TJMG 15/08/2018 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso
de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida,
ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/2018.
ABONO FAMÍLIA -ATO Nº02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: OURO PRETO
– Cód. 5338915EE. “Professor Daura de Carvalho Neto”: MaSP.
1.349.294-7, Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, PEB1B, Admissão
1 (exercendo em comissão DV) por sua filha Helena Martins Bicalho,
a partir de 20/06/2018.

PORTARIA nº 06/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 1
(um) ano, o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco)
anos, nas seguintes unidades municipais de educação infantil, do município de Ouro Preto:
Escola

Endereço

Escola Municipal Nossa
Senhora das Graças

Povoado de Bocaina – Distrito de
Rodrigo Silva

Escola Municipal Aleijadinho

Praça Principal, S/nº - Localidade de
Santo Antonio do Salto – Distrito de
Santa Rita de Ouro Preto

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 8 (oito)
dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 886550-3, Helenice Aparecida Rodrigues
de Aguiar, PEB4G/1º cargo, a contar de 28/07/18; MaSP 1167369-6;
Marinês França de Oliveira Almeida, ASBD1A/1º cargo, a contar de
26/07/18.

Escola Municipal José
Estevam Braga

Rua da Capelinha, S/nº – Distrito de
Engenho Corrêa

Escola Municipal
Benedito Xavier

Rua Padre Manoel Maria, nº 133 Distrito de Glaura

PORTARIA nº 05/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 1
(um) ano, o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três)
anos – Creche, na Escola Municipal de Lavras Novas, situada à Rua
Nossa Senhora dos Prazeres, S/nº, Distrito de Lavras Novas, município
de Ouro Preto-MG.

Escola Municipal
Francisco Pignatário

Povoado de Mata dos Palmitos –
Distrito de Santa Rita de Ouro Preto

PORTARIA nº 07/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 1
(um) ano, o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três)
anos – Creche, no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria, situado à Praça Nossa Senhora da Piedade, S/nº,
Bairro Piedade, município de Ouro Preto - MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
14 1133784 - 1

Escola Municipal de Educação Rua Gonçalves Reis, nº 48 – B:
Infantil Cirandinha
Morro Santana

S.R.E. – Ouro Preto.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
14 1133786 - 1

em 09.05.18, por motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 33/14, publ.
em 15.04.14, leia-se: Ato nº 33/14, publ. em 15.05.14; Patos de Minas
- E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1052097-1, Antônio Hermógenes de Sousa, PEBIF – Líng. Ingl., adm. 1, Ato nº 87/12, publ. em
18.08.12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a p/ de
10.12.11, leia-se: a p/ de 16.09.12; MaSP 1074846-5, Flávio Matias de
Araújo, PEBIB – Filos., adm. 3, Ato nº 76/18, publ. em 13.06.18, por
motivo de incorreção, onde se lê: E.E. “Guiomar de Melo”, leia-se: E.E.
“Dona Guiomar de Melo”; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 224229-5, Zélia Maria Matias Valadão, PEBIIIJ – Mat. Pedag. 2º
G. – Apost. Coord. QE-15 no c/c DAD3, adm. 2, Ato nº 182/13, publ.
em 19.12.13, por motivo de incorreção, onde se lê: 5º qq. de exerc. a p/
de 23.05.13, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/ de 12.06.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 224229-5, Zélia Maria Matias Valadão, PEBIIIJ –
Mat. Pedag. 2º G. – Apost. Coord. QE-15 no c/c DAD3, adm. 2, Ato nº
229/13, publ. em 19.12.13, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq.
de exerc. a p/ de 24.05.08, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 13.06.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 224229-5, Zélia Maria Matias Valadão,
PEBIIIJ – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. Coord. QE-15 no c/c DAD3,
adm. 2, Ato nº 44/17, publ. em 06.04.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: 04 meses e 13 dias, referentes aos 1º e 2º qq. de exerc.,
restando-lhe 17 dias para conversão em espécie, leia-se: 04 meses e
28 dias, referentes aos 1º e 2º qq. de exerc., restando-lhe 02 dias para
conversão em espécie.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 104/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 849157-3, Maria Luzia da Silva, PEBIIH
– Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de
10.09.18; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0,
Maria das Dores Ferreira, PEBIN – no c/c DII, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1052097-1, Antônio Hermógenes de
Sousa, PEBIF – Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
17.09.17; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1228477-4, Daniel
Antônio Coelho Silva, PEBIB – Sociol., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 21.05.18.

