TJMG 31/07/2018 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO ATO Nº 12/2018
REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no dia 31 de julho de 2018,
para receberem memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício nessa mesma data, sem direito a prorrogação:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
ESCOLA
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO ORIGEM
C.H
MUNICÍPIO DESTINO
967722-0
03
LIVIA ALVES FONSECA MENDES
LINGUA PORTUGUESA
PEB1A
80896
E.E. MAJOR ALEXANDRE
MIRABELA
08
MONTES CLAROS
1085083-2
01
ALEX ALVES SOUZA
HISTÓRIA
PEB1B
79677
E.E. TEÓFILO PIRES
LUISLÂNDIA
16
BRASÍLIA DE MINAS
1116926-5
04
CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA
HISTÓRIA
PEB1A
276880 E.E. SÃO JUDAS TADEU
LUISLÂNDIA
16
BRASÍLIA DE MINAS
1204393-1
04
RENATA SOARES DA CRUZ
MATEMÁTICA
PEB1A
276880 E.E. SÃO JUDAS TADEU
LUISLÂNDIA
05
BRASÍLIA DE MINAS
1124016-5
04
CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS
MATEMÁTICA
PEB1A
79804
E.E. ADOLFO FERREIRA DE BARROS
CAPITÃO ENÉAS/DIST. SANTANA DA SERRA
08
CAPITÃO ENÉAS
1397266-6
02
MARILENE DE SOUZA ARAÚJO LEITE
LINGUA PORTUGUESA
PEB1A
80047
E.E. MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA
BOCAIUVA– ENGENHEIRO NAVARRO
16
BOCAIUVA
1244455-0
03
HAMILTON PIMENTEL LOPES PIRES
GEOGRAFIA
PEB1A
246255 E.E. SANTO ANTONIO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO – POV. DE BOA SORTE
16
JURAMENTO
1165384-7
03
NELMA GONÇALVES AMORIM
LINGUA PORTUGUESA
PEB1A
79464
E.E.ANTÔNIO SOARES DA CRUZ
GUARACIAMA
16
BOCAIUVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE JULHO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
30 1128017 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO
ATO Nº 05/2018 Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, do(s) servidor(es), ficando determinado o exercício no dia 31/07/2018, sem direito a prorrogação:
MASP
877375-6
1006316-2
1054276-9
450975-8
ADM
NOME DO SERVIDOR
02 MARIUZA BATISTA DE OLIVEIRA
04 MARLÚCIO DA SILVA
04 ANA CLÁUDIA RIBEIRO SEPULVEDA
GRABRIELLE
DOS
REIS
04 JULIANA
CORDEIRO
CONTEÚDO
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
ARTE
LINGUA PORTUGUESA
CARGO
PEB2F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ESCOLA
ESCOLA DE ORIGEM
79618 E.E.ADELAIDE MEDEIROS
254312 E.E. SÃO TIAGO
81299 E.E.BEATO JOSÉ DE ANCHIETA
81639
MUNICÍPIO
BRASILIA DE MINAS
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
MONTES CLAROS
E.E FRANCISCO PERES
ESCOLA
ESCOLA DESTINO
79600 E.E. SANT’ANA
82716 E.E. PROFESSORA DORA BARBOSA
81558 E.E. DONA QUITA PEREIRA
MONTES CLAROS
81795
E.E. PROF. ALCIDES CARVALHO
C.H
16
12
08
16
MUNICÍPIO
BRASILIA DE MINAS
SÃO JOÃO DO PARAISO
MONTES CALROS
MONTES CLAROS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE JULHO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
30 1128012 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 17/2018
TORNA SEM EFEITO OS ATOS NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES ABAIXO POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO:
ORIGEM
LOCALIDADE
COD ESCOLA
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO
C.H
CONTEÚDO
ATOS
PUBLICADO EM:
DESTINO
LUISLÂNDIA
LUISLÂNDIA
276880
E.E. SÃO JUDAS TADEU
1204393-1 RENATA SOARES DA CRUZ
PEB 1A
04
MATEMÁTICA
10
11/2018 REMOÇÃO
28/07/2018
BRASÍLIA DE MNAS
LUISLÂNDIA
LUISLÂNDIA
276880
E.E. SÃO JUDAS TADEU
1116926-5 CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA
PEB 1A
04
HISTÓRIA
16
12/2018 REMOÇÃO
28/07/2018
BRASÍLIA DE MINAS
79804
E.E.ADOLFO FERREIRA DE BARROS
455421-8 JOSÉ GILBERTO DIAS
PEB 1A
05
MATEMÁTICA
12
08/2018 REMOÇÃO
14/07/2018
FRANCISCO SÁ
CAPITÃO ENÉAS SANTANA DA SERRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 30 DE JULHO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
30 1128021 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
018/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.247420-3, Iêda Alves Ferreira Macêdo,
PEB 1P adm. 01 e PEB 2I adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I, a partir de
19/02/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
30 1127556 - 1
SRE de Muriaé
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/18
Registra Opção Remuneratória de servidor nomeado para o cargo em
comissão de DAD, nos termos do inciso II, do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, da servidora: Muriaé: SRE/Muriaé: MaSP 10568095-01 Rosemary Thomaz Peixoto, TDEIIIF, pelo vencimento do cargo
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de DAD-3, ED1100317, de recrutamento amplo, a partir
de 11/07/2018.
