TJMG 30/08/2018 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE ARACUAI:
ROZILDA MOREIRA SANTOS -Masp 0300676-4, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARLANDIA DOS SANTOS SOARES
-Masp 0366207-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR
IV; ANGELA DE FATIMA GUEDES -Masp 1005635-6, PEB/
PEDAGOGA(ITAOBIM); IVANETE APARECIDA FIGUEIREDO
SOARES -Masp 0943885-4, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO
NORTE).
- SRE DE BARBACENA:
LIDIANE APARECIDA MILIONE -Masp 1283650-8, PEB/PEB;
VALDIMIRIA DA CONCEICAO TERTULIANO VITALINO -Masp
1407620-2, PEB/PROFESSOR(CIPOTÂNEA).
- SRE DE CAMPO BELO:
SILVANIA SILVEIRA SILVA -Masp
0739371-3,
EEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO); MONIQUE RIBEIRO -Masp
1246883-1, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO); KESLEY CRISTINA
LEITE DA SILVA ANDRADE -Masp 1063645-4, PEB/PEB; MIDIAN
NOGUEIRA AGRICOLA -Masp 1295611-6, PEB/PEB; ALISSON
RODRIGO DA LOCHA -Masp 1325197-0, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. SARA ALVES VIANA SOUSA
-Masp 1385233-0, PEB/PEB; KATIA FERREIRA MARQUES
DE RESENDE -Masp 1436159-6, PEB/PROFESSOR(UFLA);
MARIELLE VALERIO CORREA -Masp 1181006-6, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ADRIANA RIBEIRO ROCHA -Masp 0599852-1, PEB/PEB; ELIANA
CABRAL DE SOUZA -Masp 0938350-6, ATB/PROFESSOR(CAIANA
- APOSENTADO); ADRIANA FONSECA BAVARO -Masp 1014927-6,
PEB/PROFESSOR(DIVINO); FABIA BARBOSA NOBOA ZANIRATE -Masp 1107120-6, PEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ); FERNANDA PORTO KLEM E SILVA CARVALHO -Masp 1331091-7,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ESPERA FELIZ); ALEXANDRE COSTA LEITE -Masp 0389193-4, PEB/PEB. LUCIANA
SCHITINE SIQUEIRA DE ABREU -Masp 1000998-3, PEB/PEB;
RUDA ALTINA BARONI SALES E SILVA -Masp 0886094-2, PEB/
OFICIAL ADMINISTRATIVO(DIVINO); TATIANA DE OLIVEIRA
MEDEIROS ALMEIDA -Masp 1303937-5, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CAXAMBU:
LUCIANA
MACIEL
DE
SOUZA
-Masp
1064455-7,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(SÃO
THOMÉ DAS LETRAS); VALERIA FARIA LIMA -Masp 1225666-5,
PEB/PROFESSOR(SÃO THOMÉ DAS LETRAS); GILSELENE
ALVES ROCHA -Masp 1211504-4, PEB/PROFESSOR(SÃO THOMÉ
DAS LETRAS). JULIA LOURENCO NORONHA DE OLIVEIRA
-Masp 1325446-1, PEB/ATB; JULIA STREITENBERGER RIBEIRO
-Masp 1281894-4, PEB/PEB; NEA MARIA DE ANDRADE SILVA
-Masp 1254961-4, PEB/PROFESSOR(BOM JARDIM DE MINAS);
SAULO JEREMIAS DA SILVA RIBEIRO -Masp 1420945-6, PEB/
PEB; VALDIRENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES -Masp
1420323-6, PEB/PEB; VANESSA SIQUEIRA SALLES MAIA -Masp
1440396-8, PEB/PEB; PATRICIA CARLA PEREIRA RODRIGUES
SILVA -Masp 0982021-8, PEB/PEB; VILMA APARECIDA FORTUNATO FONSECA -Masp 1444729-6, PEB/PEB; MARCILENE
APARECIDA ALMEIDA -Masp 1122676-8, PEB/EEB; MICHELLE
DE CARVALHO GUEDES OLIVEIRA -Masp 1340327-4, PEB/
PROFESSOR(BAEPENDÍ); DANILO FIRMINO COSTA -Masp
1271404-4, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CARLOS ALBERTO MACHADO -Masp 1459626-6, PEB/PEB;
ROSEMARY ROMAO SILVA -Masp 1252300-7, PEB/PEB; ILMA
CORDEIRO DE FREITAS -Masp 1460299-9, PEB/PEB; MARIA
DA CONCEICAO TAVARES -Masp 1149203-0, PEB/PEB. CRISLAINE DEBORA SOUZA RESENDE -Masp 1351136-5, PEB/
PEB; DIANA LEONARDO DIAS -Masp 1451291-7, PEB/PEB;
LIDIANE PETRINA DOS SANTOS LOBO -Masp 1144052-6, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS).
