TJMG 29/08/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.481.961-1 Pedro Domingos Filho PEB - II - L (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 21/01/2018; Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 0.547.571-0 Caetano Ingraci PEB - II - G (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 19/04/2018; Passos - E.E. São José, MaSP 0.547.571-0 Caetano Ingraci PEB - II - E (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
03/01/2017; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.743.517-5 Sergio Donizete Marques PEB - I - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 15/08/2018;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E.E. Jalcira
Santos Valadão, MaSP 0.366.393-7 José Cesar Candido PEB - III P (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 21/06/2018 , por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 22/03/2018
Leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 19/09/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro
- E.E. Anchieta, MaSP 0.353.897-2 MARIA DE LOURDES ALVES
FERREIRA PEB - I - H (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 26/07/2018 , por
motivo de publicação incorreta, Onde se lê: PEB - I - G Leia-se:
PEB- I- H;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
287179-6, Edi Batista de Souza, PEBIIIP, adm. 2, a p/ de 20.08.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 1232312-7, Letícia Lucia Rabelo da Silva,
PEBDIA, adm. 2, a p/ de 15.08.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 1414943-9, Lidiane Aline Evangelista, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 18.08.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 848334-9, Ivone Maximiano Caixeta, ASBDIA, adm. 2, a
p/ de 09.08.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1283942-9,
Vanilda Geralda de Azevedo, ATBIA, adm. 1, a p/ de 08.08.18; E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 839766-3, Marlúcia de Fátima Oliveira
Cardoso, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 11.08.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga dos Santos, PEBIIIP – Quím.,
adm. 1, a p/ de 09.08.18; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVL – Quím., adm. 1, a p/ de
14.08.18; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 867170-3, Maria Olímpia Ferreira, PEBIA, adm. 4, a p/ de 05.08.18; MaSP 891445-9, Daniela Fonseca Silva Fernandes, EEBIA, adm. 4, a p/ de 14.08.18; São Gotardo
- E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida Mendes
Souza Porto, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 11.08.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 390677-3, Suzie Alves Martins de Morais, a p/ de 22.08.18, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 132 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 109/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”,
MaSP 378159-8, Márcia Aparecida Ferreira Martins, ATBIIIJ – no c/c
SEV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 03.09.18;
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 378181-2, Marilma de Fátima
Rodrigues, ATBVJ – no c/c SEIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 10.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 110/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 374049-5, Ariádina Faria Gonçalves, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 12.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 287179-6, Edi Batista
de Souza, PEBIIIP – Biol., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
13.08.18; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
284827-3, Mirian Aparecida de Araújo Domingos, PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 7º qq. de exerc., a p/ de 30.07.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1063254-5, Arnaldo Rodrigues da Silva, PEBIIE – Hist., adm.
1, a p/ de 16.08.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1459564-9, Edson Freitas de Oliveira, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 06.08.18.
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 335.543-5.01,
Cláudia Ferreira Costa, a partir de 29.08.18, referente ao PEBIIIP/Vicedireção (736 dias), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+26 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: SRE/Ubá,
em adjunção à APAE de Piraúba, MASP 292.258-1.02, Denise Soldati
Duarte, PEBIIIM, a partir de 27.08.18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP
1.321.011-7, Fernanda Brito de Lima Stampini, para Fernanda Brito
de Lima.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Coimbra - E.E.
Emílio Jardim - 128635, MASP 1.277.209-1.03, Cláudia Guimarães
Ladeira Rodrigues, PEBIA, a partir de 16.07.18; Piraúba - E. E. Profa.

Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.313.803-7.03, Josiane
Aparecida Miranda Rafael, PEBIA, por 20 dias, a partir de 04.07.18,
data da posse; Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036, MASP
1.179.670-3.03, Andreza Elvira Rosa, PEBIA, a partir de 13.07.18;
MASP 1.159.928-9.03, Fabiana Bazilio Coelho Vieira, EEBIA, a
partir de 25.07.18; E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP
1.360.751-0.03, Naiara Pascoal Gomes, PEBIA, a partir de 25.07.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Silveirânia – E. E. Santo Antônio
– 181641, MASP 1.405.547-9.01, Alexandro Gomes Bento, ATBIA, a
partir de 11.06.18; Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036, MASP
1.114.299-9, Breno Reis de Oliveira, PEBIA, a partir de 20.08.18; E.
E. Raul Soares - 182052, MASP 1.179.204-1.01, Raul Gomes Candian, PEBID, a partir de 31.07.18; E. E. São José – 182079, MASP
1.218.971-8.01, Alexandre Alves Nogueira, ASBDIA, a partir de
14.05.18; E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.162.6884.03, Alex de Souza, PEBIA, a partir de 18.05.18; MASP 1.181.5321.03, Marcelo Augusto Silvério, PEBIB, a partir de 26.05.18; Visconde
do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.067.3622.01, Eder Carlos de Souza Rodrigues, PEBIIE, a partir de 29.06.18.
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SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 113/18
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2, Marluce Naves de Oliveira,
PEB2I, Ato nº 10/14, publicado em 15/03/2014, na parte em que concedeu 3º quinquênio magistério, por motivo de acerto na vida funcional servidora.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO – ATO Nº 112/18
Anula o Ato de Anulação de Adicional por Tempo de Serviço, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270026.8.1, Maria Luiza Berquó Dias, PEB3P, Ato nº 102/18, publicado em 17/08/2018, na parte
em que anulou Adicional por Tempo de Serviço, em razão de anulação indevida.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
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LOTAÇÃO – ATO Nº 49/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp
683067.3.1, Aparecida Ramos, PEB2P, a contar de 23/08/2018; Masp
696354.0.1, Terezinha Bezerra Capanema Gonçalves, PEB1A, a contar
de 23/08/2018; na E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 325220.2.2,
Leni Vieira da Silva, PEB2A, a contar de 23/08/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
108/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308802.8.1, Maria de Lourdes Luiz Siqueira,
ASB1J, Atos nºs 03/2001 e 54/07, publicados em 02/02/2001 e
18/08/2007, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo de não ter usufruído.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1059569.2.1, Leide
Isabel Ferreira Souto, ANE1G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 109/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2,
Marluce Naves de Oliveira, PEB2I, Ato nº 181/16, publicado em
12/11/2016, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão
referente ao 3º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel
de Ulhôa, Masp 897310.9.1, Maria Aparecida Affonso dos Santos,
PEB2M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2017;
Masp 897310.9.2, Maria Aparecida Affonso dos Santos, PEB2I, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2016; SRE, Masp
1147221.4.1, Robert Alexsander de Paula, TDE2D, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/07/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1100271.4.4, Letícia
Maria Castro de Sá Evangelista para Letícia Maria Castro de Sá.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 1429810.3.1, Rafael Miranda Ferreira, PEBS1A, a partir de 14/07/2018; 1429810.3.2, Rafael Miranda Ferreira, PEBS1A, a
partir de 14/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1132830.9.1, Eduardo Peixoto, PEB2D,
a partir de 20/08/2018; - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira,
Masp 1057709.6.1, Maria Aparecida Esmeria da Silva Freitas, ATB5G,
a partir de 14/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp
1421497.7.1, Edilberto Lourenço de Brito, ASBD1A, a partir de
23/08/2018; - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp 1394527.4.2,
Reginei Marcionila de Araújo, PEBD1A, a partir de 07/08/2018.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/18
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 371158.7.1, Maria Luiza Vilarinho,
ATB4O, Ato nº 46/11, publicado em 18/06/2011, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo
de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 111/18
Anula o Ato de Anulação de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
325338.2.1, Regina Borges dos Santos, PEB1M, Ato nº 83/18, publicado em 20/07/2018, na parte em que anulou a retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de duplicidade de
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 683067.3.1,
Aparecida Ramos, a partir de 24/08/2018, referente ao PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral e da
percepção de 10 h/a de exigência curricular; E.E. do Parque São Jorge,
Masp 1047504.4.1, Maria Isabel Vieira e Silva a partir de 25/08/2018

referente ao PEB2G (vice-diretora) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,com a redação
dada pela Emenda à ConstituiçãoFederal nº 41/03 (regra geral/cálculo
dos proventos pela média, sem paridade) com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108­­ h/a percepção de 03
h/a de extensão de carga horária e a incorporação conforme os 2408
dias de direito da gratificação da função de Vice-Diretor; SRE, Masp
371158.7.1, Maria Luiza Vilarinho, a partir de 11/04/2011, referente
ao ATB4O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela
Teixeira da Silva, Masp 1334835.4.2, Mylena Moreira Rodrigues Vaz,
a partir de 06/04/2018, referente ao PEB1A, com direito, nos termos
art..40, §1º, inciso I da CF/88, combinado com o art.8º, inciso III, alínea
“a”, § 2, inciso III da LC 64/2002 à remuneração integral.

funcional da servidora, onde se lê: referente ao 1º quinquênio com
vigência a contar de 28/10/2003, referente ao 2º quinquênio a contar
de 09/08/2011, Masp 296197.7.23 e a contar de 28/03/2016, leia-se:
referente ao 1º quinquênio com vigência a contar de 28/10/2002, referente ao 2º quinquênio a contar de 05/11/2011, Masp 296197.7.2 e a
contar de 05/11/2016.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 118/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2, Marluce Naves de Oliveira, PEB2I, Ato nº 08/14, publicado em 15/03/2014,
por motivo de acerto na vida funcional da servidora, onde se lê: referente ao 3º biênio a contar de 16/07/2003, leia-se: referente ao 3º biênio
a contar de 30/08/2003.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
28 1138703 - 1

Advocacia-Geral
do Estado

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 35/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325373.9.1,
T.A.C.G., PEB1P.

Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

Expediente

28 1138700 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 115/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2, Marluce Naves de Oliveira,
PEB2I, Ato nº 10/14, publicado em 15/03/2014, por motivo de acerto
na vida funcional da servidora, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
a contar de 11/12/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de
22/04/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
116/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308802.8.1, Maria de Lourdes Luiz Siqueira,
ASB1J, Ato nº 69/08, publicado em 25/10/2008, por motivo de acerto
no processo aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio,
leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
117/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2, Marluce Naves
de Oliveira, PEB2I, Ato nº 58/2004, 11/14 e 39/16, publicados em
27/07/2004, 15/03/2014 e 09/11/2016, por motivo de acerto na vida

ATO AGE N° 2318, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005
e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, Masp
1.363.200-5, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SESP, sem prejuízo de suas atribuições
junto à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração
Prisional – SEAP, no período de 22/08/2018 a 28/08/2018, em que o
Procurador do Estado Gerson Pedrosa de Abreu, Masp 1.276.051-8, se
encontrará em licença paternidade e gozo de folgas compensativas.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 28 de
agosto de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
28 1138950 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 09, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Concede progressão ao servidor da carreira de Gestor Governamental, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e
Político-Institucionais.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei
nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira ao servidor lotado na Ouvidoria Geral do Estado, que atende ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15.470, de
13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Ouvidor-Geral Adjunto do Estado em exercício como Ouvidor-Geral do Estado
ANEXO ÚNICO (referente ao artigo 1º da Resolução OGE nº 09/2018)
Progressão na Carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais
da Ouvidoria Geral do Estado.
NÍVEL
GRAU NOVO
MASP
DV
SERVIDOR
ADMISSÃO
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL ATUAL GRAU
1.205.601
6 Fábio Magalhães
1
GGOV
II
A
B
30/08/2018
28 1138763 - 1
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução nº
02/2017, publicada em 10/02/2017, CONCEDE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 1.207.873-9, Eduardo Lima do Valle, Agente Governamental,
nível II, grau A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2018.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
28 1138757 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16/01/2003 e art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição da República de 1988, por 120 dias, assegurando o
direito a prorrogação por mais 60 dias, nos termos do art. 1º da Deliberação nº 007/2016, de 06/05/16, as Defensoras Públicas:
ATO Nº 377/2018
0751, ANA PAULA ANTUNES FERREIRA UGIMORI, a partir de
21/08/2018.
ATO Nº 378/2018
0754, FABIANA MARTINS MAIA, a partir de 31/07/2018.
ATO Nº 379/2018
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias ao Servidor Público:
361.644-8, PERICLES GANEM RODRIGUES, a partir de
30/06/2018.

ATO Nº 380/2018
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias ao Defensor Público:
0920, THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES, a partir de
30/07/2018.
ATO Nº 381/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI e art. 11, da Lei Complementar nº 65, de 16 de
janeiro de 2003, por oito dias, ao Servidor Público:
7.000.312-4, ANDRE DA CUNHA PEREIRA DE ABREU CHAGAS,
CAD-5, a partir de 06/07/2018.
ATO Nº 382/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias, ao Defensor Público:
0758, WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, a partir de 08/06/2018.
28 1139099 - 1
RESOLUÇÃO N. 208/2018
Dispõe sobre a dispensa e alteração de Coordenações Locais das Unidades de Almenara, Caratinga, Francisco Sá, Guanhães, Jaboticatubas,
Mariana, Nanuque, Patos de Minas, Santos Dumont e Teófilo Otoni.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 9º, incisos XII, XVI, alínea d, e em
observância ao disposto no art. 42, caput, todos da Lei Complementar
n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de reorganizar as coordenações locais em razão da finalização do procedimento
de remoção do ano de 2018, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Madep 0936, da função de Coordenador Local da Unidade de Almenara.
Art. 2º. Dispensar o Defensor Público LUIZ CARLOS SANTANA
DELAZZARI, Madep 0918, da função de Coordenador Local Substituto da Unidade de Nanuque.
Art. 3º. Designar o Defensor Público ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Madep 0936, para exercer a função de Coordenador
Local Substituto da Unidade de Nanuque.
Art. 4º. Dispensar o Defensor Público SAULO DUETTE PRATTES
GOMES PEREIRA, Madep 0912, da função de Coordenador Local da
Unidade de Mariana.
Art. 5º. Designar o Defensor Público LUIZ CARLOS SANTANA
DELAZZARI, Madep 0918, para exercer a função de Coordenador
Local da Unidade de Mariana.
Art. 6º. Dispensar o Defensor Público CANTÍDIO DIAS DE FREITAS
FILHO, Madep 0888, da função de Coordenador Local da Unidade de
Francisco Sá.