TJMG 09/10/2018 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE
ANULA
CONCEDE

Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão

HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK

10733293
10868057
10868057
13159405
13159405
10870293
10870293
10858348
10858348
13104773
13104773
10822278
10822278
13080106
13080106
11776911
11776911
13061320
13061320
13104815
13104815
13065339
13065339

3
3
3
1
1
3
3
3
3
1
1
4
4
1
1
4
4
1
1
1
1
1
1

ROSEMARY DE FATIMA MOIA MAGALHAES
ROSEMEIRE MARQUES EVANGELISTA
ROSEMEIRE MARQUES EVANGELISTA
ROSILANE MONTEIRO
ROSILANE MONTEIRO
ROSILENE APARECIDA GONCALVES
ROSILENE APARECIDA GONCALVES
SILVANIA RIBEIRO SILVA
SILVANIA RIBEIRO SILVA
SIMONE DO CARMO NEVES
SIMONE DO CARMO NEVES
TARCISIO VERSIANI AZEVEDO FILHO
TARCISIO VERSIANI AZEVEDO FILHO
TATYANE CRISTINA MUNIZ PEREIRA
TATYANE CRISTINA MUNIZ PEREIRA
VALDIRENE TEODORO DE OLIVEIRA
VALDIRENE TEODORO DE OLIVEIRA
VANESSA VELOSO CRUZ
VANESSA VELOSO CRUZ
VARLEIA OCEANO SILVA
VARLEIA OCEANO SILVA
VIVIAN ANDREIA GONCALVES SERRA
VIVIAN ANDREIA GONCALVES SERRA

PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
TOS
PENF
PENF
PENF
PENF

28/09/2017
29/12/2017
29/12/2017
29/12/2017
28/09/2017
28/09/2017
29/12/2017
26/10/2017
23/08/2017
28/09/2017
23/08/2017
-

II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
IV
IV
II
II
II
II
II
II
II
II

C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C

01/01/2018
01/09/2017
01/01/2018
17/12/2017
01/01/2018
03/09/2017
01/01/2018
21/12/2017
01/01/2018
09/08/2017
01/01/2018
07/08/2017
01/01/2018
03/12/2017
01/01/2018
09/10/2017
01/01/2018
04/07/2017
01/01/2018
15/08/2017
01/01/2018
20/07/2017
01/01/2018

-

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
08 1153079 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 027 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Diretor Hospitalar do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1326 de 19 de setembro de 2017 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei n° 869 de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1° – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias
no âmbito desta unidade assistencial.
Art. 2° – Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no artigo 1°:
Nome
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23

PAULO ROBERTO CAMPELLO JUNIOR
PAULA VERCOSA MARTINS PINTO
ISRAEL ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO
SOPHIA ALVES MENDES DA COSTA
ELAINE SANTOS DE SOUZA
RITA PIEDADE DE SOUZA
FERNANDA HERMÍNIA DOS SANTOS
ANDREZA ROSA ARRUDA FIGUEIREDO
DANIELE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
ANAILIS BATISTA DA SILVEIRA
CRISTINA BAGETTI FERREIRA
AMANDA ALVARENGA CAMBRAIA
CLARICE PARAÍSO RIBEIRO
LUCIMAR LEÃO GOMES
PAULA CHAVES DE ARAÚJO
CLÁUDIA PATRÍCA MARRA
FERNANDA NUNES DE SOUZA
LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA
ADRIANO PIVOTO PALMA
PRISCILA OLIVEIRA FAGUNDES
LEONARDO HILÁRIO DE OLIVEIRA NICÁCIO
FLÁVIA
CRISTINA
AMORIM
FERREIRA
GUIMARÃES
KEILA OTTONE DE SOUZA

MASP

Cargo

10873859
13568217
11037611
13664438
11691144
10882512
12969184
13078423
13571591
11246022
10400364
13043732
12866471
12536694
12015012
11065422
13672902
12741880
11764446
6693717
11208089

MED
MED
AGAS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
AGAS
PENF
PENF
PENF
AGAS
TOS
MED
MED
AGAS
TOS

Escolaridade
Médio
Superior
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

