TJMG 08/08/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Patos de Minas, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas – FHEMIG
– HRAD.
Objeto: “Programação Físico-financeira” (itens e valores)
das competências com saldos remanescentes (2006-2007,
2006-2007(Rendimentos), 2010, 2010(Rendimentos), 2011,
2011(Rendimentos), 2012, 2012(Prorrogação), 2012 (Rendimentos), 2013, 2014, 2015, 2015 (Prorrogação), 2016, 2016
(Parcela Extra), 2016 (Prorrogação 1º quadrimestre/2017),
2016 (Prorrogação 2º quadrimestre/2017), 2016 (Prorrogação 3º quadrimestre/2017), 2016 (Prorrogação 1º, 2º e 3º
quadrimestre/2018).
Valor: R$ 10.987.087,55 (total estimado).
Data de Assinatura: 07/08/2018
4 cm -07 1131165 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a Empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO CAVALIERI LTDA-EPP
Objeto: Prestação de Serviço de manipulação de medicamentos
não padronizados e sem previsão de demanda, para atendimento
Hospitalar no HRJP/FHEMIG.
Valor: R$ 10.070,48
Vigência: 18/08/2018 a 17/08/2019.
Número do Processo: 066/2016 Pregão nº 031/2016
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3965-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 01/08/2018
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -07 1130866 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a Empresa ATOS CONTROL AUTOMAÇÃO E AR
CONDICIONADO EIRELI - ME
Objeto: Prestação de Serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva dos sistemas de climatização e condicionamento de
ar existentes no HRJP/FHEMIG.
Valor: R$ 92.431,13
Vigência: 20/08/2018 a 19/08/2019.
Número do Processo: 141/2014 Pregão nº 21/2014
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3921-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 31/07/2018
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -07 1130862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 89/2018 para AQUISIÇÃO DE
RELÓGIOS DE PONTO, LEITORAS CADASTRADORAS
BIOMÉTRICAS, IMPRESSORAS PARA CRACHÁS, CORDÃO PERSONALIZADO, CRACHÁS, PRENDENDOR E
PROTETOR PLÁSTICO PARA CRACHÁ. O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia 21/08/2018 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 07.08.2018.
2 cm -07 1130886 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2018. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportadaao Presídio de Passos,localizado emPassos/
MG. Abertura dia 22/08/2018, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 07
de agosto de 2018.
3 cm -07 1130800 - 1
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
002/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2018. OBJETO: Cessão do servidor Marlon
Lopes da Silva, Masp 1372177-4, agente de segurança penitenciário, lotado na Secretaria de Estado de Administração Prisional,
para exercício no Tribunal Regional Federal da 1 º Região (TRF).
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até 31/12/2018,
limitado à vigência dos respectivos créditos orçamentários, sendo
vedada sua prorrogação. DATA: 03/07/2018. SIGNATÁRIOS:
Sérgio Barboza Menezes e André Prado de Vasconcelos.
3 cm -07 1130860 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2793.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA HELTON SILVA - ME.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada ao
Presídio do Serro/MG. OBJETO: a) O ACRÉSSIMO de aproximadamente, 24,66% do valor atualizado do contrato inicial a R$
93.692,32. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude
da alteração em tela passará a ser de R$ 473.644,60, conforme
o ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Marcelo José Gonçalves da Costa, Washington Clark dos
Santos e Helton Silva. Assinatura em: 07/08/2018.
3 cm -07 1131041 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339037.05.2778.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA EXPRESSO UNIÃO
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores, da
Penitenciaria de Deputado Expedito Faria Tavares, Localizado
em Patrocínio/MG . OBJETO: a)A SUPRESSÃO de aproximadamente 18,24% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 23.205,36 passando o valor do termo vigente para R$
104.044,65. b) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do
contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses, a contar
de 27/07/2018. c) O REAJUSTE de 2,86%, consoante Índice de
Referência IPCA/IBGE – mês de maio/2018, a contar 18/07/2018;
VALOR: O valor global do Contrato, em virtude da prorrogação e
reajuste em tela para o período correspondente de 12 meses, será
de 107.091,86.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.2
08.4601.0001.339033.05.0.10.1 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Marcelo José Gonçalves da Costa, Washington Clark dos
santos e Ronaldo Lazaro Samuel Assinatura em: 26/07/2018.
4 cm -07 1130858 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO
PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de
5/7/1952, os nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013,
para provimento do cargo da carreira de Assistente Executivo de
Defesa Social e Analista Executivo de Defesa Social:
WELLERSEN DA SILVA GOMES, a contar de 03/08/2018.
