TJMG 21/09/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Matias, ANE1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 01/10/2018; Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva,
ANE2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 23/11/2018;
Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 118/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 371383.1.1, Eliene Alves do Amaral Ramos, PEBIH,
Ato nº 30/95, publicado em 15/07/1995, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, em razão de duplicidade; Masp 256958.0.2,
Luzia Clélia Maria dos Santos Sgarbi, PEB2N, Ato nº 25/2004, publicado em 20/04/2004, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por motivo de acerto processo aposentadoria; Masp 3797057.1, Jara Sousa da Silveira Rosa, PEB2J, Ato nº
25/97, publicado em 04/07/1997, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, em razão de acerto na vida funcional. Masp 334348.0.1 Marta Helena Moreira Ribeiro Felipe, PEB2P,
Ato nº 109/03, publicado em 23/09/2003, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, em razão de concessão indevida; Masp 273590.0.1, Maria Teresa Lima, EEBIIO, Ato
nº 30/11, publicado em 27/05/2011, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, por não ter direito; Masp
289863.3.2, Vera Lúcia Alves de Novaes, PEB2P, Ato nº 21/1989,
publicado em 28/02/1989, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, por motivo de acerto no processo de aposentadoria; Masp
309037.0.1, Zeny Alves Roberto, ASB1J, Ato nº 28/2012, publicado
em 06/06/2012, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão
referente ao 6º quinquênio, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 119/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256958.0.2, Luzia Clélia Maria dos
Santos Sgarbi, PEB2N, Ato nº 394/09, publicado em 08/08/2009, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por motivo de acerto processo aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp
346756.0.1, Natália Machado de Almeida Dallago, PEB1C, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/1995 data do protocolo da averbação e 6º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2011;
- Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4.1, Angela
Zanqueta Couto, ATB5I, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2014; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp
688151.0.1, Walzeny Maria Bonifácio, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2015; E.E. Jardim Ipanema, Masp
598181.6.1, Maria José Lobo Araújo, PEB1I, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2013; E.E. Messias Pedreiro, Masp
695232.9.3, Geovani Rita da Silva, PEB1B, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/07/2014; E.E. Professor Nélson Cupertino,
Masp 1276054.2.2, Públio Henrique Nunes Tibúrcio, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2018; SRE, Masp
379705.7.1, Jara Sousa da Silveira Rosa, PEB2J, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/95 data do exercício e 2º quinquênio de exercício a partir de 26/02/1997; Masp 295949.2.1, Jarbas de
Andrade Borges, PEB10, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/02/2011; Masp 251781.1.1, Leny Denise Rodrigues Lintz,
P6E, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 10/09/1999;
Masp 334348.0.1, Marta Helena Moreira Ribeiro Felipe, PEB2P, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2005; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1052618.4.2, Nilson Santos dos Reis, PEB4G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2017; E.E. Tubal
Vilela da Silva, Masp 608088.1.1, Cláudio Roberto da Silva, PEB3P,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 671133.7.1, Ana
Maria Pereira, PEBIP, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2018; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp
1109860.5.3, Flávio Antônio Martins, PEB1A, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/07/2016 com aproveitamento
de tempo do PEB1A do qual foi dispensado; E.E. Professor Paulo
Freire, Masp 646193.3.3, Frederico Garcia Cunha, PEBIB DV, 3 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016, data
do exercício; SRE, Masp 171387.4.2, Lêda Souto Bargmann Netto,
PEBIIE, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/07/2012; (Masp 365636.0.3, Lilian Tereza de Paula Braga, ANEI1A,
referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016
com aproveitamento de tempo do Analista Educacional/Inspetor Escolar do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 1052937.8.1, Erick Borges Gontijo de Souza, PEB2F, 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/18
CONCEDE 05 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso
II do art. 31 da CE/89 de 21/09/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 289863.3.2, Vera Lúcia Alves de Novaes, PEB2P, referente ao 1º
decênio de exercício a partir de 15/03/1991, por já ter recebido 01 mês
em espécie na data aniversário, em maio de 1990.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME –
ATO Nº 115/18
Anula o Ato de Retificação de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1324399.3.1,
Jacqueline Borges Silva Guimarães Crepaldi, EEB1B, Ato nº 108/18,
publicado em 17/08/2018, na parte em que retificou Alteração de
Nome, por motivo de incorreção.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/18