Estabilidade
Sim
Não
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

12443396

TOS

X

X

10958536

PENF

X

X

Art. 3° - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
Fhemig.
Art. 4° - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada do diretor da unidade.
Art. 5° - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correcional.
Art. 6° - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7° - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8° - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9° - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e a diretora da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado a sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 11. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art.12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Gustavo Marques Braga
Diretor Hospitalar/HAC
08 1152756 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1503 DE
08 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011 e conforme disposto na Portaria Presidencial nº. 1461
de 28/06/2018, publicada em 26/06/2018, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Comissão Permanente de Processo Administrativo,
incluindo os seguintes servidores estáveis:
I. Lais de Souza Pinto – Masp.1198376-4
II. Maria Lúcia Moreira de Souza – Masp. 1270954-9
III. Polianne Costa da Silva – Masp. 1366596-3
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente
08 1153006 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público:
LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:12231932 Erica Maria da Silva 01 24/09/18 158.I.
14051932 Junia Camargos Costa 05 25/09/18 158.I (Contrato).
14051932 Junia Camargos Costa 01 18/09/18 158.I (Contrato).
UNIDADE CEPAI:10887651 Lilia Freitas Leite 03 17/09/18 158.I.
11598059 Marcelo Emery Pereira Faria de Freitas 03 24/09/18 158.I.
11018140 Wellington Jose Cipriano 01 28/09/18 158.I (Contrato).

UNIDADE CHPB:11229424 Tania Maria Bernardo Santos 60 06/08/18
158.I.
UNIDADE CSSI:11714292 Daniella Castro de Aquino 01 21/09/18
158.I. 13557822 Paulo Henrique Pereira Fernandes de Oliveira 08
26/09/18 158.I (Contrato). 12968822 Valdirene Maria de Oliveira 04
24/09/18 158.I.
UNIDADE HAC:13560644 Cybelle Magalhaes Pinto E Silva 15
17/09/18 158.I (Contrato). 13070776 Erika Stuart de Oliveira 09
22/09/18 158.I. 12871935 Maria da Gloria Alves Ferreira 04 25/09/18
158.I. 13662606 Maria Luciene Rodrigues 15 21/09/18 158.I.
UNIDADE HCM:14575690 Ana Cristina Benfica 03 19/09/18 158.I
(Contrato). 12963260 Camila Rodrigues dos Santos 05 21/09/18 158.I.
UNIDADE HEM:10905743 Claudia Marcia de Paula 02 20/09/18
158.I. 10880797 Elizete Antonia de Lisboa Resende 01 19/09/18 158.I.
12076501 Ludmila de Paula 01 24/09/18 158.I. 12874178 Marlene
Santos Rios Castro 10 25/09/18 158.I. 13461215 Ramon Vieira Pena 04
18/09/18 158.I. 10729101 Silvania Maria Silva 02 24/09/18 158.I (Contrato). 13645932 Tais das Gracas Ruela 03 28/09/18 158.I. 13645932
Tais das Gracas Ruela 03 24/09/18 158.I. 11870714 Viviane Gomes
Ferreira 01 24/09/18 158.I (Contrato). 11870714 Viviane Gomes Ferreira 06 27/09/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HGV:13180864 Ana Carolina Cunha de Lima 01 25/09/18
158.I. 12490116 Carla de Macedo Menezes Maia 01 23/09/18 158.I.
05567102 Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua 01 28/09/18 158.I.
05567102 Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua 01 21/09/18 158.I.
10878502 Denilson Soares Moreira 01 25/09/18 158.I. 12891545 Irani
Barbosa Goncalves Andrade 01 24/09/18 158.I. 13600499 Juliane Lino
Cerqueira Gomes 09 20/09/18 158.I. 13677968 Leonardo Henrique de
Freitas Souza 02 16/09/18 158.I.
UNIDADE HIJPII:10883056 Adriana Ramos Pereira 05 24/09/18
158.I. 10913622 Aline Maria Teixeira Alves de Souza 01 24/09/18
158.I. 12051652 Charles Braz Lana 01 20/09/18 158.I. 12995296 Djenane Costa Muller Couto 02 21/09/18 158.I. 11642972 Emmanuelle

