TJMG 11/09/2018 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
CNPJ/MF: 42.416.651/0001-07 - NIRE: 31300000583
(“Companhia”)
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018
Data, Hora e Local: 13 de agosto de 2018, às 10:00 horas, na sede da
Companhia, localizada na Rodovia BH/Brasília, BR 040, KM 284,5,
Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais, CEP 39205-000.
Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme dispõe o §4º do art. 124, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Mario Antonio Bertoncini. Secretária: Camila Salvetti Mosaner
Batich. Ordem do Dia: Aprovar a ratificação da venda pela Companhia, na qualidade de sucessora por incorporação da Companhia Mineira de Metais, de dois imóveis registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco sob os números de
matrícula 1.390 e 1.391. Considerando que: a) Em 07 de junto de
2004, a Companhia Mineira de Metais, outrora situada na Rodovia
BH-Brasília BR 040, Km, 284,5, na Cidade de Três Marias, Estado de
Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.177.999/0001-41
(“CMM”), firmou Contrato de Compra e Venda de Bens e outras avenças junto à Prometálica Mineração Ltda. (“Contrato de Compra e Venda”), objetivando a venda de ativos, entre eles, dois imóveis registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio
Branco sob os números de matrícula 1.390 e 1.391 (em conjunto, os
“Imóveis”); b) A Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 02 de maio de 2005, registrada perante a Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob o nº 3360536, em 23 de maio de 2005
aprovou, entre outras deliberações, a incorporação da CMM pela Companhia; e c) Constatou-se que os Imóveis não foram devidamente descritos no Contrato de Compra e Venda, o que impediu a Prometálica
Mineração Ltda. de averbar sua transferência em seu favor perante o
competente cartório de registro de imóveis. Deliberações: 1. Os acionistas aprovam, nesta oportunidade, a ratificação da venda dos Imóveis
descritos abaixo em favor da Prometálica Mineração Ltda., conforme
devidamente acordado entre as partes no Contrato de Compra e Venda.
Imóvel 01: Descrição do Imóvel - Número da Matrícula: Lote de
terras rurais com a área de 15,00ha (quinze hectares), designado sob nº
174, da quadra BC, com a denominação de “Sítio São Benedito”, situado no Município de Rio Branco/MT, com o seguinte perímetro, limites e confrontações: do MP01 ao MP02, segue com o rumo magnético
de 26º 15’NE e com a distância de 1.060,00m, confrontando com o lote
nº 173; do MP02 ao MP03, segue com o rumo magnético de 60º 10’SE
e com a distância de 100,00m, confrontando com o lote nº 160; do
MP03 ao MP04, segue com o rumo magnético de 21º 10’SW e com a
distância de 1.050,00m, confrontando com o lote nº 175; do MP04 ao
MP01, segue com vários rumos e distância pela margem esquerda do
Rio Cabaçal. CCIR cód. nº 902055130559-0, MR 70,5882ha, MF
80,0ha, FMP 4,0ha. Proprietário (s): Eunice Castro dos Santos, brasileira, do lar, RG nº 583-913-MT, CPF nº 420.224.791-49, casada sob o
regime de comunhão parcial de bens com Francisco Luiz dos Santos,
ambos residentes e domiciliados na Tabuleta, no município de Glória
D’Oeste/MT; Antonia de Castro do Nascimento, brasileira, do lar, RG
nº 422.303-MT, CPF nº 878.884.401-34, casada sob o regime de comunhão parcial de bens com llson Ferreira do Nascimento, ambos residentes e domiciliados em Cárceres/MT e; Geni de Castro dos Santos,
brasileira, do lar, RG nº 422.317-MT, CPF nº 651.073.901-10, casada
sob o regime de comunhão de bens com Sebastião Luiz dos Santos,
ambos residentes e domiciliados na Tabuleta, município de Glória
D’Oeste/MT. Registro Anterior: matrícula nº 10.620, R.03/M.10.620,
Livro 2-H-5, fls. 34, em 26/11/1998, CRI de Cárceres/MT (arquivado
em cartório). O oficial (assinatura) Adriano Severo dos Santos GS/.
