TJMG 22/08/2018 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2018.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 61, de 21 de agosto de 2018)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Situação nova
MASP
Nome
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
1161143-1
Igor Fagundes Batista
1
I
J
II
A
753149-4
José Humberto Pinheiro Soares
1
II
J
III
A
1128137-5
Leonardo Diniz Reis Silva
1
II
J
III
A
21 1136273 - 1
INCLUSÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9884, de 26 de julho de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 02 de agosto de 2018,
página 6 a 11, no Anexo IV, pág. 09, fica incluído a tabela abaixo, tendo em vista omissão da mesma, na precitada resolução.
ANEXO IV
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE UBERLÂNDIA

Nome do servidor

Masp.

SERGIO AUGUSTO FERNANDES LISBOA GENOVEZ

3668688

Situação em 01.01.2015
REVISTA
(Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
Grau
II
P

Situação em 01.01.2015 ANTERIOR
(Lei nº 19.837 de 2011)
Nº de Adm.
1

Careira
PEB

Nível
I

Grau
P

21 1136039 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9884, de 26 de julho de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 02 de agosto de
2018, página 6 a 11, no Anexo IV, na parte que se refere à servidora Edna Maria Nunes Oliveira Borges, SRE de Uberlândia, tendo em vista incorreção na publicação:
ANEXO IV
CARREIRA PEB- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE UBERLÂNDIA
ONDE SE LÊ:
Nome do servidor

Masp.

EDNA MARIA NUNES OLI- 6555502
VEIRA BORGES

Situação em 01.01.2015
REVISTA (lei nº
19.837 de 2011)

Situação em 01.01.2015 ANTERIOR
(lei nº 19.837 de 2011)
Nº de
Adm.

Carreira

Nível

Grau

Nível

Grau

1

PEB

T1

A

I

A

PROCESSO
JUDICIAL
028253916.2012.8.13.0702

LEIA-SE:
Nome do servidor

Masp.

EDNA MARIA NUNES OLI- 6555502
VEIRA BORGES

Situação em 01.01.2015
REVISTA (lei nº
19.837 de 2011)

Situação em 01.01.2015 ANTERIOR
(lei nº 19.837 de 2011)
Nº de
Adm.

Carreira

Nível

Grau

Nível

Grau

1

PEB

T1

P

I

P

PROCESSO
JUDICIAL
028253916.2012.8.13.0702
21 1136075 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES
SIQUEIRA, MASP 669.760-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (FHEMIG) pelo período de 17/08/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
21 1136337 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 3514338 Eliane Souza
Filogonio referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/8/2018;
Masp 10862787 Elton Augsten dos Santos referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 1/8/2018; Masp 11456290 Fabiola de Souza
Elias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/6/2016;
Masp 6697551 Flavia Lo Buono Leite, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 4/8/2018; Masp 6697601 Gabriela Camara Campos Bernardes, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
9/8/2018; Masp 7528177 Gabriela de Azevedo Leao referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/8/2018; Masp 7528151 Geovana Maria do Carmo Santos referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/8/2018; Masp 7528193 Guilherme Rodrigues Moreira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/8/2018; Masp
6697544 Gustavo Henrique Ribeiro Santos referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 4/8/2018; Masp 12966883 Katia Amanda Rocha
Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/8/2018; Masp
7528243 Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/8/2018; Masp 6697437 Lia Barbosa
Silva referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1/8/2018; Masp
7528144 Lucas Salles de Amorim Pereira referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/8/2018; Masp 12000030 Luciane Goulart
Almeida referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2018;
Masp 7528185 Luiz Flavio Rodrigues Lopes referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/8/2018; Masp 11305836 Martha Gonçalves
da Cunha Peixoto referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/5/2018; Masp 9008947 Myriam da Costa Machado referente ao 8º
quinquênio de exercício a partir de 16/8/2018; Masp 7528235 Pedro

