TJMG 21/08/2018 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2010,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 08/09/2011; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1164990-2,
Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEB1B-Física, adm. 03, Ato n.º
13/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 28/03/2018, pub. MG de 22/05/2018, motivo incorreção no
nome, onde se lê: Dilma Borges de Oliveira Júnior, leia se: Djalma
Borges de Oliveira Júnior.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 14/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.837198-1, Jucilene de Lourdes Vieira, PEB1N-Port., adm. 01,
Ato n.º 03/2014 de conc. de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq.,
pub. MG de 06/09/2014, motivo incorreção na referência do quinq.,
onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de
11/09/2014, leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq.
a partir de 11/09/2014; E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João Renato
Lopes Costa, PEB2P, adm. 02, Ato n.º 01/2018 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 18/01/2018, motivo incorreção no número de
meses e na referência do quinq., onde se lê: por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 15/02/2018, leia se: por 01 mês e 06 dias, ref. 1º , 2º quinqs.
a partir de 15/02/2018; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares Celestino, ANEI3L, adm. 01,
Ato n.º 25/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
07/09/2017, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 02
meses de férias prêmio, ref. 6º quinq. a partir de 11/09/2017, leia se: 02
meses de férias prêmio, ref. 5º quinq. a partir de 11/09/2017; Centro
de Educação Continuada - CESEC, MaSP.298202-3, Maria de Lourdes de Matos Maia, PEB3I-Port., adm. 02, Ato n.º 11/2015 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/07/2015, motivo incorreção
na data e referência do quinq., onde se lê: por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 03/08/2015, leia se: por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 18/10/2015; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.376057-6, Maria do
Socorro Alencar Cunha, PEB3G-Geog., adm. 02, Ato n.º 15/2011 de
conc. de férias prêmio afastamento, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 01/08/2011, pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 2 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 01/08/2011, leia se: 2 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
20 1135655 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/18
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo kobal, MaSP 1322372-2-03 Ronis Pereira
de Aguiar, PEBIA, a partir de 12/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 319492-5-03 Rita de Cássia Fava de Souza Reis, PEBDIA, a partir de 03/08/18; Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 1364003-2-01 Janete Jane Aredes de
Freitas, ASBDIA, a partir de 01/08/18; Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 1458859-4-01 Wilma Imaculada de Paula Pereira,
PEBDIA, a partir de 31/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 530393-8-01 Jania Maria Marzorque de
Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIII I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 001 h/a mensal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-02 Carmen Lucia Miranda
Azevedo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva Rodrigues, a partir da
data de publicação do ato, referente ao EEBIIN, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/18
Anula no Ato nº 15/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 530393-8-01 Jania Maria Marzorque de
Souza, PEBIII I, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio
de exercício, publicado em 08/05/18, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/18
Anula no Ato nº 27/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 346102-7-01 Inimar de Fátima Carneiro, PEBIIE, a parte
em que retificou Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado
em 29/05/13, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/18
Anula no Ato nº 14/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 530393-8-01 Jania Maria Marzorque de Souza,
PEBIII I, a parte em que retificou Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 08/05/18, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/18
Anula no Ato nº 15/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 530393-8-01 Jania Maria Marzorque de Souza,
PEBIII I, a parte em que retificou Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 08/05/18, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
1096492-2-03 Patrícia de Andrade Carvalho Melo, PEBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/16 (data do exercício);
Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 982777-5-04 José Antônio Carneiro, PEBIA, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 25/04/16 (data do exercício) e referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/16; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
530393-8-01 Jania Maria Marzorque de Souza, PEBIII I, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/08 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/13; Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva Rodrigues, EEBIIN, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02
José Marcelo Fernandes, PEBIP, a partir da data da revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
17 1135410 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo Soares de
Castro, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão de Diretor IV, a partir de 09/08/18.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1061728-0-01