Av.01/M. 1.390, em 19 de setembro de 2007. Forma do Título: escritura pública do cartório do 1º ofício de Mirassol D’Oeste/MT, Livro
nº 010-Aux., fls. 91/93, em 21/10/1998. Outorgantes (s): Eunice Castro
dos Santos e s/m Francisco Luiz dos Santos, Antonia de Castro Nascimento e s/m llson Ferreira do Nascimento, Geni de Castro dos Santos
e s/m Sebastião Luiz dos Santos, já qualificados. Outorgados/Usufrutuários: Pedro Manoel de Castro e s/m Virginia Gulin de Castro, ele
brasileiro, agricultor, portador do RG nº 91.400-SSP/MT, CPF nº
070.130.601-78, ela brasileira, do lar, ambos residentes e domiciliados
em São José dos Quatro Marcos/MT. Objeto: constituição de usufruto
vitalício em favor dos outorgados, cabendo no caso de falecimento de
um deles ao cônjuge sobrevivente a totalidade do usufruto (conf.
R.03/M.10.620, em 26/11/1998, CRI de Cárceres/MT O oficial: (assinatura) Adriano Severo dos Santos. AV.02/M.1.390, em 19 de setembro
de 2007. Procede-se esta averbação, nos termos do requerimento formulado por Prometálica Mineração Ltda., pessoa jurídica de direito
privado, representada por Eduardo Clovis Kleber, datada de
23/08/2007, para fazer constar o falecimento de Pedro Manoel de Castro, em 08/10/2001, conforme certidão de óbito nº 2.113, Livro C-004,
fls. 129, do cartório de 2º ofício do município de São José dos Quatro
Marcos/MT (pav/294). O oficial: (assinatura) Adriano Severo dos
Santos. Av.03/M.1.390, em 19 de setembro de 2007. Procede-se esta
averbação, nos termos da alínea 5, inciso II, do art. 167, da Le 6.015/73

e em conformidade com o que consta da escritura de compra e venda
do cartório de 2º ofício de São José dos Quatro Marcos/MT, Livro nº
026-Aux., fls. 196/197, em 24/05/2002 (p/295) e documentos oficiais
pertinentes, para consignar os seguintes dados de qualificação dos proprietários e da usufrutuária: Eunice Castro dos Santos, brasileira, do
lar, RG nº 583.913-SSP/MT, CPF nº 420.224.791-49, casada sob o regime de comunhão de bens com Francisco Luiz dos Santos, brasileiro,
agricultor, RG nº 531.888-SSP/MT, CPF nº 383.503.191-00, ambos
residentes e domiciliados no Sítio Boa Sorte, município de Glória
D’Oeste/MT; Antonia de Castro Nascimento, brasileira, do lar, RG nº
422.303-SSP, CPF nº 878.884.401-34, casada sob o regime de comunhão parcial de bens com llson Ferreira do Nascimento, brasileiro,
agricultor, RG nº M-1.109.105-SSP/MG, CPF nº 325.956.031-91, ambos residentes e domiciliados à Rua Piauí, s/nº, no município de São
José dos Quatro Marcos/MT e; Virginia Golin de Castro (usufrutuária),
brasileira, viúva, aposentada, RG nº 299.154-SSP/MT, CPF nº
627.581.441-15, residente e domiciliada no Sítio São Pedro, Córrego
Grande, no município de São José dos Quatro Marcos/MT. O oficial:
(assinatura) Adriano Severo dos Santos. AV.04/M.1.390, em 19 de setembro de 2007. Procede-se esta averbação, nos termos do inciso I, do
art. 1.410 do Código Civil, para o fim de cancelar a Av.01/M.1.390
desta matrícula, em razão da extinção do usufruto, conforme escritura
pública de renúncia de usufruto lavrada no cartório do 2º ofício de São
José dos Quatro Marcos/MT, Livro nº 026-Aux., fls. 200, em
24/05/2002, onde figura como renunciante, Virginia Golin de Castro,
já qualificada (p/278). O oficial: (assinatura) Adriano Severo dos Santos. R.05/M.1390, em 19 de setembro de 2007. Transmitente (s): Eunice Castro dos Santos e s/m Francisco Luiz dos Santos e Antonia de
Castro do Nascimento e s/m llson Ferreira do Nascimento, já qualificados. Adquirente (s): Companhia Mineira de Metais, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rodovia BH/Brasília, BR 040, km 284,5,
no município de Três Marias/MG, CNPJ sob nº 17.177.999/0001-41.
