TJMG 22/08/2018 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
de Montes Claros, MaSP.1193162-3, Michele Patrícia Silva Batista
Santana, ANEI1A, adm. 01, a partir de 17/08/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar,
PEB2I-Geog., adm. 01, a partir de 25/06/2018; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.1092294-6, Adriana Assunção Lopes, PEB1E-Geog., adm. 01, a
partir de 02/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 08/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versinani dos Anjos, MaSP.1206494-5, Marcos
Tadeu Cardoso de Jesus, PEB1A-Educ. Religiosa, adm. 03, a partir de
30/06/2018; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.1113131-5, Tharcísio Alencar Ferreira, PEB1BBiol., adm. 03, Diretor-DV, a partir de 01/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
07/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Santa Maria,
MaSP.1366551-8, Dulce Mirian Veloso, PEB1A-Port., adm. 03, a partir de 13/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.851783-1, Mirtes
da Consolação Nobre, TDE3I, adm. 01, a partir de 07/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.948261-3,
Eduardo Alves de Almeida, PEB1A-Química, adm. 05, a partir de
31/07/2018; E.E.Mestra Bila, MaSP.368489-1, Águida Ferreira
de Sousa, ATB3I, adm. 02, a partir de 17/07/2018; FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.326040-3, Márcia Izabel
Prado, PEB1A-Artes, adm. 04, a partir de 23/06/2018; MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.597451-4, Maridalva Soares Murça, PEB1N-História, a partir de 24/06/2018; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mario Coelho, MaSP.1304218-9, José Wandson de Sá
Sena, PEB1A-Biol., adm. 03, a partir de 08/08/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
21 1136343 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Nova Era

a partir de 06/07/2018; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP
1259023-8, Odília da Consolação Peixoto Viegas, PEB1A, 3º e 4º cargos, a partir de 07/07/2018.

Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO
DE ESCOLA) – ATO Nº 347/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da
servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira
de Oliveira, MaSP 1140215-3, Lorena Assis Duarte Quintão, PEB1A,
5º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-V, a partir de 07/08/2018.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 345/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Santo
Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira,
MaSP 1007671-9, Helena Lage Andrade, PEB1A, 5º cargo, a partir
de 05/07/2018; São Domingos do Prata, EE CoronelFrancisco Rolla,
MaSP 1230099-2, Samira Regina Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de
13/08/2018; EE Marques Afonso, MaSP 1325967-6, Shirlei Iracema de
Oliveira, PEB1B, 3º cargo, a partir de 19/07/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 342/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1062345-2, Edilene Rocha Araújo, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 13/07/2018; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1167409-0, Cornélia Vasconcelos Figueiredo Cota,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/07/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 346/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1259023-8, Odília da
Consolação Peixoto para Odília da Consolação Peixoto Viegas.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 343/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 1451143-0, Edilânia Rocha de Araújo, PEBS1A, 2º
cargo, a partir de 13/07/2018; João Monlevade, EE Alberto Pereira
Lima, MaSP 1193556-6, Geralda Alves dos Reis, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 22/07/2018; EE Louis Ensch, MaSP 344549-1, Emir Silva
Caldeira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 13/07/2018; São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP 1180736-9, Irene Aparecida Mendes Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 280/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 1048361-8, Nádia de Cássia Rosa, PEBS1A, 1º cargo, a partir
de 23/05/2018. (Ato republicado por omissão do cargo da servidora no
MG de 18/07/2018)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
344/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE da Fazenda da
Betânia, MaSP 1329611-6, Marina Mara Oliveira, PEB1A, 3º cargo,

ANULAÇÃO – ATO Nº 349/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 370691-8, Marcilene dos
Santos Almeida, ATB3M, 2º cargo, retificação de concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 28/2004, publicado em 26/08/2004, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 351/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Major Lage, MaSP
661644-5, Leny Rodrigues Guerra, EEB2F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018; João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 855253-1, Silvânia de Fátima
Silva, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; MaSP 549655-9, Marise Aparecida Silva
Santos, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2018; MaSP 614982-7,
Patrícia da Costa Mata, PEB3G/Vice-Diretora, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 338/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade,
EE do Bairro Laranjeiras, MaSP 365856-4, Ildelânea Maria Dias de
Jesus Augusto, PEB3P/DV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
348/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 330052-2, Franscinei
Rodrigues Sette Santiago, a partir de 16/08/2018, referente ao 1º cargo,
PEB1M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal; EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 553287-4, Janaína Bretas de Andrade
a partir de 22/08/2018, referente ao 1º cargo, PEB1M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal.
20 1135983 - 1
DESPACHO
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no
uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 37 do Decreto
nº 45851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº
01/2018 da Comissão de Recursos da S R E, instituída pela Portaria
nº 25/2017 de 18/10/2017, conclui peloINDEFERIMENTOdo recurso
interposto pela servidoraMaria do Perpétuo Socorro Machado Magalhães, MaSP 548567-7, cargo EEB1A, admissão 2, E.E. “Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro”, referente ao período avaliatório de
01/01/2017 a 31/12/2017.