LILIAN DA SILVA PAIVA, a contar de 03/08/2018.
FERNANDO INACIO DIAS, a contar de 03/08/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO
PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei 869,
de 05.07.1952, do servidor abaixo, tendo em vista aprovação no
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013
para provimento dos cargos da carreira de Assistente Executivo e
Analista Executivo de Defesa Social:
KALINNE MONIELE BORGES, a contar de 31/08/2018, referente à posse lavrada em 31/07/2018.
JUSSARA DE SOUZA, a contar de 31/08/2018, referente à posse
lavrada em 31/07/2018.
ALESSANDRA CRISTINA SILVA CASTRO, a contar de
31/08/2018, referente à posse lavrada em 31/07/2018.
RAQUEL CORDEIRO CORREA REIS, a contar de 03/09/2018,
referente à posse lavrada em 01/08/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em
Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
7 cm -07 1130725 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018PROCESSO Nº 2161012 000014/2018
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2018,
dia 29/08/2018, quarta feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando aquisição de Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de petróleo
– GLP OU Gás LP de 13 kg e 45 kg conhecido também como
gás de cozinha, para os Centros Educacionais de: São Francisco,
Buritizeiro e Carinhanha da Fundação Educacional Caio Martins–
FUCAM. Conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital.
As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.
compras.mg.gov.br, a partir do dia 08/08/2018. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone: (31) 39167826/3916-7799
ou pelo e-mail gervasio.silva@fucam.mg.gov.br.r c/c cid.maia@
fucam.mg.gov.br. Gervásio Araújo da Silva - Belo Horizonte, 07
de agosto de 2018.
4 cm -07 1131031 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Diretora de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto
nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DEER/MG
nº 3670/17 e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos-ECT, devolveu as notificações dos autos de infração
por não ter localizado os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, nos endereços constantes nos arquivos do DEER/MG e
do DETRAN/MG, notifica-os das penalidades de infração capitulada no art. 6º da Lei 19.445/2011, concedendo-lhes o prazo de
10 (dez) dias, contados desta publicação, para interporem recurso
junto a Comissão Processante Permanente do DEER/MG, sob
pena de revelia.
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
00081178-2301/2017 Adair Cesar dos Santos- HJA-7009 – AI
nº217793
00002633-2301/2018 Alex dos Santos- CUA-4916 – AI
nº203335
00236992-2301/2017 Altair Moreira Ramos- QMS-3697 – AI
nº195538
00222125-2301/2017 Bombier Turismo Ltda Me- PYS-1722 – AI
nºE000000635
00054344-2301/2018 Bruno Alves Rodrigues- HJR-6797 – AI
nº219829
00039111-2301/2018 Cardoso Viagens Ltda- GSW-9087 – AI
nºE000001371
00044555-2301/2018 Carlos Ademar Rodrigues Junio - DBM3146 – AI nº170420
00044531-2301/2018 Carlos Ademar Rodrigues Junio- DBM3146 – AI nºE000002044
00054334-2301/2018 Carlos Wagner Macedo Gomes- EBU-1026
– AI nº214483
00013522-2301/2018 Claudio Roberto Veloso Oliveira- PUO4860 – AI nºE000001551
00012897-2301/2018 Cleuber Transportes Ltda- HLQ-1043 – AI
nºE000001582
00066191-2301/2018 Dayana Turismo Ltda Epp - IMS-5471 – AI
nºE000002803
00035478-2301/2018 Dirceu Valeriano de Moura - MSC-1234 –
AI nº211525
00001943-2301/2018 Dulcilo Gomes de Azevedo - PXO-9135 –
AI nº194128
00054374-2301/2018 Elaine Cristina Soares Rodrigues - GSH9131 – AI nº210419
00239440-2301/2017 Elio Ferreira de Santana - HAX-9604 – AI
nºE000000261
00003035-2301/2018 Expresso VB Ltda - DTD-3589 – AI
nº219935
00140194-2301/2017 Expresso Estrela Guia Me - GSH-8354 –