Mirtes Leal Grossi, ATBIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 295681-1-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, por 03 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir da data da revogação
do afastamento preliminar à aposentadoria.
17 1135408 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 346102-7-01 Inimar de Fátima
Carneiro, PEBIIE, Ato nº 37/17, publicado em 17/10/17, por alteração
na vigência e nos dias concedidos: onde se lê: 03 meses e 10 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/1999, leia-se:
03 meses e 03 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 346102-7-01 Inimar de Fátima
Carneiro, PEBIIE, Ato nº 66/10, publicado em 30/11/10, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/10,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva Rodrigues, EEBIIN, Ato nº 32/08, publicado em 15/07/08, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 06/04/08, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 06/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva Rodrigues, EEBIIN, Ato nº 41/13, publicado em 30/07/13, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 05/04/13, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 05/03/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Gratificação Quinquenal Magistério, referente ao
servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz
Silva Rodrigues, EEBIIN, Ato nº 01/94, publicado em 11/01/94, por
erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/02/93, leia-se:
1º quinquênio a contar de 10/10/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 390227-7-02 Francisco Laudemiro de Oliveira, PEBIIP,
Ato nº 77/10, publicado em 23/11/10, por erro na vigência: onde se lê:
4º quinquênio de magistério, a partir de 02/10/10, leia-se: 4º quinquênio
de magistério, a partir de 20/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva
Rodrigues, EEBIIN, Ato nº 14/98, publicado em 20/05/98, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/04/98, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 09/10/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva
Rodrigues, EEBIIN, Ato nº 32/03, publicado em 26/06/03, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 09/04/2003, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 08/10/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva
Rodrigues, EEBIIN, Ato nº 31/08, publicado em 15/07/08, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 06/04/08, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 07/10/2007.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/18
Revoga no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
295681-1-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 33/17, publicado
em 27/06/18, por falta de implemento de tempo, a partir da data de
publicação do ato.
17 1135413 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 28/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.063.102-3, Omar Miranda de Araújo, PEBII F, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.07.18; BOM DESPACHOServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBI M, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.02.18; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 975.635-4, Juliana Fernanda de
Morais, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13.06.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de
tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento da decisão STF 4876; MaSP 975.635-4, Juliana Fernanda
de Morais, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento
de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada
em cumprimento da decisão STF 4876; MaSP 975.635-4, Juliana Fernanda de Morais, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13.06.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em cumprimento da decisão STF 4876; MaSP 975.635-4,
Juliana Fernanda de Morais, PEBI A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.16, data do efetivo exercício, com
aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do
qual foi desligada em cumprimento da decisão STF 4876.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656,
de 02/07/2012 às servidoras: IGARATINGA- EE. José Ataíde de
Almeida, MaSP 335.244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, EEBII
F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 12.09.18 e término 12.10.18; PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 265.028-1, Idalina Maria Lara Arruda, EEBI
F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 11.09.18 e término 11.10.18; EE. Professor Agmar Gomes do
Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBII M, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 03.09.18 e
término 03.10.18; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 803.236-9, Heloisa Alves David e Silva, ATBI B, admissão
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 11.09.18
e término 11.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
aos servidores:
PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 891.301-4, Andréia
Aparecida do Amaral Oliveira, TDEIII I, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, início 22.08.18 e término
22.09.18; MaSP 1.100.378-7, Maria das Graças Silva Carvalho, TDEI
A, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 27.08.18 e término 27.09.18; MaSP 335.186-3, Maria Madalena
da Fonseca, ANEIII L, admissão 02, por 05 meses, referente aos 5º e
6º quinquênios de exercício, início 03.09.18 e término 04.02.29; MaSP
1.054.818-8, Ronie José de Carvalho, TDEIII F, admissão 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 11.09.18 e término
11.10.18

