TJMG 13/09/2018 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
70.294 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, os Policiais abaixo relacionados para prestarem serviços no
20º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE PONTE NOVA,
procedentes da 1ª DRPC/Ponte Nova/20º Depto:
- MARCIA JUNIA CAROLINO RODRIGUES E ROCHA, Escrivã
de Polícia, nível III;
- LILIAN PASQUALON DE OLIVEIRA, MASP 667.841-1,
Escrivã de Polícia, nível II;
- JÂNIO RODRIGUES DE SOUSA, MASP 843.817-8, Investigador de Polícia, nível III;
- RIVAILDO DA SILVA HONORATO, MASP 1.256.631-1, Investigador de Polícia, nível I.
11 1143797 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº 117/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Explosão de
Caixa Eletrônico – Plataforma EAD
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art.
140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações
vigentes, resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica
do Curso de Explosão de Caixa Eletrônico - EAD, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis do Estado de Minas Gerais
Inscritos:
1208 (hum mil, duzentos e oito)
Modalidade:
Educação a Distância (EAD)
EAD: http://ead.
Endereço Eletrônico: Plataforma
policiacivil.mg.gov.br
Carga Horária:
10 horas/aula
Período:
11 a 18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018, de
Prova Final:
16h30 às 17h30 (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral:
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral:
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica:
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção:
Hugo e Silva

1.145.115-0

Instrutores Técnicos:
João Bosco Silvino Júnior
Rodrigo Macedo de Bustamante

1.111.420-4
1.060.820-6

Monitores Tutores:
Ana Carolina Macedo Silva Vieira
Arnaldo Gomes de Oliveira Filho
Cezar Augusto Azevedo Santos
Clovis Dutra Ferreira
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Danielle de Cassía Soares Santos
Danielle Magalhães Chaves
Douglas Santiago Melo
Elcimar Monteiro
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Gilzandra Gonçalves Gandra
Giovani Antônio de Carvalho
Gisele Ferreira de Oliveira
Glaucia Karolline da Silva e Moura
Gustavo Barletta de Almeida
Herbert Wagner Mascarenhas Almeida
Isabella Tassia Reis Santos
Jefferson David Ferreira
Joadne Tameirão
Krumah Thompson Martins
Letícia Domingos Sena
Lorena Coelho Pedrosa
Marcos Paulo Puga Miranda
Maria Alice Faria
Monica de Barros Monteiro
Nayara Tasende Oliveira de Paula
Patrícia de Almeida Diniz
Paulo Victor Teixeira
Priscila Suellem da Silva
Rai Rodrigues Tavares
Renato da Silva Adriano
Roberta Greice da Silva Nuvem
Robson Henrique de Miranda
Rogério Wilhelm Dubbers
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sarah de Oliveira
Vania Sanches de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque

1.414.023-0
1.194.619-1
1.256.605-5
667.988-0
1.413.806-9
1.242.065-9
1.290.588-1
1.213.770-9
341.043-8
343.997-3
1.256.291-4
294.573-1
1.174.077-6
1.256.312-8
1.330.564-4
1.174.384-6
1.256.215-3
1.174.137-8
1.256.360-7
275.690-6
1.281.874-6
1.389.960-4
1.255.991-0
1.145.153-1
349.459-8
1.251.629-0
1.257.402-6
1.242.852-0
1.370.124-8
1.241.892-7
1.256.356-5
547.390-5
1.111.683-7
1.061.081-4
1.113.965-6
387.407-0
363.869-9
350.290-3
341.787-0
1.174.203-8

Monitores de Laboratório,
Sistema, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plinio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo

1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2

Monitores Didático-Pedagógico:
Barbara Aragão Teodoro Silva
Elaine Suzi Ferreira da Silva Mussel
Lucimeire Realina Nunes de Castro
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Rita Rosa Nobre Mizerani
Sidney Lagares Mendes Da Silva

1.174.240-0
1.356.719-3
343.847-0
272.420-1
340.610-5
458.351-4
349.306-1
458.384-5

MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
10 de setembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
11 1143824 - 1

