braga Alves – PEB – 3 - Ubaporanga - 1
- 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11198256 Carla de Souza Braga
Alves – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 18/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I,
11198256 Carla de Souza Braga Alves – PEB – 3 - Ubaporanga - 1
- 18/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 11925930 Luciana Augusta Martins – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 11/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I,
12491817 Ericka Raquel Mota – PEB – 3 - Caratinga - 30 - 13/07/2018
A 11/08/2018 - 158.I, 12713855 Denise Deleon Damasceno – ATB –
3 - Caratinga - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13286877 Maria
Gorethe Ferreira Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 13/07/2018 A
11/08/2018 - 158.I, 14287007 Alan Cicero Paulino – TDE – 1 - Caratinga - 60 - 10/07/2018 A 07/09/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03320140 Maria da Consolacao de Sousa
e Magalhaes – PEB – 3 - Matipo - 30 - 11/07/2018 A 09/08/2018 158.I, 06195705 Edilson Victor de Souza – TDE – 1 - Manhuacu - 30
- 09/07/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 08942351 Gianni Aparecida Ferraz do Carmo Cerqueira – PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 13/07/2018 A
22/07/2018 - 158.I, 09654054 Eliana Santos Ferreira Mucida – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 13/07/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 10348860
Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 56 - 13/07/2018
A 06/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13756168 Eliseu Pereira
Miranda – ASP – 1 - Tarumirim - 89 - 13/07/2018 A 09/10/2018 - 158.I,
13877980 Samir Cesar Pereira da Silva – ASP – 1 - Manhuacu - 3 29/06/2018 A 01/07/2018 - 158.I, 14440226 Bruno Gomes da Silva –
ASP – 1 - Caratinga - 15 - 27/06/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 14453468
Thiago Altino Marques Pereira – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 12/07/2018
A 16/07/2018 - 158.I, 14458061 Albert Angelo de Braganca – ASP – 1
- Manhuacu - 89 - 07/07/2018 A 03/10/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11058351 Douglas Luciano de Oliveira Costa – PEB – 3 - Caratinga - 26/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08500498 Elizete Rosa Nunes Martins – PEB – 1 - Tarumirim - 2 - 20/11/2017 A
21/11/2017 - , 09763277 Renata Elias da Silva Viana – ATB – 2 - Ubaporanga - 15 - 12/07/2018 A 26/07/2018 - , 10122877 Ana Maria Pacheco
dos Santos – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 14/07/2018 A 20/07/2018 - ,
10122877 Ana Maria Pacheco dos Santos – PEB – 4 - Caratinga - 7 14/07/2018 A 20/07/2018 - , 11058351 Douglas Luciano de Oliveira
Costa – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 13/07/2018 A 14/07/2018 - , 12023909
Ana Maria de Araujo – ASB – 1 - Sao Domingos das Dores - 15 12/07/2018 A 26/07/2018 - , 12136651 Raquel Leandro Peixoto – PEB
– 1 - Inhapim - 7 - 10/07/2018 A 16/07/2018 - , 12206801 Irani Lucia
da Costa Silva – ASB – 1 - Alvarenga - 7 - 04/07/2018 A 10/07/2018
- , 12587457 Virginia Monica Nascimento Almeida Teixeira – PEB –
1 - Caratinga - 9 - 11/07/2018 A 19/07/2018 - , 13113378 Fernanda
Ferreira Gomes Damasceno – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 16/07/2018 A
16/07/2018 - , 13628409 Elessandra Augusto da Silva Oliveira – ASB –
2 - Caratinga - 8 - 13/07/2018 A 20/07/2018 - , 14075238 Josiene Aparecida de Souza – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 1 - 20/07/2018
A 20/07/2018 - , 14437602 Ana Paula de Almeida Gomes Damasceno
– ASB – 1 - Caratinga - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 - , 14561443
Juliana Sabrina de Souza – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 13/07/2018 A
13/07/2018 20ª SRE - Manhuacu, 14075238 Josiene Aparecida de Souza – PEB – 1
- Manhuacu - 4 - 21/07/2018 A 24/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05634787
Ivone da Consolacao Cruz Ribeiro – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Anta 60 - 13/07/2018 A 10/09/2018 - , 08027138 Genilda Soares Campos do
Valle – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 95 - 15/07/2018 A 17/10/2018
- , 08829467 Luciene Maria de Carvalho Alves – ASB – 1 - Ubaporanga
- 60 - 13/07/2018 A 10/09/2018 - , 09455882 Maria Aparecida Goncalves de Castro – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 92 - 11/04/2018 A

Minas Gerais - Caderno 1
11/07/2018 - , 09455882 Maria Aparecida Goncalves de Castro – PEB
– 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 12/07/2018 A 09/09/2018 - , 09912965
Maria Aparecida Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 13/07/2018
A 10/09/2018 - , 10555522 Nathalia Estefane Cardoso – PEB – 1 - Dom
Cavati - 60 - 16/07/2018 A 13/09/2018 20ª SRE - Manhuacu, 04502258 Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB
– 1 - Manhuacu - 89 - 15/07/2018 A 11/10/2018 - , 08010761 Adriana
Montes Justino Gardingo – SEV – 1 - Matipo - 45 - 16/07/2018 A
29/08/2018 - , 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 1 Manhuacu - 80 - 01/07/2018 A 18/09/2018 - , 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 2 - Manhuacu - 80 - 01/07/2018 A 18/09/2018 - ,
08954463 Acir Batista de Araujo – PEB – 2 - Mutum - 89 - 03/07/2018
A 29/09/2018 COMUNICAÇÃO : 2407/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03800174
