TJMG 31/08/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jacuí – E.E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.406.788-8, Angela Aparecida Alvim
Batista, ATBI-A (Adm.02), a partir de 16/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
1.416.930-4, Bruno Alonso Mizael, ATBDI-A (Adm.01), a partir de
15/08/18; São Sebastião do Paraiso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.004.854-4, Sergio Donizete Braz, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 16/08/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Juruaia – Aposentada, MaSP 244.255-6, Nair
de Jesus Rocha Sales, PEBII-P (Adm.01), pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 16/08/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 07/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 646.253-5, A.O.P., PEBII-I
(Adm.01).
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
29 1139615 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, MaSP
329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 15/07/14, referente ao saldo de 11 meses e 25 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm. 1, referente
ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/01, para regularizar situação funcional; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera
Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm. 01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 31/08/06, para regularizar situação funcional;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato
Mendes, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º Quinquênio Magistério a
partir de 31/08/11, para regularizar situação funcional.
29 1139222 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Lotação - ATO Nº 74/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
1320309-6
2
Adriana Aparecida da Silva Cardoso
PEBIA
Língua Portuguesa
15
1245108-4
3
Adriana de Souza Delfino
PEBIA
Ensino Religioso
8
1112158-9
3
Aline Marília de Gouvêa
PEBIA
Anos Iniciais
1234401-6
2
Carla Amália Aparecida Abreu Dutra de
Moraes
EEBIA
Supervisão Pedagógica
1427187-8
1
Cecília de Sá Batista Paiva
PEBIA
Língua Portuguesa
16
14
1411039-9
1
Cristina Costa Saraiva
PEBIA
Ciências/Biologia
1347862-3
2
Dayse Cristina Pereira
EEBIA
Supervisão Pedagógica
833903-8
3
Denise de Freitas e Silva Avelino
PEBIA
Anos Iniciais
1431643-4
1
Emiliana Maria Ferreira Pereira
PEBIA
Educação Física
C.H.
16
1109197-2
3
Jeniffer Otoni Lima
EEBIA
Supervisão Pedagógica
1324494-2
2
Ludmila Milanez Daminelli
PEBIA
Anos Iniciais
960253-3
3
Luiza Gomide Vieira
EEBIA
Supervisão Pedagógica
1392137-4
1
Mariana Silva Alves
PEBIA
Língua Portuguesa
14
Língua Portuguesa
16
982666-0
3
Patrícia Gonçalves Ribeiro
PEBIA
1259013-9
2
Wendell José Bicalho Pedrosa
ATBIA
1129791-8
2
Wellington de Carvalho Alves
PEBIA
Matemática
16
Motivo
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação de
Nomeados
Lotação De
Nomeados
Cód. Escola
de Lotação
Escola de Lotação
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
Conf. Publicação
MG de
744
EE Amélia Josefina Keesen
Belo Horizonte
16/12/2015
23/11/2015
29/09/2015
124
EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
Belo Horizonte
22/08/2017
09/08/2017
24/06/2017
183
EE Doutor Amaro Neves Barreto
Belo Horizonte
17/02/2017
16/02/2017
12/11/2016
1953
EE Geraldo Teixeira Da Costa
Belo Horizonte
23/12/2015
04/12/2015
05/11/2015
1791
EE Desembargador Rodrigues Campos
Belo Horizonte
01/07/2016
13/06/2016
26/04/2016
1791
EE Desembargador Rodrigues Campos
Belo Horizonte
05/02/2016
02/02/2016
12/12/2015
1953
EE Geraldo Teixeira Da Costa
Belo Horizonte
08/09/2016
08/09/2015
31/07/2015
841
EE Doutor Aurino Morais
Belo Horizonte
15/05/2017
15/05/2017
28/01/2017
1791
EE Desembargador Rodrigues Campos
Belo Horizonte
18/08/2016
18/08/2016
15/03/2016
116
EE Cabana Do Pai Tomás
Belo Horizonte
28/10/2016
28/10/2016
10/09/2016
116
EE Cabana Do Pai Tomás
Belo Horizonte
13/11/2014
13/11/2014
26/09/2014
663
EE Alzira Albuquerque Mosqueira
Belo Horizonte
09/12/2015
04/12/2015
05/11/2015
1953
EE Geraldo Teixeira Da Costa
Belo Horizonte
25/05/2015
25/05/2015
01/04/2015
124
EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
Belo Horizonte
05/05/2015
05/05/2015
01/04/2015
1163
EE Duque De Caxias
Belo Horizonte
01/02/2016
01/02/2016
12/12/2015
1716
EE Doutor Paulo Diniz Chagas
Belo Horizonte
20/08/2015
20/08/2015
27/06/2015
29 1139505 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2018
Anula nos Atos nº 12/92, 08/93, 02/95 respectivamente de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu 1º, 2º, 3º, 4º biênio,
public. em 12/1/1993, 02/11/1993, e 25/3/1995, por motivo de concessão indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018
