TJMG 03/08/2018 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 94/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 166/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 094/2018, a serem prestados pelo(a) Sociedade Beneficente São Camilo/hospital Monsenhor
Horta, CNPJ nº 60.975.737/0025-29, do município de Mariana/MG.
Valor mensal estimado: R$ 595.333,90 (quinhentos e noventa e cinco
mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos). Valor global: R$
35.720.034,00 (trinta e cinco milhões setecentos e vinte mil e trinta e
quatro reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.fy
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195.805/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ILMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALI ADRI 06362711882 - ME. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para lanche de doadores de sangue e servidores do Hemonúcleo de Divinópolis da Fundação Hemominas – LOTE
04. Pregão Eletrônico nº 142/2018. Valor Total: R$ 9.987,00. Vigência:
02/08/2018 a 01/08/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.
0001.339030.08.0">4037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195.855/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa JP INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A. Objeto: Aquisição de bolsas para coleta de
sangue (Lotes 02, 03 e 04). Pregão Eletrônico nº 140/2018. Valor Total:
R$ 269.651,40. Vigência: 02/08/2018 a 01/08/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.0001.339030.08.0">4037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Vanderlei Eustáquio
Machado, baseado no Parecer Jurídico 259/2018, com fulcro no disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de
Licitação nº 208/2018, para contratação direta da empresa Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) para prestação de serviço de suporte técnico
em ambiente de banco de dados, especificado no TR nº 2018001960.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9149546/2017. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 04/08/2018 a 03/08/2019; Perfazendo valor
contratado de R$ 1.069.582,90. Contratante: Fundação Ezequiel DiasFuned. Contratada: P&P Turismo Eireli - EPP. Assinatura: 02/08/2018.
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 158/2018, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de controle de acesso, com comodato de equipamentos, para o Hospital
João XXIII - HJXXIII, em 07/07/2018, às 15:30 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 02/08/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Serviços de informática, conforme descrição e especificações constantes na Cláusula Primeira – Do Objeto e da Execução do
Serviço.
Valor: R$ 35.040,00 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 058/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 16/07/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Lumigás Comércio e Transportes Ltda
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito do petróleo – P13 para o
HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 600,00 (total estimado)
Vigência: 31/12/2018
Número do Processo: 77/2018 Modalidade: COTEP
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1
Data de Assinatura: 02/08/2018
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DECISÃO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº. 164/2014,
considerando a inadimplência decorrente das Atas de Registro de Preços nº 69 e 91/2013, acatando os termos do Relatório da CIAPAP de
fls.54/55, da NOTA JURÍDICA Nº 1038/2018 da PROCURADORIA,
de 03/07/2018, de fls.91/94, DECIDE negar provimento ao Recurso, de
fls.59/72, interposto pela contratada DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELLI – EPP, mantendo por conseguinte, a
decisão de fl.56.
- à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Registre-se, publique se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente - Fhemig
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339037.05.2778.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço
de transporte intramunicipal de servidores, da Penitenciaria de Deputado Expedito Faria Tavares, Localizado em Patrocínio/MG . OBJETO:
a)A SUPRESSÃO de aproximadamente 18,24% do valor atualizado do
contrato inicial, equivalente a R$ 23.205,36 passando o valor do termo
vigente para R$ 104.044,65. b) A alteração da Cláusula Terceira – Da
Vigência do contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses, a
contar de 27/07/2018. c) O REAJUSTE de 2,86%, consoante Índice
de Referência IPCA/IBGE – mês de maio/2018, a contar 18/07/2018;
VALOR: O valor global do Contrato, em virtude da prorrogação e
reajuste em tela para o período correspondente de 12 meses, será de
107.091,86.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.46

01.0001.339033.05.0.10.1 e as despesas dos exercícios subsequentes,
pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Marcelo José
Gonçalves da Costa, Washington Clark dos santos e Ronaldo Lazaro
Samuel Assinatura em: 26/07/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Segmento Digital Comércio
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC29.014/16. Objetos: I – Em atendimento à CI nº 044/2018 da Diretoria
de Planejamento Gestão e Finanças, acostada às fls. 396/398 do Processo n.º 35664-2301-2018, os valores unitários dos serviços objeto do
contrato ora aditado ficam reajustados pelo IPCA (IBGE) acumulado
de Junho/2017 a Maio/2018. II - O valor contratual estabelecido no
PRC-01 em R$231.228,73, fica acrescido de R$6.594,47, passando a
totalizar R$237.823,20. III - Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701
.2002.0001.339039-16 e 19.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Superintendência de Limpeza
Urbana de Belo Horizonte. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01
ao Contrato PRC-29.014/17. Objeto: Renova-se o Contrato por mais 12
