TJMG 22/08/2018 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00mindo dia22/08/2018 e 09h00mindo
dia03/09/2018. Datae horário da abertura da sessão
pública:dia03/09/2018 às09h30min. O Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão
será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de
Souza - nº Pessoal0138.
Angela Maria Valentino Campos Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -21 1136362 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/NT - 4570017487/801. Partes: Cemig Geração
Três Marias S.A. e Solução Industrial Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 801-H12180. Objeto:
reforma do Mancal Guia Superior reserva da UHE Três
Marias, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11110-PO/MG-3609/17. Prazo: 5 meses.
Valor: R$142.500,00. Ass.: 20/08/2018. Homologado:
03/08/2018.
MG/CT – 5002000569. Partes: Cemig Geração Sul S. A.
x Fortal Engenharia Eireli - EPP. Fundamento: Pregão
Eletronico - MS/CS 510-H11877 e Ata de Registro de
Preços 4650000211. Objeto: Serviços ambientais. Prazo:
36 meses. Valor: R$100.900,00 Ass.: 14/06/2018.
MG/CT – 5002000593. Partes: A Horizontes Energia S.
A. x Fortal Engenharia Eireli - EPP. Fundamento: Pregão
Eletronico - MS/CS 510-H11877 e Ata de Registro de
Preços 4650000202. Objeto: Serviços ambientais. Prazo:
36 meses. Valor: R$30.270,00 Ass.: 14/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
x Carvalho Pereira, Pires e Fortini Advogados Associados. Objeto: Alteração em sua razão social nos contratos
4570015620-510 e 4570015621-530. Data: 23/05/2018.
TI/TC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
x Telefônica Brasil S.A. Objeto: Prorrogação Excepcional do Prazo de vigência dos contratos 4680004719500, 4680004718-510 e 4680004717-530. Valor: de
R$6.716.464,47. Data: 15/06/2018.
JE/TC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
x Martinelli Advocacia Empresarial. Objeto: Honorários
de Êxito, Termo de Quitação no contrato 4570012693500. Valor: de R$1.155.196,16 para R$1.534.883,72
Data: 31/07/2018.
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e Incorporação da Cemig
Telecom pela Cemig dos contratos 4600000372 e
4680005420. Prazo de 48 meses para 60 meses. Valor: de
R$56.911,48. Data: 28/05/2018.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 801-H11955. Objeto: Seguro
de risco operacional, diretamente com seguradora.
Adendo nº 2. Objetivo: Diversas alterações no Edital e
em seus Anexos e informar as novas datas para a realização do Pregão: 24/09/2018, o prazo para Envio de Propostas: até as 08:30 horas do dia 24/09/2018 e o horário
de abertura da sessão pública: 09 horas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ:17.155.730/0001-64
A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
divulga Chamamento Público para captação de propostas
de projetos de P&D no programa ANEEL. Mais informações no banner CHAMAMENTO PUBLICO - PROGRAMA CEMIG 4.0, no portal da Cemig: www:cemig.
com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000619. Partes: Cemig Distribuição S. A.
x Antonio Franscisco da Silva. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12081 e Ata de Registro de Preços 4650000239. Objeto: Serviços de treinamento téoricos na UniverCemig. Prazo: 6 meses. Valor: R$8.265,00.
Ass.: 01/07/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
GR/AA – 4500029691/530. Processo: MS/CS 530A12483. Fundamento: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303
de 30/06/2016, para a contratação direta da Caixa Econômica Federal-CEF, para a arrecadação, em todo o Território Nacional, de Notas Fiscais/Contas de Energia
Elétrica, faturas, taxas diversas de emissão da Cemig D,
promovendo a leitura ótica/digitalização dos documentos
e a transmissão dos dados para baixa no banco de dados
da Cemig D. Prazo: 180 dias. Valor, conforme tabela descrita na “Cláusula VI-Remuneração”, do Contrato. Ratificada em: 25/06/2018.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12671. Objeto:
Contratação dos serviços de monitoramento remoto
e inspeção visual e ronda aleatória sob demanda, em
subestações da Região Metropolitana de Belo Horizonte
– RMBH. Abertura da sessão pública dia 04/09/18, às 09
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 08:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/SI – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Axxiom
Soluções Tecnológicas S.A. Objetos: Prorrogação do
Prazo de vigência prevista no contrato 4680004872-530.