14 1133933 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 1152767-8, Kerley Carneiro Regis, PEBIA – Quím., adm. 5, a
p/ de 30.07.18; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1177205-0,
Adriana de Bessa dos Santos, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
30.07.18; MaSP 945946-2, Alessandra Jaqueline da Silva Carvalho,
PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/ de 30.07.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1444511-8, Ordália Xavier Regis, ASBDIA, adm. 1, a
p/ de 26.07.18; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1168380-2, Célia Alves da Mota Faria, PEBDIA, adm. 1, a p/
de 25.07.18.

PORTARIA – ATO Nº 05/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança
de endereço do Centro Educacional Casa de Nazaré situado na Avenida José Ferreira Capetinga, nº 1254, Bairro Cabeceira da Lagoinha
para Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 1455, Bairro Cabeceira da
Lagoinha no município de Tiros, partir 04/02/2016.
SRE – PATOS DE MINAS

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 829762-4,
Eleni Pereira Caixeta, PEBIIM – Ciênc., adm. 2, Ato nº 266/10, publ.
em 02.10.10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
férias prêmio a p/ de 22.08.10, leia-se: 03 meses férias prêmio a p/ de
18.07.13; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810379-8,
Elizabeth Mateus da Silva, PEBIB – Fís., adm. 1, Ato nº 64/18, publ.

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Major Mota”, MaSP 665134-3, Poliana Magela Coimbra Melo,
PEBIA – Líng. Port., adm. 4, na parte em que concedeu retificação de
remoção, Ato nº 103/18, publ. em 01.08.18, por motivo de publicação
indevida.

14 1133931 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

MUNICÍPIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
SERRA DO SALITRE

ESCOLA
E. E. “AMIR AMARAL”
E. E. “DOM LUSTOSA”
E. E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO
E. E. “PROFª. ORMY ARAÚJO ARAMARAL
E. E. “DE SERRA DO SALITRE

MASP

NOME

1139642-1
1130700-6
1215973-7
1326730-7
621801-0

CINTIA SOUZA FREITAS
WANE APARECIDA DE SOUZA
MARIANA RIBEIRO BRANDÃO
CAIO CESAR AMARAL DOS ANJOS
CRISTINÊS APARECIDA DA SILVA

CARGO

ADM.

PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A

2
1
3
3
3

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
9 A/S
6 A/S
15 A/S
12 A/S
8 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
15 A/S
16 A/S
16 A/S
16 A/S
16 A/S

