TJMG 14/09/2018 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso
da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE n°
01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 88/2017, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/10/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 16 DIAS ao servidor Edmar Eustáquio de
Souza, Masp 1.054.986-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE Uberlândia, da Secretaria de
Estado de Educação, com fundamento no artigo 216, incisos I e VI da
Lei Estadual nº 869/1952, e aos artigos 172, inciso II, e 173, inciso I, da
Lei Estadual n° 7109/77, estando sujeito à pena prevista no artigo 244,
inciso III da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após
a presente publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
13 1144522 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1035/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 577, de 24 de agosto de 2018,
fica recredenciada a entidade Colégio Losango de Lavras Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Losango de Lavras, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Doutor Sylvio Menicucci,1445, B. Presidente Kennedy, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1036/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 578, de 04 de setembro de 2018, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na
R. Potiguar, 150, B. Iguaçu, em Ipatinga, passando do Centro Educacional Lagoa Piau para Instituto Ensinar Brasil – IEB.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1037/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal Córrego da
Boa Vista, em Alpercata:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Localidade de Córrego do Bonfim
01
Fazenda Neném Simão
02
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1038/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego da Luz vinculada à Escola
Municipal José Lourenço, em São João do Manteninha.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1039/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 575, de 23 de agosto de 2018, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Recursos Humanos, ministrados pelo Centro de
Ensino Grau Técnico – Unidade BH Centro II, situado na Rua dos Goitacazes, 15, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1040/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 614, de 05 de setembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coromandel, mantenedora da Escola da APAE de Coromandel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Juvêncio Garcia, 27, B. Sagrada Família, em Coromandel, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 1041/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 518, de 23 de agosto de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Centro Educacional Terra – Unidade 2, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situado na R. Maestro Benedito Coutinho, 28,
Centro, em Extrema, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1042/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 513, de 17 de agosto de 2018,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, mantenedora do Centro Educacional Boa Esperança e
do Centro Educacional Menino Jesus, ambos em Ubá e reconhecido o
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Boa Esperança, situado no Sítio Boa Esperança, na localidade de Córrego Alegre, em Ubá,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1043/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 539, de 23 de agosto de 2018,
fica recredenciada a entidade Sindicato Intermunicipal das Indústrias
da Construção Civil da Região dos Lagos Sul Mineiros – SINDUSCON LAGOS, mantenedora do Centro Educacional Mundo das Letras,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Doutor Mário
Frota, 195, B. Nossa Senhora Aparecida, em Varginha, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
13 1144531 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 008/2018 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.325923-1,
Denir José de Souza Santos Veloso, PEB2F, DIII, Adm. 02, 2º quinq.
a partir de 7/12/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – (COM REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR) – ATO Nº 001/2018 – Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo, ref. 1º
quinq. a partir de 3/3/1993, data do exerc. como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato pub. MG de 4/11/1992, a parte em que
concedeu o 1º quinq. na função de PA3.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 003/2018
– Autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989 e do art. 7º
do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: JANAÚBA, MaSP.377779-4, Valter Tardan Santos, ex-ocupante do
cargo de ATB5J, Adm. 01, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
006/2018 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.586147-1, Maria Selma da
Silva Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, 8º biênio a partir de 2/9/2011; RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.961708-5,
Fabiano Ângelo Aquino, PEB1A, 2º cargo, 7º biênio a partir de
22/9/2011.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – ATO Nº 007/2018 –
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.583671-3, Valdivina Lima Chiles, PEB1E, 1º cargo, 3º quinq. a
partir de 18/12/2009.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 005/2018 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia
Tolentino Silveira, MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha,
PEB2J, 1º cargo, a partir de 11/8/2018; E.E.Comendador Viana,
MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro, PEB3M,
1º cargo, a partir de 18/7/2018; E.E.Dom Lúcio, MaSP.586182-8,
Meireane Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º cargo, a partir de
9/8/2018.
