TJMG 18/09/2018 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/10/2018, às 10h30, na EE João XXIII,
localizada na Rua: José Joaquim, n° 720 - Bairro: Varginha - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.501-144 - Telefone (35) 3622-1944, e-mail: escola.55425@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Silvério Sanches realiza Chamada Pública nº 003/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/10/2018, às 14h30, na EE Silvério Sanches, localizada na Rua:
José Dias Coelho, n° 245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.505-148 - Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/09/2018, às 14h00, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho,
n°245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505-148
- Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/09/2018, às 13h30.
Advocacia-Geral do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SÚMULA DA 2001ª REUNIÃO DO CAP
1- Súmula da (2001ª) segunda milésima primeira reunião ordinária realizada em 13 de setembro, presidida pelo Sr. Paulo da Gama
Torres e Secretariada pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Jussara Kele Araújo Valadares, Lucinéia dos Santos e Eustáquio
Mário Ribeiro Braga.1.Raimundo Joaquim de Sousa-Vista à Conselheira Gabriela Ladeira. 2.Cássia Kelly Santos Ruas-Não conheceram, maioria de votos. 3.Valdeci Justino de Oliveira-Não conheceram da reclamação.4.Fernanda Costa Andrade-Negaram provimento.
5.Roberto Geraldo Vieira-Não conheceram, maioria de votos.6.Flávio
Milton Ferreira-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.
PAUTA PARA 2002ª REUNIÃO DO CAP
2- Pauta para a (2002ª) segunda milésima segunda reunião ordinária à
realizar se em 21 de setembro, às 14hs na sala de reunião do 5º andar
lado - B, da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Av.
Afonso Pena nº 4000-Bairro Cruzeiro.1.Processo 70001038.1081.2016Itamar Rodrigues do Prado-Conselheira Aline Cunha.2.Processo
119429.1261.2017-Meire Maria de Oliveira Silva- Conselheira Aline
Cunha.3.Processo 700292541081.2017-Raimundo Joaquim de Sousa-Conselheira Jussara Kele.4.Processo 70044696.1081.2017-Vander
Ferreira Rodrigues e outros-Conselheira Gabriela Ladeira.5.Processo
SEI nº 1510.01.003.1201/2018-11-Welton Lopes de Moura-Conselheira Gabriela Ladeira.6.Processo 70011347.1081.2018-Clélia da Silva Madeira-Conselheira Lucinéia dos Santos.7.Processo
70005824.1081.2018-Antônio Morais Neto-Conselheira Lucinéia dos
Santos.
6 cm -17 1145723 - 1
35 cm -17 1145745 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/Ano
CNPJ
07/18
12.996.618/0001-32
07/18
02.908.313/0001-78
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Razão Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 13º BPM);
CONSTRULIMP SERVIÇOS LTDA-ME
30/08/2018 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades fnalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevânciaou cumprimento
da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 22º BPM);
BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
30/08/2018 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades fnalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevânciaou cumprimento
da missão institucional.
Valor
R$ 12.320,41
R$ 7.958,28
Quartel em Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva
Ordenador de Despesas / CAA-1
Mês/Ano
CNPJ
07/18
09.326.074.0001-97
07/18
03.973.571/0001-09
08/18
03.973.571/0001-09
08/18
09.326.074.0001-97
Frank Teixeira Valério, 2º Sgt PM.
Responsável Técnico
20 cm -17 1145652 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Razão Social
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 1º BPM);
Mariza Juvência Andrade Silva - ME
08/08/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 14.388,90
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 41º BPM);
Dalva do Nascimento - ME
14/08/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 3.348,00
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 41º BPM);
Dalva do Nascimento - ME
10/09/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 3.348,00
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de alimentação para os reclusos do 1º BPM);
Mariza Juvência Andrade Silva - ME
12/09/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 15.819,30
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.
Gibran Maciel Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas
Frank Teixeira Valerio, 2º Sgt PM.