20 1135990 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 341/2018
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente a servidora: João
Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1007959-8, Janete Silva
Cota Ferreira Souza, EEB2B, 3º cargo, Ato nº 316/2018, publicado
em 08/08/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: a contar de
15/02/2018, leia-se: a contar de 01/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 350/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Itabira, EE Major Lage, MaSP 265824-3, Alcione
Souto Fontes Alvarenga, PEB1J, 2º cargo, Ato nº 274/2018, publicado
em 11/07/2018, por motivo de Licença de Saúde, onde se lê: a partir de
01/08/2018, leia-se: a partir de 06/08/2018; João Monlevade, servidora
em processo de aposentadoria, MaSP 370691-8, Marcilene dos Santos
Almeida, ATB3M, 2º cargo, Ato nº 17/2006, publicado em 26/04/2006,
incorreção na referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2006, leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2006.
20 1135988 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
OURO PRETO
ITABIRITO
E.E.PROFESSOR TIBURCIO
1.323.623-7
BARBARA CAROLINE SILVA FONSECA
PEBIB
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/08/2018

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
21 1136319 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MARIANA – E.E. “Padre Viegas”, MaSP:
1426630-8, Marinalda Aparecida de Castro de Paula, PEB1A/2º cargo,
a partir de 03/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO - ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: ACAIACA – E. E. “Professor
Martins”, MaSP 943218-8, Rosimar Tostes da Costa, PEB2F, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2009.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E. E. “Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1385092-0,
Ana Maria da Silva, PEB1A/Adm. 03, a partir de 13/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior”, MaSP 1.401.129-0, Kellen Regina Faria de Sena, PEBD1A/1ª
função, a partir de 28/07/2018; MaSP 1.401.129-0, Kellen Regina Faria
de Sena, PEBD1A/2ª função, a partir de 28/07/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
MARIANA – E. E. “Ensino Médio” – MaSP: 553876-4, PEB1P/1º
cargo, Rosangela da Aparecida Ediwiges para Rosangela da Silva
Ediwiges.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MaSP: 842177-8, Eloisa Aparecida de Aguiar Gonçalves, ATBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2018; MaSP 1190896-9, Wellington dos Reis Magalhães,
PEBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/04/2018; MaSP: 1184660-7, Leandro Barros Vinhal Maier, PEBIB,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2018;
MaSP: 1320269-2, Kátia Maria Domingues, PEBIB, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 02/18.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO- E. E “Marília de Dirceu” - MaSP 3390093, Elizabeth Roberto, ATB1A/2º cargo, por 01(um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es):
OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 2958023, Maria das
Mercez de Souza Novaes, ASB3L/1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 11/05/2018; MaSP: 5591979, Joel Fernando
Penna, PEBIN/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2017.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
21 1136315 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018
RETIFICA, NO ATO de concessão de férias-prêmio, referente ao servidor: ACAIACA – E. E. “Professor Martins”, MaSP: 943218-8, Rosimar Tostes da Costa, PEB2F, 1º cargo, Ato nº 03/2018, publicado em
25/07/2018, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2017, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2016.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
21 1136317 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. CESEC Dona Emília
Leal, MaSP 1.009.761-6 Fabiana Maria da Silveira PEB - II - L (Cargo
01), a partir de 16/08/2018;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 07/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 0.572.458-8 Liliane Aparecida Vilela de Paula Lara EEB - I - A
(Cargo 03), Liliane Aparecida Vilela de Paula ;
ANULAÇÃO - ATO N° 19/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.613.852-3 Diana Veloso Arantes PEB - III - F (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio
- Afastamento , publicado em 19/07/2018 , por motivo de desistência
do Servidor(a) ;
ANULAÇÃO - ATO N° 20/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Carmo
do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.616.153-3
Glícia Maria Aparecida Ribeiro PEB - I - A (Cargo 03), na parte em
que concedeu Retificação , publicado em 17/08/2018 , por motivo de
publicação incorreta ;
ANULAÇÃO - ATO N° 21/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.006.448-3 Elaine Cristina
Yoshimoto ATB - I - A (Cargo 03), na parte em que concedeu Licença
à Gestante, publicado em 26/04/2018 , por motivo de publicação em
duplicidade ;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis - E.E. Profª.
Neiva Maria Leite, MaSP 0.598.585-5 Fernanda das Graças Silva PEB
- I - A (Cargo 03), referente ao 1° e 2° quinquênio de exercicio a partir de 25/07/2018 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual
foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum
saldo ; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB - III - H (Cargo 02), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 11/08/2018 ; Delfinópolis - E.E. Profª.