Ferreira Pinto 05 24/09/18 158.I. 12760831 Kelly Cristina de Souza
Silva Alves 30 24/09/18 158.I. 14002547 Lindaura Flor de Maio Andrdade 01 22/09/18 158.I (Contrato). 13957998 Liomar Marques de
Sousa 01 25/09/18 158.I. 12706149 Maria Emilia Lucio Duarte 01
23/09/18 158.I. 10873370 Marly Cristina de Souza 01 20/09/18 158.I.
13292008 Priscilla Stephanie dos Santos Rosa 02 25/09/18 158.I.
UNIDADE HJK:12257564 Agatha Alexandrino Castilho Tavares 01
19/09/18 158.I. 12705109 Camila Conceicao Rocha Araujo Ferreira
03 24/09/18 158.I. 10425767 Claudia Herminia de Lima Silva 02
18/09/18 158.I. 10891414 Daniele Granato Pereira 02 25/09/18 158.I.
12846291 Danielle Camargos de Castro 01 24/09/18 158.I. 12088555
Euder Aparecido Braga 02 24/09/18 158.I. 14314454 Gustavo Alves de
Oliveira 10 14/09/18 158.I (Contrato). 10424208 Jose Nicodemos Marcal 08 27/09/18 158.I. 13665195 Lilian Lima de Araujo 01 22/09/18
158.I. 13104542 Lucia Maria Cardoso dos Santos 01 21/09/18 158.I.
12293452 Maria Claudia Freire 08 01/10/18 158.I. 12723649 Michelle
Fiuza Costa Freitas 01 24/09/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII:13087655 Alexandra Cristina Ribeiro de Sa
Nery 03 23/09/18 158.I. 11010204 Ana Carolina Pimenta Francisco
02 17/09/18 158.I. 12202248 Angelica Marvila Dornelas 02 21/09/18
158.I. 11460771 Antonia Patricia Moreira Almeida 05 26/09/18 158.I.
11460771 Antonia Patricia Moreira Almeida 01 19/09/18 158.I.
10423937 Antonio Jose Penido 01 25/09/18 158.I. 11294550 Cassia
Regina Reis de Carvalho 05 24/09/18 158.I (Contrato). 10889764 Clotildes Teixeira de Oliveira Dias 01 25/09/18 158.I. 12282463 Denise
Passos de Oliveira 03 25/09/18 158.I. 12958070 Elaine Flavia da Silva
12 11/08/18 158.I. 10392769 Eliana da Penha Vercoza 01 15/09/18
158.I. 10914877 Fabiane Freitas Lima 01 21/09/18 158.I. 10884773
Gilmara de Oliveira Vespasiano Lopes 03 21/09/18 158.I (Contrato). 14273940 Girlene Pereira da Silva 02 25/09/18 158.I (Contrato). 12863221 Joao Saldanha Filho 03 22/09/18 158.I. 11956893
Julia Graciela Gomes 01 21/09/18 158.I. 12087698 Kelly Danielle
de Araujo 06 25/09/18 158.I. 13333752 Marcia Cristina Emenegildo
15 21/09/18 158.I. 12536199 Marcia da Silva Fernandes 15 23/09/18
158.I (Contrato). 12536199 Marcia da Silva Fernandes 15 23/09/18
158.I. 10894806 Maria das Gracas dos Reis Santos 15 21/09/18 158.I.
12536231 Nisia Cristiane Goncalves 03 22/09/18 158.I. 12201349
Paulo Sergio Rodrigues da Mata 04 20/09/18 158.I. 11038056 Polliana
Cristina Araujo Silva 02 15/09/18 158.I. 13345251 Renato Nelson de
Moura Guerra 15 19/09/18 158.I (Contrato). 13004841 Rodrigo Delazari de Souza 03 24/09/18 158.I. 06220248 Rosangela Maria Sampaio
15 27/09/18 158.I. 10511178 Rosemary Andre Martins 04 19/09/18
158.I. 12491825 Sandra de Oliveira Resende 15 25/09/18 158.I.
13082789 Sarah Lucia Ferreira de Freitas 02 21/09/18 158.I. 13221049
Vanessa Silva Bernardo 10 24/09/18 158.I.
UNIDADE HMAL:13568746 Renata Cristina de Souza 07 26/09/18
158.I. 10405819 Vania da Conceicao Santos 02 22/09/18 158.I.
UNIDADE HRJP:10892081 Cynthia Cavalieri Miguel 01 17/09/18
158.I. 13110531 Daniele Maria Knupp Souza Sotte 05 12/09/18 158.I.
10424356 Eva Aparecida Ferreira Batista 01 18/09/18 158.I. 12596367
Idilmar Dias de Souza Junior 01 03/09/18 158.I (Contrato). 10423200
Maria Perpetua de Rezende 05 18/09/18 158.I.
UNIDADE IRS:14591598 Giordana Bruna Mattar Xavier 02 25/09/18
158.I (Contrato).
UNIDADE MOV:10878171 Ana Claudia Maciel Ribeiro 01 21/09/18
158.I. 12531521 Ana Emilia Martins de Melo 05 24/09/18 158.I.
03517950 Celmira Rocha 01 22/09/18 158.I. 11016474 Elza Julia
Maria dos Santos 01 21/09/18 158.I. 13078696 Janice Aguiar Lima
Barbosa 02 21/09/18 158.I. 12900361 Kenia Fernanda de Avelar Alves
Moreira 02 24/09/18 158.I. 14580377 Lucimar Evangelista dos Santos
01 21/09/18 158.I (Contrato). 14514087 Maicon Douglas Martins Ferreira 05 13/09/18 158.I (Contrato). 10860377 Terezinha Nogueira de
Souza 01 26/09/18 158.I.
08 1152765 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 019 DE 13/06/2018
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.S.B., MASP 1208413-3, ocupante do cargo de Médico,
lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Priscila Oliveira Fagundes. Membros: Paula Chaves de Araújo e Rita Piedade de Souza.
08 1152755 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1501 DE 05/10/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
2º da Portaria Presidencial nº 1412 de 05 de março de 2018, publicada
no Diário do Executivo em 09/03/2018, que passará a ser composta
pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Thiago de Souza Marinho. Membros: Daniela Batista de Souza e Elaine Cristina Oliveira Melo.
08 1152777 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120
(cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Dalila Amorim Pinheiro, MASP
1288634-7/ Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 30/09/2018. Juliana
Gonçalves da Silva Fernandes, MASP 1230238-6/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HRAD, a partir de 01/09/2018. Graciela
Petermann Paolucci Amorim, MASP 1298925-7/Efetivo-Admissão 1,
lotada na MOV, a partir de 24/09/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Cristiano Lopes de Oliveira, MASP 1132559-4/Efetivo-Admissão 2, lotado na MOV, a partir
de 25/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): Katiany Torres Madureira, MASP
1265254-1/Efetivo-Admissão 1, lotada na MOV, a partir de 21/09/2018.
Jennifer Soares Carvalho, MASP 1437431-8/Contrato AdministrativoAdmissão 1, lotada na MOV, a partir de 28/09/2018. Laiane Moura Ferreira, MASP 1233030-4/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada
na MOV, a partir de 16/09/2018.
RETIFICA o ato de ALTERA NOME/ ESTADO CIVIL, publicado
em 05/10/2018, do (a) servidor (a) Heloisa Marina de Almeida, MASP