13 1144422 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
20/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.964034-3,
Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB1J, adm. 01, Ato n.º 19/2018
de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 12/09/2018,
motivo incorreção no número do MaSP, onde se lê: MaSP.352523-5,
Delma Aparecida Mendes Carvalho, leia se: MaSP.964034-3, Delma
Aparecida Mendes Carvalho; MaSP.964034-3, Delma Aparecida
Mendes Carvalho, PEB1J, adm. 02, Ato n.º 19/2018 de retificação de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 12/09/2018, motivo incorreção
no número do MaSP, onde se lê: MaSP.352523-5, Delma Aparecida
Mendes Carvalho, leia se: MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes
Carvalho.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1144419 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel Dias Bicalho Alkimim, TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 15/10/2018; MaSP.1320437-5, Janaina Honorato
de Andrade, ANE1B, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
09/10/2018; MaSP.892415-1, Karla Christina Soares Dupin, TDE5H,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.872684-6, Elma
Nogueira Aguiar, TDE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 24/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
09/2018 – Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1245560-6, Maria das Graças de Moura, PEB1A-Port., adm. 03,
a partir de 16/10/2017, para regularizar a vida funcional da servidora;
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1290222-7, Delcy
Alves dos Santos, PEB1A-Hist., adm. 03, a partir de 27/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 13/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1296682-6, Enilzia Gomes
de Barros, PEB1A, adm. 03, a partir de 16/08/2018; MaSP.1276443-7,
Edilene Gomes Gonçalves de Barros, PEB1A-Matem., adm. 03, a partir de 16/08/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.572931-4, Sílvia Aparecida Gusmão Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, em ajust. func., a
partir de 08/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 09/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1325475-0, Marlan Alves
Santana Batista, PEB1B-Geog., adm. 02, a partir de 31/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 21/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.1204591-0, Elisângela Vieira dos Santos, PEB1A-Sociologia, adm. 03, a partir de 10/09/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1435709-9, Fernanda Rafaela da Silva Miranda, PEB1APort., adm. 01, a partir de 10/09/2018.

RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 32/2018
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente aos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1323373-9, Flávia Peres de
Quinta Lima, PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 04/12/2015, onde
se lê: PEBIA/Língua Portuguesa; leia-se: PEBIA/Língua Inglesa.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO
N°33/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1055471-5, Sandra
Souza Lobo Neiva, TDEIIG, cargo 01, no ato publicado em 24/08/18,
onde se lê: a partir de 26/09/2018, leia-se: a partir de 25/09/2018; MaSP
381587-5, Silmara Mendes do Carmo Braga, ANEIII-I, cargo 01, no
ato publicado em 24/08/18, onde se lê: a partir de 26/09/2018, leia-se:
a partir de 25/09/2018.
13 1144348 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi, PEBIIIG,
cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/18;
Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 878910-9, Luciene Moreira de
Carvalho, PEBIB, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/09/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: João Pinheiro: EE.
“Maria José de Paula” – MaSP 1421327-6, Fernando José de Faria,
PEBIA, cargo 01, 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir
de 05/03/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2018 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles
Rocha” - MaSP 1149543-9, Fabíola Martins Pereira para Fabíola Martins Pereira Costa; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP
1447337-5, Aldina Gonçalves da Silva para Aldina Maria Gonçalves.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” MaSP 1271166-9, Júlio César Rodrigues da Silva, PEBIA/Geografia,
16 h/a, cargo 04, a partir de 06/09/2018; Vazante: EE. “Carolina Silva”
- MaSP 1154982-1, Valéria Maria Caixeta, PEBIA/Geografia, 09 h/a,
cargo 03, a partir de 31/08/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” MaSP 369266-2, Neirimar Aparecida Clemente, ATBIVJ, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 12/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: João Pinheiro: EE. “Maria José
de Paula” - MaSP 1421327-6, Fernando José de Faria, PEBIA, cargo
01, a partir de 25/08/2018.
13 1144347 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos, ao
servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Vinícius Nogueira
Batista, MaSP 1458987-3, PEBD1A, adm. 1, a partir de 29/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Buritizeiro - EE. Prof. Elisa Teixeira de Carvalho – Elaine Franco de
Oliveira, MaSP 1203372-6, para Elaine Franco Corgozinho.; Pirapora
– Ex- servidora desligada – Patrícia Alves Batista, MaSP 820804-3,
para Patrícia Alves Batista Rodrigues.; EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos – Gilda Alves de Andrade, MaSP 609169-8, para Gilda
Alves de Ataíde.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Jacqueline Guimarães Santos Aguilar, MaSP 808526-8,
ANE3G, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora - EE. Coronel Ramos – Dirce Cardoso Mendes, MaSP
609316-5, PEB3P/DIV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01//10/18.; EE. Profª Heloisa Passos – Maria de
Fátima Guerra Batista, MaSP 326088-2, PEB1N, adm. 2, por 2 meses,
referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/18.; Várzea da Palma - EE. Joseph Hein – Teresinha Maria Barbosa dos Reis,
MaSP 1054242-1, PEB1B, adm. 1, por 3 meses, sendo 1 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício e 2 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/18.