Valor: de R$29.967.201,49. Data: 09/07/2018.
TI/IO – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x
Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda. Objetos: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato 4570016333-530. Valor: de R$866.460,00 para
R$916.699,80. Data: 31/07/2018.
GF/RP – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: Acréscimo dentro dos limites legais no contrato 5002000497530. Valor: de R$32.645,56 para R$32.987,78. Data:
09/08/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO
DE DESEMPENHO Nº CD 004/2018
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e o Teuto Esporte Clube.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n°
001/2017. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Teuto Esporte Clube. Prazo: 47 (quarenta e sete)
meses. Valor: R$ 112.109,52 (Cento e doze mil, cento
e nove reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura:
30/07/2018.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12548. Objeto: serviços de recuperação, montagem, ensaio e comissionamento do transformador elevador T1 da PCH São Bernardo. Adendo nº 01. Objetivo: adiar Sine Die. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11501. Objeto:
Implantação de Reforços e Melhorias da SE Pimenta.
Adendo 06 Objetivo: Alterações na data de abertura de
propostas. Data de apresentação da Sine Die. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
GF/OF – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT
x Fitch Ratings Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo dentro
dos limites legais no contrato 4570016335-510. Valor: de
US$200.000,00 para US$250.000,00. Data: 20/06/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010826
Pregão Eletrônico Registro de Preços SIRP nº 53/2018
Processo de Compras 1191001.000061/2018
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Prestação mensal
do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, tráfego local em chamadas fixo-fixo, e fixomóvel com discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso RDSI - ISDN, com entroncamentos
Bidirecionais, com ramais DDR (Discagem Direta a
Ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário, para atender às unidades AF BH-3, DFT BH,
SRF BH, CC/MG, DMCP/DLOG/SPGF e STI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2018. Preço: R$
17.252,54 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.40-04.10.1 e/ou
29.1 (AF BH-3, DFT BH, SRF BH) 1191.04.122.701.2
001.0001.33.90.40-04.10.1 e/ou 29.1 (CCMG), 1191.04
.126.014.2013.0001.33.90.40-04.10.1 e/ou 29.1 (STI) e
1191.04.122.701.2002.0001.33.90.40-04.10.1 e/ou 29.1
(SPGF). Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/
SEF - xx/08/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010827
Processo de Compras 1191001.000059/2018
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Contratação de
fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidadeLocal, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para
móvel, descrito no Lote 4 e 5 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 240/2017,
para as unidades CONEXT Brasília, Rio de Janeiro e São
Paulo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação. Valor estimado: R$ 20.975,99 (vinte mil,
novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 1191 04 129 015 4018
0001 339040-04, fontes 10.1 e/ou 29.1 – do orçamento
em vigor. Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças-SPGF/
SEF – 21/08/2018.
Retificação de Publicação – RATIFICAÇÃO
Na publicação do dia 18/08/2018, página 29 – 2º coluna,
onde lê-se: dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.20
19.0001.3390.39.24, leia-se: dotação orçamentária nº 1
191.04.128.014.2019.0001.3390.39.53. Gabriel Albino
Ponciano Nepomuceno - Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
SRF-I-UBERABA - AF/1º NÍVEL/UBERABA
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Siad nº. 009178111. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Loes
& Ribeiro Comércio de Gás Ltda - ME. Objeto: Alteração da Cláusula terceira – Do quantitativo: O Quantitativo de 22 (vinte e dois) botijões de 13 quilos, passa para
26 (vinte e seis) botijões de 13 quilos. Cláusula Oitava
– Do Valor Estimado: R$1.855,42 (mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Wagner
José da Silva Júnior. – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
Uberaba, 21 de agosto de 2018
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/
MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927.