AI nº217452
00077934-2301/2018 Gestora Adm Locaçao e Serviços Ltda FOF-7057 – AI nºE000002792
00055253-2301/2018 Helio Ferreira de Souza - LOI-6593 – AI
nºE000002381
00054335-2301/2018 Janaina Ferrari F Freitas - HHX-4988 – AI
nº217298
00192472-2301/2017 Jesus Moreira de Souza - GXO-5573 – AI
nºE000000744
00144706-2301/2017 Jose Rodrigues dos Santos - EBK-4647 –
AI nºE000000800
00183813-2301/2017 Juscelino Soares Santos- LOM-7078 – AI
nºE000000067
00224920-2301/2017 Jose Carlos Joaquim da Silva - CZZ-9366
– AI nºE000001301
00150492-2301/2017 Jose Roberto Luiz A da Silva - LUJ-1278
– AI nº218410
00035642-2301/2018 Jose Antonio Ribeiro de Souza - OQO2285 – AI nº206571
00003024-2301/2018 Jucilene Oliveira Simao - GVQ-9059 – AI
nº219786
00014012-2301/2018 Karla Barbosa Teixeira - HMA-1244 – AI
nº181409
Minas Gerais - Caderno 1
00192190-2301/2017 Kleber Junqueira Guimaraes - KNM- – AI
nºE000000929
00039068-2301/2018 Lazaro Roberto Lima - GYS-4781 – AI
nºE000002046
00003053-2301/2018 Luciane Cristina da Silva - OQZ-9329 – AI
nº217350
00253552-2301/2017 Marcelo Saito - NYE-2619 – AI nº168821
00054346-2301/2018 Marcia Mendes Oliveira - MTR-6221 – AI
nº222181
00039058-2301/2018 Marcio Vieira Transporte Me - IHL-7404
– AI nºE000001167
00041374-2301/2018 Maria das Graças Silva - HJP-5808 – AI
nº219827
00041375-2301/2018 Maria de Fatima de S Nascimento - HEH8987 – AI nº217295
00013117-2301/2018 Maria Merces Mendes Ferreira Cia Ltda AJO-9822 – AI nºE000001557
00002678-2301/2018 Monte Braga Transportadora Turistic CLJ-2149 – AI nº173307
00000474-2301/2018 Montebraga Transportadora Turistica- CLJ2149 – AI nº173311
00095339-2301/2018 Montebraga Transportadora Turist - CLJ2149 – AI nº173323
00240786-2301/2017 Nivaldo Pires de Oliveira - GZT-2309 – AI
nºE000001026
00037313-2301/2018 Noa Transporte Coletivo Ltda Me - JGE4564 – AI nºE000001768
00002615-2301/2018 Oliveiro de Jesus de Oliveira - PYM-8444
– AI nº192506
00240114-2301/2017 Osvaldo Ferreira de Sousa - EQW-5683 –
AI nºE000001215
00077911-2301/2018 Primus Turismo Ltda Me - GRE-2897 – AI
nºE000002718
00193583-2301/2017 Raimunda P da Silva Me - ODB-7572 – AI
nºE000000979
00044527-2301/2018 Realizar Veiculos Eirelli - NVJ-0023 – AI
nº196103
00140340-2301/2017 Reginaldo Gonçalves dos Reis - GPN-9880
– AI nº190620
00036535-2301/2018 Reginaldo Sebastiao de Toledo - HLL-0303
– AI nº217913
00066566-2301/2018 Renato Patussi - HHK-5226 – AI nº219360
00039092-2301/2018 Ricardo Jardim Murta Filho - GVI-2666 –
AI nºE000001977
00001325-2301/2018 Ricardo Jardim Murta Filho - GVI-2666 –
AI nºE000001729
00052912-2301/2018 Welliton Resende Serapiao - JHU-8085 –
AI nºE000002295
00039284-2301/2018 Weber Gustavo dos Reis França - GWI8080 – AI nº208004
00035474-2301/2018 Xodo Locaçoes Ltda Me - HKE-8659 – AI
nºE000001702
00003052-2301/2018 Vitoria Taxi Trans Execut Ltda - PZX-8177
– AI nº217349
00222124-2301/2017 Vinicius de Paula Lucas - GXM-9711 – AI
nºE000000845
00003007-2301/2018 Vanessa M Menezes de Lima - HBG-4505
– AI nº219874
00236971-2301/2017 Vanessa Mara Menezes de Lima - HBG4505 – AI nº214727
00236971-2301/2017 Vanessa Mara Menezes de Lima - HBG4505 – AI nº214727
00180876-2301/2017 Vanderlei Barreto Silva Santos - CRB-7085
– AI nº186129
00001668-2301/2018 Valdeci Antunes de Carvalho - OQZ-7972
– AI nº204429
00054336-2301/2018 Transantos Transportadora Ltda - OLP4412 – AI nº222201
00183878-2301/2017 Tatiane da Conceiçao e Silva - KVN-2697
– AI nºE000000180
00056249-2301/2018 Sebastiao Marçal da Rocha - HEJ-0765 –
AI nº191543
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-05 ao Contrato PRC-22.009/14. Objeto: O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 210 dias consecutivos. O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 05.08.19.