Forma do Título: escritura de compra e venda do cartório do 2º ofício
do município de São José dos Quatro Marcos/MT, livro nº 026-Aux.,
fls. 196/197, em 24/05/2002, no preço de R$58.80,00 (em conjunto
com outro imóvel - p/279). Objeto: venda e compra apenas da parte
ideal correspondente a 10,00ha (dez hectares) do imóvel a que se refere esta matrícula. CNDs: Ministério do Meio Ambiente/IBAMA/MT
nº 495077, 495143, 495149 e 495159; CNDIR/MF nº
5B4C.07A7.8014.258F c/ NIRF nº 3.170.660-6; CCIR 2003/2004/2005
nº 03900470052, cód. 902.055.130.559-0, MR 70,5882ha, MF 80,0ha,
FMP 4,0ha; SEFAZ/MT nº 845279, cód. de autenticidade nº
TK2UM2L27UB9B2U2, 845297 cód. de autenticidade nº TK2U7292MUB9A2UA, e 845292, cód. de autenticidade nº
TK2U72929UB9AU9; SPU/MT transf. nº 164/2007(p/23); ITBI PM
Rio Branco/MT c/ DAM nº 15/2007 no valor de R$601,17 (p/195). O
oficial: (assinatura) Adriano Severo dos Santos. - 1.390, arquivada perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco,
Estado de Mato Grosso. Imóvel 02: Descrição do Imóvel - Número
da Matrícula: Lote de terras rurais com a área de 17,00ha (dezessete
hectares), designado sob nº 175, da quadra BC, com a denominação de
“Sítio São Benedito”, situado no Município de Rio Branco/MT, com o
seguinte perímetro, limites e confrontações: ao norte com o corredor
público; ao leste com o lote nº 176; ao sul com o Rio Cabaçal; ao oeste
com o lote nº 174. Rumos: do MP01 ao MP02, com a distância de
1.031,05m, com azimute de 28º 47’11” confrontando com o lote
nº 174; do MP02 ao MP03, segue com a distância de 141,53m, com
azimute de 130º 27’39” confrontando com o corredor público; do
MP03 ao MP04, segue com a distância de 1.115,55m, com azimute de
206º 36’17” confrontando com o lote nº 176; do MP04 ao MP01, segue
com a distância de 213,08m, com azimute de 330º 36’02” subindo pela
margem esquerda do Rio Cabaçal. Memorial descritivo por Gilson L.
Rodrigues (a.), engenheiro agrônomo, CREA nº 2.211/D-MT. CCIR
cód. nº 901032130559-6. Proprietário (s): Eunice Castro dos Santos,
brasileira, do lar, RG nº 583-913-MT, CPF nº 420.224.791-49, casada
sob o regime de comunhão parcial de bens com Francisco Luiz dos
Santos, ambos residentes e domiciliados na Tabuleta, no município de
Glória D’Oeste/MT; Antonia de Castro do Nascimento, brasileira, do
lar, RG nº 422.303-MT, CPF nº 878.884.401-34, casada sob o regime
de comunhão parcial de bens com llson Ferreira do Nascimento, ambos
residentes e domiciliados em Cárceres/MT e; Geni de Castro dos Santos, brasileira, do lar, RG nº 422.317-MT, CPF nº 651.073.901 -10,
casada sob o regime de comunhão de bens com Sebastião Luiz dos
Santos, ambos residentes e domiciliados na Tabuleta, município de
Glória D’Oeste/MT. Registro Anterior: matrícula nº 13.330,
R.05/M.13.330, Livro 2-J-5, fls. 246, em 22/11/1998, CRI de Cárceres/
MT (arquivado em cartório). O oficial: (assinatura) Adriano Severo
dos Santos GS/. Av.01/M.1.391, em 19 de setembro de 2007. Forma do
Título: escritura pública do cartório do 1º ofício de Mirassol D’Oeste/
MT, Livro nº 010-Aux., fls. 91/93, em 21/10/1998. Outorgantes (s):
Eunice Castro dos Santos e s/m Francisco Luiz dos Santos, Antonia de
Castro Nascimento e s/m llson Ferreira do Nascimento, Geni de Castro
dos Santos e s/m Sebastião Luiz dos Santos, já qualificados. Outorgados/Usufrutuários: Pedro Manoel de Castro e s/m Virginia Gulin de
Castro, ele brasileiro, agricultor, portador do RG nº 91.400- SSP/MT,

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Concorrencia 005/2018 – Objeto: Aquisição de 1.200
hidrõmetros de ½ completo. A Empresa vencedora foi a Saga Medição Ltda ao preço de R$ 86.400,00. Passos-MG, 04 de setembro 2018.