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais
Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar, na sede da Companhia na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais,
4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP
31630-901, às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2018, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Eleição de membro do Conselho de Administração, e;
Alteração da Remuneração dos membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal;
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018.
Blenda Rosa Pereira Couto
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL SEMAD nº 01/2018
Retificação nº 02 do Edital de Chamamento Público para
seleção de organização da sociedade civil nº 01/2018
SEMAD, publicado no jornal Minas Gerais pag. nº 5, do
dia 17 de maio de 2018. Fica alterado o cronograma estabelecido na publicação anterior, bem como o Item 11.4
do instrumento convocatório. A íntegra do Edital retificado está disponível nos sítios eletrônicos www.sigconsaida.mg.gov.br e www.meioambiente.mg.gov.br. Data
de Assinatura: 21 de agosto de 2018.(a) Germano Luiz
Gomes Vieira. Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
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NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da
legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de
20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na
legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos,
o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de
Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo
Horizonte/MG ou contatar através do telefone (31) 39151280.
Identificação
Auto de
Infração
Divino Cândido do Couto
156.657986-49
211631/2013
Jaime Cristiano Pimenta
115.639.586-00
180358/2013
Joventino Barroso
841.287.046-87
192742/2013
Nome
José Eraque Teixeira
642.542.406-00
80517/2013
Leandro da Silva
017.226.616-58
173810/2013
Célio Donizete do
Nascimento
Comércio e Beneficiamento
de Cereais Campo Vitória
028.661.066-36
173809/2013
CNPJ
04.818.850/0001-52
117624/2013
Geraldo Deusdete
041.761.486-16
115697/2013
Adnan de Jesus Ferreira
001.207.228-10
158561/2013
Gilberto Manerich Neto
457.701.079-87
136450/2013
Gilberto Manerich Neto
457.701.079-87
136451/2013
Josenildo de Jesus
260.973.678-99
2226/2015
Deijal Veríssimo da Silva
338.619.946-15
186370/2014
Agnaldo Aparecido Oliveira
040.604.196-21
165011/2014
Anísio Gomes da Silva
034.742.576-33
159593/2014
Geraldo Cesário da Silva
037.358.136-07
165088/2014
Roberto Carlos
Pereira dos Santos
017.591.976-37
125520/2014
Creozoni de Paula Barros
068.643.946-87
110672/2013
Carlos Antônio Gomes
442.495.606-78
189456/2013
Alonso Mariano
337.413.366-53
137898/2013
Karina Lúcia Alvim
Santos Silva
039.010.726-32
182359/2013
José Geraldo de Faria
798.697.186-04
175242/2013
CNPJ
16.991.176/0001-92
136684/2015
Dimas Tadeu de Souza
285.557.246-00
192337/2013
Jose Ricardo Bonfim
260.192.078-54
126708/2013
Edon Pinheiro Quadros
862.993.957-53
149531/2014
Aldair Heleno Ferreira
821.380.606-91
167477/2015
Realiza Construtora Ltda.
Madeireira Porto Firme ltda.