Responsável Técnico
24 cm -17 1145386 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM/9ª RPM X ALTA FREQUENCIA COMERCIAL EIRELI
- CNPJ: 29.920.016/0001-02. Contrato SIAD N. 009196434, processo
de compra 1259760 48/2018. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Instrumentos Musicais) para o Colégio Tiradentes da Policia
Militar (CTPM) em Uberlândia/MG para Cumprir Meta de Emenda
Parlamentar Estadual, para o ano de 2.018. Valor do Contrato: R$
3.200,00. Vigência: 31/12/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 1145326 - 1
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 43/2018: Objeto: Contração
de empresa para aquisição de materiais diversos para reforma dos
banheiros e sala da intendência do prédio do 6º BPM/8ªRPM, conforme
edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de
19/09/2018 até às 08:59h de 02/10/2018. www.compras.mg.gov.br e
https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -17 1145635 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.EL. 24/18 - PC 1255125/47/2018 - Aquisição de
peças de fardamento do Uniforme A4 da PMMG - Uniforme de Gala
e Desfile dos Cadetes da Academia de Polícia Militar, conforme edital.
Envio das propostas até às 09h do dia 01/10/2018. Abertura da sessão
às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 1145573 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO (PACE)
PMMG – HPM x Nutrisabor Assessoria e Alimentos. Contrato n°
07/2016. Solução de Processo Administrativo do Crédito Estadual
não Tributário, portaria 01/2018- PACE/HPM. Arquivamento do processo em decorrência do pagamento pela empresa do DAE no valor
de R$11.433,00 referente à taxa de ocupação atualizada do espaço da
cozinha do HPM no exercício de novembro/2016.
2 cm -17 1145517 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG - 14ª RPM. Torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2018; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/
voz, e instalação de sistema de atendimento digital para o 55º BPM. O
edital RETIFICADO está disponível no sítio www.compras.mg.gov.br.
Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08h de 18/09/2018 até
as 08h29min de 28/09/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 1145332 - 1
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CSA: Pregão Eletrônico 1250071 68/2018. Objeto: Recuperação de toldos, substituição de lonas. Certame ocorrerá dia 28/09/2018,
às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h
de 28/09/2018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
2 cm -17 1145509 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 28º BPM x Cooperativa Agropecuária Unaí LTDA. Termo
aditivo 01 ao Contrato de Comodato 01/2013; Objeto: Prorrogação da
vigência para 27/08/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 28º BPM x Cooperativa Agrícola de Unaí LTDA. Termo
aditivo 02 ao Contrato de Comodato 02/2013; Objeto: Prorrogação da
vigência para 26/08/2019.
2 cm -17 1145361 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO.
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Bugre/MG; Convênio
01/2018; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem
pública no município; Vigência: 13/09/2018 a 31/12/2020, Valor: R$
117.600,00.
1 cm -17 1145320 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 16/2018. Processo de Compra nº 1259970 029/2018. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
de construção para manutenção e reparo predial da fração de Ataléia/
MG, conforme especificações constante no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, parte integrante do edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG pelo site www.compras.mg.gov.br, entre 08:30h
de 19/09/2018 até às 08:30h de 01/10/2018. Abertura das propostas:
01/10/2018 às 09:00h. Abertura da sessão: 01/10/2018 às 09:00h.
3 cm -17 1145703 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-HPM x SERMIG Serviço de Radiologia e Ultrassonografia
de Minas Gerais. Contrato nº 01/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO
02/2018. Objeto: concessão administrativa de uso de espaço público
com encargos. Valor estimado anual: R$747.987,00. Vigência: 1 (um)
ano a partir desta publicação, podendo ser renovado até o limite de 60
(sessenta) meses.
2 cm -17 1145369 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG
– TDCO-PMMG/SEE. aviso pregão eletrônico nº17/2018, processo
1261556 17/2018 TDCO-PMMG/SEE -objeto: contratação de empresa
especializada para aquisição de fantasias para vestir o mascote do PROERD conforme edital. propostas: envio ao portal de compras/mg, até
28/09/2018, às 09:29:59 horas. www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 1145705 - 1
TERMO ADITIVO E RETIFICAÇÕES
PMMG – Comave x MCoura Combustíveis de Aviação Ltda. Contrato
015/2018; Objeto: Fornecimento de combustível de aviação. Retificação do Valor Total: R$ 127.550,00. Vigência: 13/07/2018 a 31/12/2018.