Neiva Maria Leite, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB
- III - H (Cargo 02), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 11/08/2018 ; Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 0.334.558-4
Maria Aparecida Freitas Martins PEB - III - I (Cargo 02), referente
ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 24/02/2018 ; Passos - E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.841.224-9 Abgail Avila Brasil
ATB - III - J (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 04/08/2018 ; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP
0.805.205-2 Carlos Tavares Leitão PEB - II - J (Cargo 02), referente
ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 20/07/2018 ; Delfinópolis
- E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.013.603-4 Paulo César de Oliveira PEB - I - A (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício
a partir de 04/07/2018;
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 1.065.363-2 Nilson da
Fonseca Vieira PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 31/07/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§3º e 4°,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Passos – Aposentado(a) MaSP 1271594-2 Adriana
Procópio Ribeiro MaSP 1271594-2 PEB-I-A, (Cargo 3), lota na Passos- EE Professor Jair Santos, para exercício do cargo de Direção na
Passos- EE Francisco da Silva Maia, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em Comissão DVI, vinculado ao
(Cargo 3), a partir de 17/08/2018;
21 1136477 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.616.153-3 Glícia Maria
Aparecida Ribeiro PEB - I - A (Cargo 03), na parte em que Concedeu
Afastamento em Férias Prêmio publicado em 19/07/2017 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: a partir de 30/07/2018
Leia-se: a partir de 02/08/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.838.364-8 Sonia Alves
Batista PEB - III - J (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 21/02/2018 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB-II-J, (cargo 01) Leia-se:
PEB-III-J, (cargo 01) ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.369.592-1 Odete da Silva
Pedroso Rodrigues PEB - I - P (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 01/08/2018 ,
por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB-I-O, (cargo
01) Leia-se: PEB-I-P, (cargo 01) ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.810.270-9 Alba de Melo
Silva PEB - II - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 01/08/2018 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB-II-O, (cargo 01) Leia-se:
PEB-II-P, (cargo 01) ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.063.618-1 Fabiana Pessoa Tolardo ANE - III - F (Cargo
01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado
em 16/05/2018 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: referente ao 2° quinquênio Leia-se: referente ao 3° quinquênio ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2018
RETIFICA, no ATO DE Opção Remuneratória Referente ao servidor:
Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2 Nei Nara Borges
Andrade PEB-III-P, (Cargo 1), e PEB-III-P, (Cargo 2), publicado em
04/04/2018, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
proporcional 3/6, DII, vinculado ao (Cargo 2), a partir de 02/04/2018,
Leia-se: pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado proporcional 3/6, DII, vinculado ao (Cargo 2), a partir de
02/04/2018;
21 1136479 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 867170-3, Maria Olímpia Ferreira, PEBDIA, adm. 2, a p/
de 05.08.18; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1256917-4, Marlene Ferreira Caixeta da Silva, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 05.08.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Tiros
- E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 332296-3, Márcia Lúcia Mesquita, a
p/ de 14.08.18, ref. ao cargo PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
1165286-4, Elen Cássia Borges Alves, para Elen Cássia Alves Sávio.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1104650-5,
Ilmar Pacheco da Silva Bórnia, ATBIA, adm. 4, da E.E. “Cons. Afonso
Pena”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente,
à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 106/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1194292-7, Aline Rodrigues Ferreira, ANEIIE – no c/c DAD-III, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 27.08.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 107/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1097040-8, Vilma Marques Teixeira,
PEBIIF – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 22.10.18; MaSP 378130-9, Aparecida Maria de Oliveira e Silva,
ATBVI, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 03.09.18;
Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP
1110254-8, Simone Rangel de Souza, PEBIE – Geog., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 03.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 939542-7, Nilva Aparecida da
Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º 2º e 3º
qq. de exerc., a p/ de 30.05.18, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA e
PEBDIA, dos quais foram desligada/designada respectivamente.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1122649-5, Giovana Miranda Ribeiro Fernandes, PEBIA –
Geog., adm. 5, a p/ de 08.08.18.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 810570-2, Nilva
Carneiro de Lima Dias, EEBIL, adm. 1, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 17/08, publ. em 23.02.08, onde se lê: ref. ao 2º qq. de
exerc. a p/ de 20.10.05, leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 14.09.05;
Ato nº 18/11, publ. em 06.05.11, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 19.10.10, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 13.09.10; Ato nº
54/15, publ. em 26.11.15, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
27.10.15, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 12.09.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves
Barreto, PEBIE – Biol./Ciênc., adm. 1, Ato nº 26/18, publ. em 08.08.18,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 113414-3 e PEBIA – Biol./
Ciênc., leia-se: MaSP 1131414-3 e PEBIE – Biol./Ciênc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação referente(s) a: Patos
de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1001432-2, Marcelo
Pereira Oliveira, PEBIIB – Quím., adm. 3, Ato nº 04/18, publ. em
18.07.18, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 06
a/s, leia-se: 05 a/s.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel ”, MaSP 810570-2, Nilva
Carneiro de Lima Dias, EEBIL, adm. 1, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 13/08, publ. em 23.02.08, onde se lê: ref. ao 2º qq. a p/
de 20.10.05, leia-se: ref. ao 2º qq. a p/ de 14.09.05; Ato nº 32/11, publ.
em 29.04.11, onde se lê: ref. ao 3º qq. a p/ de 19.10.10, leia-se: ref. ao
3º qq. a p/ de 13.09.10.
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