TJMG 20/09/2018 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 172 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Setembro de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 041/2018 PP 028/2018- Aq. de materiais médicos e peças e acess.
p/ respiradores mod. Oximag Magnamed. Credenciamento 05/10/2018
- 13:30 - (38)2211-0003 - Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.
mg.gov.br
2 cm -19 1146536 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB-RC Ananias Ribeiro de Castro, Diretor Geral do Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico Região Central – CISABRC –, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA a realização de Audiência Pública, no
dia 27 de setembro de 2018, a partir das 19h, no Salão da Câmara Municipal de Sacramento, localizado na Praça Getúlio Vargas, 81, Centro,
em cumprimento ao disposto no Decreto federal nº 7.217, de 21 de
junho de 2010, com a finalidade específica de tratar da Nota Técnica
059/2018, cujo objeto é o processo de revisão das tarifas de água e
esgotos praticadas pelo SAAE de Sacramento. BH/MG – 11/09/2018
3 cm -19 1146521 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2018
- Processo nº 063/2018 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Adjudicadas: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51 - R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro
de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 19 de
setembro de 2018.
3 cm -19 1146614 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão nº
028/2018 - Processo nº 070/2018 – O CISSUL torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação vigente:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Pregão
Presencial, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL,
Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue:
Finalidade: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de (I) pagamento da
folha salarial dos funcionários do CISSUL/SAMU, bem como àqueles
admitidos durante o prazo de execução do contrato, mediante crédito
a ser efetuado em conta corrente sem qualquer custo ou ônus para os
mesmos; (II) pagamento, com exclusividade, dos fornecedores, clientes, dívidas, bens, serviços e insumos em geral, centralização de saldos. Data abertura: 04/10/2018 - Horário: 08h:30 - Tipo: Maior Oferta.
O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.
br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.
br - Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL. Varginha/MG, 14 de
setembro de 2018.
5 cm -18 1146029 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão 09/2018, Processo nº 25/2018. A Pregoeira
do CISMIV torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº09/2018, tendo por objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para o CISMIV. Maiores informações podem ser obtidas pelo email licitacao.cismiv@gmail.com, site:http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 3138928569, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG, 19 de
setembro de 2018.
2 cm -19 1146326 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão 09/2018, Processo nº 25/2018. A Pregoeira
do CISMIV torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº09/2018, tendo por objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para o CISMIV. Maiores informações podem ser obtidas pelo email licitacao.cismiv@gmail.com, site:http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 3138928569, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG, 19 de
setembro de 2018.
2 cm -19 1146328 - 1

BANCO BS2 S.A.
CNPJ nº. 71.027.866/0001-34 - NIRE 3130001011-2
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 22/06/2018, lavrada na forma
prevista no § 1º do art. 130 da lei nº 6.404, de 15/12/1976.
01 – Horário, data e local da Assembleia: às 10h (dez horas) do
dia 22 (vinte e dois) de junho de 2018 (dois mil e dezoito), na sede
social do Banco BS2 S.A. GRUDYDQWH UHIHULGR VLPSOL¿FDGDPHQWH
como Banco, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403.
02 – Convocação: dispensada, face à condição de ser o Banco uma
companhia subsidiária integral da BBO Participações S.A., sediada em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia,
1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403, CNPJ nº
02.400.344/0001-13, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLVVRERQžGRUDYDQWHUHIHULGDVLPSOL¿FDGDPHQWH
como BBO. 03 – Presença: 100% do capital social do Banco, conforme
relatado no item 02 acima, e assinaturas apostas no livro próprio.
04 – Composição da Mesa: presidência e secretaria dos administradores
da BBO, Paulo Henrique Pentagna Guimarães, brasileiro, natural
de Belo Horizonte, divorciado, administrador, portador da carteira de
identidade nº MG-69.847, expedida pela SSP/MG, CPF nº 109.766.71620, residente em Nova Lima, MG, na Alameda das Paineiras, 150,
Condomínio Bosque da Ribeira, CEP 34007-392; e Gabriel Pentagna
Guimarães, brasileiro, natural de Belo Horizonte, casado com
separação de bens, administrador, portador da carteira de identidade
nº MG-1.238.699, expedida pela SSP/MG, CPF nº 589.195.976-34,
residente em Belo Horizonte, MG, na Rua João Antônio Azeredo, 392,
apartamento 601, Bairro Belvedere, CEP 30320-610, respectivamente.