Lucyanara de Sousa – SEIV – 1 - Candeias - 48 - 24/07/2018 A
09/09/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana de Carvalho Barbosa – PEB – 2
- Nepomuceno - 10 - 21/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14359889 Johnathan Fabricio
Amaro Canaan – ASP – 1 - Lavras - 1 - 21/07/2018 A 21/07/2018 158.I, 14359889 Johnathan Fabricio Amaro Canaan – ASP – 1 - Lavras
- 1 - 25/07/2018 A 25/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12256251
Aparecida de Fatima Prudente Costa – ASB – 1 - Lavras - 3 - 24/07/2018
A 26/07/2018 - , 14182919 Juliana de Fatima do Nascimento – ASB – 1
- Lavras - 15 - 22/07/2018 A 05/08/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12713921 Elzi Evangelista da Silva Oliveira – ASB – 1 - Itutinga - 7 - 24/07/2018 A 30/07/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02873089601 - Joao Tajara de
Oliveira – ANEDS – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2432/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
02662138 Junia Teresa Martins Rodrigues Pereira – DAD-3 – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 23/07/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 03504313
Magda Geralda Milagres Baeta – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete 30 - 24/07/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 05544952 Jose Sergio Fernandes – PEB – 1 - Congonhas - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I,
10032902 Lisley Maria Pedra – PEB – 1 - Congonhas - 3 - 16/07/2018
A 18/07/2018 - 158.I, 11245115 Virginia de Fatima Cardoso Maciel –
PEB – 4 - Piranga - 5 - 18/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 13234208 Erivelton Felix Matias – PEB – 3 - Piranga - 1 - 17/07/2018 A 17/07/2018
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211001 Sebastiao Geraldo Clara
– AUMB – 1 - Uba - 60 - 24/07/2018 A 21/09/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05530860 Vania Mayre de Souza Costa – PEB – 2 - Congonhas 25/07/2018 - , 10675387 Flavia Cristina Costa Pacheco – DV – 4 Entre Rios de Minas - 26/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11245115 Virginia de Fatima Cardoso Maciel – PEB – 2 - Piranga - 5
- 18/07/2018 A 22/07/2018 - , 11949401 Gilmara Cristine de Oliveira
Santos – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 25/07/2018 A 27/07/2018
- , 12280806 Albaligia Marcia da Silva Felipe – ASB – 1 - Ouro Branco
- 15 - 16/07/2018 A 30/07/2018 - , 13234208 Erivelton Felix Matias
– PEB – 1 - Piranga - 1 - 17/07/2018 A 17/07/2018 - , 14396022 Jessica Ingrid Oliviera Carvalho Marques – PEB – 1 - Congonhas - 2 20/07/2018 A 21/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2450/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08449555
Luzia Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Presidente Olegario - 45 24/07/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 13050513 Flavia Drielhe Rocha
Duarte – PEB – 2 - Sao Gotardo - 2 - 16/07/2018 A 17/07/2018 - 158.I,
13050513 Flavia Drielhe Rocha Duarte – PEB – 3 - Matutina - 2 16/07/2018 A 17/07/2018 - 158.I, 13269428 Camila Lilian da Silva –
PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11307006 Wane Aparecida de Souza – PEB – 1
- Patrocinio - 15 - 17/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 12073680 Rafaela Borges Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 3 - 06/07/2018 A 08/07/2018
- 158.I, 12073680 Rafaela Borges Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 1 20/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694368 Maira Lemos de Castro Taufick – DAD-4 – 1 - Patos de Minas - 4 - 25/07/2018 A 28/07/2018 158.I, 10584498 Genianne Cristine Costa Silva – EPGS – 2 - Patos de
Minas - 3 - 25/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05474879 Tania Fatima Mendes
Soares – ASP – 4 - Carmo do Paranaiba - 3 - 19/07/2018 A 21/07/2018
- 158.I, 10844389 Dionny Carlos Silva – ASP – 2 - Patos de Minas
- 30 - 24/07/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 11403284 Elton Petronio
Xavier – ASP – 1 - Patos de Minas - 7 - 25/07/2018 A 31/07/2018 158.I, 11734142 Alexandro Araujo – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 23/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 12581872 Jose Carlos Pereira – ASP
– 2 - Patos de Minas - 3 - 26/07/2018 A 28/07/2018 - 158.I, 12749024
Elmar Spindola Carneiro Junior – ASP – 2 - Perdizes - 4 - 14/07/2018
A 17/07/2018 - 158.I, 13798939 Amanda Sieira de Andrade – ANEDS
– 1 - Patrocinio - 2 - 16/07/2018 A 17/07/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06917843
Angela Maria de Oliveira Pereira – PEB – 4 - Patrocinio - 26/07/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06048136
Jandira Soares Pereira – ATB – 2 - Sao Gotardo - 15 - 12/07/2018 A
26/07/2018 - , 10117695 Marly Mateus de Sa e Matos – PEB – 2 - Patos
de Minas - 15 - 06/07/2018 A 20/07/2018 - , 12880894 Maria Lasara
Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 25/07/2018 A 08/08/2018
- , 12880894 Maria Lasara Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 25/07/2018 A 08/08/2018 - , 13314265 Geralda Magela Goncalves
Branquinho – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 15 - 18/07/2018 A
01/08/2018 - , 14112239 Fernanda Moreira da Silva Nogueira – ASB
– 1 - Lagoa Formosa - 1 - 17/07/2018 A 17/07/2018 29ª SRE - Patrocinio, 05191648 Nirce Maria de Souza – PEB – 3 Patrocinio - 3 - 12/07/2018 A 14/07/2018 - , 05191648 Nirce Maria