TJMG 22/08/2018 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de
Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 21/1992,
publicado em 23/06/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/05/1991,
leia-se: 1º biênio a contar de 18/08/1998, data de exercício; Masp
440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 12/1994, publicado em 11/06/1994, onde se lê: 2º biênio
a contar de 11/01/1994, leia-se: 2º biênio a contar de 18/08/1998, data
de exercício; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01,
por motivo de incorreção, Ato nº 09/1997, publicado em 23/04/1997,
onde se lê: 3º biênio a contar de 19/02/1997, leia-se: 3º biênio a contar de 18/08/1998, data de exercício; Masp 440635-1, Terezinha de
Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 08/2000,
publicado em 03/05/2000, onde se lê: 4º biênio a contar de 05/04/1999,
leia-se: 4º biênio a contar de 11/02/1999.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de Jesus
Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 16/1995, publicado em 30/05/1995, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/02/1995,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/08/1998, data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 1101211-9, Nadir
da Conceição Costa, ASBIB Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 51/2018, publicado em 15/08/2018, onde se lê: ASBIB
Adm01 leia-se: a partir de 17/05/2018, referente ao ASBIB Adm01;
Masp 897076-6, Geralda Ivone Campos Farnezi, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 03/2017, publicado
em 18/01/2017, onde se lê: proporcional a 14/30, leia-se: proporcional a 15/30.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1055517-5, Vera Lúcia dos Santos, ATBIIIF Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
59/2018, publicado em 15/08/2018, onde se lê: 02 meses, leia-se: 01
mês; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 322158-7, Tane Marilene Costa, ANEI III I Adm02, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 58/2018, publicado em 15/08/2018, onde se lê: a
partir de 25/08/2018, leia-se: a partir de 27/08/2018; CEM Lobo de
Mesquita, Masp 284519-6, Vania Maria da Silva Bruce Rabelo, SEI
Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº
59/2018, publicado em 15/08/2018, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se:
4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ANULAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIF Adm01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 15/2018, publicado em
08/08/2018, onde se lê: publicado em 09/07/2018, leia-se: publicado
em 04/07/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, Masp 1066997-6, Giovana
Lopes Reis, PEBIA Adm04, por motivo de erro de digitação, Ato nº
51/2018, publicado em 15/08/2018, onde se lê: Masp 106697-6 leia-se:
Masp 1066997-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de
LOTAÇÃO concessão ao (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE São Joaquim, Masp 1407437-1, Débora Neves Faria
Miranda, PEBIA, adm2, por motivo de incorreção no Masp da servidora, Ato nº 10/2018 publicado em 28/07/2018, onde se lê: Masp
1407137-1, leia-se: 1407437-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O (S) ATO (S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - concessão ao (s) servidor
(es): ITAMARANDIBA, EE Alfredo Rabelo, Masp 1433059-1, Glauciane da Conceição Almeida, PEBIA- História, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 02/2018 publicado em 31/07/2018, onde se lê:
Glauciene da Conceição Almeida, leia-se: Glauciane da Conceição
Almeida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2018- ANULA NO ATO Nº 24/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 897076-6,
Geralda Ivone Campos Farnezi, PEBIA Adm01, na parte em que retificou a retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/06/2018, por motivo de incorreção no Masp.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
20 1135998 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 43/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 1108321-9, Leila Fernandes Vieira, PEBIE Adm01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; RIO
VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Júnior, Masp 602216-4, Dilton
Antônio Simão, EEBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1059075-0, Adinete do Carmo Pacheco, ANEI IA Adm02, por 01 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2018; Masp 369499-9,
Maria Inez dos Santos, ANEI IIIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Durval
Cândido Cruz, Masp 1111590-4, Renata Fernandes Ribeiro, PEBIIE
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/09/2018; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara,
Masp 1108321-9, Leila Fernandes Vieira, PEBIE Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018; E.E.

Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 276506-3, Luzia Gabriela Fernandes, PEBIIH Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018; CESEC de Itamarandiba, Masp
441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIIH Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E.
São João Batista, Masp 1016079-4, Maria Valdene Oliveira, PEBIIC
Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2018; Masp 1168477-6, Josiane Aparecida Fernandes, PEBIB
Adm03, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/11/2018; E.E. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 310376-9,
Ângela Maria Afonsina Neves, ASBIL Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018; E.E. Betina
Gomes, Masp 441198-9, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Júlia
Kubitschek, Masp 1185379-3, Karina Marize Gomes Lima Silva,
PEBIA Adm03, a partir de 27/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
445182-9, Kátia Gislane Ramalho Gonçalves, PEBIG Adm01, a partir
de 03/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel
Utsch, Masp 1260348-6, Clemildes Alves Neta Silva, ASBDIA Adm01,
a partir de 26/07/2018; EE. José Madureira Horta, Masp 1162647-0,
Laura Fátima de Oliveira, ASBDIA Adm01, a partir de 05/08/2018;
ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1217818-2, Marly Aparecida Ribeiro Batista, PEBDIA Adm01, a partir de 09/06/2018; Masp
1217818-2, Marly Aparecida Ribeiro Batista, PEBDIA Adm02, a partir de 09/06/2018; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 1265997-5, Valmi Geraldo Costa, ASBDIA Adm01, a partir de
18/07/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 28/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº69/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 322138-9, R.S.G, PEBIIP Adm01, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos, certificamos que o débito já foi quitado em 03 parcelas a
contar do contracheque 12/2017. Diamantina, 10 de agosto de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 29/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº111/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
sem lotação, Masp 299479-6, M.M.P, PEBIIG Adm02, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente ao
cargo em comissão de Diretor no período de 21/01/2012 a 29/02/2012.
Diamantina, 10 de agosto de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2014, referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 345695-1, M.D.S.D, Adm01, por perda
do objeto.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
20 1136002 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 1055925-0, Rosane da Silva Pacheco, PEBIA Adm03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 24/07/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, Masp 338388-2, Glaucia Maria
Assumpção, PEBIO Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério, a
partir de 24/06/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2018 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 338388-2, Glaucia
Maria Assumpção, a partir de 06/12/2011, referente ao cargo de PEBIO
Adm01.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
20 1135995 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2018
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
373.894-5, Juvenal Guilherme Costa, PEB2E, Adm. 02, ato nº 34/2013
publicado em 28.06.2013, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 26.05.2013, Leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01.06.2013; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 847.824-0, Valéria Aparecida Camargos Leão, PEB1B, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência,
Onde se lê: Ato nº 39/2016 publicado em 04.08.2016 referente ao 1º
quinquênio, a partir de 15.07.2013, Leia-se: A partir de 13.07.2018; EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 353.425-2 Denize Conceição Araújo Alves
Dias, PEB3N, Adm. 01, atos nº 45/1998, 32/2003, 41/2008 e 28/2013,
publicados em 20.10.1998, 15.08.2003, 04.09.2008 e 30.03.2013, por

motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.03.1998, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29.03.2003, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2008 e referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30.03.2013, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.04.1998, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 04.04.2003, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02.04.2008 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02.04.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias Prêmio
Concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP
265.167-7, Maria de Fátima Silva Gonçalves, ATB3M, Adm. 01, por
motivo de incorreção na publicação, ato nº 32/2018 publicado em
08.08.2018, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 21.03.1992 e referente ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 18.08.1992, Leia-se: Referente ao 1º decênio de exercício a contar de 21.03.1992 e referente ao 1º decênio de exercício a contar de
18.08.1992.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
21 1136199 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31, da
CE/1989, aosservidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1151.218-3 Grasiela Aparecida Coutinho, PEB1A, Adm. 03, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 10.09.2016, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 03, do qual foi exonerada, dos
quais não usufruiu nenhum mês; PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”,
MaSP 863.729-0, Rosaly Nascimento Fonseca, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01.08.2018, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 1061.661-3, Emília Eloíza Amaral Silva,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 23.05.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01,
do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP
1098.363-3, Joyce Cristina Mourão Santos, PEB1A, Adm. 04, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 24.05.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado, dos
quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aoservidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João
Parreiras Villaça”, MaSP 454.939-0, Vilma Denise de Oliveira Fonseca, PEB2F, Adm. 01, 05 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio,
com zona rural, a partir de 17.12.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 843.123-1, Vanderléia Aparecida
Ferreira de Oliveira Silva, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 10.05.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 373.894-5, Juvenal Guilherme Costa, PEB2E, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.06.2018; MaSP
599.833-1, Karina Carla de Assis, ATB1A, Adm. 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2018; DIVINÓPOLIS- EE.
“Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 949.107-7, Rosália Aparecida
Rocha Rabelo, PEB3N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2015; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.425-2,
Denize Conceição Araújo Alves Dias, PEB3N, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2018; JAPARAÍBA- EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 311.416-2, Geralda Helena de Amorim, ASB3L, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12.03.2018; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 484.979-0,
Geraldo Costa Oliveira, PEB3N, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 29.06.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: BAMBUÍ- CESEC “João
Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0, Alexsandra de Oliveira,
PEB3I, Adm. 02, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2018; CARMO DO
CAJURU- EE. “Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1242.830-6, Carlos
Henrique de Oliveira Fonseca, PEB1A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2018; EE. “Pe.
João Parreiras Villaça”, MaSP 843.123-1, Vanderléia Aparecida Ferreira de Oliveira Silva, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 03.09.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 380.995-1, Maria Aparecida de Melo, ATB5J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2018; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 373.772-3, Giovanna
Alves, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 03.09.2018; EE. “São Vicente”, MaSP 381.044-7, Valéria Aparecida de Oliveira Melo, ATB3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 370.323-8, Sueli Resende
de Sousa, ANE3F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03.09.2018; MaSP 1099.583-5, Silvana Maria
Silva Ribeiro, ANE3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03.09.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 352.285-1,
Elaine Aparecida Ramos Rodrigues, PEB1N, Adm. 02, exercendo cargo
de Diretor, o ato publicado em 15.08.2018, na parte em que autorizou
o gozo por 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 20.08.2018,
referente ao 3º quinquênio de exercício, por motivo de desistência da
servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 353.524-2, Maria de Fátima
Vaz, a partir de 21.08.2018, referente ao ANEI3, Adm. 01, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga de 180 h/m; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.669-3, Cleonice Tavares
Martins, a partir de 20.08.2018, referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 379.306-4,
Maria Aparecida de Paula Trimolet, a partir de 16.08.2018, referente
ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1431.039-5,
Naiara Alves Ribeiro para Naiara Alves Ribeiro Amaral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
1312.796-4, Nerman Santiago Moreira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
24.06.2018; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 1263.736-9, Sandra Maria de Camargos Peixoto, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 27.06.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1201.470-0, Andréia da Costa Ribeiro,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 05.07.2018; MaSP 1403.412-8, Maria
do Carmo Ribeiro Costa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 05.07.2018;
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1132.216-1, Sinara de
Camargos Peixoto, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 27.06.2018; EE.
“Miguel Couto”, MaSP 1430.466-1, Vivian Daniele da Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 10.07.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1180.987-8, Maria Nilma Guimarães Rabelo, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 15.07.2018; MaSP 1338.345-0, Priscilia dos Santos Campos,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17.07.2018; EE. “Vicente Mateus”,
MaSP 1263.736-9, Sandra Maria de Camargos Peixoto, PEBD1A ,
Adm. 01, a partir de 27.06.2018; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP
765.701-8, Edvãnia de Morais Borges Magalhães, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 10.07.2018; MaSP 1150.885-0, Marilene Conceição dos
Santos Silveira, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 09.07.2018; LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1218.007-1,
Maria Aparecida de Castro, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17.06.2018;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1425.974-1, Dener Amaral da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 07.07.2018; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
351.977-4, Teresinha Batista Cunha Resende, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 25.06.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário
José Alexandre”, MaSP 1014.768-4, Silvânia de Camargos Peixoto,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 27.06.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 324.817-6, Rosimar Tomaz Guimarães, PEB3I, Adm.
02, exercendo cargo de Diretor, a partir de 21.06.2018; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1180.987-8, Maria Nilma Guimarães Rabelo,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 15.07.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1094.211-8, Elder Alves da Fonseca,
PEB2H, Adm. 01, a partir de 06.07.2018; ITAGUARA- EE. “Padre
Gregório”, MaSP 1406.703-7, Flávia Maria Freitas Duarte, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 11.06.2018; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 1216.190-7, Juliana de Andrade, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 06.07.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 1459.179-6, Vanessa Cristina de Oliveira, ATBD1A, Adm. 01,
a partir de 29.06.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.210-3, Patrícia Mara da Costa Rodrigues,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 09.07.2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1185.337-1, Josiane Camargos Oliveira, PEB1A, Adm. 03, por Murilo Camargos Oliveira, filho,
a partir de 03.07.2018; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 1216.699-7, Geiziane de Oliveira Cubas, PEB1B, Adm. 03, por
Giovanna Resende Cubas, filha, a partir de 05.02.2018.
PORTARIA – ATO Nº 11/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Creche Municipal Anjinho da Guarda, com Educação Infantil (creche),
situada na Rua Santa Catarina nº 650, bairro Nossa Senhora Aparecida,
município de Pedra do Indaiá.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
21 1136197 - 1

