TJMG 08/08/2018 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a promoção dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais
a que se refere o art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VI do § 1º
do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira de Auxiliar da Indústria Gráfica – AIG – a que se refere o inciso IX do art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005, aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri – que atendem ao disposto no art.
17 da Lei nº 15.470, de 2005, relacionados no Anexo desta resolução.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas apontadas no Anexo.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
ATO Nº 473/2018TORNA SEM EFEITO no ato 444/2018 publicado
em 02-08-2018, de exoneração por ter sido publicado indevidamente.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
06 1130514 - 1
ATO Nº 468/2018 RETIFICA no ato 302/2018, publicado em 02-082018, no que se refere a servidora ANA PAULA DE SOUZA TORRES,
MASP 1195210-8, onde se lê: “NOMEIA”, leia-se: “DESIGNA”,e
onde se lê: “no cargo de provimento em comissão, DAI-7”, leia-se:
“para função gratificada FGI-4”.
ATO Nº 469/2018 RETIFICA no ato 420/2018, publicado em 02-082018, no que se refere a servidora FABIANA VLADIMIRA MIGUEL
COSTA SOARES, MASP 1201830-5, onde se lê: “Recrutamento
Amplo”, leia-se: “Recrutamento Limitado”.
Cargo
Nível
Anterior
Grau
Anterior
1
AIG
III
1
AIG
III
Nome
Admissão
292240-9
Valdemir Antônio dos Santos
Pereira
Vanderci Renilda de Sousa
292294-6
Nível
Atual
Grau
Atual
H
IV
B
26/03/2018
L
IV
E
26/03/2018
ATO Nº 471/2018 RETIFICA no ato 432/2018, publicado em 02-082018, no que se refere ao servidor PATRICIA SANTANA FERREIRA,
MASP 1145926-0, onde se lê: “MASP 1303351-9”, leia-se: “MASP
1145926-0”.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
06 1130507 - 1
ATO Nº 478/2018 PRORROGA, o afastamento de suas atribuições,
a servidora HANDREZA JUNQUEIRA COBRA, masp 1178875-9,
ocupante do cargo de FISCAL AGROPECUÁRIO/MÉDICO VETERINÁRIO, nível II, grau A, deste Instituto, no período de 01/08/2018
a 30/01/2019, para participar do curso de Curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu - Mestrado em Segurança Alimentar na Faculdade de
Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa em Lisboa/Portugal,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
ATO Nº 470/2018 RETIFICA no ato 430/2018, publicado em 02-082018, no que se refere ao servidor LUCIANO CARLOS HERINGER
PORCARO PUGA, MASP 1017576-8, onde se lê: “Recrutamento
Amplo”, leia-se: “Recrutamento Limitado”.
07 1131069 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução Seccri nº 27, de 7 de agosto de 2018)
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 472/2018 COMPLEMENTA o ato nº 442/2018, publicado em
02-08-2018, referente a servidora MONIQUE MAXIMO DA FONSECA E SILVA, MASP 1233954-5, acrescentando: a partir de 27-072018.
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Vigência
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 28, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
Altera Resolução Seccri nº 01, de 04 de janeiro de 2017, alterada pela Resolução Seccri nº 28, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a instituição de comissão de reavaliação e depreciação de bens permanentes, no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1°do
art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, na Lei nº 22.285, de 14 de setembro de 2016,
no Decreto nº 47.058, de 14 de outubro de 2016, e no art. 55 do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Expediente
RESOLUÇÃO SEC N° 147 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, a servidor ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionada no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
DATA DA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
ANTERIOR À
POSTERIOR À
VIGÊNCIA
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
1.395.546-7 Marcelo Ramalho de Souza Lima
Art. 1º – O inciso II do art. 2º da Resolução Seccri nº 01, de 04 de janeiro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – Guilherme Antônio Bonaldi – Masp 1.278.435-1;”.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
C.E - Gestor de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
15/07/2018
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 06 de agosto de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 29, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
Altera Resolução Seccri nº 12, de 28 de março de 2017, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais
e Serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VI do § 1º
do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 1º da Resolução SECCRI n° 007, de 30 de junho de 2011, no § 2º do art. 10
do Decreto n° 37.924, de 16 de maio de 1996, no § 8º do art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 27 e seguintes do Decreto
n° 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e no art. 1º da Lei n° 22.285, de 14 de setembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º – Os incisos I, II e IV do art. 1º da Resolução Seccri nº 12, de 28 de março de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – Guilherme Antônio Bonaldi – Masp 1.278.435-1;
II – José Henrique de Souza – Masp 364.890-4;
(...)
