TJMG 05/09/2018 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 387/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a Servidora Pública:
365.170-0, Stella Maris Mota Grossi, Assistente Administrativo
da Defensoria Pública, IV-F, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2018.
ATO Nº 388/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao Defensor Público:
0186, Sérgio Pechara dos Santos, Defensor Público de Classe
Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 390/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da
Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra, a
pedido, a contar de 28/08/2018, o retorno antecipado da Licença
Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida a Defensora Pública ERIKA VANESSA NERY ABREU, MADEP 0597,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 22/08/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos Defensores Públicos:
0201, Rita Fernandes da Silva, Defensor Público de Classe
Especial, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de
17/09/2018.
0816, Tífanie Avellar Carvalho, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
27/09/2018.
0527, Wesley Cardoso dos Santos, Defensor Público de Classe
Final, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de
03/09/2018.
04 1141677 - 1
ATO N. 389/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, XXXVIII da
Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando a realização de
audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Espírito
Santo, em Vitória, AUTORIZA o afastamento do defensor público
Péricles Batista da Silva, Madep 818, no dia 19 de setembro de
2018, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação.
Belo Horizonte, 04 de Setembro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
04 1141634 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS - DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
c, inciso XVII, do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução
4209, de 16abr12, e nos termos da Resolução 4.049, de 22out09,
revoga o ato que defere o afastamento para gozo de férias prêmio,
pelo período 60 dias, a partir de 10set18, referente ao 4º lustro,
publicado no Diário Oficial nº 36, de 25jul18, referente ao servidor nº 102.195-5, PEB1P-24, Lauro Roberto de Resende, em
razão de licença médica por mais de 90 dias.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS - DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII, do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e nos termos da Resolução 4.049, de
22out09, defere o afastamento para gozo de férias prêmio dos
servidores:
CTPM/Manhuaçu: nº 144.833-1, ASPM-2E, Erica Aparecida
Alves Hott, pelo período 30 dias, a partir de 01out18, referente
ao 1º lustro; nº 144.845-5, ASPM-2E, Natanael de Paula carvalho,
pelo período 30 dias, a partir de 01nov18, referente ao 1º lustro.
CTPM/Minas Caixa: nº 161.028-6, ASPM-1C, Clarice Barbosa
da Silva, pelo período 30 dias, a partir de 08out18, referente ao
1º lustro.
CTPM/Teófilo Otoni: nº 155.829-5, PEB1C-24, Gianni Soriano
de Souza, pelo período de 30 dias, a partir de 31jul18, referente ao
1º lustro; nº 160.950-2, PEB1C-24, Elizangela Garcia Pires, pelo
período de 30 dias, a partir de 31jul18, referente ao 1º lustro; nº
159431-6, PEB1C-24, Marisa Hihs Matos Wang, pelo período de
60 dias, a partir de 22outl18, referente ao 1º lustro.
CTPM/Betim: nº 160937-0, PEB1C-24, Viviane Alice Campos
Saliba, pelo período de 30 dias, a partir de 21nov18, referente
ao 1º lustro.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS - DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII, do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16 de abril de 2012, e nos termos da Resolução nº
4.049, de 22out09, faz publicar a retificação da data de concessão de gozo de férias prêmio, aos servidores abaixo, conforme
publicado no Minas Gerais nº 136, de 25jul18, concedida ao nº
160.693-8, ASPM-1C, Rodrigo Braga Longuinhos. Onde se lê :
pelo período de 30 dias, a partir de 03set18, referente ao 1º lustro,
leia-se : pelo período de 30 dias, a partir de 01out18, referente ao
1º lustro. Referente ao nº 160.751-4, PEB1C-24, Fernanda Eliza
Alves Xavier, onde se lê : pelo período de 30 dias, a partir de
01out18, referente ao 1º lustro, leia-se: pelo período de 30 dias, a
partir de 03 set18, referente ao 1º lustro.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
04 1141560 - 1
COMANDO-GERAL
ATO nº 536/18 - DEEAS
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, do artigo 6º, do R-100, aprovado
pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77; Lei 20.010, de 05jan12;
Resolução SEGOV nº 600, de 24mar17, REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP,
nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5jul52, da servidora nº
167.889-5, Érica Paula Frade Bittencourt, a partir de 03set18.