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: BOM DESPACHOEE. Irmã Maria, MaSP 351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, a
partir de 20.08.18, referente ao cargo de PEBI M, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, mais 9h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 15/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do artigo
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27.05.10, às servidoras: BOM DESPACHOEE. Chiquinha Soares, MaSP 1.327.405-5, Vanessa Aparecida da Silva,
PEBI A, admissão 02, a partir de 06.08.18; PITANGUI- EE. Professor
José Valadares, MaSP 1.293.690-2, Elaine Aparecida de Aquino Valério, EEBI A, admissão 03, a partir de 19.06.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
1.055.066-3, Sérgio José Batista Gomes, PEBII G, admissão 01, a partir de 29.07.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N. º 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
1.113.142-2, Jaqueline Cristina de Souza Santos, PEBDI A, admissão
02, a partir de 07.07.18; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 335.197-0,
Maria Sinaire de Faria Gonçalves e Silva, PEBIII P/DIV, admissão 01,
a partir de 30.06.18; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 1.075.707-8, Marllon Serafim, PEBDI A, admissão 02, a partir
de 06.08.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N.º 16/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/n.º01/2012, por até oito dias consecutivos
aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. MANOEL BATISTA, MaSP
1.248.992-8, Bruno Tadeu Ferreira, PEBDI A, admissão 01, a partir de
01.08.18; EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.165.777-2, Lucimara das
Dores da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 27.07.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
17 1135065 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/15, dos professores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira
de Almeida, Masp 837244-3-05, Elta da Silva Mendes, PEBIA – Língua Portuguesa, de 11 para 16 aulas semanais, a partir de 19/02/18; EE
Professora Alnêda Matos Machado, Masp 1012111-9-04, Jorge Paulo
Nunes Santos, PEBIA – Educação Física, de 06 para 16 aulas semanais,
a partir de 15/02/18; FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE Daniel Pereira
Ottoni, Masp 958757-7-04, Agnaldo Aparecido Lopes da Silva, PEBIA
– História, de 07 para 16 aulas semanais, a partir de 15/02/18; BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 967685-9-03, Verônica Fontes Figueredo, PEBIA – Língua Portuguesa, de 10 para 12 aulas semanais, a
partir de 19/02/18; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp
1053050-9-03, Izabel Cristina Franco de Almeida, PEBIA, de 12 para
16 aulas semanais, a partir de 15/02/18; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1007073-8-05, Hister Rita de Cássia Alves, PEBIA –
Geografia, de 06 para 10 aulas semanais, a partir de 28/02/18; SANTO
ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 1170152-1-03, Daiana Gonçalves de Azevedo,
PEBIA, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 15/02/18; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 1099957-4-03, Gilcarla Oliveira dos
Anjos Dutra, PEBIA – Geografia, de 08 para 16 aulas semanais, a partir
de 15/02/18; Masp 387618-2-03, Rivaldo Monteiro da Silva, PEBIA –
Língua Portuguesa, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 15/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor Aposentado, Masp 978647-6-01, Maria Aparecida Cayres Araújo,
PEBIIIA, aposentada em 19/05/10, referente ao saldo de 08 meses e 24
dias; Masp 291900-9-01, Maria Nilza Gonçalves da Silva, ATB1I, aposentada em 20/05/12, referente ao saldo de 01 mês; Masp 292048-6-01,
Rosângela Marques de Andrade, PEBIP/D1A, aposentada em 22/10/09,
referente ao saldo de 08 meses; CARAÍ – Servidor Aposentado, Masp
326926-3-02, Maria Gomes da Conceição, PEBIP, aposentada em
10/12/09, referente ao saldo de 03 meses; CARLOS CHAGAS – Servidor Aposentado, Masp 255692-6-01, Ana Purcina Ferreira de Oliveira,