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1434941.9.1, Dhulia Alves de
Souza para Dhulia Alves de Souza Barbosa.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 116/18
Anula o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao
servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp
1270615.6.3, Regina Barcelo de Andrade, PEB1B, Ato nº 29/18,
publicado em 09/08/2018, na parte em que concedeu Afastamento por
Motivo de Casamento, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
33/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2I DIII, a partir de 01/09/2018; - Uberlândia, E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 1434941.9.1, Dhulia Alves de Souza, PEB1A, a partir de 18/08/2018; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1096017.7.1,
Melissa da Silva Rodrigues, PEB2C, a partir de 17/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 34/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 1008065.3.1, Rejane de Fátima Lemos Vieira, PEBS1A, a partir de 25/08/2018; - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 1324660.8.1,
Michele Alves Rocha, PEBD1A, a partir de 23/08/2018; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1378879.9.1, Leandro Fuzaro, PEBD1A, a partir de
03/08/2018; E.E. 13 de Maio, Masp 1308820.8.1, Eder Oliveira Pena,
PEBD1A, a partir de 22/08/2018.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 24/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp
1467625.8.1, Natalia Stefany Duarte Oliveira, PEB1A, por 16 dias, a
partir de 31/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Porto,
Masp 1291088.1.3, Adilson Wagner de Andrade Júnior, PEB1A, a partir de 06/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E.
Eufrausina da Costa Araújo, Masp 1364640.1.1, Fábio de Oliveira Bernardes, ASBD1A, a partir de 26/08/2018.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp
935290.7.1, Elcy Rodrigues de Souto, a partir de 05/04/2018, referente
ao PEB2M, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88,
combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/2002, a proventos proporcionais a 7229 dias correspondente à média das remunerações de contribuição.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp
1246966.4.1, Walkiria Guimarães Mendonça, PEBD1A, a partir de
30/08/2018; E.E. Professora Katy Belém, Masp 1264049.6.1, Margareth Peixoto Ribeiro, ATBD1A, a partir de 27/08/2018; - Uberlândia,
E.E Bueno Brandão, Masp 1461468.9.1, Andrelina Heloisa Ribeiro
Rabelo, PEBD1A, a partir de 30/08/2018; E.E. de Ensino Fundamental
e Médio, Masp 1464260.7.1, Silvio Rockenbach, PEBD1A, a partir de
22/08/2018; Masp 1464260.7.2, Silvio Rockenbach, PEBD1A, a partir
de 22/08/2018; E.E. Sete de Setembro, Masp 1143818.1.2, Maria Leura
Gonçalves, PEBD1A, a partir de 12/08/2018; Masp 1143818.1.3, Maria
Leura Gonçalves, PEBD1A, a partir de 12/08/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 126/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256962.2.3, Maria
Inês Mendes do Nascimento e Rangel, PEB4C, Ato nº 370/10, publicado em 11/09/2010, na parte em que retificou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/18
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 976923.3.2, Carlos Divino
Pereira Costa, PEBIA, Ato nº 69/15, publicado em 14/11/2015, em
razão de decisão judicial transitada em julgado, processo nº 036332457.2015.8.13.0702 a partir de 10/08/2017; Masp 976923.3.1, Carlos
Divino Pereira Costa, PEBIA, Ato nº 69/15, publicado em 14/11/2015,
em razão de decisão judicial transitada em julgado, processo nº
0363324-57.2015.8.13.0702, a partir de 10/08/2017.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
123/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 339752.8.1, Gláucia Helena