A PARTIR DE
31/7/2018
31/7/2018
30/7/2018
31/7/2018
30/7/2018

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
14 1133988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Perdizes – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379638-0, Elisete Antônia de Sousa
Xavier, ATB V J, admissão 2, Ato nº 17/2018, publicado em 29/6/2018,
por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: ATB V I, leia-se:
ATB V J.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio – Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida Costa,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 09/2005, publicado em 13/4/2005, por
incorreção na data do ato citado e na referência do quinquênio, onde se
lê: concedidas pelo ato publicado em 07/07/99 por 1 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: concedidas pelo ato publicado em
1º/7/95 por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio – Época Oportuna referente ao
servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida Costa,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 12/2004, publicado em 7/7/2004, por
incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.05.2004, leia-se: 3
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/5/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Iraí de Minas
– E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1129423-8, Adriana Almeida, PEB
II E – Língua Portuguesa, admissão 1, Ato nº 01/2018, publicado em
22/03/2018 por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 3, leia-se:
admissão 1.
14 1133994 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊ MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 323685-8, Meriane
Idália de Almeida Costa, PEB III P, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/5/1999, os quais já foram usufruídos os
três meses, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
951918-2, Patrícia Beatriz Alves Ribeiro, PEB II L, exercendo cargo
em comissão de Diretor – D VI, admissão 1, 6 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2013.
14 1133995 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951,
MASP 339.926-8.02, Alcyone Kaehler Bragagnolo Amaral, a partir de
15.08.18, referente ao PEB1/IH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 21/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho 181951, MASP 339.926-8.02, Alcyone Kaehler Bragagnolo Amaral,
PEB1/IH, concedidas pelo ato 34/99, publicado em 31.08.99, 01 mês e
28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo
para utilização posterior.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Brás Pires – E.E. São Luís – 180793,
MASP 1.259.362-0.01, Edilene Graciano de Farias, ASBDIA, a partir de 31.07.18; Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815,
MASP 1.440.001-4.02, Gessica Lima da Silva, PEBIA, a partir de
05.07.18; Ervália - E. E. Dom Francisco das Chagas – 180904, MASP
1.415.267-2, Judite Dias de Freitas, ASBDIA, a partir de 05.06.18; E.
E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 1.004.939-3.01, Iva Dias de
Freitas, ASBDIA, a partir de 05.06.18; E. E. Prof. David Procópio 180891, MASP 360.078-0.04, Maria de Fátima Lopes Cal, PEBIB, a
partir de 31.05.18; São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima
- 181544, MASP 1.217.146-8.01, Teresinha Villela Victal, PEBDIA,
a partir de 30.05.18; Ubá - E. E. Cesário Alvim - 181919, MASP
366.907-4.02, Andrea Cristina Fagundes Moreira Doriguetto, EEBIA,
a partir de 25.09.16; MASP 1.269.252-1. Eliane Henrique Guimarães,
PEBIA, a partir de 07.12.17; MASP 1.177.154-0.01, Valéria Aparecida Lopes, PEBSIA, a partir de 30.06.18; E. E. Cel. Camilo Soares
- 181935, MASP 1.321.489-5.02, Carla Valladares Badaró, PEBIA,
a partir de 11.07.18; E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951,
MASP 1.187.804-8.01, Maria Laura Rodrigues Lopes, ASBDIA, a partir de 30.06.18; E. E. São José – 182079, MASP 1.177.154-0, Valéria Aparecida Lopes, ATBDIA, a partir de 30.06.18; E. E. Senador
Levindo Coelho - 181862, MASP 1.067.114-7.04, Carla Adriane Soares da Silva, EEBIA, a partir de 10.04.18; MASP 353.393-2.02, Silvania Stela de Oliveira Silva, EEBIIG, a partir de 19.09.17; Visconde
do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311,
MASP 1.014.272-7.03, Eudiclei Rodrigues Dias, PEBDIA, a partir de
21.06.18; MASP 1.014.272-7.04, Eudiclei Rodrigues Dias, PEBSIA,
a partir de 21.06.18; MASP 1.065.903-5.02, Eurico Rodrigues Dias
Junior, PEBDIA, a partir de 21.06.18; MASP 891.561-3.02, Maria
Aparecida Ferreira de Souza, ASBDIA, a partir de 06.07.18; CESEC
Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MASP 812.778-9,
Maria Aparecida de Minas, ASBDIA, a partir de 15.05.18; E. E. Dr.
Celso Machado – 182222, MASP 828.683-3.04, Alessandra Vilas Boas,
PEBIA, a partir de 27.06.18; E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima –
182176, MASP 958.250-3.03, Helena Nunes Paes de Moraes Couri,
PEBDIA, partir de 03.05.18; E. E. Tenente Roberto Soares de Souza
Lima - 182150, MASP 958.250-3.04, Helena Nunes Paes de Moraes
Couri, PEBDIA, partir de 03.05.18.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Guiricema - E.
E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP 1.295.096-0.03, Daiane
da Silva Cruz Fófano, PEBIA, a partir de 11.07.18; Paula Cândido - E.
E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 1.254.265-0.02, Lívia
Gonçalves Gualberto, ATBIA, a partir de 06.06.18; Ubá - E. E. Cel.
Camilo Soares - 181935, MASP 1.151.313-2.02, Alessandra de Oliveira Labanca, EEBIA, a partir de 28.06.18; Visconde do Rio Branco
- E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.169.678-8.02, Adriana
Luiza Costa, PEBIA, a partir de 28.06.18.
13 1133477 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 002/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §24
do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - MASP 298970-5,
Durval Ângelo Andrade, no período de 06/07/2017 à 31/07/2018, para
regularização funcional, referente ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40
da CF/88.
Retificação – Ato GTAP N.º 027/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 621379-7, Carmelita de Fátima Braz Nogueira, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 777/2015, publicado em