05 – Ordem do dia: (i) aumento do capital social; e (ii) consequente
nova redação para o art. 5º do estatuto social e sua consolidação em um
só instrumento. 06 – Deliberações: instalada a AGE, após a discussão
das matérias, resolveu a única acionista BBO Participações S.A. aprovar:
06.1 – o aumento do capital social, que se encontra todo integralizado
em moeda corrente nacional, de R$211.720.970,00 (duzentos e onze
milhões setecentos e vinte mil e novecentos e setenta reais), dividido
em 42.344.194 (quarenta e dois milhões trezentas e quarenta e quatro
mil cento e noventa e quatro) ações ordinárias, todas nominativas,
sem valor nominal, para R$261.720.970,00 (duzentos e sessenta e um
milhões setecentos e vinte mil e novecentos e setenta reais), sendo o
aumento de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) representado
pela emissão de 10.000.000 (dez milhões) de ações ordinárias, todas
nominativas, sem valor nominal, subscritas e integralizadas em moeda
corrente nacional, pela única acionista BBO Participações S.A.,
pelo preço de R$5,00 (cinco reais) cada uma, conforme boletim de
subscrição que, como Anexo I, passa a integrar esta ata, para todos os
¿QVGHGLUHLWR06.2 – em decorrência da deliberação acima, a seguinte
nova redação para o “caput” do art. 5º do estatuto social do Banco,
mantidos os seus parágrafos: “Art. 5º - O capital social, totalmente
subscrito e integralizado, é de R$261.720.970,00 (duzentos e sessenta e
um milhões setecentos e vinte mil novecentos e setenta reais), dividido
em 52.344.194 (cinquenta e dois milhões trezentas e quarenta e quatro
mil cento e noventa e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal”; 06.3 – a consolidação do estatuto social do Banco BS2
S.A. em um só instrumento, nele incorporando a alteração promovida
nesta data, na forma de Anexo II que, rubricado e assinado pelo
presidente e pelo secretário da Mesa, passa a integrar esta ata, inclusive
SDUD ¿QV GH UHJLVWUR QD -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV
07 – Encerramento - Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi
suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Mesa e
representantes legais da controladora integral BBO Participações S.A.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2018. Pela BBO Participações S.A., e
como membros da Mesa: Paulo Henrique Pentagna Guimarães e Gabriel
Pentagna Guimarães. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPGD(PSUHVD%$1&2
BS2 S.A., Nire 31300010112 e protocolo 184795290 - 12/09/2018.
Autenticação: 68E1E616DAA903EAB3452124D7C7C283415FD9.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -19 1146330 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
torna público LICITAÇÃO DESERTA, em 29/08/2018, às 9 h, ref. Processo 018/2018, Pregão Presencial 012/2018. Objeto: 500 unid. cimento
CP II, saco 50 kg. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 17/09/18.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna publico Processo Licitatório 022/2018, Pregão Presencial 016/2018 p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 02/10/2018, às 09h00min, Sala de Reuniões da
CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: 500 sacos de 50
kg de cimento portland (CP) II. Edital: 07 às 13 h, dias úteis; compras.damae@mgconecta.com.br;
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32) 3371-4477. Ricardo
Luiz do Carmo, Pregoeiro, 17.09.2018.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna publico Processo Licitatório 021/2018, Pregão Presencial 015/2018 p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 03/10/2018, às 09h00min, Sala de Reuniões da
CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: pneus novos (1.ª
vida), certificado INMETRO, câmaras de ar, bico de ar s/ câmara e
protetor de câmara. Edital: 07 às 13 h, dias úteis; compras.damae@
mgconecta.com.br;
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/
Preg%C3%A3o%20Presencial; (32) 3371-4477. Ricardo Luiz do
Carmo, Pregoeiro, 17.09.2018.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna publico Processo Licitatório 020/2018, Pregão Presencial 014/2018 p/ Registro de Preços, a
realizar-se dia 04/10/2018, às 09h00min, Sala de Reuniões da CPL, na
Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: materiais de limpeza/higienização e utensílios de cozinha. Edital: 07 às 13 h, dias úteis; compras.damae@mgconecta.com.br;
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32) 3371-4477. Ricardo
Luiz do Carmo, Pregoeiro, 17.09.2018.