PMMG - Comave x Instituto Estadual de Florestas x MCoura Combustíveis de Aviação Ltda. Contrato 14/2018; Objeto: Fornecimento
de combustível de aviação. Retificação do Valor Total: R$ 101.175,00.
Vigência: 13/07/2018 a 31/12/2018. PMMG – Comave x Marlim Azul
Comércio de Petróleo e Derivados Ltda. Contrato SIAD 918470; 2º
Termo Aditivo. Acréscimo de valor. Novo valor R$: 60.390,54.
3 cm -17 1145506 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 3ªRPM X Prefeitura Municipal de São José da Lapa. Convênio 001/2018. Objeto: Delegação pelo município à PMMG para
autuação, fiscalização e aplicação de medidas administrativas cabíveis
ao Código de Trânsito Brasileiro no Município de São José da Lapa.
Vigência: 18/09/2018 a 30/03/2021.
2 cm -17 1145740 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM 6ª RPM x Castro Simão Engenharia Ltda. Termo Aditivo nº 04/2018 ao Contrato SIAD nº 9164528/2017 - Construção da
59ª Cia PM. Objeto: Prorrogação do prazo para conclusão da obra para
05/12/18. Vigência: a partir da data de publicação.
1 cm -17 1145467 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Comercial de EPI Ltda. Contrato 105/2018,
COMPRAS nº 9196468/2018, RP 12/2018, PL 68/2018 . Objeto: Aquisição COTOVELEIRAS E JOELHEIRAS. Valor total R$ 8.640,00.
Vigência até 31/12/2018.
1 cm -17 1145430 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas
atribuições, torna público a abertura do PAP 72/2018, Portaria AUDSET
72/2018, tendo em vista faltas, cometidas em tese, durante a execução
das obrigações legais assumidas em – Nota de Empenho 76/2018, pela
empresa CCL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 05.786.956/0001-84.
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO - MAJ PM,
Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 74/2018, Portaria AUDSET
74/2018, tendo em vista faltas, cometidas em tese, durante a execução
das obrigações legais assumidas em – Nota de Empenho 96/2018, pela
empresa SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI EPP – CNPJ 07.708.872/0001-58.
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO - MAJ PM,
Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 73/2018, Portaria AUDSET
73/2018, tendo em vista faltas, cometidas em tese, durante a execução
das obrigações legais assumidas em – Nota de Empenho 77/2018, pela
empresa SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI EPP – CNPJ 07.708.872/0001-58.
5 cm -17 1145382 - 1
EXTRATO DO EDITAL DRH/CRS Nº 11/2018
– CFSd QPE/2019 - MÚSICO
PMMG – CRS x CFSd QPE/2019-MÚSICO - Edital DRH/CRS nº
11/2018, de 17/09/2018, que regula o Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Especialistas (QPE) da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano de 2019,
vagas para as categorias de músicos (CFSd QPE/2019-Músico). Íntegra
do edital publicado em 17/09/2018 no site: https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
2 cm -17 1145387 - 1
EXTRATO DO EDITAL DRH/CRS Nº 10/2018
– CFSD QPE/2019 - SAÚDE
PMMG – CRS x CFSd QPE/2019-SAÚDE - Edital DRH/CRS nº
10/2018, de 17/09/2018, que regula o Concurso Público para admissão
ao Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Especialistas
(QPE) da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano de 2019, vagas
para as categorias de saúde (CFSd QPE/2019-Saúde). Íntegra do edital
publicado em 17/09/2018 no site: https://www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/crs/principal.action.
2 cm -17 1145391 - 1
RESUMO DE CONTRATO
PMMG-HPM. X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- Pregão Eletrônico - Processo de Compra 125211400065/2018. Contrato SIAD: 9196499/2018. Objeto: Contratação de
prestação de serviços contínuos especializados em limpeza hospitalar,
conservação e manutenção, com fornecimento de mão de obra capacitada, produtos de higienização e desinfecção de primeira qualidade,
máquinas e equipamentos pela CONTRATADA, nas dependências do
Hospital da Polícia Militar e anexos, num total de 115 (cento e quinze)
funcionários, com execução pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes dos Anexos I ao XVI, partes integrantes do
edital de licitação. Vigência:de 15 de setembro de 2018 e término em 14
de setembro de 2019. Valor mensal: R$518.584,99 (Quinhentos dezoito
mil, quinhentos e oitenta quatro reais e noventa e nove centavos). Valor
anual: R$6.223.019,88 ( Seis milhões, duzentos e vinte e três mil, dezenove reais e oitenta e oito centavos).