Pedro Teixeira - Diretor do SAAE. Paulo Cesar da Silveira -Presidente
da C.P.L.
2 cm -10 1143061 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a aquisição de reagentes e papel alumínio para laboratórios da Estação de Tratamento de Água do Saae/Unaí-MG, para a
empresa: HEXIS CIENTÍFICA S/A, vencedora dos itens 02, 03, 04, 07,
08, 09, 10, 11, 13, 17 e 19, com valor de R$2.293,50 (total). Os itens
01, 05, 06,12, 14, 15, 16, 18, 20, 21 e 22, foram desertos / não tiveram
vencedor. Unaí-MG, 04 de setembro de 2018. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos, para
as empresas: ANGOLINI ANGOLINI LTDA, vencedora dos itens 02,
com o valor de R$1.180,00 (total); ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA, vencedora do item 01, com o valor de R$21.890,00
(total); GERALDO FRANCISCO DE OLIVERA, vencedora dos itens
04, 05 e 06, com o valor de R$2.543,60 (total); ICSER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA EPP, vencedora dos itens 09, com o valor de
R$2.258,00 (total); ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, vencedora do item 07, com o valor de R$1.800,00
(total). Os itens 3 e 8, foram desertos / não tiveram vencedor. Unaí-MG,
04 de setembro de 2018. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
6 cm -05 1142140 - 1

SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
032/2018, Processo nº 269/2018, de registro de preço de locação de
serviços de retro-escavadeira, escavadeira hidráulica e prancha para
transporte da escavadeira hidráulica, no dia 06/09/2018, às 08:00 horas.
Após abertas as propostas e verificadas as documentações, foi adjudicada a empresaAquino Materiais de Construção Carangola Ltda-ME,
item 01, valor unitário de R$ 98,00, item 02, valor unitário de R$
200,00 e item 03, valor unitário de R$ 9,50.
3 cm -10 1142803 - 1

CPF nº 070.130.601-78, ela brasileira, do lar, ambos residentes e domiciliados em São José dos Quatro Marcos/MT. Objeto: constituição de
usufruto vitalício em favor dos outorgados, cabendo no caso de falecimento de um deles ao cônjuge sobrevivente a totalidade do usufruto
(conf. R.05/M.13.330, em 26/11/1998, CRI de Cárceres/MT). O oficial: (assinatura) Adriano Severo dos Santos. AV.02/M.1.391, em 19 de
setembro de 2007. Procede-se esta averbação, nos termos do requerimento formulado por Prometálica Mineração Ltda., pessoa jurídica de
direito privado, representada por Eduardo Clovis Kleber, datada de
23/08/2007, para fazer constar o falecimento de Pedro Manoel de Castro, em 08/10/2001, conforme certidão de óbito nº 2.113, Livro C-004,
fls. 129, do cartório de 2º ofício do município de São José dos Quatro
Marcos/MT (pav/294). O oficial: (assinatura) Adriano Severo dos Santos. Av.03/M.1.391, em 19 de setembro de 2007. Procede-se esta averbação, nos termos da alínea 5, inciso II, do art. 167, da Le 6.015/73 e
em conformidade com o que consta da escritura de compra e venda do
cartório de 2º ofício de São José dos Quatro Marcos/MT, Livro nº 026Aux., fls. 196/197, em 24/05/2002 (p/295) e documentos oficiais pertinentes, para consignar os seguintes dados de qualificação dos proprietários e da usufrutuária: Eunice Castro dos Santos, brasileira, do
lar, RG nº 583.913-SSP/MT, CPF nº 420.224.791-49, casada sob o regime de comunhão de bens com Francisco Luiz dos Santos, brasileiro,
agricultor, RG nº 531.888-SSP/MT, CPF nº 383.503.191-00, ambos
residentes e domiciliados no Sítio Boa Sorte, município de Glória