1126299-5 lotado (a) no (a) HRB-JA, onde se lê: MASP 1385652-1
leia-se: MASP 1126299-5.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es): Jordana Marislane Silva, solteira, MASP
126830-0/ Efetiva, lotada no HRAD, para Jordana Marislane Silva Borges, casada. Maria Dulcinéia de Oliveira, Solteira, MASP 1288755-0,
Efetiva, Lotada no HRAD, para Maria Dulcinéia de Oliveira Carvalho, casada. Katiany Torres Madureira, solteira, MASP 1265254-1/
Efetivo-Admissão 1, lotada na MOV, para Katiany Torres Madureira,
casada. Jennifer Soares Carvalho, solteira, MASP 1437431-8/Contrato
Administrativo-Admissão 1, lotada na MOV, para Jennifer Soares Carvalho, casada. Laiane Moura Ferreira, solteira, MASP 1233030-4/Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada na MOV, para Laiane Moura
Ferreira, casada. Cirlene Figueiredo Gomes Viana, casada, MASP
1097841-9/Efetivo-Admissão 2, lotada na MOV, para Cirlene Figueiredo Gomes, divorciada.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a): Silvia Paschoalini Azalin de
Castro, MASP 1204618-1/Efetivo-Admissão 2, lotada no HRJP, a partir de 04/09/2018.
08 1153014 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1500 DE 05 DE OUTUBRO DE
2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e
Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de
janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Mônica Quadros Borges,
Masp 12525739, CPF 064.095.386-77, na condição de titular, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Centro Mineiro de Toxicomania (CMT):
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a) Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b) Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c) Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Luzimar Souza Barbosa Santos,
Masp 1345345-1, CPF 066.425.126-93, na condição de suplente e nas
ausências legais da titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria Presidencial nº 1037 de 04 de Março
de 2015.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018.
Vania Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
08 1152853 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SAMIRA DINIZ PASINI, MASP
1087924-5, da função gratificada FGH-3 IV HO26 do(a) , constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MARCOS GOLBERTO CASSIANO, MASP
1374520-3, para a função gratificada FGH-3 IV HO26, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Chefe de Serviço de Compras da Administração Central da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
08 1152827 - 1