SRE de Itajubá
LOTAÇÃO - ATO Nº 339/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados para regularização funcional:
Localidade
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
BRAZÓPOLIS
CARMO DE MINAS
CARMO DE MINAS
CARMO DE MINAS
CARMO DE MINAS

Escola
EE ALFREDO ALBANO DE OLIVEIRA
EE ALFREDO ALBANO DE OLIVEIRA
EE ALFREDO ALBANO DE OLIVEIRA
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
EE INACIO JOAO DE FARIA
EE INACIO JOAO DE FARIA
EE PRESIDENTE WENCESLAU
EE PRESIDENTE WENCESLAU
EE PRESIDENTE WENCESLAU
EE PRESIDENTE WENCESLAU
EE GABRIEL RIBEIRO
EE GABRIEL RIBEIRO
EE GABRIEL RIBEIRO
EE GABRIEL RIBEIRO

MASP

Adm.

1189156-1
325494-3
803653-5
1243167-2
1373456-1
1172774-0
446672-8
1181683-2
1464823-2
1451078-8
1202333-9
1067125-3
1129937-7
1075926-4
1368986-4
374053-7
1236756-1

04
04
03
04
02
03
03
04
01
03
03
03
01
03
03
03
04

Nome
LEONARDO ZAMPIERI DE SOUZA
DULCINEA FARIA DA ROSA
NAZARE ANTUNES DA SILVA
CRISTINA CANDIDA DE MACEDO
EDILMA MARIA PEREIRA
THAISA MENDONCA DE OLIVEIRA
GIANI REZENDE
ANTONIO JOSE DA SILVA
JOSE AMAURI DE OLIVEIRA
MUNIK LOISE SILVE
JOSE ORLANDO BARBOSA
LUCIENE MARIA ROMEIRO NORONHA
GEOVANA COURA RESTANI RENO
GLAUCIMARA LEITE
JADY MARIE ANSELMO DE CARVALHO
ANA LUCIA DOTTI GONCALVES
PAMELLA DE FATIMA CARVALHO PAIVA

Cargo
PEB – FÍSICA
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB - FÍSICA
PEB – BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
PEB – INGLÊS
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB - GEOGRAFIA
PEB - HISTÓRIA
PEB - INGLÊS
PEB – HISTÓRIA
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
PEB – INGLÊS
PEB – GEOGRAFIA
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – MATEMÁTICA

Carga
Horária
06 h/a
16 h/a
16 h/a
06 h/a
05 h/a
14 h/a
06 h/a
10 h/a
09 h/a
11 h/a
11 h/a
16 h/a
12 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
15 h/a

Vigência
25/04/2018
25/04/2018
25/04/2018
22/12/2017
04/10/2017
26/04/2018
25/05/2018
18/10/2017
18/05/2018
21/06/2017
21/06/2017
30/07/2018
30/07/2018
26/04/2018
09/07/2018
09/07/2018
30/07/2018