- SRE DE CURVELO:
ANA EMILIA PEREIRA ALBINO -Masp 1239041-5, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (FELIXLÂNDIA); PAULO TADEU GONCALVES DA FONSECA -Masp 1458879-2, PEB/PEB; GUSTAVO DE
SOUZA GOMES -Masp 1439956-2, PEB/PEB; ILCA GOMES GUEDES FIALHO -Masp 1462700-4, PEB/PROFESSOR(AUGUSTO
DE LIMA); GUILHERME SOARES SIMOES -Masp 1455542-9,
PEB/PEB; MARINA PEREIRA DA COSTA -Masp 0380493-7, ATB/
PROFESSOR(CURVELO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
RAFAEL PARDIM SANTIAGO MODESTO -Masp 1320553-9, PEB/
EEB; ELIANE ALMEIDA CAMPOS ORNELAS -Masp 0898990-7,
PEB/PROFESSOR II(IPATINGA - APOSENTADO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
THIAGO JOEL ESTEVAM DAMAZIO -Masp 1048805-4, PEB/
PROFESSOR(JUATUBA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
HORTENCIA MADALENA MONERAT GODIM -Masp 0444891-6,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO PENA); WANDER DA SILVA
SANTOS -Masp 1353670-1, PEB/PEB. WEMERSON NUNES SILVA
-Masp 1015251-0, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
JUSCELINO DIAS DAS MERCES -Masp 1300254-8, PEB/PEB;
LENICE APARECIDA GASPAR SANTOS -Masp 0663429-9, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO).
- SRE DE ITAJUBA:
BENEDITO APARECIDO DA SILVA -Masp 1131245-1, PEB/PEB.
ERIKA BORGES DOS SANTOS -Masp 1454780-6, PEB/PEB;
IVONETE CACIA DA CRUZ TORRES -Masp 1385684-4, ATB/
PROFESSOR(GONÇALVES); MARIA BEATRIZ DA SILVA -Masp
0741178-8, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
ANDREIA DEMETRIO JORGE MORAES -Masp 0330258-5,
PEB(APOSENTADO)/ESPECIALISTA
EM
EDUCAÇÃO
BÁSICA(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
VANESSA CARDOSO DE SOUZA NOGUEIRA -Masp 1139178-6,
PEB/PEB; SHIRLIANE ALVES PEREIRA -Masp 1262122-3, PEB/
PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ISABELA LARA REZENDE
-Masp
1439290-6,
PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); CHIRLEI DE FATIMA DA SILVEIRA MELLO -Masp 1234508-8, PEB/PEB; MARCELLE ELISA
MENDES AGUIAR -Masp 1322584-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); SIMONE MESSIAS DO NASCIMENTO -Masp 1231915-8,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MANHUACU:
AMERICO VIANA TOSTES GRIPP -Masp 1436776-7, PEB/
PROFESSOR(MANHUMIRIM).