27 1127480 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no Ato nº 03/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que concedeu Anulação de concessão do
4º quinquênio de Magistério, publicado em 20/02/18, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18
Anula no Ato nº 21/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 19/06/18, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
Anula no Ato nº 03/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio administrativo,
publicado em 20/02/18, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
Anula no Ato nº 15/18, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIIL,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
26/06/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/18
Anula no Ato nº 01/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 20/02/18, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18
Anula no Ato nº 06/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 23/01/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/18
Anula no Ato nº 05/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 23/01/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/18
Anula no Ato nº 03/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 23/01/18, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/18
Anula no Ato nº 01/09, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 13/01/09, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/18
Anula no Ato nº 07/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 23/01/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/18
Anula no Ato nº 04/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 20/02/18, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/18
Anula no Ato nº 02/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 23/01/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18
Anula no Ato nº 02/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou 1º quinquênio de magistério,
publicado em 23/01/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/18
Anula no Ato nº 03/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou 1º quinquênio de magistério,
publicado em 20/02/18, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/18
Anula no Ato nº 04/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou 2º quinquênio de magistério,
publicado em 20/02/18, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/18
Anula no Ato nº 03/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou 2º quinquênio de magistério,
publicado em 20/02/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/18
Anula no Ato nº 04/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou 3º quinquênio de magistério,
publicado em 23/01/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/18
Anula no Ato nº 05/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01 Maria Aparecida da Silva
Ricardo, PEBIP, a parte em que retificou 3º quinquênio de magistério,
publicado em 20/02/18, por duplicidade de publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1325319-0-04
Renata da Silva Zibordi Campos, PEBIA, a contar de 13/07/18.
PORTARIA Nº 001/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução 170, de 29/01/2002; dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança da Creche
Municipal Joãozinho e Maria, de Educação Infantil, da Avenida Antenor Mazorque s/nº, bairro Centro, em Eugenópolis, pra Rua Manoel
Cristiano dos Reis, s/nº, Bairro de Lourdes, em Eugenópolis.
27 1127481 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319305-9-02
Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, Ato nº 18/18, publicado em 05/06/18, por erro no número da função de vice-diretor: onde
se lê: (1117 dias), leia-se: (1137 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
SRE/Muriaé , MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIIL, Ato nº 24/18, publicado em 15/05/18, por alteração no
número de meses, na vigência e na referência: onde se lê: por 06 meses,
referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 25/06/18,
leia-se: por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 31/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 02/95, publicado
em 14/03/95, por erro no calculo e na vigência: onde se lê: 180 dias
referentes ao 1º quinquênio de Férias-Prêmio, a partir de 14/12/1994,
leia-se: 176 dias, referentes ao 1º quinquênio de Férias-Prêmio, a partir
de 13/11/93 (vigência real), mas 14/12/1994 (data da EC nº 13/94).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 22/18, publicado em
19/06/18, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/11/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 01/09, publicado em
13/01/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/11/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 67/13, publicado em
03/12/13, por erro no nome da escola e na vigência: onde se lê: E.E.
Santo Antonio, MaSP 0319382-8-01 Maria Aparecida da Silva Ricardo,
PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2013,
leia-se: E.E. Santo Agostinho, MaSP 0319382-8-01 Maria Aparecida
da Silva Ricardo, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/11/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 1077637-5 Filippe
Rocha Dutra, PEBIA, Ato nº 12/18, publicado em 17/07/18, por erro
no nome do servidor: onde se lê: Felipe Rocha Dutra, leia-se: Filippe
Rocha Dutra.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva,
PEBI A, admissão 03, a partir de 18.07.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 29/93, publicado em
29/12/93, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de Magistério,
a contar de 12/11/1993, leia-se: 1º quinquênio de Magistério, a contar
de 13/11/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 31/7/2018, “com vistas à aposentadoria”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 01/09, publicado em
13/01/09, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de Magistério, a partir de 10/11/03, leia-se: 3º quinquênio de Magistério, a partir
de 11/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/18
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319382-8-01
Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIP, Ato nº 01/18, publicado em
23/01/18, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio administrativo, a partir de 04/11/08, em Adjunção junto à Prefeitura Municipal de
São Francisco do Glória, à época, leia-se: 4º quinquênio administrativo,
a partir de 09/11/08, em Adjunção junto à Prefeitura Municipal de São
Francisco do Glória, à época.
