TJMG 07/08/2018 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Giselle Agostini Cotta - 10368546 – DPD– Bióloga
Denise de Oliveira Soaris – 11699709 – DPD – Bióloga
Sílvia Ligório Fialho – 11672474 – DPD – Farmacêutica
Andreza Pain Marcelino - 12193421 – DIOM– Médica Veterinaria
Art. 3º - A competência da CEUA está definida no art.10 da Lei
11.794/08.
Art. 4º - Os membros da CEUA não serão remunerados, sendo os trabalhos por eles desenvolvidos considerados de relevante serviço público.
Art. 5º - Os membros designados e seus suplentes terão mandado de 2
(dois) anos, podendo ser renovado na forma do regimento interno.
Art.6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 17/02/2018, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 031, de 16 de maio de 2016.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
06 1130564 - 1
PORTARIA FUNED Nº 026 DE 26 DE JULHO DE 2018
Institui a Bolsa de Produtos Residuais para o recebimento, armazenamento e repasse de reagentes e vidrarias em desuso na Funed e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS –FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 29 de
agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 22257, de 27
de julho de 2016, a Lei 12305, de 02 de agosto de 2010, que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências, a
Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária RDC Nº 222, de 29 de março de 2018, que regulamenta as
Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, o
Decreto Estadual 45.242/2009, de 11 de dezembro de 2009, que regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 09 de julho de 2010, que estabelece normas e procedimentos
para a reavaliação, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e
outras formas de desfazimento de materiais permanentes e de consumo
no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo do Estado de Minas Gerais;
Considerando o objetivo de promover melhor destinação para os resíduos de reagentes e outros materiais de laboratório por meio de sistemática implantada na Funed em 2006 e em funcionamento;
Considerando a promoção da economia para os cofres públicos tendo
em vista o não encaminhamento de resíduos para tratamento externo e a
não aquisição de reagentes, vidrarias e outros materiais de laboratórios
que são reaproveitados internamente, como em treinamentos e ensaios
com estagiários e bolsistas;
DECIDE:
Art. 1º Instituir a Bolsa de Produtos Residuais da Funed com a finalidade de minimizar a geração de resíduos da Funed e promover uma
destinação ambientalmente mais adequada aos produtos.
Art. 2º A Bolsa de Produtos Residuais será gerenciada pela Unidade de
Gestão Ambiental sendo que os produtos residuários deverão ser armazenados em local específico e de acesso restrito, observando as normas
pertinentes.
Art. 3º Para efeitos desta Portaria entende-se por:
Produto residual: reagentes químicos sólidos e líquidos (tais como
solventes orgânicos, sais, ácidos e bases), e/ou vidrarias de laboratório e outros materiais utilizados em laboratório (tais como suporte para
vidraria, colunas de HPLC), todos eles não possuindo utilidade para a
área geradora;
Art. 4º Compete à Unidade de Gestão Ambiental:
Avaliar, receber e armazenar os produtos residuários provenientes de
áreas da Funed;
Disponibilizar produtos residuários para áreas internas e instituições
externas promovendo seu reaproveitamento desde que atendidas as disposições legais;
Manter registros do recebimento e repasse de produtos residuários auxiliando na rastreabilidade do processo;
Verificar periodicamente os produtos residuários acondicionados na
Bolsa de Produtos Residuais, realizando o descarte ambientalmente
adequado daqueles que apresentam alguma alteração/avaria;
Entregar o produto residuário ao solicitante, considerando o atendimento às legislações para solicitantes externos;
Art. 5º Compete às áreas geradoras:
Encaminhar os produtos residuários para a Bolsa de Produtos Residuais
através do preenchimento dos formulários disponibilizados pela Unidade de Gestão Ambiental;
Parágrafo Único – O formulário de encaminhamento deverá ser devidamente preenchido, sob pena de recusa pela Unidade de Gestão
Ambiental.