SRE de Paracatu

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora –EE. Coronel Ramos –
Maria Ivone Silva Santos, MaSP 369047-6, PEB1A, adm. 5, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/17, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do cargo Auxiliar de Secretaria,
adm. 1, do qual foi exonerado sem usufruir nenhum mês, para regularização de registros funcionais.; Maria Ivone Silva Santos, MaSP
369047-6, PEB1A, adm. 5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/12/17, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
do cargo Auxiliar de Secretaria e P3A, matemática, adm. 1, do qual foi
exonerado sem usufruir nenhum mês, para regularização de registros
funcionais.; Maria Ivone Silva Santos, MaSP 369047-6, PEB1A, adm.
5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/17, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo do cargo P3A, Matemática, adm. 1, do qual foi exonerado sem usufruir nenhum mês, para
regularização de registros funcionais.; Neiva Juliana Barbosa Pereira,
MaSP 1116865-5, PEB1A, adm. 5, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17, (data do exercício), com aproveitamento
de tempo do cargo PEB1A, Língua Inglesa, adm. 1, do qual foi desligado sem usufruir nenhum mês.; Neiva Juliana Barbosa Pereira, MaSP
1116865-5, PEB1A, adm. 5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/17, (data do exercício), com aproveitamento de tempo
do cargo PEB1A, Língua Inglesa, adm. 1, do qual foi desligado sem
usufruir nenhum mês.; SRE de Pirapora – Luciene Barbosa da Rocha,
MaSP 1093258-0, ANE1A, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/15, (data do exercício), com aproveitamento de
tempo do cargo PEB1A, Ciências, adm. 2, do qual foi exonerado sem
usufruir nenhum mês.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Sandra Mara de Souza, MaSP 600367-7, PEB3P, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/07/18.; Wânia Aparecida Toledo
Moreira, MaSP 1010501-3, PEB2H matemática/vice diretora, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.

Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 31/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” – MaSP
932871-7, Jaine Monteiro dos Santos Melo, PEBIIIJ, cargo 01, no ato
publicado em 24/06/17, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/10.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/ 12
por cinco dias ao servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Fabrício Moreira Costa, MaSP 1306657-6, ASBD1A, adm. 1,
a partir de 06/09/18.

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1144424 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.590755-5, Ivanilde Ferreira Bicalho, ATB1I, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1144819 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24º do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria
Rodrigues, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
13 1144766 - 1

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias ao servidor: Santa Fé de Minas – EE. Carmela
Dutra, Tiago dos Santos Pires de Carvalho, MaSP 1229166-2, EEB1A,
adm. 3, a partir de 22/08/18.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2018
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente a
servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Luciene Barbosa da Rocha,
MaSP 1093258-0, ANE1A, adm. 2, ato nº 4007/12, publicado em
27/12/12, por motivo de exoneração de cargo efetivo a pedido, a partir de 06/10/15.
13 1144758 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
do servidor: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira – Washington Caetano Torres, MaSP 1058722-8, PEBS1A, adm. 2, por motivo
de incorreção no nº da admissão. Ato nº 24/18 publicado em 07/09/18.