27 1127482 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
949.558-1, Nair Amélia Campos de Abreu Tôrres, PEBII N, admissão
02, Ato n.º 41/2018, publicado em 24.07.18, por incorreção, onde se lê:
Admissão 01, leia-se: Admissão 02.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
27 1127092 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 389.166-0, Rosângela Queiroz Alves, ATBIII I, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.08.18 e término 01.09.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
27 1127090 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
30 1127536 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
REMOÇÃO – ATO Nº 04/18
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao
aceite da vaga nesta SRE em até 02 (dois) dias, a contar da publicação
deste ato, com exercício em 01/08/2018, sem direito a prorrogação, os
servidores abaixo relacionados, para: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1122913-5-04, Bruno Moura Nascimento, PEB1A – Matemática, do Distrito de Pedro Versiani/Teófilo
Otoni, EE de Pedro Versiani, para atuar com 16 hs/aulas; EE Tristão da
Cunha, Masp 1149196-6-03, Joddy Lopes de Moura, PEB1A – Matemática, do Distrito de Topázio/Teófilo Otoni, EE Sebastião Alves da
Cruz, para atuar com 16 hs/aulas;
30 1127518 - 1
SRE de Uberlândia
REMOÇÃO – ATO Nº 05/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o servidor: - Uberlândia, Masp 1265101.4.4, Luiz Ricardo Carvalho Vilela,
PEB1A, de Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, devendo
assumir exercício em 01/08/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
30 1127598 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, do servidor abaixo,
devendo entrar em exercício na data da publicação.
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
CONTEÚDO /
MASP
NOME
CARGO ADM CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE
DONA
BILU
ANTONIO
CARLOS
BIOLOGIA/
EE
CHRISTIANO
SABARÁ
969858-0
PEB
03
16
SABARÁ
FIGUEIREDO
DOS SANTOS
CIÊNCIAS
GUIMARAES
30 1127789 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 32/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas– Servidor aposentado –
MaSP 273030-7, Geralda Santos Marques Coelho , PEBIP, 1º cargo,
aposentada em 20.04.2013, ref. ao saldo de 12 meses. Lagoa SantaServidor aposentado - MaSP 342919-8, Silvana Paula da Fonseca,
PEBIIP, 1º cargo, aposentado em 01.02.2013, ref. ao saldo de 08 meses.
Pedro Leopoldo- Servidor aposentado - MaSP 299257-6, Virginia Santana Moreira, PEBIIIP, 1º cargo, aposentado em 01.02.2013, ref. ao
saldo de 03 meses. MaSP 826557-1, Edilma Batista Martins, PEBIO, 1º
cargo, aposentado 28.09.2013, ref. ao saldo de 07 meses. Santa LuziaServidor aposentado - MaSP 253622-5, Maria da Consolação Lara de
Melo Soares, PEBIP, 1º cargo, aposentado em 01.02.2013, ref. ao saldo
de 13 meses. MaSP 261899-9, João Dias, PEBIIP, 2º cargo, aposentado em 10.09.2013, ref. ao saldo de 01mês. MaSP 320017-7, Maria
Helena Soares da Silva, PEBIP,1° cargo, aposentado em 01.02.2013,
ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 322452-4, Teresinha de Paula Domingos Félix, PEBIIP,1ºcargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo
de 07 meses. MaSP 327329-9, Antonia Fátima Silva de Sousa Costa,
PEBIP,1º cargo, aposentado em 01.02.2013, ref. ao saldo de 06 meses.
MaSP 345199-4, Teresa Cristina Fernandes, PEBIP,1º cargo, aposentado em 28.07.2012, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 354203-2,
Raquel Moreira Matos da Conceição, PEBIP,1º cargo, aposentado em
05.08.2013, ref. ao saldo de 07 meses. Vespasiano– Servidor aposentado – MaSP 275365-5, Elza Maria Nascimento Reis, PEBIIP, 2º cargo,
aposentada em 21.10.2011, ref. ao saldo de 12 meses.