CNPJ
12.724.047/0001-87
066/2014
Moisés Ferreira dos Santos
034.043.146-62
159541/2014
Ivair Neves Vitória
445.658.956-68
117993/2015
Juraci Monteiro dos Santos
751.991.576-04
145338/2015
Marcelo dos Santos
Gonçalves
635.516.831-15
177180/2013
Dirnei de Barros Pereira
055.540.338-65
191091/2015
Sebastião Timóteo Rodrigues
005.142.777-00
145337/2015
Marcos Roberto Franhã
041.780.556-07
43141/2015
Luciano Gonçalves Silva
063.965.396-08
35432/2015
José dos Santos
Marcelo da Silva
045.925.006-01
35436/2015
Francisco Pereira da Silva
807.251.398-20
27041/2015
Rejane Margarete
de Souza Silva
985.591.926-20
53925/2015
João Pedro Filho
370.772.276-15
13069/2015
RG 20341726
147463/2015
Luciene Tavares de Oliveira
Fábio Junior dos Santos
108.413.236-23
944/2015
Luis Valci Leandro da Silva
004.447.283-84
18054/2015
Joaquim Leandro
da Silva Neto
RG 20076625758
18052/2015
Gentil Rodrigues dos Santos
701.095.836-04
162531/2015
Jersulino Cardoso da Silva
776.198.036-56
167876/2015
Cooperativa Regional
Garimpeira de Diamantina
CNPJ
26.087.643/0001-08
857/2015
Geraldo de Araújo Caldas
035.813.226-68
130898/2015
Aloisio Garcia Valeriano
CNPJ
03.783.345/0001-64
25810/2015
099.123.756-02
27545/2015
Joseane Aparecida
Neres Pereira
João Dutra dos Santos
893.562.256-72
21844/2015
José Milton Solano Mendes
986.584.926-72
207098/2015
Daniala Cristina da
Silva Gomes
033.074.986-22
167482/2015
Dalton de Andrade
039.883.416-49
209108/2015
Rodney Humberto
de Miranda
762.028.446-04
35317/2015
Daniella Garcia Melo
059.960.796-31
27043/2015
José André de Oliveira
464.075.966-53
27583/2015
Wander Fernandes de Oliveira
612.320.464-50
490/2015
Marconi Coxir
531.240.066-15
498/2015
Anésio José da Silva
068.550.081-00
211402/2014
Rony Felix Rodovalho
644.038.821-53
134402/2014
Lindomar de Jesus Marques
529.969.051-72
211409/2014
Joaquim Diniz Rezende
362.224.536-00
203032/2014
Antônio Gonçalo Ribeiro
463.676.836-15
108373/2014
Antônio Gonçalo Ribeiro
463.676.836-15
108374/2014
Eva Gomes Barbosa
436.552.976-53
71393/2014
Roberto dos Reis Ribeiro
287.215.436-15
108372/2014
Mineração e Construção
são João Del Rey Ltda.
CNPJ
11.348.558/0001-89
204247/2014
João Batista de Faria
183.142.446-00
130791/2014
Marcos Zaia Alves
069.139.916-97
162956/2014
Maria José da Silva
012.727.876-13
46247/2014
Marcelo Pereira de Seixas
035.801.236-88
156043/2014
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou
não sabido, da decisão administrativa que confirmou
a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos
autos de infração. O autuado deverá entrar em contato
com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra
Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida
ativa, conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o
autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
José Alves Sampaio
840.154.896-91
72769/2014
Autuado
Wellington Borges Custódio
134.604.916-55
24876/2014
RG15410426
24774/2014
Corino Marques
de Souza
CPF: 965.917.496-91
Antônio Paraopeba
Ordiano
CPF: 701.507.106-15
Junior Elpídio de Jesus
CPF: 097.148.466-09
Ademir Ramos
Rodrigues
CPF:526.542.146-72
Fernando Rodrigues
Amaral
CPF: 770.713.106-10
Luan Vitor Vieira
Eleomaques Heraldo da Silva
861.959.996-87
130878/2014
Divino Roque Debrandino
954.925.856-49
210271/2014
Aurora Conrado dos Santos
056.096.756-00
209160/2014
Maria Valdete Meira
dos Santos
187.435.698-03
105616/2014
Raimundo Amâncio
307.775.006-63
110671/2013
RG 19815072
34946/2013
Nilo Pereira de Souza
Valor (Sem
atualização)
Processo
AI
R$ 46.963,57 549080/2011 145024/2011
R$ 1.813,41 512540/2015
20274/2015
R$ 19.587,80 518992/2015 18715/2015
R$ 1.793,08 512394/2018 145765/2018
R$ 1.786,07 513371/2018
15263/2015