TJMG 18/09/2018 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
José Raydan
Materlândia
Sabinópolis
Santa Maria do Suaçui
São João Evangelista
São José do Jacuri
São Pedro do Suaçui

EE “da Rua Principal”
EE “Raimundo Deco”
EE “Elpídio de Pinho Tavares”
EE “Deputado Nacip Raydan”
EE “Monsenhor Pinheiro”
EE “de Taboleiro”
EE “Dim Viegas”

865.883-3
1.107.909-2
323.211-3
519.012-9
979.006-4
1.327.257-0
1.107.898-7

Antônia Aparecida Ferreira Caminhas
Gisele Aparecida dos Anjos
Neuzane da Silva
Hítala Petruceli
Juliana Queiroga Pereira Campos
Maria do Rosário Araújo Carvalho
Larissa Leão Almeida Machado

5
4
3
4
4
3
5

PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
AEE - Sala de Recurso
Língua Portuguesa
Matemática
Educação Física

16
16
16
16
16
15
14

13/11/2017
15/02/2018
16/02/2018
14/11/2017
25/05/2017
27/12/2017
18/08/2017
14 1145233 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, às servidoras: Dom Joaquim –
Regina Maria Gesta Simões, MaSP 0990703-1, PEB2P – Adm. 01,
aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 05 meses.
14 1145237 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastiao
do Maranhão – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N –
Adm. 02, Ato nº 05/10, publicado em 11/02/10, por incorreções, onde se
lê: 8º biênio a partir de 21/12/09, leia-se: 8º biênio a partir de 17/10/09 e
retificação publicações anteriores alterando vigência do 7º biênio para
08/10/07, 6º biênio para 18/09/05 e 5º biênio para 06/09/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/18
RETIFICA NO ATO de Designação para o Exercício da Função de
Coordenador de Escola, referente ao(s) servidor(es): Santa Maria do
Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui – Luiz Claudio Gonçalves, MaSP 0992081-0, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 01/02, publicado
em 27/02/02, para regularização funcional, onde se lê: no período de
01/02/02 a 31/12/02, leia-se: no período de 01/02/02 a 15/07/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão Zona Rural, referente
ao(s) servidor(es): São José do Jacuri – E E John Kennedy – Leila de
Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 19/13,
publicado em 11/06/13, para regularizar situação funcional, onde se lê:
5 meses e 13 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/12/12, leia-se: 5 meses e 15 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/12, 06 meses referente ao 4º quinquênio a partir
de 21/11/07, 06 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 22/11/02,
06 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 02/10/98 data do exercício, 05 meses e 24 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 02/10/98
data do exercício do 4º ao 1º retificando publicações anteriores.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do
Maranhão – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N
- Adm. 02, Ato nº 25/13, publicado em 23/07/13, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 4º quinquênio a partir 30/06/13, leia-se: 4º quinquênio a partir 27/04/13 e retifica publicação do 3º quinquênio para
27/04/08, 2º quinquênio para 28/04/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação Efetivo, referente ao(s) servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E de
São Sebastiao do Maranhão – Carla Sibele Santana Monteiro, MaSP
0565190-6, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 01/01, publicado em 14/02/01,
para regularizar situação funcional, onde se lê: a contar de 13/04/98,
leia-se: a contar de 13/11/98 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/18
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Água
Boa – E E José Bonifácio Santana – Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias, MaSP 1115645-2, PEB1A – Adm. 05, Ato nº 09/18, publicado
em 28/08/18, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a contar
de 26/04/18, leia-se: a contar de 24/04/18; Cantagalo – E E Professora
Ester Siqueira – Sirlena da Silva Gonçalves, MaSP 1179760-2, PEB1A
– Adm. 04, Ato nº 09/18, publicado em 28/08/18, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a contar de 26/04/18, leia-se: a contar de
11/06/18; Guanhães – E E Alberto Caldeira – Karen Oliveira Medeiros, MaSP 1156034-9, PEB1A – Adm. 04, Ato nº 09/18, publicado em
28/08/18, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a contar de
26/04/18, leia-se: a contar de 26/06/18; Guanhães – E E Padre Café –
Márcia Inês Alves Godinho, MaSP 0334094-0, PEB3P – Adm. 01, Ato
nº 08/18, publicado em 14/08/18, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: a contar de 27/06/18, leia-se: a contar de 26/06/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): São
Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N - Adm. 02, Ato nº
33/08, publicado em 21/10/08, por incorreção nas vigências, onde se lê:
3º quinquênio a partir 01/07/08, leia-se: 3º quinquênio a partir 27/04/08
e retifica publicação anterior do 2º quinquênio para 28/04/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/18
RETIFICA NO ATO de Remoção, referente ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Enila Campos de
Miranda Pinto, MaSP 1106504-2, PEB1A - Adm. 04, Ato nº 03/18,
publicado em 24/07/18, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm.
03, leia-se: Adm. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/18
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Conclusão Portaria
SRE – 06/18, referente ao(s) servidor(es): São João Evangelista – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEB3M - Adm.
02, Processo Administrativo Conclusão Portaria SRE – 06/18, publicado em 03/05/18, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 01,
leia-se: Adm. 02.
14 1145238 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Maria do Socorro
Lacerda de Oliveira, MaSP 0990692-6, PEB1N – Adm. 01, a partir de
31/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es): Peçanha – E E Senador Simão da Cunha –
Rodrigo Braga de Mattos, MaSP 1061983-1, PEB1F – Adm. 01, a partir
de 28/07/18; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Rodrigo Braga
de Mattos, MaSP 1061983-1, PEB1A – Adm. 03, a partir de 28/07/18;
Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Alessandra Alves Ferreira,
MaSP 1145565-6, PEB1A – Adm. 03, a partir de 28/07/18; Peçanha
– E E Senador Simão da Cunha – Alessandra Alves Ferreira, MaSP
1145565-6, PEB1A – Adm. 04, a partir de 28/07/18; Santa Maria do
Suaçui – E E Padre José Maria – Liane Gonçalves de Sousa, MaSP
1094784-4, ATB1A – Adm. 02, a partir de 03/09/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/18
ANULA NO ATO Nº 16/18, no que se refere ao (s) servidor (es):
Guanhães – E E Alberto Caldeira – Karen Oliveira Medeiros, MaSP
1156034-9, PEB1A – Adm. 04, a parte que concedeu Licença Gestação,
publicado em 28/08/18, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/18
ANULA NO ATO Nº 08/03, no que se refere ao (s) servidor (es): São
Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N - Adm. 02, a parte
que concedeu 3 meses e 15 dias Férias Prêmio Zona Rural referente
ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 02/07/03, por concessão
indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício no dia subsequente à data
desta publicação, para: Sabinópolis – Euxenita – E E Elpidio de Pinho
Tavares – Cleunice Andrade dos Santos, MaSP 1408477-6, ATB1A –
Adm. 01, de Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos.

FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 29/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virginópolis – E E Professor
Francisco Dias – Jaqueline Campos Lara, MaSP 0876957-2, ATB4H
- Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 30/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Sayonara Miranda
Mourão Barroso, MaSP 0660990-3, TDE3H – Adm. 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/18; Guanhães
– SRE – Guanhães – Misael de Almeida Borges, MaSP 1141946-2,
TDE1C – Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 34/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, a servidora: Água Boa – Adão Marques das Aleluias
– Joana D”Arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, PEB1A – Adm.
04, 03 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
02/03/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
02 – PEBD1A, cargo 03 – PEB1A do qual foi desligada, dos quais não
usufruiu nenhum mês; Água Boa – Adão Marques das Aleluias – Elizabete Pinheiro Pegô, MaSP 0450515-2, PEB1B – Adm. 03, 03 meses
referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/04/16 (data
do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 02 – PEB1A
do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; Guanhães
– Odilon Behrens – Cleiwson Ferreira da Silva, MaSP 0453876-5,
PEB1A – Adm. 05, 03 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 07/05/18 (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo 01 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; Guanhães – Odilon Behrens – Geraldo Magela
da Costa Pereira, MaSP 1092195-5, ATB1A – Adm. 03, 03 meses referente ao 1º quinquênios de exercício a partir de 14/05/18 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 – ATB1A do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; Guanhães – SRE Guanhães – Cristiane Arruda de Sousa Dias, MaSP 1001418-1, ANEI1A –
Adm. 03, 03 meses referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/05/18 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
01 – EEBD1A e ATBD1A do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Sebastião
Roberto dos Santos, MaSP 0519591-2, PEB1A – Adm. 03, 03 meses
referente aos1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 26/10/17
(data do protocolo) com aproveitamento de tempo dos cargos 01 e 02
– PEB1A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês;
Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Ana Maria Regina Ribeiro, MaSP
1193193-8, PEB1A – Adm. 02, 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/18 (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo 01 – PEBD1A do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro
– Larissa Leão Almeida Machado, MaSP 1107898-7, PEB1B – Adm.
03, 03 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
06/08/18 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
01 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês;
São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maria
Altevana Nunes da Silva, MaSP 1063999-5, ATB1B – Adm. 02, 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/18 (data
do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 – ATBD1A
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Mauro Lúcio de
Araújo, MaSP 0454009-2, PEB1A – Adm. 03, 03 meses referente ao 1º,
2º, 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/18 (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo 01– PEBR1A e 02 – PEBD1A
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São Sebastião do Maranhão – E E Deputado Augusto Costa – Adrieni Alves dos
Reis, MaSP 1119625-0, PEB1B – Adm. 03, 03 meses referente aos 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/17 (data do protocolo) com
aproveitamento de tempo do cargo 01 – PEB1A e cargo 02 – PEB2RA
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 35/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 e do art. 290 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – Adão Marques das Aleluias – Joana D’Arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7,
PEB1A – Adm. 04, 03 meses e 14 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/17 (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo 02 – PEB1A do qual foi desligada, dos quais não
usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 36/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Dores de
Guanhães – E E Coronel João Barreto – Kátia Soares Câmara, MaSP
1118859-6, EEB1B - Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/13; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha –
Rodrigo Braga de Mattos, MaSP 1061983-1, PEB1F - Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18; São Sebastião
do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Vicentina Vieira
Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N - Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/02; São Sebastião do Maranhão – E
E de São Sebastião do Maranhão – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP
0991626-3, PEB3N - Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS – PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/89 aos servidor(es): São João Evangelista – Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene
Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEB3M - Adm. 02, concedidos pelo(s) Ato (s) nº 12/00, publicado no 15/04/00 e retificado
pelo Ato nº 44/18, publicado em 22/05/18, 05 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 dia para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCENCIA 5% - ATO Nº
05/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA,
5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Água Boa – Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gervino
Gomes Barbosa Filho, MaSP 0512616-4, PEB3J – Adm. 01, referente
ao 10º biênio a partir de 07/03/08, referente ao 9º biênio a partir de
19/11/05, referente ao 8º biênio a partir de 12/09/03, e retifica publicações anteriores alterando vigência do 7º ao 1º biênio para 25/07/02
data do exercício; São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião
do Maranhão – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N Adm. 02, referente ao 9º biênio a partir de 12/12/11, para regularizar
situação funcional.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 18/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/92, à(s)
