TJMG 27/09/2018 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Maria das Mercês Ferreira de Deus Horta realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/10/2018, às 17:00h no CESEC CLEMENTE FARIA localizado na Av.
Tom Jobim, nº 2597, Bairro Cidade Industrial, Cidade: Contagem, MG,
CEP 32210-190, telefone: (31) 3333-4734, e-mail: escola.8885@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Contagem realiza Chamada Pública nº 05/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/10/2018, às 17:00h no COLEGIO TIRADENTES DA PMMG
- UNIDADE CONTAGEM localizado na Rua arterial, nº 80, Bairro Santa
Maria, Cidade: Contagem, MG, CEP 32240-185, telefone: (31) 3331-1189,
e-mail: escola.307726@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Arlete Silva Rodrigues de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2018, às 09:00h, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. AURINO MORAIS,
localizada na Rua Domício Gabriel de Vasconcelos, nº 230, Bairro Vale do
Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30664-480, telefone: (31) 33856088, e-mail: escola.841@gmail.com, até o dia 09/10/2018, às 13:00h.
A Caixa Escolar Arlete Silva Rodrigues de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018, às 10:00h, processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. AURINO MORAIS,
localizada na Rua Domício Gabriel de Vasconcelos, nº 230, Bairro Vale do
Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30664-480, telefone: (31) 33856088, e-mail: escola.841@gmail.com, até o dia 09/10/2018, às 13:00h.
A Caixa Escolar Arlete Silva Rodrigues de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2018, às 09:00h, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. AURINO MORAIS,
localizada na Rua Domício Gabriel de Vasconcelos, nº 230, Bairro Vale do
Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30664-480, telefone: (31) 33856088, e-mail: escola.841@gmail.com, até o dia 09/10/2018, às 13:00h.
A Caixa Escolar Arlete Silva Rodrigues de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018, às 10:00h, processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. AURINO MORAIS,
localizada na Rua Domício Gabriel de Vasconcelos, nº 230, Bairro Vale do
Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30664-480, telefone: (31) 33856088, e-mail: escola.841@gmail.com, até o dia 09/10/2018, às 13:00h.
A Caixa Escolar Catarina Jorge Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 08:00h, processo
licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE CATARINA JORGE GONÇALVES, localizada na Av. Água Branca, nº 133, Bairro Conjunto Água Branca,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32371-380, telefone: (31) 33932081, e-mail:
catarinajorgefinanceiro@gmail.com, até o dia 04/10/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar Mário Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018, às 13:00h, processo licitatório
nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DE MARIO CAMPOS, localizada na Rua
Diamante, nº 62, Bairro Centro, Cidade: Mário Campos, MG, CEP 32470000, telefone: (31) 3577-2004, e-mail: escola.9156@educacao.mg.gov.br,
até o dia 08/10/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar Ministro Alfredo de Vilhena Valladão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2018, às
14:30h, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MINISTRO
ALFREDO VILHENA VALADÃO, localizada na Sonia Moraes Angel, nº
, Bairro Tirol, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30662-300, telefone: (31)
33853775, e-mail: escola.795@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/10/2018,
às 17:00h.
A Caixa Escolar São Tomaz de Aquino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 16:30h, processo
licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO TOMAZ DE AQUINO,
localizada na Praça Santo Antônio, nº 82, Bairro Caracois de Baixo, Cidade:
Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-7141, e-mail: escola.8931@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/10/2018, às 10:00h.
A Caixa Escolar Altino Ferreira da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 09:00h, processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DE LAGOA, localizada
na Rua Pedro Ferreira, nº 730, Bairro Redentor, Cidade: Esmeraldas, MG,
CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-4350, e-mail: escola.8974@educaco.
mg.gov.br, até o dia 05/10/2018, às 16:00h.
A Caixa Escolar José Bento Monteiro Lobato torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 13:00h, processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ROBERTO FERNANDES,
localizada na Rua do Ipê, nº 70, Bairro Vila Ipê Amarelo, Cidade: Contagem,
MG, CEP 32051-050, telefone: (31) 3913-1667, e-mail: escola.349275@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/10/2018, às 13:00h.
A Caixa Escolar Ápio Paixão Cardoso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 14:00h, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE DEPUTADO RENATO AZEREDO,
localizada na Rua das Indústrias, nº 690, Bairro Novo Eldorado, Cidade:
Contagem, MG, CEP 32341-490, telefone: (31) 3392-3600, e-mail: escola.8541@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/10/2018, às 18:00h.
A Caixa Escolar Cláudio Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/10/201809:00, às h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DEP. CLAUDIO PINHEIRO,
localizada na Rua Unaí, nº 120, Bairro Industrial, Cidade: Contagem, MG,
CEP 30220-350, telefone: (31) 3361-1596, e-mail: escola.8711@educacao.
mg.gov.br, até o dia 17/10/2018, às 14:00h.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018, às 08:30h, processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CONSELHEIRO AFONSO
PENA, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 47, Bairro Brasiléia, Cidade:
Betim, MG, CEP 32600-304, telefone: (31) 3531-2877, e-mail: escola.7811@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/10/2018, às 12:00h.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 09:00h,
processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JUSCELINO
KUBISTHECK DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Marechal Hermes,
nº 900, Bairro Durval de Barros, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32420-080, telefone: (31) 3598-2096, e-mail: escola.9181@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/10/2018, às 11:00h.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG Unidade Gameleira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/10/2018, às 10:00h, processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do COLEGIO TIRADENTES DA PMMG - UNIDADE GAMELEIRA, localizado na
Av. Amazonas, nº 6455, Bairro Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP 30510-000, telefone: (31) 2123-1254, e-mail: escola.307696@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/10/2018, às 09:00h.
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 10:00h, processo licitatório nº
02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFESSORA NAIR OLIVEIRA SANTANA, localizada na Rua Carlos Schettino, nº 735, Bairro Bairro Nova
Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30510-270, telefone: (31)
3386-3335, e-mail: escola.1988@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/10/2018,
às 09:00h.
A Caixa Escolar Doutor Milton Soares Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 10:00h, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE AARÃO REIS, localizada
na Rua Jaime Salse, nº 330, Bairro Madre Gertrudes, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30518-320, telefone: (31) 3386-1218, e-mail: escola.27@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/10/2018, às 08:00h.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2018, às 16:00h, processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CONSELHEIRO AFONSO