CG em Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
04 1141195 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO PAD
PMMG/4ªRPM-PAD portaria nr.120.678/2017-4ªRPM,publicada
no diário oficial de 30/11/2017–pag.25– em face do nº 160.9197,J.G.M.,professor de Educação Básica–PEB1A24- SOLUÇÃO:
2.1 concordar com o parecer da Comissão processante quanto a
prática do ilícito administrativo previsto no art. 216, inciso VI da
Lei 869 /52 c/c art. 6º, inciso XV da Resolução 4289/14 -CG e
art. 43, inciso XXIV do Regimento Escolar do Colégio Tiradentes, contudo aplica a sanção disciplinar de SUSPENSÃO; 2.2
concordar com o parecer da Comissão processante quanto à prática do ilícito administrativo previsto no art. 169 da Lei 869/52,
e aplica a sanção de DEMISSÃO, prevista no art. 256 do mesmo
diploma; 2.3 publicar o presente Ato de Solução no Diário Oficial
do Executivo – MG; 2.4 cientificar a servidora da presente decisão - Data:27/08/2018.
04 1141495 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que
lhe atribuída pelo art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro
de 2011, EXONERA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
a, da Lei n 869 de 05 de julho de 1952, os seguintes servidores: EDUARDO GONÇALVES NUNES TEIXEIRA, matrícula
N.167.140-3, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais,
a partir de, 01/08/2018; PATRÍCIA PIMENTA DE OLIVEIRA,
matrícula N. 166.584-3, do cargo de provimento efeito de Assistente Administrativo, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas
Gerais, a partir de, 07/08/2017; PAULA RAQUEL DA COSTA
FERNANDES, matrícula N. 160.905-6, do cargo de provimento
de efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de, 05/02/2018; KARIN
PEREIRA CORREA, matrícula N. 167.105-6, do cargo de provimento de efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau A,
da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de, 16/07/2018.
03 1140878 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº35/2018. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n°233/2018. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de execução de projeto de sinalização para
o Museu das Águas de Lambari/MG. Data da sessão pública:
19/09/2018, às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.
codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -04 1141637 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001899/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santa Vitória. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 121 dias passando seu vencimento para
03/04/2019. Assinatura: 04/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000125/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Felício dos Santos. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 282 dias passando seu vencimento
para 02/07/2019. Assinatura: 04/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491003677/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 175 dias passando seu vencimento para
22/06/2019. Assinatura: 04/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000129/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Nazareno. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 218 dias passando seu vencimento para
29/04/2019. Assinatura: 04/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000144/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Inhapim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 129 dias passando seu vencimento para
06/02/2019. Assinatura: 04/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001347/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Paula Cândido. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 131 dias passando seu vencimento para
08/05/2019. Assinatura: 04/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000424/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Monte Sião. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 142 dias passando seu vencimento para
09/04/2019. Assinatura: 04/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001583/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dom Viçoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 121 dias passando seu vencimento para
31/03/2019. Assinatura: 04/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000264/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Martinho Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 137 dias passando seu vencimento
para 14/03/2019. Assinatura: 04/09/2018.
12 cm -04 1141589 - 1
Descrito no Anexo A do Termo de Referência. Dia: 13/11/2018 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
05/09/2018.
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0604 – PEM.
Objeto: Filtro Protetor Solar. Dia da Licitação: 20 de setembro de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 06/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a
partir do mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS
será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta alteração, a partir do dia 16/8/2018, um
novo modelo de fatura será enviado a cada usuário, contemplando
o período dos primeiros quinze dias deste mês de agosto/2018.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo
e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou pelos telefones
(31)3916-7047 e (31)3916-7098.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços
4 cm -23 1137588 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 07/2014 (9035209)
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
– Secir, Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA,
e a Função Engenharia. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses até 28 de novembro de 2018. Data da
assinatura: 27/08/2018.
2 cm -04 1141539 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA 011/2018,
firmado em 03 de Setembro de 2018, entre SECIR e o Município
de Jordânia. Obj.: conjugação de esforços, visando à identificação
técnica das terras devolutas estaduais e consequentemente a sua
incorporação ao patrimônio público estadual. Vig.: 01 (um) ano,
contados a partir da sua assinatura.