servidora(s): Guanhães – E E Alberto Caldeira – Karen Oliveira Medeiros, MaSP 1156034-9, PEB1A – Adm. 04, por 54 dias, a partir de
26/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Coluna –
E E Professora Almeida Aguiar – Rosiene Mônica Trindade, MaSP
1075877-9, PEB1B – Adm. 02, a partir de 27/03/18; Dom Joaquim – E
E Cônego Bento Ribeiro – Erika Teixeira Simões, MaSP 1116814-3,
PEB1A – Adm. 04, a partir de 18/06/18.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/18
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a(s)
servidores (es): Água Boa – Adriano Diana Godinho, MaSP 0945439-8,
PEB2D – Adm. 01, da E E Adão Marques das Aleluias de Água Boa
para a E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo de Água Boa, a contar de 19/09/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro - Vanilde
Batista de Almeida Sanches, MaSP 1011280-3, PEB1A - 4º cargo, pela
soma dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 13/09/18,
com vinculação ao cargo efetivo de PEBIA, Adm. 04; Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto - Ivonete Cristina soares Ferreira,
MaSP 1059291-3, PEB1E - 2º cargo, pela soma dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DVI, a partir de 11/09/18, com vinculação ao cargo efetivo
de PEBIE, Adm. 02, exercido na E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos,
mesmo município.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Gonzaga – E E Oswaldo Rabelo Leite - Vilma Aparecida Pereira, MaSP 1212885-6, PEB1A - 3º cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D V, a partir de 13/09/18;
Peçanha – E E Sady da Cunha - Lucas Alves Pires Braga, MaSP
1108618-8, PEB1A - 4º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV,
a partir de 29/08/18.
14 1145240 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS.
JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 377943-6, Ronaldo Ferreira de Jesus, ATB3H, admissão 1, na parte em que concedeu, férias
prêmio afastamento ato nº 20, publicado em 08/08/2017, por motivo de
não ter usufruído; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 368657-3, Rosângela Bezerra de Souza Oliveira, ATB5I, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento ato nº 12,
publicado em 07/07/2018, por motivo de não ter usufruído; MANGA
- E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 879930-6, Núbia Abreu
Santos, ATB3F, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio
afastamento ato nº 01, publicado em 09/01/2018, por motivo de não ter
usufruído; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - MaSP 591037-7, Doralyce Almeida Silva, PEB3P,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento ato nº
02, publicado em 22/01/2013, por motivo de não ter usufruído; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 870934-7,
Marlene Alves de Almeida, PEB2L, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento ato nº 015, publicado em 30/06/2018,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de
Aguiar, PEB 1H, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 25/18,
de Férias Prêmio do 2º e 3º quinquênio, publicado em 07/09/2018, por
motivo de incorreção na vigência e no nome da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2018 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1H, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 22/18, ref. ao 4º, 5º e 6º biênio, publicado em 07/09/2018,
por motivo de incorreção na vigência do 5º biênio; MONTALVÂNIA
- E.E. INCONFIDENTES - MaSP 591763-8, Nilza Maria de Oliveira,
PEB 1L, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 25/17, 7º biênio,
publicado em 29/08/2017, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de
Aguiar, PEB 1H, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 22/18,
ref. ao 2º e 3º quinquênio, publicado em 07/09/2018, por motivo de
incorreção na vigência do 3º quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323724-5, Valdenice Ferreira da Conceição,
PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar,
publicado em 10/02/2018, por motivo de erro na carga horária, para
regularizar dados financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CANDEAL - MaSP 1061282-8, Dejane da Mota Santos Costa, ATB
2A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/07/2015; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO
- MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, ATB 5F, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/01/2017; MaSP
964249-7, Walceline Almeida Nunes, ATB 4E, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/10/2017; E.E. SANTOS REIS - MaSP 814897-5, Charley Soares de Almeida, ATB 3G,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/01/2018; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MaSP 352363-6, Kátia Almeida Lima Vieira, PEBIIN, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/06/2018;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 977297-1,
Cecília Lima Correa de Oliveira, PEB 1A, admissão 3, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2015; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 859099-4, Gilnéia Leite de Sousa Barbosa, PEB1P, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/07/2016;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 596853-2,
Odilon Bispo de Oliveira, PEB1P/DIII, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/06/2016; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323724-5, Valdenice Ferreira da Conceição, PEB1P,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/04/2016, para regularizar registros funcionais; UBAÍ - E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 589047-0, Mirailce Socorro Soares Souto,
PEB3-P/DIV, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 18/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 1167022-1, Claudete Marinho Seixas Araújo, PEB 1B,
admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 13/07/2018; ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS
- MaSP 814897-5, Charley Soares de Almeida, ATB 3G, admissão
1, 3 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 30/01/2013; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 587735-5, Dalcy Oliveira Mota, EEB 2H, admissão 2,
6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/01/2004; MaSP 587735-5, Dalcy Oliveira Mota, EEB 2H, admissão

2, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/02/2009; MaSP 1269958-3, Silvani Lopes da Silva, PEB 1A, admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 1 quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 932391-6, Edlene de Almeida Araújo, PEB1D,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 28/11/2018; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE
- MaSP 590986-6, Márcia Rosana Saraiva Mota, ATB5I, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/11/2018; E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
595650-3, Shirley Cássia Meireles Pimenta Figueredo, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/10/2018; E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 596827-6,
Adalice Pereira da Mota Lima, PEB1A, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1060687-9, Mauro Lúcio Corrêa Carneiro, TDE4G, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/09/2018; JUVENÍLIA - E.E.
CORONEL ALMEIDA - MaSP 803732-7, Andrix Pereira Santana,
PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 21/10/2018; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 591763-8, Nilza Maria de Oliveira, PEB1P, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 18/09/2018, com vistas à aposentadoria; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 591037-7,
Doralyce Almeida Silva, PEB3P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/09/2018, com vistas
à aposentadoria; MaSP 457178-2, Elisangela Ferreira dos Santos Carvalho de Barros, PEB1A, admissão 5, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/11/2018; SÃO FRANCISCO
- E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 326272-2, Adélia Barbosa Rocha,
PEB1J, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 1008826-8, Daniel Lúcio Costa,
PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 22/10/2018; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 595860-8, Maria Jusley Ursine de Jesus,
ATB5F, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/11/2018; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 835359-1, Altanice Cardoso da Silva Mota, PEB1L,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 282840-8, Eliene Fernandes Xavier,
PEB2H, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): VARZELÂNDIA - MaSP
591755-4, Zildete Alves Vieira, referente(s) ao saldo de 16 meses e 21
dias, cargo PEB2G, admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos , a partir de 13/09/2018 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 08/2018 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401
de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – JANUÁRIA- E.
E. Simão Vianna da Cunha Pereira – Masp: 661330-1, Eni dos Santos
Moreira, ATB5E, adm. 01, a partir de 29/07/2018, em prorrogação.
14 1145067 - 1