PENA, localizada na Rua Candido Lobato, nº 300, Bairro Bom Jardim,
Cidade: Mário Campos, MG, CEP 32470-000, telefone: (31) 3577-2028,
e-mail: escola.9199@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/10/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar Vereador João Batista Vital torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018, às 08:00h, processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFº OSVALDO
FRANCO, localizada na Praça Vereador João Vital, nº 30, Bairro Dom Bosco,
Cidade: Betim, MG, CEP 32662-740, telefone: (31) 592-1525, e-mail: escola.212601@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/10/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar São Bento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2018, às 10:00h, processo licitatório nº
02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE SÃO BENTO, localizada na Rua Diorita,
nº 112, Bairro Prado, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 3041-1084, telefone: (31) 3334-9281, e-mail: escola.400@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/10/2018, às 11:00h.
49 cm -26 1149092 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos da
Escola, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Corina de Oliveira,
localizada na Avenida da Saudade n° 289 – Bairro Mercês – CEP 38061000 – Telefone (034) 3312-9449, e-mail: escolacorina@gmail.com até o dia
03/10/2018, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018 às 8:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E E Marlene Martins Reis, localizada
na Praça da Matriz n° 253 Centro CEP 38960000 – Telefone (034036371323 e-mail: escola.319112@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2017 às
22:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – contrapartida
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/10/2018 às 17:30 horas, Processo Licitatório Nº 02/2018, modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos Nº 200 – Bairro Urciano Lemos –
CEP: 38.181-140 – Telefone: (34)3662-5189, e-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/10/2018, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2018 das07:00 às 12:00hs, na EE
Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Cel Pedro Rodrigues
, n°174, centro Município de Pedrinópolis- MG - CEP 38178-000 Telefone
(34) 3355-1218, e-mail: escolaprofleaocoelho@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública nº 003/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2018 das 07:00 às 18:00, na E.
E. Maria de Magalhães, localizada na Pepururé, n° 207 – Vila Rica, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-126, Telefone (34) 3661-2764, e-mail:
financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr José Mendonça fará realizar a Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de Outubro de 2018, às 14 hs, na E.E.
Dr. José Mendonça, localizada na Antônio Alves Fontes,519 – Bairro Parque da Américas- Município de Uberaba/MG - CEP 38045-400 Telefone 34)
3336-3011, e-mail: escola.160024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada Pública nº
002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2018 das 13:00 às 18:00 horas,
na Escola Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/n°
, Município de Sacramento/MG - CEP 38190-000 Telefone 34-3351-1177,
e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
19 cm -26 1149167 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018 às 09h30min, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Alair Bicalho Xavier, localizada
na Rua 201, n° 127 - Bairro: Dona Maroca - Munícipio: Ibiá/MG – CEP:
38.950-000 – Telefone: (034) 3631-4795, e-mail: escola.306941@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/10/2018, às 08h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Michel Wadhy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 10h00min, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dalva Stela de Queiroz, localizada
na Rua Jacinto Alves Pereira, n° 523 – Bairro: Santa Terezinha – Município:
Patrocínio/MG – CEP: 38.742-090 – Telefone: (034) 3832-7448, e-mail:
escola. 199141@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2018 às 17h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Michel Wadhy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 10h00min, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dalva Stela de Queiroz, localizada
na Rua Jacinto Alves Pereira, n° 523 – Bairro: Santa Terezinha – Município:
Patrocínio/MG – CEP: 38.742-090 – Telefone: (034) 3832-7448, e-mail:
escola.199141@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2018 às 17h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Renée realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/10/2018, às 08h00min, na EE Professora Ormy Araújo Amaral, localizada na Rua República do Líbano, n° 2066 – Bairro: Nações – Munícipio:
Patrocínio/MG – CEP: 38.745-140 – Telefone: (034) 3832-0030, e-mail:
escola.310603@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/10/2018, às 08h00min, na EE Alair Bicalho Xavier, localizada
na Rua 201, n° 127 – Bairro: Dona Maroca – Munícipio: Ibiá/MG – CEP:
38.950-000 – Telefone: (034) 3631-4795, e-mail: escola.306941 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/10/2018, às 7h30min, na EE Dona Cotinha, localizada
na Rua Padre Bertrando Lindeman, n° 650 – Povoado Boa Vista - Munícipio: Patrocínio/MG - CEP 38.749-800 - Telefone: (034) 99955-5161, e-mail:
escola.199036@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -26 1149140 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do contrato Nº 06/2018 – (INF.3691.00) de Prestação de Serviço de Informática.
Partes Fundação Helena Antipoff e Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – Prodenge. Processo Nº 215100400030/2018.
Objeto: Serviços de integração9 à Rede IP Multisserviços. Valor do Contrato
R$22.908,00 (vinte e dois mil novecentos e oito reais). Vigência do Contrato
por 12 (doze) meses a contar de sua publicação. Dotação Orçamentária: 215
1.12.122.701.2002.0001.339040.02-10.1
Ibirité 26/09/2018
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
3 cm -26 1149062 - 1

Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x CLASSIC COMÉRCIO LTDA. Contrato 9196743/2018.
Objeto: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) poltronas fixas para o auditório do
66º BPM. Vigência: de 25/09/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 41.916,60.
1 cm -26 1149010 - 1
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 19/2018 PMMG - CPE
PMMG - CPE. Pregão Eletrônico 19/2018, Processo de Compra 1259965
79/2018 – Aquisição de medicamentos de uso veterinários para o Regimento
de Cavalaria e Cia Cães, Pregão será realizado no dia 09/10/2018.
1 cm -26 1149005 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 18° RPM; Homologação de Pregão 04/2018, processo 1259973
34/2018; Objeto: Fornecimento de material de escritório para a 18ª RPM
e unidades apoiadas; Lote Único; Empresa Vencedora: SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática EIRELI CNPJ 07.708.872/0001-58.
Valor: R$ 42.292,89 Vigência: 24/09/2018 a 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 18º RPM x SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática EIRELI CNPJ 07.708.872/0001-58. Contrato nº. 01/2018.
Objeto:Fornecimento de material de escritório para a 18ª RPM e unidades
apoiadas;. Valor: RS 42.292,89. Vigência: 24/09/2018 a 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 18° RPM; Contrato 9196772/2018 - Aquisição de Baterias não carregáveis. Lote Único; Empresa Vencedora RP nº. 121/2018:
SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática EIRELI; CNPJ:
07.708.872/0001-58. Valor: R$ 19,55 Vigência: 24/09/2018 a 31/12/2018.
5 cm -26 1148991 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG- 5ª RPM X Prefeitura Munic. de Fronteira. Termo de Cessão de Uso
nº 01/2018. Objeto: Cessão de imóvel para instalação da Sede do 4ºPelotão.
Vigência:01/01/2018 à 31/12/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 5342/2014, com
a empresa Gesmaq Comércio e Serviços Ltda.. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 27/09/2018 e término em 26/09/2019. Fica mantido o valor anual de R$20.051,64 (vinte mil,
cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). As despesas decorrentes
deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1
551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.21.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2 e 1551.0
6.125.011.4296.0001.3.3.90.39.21.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2 . Ratificam-se
as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo
Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
dias do mês de setembro de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 5342/2014.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais–Detran/MG e a empresa Gesmaq Comércio e Serviços Ltda.. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 27/09/2018 e término em 26/09/2019. Fica mantido o valor anual de
R$20.051,64 (vinte mil, cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.21.0, fontes
10.1, 60.2 e 74.2 e 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.39.21.0, fontes 10.1,
60.2 e 74.2 Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não
alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Alessandro Amaro da Matta
(P/ Contratante) e Ricardo Padilha Fonseca (P/ Contratada).
Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 699/12
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
Antônio Geraldo da Silva Vigência: 01/08/2018 à 31/07/2019. O valor mensal permanece 15.495,05 (quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
cinco centavos), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados
pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos
praticados. Assinatura: 30/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Locatária) e Antônio Geraldo da Silva (P/Locador).
Pregão Eletrônico: 1511189 - 00094/2018
Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado contemplando adequação
de redes elétrica, adequação do quadro elétrico, compra de 11 (onze) aparelhos de ar condicionado de rede frigorifico, instalação de rede de dreno e
adaptações civis que façam necessárias.
A Diretora de Aquisições/SPGF, no uso das atribuições que lhe confere a
lei, no uso do poder da autotutela, em razão de adequações e alterações no
instrumento licitatório, cumprindo os prazos legais, vem através deste ato
REPUBLICAR o Edital de licitação.
A sessão do pregão: 11/10/2018, às 09:30h.
Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7307;
(31)3915-7111
O edital será disponibilizado através do site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
14 cm -26 1149259 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO

1 cm -26 1148954 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 11ª RPM x Star Tec Concessionária Ltda - EPP; Contrato
9196303/2018, 1º Termo Aditivo; Objeto: Aumento de valor - quantidade;
novo valor do contrato: R$ 8.350,00.
1 cm -26 1148995 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
PMMG – EM 6ª RPM x Conceito A Administração e Serviços, CNPJ nº
11.923.255/0001-42. PAP - Processo Administrativo Punitivo nº 018/2018
- Aud Set. Empresa notificada através de AR JH103845477BR e e-mail
cadastrado, todavia a AR não foi entregue por mudança de endereço e não
houve retorno do e-mail enviado. O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas
do EM6RPM, conforme art. 52 RAFCA/PM, com base no art. 87 da Lei
8.666/93 e art. 40 do Dec. Est. 45.902/12, NOTIFICA a empresa Conceito A
Administração de Serviços Ltda-ME, CNPJ 11.923.255/0001-42 da instauração de PAP, por atraso no pagamento da funcionária, bem como atraso na
entrega dos materiais, tipificado no inciso I do art. 45 do Dec. Est. 45.902/12,
estando sujeita assim à sanção de multa, inciso II do art. 38, bem como Cláusula Décima Primeira, inciso 11.1, do Contrato nº 17431/2014 e a suspensão
temporária, inciso IV do Dec. e inciso 13.1.3 do mesmo Contrato, pelo período de 24 meses, de acordo com a letra “a” do inciso III, § 1º, do art. 47, do
mesmo diploma legal e a rescisão unilateral do contrato, conforme Cláusula
Décima Terceira do Contrato, bem como no art. 77, art. 78 inciso I e art. 79
inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. É facultada a defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme
previsto no parágrafo 2º do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93. A defesa
poderá ser entregue na Av. Comandante Nélio, nº 111, Bairro Santa Efigênia, Lavras/MG, CEP 37200.000, bem como ser retirada a cópia dos autos.
A defesa também poderá ser enviada para o E-mail compras.6rpm@gmail.
com. (35) 3829.3273.