Processo n.º 41087-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Ethos Engenharia
de Infraestrutura S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01
ao Contrato PRC-22.032/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços
relacionados no Processo 28552-2301-2017. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de
fls. 440/442, do Processo acima referido. III - O valor contratual
estabelecido de R$6.375.574,52, fica acrescido de R$795.286,12,
passando a totalizar R$7.170.860,64, com preços iniciais de
Jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0
001.449051.1.10.1.32.1. 51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Asel Construções
Rodoviárias Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao
Contrato PRC-22.019/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo 85054-2301-2018. II - A planilha “Quadro
de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls.
481/483, do Processo acima referido. III - O valor estabelecido
no contrato de R$3.153.749,05, fica acrescido de R$675.981,64,
passando a totalizar R$3.829.730,69, com preços iniciais de
Jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0
001.449051.1.10.1.32.1. 51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SPEC Planejamento,
Engenharia e Consultoria Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato nº 027/2014.
Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia 20.08.19.
Processo n.º 23852-2301-2017.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu
as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas
em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade
estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números:
070818-1796 e 070818-1797.
42 cm -07 1131199 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO – SETUR
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Turismo - SETUR torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 05/2018 – processo de compras
1411001 0000012/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de curso presencial de Condutor de Ecoturismo e Turismo de Aventura, anteriormente publicada neste Diário Oficial no dia 05/07/2018, será realizada dia
21/08/2018 às 10:00h. O Edital encontra-se à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br ou no www.sei.mg.gov.br – Processo
1410.01.0000574/2018-53. Informações pelo telefone (31) 39159577 ou pelo e-mail compras@turismo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018.
3 cm -07 1131196 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES FERNANDES
BARBOSA, realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2018,
às 15:00, na E.E. Betânia Tolentino Silveira, localizada na Rua
São Vicente de Paulo, 417 – Bairro São Cristóvão, CEP 39.510000 – Telefone (38) 3812-2184, e-mail: escola.212261@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -07 1131038 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9149707/2017 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 08.610.027/0001-08 - ALL SAFE
ALARMES LTDA -ME, Processo nº 1261003 000006/2017, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR
SISTEMA DE ALARME Prorrogação a partir de 07/08/2018
até 06/08/2019. Valor total: R$ 2.553,41. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.
10.1. Assinatura: 07/08/2018. Signatários: pela contratada Otávio Raimundo de Assis Mazzoni pela contratante Maria Thereza
Antunes Fortes de Menezes Froís.
3 cm -07 1130757 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
22/08/2018 , às 9h , processo licitatório nº 06/2018, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Dolearina, localizada
na Rua Manoel Lafaiete de Resende, 364, Distrito de Dolearina,
Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone: (34)3843-5336 até
o dia 21/08/2018 às 16 horas.
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2018, às
13:30 horas, Processo licitatório nº 04 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de Morais”, localizada na
Rua Aurélio Rosa, n° 88 – Centro – CEP 38550-000 – Telefone
(0xx34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br.
até o dia 21/08/2018, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Osório de Morais realiza Chamada Pública nº
04 / 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recurso do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2018 às 14:00 horas, na EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa n° 88 – Centro
– CEP 38550-000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alírio Herval, realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
dia 06/09/2018, às 12:00 hs, na Escola Estadual Alírio Herval,
localizada na Rua Rio Branco, nº 1036, bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915, e-mail:
escola.219011@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2018 às
09h00min, processo licitatório nº 07/2018, modalidade tomada
de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, nº 1036, bairro Centro, Coromandel
(MG)- CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915, e-mail:
escola.219011@educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/2018 até
18h00min.
A Caixa Escolar “Professora Ordália Rocha Mundim” realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2018, às 08 horas, na EE Ordália
Rocha Mundim, localizada na Rua: I n° 610 –B. Catulina – CEP
38.500.000 – Telefone (034) 3842-5019, e-mail: escola.231444@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professora Ordália Rocha Mundim” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 23 de agosto de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ordália
Rocha Mundim”, localizada na Rua:I n° 610 –B. Catulina – CEP
38.500.000 – Telefone (034) 3842-5019, e-mail: escola.231444@
educacao.mg.gov.br. até o dia 22/08 /2018, às 18 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (Educação Regular) Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para