- SRE DE MONTE CARMELO:
ZELMA LEOCADIO LOURENCO -Masp 1074721-0, PEB/EDUCADOR FÍSICO (GRUPIARA). KARINE FERREIRA PEREZ DE
MELO -Masp 1293488-1, PEB/PEB; GUSTAVO DE MELO SILVA
-Masp 1458841-2,
- SRE DE OURO PRETO:
ADENILSON JOSE GONCALVES -Masp 1358191-3, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).PEB/ATB; HEBER JUNIOR PEREIRA
BRASAO -Masp 0599018-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
CELINA APARECIDA BATISTA TEIXEIRA COSTA -Masp
1222873-0, PEB/PEB; MARIA ALZAIR DA ROCHA SOARES
-Masp 1191545-1, PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE PASSOS:
MONICA BONIFACIO DE OLIVEIRA MOREIRA -Masp 0879710-2,
PEB/PEB. JULIANA BERNARDES DE PAULA ANDRADE -Masp
1121098-6, PEB/PEB; DRIELY CRISTINA COSTA -Masp 1386546-4,
PEB/PEB; MARA PENHA MORAES -Masp 1177291-0, PEB/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA LUCELIA ROSA -Masp 1136816-4, PEB/PEB; WALTER
RIBEIRO FRANCA -Masp 0876898-8, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES -Masp 1425720-8, PEB/
PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
REGINALDO FERREIRA DA ROSA -Masp 0598324-2, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARILDA DIZARO -Masp 1306406-8, PEB/ATB
- SRE DE UBA:
PAMELA MARCIA DA SILVA -Masp 1153525-9, PEB/PEB; ALICE
APARECIDA DE SOUZA -Masp 0876292-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:

MARIA DE LOURDES MEIRELES BERNARDES -Masp 0184273-1,
PEB(APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE UBERLANDIA:
SHEILINE CRISTINA PEREIRA ARCELINO -Masp 1451667-8, PEB/
PEB; CLAUDIA REGINA DOS SANTOS -Masp 0458041-1, PEB/
PES; ADRIANGELA GUIMARAES DE PAULA -Masp 1149279-0,
PEB/PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR(UFU). MARCOS ANTONIO VITORIA JUNIOR -Masp 1358716-7, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA); ELANE JULIETA DAVI -Masp
0289098-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ELISIANE APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1034693-0, PEB/
PROFESSOR(ILICÍNEA).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANDREIA FARIA DE ABREU ASSIS -Masp 1132969-5,
AGAS(ASSISTENTE SOCIAL, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 3)/ASSISTENTE SOCIAL (SIMÃO PEREIRA
- LICENÇA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL) Ced/Disp/
Afast. para exercício de PRESIDENTE(SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SIMÃO PEREIRA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: CONFORME RESOLUÇÕES Nº 218/1997 E Nº 287/1998 DO CONSELHO
NACIONAL DE SAÚDE E RESOLUÇÃO CFESS Nº 383/1999, DO
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIA; SABRINA MARCIA
DA SILVA DE SOUZA -Masp 1384723-1, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.; CINARA MARIA DA SILVA -Masp 1270439-1,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 201; ANDRE GUSTAVO DE
OLIVEIRA -Masp 1219935-2, MED(MEDICO ORTOPEDISTA E
TRAUMATOLOGISTA)/MEDICO(PATOS DE MINAS). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros:NÃO HÁ INTERVALO
MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADA; FABIANA
SANTANA FERREIRA -Masp 1298981-0, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BAMBUÍ). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; AOD DUARTE JUNIOR -Masp 1086191-2,
MED(MEDICO PEDIATRA)/MEDICO(PATOS DE MINAS). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); GLAUCO DA CUNHA OLIVEIRA -Masp
1098518-2, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; SANDRA ALVES DUARTE AGUIAR
-Masp 1311071-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ESMERALDAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015. DANIELLE RODRIGUES CAMPOS -Masp 1288598-4,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE
Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 201; CERISE CARDOSO
-Masp 1051061-8, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (BELO
HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
- ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; LIANDRA MARIA DE
SOUZA SALGADO -Masp 1156228-7, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 201; MONICA FRANCISCA MARQUES -Masp 1326537-6,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 201; CAIO
CESAR BORGES DE FRANCO -Masp 1093357-0, MED(MEDICO
PEDIATRA)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICO (GUIMARÂNIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação
de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; REGIMARA SILVEIRA CHAVES OLIVEIRA -Masp 0614998-3,
AGAS(PSICOLOGO)/PSICÓLOGA (PSICÓLOGO - IPATINGA). Por não haver compatibilidade de horários; GUSTAVO MACHADO
TEIXEIRA -Masp 1271067-9, MED(MEDICO HEMATOLOGISTA)/
MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
WANIA DE ARAUJO FREITAS -Masp 1289246-9, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TSS(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALEXANDRE DE FARIA MARTINS DA COSTA -Masp 0383332-4,
EPGS(CIRURGIAO DENTISTA)/AGAS(CIRURGIAO DENTISTA
BUCOMAXILOFACIAL, EXERCENDO DAD-6, DISP./ADJ.). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
JOSE HORACIO BEZERRA NETO -Masp 1453200-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(CRUZÍLIA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JOYCEMARA DE RAMOS BRAS -Masp 1453775-7, PEB/MONITORA (PIRANGA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por

não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
MONITOR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA
DO INTERVALO MINIMO DE 15 MINUTOS; GISELI PEREIRA DE
REZENDE NUNES -Masp 1293270-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MARIA DO CARMO PANTALEAO LEAO -Masp 0543539-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; BRENO DE OLIVEIRA
DUTRA BAETA -Masp 1459215-8, PEB/COVEIRO(CRISTIANO
OTONI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COVEIRO DA PREF. MUNICIPAL DE CRISTIANO
OTONI de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ARTHUZA FERNANDES FERRAZ -Masp 0878883-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS..