Conrado Alves de Assis, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/8/2018;
Masp 6697478 Rafael Almeida de Oliveira, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 28/7/2018; Masp 6697486 Ramses Machado
Resende Dutra referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
5/8/2018; Masp 3512621 Ronaldo Madalena de Medeiros referente ao
8º quinquênio de exercício a partir de 24/6/2018; Masp 6697577 Thaisa
Ferreira Amaral Gomes Espinola, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 9/8/2018; Masp 6697585 Thiago Hollerbach Athayde
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/8/2018; Masp
6697429 Thiago de Padua Batista Machado, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/7/2018; Masp 6697536 Tuliana Macedo Vasconcelos referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 5/8/2018;
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
21 1136118 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 374874-6, Marcelo Alves Nery, por 5 meses: 2 meses
referentes ao 5º e 3 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de
10/8/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
21 1136340 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do
servidor, IGOR FAGUNDES BATISTA, MASP 1.161.143-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania - SEDPAC, pelo período de 27/06/2018 a 31/12/2018, para regularizar a situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
21 1136448 - 1

Superintendência Central de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pelo
Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança
desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de
uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das
gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12.
Fica o HEMOMINAS responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores,
que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão
Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança - Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Unidade de Coleta de Poços de Caldas (POC)
SETOR: Fracionamento / Prova Cruzada / Controle de Qualidade
Local

Cargo

Função

Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92
c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)

Laboratório

ANHH

Bioquímico / Farmacêutico
/ Biomédico / Biólogo

Grau Médio

Local
Transporte de Bolsas / Coleta

Minas Gerais - Caderno 1
UNIDADE: Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitschek (HJK)
SETOR: Coleta
Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
ANHH
Técnico de Patologia Clínica
Grau Médio
21 1136386 - 1

COMUNICAÇÃO : 2835/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634318
Robinson Antonio de Souza Santos – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 14/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 03897295 Hedileuza Maria de Oliveira Valadares – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 10/08/2018 A 08/09/2018
- 158.I, 06654933 Cristiane Carvalho da Silva – PEB – 3 - Cataguases - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 08248775 Gisela Costa
de Moraes – PEB – 5 - Leopoldina - 15 - 14/08/2018 A 28/08/2018
- 158.I, 08844094 Sonia Rodrigues de Moraes – EEB – 3 - Leopoldina - 7 - 13/08/2018 A 19/08/2018 - 158.I, 13271044 Joyce Paulino
Teixeira Rabelo – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 10/08/2018 A 10/08/2018
- 158.I, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 2 13/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03684644 Marlice Nascimento Macedo – ATB – 2 Dona Euzebia - 30 - 15/08/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 03684644 Marlice Nascimento Macedo – PEB – 4 - Dona Euzebia - 30 - 15/08/2018
A 13/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834553 Maria Filomena Barbosa
Rodrigues – DAD-4 – 1 - Leopoldina - 15 - 14/08/2018 A 28/08/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09768060
Flavia de Souza Vieira – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,12.07.2018,LIC
NEGADA,0,12.07.2018,2646/2018,MG 11.08.2018 - Leia-se:
3,12.07.2018,14.07.2018,LIC CONC. ART.158 I,3,12.07.2018,14.