IV – Gabriel Marques Nardomi – Masp 1.381.313-4.”.
Art. 2º – O § 1º do art. 1º da Resolução Seccri nº 12, de 28 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 1º – A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços será presidida pelo servidor Guilherme Antônio Bonaldi, sendo substituído,
em seus impedimentos, pelo servidor José Henrique de Souza.”.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
07 1131246 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 476/2018 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
12489449 ANNA CATALINA DUCH DE ALMEIDA
FISCA
I
D
II
A
29/03/2018
10170892 APARECIDO MARIA DA SILVA
FISAG
III
E
IV
A
18/12/2015
12515029 CESAR FAGUNDES RICARDO
FISAG
I
D
II
A
15/04/2018
10174068 CHARLES GERALDO FROIS
AUPE
V
J
VI
D
09/04/2018
12507554 CLEIDEANE DA SILVA PEREIRA
FISAG
I
D
II
A
30/04/2018
12489332 CLENILSON GONCALVES DOS SANTOS
FISCA
I
D
II
A
05/04/2018
12495016 DANIEL DA SILVA PEREIRA
AGDA
I
D
II
A
28/03/2018
10170934 HELIO FERREIRA DIAS
FISAG
III
G
IV
A
18/12/2015
12480661 JOAO FELIPE SOUZA G. DE T. E DRUMOND
FISAG
I
D
II
A
22/03/2018
12506929 MICHAEL VINICIUS DE JESUS
FISAG
I
D
II
A
22/04/2018
12506903 NICOLAS TIAGO FLOR SALOME
FISAG
I
D
II
A
26/04/2018
10172948 NILTON RAIMUNDO DE ASSIS
FISAG
III
F
IV
A
16/12/2017
12489985 PATRICK ALMEIDA DIAS
FISAG
I
D
II
A
08/04/2018
12489381 TELMA DE QUEIROZ CRUZ SILVA
FISCA
I
D
II
A
05/04/2018
12502431 VALQUIRIA BESSA
FISAG
I
D
II
A
19/04/2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
07 1130839 - 1
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1846/2018
Sindicância Administrativa apurar supostas irregularidades ocorridas
na Coordenadoria Regional de Oliveira referente: 1) ao acidente com
veículo oficial de placa PUE 7474; 2) ao desaparecimento do bem de
patrimônio nº 40316207 (conexão de estação de trabalho). Presidente:
Luciana Aparecida Rodrigues. Membros: Leonardo Anderson de Paula
e Afrânio Augusto Gadelha. IMA, Belo Horizonte, 07 de agosto de
2018. Cristina Fontes Araujo Viana Diretora-Geral – IMA
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1848/2018
Sindicância Administrativa apurar supostas irregularidades ocorridas
na Coordenadoria Regional de Montes Claros referente ao desaparecimento dos bens de patrimônio nºs computador (36817-2 e 27981-1);
cadeira (46245-4); GPS (27714-2 e 27736-3); pinça (28522-6; 33679;
336763 e 33675). Presidente: Wagner Fabian Gonçalves Santos. Membros: Samuel Alves Teixeira e Jovalcio Dias Santos. IMA, Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana DiretoraGeral – IMA
mesa para escritório (1020-0/24657956); fichário para escritório
(23128-2/24658421); computador (26/900064757); ventilador (111759/24658022); circulador de ar (31313-0/40647919). Presidente: João
Ricardo Ferreira Mota. Membros: Jean Farley Teixeira Alves e Benonimo Siqueira Lira. IMA, Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018.