- SRE DE JANAUBA:
IDALVO GOMES MARTINS -Masp 0286122-7, P1/CHEFE DO
SETOR DE EDUCAÇÃO(RIACHO DOS MACHADOS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE
DO SETOR DE EDUCAÇÃO (RIACHO DOS MACHADOS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
ANNA CAROLYNA BARBOSA -Masp 1370377-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
RAIMUNDA DA CONSOLACAO PAULO -Masp 1063768-4.
- SRE METROPOLITANA C:
VILMA BARBOSA LIMA TANURE -Masp 0102054-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:
GRACIANA APARECIDA DE PAULO -Masp 0666320-7.
- SRE DE MONTES CLAROS:
FRANCIELLE RODRIGUES DE MATOS -Masp 1095996-3.
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp
1252454-2.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
FERNANDA DE PAULA ROCHA -Masp 1352448-3.
- SRE DE UBERLANDIA:
CESAR ELIAS DE OLIVEIRA -Masp 1195563-0.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LUCIA APARECIDA DA SILVA SABINO -Masp 1412948-0.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
VANIA MARIA MENDES CRUZ -Masp 0384224-2.
29 1139525 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3003/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08975773
Damisson Salvador do Carmo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 16/08/2018
A 16/08/2018 - 158.I, 09440108 Ormi Josefina Paulo – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 8 - 18/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 11724622 Cintia Mara
Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 15/08/2018 A 15/08/2018
- 158.I, 11799046 Lidiane Mendes Goncalves – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 45 - 16/08/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 14106454 Carolina Andreata Cunha – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 15/08/2018 A 29/08/2018
- 158.I
, 13788013 Anesia Amalia Vellasco Vieira – ANEDS – 1 - Sete Lagoas
- 30 - 14/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717486 Joao Alberto de Barros Ribeiro – MEDSS – 1 - Sete
Lagoas - 10 - 16/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11032329670
- Thais Soares de Abreu – PEB - 27/08/2018 , 02999198620 - Sirlene
Patricia Ribeiro – PEB - 27/08/2018 , 07433949682 - Ana Leticia Salomao Carvalho – PEB - 27/08/2018 , 03932253647 - Cassia Duarte
Vilaca – PEB - 27/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05591920
Vanderleia Maria de Oliveira – PEB – 3 - Funilandia - 5 - 16/08/2018
A 20/08/2018 - , 08234130 Adriane Aparecida Rodrigues Moura – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 4 - 15/08/2018 A 18/08/2018 - , 08234130 Adriane
Aparecida Rodrigues Moura – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 21/08/2018 A
24/08/2018 - , 09440108 Ormi Josefina Paulo – PEB – 3 - Sete Lagoas 8 - 18/08/2018 A 25/08/2018 - , 11958949 Edna Jorge dos Santos Mourao – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - , 11958949
Edna Jorge dos Santos Mourao – PEB – 1 - Matozinhos - 3 - 14/08/2018
A 16/08/2018 - , 12861233 Luanna Ferreira dos Santos – PEB – 1 Sete Lagoas - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 - , 12898359 Daniele da
Rocha Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - ,
13287495 Iago Antonio Sales – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 14/08/2018
A 15/08/2018 - , 13935101 Cristina Aparecida da Silva – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 Metropolitana C, 11958949 Edna Jorge dos Santos Mourao – PEB –
2 - Pedro Leopoldo - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - , 11958949 Edna
Jorge dos Santos Mourao – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 3 - 14/08/2018
A 16/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13007232
Flavia Aparecida Ferreira Borges – PEB – 1 - Sete Lagoas - 02/08/2018
-

COMUNICAÇÃO : 3006/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08815144 Andreia Paula de Matos – PEB – 3 - Rio Espera - 15 15/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 08815144 Andreia Paula de Matos –
PEB – 5 - Rio Espera - 15 - 15/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 09411463