Bráz, PEBIIIP, Atos nºs 28/09, 74/04, 67/13 e 32/16, publicados em
01/10/99, 26/10/04, 11/12/09, 10/09/16, para acerto vida funcional,
onde se lê: 2º quinquênio em data oportuna, 3º quinquênio a partir de
22/07/2004, 4º quinquênio a partir de 23/07/2009, 5º quinquênio a partir de 03/06/2013, leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/04/2000, 3º quinquênio a partir de 15/04/2005, 4º quinquênio partir de 14/04/2010, 5º
quinquênio partir de 22/04/2015; SRE, Masp 698147.6.1, Alice Maria
de Oliveira, PEB3P, Ato nº 65/04, publicado em 31/08/2004, onde se lê:
referentes ao 1° quinquênio a partir de 01/02/01, leia-se: referentes ao
1° quinquênio a partir de 30/01/01 data do exercício; Masp 371.383.1.1,
Eliene Alves do Amaral Ramos, PEBIH, Ato nº 34/09, publicado em
15/04/2009, por motivo acerto processo de aposentadoria, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio a contar de 15/01/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio a contar de 16/11/2007; Masp 379705.7.1, Jara
Sousa da Silveira Rosa, PEB2J, Atos nºs 15/11 e 71/10, publicados em
19/03/2011 e 15/10/2010, por motivo de acerto processo aposentadoria,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 07/03/02, referente
ao 4º quinquênio a contar de 03/08/07, leia-se: a contar de 26/02/02
referente ao 3ºquinquênio, a contar de 25/02/07 referente ao 4º quinquênio; Masp 256958.0.2, Luzia Clélia Maria dos Santos Sgarbi, PEB2N,
Ato nº 64/2004, publicado em 24/08/2004, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 02/02/2004, leia-se: 07/10/2003; Masp
334348.0.1, Marta Helena Moreira Ribeiro Felipe, PEB2P, Ato nº 54/13,
publicado em 21/12/2013, por motivo acerto processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4ºquinquênio a partir de 19/04/10, leia-se:
referente ao 4ºquinquênio a partir de 19/03/10; Masp 289863.3.2, Vera
Lúcia Alves de Novaes, PEB2P, Atos nºs 57/1995 e 11/1999, publicados em 27/12/1995 e 30/04/1999, por motivo de acerto no processo
aposentadoria, onde se lê: 3 meses com vigência em época oportuna, 3
meses com vigência em época oportuna, leia-se: 3 meses com vigência
em 13/03/1996, 3 meses com vigência em 15/03/2001.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 390358.0.1,
Francisco Nei Pinheiro da Luz, a partir de 15/09/2018, referente ao
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, combinado com o §5º do artigo 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 108­h/a, e a incorporação conforme os 401 dias de direito da gratificação da função de
vice-Diretor; E.E. Osvaldo Resende, Masp 325177.4.1, Estela Marys
Teixeira, a partir de 07/09/2018, referente ao PEB3P vice-direção, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a
de exigência curricular e percepção de gratificação de vice-direção de
1753 dias; SRE, Masp 976923.3.2, Carlos Divino Pereira da Costa, a
partir de 10/08/2017, referente ao PEB1A à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 à remuneração proporcional a 5614 dias
de exercício de acordo com decisão judicial que transitou em julgado,
processo nº 0363324-57.2015.8.13.0702; Masp 976923.3.1, Carlos
Divino Pereira da Costa, a partir de 10/08/2017, referente ao PEB1A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo com direito, nos termos
art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela EC
nº41/03 à remuneração proporcional a 6329 dias de exercício de acordo
com decisão judicial que transitou em julgado, processo nº 036332457.2015. 8.13.0702.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, combinado
com o § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 691166.3.2, Emília Lopes, a
partir de 21/09/2018, referente ao EEB1A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 h/s.

RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 120/18

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 06/18

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 121/18

Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1324399.3.1, Jacqueline
Borges Silva Guimarães Crepaldi, EEB1B, Ato nº 26/17, publicado em
08/12/2017, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Jacqueline Borges Silva Crepaldi, leia-se: Jacqueline Borges Silva Guimarães
Crepaldi.

Retifica o Ato de Licença Gestação, referente ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Hortêncio Diniz, Masp 270211.6.1, Scheila Andrade Rodrigues
Silvestre, P3A, Ato nº 24/84, publicado em 04/05/1984, por motivo de
não ter sido retificado na época, onde se lê: a contar de 26 de marco de
1983, leia-se: a contar de 23 de março de 1984.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp
869720.3.1, Lisiane Fonseca Ferreira, ATB 3 H, a contar de 20/08/2018
em prorrogação.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 122/18

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona
Eleonora Pieruccetti, Masp 1358978.3.2, Elaine Amélia de Morais,
PEB1A, a partir de 27/08/2018; - Uberlândia, E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 646482.0.1, Andréia Maria Portes Oliveira,
PEB1H, a partir de 07/09/2018.

312829.5.1, Sonia Suely Lopes, ASB1N, Ato nº 53/09, publicado em
11/07/2009, por motivo de incorreções, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp 309037.0.1, Zeny
Alves Roberto, ASB1J, Ato nº 41/2002, publicado em 30/08/2002, por
motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 01 mês referente
ao 1º quinquênio a contar de 01/09/2002, leia-se: : 01 mês referente ao
3º quinquênio a contar de 09/09/2002.

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289222.2.2, Ilce Eleuza Sousa
Santos, PEBT1A, Ato nº 111/12, publicado em 01/01/2012, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 03 h/a de extensão de carga horária; Masp
295949.2.1, Jarbas de Andrade Borges, PEB10, Ato nº 117/12, publicado em 15/12/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 104h/a de extensão de carga
horária, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 107 h/a de extensão de carga
horária; Masp 171387.4.2, Lêda Souto Bargmann Netto, PEBIIE, Ato
nº 77/12, publicado em 01/08/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h e a percepção de 2 h/a de extensão de carga horária; Masp 289321.2.1, Lenira Marques Gonçalves
Gomes, PEB2F, Ato nº 43/12, publicado em 12/05/2012, por motivo
de acerto no processo aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108h/a
e a percepção de 11h/a de exigência curricular; Masp 325258.2.1,
Maria Cecília Mendes Borges, PEB1E, Ato nº 104/12, publicado em
05/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 07h/a de extensão de
carga horária; Masp 256962.2.3, Maria Inês Mendes do Nascimento e
Rangel, PEB4C, Ato nº 33/10, publicado em 24/04/2010, por acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: 5,7 h/a exigência curricular,
leia-se:7 h/a de exigência curricular; Masp 325325.9.1, Neusa Maria
Ferreira Ribeiro, PEBT1A, Ato nº 68/11, publicado em 17/09/2011,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 35h/a de extensão de carga horária;
Masp 289868.2.1, Vera Lucia Neves de Oliveira, PEB1H, Ato nº 38/12,
publicado em 05/05/2012, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 13 h/a de extensão de carga horária.

20 1147300 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 125/18
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 618968.2.2, Simone Alves
Moraes, P3A, Ato nº 36/18, publicado em 27/07/2018, por motivo de
incorreção no cargo, onde se lê: P5A, leia-se: P3A.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 124/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 171387.4.2, Lêda Souto Bargmann Netto, PEBIIE, Atos
nºs 62/2002 e 26/09, publicados em 25/06/2002 e 04/04/2009, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 06/03/2002, 3º quinquênio a contar de 07/07/2007, leia-se:2º quinquênio a contar de 05/11/1998, 3º quinquênio a contar de 31/10/2001.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
119/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Araguari, E. E. Isolina França Soares Tôrres, Masp
1066914.1.1,Jeovandir Campos do Prado, PEB2E, Ato nº 17/18, publicado em 06/04/2018, por alteração na vigência, para adequar ao término de período de LS, onde se lê: a partir de 14/05/2018, leia-se: a
partir de 18/05/2018; - Uberlândia, SRE, Masp 331248.5.1, Edna Cardoso Gomes Campos, PEB3P, Ato nº 48/18, publicado em 03/08/2018,
por motivo de alteração da vigência a pedido da servidora, onde se lê: a
partir de 19/09/2018, leia-se: a partir de 30/10/2018; Masp 379705.7.1,
Jara Sousa da Silveira Rosa, PEB2J, Atos nºs 38/00, 122/00, 125/11,
publicados em 31/03/2000,15/09/2000, 30/12/11, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao 1º decênio a contar de 08/05/00, 04 meses referente ao 1º decênio a contar
de 21/08/00, 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 01/02/12,
leia-se: 02 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 08/05/00, 01
mês referente ao 1ºquinquênio a contar de 21/08/00 e 03 meses referente ao 2ºquinquênio, 01 mês referente ao 4º quinquênio a contar de
01/02/12; Masp 273590.0.1, Maria Teresa Lima, EEBIIO, Atos nºs
45/11 e 125/11, publicados em 21/04/2011 e 30/12/2011, por motivo
acerto aposentadoria, onde se lê: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício a partir de 06/05/11, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio, de exercício a partir de 01/02/2012, leia-se: por 02 meses,
sendo um referente ao 4º quinquênio e um referente ao 5º quinquênio de
exercício, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício; Masp