meses, contados a partir de 12.08.18. Processo n.º 50068-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: GIBBOR Brasil Publicidade e
Propaganda Ltda - EPP Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato PRC-29.019/15. Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais
12 meses, contados a partir de 24.07.18. II - O valor contratual permanece inalterado, estabelecido em R$73.516,00. III – Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.339039.0.10.1. Processo n.º 792412301-2015.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Superintendência de Limpeza
Urbana de Belo Horizonte. Instrumento: Contrato de confissão e composição de dividas PRC-29.009/18. Fundamento: Dispensa de Licitação. Objeto: O DEER-MG Reconhece e confessa ser devedor, à SLU,
da importância de R$8.703,98, proveniente dos serviços de coleta,
transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no estabelecimento da contratante, faturados e vencidos no período compreendido entre os meses de 11/2016 a 07/2017. O DEER-MG assume integral responsabilidade pelo pagamento da dívida descrita no item 2.1. Os
recursos financeiros para pagamento das despesas a serem suportadas
por este contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 2
301.26.122.701.2002.0001.339093.0.10.1. Processo n.º 140410-23012017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Terrayama Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.031/17.
Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo 285532301-2017. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado
fica substituída pela de fls. 279/281, do Processo acima referido. III O valor estabelecido no contrato de R$7.856.206,31, fica acrescido de
R$21.885,12, passando a totalizar R$7.878.091,43, com preços iniciais
de Jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186">2301.26.782.079.4186.0001.
449051.1.10.1.32.1.51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-22.026/17. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado no Processo 85035-2301-2018. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 408/410, do Processo acima referido.
III - O valor contratual estabelecido de R$5.543.339,05, fica acrescido
de R$27.554,08, passando a totalizar R$5.570.893,13, com preços iniciais de OUT/2016. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.418
6.0001.449051.1.25.1.32.1.51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Ordem
de início em 01/08/2018 ao contrato PRC-22.016/18: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem
como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 19ª RRG
do DEER/MG - Itajubá/Sul. Processo n°: 00012680-2301/2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital
das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 020818-1787 e 020818-1788.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000180/2016; Partes: MGI e o Município de Francisco Badaró, com interveniência
da SETOP; Objeto: prorrogar vigência até 13/11/2019; Assinatura:
31/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000024/2016; Partes:
MGI e o Município de Ipatinga, com interveniência da SETOP; Objeto:
prorrogar vigência até 13/11/2019; Assinatura: 31/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000087/2016; Partes:
MGI e o Município de Poços de Caldas, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 27/10/2019; Assinatura: 27/07/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000214/2016;
Convenentes: MGI e o Município de José Raydan, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 23/10/2018. Assinatura: 31/07/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000967/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cambuquira, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 20/09/2018. Assinatura: 31/07/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000179/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Pirapora, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 22/09/2018. Assinatura: 31/07/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000221/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Periquito, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 22/10/2018. Assinatura: 31/07/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000641/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Perdigão, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 16/07/2019. Assinatura: 31/07/2018.
9 cm -02 1129592 - 1

Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 001/2016.
Partes: METROMINAS/SETOP. Objeto: união de esforços e a efetiva
cooperação visando o compartilhamento de combustível veicular. Prorrogar o prazo de vigência por 2 (dois) anos, até 14 de outubro de 2020.
Assinatura: 02/08/2018.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018
Objeto: seleção de microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas que se enquadrem como potenciais fornecedores do segmento supermercadista para a ocupação de
um espaço coletivo em estande, cedido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado à exposição, divulgação e comercialização de produção própria
desenvolvida no Estado de Minas Gerais no evento da “23ª Edição da
Feira Nacional da Indústria, Comércio e de Serviços de Montes Claros
- FENICS”, entre os dias 13 e 16 de setembro de 2018, noParque de
Exposições João Alencar Athayde, Av.Geraldo Athayde, 1.555 – Alto
São João, Montes Claros/BH.Período de inscrição, local de entrega da
documentação e amostras: As inscrições serão realizadas no período de
03/08/2018 a 28/08/2018, por uma das seguintes formas:
I- por e-mail, mediante confirmação de recebimento por escrito, com
envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço
compras.sociais@fopemimpe.mg.gov.br, das 08:00h do dia 03/08/2018
até às 18h00 minutos do dia 28/08/2018, com o seguinte assunto: “Edital de Chamamento Público nº 009/2018– “23° Edição daFENICS –
Norte de Minas Gerais”. Informar nome completo do interessado no
corpo do e-mail.