D’Oeste/MT; Antonia de Castro Nascimento, brasileira, do lar, RG nº
422.303-SSP, CPF nº 878.884.401-34, casada sob o regime de comunhão parcial de bens com llson Ferreira do Nascimento, brasileiro,
agricultor, RG nº M-1.109.105-SSP/MG, CPF nº 325.956.031-91, ambos residentes e domiciliados à Rua Piauí, s/nº, no município de São
José dos Quatro Marcos/MT e; Virginia Golin de Castro (usufrutuária),
brasileira, viúva, aposentada, RG nº 299.154-SSP/MT, CPF nº
627.581.441-15, residente e domiciliada no Sítio São Pedro, Córrego
Grande, no município de São José dos Quatro Marcos/MT. O oficial:
(assinatura) Adriano Severo dos Santos. Av.04/M.1.391, em 19 de setembro de 2007. Procede-se esta averbação, nos termos do inciso I, do
art. 1.410 do Código Civil, para o fim de cancelar a Av.01/M.1.391
desta matrícula, em razão da extinção do usufruto, conforme escritura
pública de renúncia de usufruto lavrada no cartório do 2º ofício de São
José dos Quatro Marcos/MT, Livro nº 026-Aux., fls. 200, em
24/05/2002, onde figura como renunciante, Virginia Golin de Castro,
já qualificada (p/278). O oficial: (assinatura) Adriano Severo dos Santos. R.05/M.1391, em 19 de setembro de 2007. Transmitente (s): Eunice Castro dos Santos e s/m Francisco Luiz dos Santos e Antonia de
Castro do Nascimento e s/m llson Ferreira do Nascimento, já qualificados. Adquirente (s): Companhia Mineira de Metais, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rodovia BH/Brasília, BR 040, km 284,5,
no município de Três Marias/MG, CNPJ sob nº 17.177.999/0001-41.
Forma do Título: escritura de compra e venda do cartório do 2º ofício
do município de São José dos Quatro Marcos/MT, livro nº 026-Aux.,
fls. 196/197, em 24/05/2002, no preço de R$58.80,00 (em conjunto
com outro imóvel - p/279). Objeto: venda e compra apenas da parte
ideal correspondente a 11,3333ha (onze hectares, trinta e três ares e
trinta e três centiares) do imóvel a que se refere esta matrícula. CNDs:
Ministério do Meio Ambiente/IBAMA/MT nº 495077, 495143,
495149 e 495159; CNDIR/MF nº DA4D.6F01.E9B5.56C2 c/ NIRF nº
3.170.658-4; CCIR 2003/2004/2005 nº 06609946055, cód.
901.032.130.559-6, MR 70,8333ha, MF 80,0ha, FMP 4,0ha; SEFAZ/
MT nº 845279, cód. de autenticidade nº TK2UM2L27UB9B2U2,
845297 cód. de autenticidade nº TK2U7292MUB9A2UA, e 845292,
cód. de autenticidade nº TK2U72929UB9AU9; SPU/MT transf.
nº 163/2007(p/24); ITBI PM Rio Branco/MT c/ DAM nº 15/2007 no
valor de R$601,17 (p/195). O oficial: (assinatura) Adriano Severo dos
Santos. - 1.391, arquivada perante o Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Rio Branco, Estado de Mato Grosso. 2. Fica a Diretoria
da Companhia expressamente autorizada a assinar todo e qualquer
documento, assim como praticar todo e qualquer ato referente
a ou decorrente da deliberação aprovada no item 1 acima. Arquivamento e Publicações: Por fim, os acionistas deliberaram o
arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas, que as
publicações legais fossem feitas e os livros societários sejam
transcritos, para os devidos fins legais. Encerramento: Os trabalhos
foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e
achada conforme, foi assinada por Mario Antonio Bertoncini,
Presidente, Camila Salvetti Mosaner Batich, Secretária e pelos demais
presentes. Acionistas: Votorantim S.A. (p. Luiz Marcelo Pinheiro Fins
e João Henrique Batista de Souza Schmidt) e Nexa Resources S.A.