7 cm -19 1146692 - 1

DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ/mF - 03.523.188/0001-40

BALANÇo PATrimoNiAL LEVANTADo Em 31 DE mArÇo DE 2018 - (Em milhares de reais - R$)
ATiVo
31/03/18 31/03/17
PASSiVo E PATrimÔNio LÍQuiDo
31/03/18 31/03/17
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ................................... 39.196
41.350
Fornecedores ............................................................. 61.838
44.024
Contas a receber de clientes ...................................... 64.228
64.046
Adiantamentos de clientes ........................................
1.069
957
Estoques .................................................................... 60.001
43.781
Instrumentos financeiros derivativos ........................
65
Impostos a recuperar .................................................
5.473
3.358
Salários, provisões e contribuições sociais ...............
7.232
6.202
1.005
Outros créditos ..........................................................
962
Impostos a recolher ...................................................
4.206
2.767
Empréstimos e financiamentos .................................
7.719
Total do ativo circulante ............................................ 169.860 153.540
Não Circulante
Provisões para garantias ............................................
3.414
1.636
Impostos a recuperar LP ...........................................
1.695
1.804
Débitos com partes relacionadas ............................... 144.994 142.335
Imposto de renda e contribuição social diferidos ...... 11.579
11.588
15.943
Outras obrigações ..................................................... 13.589
Depósito judicial .......................................................
2.774
2.373
Total do passivo circulante ........................................ 236.342 221.648
Imobilizado ............................................................... 149.372 143.952
Não Circulante
Intangível ..................................................................
822
1.211
Provisão para riscos trabalhistas ...............................
5.501
4.633
Total do ativo não circulante ..................................... 166.242 160.928
Total do passivo não circulante .................................
5.501
4.633
Total do Ativo .......................................................... 336.102 314.468
Patrimônio Líquido
Capital social ............................................................. 72.305
72.305
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo PArA o EXErCÍCio
Reserva de lucros ...................................................... 21.954
15.882
FiNDo Em 31 DE mArÇo DE 2018 - (Em milhares de reais - R$)
Total do patrimônio líquido ....................................... 94.259
88.187
31/03/18 31/03/17
Total
do
Passivo
e
Patrimônio
Líquido
..................
336.102
314.468
receita Líquida de Vendas ..................................... 407.290 348.311
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo ABrANGENTE PArA o
Custo dos Produtos Vendidos .................................... (340.785) (308.203)
EXErCÍCio FiNDo Em 31 DE mArÇo DE 2018
Lucro Bruto ............................................................. 66.505
40.108
receitas (Desepsas) operacionais
(Em milhares de reais - R$)
Despesas Comerciais ................................................ (15.898)
(6.720)
31/03/18 31/03/17
Gerais e administrativas ............................................ (24.849) (27.628)
Lucro (Prejuízo) do Exercício ...................................
6.072
(8.500)
Outros resultados abrangentes ..................................
Outras receitas (despesas), líquidas ..........................
(1.789)
(5.178)
resultado Abrangente Total do Exercício .............
6.072
(8.500)
Lucro operacional antes do result. Financeiro ... 23.969
582
resultado Financeiro
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio
Receitas financeiras ..................................................
6.043
5.925
LÍQuiDo PArA o EXErCÍCio FiNDo Em 31 DE mArÇo DE 2018
Despesas financeiras ................................................. (14.145) (16.906)
(Em milhares de reais - R$)
937
Variação cambial, líquida ..........................................
(4.894)
Capital reservas
Lucros
(12.996) (10.044)
social de lucros acumul.
Total
Lucro (Prejuízo) antes do imposto de renda e
Saldos
em
31/março/2016
..
72.305
24.382
96.687
Contribuição Social ............................................... 10.973
(9.462)
Prejuízo do exercício ...........
(8.500)
(8.500)
imposto de renda e Contribuição Social
Absorção de prejuízo ...........
(8.500)
8.500
Correntes ................................................................... (4.892)
(1.471)
Saldos em 31/março/2017 ..
72.305 15.882
88.187
Diferidos ...................................................................
(9)
2.433
Lucro líquido do exercício ...
6.072
6.072
(4.901)
962
Reserva de lucros .................
6.072
(6.072)
Lucro (Prejuízo) do Exercício ................................
6.072
(8.500)
Saldos em 31/março/2018 .. 72.305 21.954
94.259
DirEToriA
rESPoNSáVEL TÉCNiCo
GIUSEPPE ZIPPO
DOUGLAS STHUART LISBÔA LEÃO
Diretor Presidente
Contador - CrC-mG 105787/o-7
MARCUS VINÍCIUS ALVARENGA FERREIRA
Diretor industrial
observação: As demonstrações financeiras completas serão
LEOPOLDO MOURA DINIZ - Diretor Financeiro
publicadas em 20/09/2018 no Jornal “Diário do Comércio”.
