TJMG 26/09/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.763.862-0 Keller Cristina Lopes
De Souza PEB-I-A (Cargo 04), Férias Prêmio em época oportuna
referente ao 4º quinquênio, publicada em 07/03/2018 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: Onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 20/01/2018. Leia-se: 4º Quinquênio a partir de 20/09/2017
(data do requerimento);
25 1148702 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 296402-1, Maria
Abadia da Cunha, PEBIIIL – Quím., adm. 2, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 11/04, publ. em 26.03.04, onde
se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 11.10.03, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/
de 12.08.03; Ato nº 87/10, publ. em 05.08.10, onde se lê: 3º qq. de
exerc. a p/ de 08.10.08, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 11.08.08;
Ato nº 163/13, publ. em 24.10.13, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de
07.10.13, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 10.08.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
296402-1, Maria Abadia da Cunha, PEBIIIL - Quím, adm. 2, por
motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 29/07, publ. em
13.09.07, onde se lê: 2º biênio a p/ de 10.10.97, 3º biênio a p/ de
17.10.99, 4º biênio a p/ de 04.11.01, 5º biênio a p/ de 04.11.03, 6º
biênio a p/ de 04.11.05, leia-se: 2º biênio a p/ de 11.08.97, 3º biênio a
p/ de 20.08.99, 4º biênio a p/ de 07.09.01, 5º biênio a p/ de 07.09.03,
6º biênio a p/ de 07.09.05; Ato nº 04/09, publ. em 14.02.09, onde se
lê: 7º biênio a p/ de 04.11.07, leia-se: 7º biênio a p/ de 07.09.07; Ato
nº 46/10, publ. em 11.11.10, onde se lê: 8º biênio a p/ de 03.11.09,
leia-se: 8º biênio a p/ de 06.09.09.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 296402-1, Maria Abadia
da Cunha, PEBIIIL – Quím., adm. 2, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 120/98, publ. em 05.01.99, onde se lê: 1º qq.
mag. a p/ de 12.10.98, leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 12.08.98; Ato nº
26/04, publ. em 26.03.04, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 11.10.03,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 12.08.03; Ato nº 17/10, publ. em 05.08.10,
onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 08.10.08, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de
11.08.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 263902-9,
L.H.B.T., PEBIIIP – Ciênc. e Prog. Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1,
Portaria - Ato nº 21/18, publ. em 18.07.18, por motivo de incorreção,
onde se lê: E.R.L.M., leia-se: L.H.B.T.
25 1148812 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 374049-5, Ariadina Faria Gonçalves, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de
29.08.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 296402-1, Maria Abadia
da Cunha, PEBIIIL – Quím., adm. 2, a p/ de 09.08.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
856392-6, Iana Aparecida Moreira Silveira, a p/ de 21.09.18, ref. ao
cargo PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIG, adm. 2, na
parte em que concedeu afastamento por motivo de luto, Ato nº 16/18,
publ. em 23.05.18, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 123/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 654761-6,
Marcelo Francisco Gomes, PEBIA – Fís., adm. 5, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.18; MaSP 296369-2, Nilza
Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist. – no c/c DII, adm.
3, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.18; Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 698877-8, Eliane Maria
Ferreira Oliveira, PEBIIP – Hist., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 26.09.18; MaSP 698877-8, Eliane Maria Ferreira Oliveira, PEBIM – Hist., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq.
de exerc. a p/ de 26.09.18; MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIO – Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
qq. de exerc. a p/ de 02.10.18; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 366330-9, Neiva Luzia Tolentino de Almeida,
PEBIIIP – Ingl., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de
15.10.18, com vistas à aposentadoria; E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira,
PEBIA – Matem., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 17.10.18; E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 332298-9, Maria Abadia
Mateus e Sousa, PEBIB, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 18.10.18; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 364658-5,
Roberto Resende, PEBIIIP – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º
qq. de exerc. a p/ de 09.10.18, com vistas à aposentadoria; Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Heliamara Mary Amaral
Pessoa, PEBIIN – Hist., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de
exerc. a p/ de 16.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 296402-1, Maria Abadia da
Cunha, PEBIIIL – Quím., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
09.08.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP

1080371-6, Walley Mendonça, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 27.05.18; MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIB – Educ. Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 24.08.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”,
MaSP 1468281-9, Edivaldo Rafael de Souza, PEBIA – Hist., adm.
1, a p/ de 10.09.18.
25 1148807 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, dos professores: LADAINHA – EE de Liberdade, Masp
897770-4-03, Elisana Amaral, PEBIA – Matemática, de 12 para 16
aulas semanais, a partir de 01/02/18; PONTO DOS VOLANTES –
EE Alonzo Barbuda, Masp 1165235-1-05, Anivalda Batista Fernandes Dutra, PEBIA – Matemática, de 06 para 16 aulas semanais, a
partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: NOVO CRUZEIRO –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6340905-01, Braulina Ramos Batista, PEBIIM, afastada preliminarmente à
aposentadoria por invalidez, em 17/05/17, referente ao saldo de 16
meses; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 843953-1-01, Jaqueline Figueiredo Zimerer,
PEBIM, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, em
25/05/16, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias;
21 1147800 - 1

SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Astolfo Dutra
Astolfo Dutra
Brás Pires
Brás Pires
Brás Pires
Coimbra
Divinésia
Dores do Turvo
Dores do Turvo
Guarani
Guarani
Guidoval
Guidoval
Guidoval
Paula Cândido
Paula Cândido
Paula Cândido
Piraúba
Piraúba
Presidente Bernardes
Presidente Bernardes
Presidente Bernardes
Rio Pomba
Rio Pomba
Rio Pomba
Rodeiro
Rodeiro
Rodeiro
São Geraldo
Silveirânia
Silveirânia
Silveirânia
Tabuleiro
Tabuleiro
Tabuleiro
Tabuleiro
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco

Órgão Lotação / Exercício
EE Prof. Souza Primo
EE Prof. Souza Primo
EE São Luís
EE São Luís
EE São Luís
EE Emílio Jardim
EE Prof. Biolkino de Andrade
EE Terezinha Pereira
EE Terezinha Pereira
EE José Alvarez Filho
EE José Alvarez Filho
EE Mariana de Paiva
EE Mariana de Paiva
EE Mariana de Paiva
EE Prof. Samuel João de Deus
EE Prof. Samuel João de Deus
EE José Maurílio Valente
EE Aurélio Bento Salgado
EE Profª Francisca Pereira Rodrigues
EE Padre Vicente de Carvalho
EE Antônio Lucas
EE Antônio Lucas Martins
EE Prof. José Borges de Moraes
EE Padre Manoel de Jesus Maria
EE Prof. Borges de Moraes
EE Márcio Nicolato
EE Márcio Nicolato
EE Márcio Nicolato
EE Alvaro Giesta
EE Santo Antônio
EE Santo Antônio
EE Santo Antônio
EE Menelick de Carvalho
EE Menelick de Carvalho
EE Menelick de Carvalho
EE Menelick de Carvalho
EE Dr. Celso Machado
EE Dr. Celso Machado
EE Cel. Avelino Cardoso

Código
180742
180742
180793
180793
180793
128635
180807
180858
180858
215384
215384
181137
181137
181137
181277
181277
181251
181307
181382
181412
181404
181404
181498
181480
181498
181528
181528
181528
181536
181641
181641
181641
181692
181692
181692
181692
182222
182222
182184

MaSP/Dig
1450932-7
1055331-1
1299018-0
1341361-2
1074556-0
957697-6
1340141-9
1055338-6
1218567-4
1351896-4
1458806-5
1257717-7
831106-0
1468107-6
1437549-7
1436442-6
1356869-6
1058080-1
1437936-6
1077292-9
1093018-8
1320593-5
1405559-4
1168751-4
1436131-5
1179030-0
1218789-4
1266687-1
1199310-2
1048211-5
1431682-2
1468162-1
884932-5
866646-3
872453-6
1468277-7
1258598-0
1083798-7
1468494-8

Ad
02
06
03
03
03
03
03
05
04
03
02
04
05
01
03
03
03
04
02
06
06
03
03
04
02
04
04
04
03
03
02
01
04
03
04
01
03
04
02