Art. 6º Compete às áreas requisitantes preencher o formulário de solicitação de reagentes, vidrarias e outros materiais disponibilizados pela
Unidade de Gestão Ambiental;
Art. 7º Compete aos diretores acompanhar a movimentação dos reagentes, vidrarias e outros materiais em sua diretoria;
Art. 8º: Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e cumpra-se.
Considerando que, segundo normas aplicáveis aos laboratórios, não é
permitida a guarda de reagentes vencidos ou em desuso;
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2018
Considerando a necessidade de estabelecimento de marco legal para o
funcionamento desta sistemática;
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente da Funed
06 1130560 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005 PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
ADC
10406437
1 MARIA RAIMUNDA DE AVILA CANDIDA
AUAS
IV
E
F
04/07/2018
HIJPII
10404887
1 ALENIR DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA
AUAS
IV
E
F
03/08/2018
HIJPII
10384899
1 ELIANA CRISTINA MOREIRA
PENF
III
H
I
11/07/2018
HIJPII
10414373
1 ELSON EDUARDO
AUAS
III
H
I
13/07/2018
HIJPII
10385193
1 EUNICE BONIFACIO VITALINO
AUAS
IV
E
F
07/07/2018
HIJPII
10414399
1 EVALDO TIAGO CEZAR
AUAS
IV
E
F
02/07/2018
HIJPII
10384329
1 GISELDA DAS GRACAS ANDRADE
TOS
IV
E
F
01/07/2018
HIJPII
10400802
1 IRACI LOPES DA SILVA
PENF
III
H
I
04/07/2018
HIJPII
10412468
1 JUNIA BARBOSA DA SILVA
PENF
III
H
I
01/07/2018
HIJPII
10414407
1 JUVENIL DE ALMEIDA RIBAS
AUAS
IV
E
F
09/07/2018
HIJPII
10411171
1 LUIZ CARLOS COSTA
AUAS
IV
E
F
13/07/2018
HIJPII
12831129
1 LUIZA SILVA VIEIRA IZABEL
PENF
II
C
D
28/07/2018
HIJPII
10405058
1 MARA RIBEIRO BARBOSA
AUAS
IV
E
F
10/07/2018
APARECIDA DORES
HIJPII
10384642
1 MARIA
PENF
III
H
I
10/07/2018
TEIXEIRA ALONSO
HIJPII
10384287
1 MARIA APARECIDA LIMA
PENF
III
H
I
11/07/2018
HIJPII
10404523
1 MARIA DA APARECIDA CORDEIRO SANTOS
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
HIJPII
10385334
1 MARIA DAS GRACAS SANTOS
AUAS
IV
E
F
02/07/2018
HIJPII
10412013
1 MARIA DAS NEVES PEREIRA DE FREITAS
PENF
III
H
I
01/07/2018
HIJPII
10384964
1 NAIR DA GRACA QUIRINO
AUAS
IV
E
F
06/07/2018
HIJPII
10424273
1 NAIR DUTRA DE CASTRO
PENF
III
H
I
04/07/2016
AUXILIADORA
HIJPII
10383669
1 RAIMUNDA
AUAS
IV
H
I
01/07/2018
DE FATIMA SANTOS
HIJPII
12832622
1 RENATA MARIA DAS CHAGAS
PENF
II
C
D
09/07/2018
TELES DA CRUZ DE
HIJPII
11673225
3 RISOLIA
PENF
II
C
D
11/07/2018
ANDRADES PEREIRA
HIJPII
10404432
1 ROSEMIRIAN VITOR REZENDE
PENF
III
H
I
04/07/2018
HIJPII
10407526
1 SOLANGE BEATRIZ DE SIQUEIRA
AUAS
IV
E
F
02/07/2018
HIJPII
10384824
1 SOLANGE MARIA PIMENTA
PENF
III
H
I
21/07/2018
HIJPII
10412070
1 SONIA APARECIDA DOS SANTOS
PENF
IV
D
E
03/07/2018
HIJPII