PEBIIP, aposentada em 12/03/08, referente ao saldo de 09 meses; Masp
248191-9-01, Maria das Graças Rodrigues Oliveira, PEBIO, aposentada em 01/06/10, referente ao saldo de 01 mês; ITAMBACURI –
Servidor Aposentado, Masp 326743-2-02, Carmem Lindalva Costa
de Souza, PEBIP/DIA, aposentada em 08/06/10, referente ao saldo
de 04 meses; Masp 261728-0-02, Maria José Primo Coelho, PEBIP,
aposentada em 11/12/09, referente ao saldo de 10 meses; LADAINHA – Servidor Aposentado, Masp 240918-3-01, Maria Martins Ferreira, ASBIJ, aposentada em 02/06/10, referente ao saldo de 04 meses;
CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – Servidor Aposentado,
Masp 291899-3-01, Maria Nilvanda Gomes Machado, PEBIP/DIB,
aposentada em 11/06/10, referente ao saldo de 08 meses; MACHACALIS – Servidor Aposentado, Masp 343638-3-01, Ildeci da Rocha
Gonçalves, ASBIA, aposentada em 07/08/09, referente ao saldo de 10
meses; MALACACHETA – Servidor Aposentado, Masp 336572-3-01,
Cássia de Meira Lauar, PEBIP, aposentada em 16/07/10, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 316861-4-01, Edit Batista da Silva, ASBIIIH,
aposentada em 09/04/10, referente ao saldo de 02 meses; Masp 2916930-01, Leene Ferreira Lopes Santos, PEBIP, aposentada em 27/05/10,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 291757-3-02, Maria Aparecida
Fagundes, PEBIIL, aposentada em 07/02/17, referente ao saldo de 02
meses; Masp 292128-6-01, Zarife Arnaldo Raslan, PEBIP, aposentada
em 23/07/10, referente ao saldo de 03 meses; NANUQUE – Servidor
Aposentado, Masp 129123-6-02, Maria Souza Alves, PEBIIIA, aposentada em 14/04/10, referente ao saldo de 09 meses; Masp 3270196-01, Romilda Lima Porto Ribeiro, PEBIIP, aposentada em 29/08/17,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 340845-7-01, Rosemary Martins Pereira Prates, PEBIIP, aposentada em 23/05/12, referente ao saldo
de 09 meses; Masp 327306-7-01, Suaed Cheab David Cortes, PEBIIP,
aposentada em 08/10/09, referente ao saldo de 03 meses; Masp 2920973-01, Tania Maria Viana Barbosa, PEBIP, aposentada em 09/06/10,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 327081-6-01, Zulmira Maria
Caixeta Ornelas, PEBIO, aposentada em 14/05/10, referente ao saldo
de 05 meses e 16 dias; NOVO CRUZEIRO – Servidor Aposentado,
Masp 634906-2-01, Ercília Alves de Figueiredo Santos, PEBIIIP, aposentada em 26/01/16, referente ao saldo de 06 meses; Masp 6397475-01, Maria Geralda Rodrigues Mendes, PEBIIO, aposentada em
17/08/17, referente ao saldo de 13 meses e 09 dias; Masp 976703-9-01,
Maria Helena Franco Lima, PEBIE, aposentada em 12/04/12, referente
ao saldo de 05 meses e 12 dias; Masp 637562-0-01, Maristela Lago
de Figueiró, PEBIL, aposentada em 02/02/17, referente ao saldo de 11
meses e 09 dias; NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor Aposentado, Masp 348055-5-02, Marta Lopes da Silva, PEBIH, aposentada em
11/11/17, referente ao saldo de 03 meses e 03 dias; PADRE PARAÍSO
– Servidor Aposentado, Masp 291872-0-01, Maria de Lourdes Gomes
da Cruz, PEBIIF, aposentada em 23/04/10, referente ao saldo de 03
meses; PAVÃO – Servidor Aposentado, Masp 209957-0-02, Zenite
Bernardes Soares, PEBIP, aposentada em 03/10/11, referente ao saldo
de 03 meses; POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 346853-5-01, Maria
Eledir Moreira Pinheiro, PEBIN, aposentada em 27/03/12, referente ao
saldo de 08 meses e 16 dias; Masp 291964-5-01, Maurício Vieira Pena,
PEBIIP, aposentado em 01/03/12, referente ao saldo de 11 meses; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – Servidor Aposentado, Masp 248345-1-01, Rosângela Cardoso Resende Aguilar, PEBIP,
aposentada em 19/03/10, referente ao saldo de 07 meses; SERRA DOS
AIMORÉS – Servidor Aposentado, Masp 291745-8-02, Maria Amélia Teixeira Fontes, PEBIP, aposentada em 09/06/10, referente ao saldo
de 08 meses; Masp 291986-8-01, Neide Lima da Silva, PEBIP, aposentada em 11/06/10, referente ao saldo de 08 meses; SETUBINHA
– Servidor Aposentado, Masp 316786-3-01, Ana Coelho Barbosa,
ASBIC, aposentada em 08/09/09, referente ao saldo de 05 meses; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 347078-8-01, Ana Santos Rodrigues, PEBIN, aposentada em 20/05/10, referente ao saldo de
05 meses e 13 dias; Masp 248938-3-02, Doralice Rodrigues Tolentino, PEBIIIP, aposentada em 22/03/16, referente ao saldo de 01 mês;
Masp 276460-3-01, Helena Neiva Pinto, PEBIP/DIA, aposentada em
27/08/08, referente ao saldo de 15 meses; Masp 260386-8-01, Iracene
Shirlei Cangussu de Deus, ATB3I, aposentada em 07/10/08, referente
ao saldo de 05 meses; Masp 336602-8-01, Ivana Márcia Santos Azevedo, PEBIP, aposentada em 22/06/11, referente ao saldo de 13 meses;
Masp 326858-8-01, Jussara Maria Vieira Tameirão, PEBIIP/D3A, aposentada em 07/03/13, referente ao saldo de 06 meses e 26 dias; Masp
371532-3-01, Maria Aparecida Gonçalves Alves, ATBIVG, aposentada
em 17/11/15, referente ao saldo de 02 meses; Masp 374602-1-01, Marlene Vieira Rodrigues, PEB2I, aposentada em 21/10/17, referente ao
saldo de 06 meses; Masp 371550-5-01, Nádia Maria Sena de Oliveira,
ATBIIIJ, aposentada em 17/10/16, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 248897-1-02, Sidney Santos Schweighofer, EEBIIP, aposentada
em 16/09/10, referente ao saldo de 03 meses; Masp 317298-8-01, Vera
Lúcia Santos de Oliveira, ASBIL, aposentada em 10/11/15, referente
ao saldo de 07 meses;
17 1135450 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Izabel Campos Martins”,
MaSP 335.816-5, Maria Laura Borges, adm. 02, PEB3P/DIV, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/20118.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
20 1135708 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora a seguir relacionada, devendo entrar em
exercício a contar de 23/08/2018:
MaSP
1293152-3