14260749 Joao Pedro de Brito – ASB – 1 - Ibiraci - 10 - 17/08/2018
A 26/08/2018 41ª SRE - Varginha, 12114591 Nilza Maria Oliveira – PEB – 1 - Guape
- 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 12114591 Nilza Maria Oliveira –
PEB – 2 - Guape - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 12114591 Nilza
Maria Oliveira – PEB – 1 - Guape - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - ,
12114591 Nilza Maria Oliveira – PEB – 2 - Guape - 1 - 29/06/2018
A 29/06/2018 COMUNICAÇÃO : 2870/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02880482
Wellihgton Ferreira de Medeiros – PEB – 1 - Itapagipe - 33 13/08/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 10669372 Simone Conde Pereira –
PEB – 3 - Verissimo - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 11085073
Juliana Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 158.I, 11959632 Adriana Vaz Efisio Emanuel – ANE – 1 - Uberaba - 7
- 13/08/2018 A 19/08/2018 - 158.I, 14132534 Abimael Luiz de Souza
– PEB – 2 - Uberaba - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 14273338
Tatiana Sungaila – EEB – 1 - Uberaba - 60 - 16/08/2018 A 14/10/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185278 Lucineia Renata
Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 13/08/2018
A 14/08/2018 - 158.I, 12598504 Sinval Ferreira Junior – ASP – 2 - Uberaba - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12604088 Marcelo Dias de
Abreu – ASP – 2 - Uberaba - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11243383
Cesar Mariano dos Santos – ANGRE – 1 - Uberaba - 15 - 13/08/2018
A 27/08/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13566831 Eduardo de
Sousa Pereira – MP – 1 - Onde se Lê: 30,03.08.2018,01.09.2018,2646/
2018,MG 11.08.2018 - Leia-se: 30,06.08.2018,04.09.2018

UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12710331 Geraldo
Nunes Correa – PES – 2 - Frutal - 58 - 14/08/2018 A 10/10/2018
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08792921
Patricia Ferreira Azevedo Fontanella – PEB – 2 - Leopoldina - 3 13/08/2018 A 15/08/2018 - , 08792921 Patricia Ferreira Azevedo
Fontanella – PEB – 3 - Leopoldina - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 , 08844094 Sonia Rodrigues de Moraes – PEB – 2 - Leopoldina - 7
- 13/08/2018 A 19/08/2018 - , 09321100 Islene Resende Rocha Silva
– PEB – 2 - Leopoldina - 6 - 13/08/2018 A 18/08/2018 - , 09769423
Tarcya Zaquine Candido Coutinho – PEB – 3 - Leopoldina - 4 13/08/2018 A 16/08/2018 - , 09769423 Tarcya Zaquine Candido Coutinho – PEB – 4 - Leopoldina - 4 - 13/08/2018 A 16/08/2018 - , 09854571
Maria Aparecida Cadete Ladeira Barbosa – PEB – 2 - Leopoldina 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - , 10443463 Vicente Estevam – PEB –
1 - Leopoldina - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - , 10443463 Vicente
Estevam – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - ,
11649415 Miguel Jose Vieira de Souza – ASB – 1 - Leopoldina - 5 13/08/2018 A 17/08/2018 - , 12196879 Doriana Dias Neto Machado
– PEB – 1 - Leopoldina - 8 - 10/08/2018 A 17/08/2018 - , 12196879
Doriana Dias Neto Machado – PEB – 2 - Leopoldina - 8 - 10/08/2018
A 17/08/2018 - , 12617494 Lucilia do Carmo Inacio de Abreu – PEB
– 1 - Leopoldina - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - , 12617494 Lucilia
do Carmo Inacio de Abreu – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 14/08/2018 A
14/08/2018 - , 14474381 Gilberto Rossi de Oliveira – ASB – 1 - Cataguases - 10 - 13/08/2018 A 22/08/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 04513453 Kelly
Janaina Chagas – ATB – 2 - Uberaba - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018
- , 06565485 Eunice Geralda de Amorim – PEB – 3 - Araxa - 15 15/08/2018 A 29/08/2018 - , 06573547 Celia Regina Cury da Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 - , 06595185 Lineia
Souza Cruz – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 14/08/2018 A 17/08/2018 - ,
06595185 Lineia Souza Cruz – PEB – 3 - Verissimo - 4 - 14/08/2018
A 17/08/2018 - , 06654040 Karina Oliveira Souza – EEB – 2 - Uberaba - 5 - 14/08/2018 A 18/08/2018 - , 06654040 Karina Oliveira Souza
– PEB – 3 - Uberaba - 5 - 14/08/2018 A 18/08/2018 - , 08420648
Romilda Carla da Silva – PEB – 3 - Santa Juliana - 10 - 14/08/2018
A 23/08/2018 - , 08964645 Fabiana Aparecida de Azevedo Machado –
PEB – 2 - Uberaba - 15 - 11/08/2018 A 25/08/2018 - , 09309006 Alda
Cristina Andrade Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 16/08/2018 A
30/08/2018 - , 10043131 Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 - , 10043131 Alexsandra Inacia
Lopes – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 - , 11670098
Alexsandra Cruz Silva Norberto – ASB – 2 - Uberaba - 1 - 14/08/2018
A 14/08/2018 - , 11915717 Eliete Palhares de Matos Borges – ASB –
1 - Sacramento - 15 - 14/08/2018 A 28/08/2018 - , 12110847 Solimar
de Souza Nunes – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018
- , 12299624 Daniela Modesto de Oliveira Silva – ASB – 1 - Uberaba
- 6 - 13/08/2018 A 18/08/2018 - , 12519328 Andresa Afonso Dias de
Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - , 12728549
Phablo Fernando Paula Lemes – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 14/08/2018
A 17/08/2018 - , 12736179 Nicholli Cecilia Resende Silva – ATB –
1 - Uberaba - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - , 13028972 Jefferson
Paixao da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 11/08/2018 A 11/08/2018
- , 13028972 Jefferson Paixao da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 5 12/08/2018 A 16/08/2018 - , 13402664 Sueli Lamounier de Sa – ASB
– 1 - Uberaba - 5 - 09/08/2018 A 13/08/2018 - , 13428412 Maria dos
Reis da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 6 - 16/08/2018 A 21/08/2018 - ,
13929872 Nadia Luciana de Azevedo Goncalves – ASB – 1 - Uberaba
- 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - , 14035414 Hilton Guarato – ASB
– 1 - Uberaba - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - , 14094791 Loana de
Sousa Bessa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - ,
14543870 Tallita Silva dos Reis – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 13/08/2018
A 13/08/2018 - , 14543870 Tallita Silva dos Reis – PEB – 2 - Uberaba
- 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10443463
Vicente Estevam – PEB – 1 - Leopoldina - 07/08/2018 - , 10443463
Vicente Estevam – PEB – 2 - Leopoldina - 07/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2849/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03177813 Maria
Helena Andrade Abreu Denubila – PEB – 1 - Passos - 4 - 15/08/2018
A 18/08/2018 - 158.I, 03392511 Regina Lucia de Matos – PEB – 2 Carmo do Rio Claro - 60 - 17/08/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 07646722
Regina Pascoa de Sousa Oliveira – EEB – 3 - Passos - 2 - 16/08/2018
A 17/08/2018 - 158.I, 08052516 Isabel Cristina da Silva Ramos – EEB
– 3 - Passos - 6 - 13/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 08060204 Claudia Diniz Amorim – PEB – 3 - Passos - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018
- 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1
- 14/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 08940421 Ronia Maria de Paula –
PEB – 3 - Passos - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 11304110 Ana
Paula Climaco Borges Oliveira – PEB – 1 - Passos - 30 - 15/08/2018
A 13/09/2018 - 158.I, 12249918 Graziela Guimaraes Dias – PEB – 3
- Passos - 1 - 15/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12602629 Maria da
Penha Melo Piantino – PEB – 2 - Passos - 2 - 15/08/2018 A 16/08/2018
- 158.I, 13539507 Wagner Augusto da Silva Martins – PEB – 2 - Passos
- 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06026736 Wladimir Antonio
Valente – PEB – 1 - Guaxupe - 20 - 14/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I,
08240798 Luciana Barci Castriota – PEB – 1 - Cassia - 15 - 18/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 08240798 Luciana Barci Castriota – PEB – 2
- Cassia - 15 - 18/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 13013008 Adriana
Aparecida Rocha Marques – PEB – 3 - Guaxupe - 7 - 16/08/2018 A
22/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 34044269831
- Gabriela Alves Licursi Vieira – PEB - 20/08/2018 , 08425084652 Valeria do Nascimento Clemente – PEB - 20/08/2018 , 10452316650
- Isabela Lara Rezende – PEB - 20/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06649040 Marilda
Aparecida Silva – PEB – 3 - Passos - 3 - 18/08/2018 A 20/08/2018 - ,
06649040 Marilda Aparecida Silva – PEB – 4 - Passos - 3 - 18/08/2018
A 20/08/2018 - , 06649206 Maria Aparecida de Oliveira Amaral –
ASB – 1 - Passos - 1 - 17/08/2018 A 17/08/2018 - , 12460382 Elaine
Porto Pimenta – PEB – 1 - Passos - 3 - 16/08/2018 A 18/08/2018 - ,
12894549 Vilma Gomes da Silva – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 15
- 17/08/2018 A 31/08/2018 - , 13027065 Rita Cassia de Brito Rocha –
ASB – 1 - Passos - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 13615653 Selma
Maria de Oliveira – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 2 - 02/08/2018
A 03/08/2018 - , 13615653 Selma Maria de Oliveira – PEB – 1 - Bom
Jesus da Penha - 15 - 16/08/2018 A 30/08/2018 - , 14148233 Celia
Regina de Siqueira – ASB – 1 - Passos - 1 - 15/08/2018 A 15/08/2018 - ,
14175160 Danielle Garcia da Silva – PEB – 1 - Passos - 1 - 15/08/2018
A 15/08/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03517323 Maria Aparecida
Dizaro Barbosa – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 26/02/2018
A 02/03/2018 - , 07427016 Juraci de Souza – ASB – 2 - Juruaia - 10
- 17/08/2018 A 26/08/2018 - , 08060204 Claudia Diniz Amorim –
PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 13569009
Rosauria Vilela Martins Ribeiro – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 5 13/08/2018 A 17/08/2018 - , 13569009 Rosauria Vilela Martins Ribeiro
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 - ,