II- presencialmente, até o dia no dia 28de agosto de 2018, com a entrega
de envelope contendo a ficha de inscrição e os demais documentos na
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais – SEEDIF, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde, Edifício Minas, 3º andar, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta, das 9:30 às 16:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados/
ponto facultativo ou no dia do evento de Treinamento promovido pela
Associação Mineira de Supermercado – AMIS que faz parte do Projeto
“Circuito Mineiro de Compras Sociais” que será realizado no dia 28 de
agosto de 2018, em Montes Claros, na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros, R. Carlos Gomes, 110 - Sala 17
- Centro, Montes Claros - MG, 39400-042
III- pelos Correios, via SEDEX, com aviso de recebimento (A.R.). A
correspondência deverá ser postada dentro do prazo estabelecido no
caput do item 3.5 deste Edital e conterá a ficha de inscrição, termo de
compromisso, declaração de cessão de direito de uso de imagem, todos
devidamente preenchidos, além dos documentos exigidos, em envelope individual lacrado e externamente identificado com o remetente
e destinatário:
- Edital de Chamamento Público n° 009/2018– “23° Edição da
FENICS”
- Nome completo do interessado
- Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais – SEEDIF
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Edifício
Minas, 3º andar, CEP: 31.630-900 Belo Horizonte/MG.
As amostras de até três produtos a serem expostos no evento deverão
ser encaminhadas à SEEDIF no prazo de inscrição, no endereço a que
se refere o inciso II do item 3.5 do edital, ou poderão ser entregues
pelo empreendedor pessoalmente, com 30 (trinta) minutos de antecedência, do início do Treinamento sobre técnicas de venda e fornecimento para rede varejista ofertado pela Associação Mineira de Supermercado – AMIS, com apoio da Associação Comercial, Industrial e de
Serviços de Montes Claros, no dia 28de agosto de 2018, em Montes
Claros, na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes
Claros, R. Carlos Gomes, 110 - Sala 17 - Centro, Montes Claros - MG,
39400-042.
O edital se encontra disponível no site: http://www.desenvolvimento.
mg.gov.br, podendo ainda ser retirado no local de entrega da documentação. Esclarecimentos: tel. (031)3915-2901.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
Antônio Fernando Máximo
Secretário
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Secretaria de Estado de Educação
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/08/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875664/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nélson Soares de Oliveira, localizada na Rua Presidente Vargas n° 920
– Indianópolis/ MG – CEP: 38.490-000 – Telefone (34) 3245 1217,
e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br a partir do dia 01/08/2018
às 14:00horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2018 às 13:00 Horas, o Processo licitatório, Nº:7-2018, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis (Pães
de sal), com recursos do saldo do Termo Compromisso 855166/2017,
QESE, para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital nº:7-2018 completo, na sede da Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, localizada na Praça Dr. Duarte 44,
bairro centro, na cidade de Uberlândia/MG CEP:38400-073, Telefone
(34)3235-3527, e-mail: escola.167444@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/08/2018 às 18:00 Horas.
A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de Agosto de 2018 das 07:00 as
18:00. Estará aberto Processo licitatório nº 04/2018 Modalidade: CONVITE. Termo Compromisso nº 875691/2018 Fonte Federal, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Amador Naves, localizada na Rua Itumbiara, n° 22, Bairro: Aparecida,
CEP: 38400-694 – Telefone (34)3222-5697, e-mail: escola.167363@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2018.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 875670/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Valentim, localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 – Centro – CEP
38140–000 Telefone (34) 3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2018, às 16 hs.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de agosto de 2018,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade Tomada de
Preços, Termo Compromisso nº 875653/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio
n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (34) 3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/08/2018, às 18h 00min.