Adm.

Nome do Servidor

4

Maria Etelvina
Rodrigues
Tavares Motti

Cargo
ATBIB

Cód.
EscolaOrigem

Escola De
Origem

Município

1554

EE Cristiano
Machado

Belo
Horizonte

Cód. Escola

Escola

Município

639

EE Maurício
Murgel

Belo
Horizonte

20 1135533 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 454554-7, Ana Maria Nunes da Silva Muniz,
ANE1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/08/2018.
20 1135737 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 40.273
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 507/2018
Aprovado em 30.7.2018
Recredenciamento da entidade Colégio Sistema de Ensino Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio Sistema, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da entidade Colégio Sistema de Ensino Ltda. e se

manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Colégio Sistema, no município de Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.578
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 509/2018
Aprovado em 30.7.2018
Recredenciamento da entidade Centro Educacional João e Maria Ltda.
– ME e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional João e Maria, no município de Almenara.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Centro Educacional João e Maria Ltda. –
ME e se manifeste pelo reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional João e Maria, no município de Almenara, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 30.724
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 521/2018
Aprovado em 30.7.2018
Recredenciamento da entidade Núcleo Pedagógico Escola Crescer
Ltda. – EPP, mantenedora da Escola Crescer Podium, no município de
Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Núcleo Pedagógico Escola