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302708 Miliana Pansani
Vilaca – – 1 - - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 - , 13521638 Kenia Jacqueline Dumont Neves Mota – – 1 - - 6 - 14/08/2018 A 19/08/2018 , 13072574 Livingstone Giulliano Rodrigues – – 1 - - 9 - 15/08/2018
A 23/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10669372
Simone Conde Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 16/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2872/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02268688
Vera Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena - 7 - 18/08/2018 A 24/08/2018
- 158.I, 03808540 Carlos Jose Germano – PEB – 1 - Cipotanea - 30
- 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 03808540 Carlos Jose Germano –
PEB – 2 - Cipotanea - 30 - 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 05291695
Maria de Fatima Moreira – PEB – 5 - Barbacena - 2 - 17/08/2018 A
18/08/2018 - 158.I, 05291695 Maria de Fatima Moreira – PEB – 6 Barbacena - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 12889408 Daniella
Cristina Moreira Alves – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 16/08/2018 A
16/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804331 Nivia Maria
Diniz Campos Pontes – ASEDS – 1 - Barbacena - 2 - 16/08/2018 A
17/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04437364
Adriana da Consolacao de Freitas – PEB – 2 - Antonio Carlos - 12
- 17/08/2018 A 28/08/2018 - , 08117178 Valeria Auxiliadora Dias –
ASB – 2 - Barbacena - 6 - 16/08/2018 A 21/08/2018 - , 09517947
Adriana Marcia de Carvalho do Carmo – PEB – 3 - Capela Nova - 5
- 13/08/2018 A 17/08/2018 - , 09517947 Adriana Marcia de Carvalho
do Carmo – PEB – 4 - Carandai - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 - ,
11696903 Gladison Jose Albuquerque Fagundes – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 16/08/2018 A 30/08/2018 - , 12224267 Valderes Azevedo
Alves Ferreira – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - ,
12817615 Fabio Raimundo – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 15/08/2018
A 29/08/2018 - , 13003413 Lucilene Maria Silva Figueiredo – ASB –
1 - Barbacena - 4 - 16/08/2018 A 19/08/2018 - , 14212831 Erlane Jose
Morais Oliveira – ASB – 1 - Barbacena - 6 - 14/08/2018 A 19/08/2018
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