20 cm -19 1146476 - 1
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES,
CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos, torna público o seguinte: 1)1º ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTAGIO– Estagiaria Fernanda do Carmo
Mario. Concedente: ECOTRES. Interveniente: IFMG – Campus
Ouro Branco. Objeto: Prorrogação de Prazo. Prazo: 6 meses. Data:
03/09/2018. 2)PORTARIA Nº 22 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018–
Dispõe sobre a tarifa de Tratamento de Resíduos do Serviço de Saúde
Urbano para municípios conveniados no contrato nº 007/2017 e dá
outras providencias. Data: 13/09/2018. 3) PORTARIA Nº 22.A DE 13
DE SETEMBRO DE 2018– Dispõe sobre a tarifa de Tratamento de
Resíduos do Serviço de Saúde Urbano para municípios consorciados
no contrato nº 007/2017 e dá outras providencias. Data: 13/09/2018. 4)
PORTARIA Nº 23 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018– Nomeia Pregoeiro Oficial e membros da comissão permanente de licitações do Ecotres e dá outras providencias. Data: 13/09/2018. 5)Resoluçãonº 001 de
20 de setembro de 2018. Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação
das despesas do Consorcio para o exercício financeiro de 2019 e dá
outras providencias. Data: 20/09/2018.
5 cm -19 1146408 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
– PAC 08/2017, Concorrência Pública nº 01/2017. Julgamento das
propostas de preços da licitação supracitada. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza Pública
Urbana e Tratamento de Resíduos Sólidos, sob o regime de empreitada
a preços unitários. Sendo Lote 1 - Prestação De Serviços Essenciais de
Coleta de Lixo e Lote II - Prestação de Serviços Essenciais de Limpeza
Urbana. Após análise das Propostas de Preços, Composições dos preços, Cronogramas físicos financeiros, e recebimento do parecer técnico
n.º 019/2018, referente à análise das propostas apresentadas no Lote I,
emitido pela Diretoria de Projetos/Seção de Custos da ECOS, a Comissão deliberou por Desclassificar a licitante, Construtora Israel Eireli,
por não apresentar preços unitários para os itens 1.5.1 e 1.5.2 na proposta de preços, zerando os respectivos itens, contrariando o item 9.2,
alínea “B2” do edital. A Comissão deliberou por classificar as propostas
de preços das demais licitantes habilitadas, na seguinte ordem: 1) Localix Serviços Ambientais Ltda; 2) Via Solo Engenharia Ambiental S/A;
3) Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A; 4) KTM -Administração e Engenharia S/A; 5) Consita Tratamento de Resíduos S/A; 6)
Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda, e por julgar VENCEDORA a
proposta da licitante, Localix Serviços Ambientais Ltda, por apresentar
proposta de preços mais vantajosa, no menor valor global, montando
a mesma em R$23.415.861,39 (Vinte e três milhões, quatrocentos e
quinze mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos),
para o Lote I do certame. A Comissão passou a julgar as propostas de
preços apresentadas pelas licitantes habilitadas no Lote II. De acordo
com o Parecer Técnico 020/2018, emitido pela Diretoria de Projetos/
Seção de Custos da Ecos, a Comissão delibera por classificar as licitantes habilitadas na seguinte ordem: 1) Viasolo Engenharia Ambiental
S.A; 2) Sanepav - Saneamento Ambiental Ltda; 3) Conserv Construções e Serviços Ltda; 4) Consita Tratamento de Resíduos S/A; 5) Localix Serviços Soluções Ambientais Ltda; 6) Construtora Israel Eireli; 7)
KTM - Administração E Engenharia S/A e 8) Construtora e Dragagem
Paraopeba Ltda. Após cumprir todas as formalidades, a Comissão deliberou por julgar VENCEDORA a proposta da licitante Viasolo Engenharia Ambiental S.A., por apresentar proposta de preços mais vantajosa, com menor valor global, montando em R$ 23.462.517,24 (Vinte e
três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezessete
reais e vinte e quatro centavos), para o Lote II do certame. A íntegra da
Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal. Presidente Elaine
Amaral dos Santos - CPL/ECOS – 19/09/2018.