Maria de Lourdes Araujo – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 15 06/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08815144 Andreia Paula de Matos – PEB – 3 - Onde se Lê: 5
,09.07.2018,13.07.2018,2730/2018,MG 17.08.2018 - Leia-se:
5,10.07.2018,14.07.2018, 08815144 Andreia Paula de Matos – PEB –
5 - Onde se Lê: 5,09.07.2018,13.07.2018,2730/2018,MG 17.08.2018 Leia-se: 5,10.07.2018,14.07.2018
COMUNICAÇÃO : 3023/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12997557
Lucineia do Carmo Peixoto – ASB – 0 - Lavras - 1 - 24/08/2018 A
24/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08884318645
- Josinei Heitor Barbosa – PEB - 28/08/2018 , 38985500600 - Maria
Ines Santiago Raimundo Maia – PEB - 28/08/2018 , 05605987690 Nilton Cesar das Chagas – PEB - 28/08/2018 , 06108524693 - Marlyson Junio Alvarenga Pereira – PEB - 28/08/2018 , 10548296677 Anderson Junior da Silva Vicente – PEB - 28/08/2018 , 11751931609
- Darlei Francisco de Souza – PEB - 28/08/2018 , 12993885669 - Paula
Bernardes Braga – PEB - 28/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12938080
Rubia de Cassia Carvalho – PEB – 1 - Lavras - 2 - 21/08/2018 A
22/08/2018 - , 12938080 Rubia de Cassia Carvalho – PEB – 2 - Lavras
- 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14431738
Gilsineia Marcia de Andrade Azevedo – PEB – 1 - Lavras
41ª SRE - Varginha, 13573274 Sueli de Fatima Silva – PEB – 2
- Nepomuceno
COMUNICAÇÃO : 3026/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11172525
Thais de Souza Mendes De Barros – PEB – 3 - Sao Lourenco - 18 10/08/2018 A 27/08/2018 - 172
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06022024 Antonio Carlos Brugni Velloso – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 5 - 21/08/2018 A
25/08/2018 - 172
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03603371631
- Melissa Vieira Leite – PEB - 28/08/2018 , 06523276643 - Fernanda
Araujo Naves Miranda – PEB - 28/08/2018 , 09086280641 - Fernando
Souza Pinto – PEB - 28/08/2018 , 10167519662 - Alexssandro de
Lima Rocha – PEB - 28/08/2018 , 09203920676 - Tulio Lima Botelho – PEB - 28/08/2018 , 07245667675 - Savider Conti Carvalho –
PEB - 28/08/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03354438
Magna Lucia Cerqueira Ambrosio de Carvalho – PEB – 1 - Onde
se Lê: 30,14.08.2018,12.09.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,14.08.2018,12.09.2018,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09674979
Maria Aparecida Rizzo Lima – ASB – 2 - Machado - 3 - 16/05/2018
A 18/05/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09530585 Ana
Maria Goncalves Roque – ASB – 1
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06145254 Joseane Moreira Ferreira – PEB – 4 - Caxambu
41ª SRE - Varginha, 06167035 Marcia Borges Flores – PEB – 3 Tres Coracoes, 14593099 Marta Lucia Aparecida Severino – PEB –
1 - Varginha
COMUNICAÇÃO : 3029/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03812815
Zakia Goncalves Lobo Leite – ATB – 1 - Divinopolis - 5 - 20/08/2018 A
24/08/2018 - 158.I, 08478240 Valeria Aparecida Camargos Leao – PEB
– 3 - Divinopolis - 15 - 21/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 10026490
Ademir Geraldo de Sousa – PEB – 1 - Araujos - 31 - 21/08/2018 A
20/09/2018 - 158.I, 10026490 Ademir Geraldo de Sousa – PEB – 2 Araujos - 31 - 21/08/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 10146116 Marcia de
Sousa Nogueira – PEB – 1 - Itauna - 15 - 20/08/2018 A 03/09/2018 158.I, 11700044 Patricia Morais Pereira Guimaraes – PEB – 3 - Divinopolis - 91 - 21/08/2018 A 19/11/2018 - 172, 12589206 Janine Duarte
Lorenzo Lima – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 20/08/2018 A 20/08/2018
- 158.I, 12951554 Ana Clara Vasconcelos – PEB – 2 - Itauna - 10 22/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03472172 Elizabeth Rocha de Carvalho Oliveira –
EEB – 1 - Formiga - 30 - 17/08/2018 A 15/09/2018 - 158.I
Para de Minas, 12307666 Isabela Rodrigues Medina Faria – PEB –
3 - Para de Minas - 30 - 22/08/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 13827209
Juliana Marcal de Sousa – PEB – 2 - Para de Minas - 1 - 21/08/2018
A 21/08/2018 - 158.I