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
20 1147303 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Escola
Cód. Escola
Município
Masp
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Metropolitana B
EE Est. Lívia Mara de Castro
8583
Betim
1438881-3
3
Alecxandra de Fátima Barbosa
PEBIA
LEM-Inglês
08
Metropolitana B
EE Des Rodrigues Campos
1791
Belo Horizonte
1047475-7
1
Baltazar Nunes de Sousa
PEBIIF
Língua Portuguesa
15
Metropolitana B
EE Dom Cabral
442
Belo Horizonte
1192095-6
3
Mauro Pereira Rosa Junior
PEBIA
Educação Física
12
Metropolitana B
EE João Ferreira de Freitas
223590
Ibirité
1384785-0
4
Nathalia Milanez de Oliveira
PEBIA
Química
06

Para nº Aulas Semanais
12
16
16
16

A Partir de
01/08/2018
31/07/2018
30/07/2018
01/08/2018
19 1146782 - 1

Lotação - ATO Nº 83/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód.
1379313-8
1
Aline Lidiane Santiago Xavier Soares
PEBIA Anos Iniciais
16
Lotação de Nomeados
451
1289773-2
3
Debora Kely Gonçalves Moreira Menezes
PEBIA Anos Iniciais
16
Lotação de Nomeados
451
1202546-6
3
Janaína Jara Faletti Bitencourt Pereira
PEBIA Arte/Artes
11
Lotação de Nomeados
591
1158000-8
3
Karina Inácia Rodrigues de Carvalho
EEBIA Supervisão Pedagógica
24
Lotação de Nomeados
451
1243049-2
3
Leonardo Machado de Carvalho
PEBIA Filosofia
16
Lotação de Nomeados
591
1350811-4
2
Lucyanne Aparecida Ferreira Nascimento Sena
PEBIA Anos Iniciais
16
Lotação de Nomeados
451
1011130-0
3
Pedro Julião Xavier
PEBIA Matemática
14
Lotação de Nomeados
591
1288137-1
3
Vanessa Rodrigues Vieira Medeiros
PEBIA Ciências/Biologia
16
Lotação de Nomeados
833
1327255-4
3
Vanessa Selos de Pinho Nunes
PEBIA Anos Iniciais
16
Lotação de Nomeados
27

Escola a ser lotado
EE Hugo Werneck
EE Hugo Werneck
EE Álvaro Laureano Pimentel
EE Hugo Werneck
EE Álvaro Laureano Pimentel
EE Hugo Werneck
EE Álvaro Laureano Pimentel
EE Carmo Giffoni
EE Aarão Reis

Município de Destino
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício a/c de
05/12/2014
21/10/2016
23/10/2014
07/10/2016
05/05/2015
04/08/2016
13/05/2015
25/09/2015
18/12/2014

Posse Em
04/12/2014
20/10/2016
22/10/2014
05/10/2016
05/05/2015
28/07/2016
12/05/2015
25/09/2015
18/12/2014

Conf. Publicação MG de
05/11/2014
01/07/2016
26/09/2014
10/09/2016
01/04/2015
01/07/2016
02/04/2015
29/08/2015
26/09/2014
19 1146767 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 76/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP

Adm.

1237344-5

4

Nome do Servidor
Patrícia Maria da Silva e Oliveira

Cargo
PEBIA

Conteúdo
Anos Iniciais

Motivo
Nomeação por Decisão Judicial nº 901720717.2018.8.13.0024

Cód. EscolaLotação
1767

Escola a ser lotada
EE José do Patrocínio da Silva Pontes

Município
Belo Horizonte

Exercício a/c de

Posseem

Conf.
Publicação
MG de

20/06/2018

20/06/2018

20/06/2018
19 1146765 - 1