Nome
Custodia Aparecida Macedo
Cátia Lodron
Cirley Fernandes de Oliveira
Talyta Lott Magalhaes Coelho
Gislene Aparecida Silva Fernandes
Alessandro Vitor da Fonseca
Euller Carlos de Arruda Cabral
Celso Martins de Souza
Paulo Guilherme Vieira Coutinho
Daiana Soares de Souza Lima
Israel Lopes dos Santos
Dayana Nascimento Santos de Faria
Gisele de Oliveira Contin
Rilza de Moura Barbosa
Jainne Cristina Paes Ladeira
Paulo Lopes de Souza Junior
Suellen Lopes Barroso
Janice Quintão Furtado Troccoli
Tatiane da Rocha Carias
Isangela Rodrigues Bastos
Cleomar Guimarães dos Santos Nicomedes
Valeria Aparecida Ferreira
Fabio Jose Porfirio Moura
Josiane Coutinho Silva
Jessica Martins de Miranda
Ederlara Lourenço Barreiros Bonato
Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio
Diana Gonzaga Pereira
Shirlei da Silva Cupertino
Jorge Cardoso Lima
Availton Benjamim Corino
Gabriel Marota Ferreira
Erminda Maria Alves
Natacha Gaudereto Ottoni
Monica Alves Gomes
Thaeny Costa Amaral
Daniel Lopes Marques
Silvio Donezete Ferreira da Mota
Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Drummond

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Geografia
Inglês
Artes
Física
Geografia
Inglês
Química
Filosofia
Química
Química
Sociologia
Ciências/Biologia
Física
Inglês
Artes
Física
Língua Portuguesa
História
Química
Ciências/Biologia
Educação Física
História
Filosofia
Geografia
Sociologia
Artes
Física
Inglês
Inglês
Artes
Ciências/Biologia
Filosofia
Física
História
Inglês
Química
Educação Física
Filosofia
Matemática

Crg Hor.
16
10
08
12
16
16
10
07
14
16
08
09
16
16
13
16
06
12
08
11
16
12
08
12
08
10
16
13
08
10
15
05
08
16
16
08
16
06
16

Vigência
10/09/2018
04/09/2018
31/08/2018
03/09/2018
03/09/2018
10/09/2018
05/09/2018
03/09/2018
06/09/2018
06/09/2018
06/09/2018
11/09/2018
04/09/2018
12/09/2018
03/09/2018
06/09/2018
11/09/2018
06/09/2018
06/09/2018
31/08/2018
31/08/2018
05/09/2018
31/08/2018
10/09/2018
05/09/2018
30/08/2018
03/09/2018
10/09/2018
10/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
10/09/2018
03/09/2018
04/09/2018
05/09/2018
05/09/2018
31/08/2018
31/08/2018
17/09/2018

24 1148325 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Piraúba, MASP 292.2581.02, Denise Soldati Duarte, PEBIIIN, referente ao 2º quinquênio, ato
04/06, publicado em 27.01.06, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 07.01.06, leia-se: a partir de 05.11.05; SRE/
Ubá, em adjunção à APAE de Piraúba, MASP 292.258-1.02, Denise
Soldati Duarte, PEBIIIN, referente ao 3º quinquênio, ato 26/11,
publicado em 30.12.11, por motivo de incorreção na vigência. Onde
se lê: a partir de 05.01.11, leia-se: a partir de 04.11.10.
24 1148326 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio referente à servidora:
SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Piraúba, MASP 292.258-1.02,
Denise Soldati Duarte, PEBIIIN, referente ao 2º quinquênio, ato
11/08, publicado em 31.05.08, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 48/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536,
MASP 525.942-9.04, Elisete Aparecida De Battisti Montezano,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.08.18
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligada; MASP
525.942-9.04, Elisete Aparecida De Battisti Montezano, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.08.18 com
aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligada; Tocantins
- E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 1.084.895-0.03, Marcia Maria Moreira Miquelito, EEBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05.09.18 com aproveitamento de tempo do
cargo do qual foi exonerada; MASP 1.084.895-0.03, Marcia Maria
Moreira Miquelito, EEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 05.09.18 com aproveitamento de tempo do cargo do qual
foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 48/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra – E.E. Olinto
Almada – 180751, MASP 346.824-6.03, Maria de Fátima Nicolato
Cordeiro, PEBIB, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.18; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus
- 181277, MASP 868.229-6.01, Sônia Maria Rodrigues, PEBIM,

referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.18; São
Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 525.942-9.04, Elisete
Aparecida De Battisti Montezano, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.04.18; Ubá - E. E. Senador Levindo
Coelho - 181862, MASP 1.067.179-0.03, Alethéia Oliveira Condé
Lima, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05.05.18; MASP 1153.688-5.03, Andréa Feliciano Andrade, PEBIB,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.04.18; MASP
444.389-1.01, Angela Cristina Martins Saraiva, PEBIIIM, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.07.18; MASP 1.172.1149.02, Carina Valente Ferreira, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 08.04.18; MASP 1.059.964-5.01, Luciene
Lauria de Oliveira Diniz, PEBIIIF, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30.08.18; MASP 1.067.817-5.01, Luiza Fernanda Ferreira, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08.05.18; MASP 1.181.532-1.03, Marcelo Augusto Silvério,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.18;
MASP 300.277-1.02, Maria da Conceição Teixeira Gomes, PEBIIIJ,
25.05.18.
24 1148327 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
10/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Brás Pires, MASP
329.650-6.01, Denise Aparecida Fernandes, PEBIIP, aposentada em
05.06.18, referente ao saldo de 08 meses e 23 dias; Dores do Turvo,
MASP 521.125-5.01, Antônio Danilo Pereira, PEBIP, aposentado
em 05.06.18, referente ao saldo de 09 meses; MASP 366.977-0.02,
Helena Márcia de Arruda Cabral, PEBIII I, aposentada em 19.04.18,
referente ao saldo de 03 meses; Ervália, MASP 346.564-8.01, Joana
D’Arc Soares, PEBIIIP, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo
de 12 meses e 10 dias; Guarani, MASP 350.371-1.02, Shirlei Moreira,
PEBIIIO, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 04 meses;
MASP 346.661-2.01, Terezinha Maria Furiati Teixeira, PEBIC, aposentado em 19.04.18, referente ao saldo de 01 mês e 27 dias; Paula
Cândido, MASP 844.608-0.01, Eliane Helena Teixeira, PEBIIN,
aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 06 meses; Presidente
Bernardes, MASP 354.767-6.02, Ênio Quintão Henriques, PEBIIIP,
aposentado em 05.06.18, referente ao saldo de 09 meses; Rio Pomba,
MASP 524.073-4.01, Roberto Gomes Pristo, PEBIP, aposentado em
19.04.18, referente ao saldo de 08 meses; Tocantins, MASP 343.5088.01, Lairson Rodrigues Marques, PEBIIIP, aposentado em 19.04.18

referente ao saldo de 03 meses; MASP 368.674-8.01, Sandra Rodrigues Vicente, PEBIIIP, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo
de 07 meses e 13 dias; Ubá, MASP 389.794-9.01, Dulcilea Pereira
da Silva, PEBIIIP, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 06
meses; MASP 325.050-1.01, Maria das Dores Montanha de Paiva,
PEBIO, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 02 meses;
MASP 389.847-5.02, Nilma Caneschi, PEBIIIP, aposentada em
05.06.18, referente ao saldo de 03 meses; MASP 522.587-5.01, Vanderci da Silva, PEBIIP, aposentado em 19.04.18, referente ao saldo
de 06 meses; MASP 346.665-3.01, Walkíria Oliveira Fernandes
Grossi, PEBIIIP, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 03
meses; Visconde do Rio Branco, MASP 529.885-6.01, Júlio Maria
Ramalho, PEBIIIP, aposentado em 19.04.18, referente ao saldo de
13 meses e 24 dias.
24 1148324 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 107/2018, de 04/09/2018, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por FELIPE MOREIRA
CARRARA , referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
15/2017, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada
no Diário Oficial de 20/07/2018.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
Tiago FantineMagalhães
Controlador-Geral do Estado, em exercício
25 1148799 - 1

DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição
do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007,
nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do
Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo DENGEP/ASPRED nº 02/2017, oriundo do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG com fundamento no
art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, DETERMINAA INSCRIÇÃO DA EMPRESA MOSTEIRO ENGENHARIA LTDA., CNPJ
nº07.801.098/0001-25, NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de12(doze)
meses, contado a partir de 23/08/2018.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 24 de
setembro de 2018.
Tiago Fantini Magalhães
Controlador-Geral do Estado em exercício
25 1148407 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do
Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos
termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto
n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo DIRSEP 032/2015, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais - TJMG com fundamento no art. 45, inciso I, do
supracitado Decreto, DETERMINAA INSCRIÇÃO DA EMPRESA
JAMAR COMÉRCIO PARA PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA., CNPJ nº11.301.420/0002-05, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo
de02(dois)anos, contado a partir de 13/06/2018.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 24 de
setembro de 2018.
Tiago Fantini Magalhães
Controlador-Geral do Estado em exercício
25 1148445 - 1