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite - Termo
Compromisso nº 855231/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, n° 1277, Bairro Daniel Fonseca – Uberlândia – CEP 38.400-440 – Telefone (034) 3235-1890, e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2018, às 17h.
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para

Minas Gerais - Caderno 1
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
- Termo Compromisso nº 875690/2018, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Zacharias
Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, n° 1277, Bairro Daniel
Fonseca – Uberlândia – CEP 38.400-440 – Telefone (034) 3235-1890,
e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2018, às
17h.
A Caixa Escolar Ângela Teixeira da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de agosto de 2018,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite
Termo de Compromisso Nº 875695/2018, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ângela Teixeira
da Silva, localizada na Rua Lambari n° 385 – B. Osvaldo Rezende –
CEP 38.400-420 – Telefone (34) 3236-9597, e-mail: escola.167401@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2018, às 17:30.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2018 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 14/2018, Modalidade Convite Termo
de Compromisso 855757/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo Renê
Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34)3235-7746 ou
(34)3224-4400 e-mail: escola167321@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto
de 2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade
Convite, Termo de Compromisso nº 876718/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/Uberlândia, localizada à
Praça Mário Rezende Ribeiro n° 01 – bairro Osvaldo Rezende - Uberlândia–MG - CEP 38400-330 – Telefone (034) 32127562, e-mail: escola.362298@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2018, às 18h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 858524/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eloi, localizada
na Rua Vinte e Um de Abril n° 100 Parque dos Flamboyants – CEP
38.447-047 – Telefone (34) 3241-1082, e-mail: escola.166804@educacao.mg.gov.br até o dia 14/08/2018, às 12h.
A Caixa Escolar Colibri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de agosto de 2018, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Tomada de Preço Termo
Compromisso nº 875715/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Rezende, localizada na
Rua Terezina Segadães n° 283 – B. Custodio Pereira –CEP 38405-212 –
Telefone (34) 3232-5322, e-mail: escola.167622@educacao.mg.gov.br.
Entrega das documentações até o dia 28/08/2018, às 17:00h.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Santa Luzia realiza Chamada Pública nº 002/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875708/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/08/2018, às 12:00h, na Escola Estadual Professor Inácio Castilho,
localizada na Rua Professora Juci do Carmo Garcia 65 Bairro Santa
Luzia-Cep-38408-768, Uberlândia - MG – Telefone (34)3225-1104,
e-mail: escola.167541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Amador Naves realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso n° 875691/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/08/2018, às 12h00min, na E.E. Amador Naves, localizada na Rua
Itumbiara, n° 22 – cidade Uberlândia - MG – CEP: 38400-694 – Telefone (34)3222-5697, e-mail:escola.167363@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875664/2018, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2018, às 14:00hs, na E.E. Nélson Soares
de Oliveira, localizada na cidade de Indianópolis – CEP: 38490-000 –
Telefone (34)3245-1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Valentim realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875670/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/08/2018, às 14:00 horas, na E.E. Professor Valentim, localizada
na Rua João Almeida Macedo, nº 724, cidade Prata (MG) – CEP 38140000 – Telefone (34) 3431-2100, e-mail: escola.167053@educacacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar Professor Ederlindo realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875735/2018, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/08/2018, às 12:30h, na E.E. Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, localizada na Avenida José Maria Ribeiro 977, Morumbi
cidade Uberlândia – CEP 38407-468, Telefone (34)3232-1529,
e-mail:escola.167843@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Alvorada realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 857000/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2018, às 10h00, na E. E. Lourdes de Carvalho, localizada na Rua
Gentil Cardoso Paiva nº 10, Bairro Alvorada em Uberlândia – CEP
38407-060 – Telefone (34)3216-6090, e-mail:financeiro.escolalourdesdecarvalho@hotmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Alvorada realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875604/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2018, às 10h00, na E. E. Lourdes de Carvalho, localizada na Rua
Gentil Cardoso Paiva nº 10, Bairro Alvorada em Uberlândia – CEP
38407-060 – Telefone (34)3216-6090, e-mail:financeiro.escolalourdesdecarvalho@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colibri realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875715/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2018, às 16:00h, na E.E. João Rezende, localizada na Rua
Terezina Segadães, 283. Bairro Custodio Pereira. Cidade Uberlândia
– MG – CEP: 38405-212 – Telefone (34)3232-5322, e-mail: escola.
167622@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/