(p. Tito Botelho Martins Junior e Mario Antonio Bertoncini). Certifico
que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.
Três Marias, 13 de agosto de 2018. Camila Salvetti Mosaner Batich
- Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 6969920 em 21/08/2018 da Empresa Votorantim
Metais Zinco S/A, e protocolo 184523397- em 20/08/2018. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
57 cm -10 1142878 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2.018- Objeto: Contratação de empresa especializada em Comunicação. Data: 11/10/2.0189:30h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br - Marielle F. Teixeira Silva- Pres.
da CPL, 10/09/2.018.
1 cm -10 1143136 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 26/2018, com julgamento no dia 24/09/2018 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento equipamentos e materiais de informática. Tipo: menor preço
por item. O Edital, e informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 10 de setembro de 2018 – Diane Tereza
de Almeida – Pregoeira.
3 cm -10 1142849 - 1

ALGA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
CNPJ/MF 08.896.853/0001-65 - NIRE 3120786551-1
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2018
Em 31.08.2018. LOCAL: Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. A
totalidade dos sócios da ALGA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., com sede social na Rua Ricardo Medioli, nº 100, sala
01, Distrito Industrial, CEP 35.702-520. Deliberaram, por unanimidade de votos a redução do capital nos termos do inciso II do artigo
1.082, da Lei 10406/02, de R$ 3.000.000,00, para R$ 1.902.301,00,
sendo a redução realizada de forma desproporcional o valor de R$
1.097.699,00, mediante o cancelamento de 1.097.699 quotas de titularidade da sócia Indústria alga S.A. A sócia Industria Alga, S.A. receberá o valor da redução de capital mediante a devolução de máquinas
e equipamentos da Sociedade à título de restituição do capital social.
Mesa: Leonardo Briganti, Presidente, e Priscilla Gracitele Pinheiro de
Castro Arlant – Secretaria. Sócios: INDUSTRIAS ALGA, S.A. - p.p.
Leonardo Briganti; URI-ZELAI, S.A. - p.p. Leonardo Briganti.
4 cm -10 1143052 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços de peças e/ou acessórios e serviços para os veículos leves da
Autarquia. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 25/09/2018
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
semasacompras@yahoo.com.br e nos sites www.cisab.com.br e www.
semasacarangola.com.br. Carangola, 10/09/2018. Marco Antônio de
Lima. Diretor Geral.
3 cm -10 1143123 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2018. Processo 30/2018. Pregão 12/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 10.201.453/0001-30. Contratado: JOSUE AUGUSTO ME - Objeto: Fornecimento de grade de proteção para hidrômetro, pelo
menor preço por item, com registro de preços para futura e possível
aquisição. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Exigências contidas no
edital Pregão 12/2018. Vigência: 23/08/2018 a 22/08/2019. Valor Total:
R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2018.
3 cm -10 1142820 - 1

DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.
– DME - CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM
22 DE AGOSTO DE 2018 -HORA E LOCAL: Às 16h, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia,
o Município de Poços de Caldas. Fez-se presente também, como convidados, o Sr. José Carlos Vieira – Presidente da DME, e o Sr. Miguel
Gustavo Junqueira Franco – Diretor Administrativo Financeiro Interino
da DME. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: 1.
Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio pela Companhia
ao Município de Poços de Caldas, referente ao mês de abril de 2018.