10383305
1 VERA LUCIA BENVINDA SANTANA
PENF
III
H
I
01/07/2018
HJK
12822656
1 AUREA PEREIRA LEITE
PENF
II
C
D
16/06/2018
HJK
10397347
1 ELI COSTA
TOS
IV
E
F
01/07/2018
HJK
12737755
1 FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA
PENF
II
C
D
13/07/2018
HJK
13433024
1 FLAVIA RENATA MARQUES FERNANDES
AGAS
I
B
C
01/07/2018
HJK
10414829
1 GLADYS ANDREA SOUSA BERNARDES
TOS
IV
E
F
04/07/2018
HJK
12821591
1 GLEISON LIMA BARROS
PENF
II
C
D
09/07/2018
HJK
10396935
1 HENRIQUE GOMES GODINHO
TOS
V
F
G
03/07/2018
HJK
10548253
1 ILDA DE SAO VICENTE MIRANDA
PENF
III
A
B
26/07/2018
HJK
10425817
1 JANETE MARIA FERREIRA
MED
VI
A
B
02/07/2018
HJK
10401172
1 JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS
TOS
IV
E
F
01/07/2018
HJK
10397255
1 JOSE JORGE DE FREITAS
TOS
IV
E
F
01/07/2018
HJK
10414563
1 LOURDES INACIA DE SOUSA SANTOS
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
HJK
12846630
1 LUCIANA MARIA DA SILVA ARAUJO CHA
PENF
II
C
D
16/07/2018
HJK
10904282
3 MARIA MARGARETE DE ARAUJO SILVA
PENF
II
C
D
18/07/2018
HJK
10753713
1 MARILIA MILLARD ROCHA
TOS
III
A
B
30/07/2018
10407542
1 MARTA ISABEL LOUZADA SOARES
AUAS
IV
C
D
04/07/2018
HJK
HJK
13437116
1 RENATA ALVES BATISTA MATOS
AGAS
I
B
C
01/07/2018
HRJP
10422913
1 SANDRA CRISTINA MARIANI GOMES
PENF
III
H
I
04/07/2018
REGINA DE OLIVEIRA
HRJP
10424240
1 TANIA
PENF
III
H
I
16/07/2018
ELEUTERIO COIMBRA
HRJP
10409605
1 VICENTE PAULA DA SILVA
AUAS
III
H
I
01/07/2018
HRJP
10408615
1 VIRGILIO APARECIDO LOPES DA SILVA
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
HRJP
12845186
1 ZELIA CRISTINA SEVERINO VITORINO
PENF
IV
C
D
09/07/2018
IRS
10403137
1 AMELIA BENVINDA MARTINS SILVA
PENF
III
H
I
01/07/2018
IRS
10406247
1 APARECIDA MARIA CARDOSO
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
IRS
10400380
1 ARISNETO OLIVEIRA LOPES
PENF
III
E
F
01/07/2018
IRS
10404853
1 ELISEU DE MATOS
AUAS
IV
E
F
04/07/2018
IRS
10413227
1 EUGENIA MOREIRA BATISTA COELHO
PENF
III
H
I
02/07/2018
IRS
10405264
1 GLAUCIA MARCIA GUIMARAES
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
IRS
10426302
1 IZABEL ANDRADE QUEIROGA
PENF
III
H
I
16/07/2018
IRS
10411601
1 JOSE CARLOS SANTOS
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
IRS
10395044
1 JOSE JULIO RODRIGUES
AUAS
IV
E
F
04/07/2018
IRS
10372373
1 LEONOR SOUZA BETTCHER
PENF
III
H
I
24/07/2018
IRS
10413219
1 LUIZA HELENA DA SILVA
PENF
III
H
I
06/07/2018
IRS
10407997
1 MARCIA DE OLIVEIRA
AUAS
IV
E
F
10/07/2018
IRS
10372233
1 MARTA CORREA DE OLIVEIRA
PENF
III
H
I
01/07/2018
IRS
10413201
1 NADIR FERREIRA GOMES
PENF
III
H
I
01/07/2018
IRS
10414498
1 NATALIA DE FATIMA MOREIRA SANTOS
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
10403657
11533130
10409142
10371326
10404622
10525889
10422392