Portaria Nº 126/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
EXAME DE VERIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIAS
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do
Edital nº 01/18 do concurso público para o cargo de Delegado de Polícia
Substituto, no uso de suas atribuições, considerando decisão judicial exarada
nos autos do processo nº 0008609-33.2018.8.13.0024 convoca o candidato
RAPHAEL FARIAS DA SILVA, inscrição 27522, para comparecer no Hospital da Polícia Civil, Rua Bernardo Guimarães, 1280, Funcionários, Belo
Horizonte, dia 03 de outubro de 2018, quarta-feira, às 17 horas, a fim de
submeter-se à Perícia Médica.
A perícia será realizada, sem qualquer ônus para o candidato
O candidato deverá comparecer no local especificado com 30 minutos de
antecedência.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 26 de
setembro de 2018.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 127/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018

6 cm -26 1148956 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x VISA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. Contrato
9196744/2018. Objeto: Aquisição de 03 (três) mesas e 09 (nove) cadeiras
para escritório para serem utilizadas no auditório do 66º BPM. Vigência: de
25/09/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 5.226,00.
1 cm -26 1149014 - 1
CONVÊNIO Nº 01/2018 – 5º GP / 1º PEL / 15ª
CIA MAMB /BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Sindicato dos Produtores Rurais de
Carlos Chagas.. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente
no Município de Carlos Chagas/MG.. Convênio com vigência de 12 meses
contados a partir da data de sua publicação; e valor total de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais).
2 cm -26 1148996 - 1
TERMO ADITIVO
GMG – PMMG/Comave – Cessão da titularidade ativa, execução e saldo
do contrato n. 993/2014, celebrado entre o GMG e a Sociedade Empresária Claro Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda, para
a PMMG. Objeto: Manutenção do helicóptero Dauphin, matrícula PP-EPO.
Saldo transferido: R$ 805.113,10. Vigência: 28Mai2019.
2 cm -26 1149246 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.196.671/2018. Partes PMMG x Empresa Tait
Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 150 rádios transceptores
móveis digitais com tecnologia digital P25 e GPS, no valor total de R$
673.500,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -26 1148997 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X Marlus Mendes Batista ME. Contrato nº
9.196.729/2018, Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza no
NAIS/14ª RPM em Curvelo-MG .Valor R$ 47.990,00. Vigência da publicação à 03/10/2018 a 02/10/2019.
1 cm -26 1148987 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – HPM x Hosp-log Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Pregão Eletrônico 03/2016 – HPM. Solução de Processo Administrativo Punitivo – portaria 66/2018. Aplicação das sanções de advertência e multa no
valor de R$153,51, conforme art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo
recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -26 1148946 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–AjG. aviso pregão eletrônico nº 017/2018, processo 1250021
020/2018 AjG-PMMG-objeto: contratação de empresa especializada para
fabricação e fornecimento de bandeiras personalizadas do programa PROERD. Conforme edital. propostas: envio ao portal de compras/mg, até
08/10/2018, às 09:29:59 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 1148932 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – CARTA CONVITE
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 22/2018. Carta Convite nº. 01/2018. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a demolição da edificação onde funcionava o rancho do 7º BPM, sito em Bom Despacho/MG. Entrega das propostas no dia
10/10/2018, entre 09h00min e 09h30min, na Seção de Compras da 7ª RPM,
sito em Divinópolis/MG. Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 1148912 - 1

Banca das Provas de Conhecimentos – Oral
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do Edital nº 01/18 de Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Substituto, resolve designar a Equipe de Coordenação e suporte técnico administrativo da Academia de Polícia Civil atuante durante a realização do exame
das provas de conhecimentos – Ora, conforme se segue:
Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção

Hugo e Silva

1.145.115-0

Monitores

Nome do Servidor
Bruno Carmo Freire
Fabiane dos Santos
Jorge Antonio Ribeiro
Lucimeire Realina Nunes
Lucrécia Nunes dos Anjos
Magna de Oliveira
Nilson Paulo D’el Menezzi Netto
Rafael Colen Moreira Antunes
Raisny Junia Paula Rodrigues
Rita Rosa Nobre Mizerani
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Sidney Lagares Mendes da Silva

MASP
1.256.050-4
1.451.179-4
340.722-8
343.847-0
272.420-1
340.610-5
340.473-8
1.174.321-8
458.351-4
349.306-1
387.407-0
1.356.825-8
458.384-5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 26 de
setembro de 2018.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
14 cm -26 1149261 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
-DLF - RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - Nº 06/18
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/18. Cláusula Primeira:
altera a Cláusula Quarta da ARP n° 06/18, incluindo como carona ao aludido
Registro de Preços o Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais para o seguinte item: 01 (uma) Unidade do Lote 03 - Manequim adulto para simulação de RCP, com valor unitário de R$ 1.145,00
(Um mil, cento e quarenta e cinco reais), perfazendo um valor total de R$
1.145,00 (Um mil, cento e quarenta e cinco reais), adjudicado à empresa
BHMED Suprimento Hospitalar Eireli-EPP. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018. Signatários: Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM, Diretor de Logística e
Finanças/Gestor x José Luiz de Almeida Cruz, Diretor de Saúde – IPSEMG/
Órgão Carona.
-DLF - RESUMO DO 17° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – ARP - Nº 407/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 407/17. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 407/17,
incluindo como carona ao aludido Registro de Preços o Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais para o seguinte item: 01
(uma) Unidade do Lote 13 – Simulador de Arritmias Cardíacas, com valor
unitário de R$ 3.243,95 (Três mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e
cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.243,95 (Três mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), adjudicado à empresa
Classic Comércio Ltda - ME. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Foro: Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018. Signatários: Erlon Dias do
Nascimento Botelho, Coronel BM, Diretor de Logística e Finanças/Gestor x
José Luiz de Almeida Cruz, Diretor de Saúde – IPSEMG/Órgão Carona.