10 cm -19 1146677 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2018 - Objeto: Prestação de Serviços Elétricos e Mecânicos destinados as motocicletas da
frota do SAAE. Abertura: 02/10/18-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.
br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 19/09/18.
1 cm -19 1146443 - 1

miNErAÇÃo moNTE CArmELo LTDA.
“Edital Comunicando redução do Capital Social”
Os Signatários, únicos sócios da sociedade empresária MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA., empresa de extração de argila e
beneficiamento associado, com sede na Avenida Antônio Togni n°
2.441 - sala 3, em Poços de Caldas (MG) - CEP 37704-356, inscrita
no CNPJ sob n° 19.677.954/0001-61, devidamente registrada junto à
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, NIRE 31201301992
comunicam que farão a redução do capital social da referida sociedade em R$ 377.596,85 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos
e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos do real), dos atuais
R$ 784.849,67 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos do real), totalmente subscrito e integralizado e dividido em 78.484.967 quotas de valor nominal de R$ 0,01 (hum centavo do real) cada quota, para R$ 407.252,82
(quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e dois centavos do real) representativo de 40.725.282 quotas de valor
nominal de R$ 0,01 (hum centavo do real) cada quota, também
totalmente subscrito e integralizado. A redução, do capital social,
será feita em decorrência da deliberação dos sócios em procederem
a desmembramento de imóvel, localizado à Avenida Antônio Togni
- matrículas ns. 2.514 e 2.515 do Cartório do Registro de Imóveis da
Comarca de Poços de Caldas (MG), com divisão entre os sócios
quotistas proporcionalmente à participação no capital social da
empresa, motivo pelo qual é procedido ao presente “edital”, com
prazo de 90 dias, para ciência de terceiros, tudo nos termos e para os
efeitos do §1° do Artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro (Lei n°
10.406 de 10/01/2002), como facultado no artigo 1031, §1º do Código
Civil. Assim, fazem publicar o presente Edital, com prazo de 90 dias,
para ciência a terceiros. Poços de Caldas, 13 de setembro de 2018.
ACT Administradora e Incorporadora de Bens Ltda., sociedade simples com sede na Avenida Antônio Togni n° 2.441 - sala 10, CEP
37704-356, nesta cidade de Poços de Caldas (MG), com CNPJ n°
20.128.485/0001-00 e registro n° 189 junto ao Cartório do Registro de
Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de
Poços de Caldas (MG); TS Incorporadora e Administradora de Bens
Ltda., sociedade empresária com sede na Avenida Antônio Togni n°
2.426, CEP 37704-356, com CNPJ n° 21.390.182/0001-24 e NIRE n°
31200187835; PCP Incorporadora e Administradora de Bens Ltda.,
sociedade simples com sede na Avenida Antônio Togni n° 2.412 sala C, nesta cidade de Poços de Caldas, CEP 37704-356, com
CNPJ 02.139.742/0001-28 e registro n° 1.023 junto ao Cartório do
Registro de Título e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da
Comarca de Poços de Caldas (MG); Marcus Eliseu Togni, CPF
184.038.676-20 e RG M 9.104.641 SSPMG; Anibal Camillo Togni,
CPF 005.260.616-34 e RG MG 1.192.637 PCMG; Fábio Eduardo
Togni, CPF 237.898.916-49 e RG MG 585.263 PCMG; Lívio Valério
Togni, CPF 448.701.676-20 e RG MG 2.194.717 PCMG; Teresa
Cristina Togni, CPF 238.896.836-49 e RG MG 725.909 PCMG e
Emerci Togni, CPF 488.774.096-49 e RG n° 23.768.223-0 SSPSP.
11 cm -18 1146128 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG,
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO
(retificação do Edital: alteração de especificação do objeto – nova
data de abertura) PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2018, MENOR
PREÇO LOTE. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem
tornar público a abertura do certame de Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresas para o fornecimento de peças e equipamentos para atender a operacionalização dos Sistemas Elétricos utilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, conforme
as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em
Anexo I deste edital. Apresentação para credenciamento dos licitantes:
dia 08/10/2018das 8:30h (oito horas e trinta minutos) ás 9:29h (nove
horas e vinte nove minutos). Abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: dia 08/10/2018 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Realização do pregão, local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro,
Piumhi-MG e no site www.saaepiumnhi.com.br e Telefax: (37)33711332. Piumhi-MG, 19/Setembro/2018. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart- Pregoeira.
5 cm -19 1146338 - 1