10510600
10416436
10416345
10422491
10416352
10401602
10422632
10396570
10412658
10416469
10426096
10426005
10877637
10404291
12840609
11254976
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
2
NEIDE FELIPE ARAUJO
ROSELANGELA ROSA DE MORAIS
SILVANA BARBOSA ESTRELA SANTOS
SONIA MARIA PEDRO
VERA LUCIA DE JESUS
CASSIA MARIA SANTOS PEREIRA
CELMA DARC DA SILVA
DANIELA MARCIA CYRINO MESQUITA
DANUZA EUSTAQUIA DE ALMEIDA
EDILSON DA ROCHA
ELIZIA ROSA
FABIANA DA PIEDADE SANTOS OLIVEIRA
IARA LAMAS
JOSE ANDRE ROSA DO NASCIMENTO
JOSE IVAN LUIZ
JULIANA COSTA FIGUEIREDO SALLES
LEDA MARIA DE SOUZA LINO
MARIA CLELIA DA SILVA XAVIER
MARIA LUIZA BERNARDO DA CRUZ
MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
MYRIAM DUARTE DE CARVALHO
PRISCILA LIMA DE ASSIS
RUBENS SAMUEL DE FARIAS COUTINHO
PENF
PENF
AUAS
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
AUAS
AUAS
PENF
PENF
AGAS
PENF
AUAS
AGAS
AUAS
PENF
PENF
PENF
AGAS
PENF
MED
III
II
IV
III
III
III
III
VII
IV
IV
III
III
V
III
III
III
IV
III
III
II
III
II
IV
H
C
E
H
H
A
H
B
E
E
H
H
A
H
H
H
H
H
H
C
H
C
A
I
D
F
I
I
B
I
C
F
F
I
I
B
I
I
I
I
I
I
D
I
D
B
01/07/2018
02/07/2018
01/07/2018
01/07/2018
03/07/2018
05/07/2018
07/07/2018
01/07/2018
04/07/2018
02/07/2018
16/07/2018
07/07/2018
01/07/2018
03/08/2018
01/07/2018
03/07/2018
14/07/2018
28/07/2018
11/07/2018
24/07/2018
01/07/2018
09/07/2018
05/07/2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
06 1130608 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005 PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MASP
10425205
10392678
10512945
10390177
10404358
10398204
10407724
10396901
10393809
10392686
10371680
10392694
10372779
10395325
10408862
10405108
10399590
10393346
10385516
10391936
ADM
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
HJXXIII
10406528
1
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
10405835
10407732
10424158
12849071
10403343
10407062
10392405
10417772
10404101
10426286
10397545
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
HJXXIII
10398071
1
HJXXIII
HJXXIII
10423861
10404945
1
1
HJXXIII
10393759
1
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
10410405
12866398
10401438
1
1
1
HJXXIII
12849196
1
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
10406056
10398162
10411676
12823985
10390573
10400596
10408268
10395960
10405223
10411460
10410371
10888741
10410132
11491016
10407955
10377182
10424364
12824397
10397784
10405140
10385540
10406080
10405157
3961638
10415172
10406635
10377364
10866432
10425916
10399236
10405769
12202552
10513984
10392884
10400307
10408334
10402964
10403228
10412203
10403095
10377125
10405603
10391829
10393825
10410777
10406130
10408193
10406502
10424471
12850194
10377059
10861540