4 cm -14 1145018 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO
PMMG-13 RPM/38BPM X Prefeitura Municipal de Madre de Deus de
Minas/MG.Primeiro termo aditivo ao Convenio 04/2018.Objeto: Alteracao da Clausula Quarta - Do Valor. Valor: R$69.192,00. Vigencia:
17/04/2022.
1 cm -17 1145366 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CG – RESUMO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CELEBRADO ENTRE O CBMMG E INFRAERO
Objeto: Estabelecer as intenções do CBMMG e da Infraero, quanto à
disponibilização de uma área situada no CIAAR - Pampulha, para as
atividades a cargo do CBMMG, mediante a identificação das contrapartidas cabíveis, a ser definidas entre as partes.Vigência90 (noventa) dias,
a partir de sua assinatura. bhte 30/08/18,Cláudio Roberto de Souza, Cel
BM e Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero.
-2º COB - RESUMO DO CONTRATO Nº 08/2018 – Núcleo Administrativo-2º COB do Pregão Eletrônico 140120500015/2018. Partes:
CBMMG X TF Engenharia Civil e de Segurança Eireli - ME. Objeto:
Prestação de serviço de reparo e adaptação da 2ª Cia/8º BBM - 2ª
Companhia de Araxá, localizada na cidade de Araxá/MG, com o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários Valor: R$
177.390,00 (Cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa reais). Dot.
Orçamentária: 1401.06.182.080.2093.0001.33.90.39.22.53.10. Vigência: 27/08/2018 a 26/08/2019. Foro: Belo Horizonte/MG, 27 de Agosto
de 2018. Signatários: Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM e Thiago Fernando Alves Caixeta, responsável pela TF Engenharia Civil e de Segurança Eireli – ME
- 5º COB- RESUMO DE CONVÊNIO. Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Caratinga . Espécie: Convênio 6228/2018. Objeto:
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca
e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no Município de Caratinga e
região. Vigência: 19/03/18 a 18/03/19.Foro:Comarca de Ipatinga MG.
Ipatinga, 17 de Setembro de 2018. Signatários: Alexsandro Carlos de
Oliveira Nunes, Maj BM, Cmt 11º BBM e Welington Moreira de Oliveira, Pref. Municipal de Caratinga
-6º COB – ADITIVO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS LEVES E PESADOS - Pregão eletrônico nº 1401363000032/16.
O Ord. de Desp. do 6º COB torna público que foi efetivado o segundo
Aditivo do contrato nº 22/2016/9º BBM, SIAFI nº 9076870/2016, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do CBMMG/6º
COB e a Empresa M. M. Comercio de Peças LTDA - ME, prorrogando
a vigência do Contrato nº 22/2016 por mais 12 (doze) meses, com início
a partir de 23/09/2018 a 22/09/2019, mantendo o valor global inicial de
R$ 40.000,00. Poços de Caldas, 28/08/2018. Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/ Ord de Desp e Paulo Henrique Teodoro.
9 cm -17 1145711 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Ciclo do Ouro Ltda
ME, CNPJ 04.940.213/0002-35. O Delegado Regional de Polícia Civil
de Ouro Preto/MG. Dr. Isaias Confort Oliveira da Costa, resolve rescindir amigavelmente a partir de 23/08/2018 o contrato nº 9178188/2018,
de fornecimento de combustível para abastecimento das viaturas policiais de Ouro Preto e Mariana/MG, celebrado entre a Polícia Civil e a
empresa Auto Posto Ciclo do Ouro Ltda, Assinatura: 23/08/2018. Signatários: Dr. Isaias Confort Oliveira da Costa (P/Contratante), Tereza
Cristina Duarte Gomes (P/Contratada).
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