SRE de Juiz de Fora
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 374.208-7 – Carmen Lucia Tibério de Souza Gavioli,
ANEI3J, admissão 1, a partir de 10/09/18; - E.E. Almirante Barroso –
MaSP 371.783-2 – Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, admissão 2,
a partir de 16/08/18; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
307.482-0 – Helena dos Santos Linhares, ASB2L, admissão 1, a partir
de 31/07/18; - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de Almeida – MaSP
332.708-7 – Norma de Almeida Melo Monteiro, PEB3P, admissão 1, a
partir de 26/07/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 334.962-8
– Willa de Fátima Brum Campos, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional a 4/10,
Secretário de Escola – SEVI, a partir de 13/09/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio de Pedro Teixeira – MaSP
1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEB1B, admissão 3 e PEB1A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 10/09/18, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 3.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
14 1145073 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 662.754-1 – Vanda Maria dos Reis,
ASB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 09/18, publicado em 14/08/18, onde se lê: com direito à média de
remuneração de contribuição proporcional a 4.151 dias de exercício,
leia-se: com direito à média de remuneração de contribuição proporcional a 4.291 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 336.321-5
– Vilmane Regina de Aquino Lima, PEB1O, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 52/17, publicado em
03/01/18, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/16,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/16; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 959.970-5 – Adriana
Lopes Ricardo, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 38/00, publicado em 07/10/00, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/04/98, leia-se: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/06/98, no ato nº 31/03, publicado em 16/07/03,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/03, no ato nº 12/09, publicado em 31/03/09, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/08, no ato nº 26/13, publicado em
16/04/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/13,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/13.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
14 1145074 - 1