RETIFICA, no Ato de Indeferimento de Mudança de Lotação, Ato
nº 12/2018 publicado no “MG” 10/08/2018, a parte referente a
servidora:MaSP1139007-7, Rosilene Fulgêncio da Silva, PEBIB,da
EE Laurita de Melo Moreira – 8494 -Contagem.Onde se lê: Conteúdo: Educação Física; leia-se, Física, para acerto de vida funcional. Por
motivo de incorreção no corpo do texto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
188 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, a partir de 20/8/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
29 1139498 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
189/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, a partir de 20/8/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
30 1139726 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 19 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo 02, ref.
aos 1º e 2º biênio, a partir de 29/3/1993 data do efetivo exercício, 3º
biênio, a partir de 7/4/1994 e 4º biênio, a partir de 6/1/1997, para acerto
de situação funcional.
30 1139729 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322107-4, Marilda de Lourdes Santos Cardoso,
PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção no saldo de Férias-Prêmio. Ato nº 08 public. em 7/5/1996, onde se lê: ... 09 (nove) meses ref.
ao 1º e 2º quinq., leia-se: ... 04 meses e 10 dias ref. ao 1º quinq. e 06
meses ref. ao 2º quinq. . Ato nº 19 public. em 11/3/2004, onde se lê: ...
3 meses ref. ao 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ... 03 meses e 19 dias
ref. ao 3º quinq... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854429-8, Rosilene Costa Carvalho, PEBIII-F, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 237/2013 public. em 10/5/2013, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/05/13, ...leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2013... . Por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 514/2010 public. em 30/07/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/08/10, ...leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2010... . Por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 313/2008 public. em 23/08/2008, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/09/08, ...leia-se: ... por 01 mês
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/09/2008... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018
Retifica no Ato Nº 59/2018, de Lotação, publicado no “MG” de
20/07/2018, a parte referente a: Para EE Maria de Salles Ferreira
– 212644-Contagem, MaSP: 1290269-8, Roney Ribeiro Almeida,
PEBIA, Matemática, admissão 4. Onde se le: Matemática, Leia se:
Matemática, 16 aulas. Por motivo de corpo do texto incompleto no
número de aulas.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 27 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1321596-7, Raphael Fontes Amorim, PEBIB, cargo 02, por Cecilia Ferreira Amorim, filha, a partir de
8/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 56 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1409860-2,
Andrezza Regina da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 6/7/2018;
E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1160457-6, Adenilson Carvalho Oliveira Santos, PEBIB, cargo 03, a partir de 7/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 1109424-0, Edwiges Braga, cargo 01,
PEBIE, a partir de 8/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Maria de Lourdes Tomaz Ribeiro
de Oliveira, MaSP 1286531-7, ASBDIA, cargo 01, a partir de 3/8/2018;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1258719-2, Girlane Andrea Silva
Marques, PEBDIA, cargo 01, a partir de 7/8/2018; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 559870-1, Joana dos Santos Alves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 23/11/1998, para regularização da situação
funcional; MaSP 952182-4, Mair Olinda de Paula e Silva, ASBDIA,
cargo 03, a partir de 13/4/1999, para regularização de situação funcional; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1146518-4, Milton Diniz
Junior, PEBDIA, cargo 03, a partir de 3/8/2018; MaSP 803411-8, Wanderlana Perini Vital Barbosa, ATBVG, cargo 01, a partir de 17/8/2018;
E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1254474-8, Lucilene Muniz Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 11/8/2018; MaSP 1146518-4, Milton
Diniz Junior, PEBDIA, cargo 04, a partir de 3/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 57 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1210699-3,
Patricia Alves da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 1º/8/2018; E.E.
Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1106857-4, Ivania Luiz Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
184 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
de Lagoa - 8974- MaSP 366641-9, Eva de Fatima de Aquino Pereira,
a partir de 31/8/2018, ref. ao PEBIII-G, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 58 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 1438939-9,
Natalia Fernandes Portela Guedes, cargo 01, PEBDIA, a partir de
8/8/2018; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 328247-2,
Vildete Ferreira Passos, cargo 03, PEBDIA, a partir de 1º/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
185 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 852405-0, Sibele Mara Fernandes, a
partir de 27/8/2018, ref. ao EEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 106 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº
Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1218095-6, Rosemary Leroy de
Assis, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
186 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. São
Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 368302-6, Solaine Geralda Magela
Elias, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIVM, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 107 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 888474-4, Adriane Alcina de Souza
Dutra, PEBIA, cargo 04, a partir de 12/8/2018; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 930517-8, Maria Angelica Guimarães de Carvalho,
PEBIII-F, cargo 02, a partir de 1º/8/2018; MaSP 975446-6, Guilherme
Guimarães de Carvalho, PEBIIH, cargo 01, a partir de 1º/8/2018; MaSP
975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIIG, cargo 02, a partir de 1º/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 108 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 536728-9, Eliane de Carvalho Soares, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/6/2018; - E.E. Gabriel Passos
- 361445- MaSP 1384683-7, Izaura Aparecida Pelegrino de Almeida,
ATBIA, cargo 03, a partir de 3/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. Profº
Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1167044-5, Adriana Luzia Gomes
Mendes Fernandes, cargo 03, ATBIB, a partir de 10/4/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
187/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 334081-7, Imaculada Conceição Marinho Camargo, a partir de 27/8/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 134 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 61 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1282990-9 Cristiane Lima Nascimento Oliveira, para Cristiane Lima Nascimento Oliveira Correa; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1118476-9,
Marilia Fernandes Alves, para Marilia Fernandes Alves de Paula; E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1095494-9, Ana Maria Sorice
Miranda, para Ana Maria Sorice de Oliveira; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1210699-3, Patricia Alves da Silva, para Patricia
Alves Fidelis.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1291387-7, Gabriela Enila
Lares, para Gabriela Enila Lares de Souza; E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 1354694-0, Ana Claudia Franco Lara, para Ana Claudia Franco
Lara Cava.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1385420-3, Ana Paula Nunes
de Oliveira, para Ana Paula Nunes de Oliveira Caputo; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 936220-3, Valdirene Maria Campos, para Valdirene Maria Campos Lima.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2018
Anula no Ato nº 124/2004 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 280514-1, Orminda Rodrigues
Magalhaes, PEBIIJ, cargo 02, na parte em que concedeu, 6º biênio,
public. em 12/5/2004, por motivo de concessão indevida, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2018
Anula no Ato nº 91 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363984-6, Ana Regina Alves
de Souza, PEBIP, cargo 02, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 13/7/2018, por motivo de retificação
indevida de carga horária, ficando mantida a 177 h/a.
EDITAL DE CHAMAMENTO 006/2018
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL para convocar aservidoraViviane Augusta Ramos Dias Pascoal, MASP 13478326,Professora de Educação Básica, em exercício na EE Professora Nair
de Oliveira Santana, Município de Belo Horizonte, para comparecer à
SRE Metropolitana B, em 06/09/2018, às 10 horas no setor de Avaliação de Desempenho, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista da atribuição do Conceito Infrequente no Parecer Conclusivo de Avaliação de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos
38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane
Alfredo Alves Batista, Masp 1065439-0.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 258 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- Em exercício
na E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 326399-3, Rita de Cassia Oliver, PEBIII-N/DII, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 11/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 259 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- Em exercício na
E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 345858-5, Cristina Andrade Pereira
Costa, PEBIII-P/DI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 260 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
803891-1, Ines Cizilio de Carvalho, PEBIII-G, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 369466-8, Walkyria Virgilina Marçal de Melo, ATBIV-H,
cargo 01, por 01 mês, 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 261 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647MaSP 1096141-5, Maiston Leonardo da Silva, PEBID, Geografia, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.