DELIBERAÇÃO:1. Considerando a planilha de cálculo para apuração
de Juros sobre o Capital Próprio da DME (Anexo I), o único acionista
da Companhia, aprova, nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, e do § 1º do artigo 8º do Estatuto Social
da DME, o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio ao Município
de Poços de Caldas, no valor de R$ 3.144.531,52 (três milhões, cento e
quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois
centavos), referente ao mês de abril de 2018, a serem imputados aos
dividendos obrigatórios, conforme aprovado na 118ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 22 de agosto
de 2018. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 22 de agosto de 2018. Cícero Machado de
Moraes – Presidente; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária; ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS: Sérgio
Antônio Carvalho de Azevedo - Prefeito Municipal. – O Anexo encontra-se devidamente arquivado na sede da Companhia. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 6980144
em 29/08/2018 da Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e protocolo 184660980
- 27/08/2018. Autenticação: 9BB5C6132DEE83D969B74D8C556BA675DEEE827. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para
validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe
nº do protocolo 18/466.098-0 e o código de segurança TaNa. Esta cópia
foi autenticada digitalmente e assinada em 29/08/2018 por Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral”.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018. Processo 36/2018. Dispensa 10/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 04.060.456/0001-06. Contratado: DMB HIPERTEC EQUIPAMENTOS EIRELI - Objeto: Aquisição de bomba hidráulica, marca
IMBIL, modelo INI 65250, pelo menor preço por item. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 31/08/2018 a 31/12/2018. Valor Total:
R$4.881,53. Fonte 03.01.00.4490.52.00-17.512.0611.5.008. Data de
Assinatura: 31/08/2018.
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FLORESTAS RIO DOCE S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF n° 17.308.602/0001-03 - NIRE: 31300028577
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE JULHO
DE 2018: 1. Data, Hora e Local : No dia 27 de julho de 2018, às 09:00h,
na sede social da Florestas Rio Doce S.A. (“Companhia”), localizada
na Serra do Esmeril, s/n°, Cauê, Campestre, na Cidade de Itabira,
Estado de Minas Gerais, CEP 35.900-970. 2. Convocação, Presença
e Quorum : Dispensadas as formalidades de convocação na forma do
artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença
das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas dispostas no Livro de Presença
de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação
dessas assembleias gerais e para as deliberações constantes da Ordem
do Dia. Presente, ainda, o Sr. João Pinto Coral Neto, Diretor-Presidente
da Companhia, nos termos e para os fins do artigo 134, parágrafo 1º
da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa : Presidente - Sr. João Pinto Coral Neto Secretário - Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. 4. Ordem do dia :Exame,
discussão e, se for o caso, aprovação: 4.1. Em Assembleia Geral Extraordinária : 4.1.1. Da alteração do Estatuto Social da Companhia; 4.1.2.
da fixação da remuneração dos administradores para o exercício social
de 2018; e 4.1.3. da proposta da Diretoria para o orçamento anual da
Companhia referente ao exercício social de 2018; 4.2. Em Assembleia
Geral Ordinária : 4.2.1. Do Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017; 4.2.2. da proposta da Diretoria para destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; e
4.2.3. da eleição e reeleição de membros da Diretoria da Companhia.
5. Leitura dos documentos : Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017,
uma vez que tais documentos foram publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no jornal “Diário do Comércio”, ambos do
dia 04/05/2018, às páginas, respectivamente, 3 e 6, sendo, portanto, do
conhecimento de todos os presentes. 6. Deliberações: Foram deliberadas e aprovadas as seguintes matérias pelas acionistas da Companhia:
6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos,
como faculta o artigo 130, parágrafo 1°, da Lei n° 6.404/76, ficando
a Secretária autorizada a emitir tantas cópias desta ata quantas forem
necessárias para cumprimento das disposições legais aplicáveis. 6.2.
Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1. A alteração do caput e dos
parágrafos Quarto e Quinto do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, cuja redação passará a vigorar conforme abaixo: Artigo 9º A sociedade será administrada por uma Diretoria Executiva, composta
por até 3 (três) membros, sendo um Diretor-Presidente e os demais
Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral
Ordinária com prazo de gestão unificado até a segunda Assembleia
Geral Ordinária que se realizar após sua eleição, destituíveis a qualquer tempo, e permitida a reeleição. (...) Parágrafo Quarto – No caso
de vacância de cargo de qualquer dos Diretores, compete à Assembleia
Geral, Ordinária ou Extraordinária, eleger o substituto, que completará
o prazo de gestão do substituído. Parágrafo Quinto – A remuneração
dos Diretores será fixada anualmente pela Assembleia Geral Ordinária. 6.2.2. A fixação da remuneração global e anual dos administradores
para o exercício social de 2018, no montante de até R$ 41.212,80 (quarenta e um mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos), a ser distribuída igualmente entre os Diretores da Companhia; e 6.2.3. a proposta da
Diretoria para o orçamento anual da Companhia, referente ao exercício
social de 2018, no montante de R$ 1.105.847,00 (um milhão, cento e
cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais). 6.3. Em Assembleia Geral
Ordinária : 6.3.1. o Relatório da Administração e as Demonstrações
Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; 6.3.2. a proposta da Administração da Companhia para absorção do prejuízo líquido do exercício social encerrado em 31/12/2017,
no valor total de R$ 3.727.168,44 (três milhões, setecentos e vinte e
sete mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), pela
reserva de lucros; 6.3.3. a Assembleia tomou conhecimento das renúncias dos Diretores da Companhia, Srs. Luiz Alfredo de Paula Vasconcelos, em 30/09/2016, e Vitor Ribeiro Vieira, em 26/07/2018, aos quais
foram consignados votos de agradecimento pelos relevantes serviços
prestados à Companhia; 6.3.4. tendo em vista o disposto no item 6.3.3
supra, a eleição do Sr. Bruno de Souza Manso, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 20485204, expedida
pelo CRA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.594.607-50, residente
e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço
comercial na Praia de Botafogo, nº 186, 19º andar, Botafogo, Cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-145, para o
cargo de Diretor, em substituição ao Sr. Vitor Ribeiro Vieira, que renunciou ao referido cargo em 26/07/2018; 6.3.5. a reeleição do Sr. João
Pinto Coral Neto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da
carteira de identidade nº 5345-D expedida pelo CREA/PA, inscrito no
CPF/MF sob o nº 118.141.282-04, residente e domiciliado na Cidade
de Parauapebas, Estado do Pará, com endereço comercial na Rua Iriri,
9, no Núcleo Urbano de Carajás, Cidade de Parauapebas, Estado do
Pará, CEP 68.516-000, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; 6.3.6. os diretores ora eleito e reeleito, que cumprirão prazo de
mandato unificado, com gestão de 27/07/2018 até a Assembleia Geral
Ordinária que se realizará em 2020, tomarão posse mediante assinatura
de termo de posse lavrado em livro próprio, momento em que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício das suas funções,
nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6.3.7. a Companhia permanecerá, somente, com dois Diretores, em consonância disposto no
artigo 9º do Estatuto Social. 7. Encerramento :E, nada mais havendo a
tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme, aprovada e
assinada pelos presentes. Itabira, MG, 27 de julho de 2018. Assinaturas:
Mesa: João Pinto Coral Neto, Presidente. Maurício Pereira Vasconcelos, Secretário. Acionistas: Vale S.A., p.p. Mauricio Pereira Vasconcelos e Docepar S.A., p.p. Manuela Bins Comette. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Itabira, MG,
27 de julho de 2018. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretária. Certidão - JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 6990776 em 06/09/2018.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
22 cm -10 1143049 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão nº 04/2018, resultado do Processo 04/2018. O SAAE
de Elói Mendestorna público o interesse em aderir a Ata de Registro de
Preços supracitada. Pregão nº 13/2018, Processo 32/2018, adquirindo
a prestação de serviços técnicos especializados para implantação, disponibilização, administração e emissão de cartão eletrônico/magnético
com chip de segurança destinados aos funcionários, com finalidade de
vale alimentação,conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total e estimativo
de R$ 60.572,88. Fornecedor(a): SINDPLUS ADMINISTRADORA
DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA EIRELI
- EPP.
3 cm -10 1142818 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
REPUBLICAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público o adiamento do Processo Licitatório nº 063/2018, na modalidade de Concorrência Pública nº 002/2018
- tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ETA CENTRAL, NO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES – MG. O novo Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também na sede do SAAE/GV. O início de julgamento dar-se-á
às 09h00min do dia 15 de outubro de 2018.
Governador Valadares, 10 de setembro de 2018. (a):
Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -10 1143060 - 1