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NOME
ADRIANE SOARES LOPES PINTO
AFONSO ANDRE MENDES
ALAIDE MARIA DE LIMA SANTOS
AMELIA FANTONI
ANA MARIA JACINTO DE OLIVEIRA
ANA MARIA MOREIRA SILVA
ANA MARIA SALVADOR PEREIRA
ANA NERY CORREIA AMORIM REIS
ANA PEREIRA RUSSO
ANGELA MARIA BARACHO RIBEIRO
ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA
ANTONIO FELICIANO DA SILVA
ANTONIO MONTEIRO EZEQUIEL
AUGUSTO VITOR FILHO
AURELINA CALIARE ARIZE
BENEDITA MAURICIA DA CRUZ
BETANIA MARIA MARQUES
CARLOS ANTONIO ROCHA
CARLOS ANTONIO ROSARIO DOS SANTOS
CARMEM APARECIDA DANTAS
CATARINA DE FATIMA
RODRIGUES DE MELO
CELINA ALVES FERREIRA
CIBELE CARLOS DA SILVA
CILMARA FERREIRA LOPES
CINTIA EMANUELLE ALMEIDA DA SILVA
CLAUDIA BRAGA VIEIRA
CLAUDIA TANIA DA CRUZ
CLEA LUCIA DE MELO
CLEBER RODRIGUES CAMPOS
CLEIA MARCIA DE JESUS SILVA
CLEIA SONIA RAMOS DE OLIVEIRA
CLENIR APARECIDA CAETANO
CLEUSA APARECIDA
NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
CONSUELO SILVA
CRISTIANA BENTO DA SILVA
DALTON JEFFERSON SISLAN
DOS SANTOS COELHO
DALVA RESENDE
DANIEL INACIO DA SILVA
DARLAN PEREIRA DA SILVA
DENISE GRACIELE PEREIRA
DE PAULA DE OLIVEIRA
DENISE TEIXEIRA DE LIMA
DILMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
DIOCELIA FERRAZ DE OLIVEIRA
EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA
EDITE JULIA GUERRA
EDNA NEVES
EDNA PALHARES COELHO
EDVAR ROBERTO ARAUJO
ELENICE SILVANA DA SILVA
ELIANE SANTOS DANTAS
ELIZABETE FERNANDES SAVINI
ELIZENE MARIA DOS SANTOS
ENI LUCIA DA SILVA
FLAVIA APARECIDA FAULSTICH SILVA
GERALDA BATISTA DA SILVA
GERALDO EUSTAQUIO BOTTARO
GETULIO LOPES DE FARIA
GISELLE DE PAULA CHAVES
IOLANDA FERREIRA DA CRUZ
IRENE MODESTO DO CARMO
IVAIR CORREIA DE LACERDA
IZELIA DE ASSIS SILVA
JANDIRA ALVES ARAGAO
JOAO JORGE GABRIEL PASCOAL
JOAO RAMALHO DA SILVA
JOHNSON MEIRELES MOREIRA
JORGE EUSTAQUIO DE PAULA
JOSELICE FATIMA DA SILVA SORIANO
KATIA DA SILVA BELARMINO
KEILA GOMES DOS REIS
LEONILDO CARRARO
LILIAN BARRETO DE OLIVEIRA
LINDONEZA WALERIA OLYMPIO
LOURDES APARECIDA MARTINS
LUCIA ANTONIA FERREIRA
LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
LUCIA GERALDA DE SOUSA
LUIZ ANTONIO GOMES REIS
LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA
MAGDA APARECIDA MARQUES
MAGNO SILVA DA CONCEICAO
MARCELO PEREIRA DA SILVA
MARCIA VIEIRA CIPRIANO
MARCO ANTONIO CARDOSO
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARIA ANDREA CAMPOS
MARIA ANTONIA CONCEICAO SANTOS
MARIA APARECIDA CAETANO SOUZA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA MENDES
SELMA MARIA JOSE AUGUSTO
SERGIO FIGUEIREDO CAMPOS CHRISTO
SERGIO TARCISIO COTTA
SILMARA DE PAULA VICENTE
CARREIRA
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VIGÊNCIA
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