2 cm -04 1141279 - 1
Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5201-00-18 GAC, datado
de 04.09.2018, celebrado com a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto:
adicionar ao contrato um equipamento de segurança de rede, passando o valor global para R$56.730,50.
2 cm -04 1141577 - 1
Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2018/3081 – PEM
Objeto: Tubos em PVC Ocre. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0465 – PEM
Objeto: Óleos e Graxas. Proposta vencedora: Axxon Oil Lubrificantes Ltda. para o Lote 01 –no valor total de R$ 74.859,22. Lote
02: Encerrado, não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3079– PEM
Objeto: Peróxido de Hidrogênio – Item 01- Cota Principal e Item
02 – Cota Reservada. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos. Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2018/3051 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Fluorímetro de Bancada e Colorímetro). Foram registrados os preços da empresa:
Digicrom Analítica Ltda., para o item 01 – Cota Principal – R$
64.600,00, o item 02 – Cota Reservada – R$ 20.900,00, para o
item 03 – Cota Principal – R$ 98.800,00 e o item 04 – Cota Reservada – R$ 32.300,00, perfazendo o valor total de R$ 216.600,00,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG
em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0549 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Júnia Jordana Silva.
no valor total de R$ 51.526,10, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0545 – PEM
Objeto: Turbidímetro. Item 01 – Exclusivo para ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Hexis
Científica Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor
total de R$ 42.700,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0561 – PEM
Objeto: ETA Pré-Fabricada. Proposta vencedora: Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda., no valor total de R$104.000,00.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI. 1120180147
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário do município de Abaeté / MG. A Proposta Comercial
da empresa CONSTRUTORA ZANETTI LTDA foi desclassificada por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento das
falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: F.
ABREU CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 3.424.626,27.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180156
Objeto: prestação de serviços para soluções técnicas e de engenharia para o combate às perdas de água reais e aparentes em Sistema de Abastecimento de Água - SAA, em 02 lotes conforme
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0611 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 20 de setembro
de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 06/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0612 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 20 de setembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180149
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de implantação de travessia sob o Rio Piracicaba (MND - Método Não Destrutivo), visando a substituição de
AAT (Adutora de Água Tratada) em Timóteo – MG. Vencedora:
SOLIX ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 254.604,48.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0579 – PEM
Objeto: Hidróxido de sódio em escamas. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
23 cm -04 1141624 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Edital de Convocação nº 001/2018
1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano da RMVA – CDDM/2018
O presidente do CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, regidas pelo art. 16 de seu Regimento Interno,
convoca os membros deste conselho e torna público a todos os
interessados que será realizada a 1ª Reunião do Conselho Deliberativo 2018, na sala de reuniões da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do Vale do Aço, situada à rua Zita Soares de Oliveira, 212, 4ª Andar, Centro, Ipatinga/MG, CEP 35.160007, no dia 17 de Setembro de 2018, às 09 horas, em primeira
convocação, com presença, no mínimo, da maioria simples de
seus membros e, em segunda convocação, a ser iniciada 1 hora
após a primeira convocação, com qualquer número de membros,
conforme art. 6º de seu Regimento Interno.
A reunião terá a seguinte pauta:
Abertura;
Eleição da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo;
Deliberação sobre aprovação do PDDI-RMVA;
Informes gerais;
LUCIANO MACHADO DE SOUZA
Presidente Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Aço
6 cm -04 1141558 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9075086/2016 - Partes: EMG/SEC e MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a
vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de setembro de 2018. Valor: O valor global do presente
aditamento será de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3962.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 04/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e pela MS Segurança Eletrônica Ltda-ME,
Simone Cipriani Arouca Sathler.
EXTRATO DE CONTRATO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9075088/2016 - Partes: EMG/SEC e MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a
vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de setembro de 2018. Valor: O valor global do presente
aditamento será de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3962.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 04/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e pela MS Segurança Eletrônica Ltda-ME,
Simone Cipriani Arouca Sathler.
EXTRATO DE CONTRATO
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9054111/2016 Partes: EMG/SEC e PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a repactuação do preço contratado de acordo com a
Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018. Valor: O valor total
da repactuação de preços será de R$ 2.055,12 (Dois mil e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: As
despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3702.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 04/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e pela Portal Norte Segurança Patrimonial
Eireli-ME, Rodrigo Pierre de Freitas.
10 cm -04 1141427 - 1