Cristina Fontes Araujo Viana Diretora-Geral – IMA
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1849/2018
Sindicância Administrativa apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Coordenadoria Regional de
Janaúba referente ao desaparecimento dos bens de patrimônio nºs
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
07 1130950 - 1
ATO Nº 464/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor LUCAS SILVA FERREIRA GUIMARAES, masp 1181640-2, GAFA, IM 894, a partir 01-08-2018.
ATO Nº 465/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH,
masp 1253184-4, GAFA, IM 209, a partir 24-07-2018.
06 1130498 - 1
RESOLUÇÃO SEC N° 148 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.Art.2 – Essa Resolução
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
SITUAÇÃO
CARGO
SITUAÇÃO POSTERIOR DATA DA
MASP
NOME
ANTERIOR À
EFETIVO
À PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
PROGRESSÃO
113719471
GLAUCIA TOMAZ ALMEIDA SANTOS
Técnico de TV
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
16.02.2018
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 06 de agosto de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
07 1131063 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
OPresidente da Fundação Clóvis Salgadono uso de suas atribuições
legais e estatutárias, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor: MÁRCIO ANDRÉ FERNANDES
/ MASP 1.082.795-4 / MÚSICO CANTOR / MUSC 1B, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 16/07/2018 a 20/07/2018, para participar da Ópera “Trouble in Tahiti”, a ser produzida pela Orquestra
Filarmônica de Minas Gerais, em Belo Horizonte / Minas Gerais, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 07de agostode 2018. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
07 1131110 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º
da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: MASP 1035744-0, MARCELO MORAIS ALVES, no cargo efetivo de Músico Instrumentista,
Nível V, Grau B, a partir de 1º de agosto de 2018. Belo Horizonte, 07 de
agosto de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
07 1131101 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º
da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: MASP 1035771-3, JOSE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Artística, Nível I, Grau F, a partir de 03 de julho de 2018. Belo Horizonte, 07
de agosto de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
07 1131098 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 13/2018
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por
meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
7° do Decreto nº. 47.350, de 25 de janeiro de 2018 e Edital 08/2018,
de 08 de maio de 2018 que dispõe sobre o Processo de Credenciamento
para Contratação de Profissionais da Fundação de Arte de Ouro Preto.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Instituída a Comissão do Processo de Credenciamento
da Fundação de Arte de Ouro Preto, para promover a seleção dos
candidatos credenciados, nos termos do Edital 08/2018. Art. 2º - A
Comissão será composta por 03 (três) membros titulares e 02 (dois)
suplentes pelos Srs. (a).: Tereza Cristina Gonçalves Gabarra – MASP
1.112.770-1, Nayara Casazza de Sales – MASP 14360234, Carolina
Concesso Ferreira – MASP 13834387, Elisa Ângélica Diniz Gomes
– MASP 12470654 e César Teixeira de Carvalho – MASP 11661675,
sob a presidência da primeira e suplência dos 02 (dois) últimos. Parágrafo Único – É de competência da Presidente da Comissão indicar
seu substituto, dentre os demais membros, para substituí-lo em seus
impedimentos. Art. 3º - Estará impedido de presidir ou atuar em qualquer ato isolado o membro da comissão que tenha qualquer vínculo de
parentesco de até 3º grau do candidato. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Ouro Preto, 08 de agosto de 2018.
Júlia Amélia Mitraud Vieira.
Presidente da FAOP.
07 1131175 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições legais, atribui,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
23/06/2018, a: GERUSA COELHO DOS ANJOS, MASP: 1.364.122-0,
a gratificação temporária estratégica GTEI-1, TV11000322, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
25 1113593 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
O Diretor-Geral do (a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP
358.170-9, do cargo de provimento em comissão DAI-22 ID1100265,
de recrutamento AMPLO, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011;
Revoga o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP 358.170-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100008;
Nomeia, nos termos do art. 14, II , da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, c/c o art.1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, RONALDO NUNES DE LIMA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 ID1100265, de recrutamento amplo, para chefiar a
Gerência Regional de Jequitinhonha do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
25 1126448 - 1