RESOLUÇÃO Nº 8.054 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora a seguir nominada para exercer as funções de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1510089,
1510116,
Monyque
Técnico Assistente 1510117,
1.412.088-5 Bruna
Santos
da Polícia Civil
1510118,
1510119,
1510120
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de setembro de
2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
RESOLUÇÃO Nº 8.055 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas para atuação junto ao
Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no
âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924,
de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora a seguir nominada das funções de
Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Margareth
Delegado
668.131-6 Mariza
1510060
Souza Rocha Andrade
de Polícia
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem
as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades
Executoras:
Masp
Nome
CARGO
UE
Delegado
457.910-8 Alexandre Viana Correa
1510060
de Polícia
Delegado
387.352-8 Giselle Damásio Duarte
1450058
de Polícia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de setembro de
2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
11 1143811 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores:
MASP. 296.767-7, Evandro Silva Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/12/2016, totalizando 17 meses.
MASP. 297.502-7, Nilton Geraldo Gonçalves da Silva, mais 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 16 meses.
MASP. 340.590-9, Carlos Roberto Gama de Freitas, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
06/12/2000 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
05/12/2015 , totalizando 13 meses.
MASP. 341.218-6, Domingos Francisco Vieira, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/08/2018, totalizando
18 meses.
MASP. 341.742-5, Paulo Cesar Silva, mais 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 05/12/2015, totalizando
15 meses.
MASP. 342.002-3, Wanderley Pereira de Brito, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/08/2018, totalizando
15 meses.
MASP. 342.273-0, Silvânia Gomes Fraga, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP. 342.329-0, Jair Porto da Cunha, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/08/2013 e 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/08/2018, totalizando 17 meses.
MASP. 342.473-6, Maurício Marinho, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP. 343.809-0, Hamilton Alves Formiga, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/08/2014, totalizando 11
meses.
MASP. 343.816-5, Jamerson Dutra de Miranda, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
28/06/2006, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
27/06/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
25/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP. 344.050-0, Marlom Moisés da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 13
meses.
MASP. 344.124-3, Lacerda Pereira de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 09
meses.
MASP. 348.957-2, Miracy Pereira da Rocha, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/08/2013
e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 22/08/2018,
totalizando 12 meses.
MASP. 363.867-3, Carlos Eduardo de Jesus, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/07/2010
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/07/2015,
totalizando 15 meses.
MASP. 366.500-7, Gláucia Helena Maia Naves, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/08/2018, totalizando
13 meses.
MASP. 367.178-1, Inez Margarete Aureliano, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/08/2018, totalizando 12
meses.
MASP. 367.834-9, Eduardo Felipe Panicalli Cavalcanti de Albuquerque, mais 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 22/08/2008, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 21/08/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
a contar de 24/08/2018, totalizando 15 meses.
MASP. 367.835-6, Hébora Carla Silva Gonzaga Costa, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/08/2018, totalizando 11 meses.
MASP. 367.838-0, Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo,
mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018,
totalizando 14 meses.

MASP. 367.839-8, Cristina Coelli Cicarelli Masson, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
22/08/2008, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
21/08/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
20/08/2018, totalizando 15 meses.
MASP. 367.848-9, João Heber Martins da Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018, totalizando
08 meses.
MASP. 367.849-7, José Henrique Schumann Neto, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/08/2018, totalizando
09 meses.
MASP. 367.853-9, Pedro Ricardo Grossi, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018, totalizando 12 meses.
MASP. 386.272-9, Ronaldo Duarte Sales, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP. 386.427-9, Luís Otávio da Costa, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/08/2011
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/08/2016,
totalizando 15 meses.
MASP. 387.628-1, Rosileia Grece Reis, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/06/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/06/2016, totalizando 09 meses.
MASP. 546.930-9, Aroldo Araújo Quintão, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/11/2015, totalizando 09
meses.
MASP. 904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/08/2018, totalizando
08 meses.
MASP. 1.061.093-9, Josué Silva Brandão, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/08/2008, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/08/2013 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 02/08/2018.
MASP. 1.174.286-3, Cínthia Aparecida Corrêa Souza, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
04/10/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
08/05/2017.
MASP. 1.177.621-8, Camila de Azevedo Tibúrcio Miranda, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/07/2017, totalizando 05 meses.
MASP. 1.317.993-2, Yuri Izola Duarte, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 18/03/2018.
MASP. 1.331.388-7, Francione Tavares Lopes Fintelman, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP. 235.350-6, Raimundo Nonato Gonçalves, 03 (três) meses
referentes ao 7° qq. a contar de 16/08/2018, restando-lhe um saldo
de 12 meses.
MASP. 296.473-2, Adriana Maria Carneiro Moreira, 01 (um) mês
referente ao 6º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP. 341.035-4, Claudinei Aparecido Alves, 08 (oito) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP. 343.809-0, Hamilton Alves Formiga, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 23/11/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP. 349.985-2, Randolfo Diniz Rabelo, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de
12 meses.
MASP. 349.989-4, Rinaldo Décio de Faria Júnior, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP. 366.120-4, Marilhane Fernandes Gonçalves, 06 (seis) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 07/12/2018 e
05 (cinco) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em
complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
11/02/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP. 369.834-7, Adriane de Jesus Marinho, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP. 385.999-8, Marcelo Versiani Tavares, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 11/10/2018, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP. 457.849-8, Cláudia Carli Correa, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar, 09/03/2018, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP. 1.060.935-2, Letícia da Conceição Aleixo, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 20/10/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP. 1.174.286-3, Cínthia Aparecida Corrêa Souza, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP. 1.177.621-8, Camila de Azevedo Tiburcio Miranda, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
MASP. 1.188.801-3, Ana Flávia de Melo Leite, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP. 1.242.308-3, Carlos Frederico Soares Filho, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP. 1.331.388-7, Francione Tavares Lopes Fintelman, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 28/05/2019, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/09/2018
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 06/02/2012…
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 06/02/2012...
MASP. 348.957-2, Miracy Pereira da Rocha
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 03/06/2016
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 08/10/2008...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 18/12/2006...
MASP. 348.957-2, Miracy Pereira da Rocha
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 03/06/2016
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 07/10/2013...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 24/08/2008...
MASP. 363.867-3, Carlos Eduardo de Jesus
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 12/06/2003
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 05/07/2000...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 06/07/2000...
MASP. 363.867-3, Carlos Eduardo de Jesus
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 14/11/2008
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 04/07/2005...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 05/07/2005...
MASP. 367.839-8, Cristina Coelli Cicarelli Masson

Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 20/09/2003
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 23/08/2003...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 24/08/2003...
MASP. 546.930-9, Aroldo Araújo Quintão
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 06/05/2003
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 08/01/2003...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 03/01/2003...
MASP. 546.930-9, Aroldo Araújo Quintão
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 25/09/2010
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 07/01/2008...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 02/01/2008...
MASP. 1.188.801-3, Ana Flávia de Melo Leite
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/12/2015
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 04/10/2014...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 16/04/2014...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 387.628-1, Rosileia Grece Reis.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio.
Publicado em 20/06/2006
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de
01/08/2006...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de
01/08/2006...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 341.050-3, Leomar Anderson Dias.
Motivo: Conforme ofício nº 387/1ªDPC/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/06/2018
a partir de 15/09/2018.
MASP. 341.719-3, Maria Luciene Ferreira Delpino.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 04/09/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 08/06/2018
a partir de 04/09/2018.
MASP. 349.291-8, Natanael de Oliveira Santos
Motivo: Conforme Ofício: PCMG/8DEPPC/GOV VALADARES
nº. 80/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas em 07/02/2018 a partir de 03/09/2018.
MASP. 367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça.
Motivo: Conforme pedido da própria servidora.
Fica cancelado 01(um) mês de férias-prêmio publicado no MG de
23/11/2017 a partir de 01/08/2018.
MASP. 369.834-7, Adriane de Jesus Marinho.
Motivo: Conforme ofício PCMG/SPTC nº. 1191/2018.
Fica cancelado 01(um) mês de férias-prêmio publicado no MG de
21/07/2018 a partir de 01/08/2018.
MASP. 386.169-7, Elizangela Amaral dos Santos
Motivo: Conforme Ofício: PCMG/1DRPC/P CALDAS/CARTÓRIO nº. 563/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas em 14/04/2018 a partir de 04/09/2018.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018, Seção de Concessão de
Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§24º do art.36 da CE/1989, a servidora:
MASP. 341.719-3, Maria Luciene Ferreira Delpino, a partir de
04/09/2018, aposentadoria integral.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria do servidor:
MASP. 341.733-4, Mercídio Lima Júnior, 03 meses do 02ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica o ato de conversão de férias prêmio do servidor:
MASP. 336.201-9, Márcio Lobato Rodrigues;
Publicado em 30/08/2018.
Onde se lê: 09 meses, sendo: 03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq
e 03 meses do 03ºqq;
Leia-se: 08 meses e 29 dias, sendo: 03 meses do 01ºqq, 03 meses do
02ºqq e 02 meses e 29 dias do 03ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP. 294.604-4, João Batista Dias, a partir de 03/09/2018.
MASP. 342.312-6, Fábio Adame Bahense da Silva, a partir
05/09/2018.
MASP. 343.814-0, Ivanildo Ferreira de Araújo Júnior, a partir de
20/08/2018.
MASP. 347.513-4, Fernando Augusto Gattini Júnior, a partir de
04/09/2018.
MASP. 349.063-8, Kátia Lucas dos Santos Calegari, a partir de
03/09/2018.
MASP. 457.933-0, Valdemir Silva de Abreu, a partir de
28/08/2018.
Abono de Permanência-Concessão
Concede o benefício abono permanência com base no §19 do art.40
da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº41/2003, aos servidores:
MASP. 226.110-5, Darli Braga, a partir de 28/08/2018.
MASP. 294.232-4, Geraldo Pinto de Oliveira, a partir de
13/08/2018.
MASP. 349.470-5, Wilson José Ferreira, a partir de 28/08/2018.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 10 de setembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
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