18/12/2015, onde se lê: ... a partir 15/12/2015 ... contribuição proporcional a 10673 dias de exercício, ... remuneração correspondente à
... e a incorporação conforme... da função de vice-direção 1400 dias;
leia-se: ... a partir 15/12/2015 ... contribuição proporcional a 10642 dias
de exercício, ... remuneração correspondente à ... e a incorporação conforme... da função de vice-direção 1432 dias; MASP 793343-5, Pharahildes de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 137/2015, publicado em 27/03/2015, onde se lê: ... a partir
da publicação deste ato ... correspondente à carga horária de 115 h/a, e a
incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice
direção de 802 dias; leia-se: ... a partir de 27/03/2015... correspondente
à carga horária de 116 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice direção de 1161 dias; MASP 875148-9,
Maria das Graças Ramos, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, ato n° 201/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: ... a
partir 31/12/2015... proporcional a 6194 dias de exercício...; leia-se: ...
a partir de 31/12/2015... proporcional a 6233 dias de exercício; MASP
939801-7, Jaci Correia de Almeida, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 154/2015, publicado em 27/03/2015, onde
se lê: ... a partir 27/03/2015... proporcional a 5836 dias de exercício...;
leia-se: ... a partir de 27/03/2015... proporcional a 6223 dias de exercício; - Contagem, MASP 840243-0, Alair Pereira de Oliveira Lobato,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 204/2015,
publicado em 02/04/2015, onde se lê: ... a partir 02/04/2015... proporcional a 4521 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 02/04/2015...
proporcional a 4828 dias de exercício; - Ibirité, MASP 621704-6,
Fátima Regina Dornas Ramos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 203/2015, publicado em 02/04/2015, onde se lê:
... a partir da data da publicação deste ato ... proporcional a 5885 dias de
exercício, ... e a incorporação conforme os dias de direito à percepção
da função de vice direção 1024 dias; leia-se: ... a partir 02/04/2015 ...
proporcional a 5900 dias de exercício, ... e a incorporação conforme os
dias de direito à percepção da função de vice direção 1389 dias.
Anulação - Ato GTAP N.º 004/2018
Anula o ato nº 007/2017, de Férias-Prêmio em Espécie, servidor: - Belo
Horizonte, MASP 298970-5, Durval Ângelo Andrade, PEBIA, cargo
01, na parte em que concedeu 12 meses de Férias-Prêmio em Espécie,
publicado em 02/09/2017, por motivo de anulação de aposentadoria,
publicada em 10/08/2018.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
14 1133658 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
Retificação – Ato GTAP N.º 028/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
947438-8, Sonia Teixeira de Menezes Lopes da Mota, ATBIC, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, atos n° 156/2014 e 241/2014,
publicados em 07/06/2014 e 13/09/2014, onde se lê: ... a partir
02/04/2014... proporcional a 7990dias de exercício...; leia-se: ... a partir
de 07/06/2014... proporcional a 8029 dias de exercício; - Ribeirão das
Neves, MASP 273857-3, Neusa Maria da Conceição Borges, PEBT1A,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 114/2014, publicado
em 10/05/2014, onde se lê: ... a partir 02/04/2014... proporcional a 5410
dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 10/05/2014... proporcional a
5444 dias de exercício.
Anulação - Ato GTAP N.º 005/2018
Anula no ato nº 025/2018, publicado em 01/08/2018, de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria: - Lagoa Santa, MASP 253334-7, Maria das
Dores Rodrigues, PEBT1A, cargo 02, na parte em que indevidamente
retificou os atos n° 151/2014 e 18/2018, publicados em 07/06/2014 e
29/06/2018 respectivamente, ficando mantido o ato nº 18/2018, publicado em 29/06/2018, ... a partir de 10/06/2014... proporcional a 6882
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 117 h/a.
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
14 1133594 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1028141-8, Arthur Emilio Lima Carnevalli,
referente ao 7º quinquênio a partir de 30/07/2018.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028478-4, João Carlos dos Santos,
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/05/1991; 2º quinquênio a partir de 25/11/1992; 3º quinquênio a partir de 04/02/1995, ficando, assim,
retificado a publicação no Minas Gerais de 25/01/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028478-4, João Carlos dos Santos,
referente ao 4º quinquênio a partir de 04/02/2000, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 19/01/2000.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028478-4, João Carlos dos Santos,
referente ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2005, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 01/02/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028478-4, João Carlos dos Santos,
referente ao 6º quinquênio a partir de 01/02/2010, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 05/02/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1028478-4, João Carlos dos Santos, a partir
de 01/02/2010, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 05/02/2010.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032791-4, Darci
Ornen Fazolo, referente ao 8º quinquênio a partir de 04/08/2018; Masp
1032818-5, Raimundo Gonçalves Moreira, referente ao 8º quinquênio
a partir de 02/08/2018.
14 1133542 - 1