Onde se lê: admissão 01. Leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nivaldo Batista de Souza, MaSP
298137-1, PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção no número de dias
da proporcionalidade. Ato nº 19/18 publicado em 03/08/18. Onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
razão de 9.899/12.775 dias de exercício. Leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a razão de 9.869/12.775
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO dos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Érika Alves da Silva Carvalho,
MaSP 1192825-6, TDE2D, adm. 1, por motivo de complementação na
redação, ato nº 33/18 publicado em 07/09/18. Onde se lê: autoriza afastamento para gozo de férias - prêmio. Leia-se: autoriza afastamento
para gozo de férias – prêmio, em caráter excepcional.; Heleno Coelho
Neto Júnior, MaSP 1142361-3, TDE2D/FGD-5, adm. 1, por motivo de
incorreção no nome, ato nº 34/18 publicado em 07/09/18. Onde se lê:
Heleno Coelho Neto. Leia-se: Heleno Coelho Neto Júnior.; Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm.1, por motivo de
complementação na redação, ato nº 24/18 publicado em 27/07/18. Onde
se lê: autoriza afastamento para gozo de férias - prêmio. Leia-se: autoriza afastamento para gozo de férias – prêmio, em caráter excepcional.;
Pirapora Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rejane Aparecida Fulgêncio Fonseca, MaSP 601273-6,
PEB2M, adm. 2, por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, ato nº 08/09 publicado em
31/01/09. Onde se lê: por 2 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 03/02/09. Leia-se: por 2 meses, sendo 1 mês referente
ao 2° quinquênio e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 29/11/06, a partir de 03/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dirce
Moreira da Paixão Dias, MaSP 364374-9, PEB1F, adm. 2, por motivo
de incorreção na data de vigência, ato nº 15/07 publicado em 15/06/07.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 24/01/07. Leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 26/02/08.
13 1144760 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 303/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Monte Belo
– EE Frei Levino, MaSP 370942-5-3, Romilda Aparecida da Silva,
PEB3/IIIG, a partir de 17/07/18;Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 299990-2-2, Regina Aparecida de Oliveira Santos, PEB3/IIIP, a
partir de 17/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 304/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 3326097-2, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/IIIJ, a partir de 24/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
305/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Santa Rita de Caldas –
EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 354742-9-1, Meire Elena de
Carvalho Fonseca, a partir de 07/09/18, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 306/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 2º do art 34
da Lei 15293, de 05/08/04, com reação dada pelo art 48 da Lei nº
15463/2005, dos professores:Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão Dias, PEB1/IA, de 09 para
11 aulas semanais, a partir de 12/04/2018;MaSP 1293264-6-4, Caroline Botan Ribeiro, PEB1/IA, de 09 para 16 aulas semanais, a partir de
31/07/2018;MaSP 1318988-1-3, Samer Rodrigo de Andrade, PEB1/IA,
de 07 para 16 aulas semanais, a partir de 31/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 307/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB5/
VJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO N 308/2018
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, aos
servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian
Caixeta Policarpo, PEB3/IIIP, concedidas pelo Ato nº 253/98, publicado em 26/03/98, 07 dias, referentes 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 05 meses e 23 dias para conversão em espécie;Poços de
Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3632494-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIJ, concedidas pelo Ato nº
013/97, publicado em 08/05/97, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
12 1144002 - 1
RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA) – ATO Nº 309/2018
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária referente ao servidor:Cabo
Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1375800-8-3,
Neris José Tereza Júnior, PEB1/IA, de 13 para 16 aulas semanais, a partir de 30/07/18, Ato nº 286/18, publicado em 31/08/18, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 16/06/18, leia-se: 30/07/18.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
310/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Campestre – Servidor sem lotação, MaSP 388663-7-1, Lilian
Caixeta Policarpo, PEB3/IIIP, Ato nº 212/13, publicado em 17/05/13,
por motivo de faltas, onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio
a contar de 08/03/13, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a
contar de 02/04/13.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 311/2018
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor:Campestre – Servidor sem lotação, MaSP 388663-7-1, Lilian
Caixeta Policarpo, PEB3/IIIP, Ato nº 614/11, publicado em 17/09/11,
por motivo de faltas, onde se lê: 9º biênio a contar de 09/05/11, leia-se:
9º biênio a contar de 04/07/11.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
312/2018
Retifica, os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
338924-4-1, Teresinha Pedroza Migoti Rezende, PEB3/IIIP, Ato nº
169/08, publicado em 07/03/08, por motivo de revisão nos estudos (faltas), onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/05/02, leia-se: 3º quinquênio a contar de 04/06/02 e Ato nº 166/08, publicado em 07/03/08,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 31/05/07, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 07/06/07.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
12 1144003 - 1