TJMG 10/10/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
item 11.1 e, eventualmente abertura do envelope n° 2 – documentos de habilitação da licitante será no dia 11/10/18 às 10:00 horas,
no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180164
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Desmontagem e Montagem do Reservatório Metálico, bairro Dumaville, no Sistema de Abastecimento de Água
(SAA), da cidade de Esmeraldas / MG. Vencedora: DINAMUS
CONSTRUTORA EIRELI – EPP. Valor: R$ 181.012,74.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0419 – PEM
Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. Proposta vencedora: Saluta
Indústria Comércio e Serviços Eireli, no valor de R$ 588.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0610 – PEM
Objeto:Microscópio Biológico Trinocular. Proposta vencedora:
BIOLABBRASIL – Equipamentos para Laboratório Ltda., no
valor de R$ 119.300,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0623 – PES
Objeto: Manutenção em Transformadores. Proposta vencedora:
Elf Serviços de Comissionamento Ltda., no valor de R$ 15.916,00
para o Item 01- Exclusivo ME/EPP. Item 02- Participação Ampla
foi encerrado, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0640 - PES
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos
Geradores. Proposta vencedora: D.I. Comércio de Peças e Serviços para Geradores Eireli, para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP no
valor total de R$ 54.019,70. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do anexo A2 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0630 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: C&A Indústria e
Comércio de Alimentos Ltda., no valor de R$324.528,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0664 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Sacos Plásticos para Lixo. Dia da Licitação: 25 de outubro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais 11/10/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0665– PEM.
Objeto: Reservatório Elevado de 50 m³ incluindo montagem
e instalação. Dia da Licitação: 25 de outubro de 2018 às 09:00
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
11/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0666 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 25 de outubro de 2018
às 14:15 horas. Edital e demais 11/10/2018 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3097 – PEM
Objeto: Serviços de Análises Laboratoriais. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal
13.303/16. Processo: 34.327. Objeto: Fornecimento de vale transporte intermunicipal por emissão de passagens pela Empresa Bassamar, para os empregados da COPASA MG. Prestador e Valor:
Viação Bassamar Ltda. R$6.556,00. Prazo de Vigência: 020
Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. – Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.327. Objeto: Transporte dos empregados da
COPASA MG, lotados no DTBD, que utilizam as linhas operadas
com exclusividade pela empresa Viação São Cristóvão Ltda. Prestador e Valor: Viação São Cristóvão Ltda. R$40.031,20. Prazo de
Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de
Resende Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. –
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
26 cm -09 1153565 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
TERMO DE FOMENTO – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 19/09/2018, Página 32 – Convênio n° 1271001912/2018. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Comissão Reconstrutora da Igreja de Nossa Senhora da
Soledade.
1 cm -09 1153188 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 202/2017- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Agência de Integração Empresa Escola Ltda-EPP;
Objeto: Prorrogação po 12 meses, a partir de 31/10/2018 e Alteração de Cláusula; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Guilherme Almada Morais.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 189/2018- Entre a
Fundação Clóvis Salgado e Ana Célia Silva Rosa; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 04 meses; Valor:
R$ 3.497,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ana Célia
Silva Rosa.

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 193/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Luciana Cacioli Produções Culturais;
Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01
mês; Valor: R$ 4.035,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Luciana Cacioli.
4 cm -09 1153316 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 9162686/2017. Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste de valor. Valor: R$ 68.029,68 (sessenta e oito mil vinte e
nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 31/10/2018 até
30/10/2019.
2211.13.122.701.2002.0001.33.90.40.03.0.10.1.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 9162686/2017. Signatários: Luiza Moreira Arantes
de Castro e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Guimarães Garreto,
respectivamente. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
3 cm -09 1153608 - 1

Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 11/2014.
Partícipes: EMG/SEDPAC e Município de Pitangui/MG, CNPJ
18.315.226/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 (doze) meses. Sem repasse novo de recursos. Assinatura:
03/10/2018.
Extrato do Acordo de Subvenção nº 1/2017, em referência ao projeto OPCAT-041-GLO/09/HC/07-B453, celebrado inicialmente
em 28/11/2013 entre o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ACNUDH, e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE,
convalidado conforme publicação Diário Oficial de 12/10/2017,
p. 117, quando houve prorrogação do prazo até 30/06/2018 e
substituição da SEDESE pela Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC.
Prazo novamente prorrogado para 30/11/2018.
, em referência ao projeto OPCAT-041-GLO/09/HC/07-B453,
celebrado inicialmente em 28/11/2013 entre o Alto Comissariado
para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas –
ACNUDH, e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, convalidado conforme publicação Diário Oficial de 12/10/2017, p. 117, quando houve prorrogação do
prazo até 30/06/2018 e substituição da SEDESE pela Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
– SEDPAC.
Prazo novamente prorrogado para 30/11/2018.
6 cm -09 1153453 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 11/2014.
Partícipes: EMG/SEDPAC e Município de Pitangui/MG, CNPJ
18.315.226/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 (doze) meses. Sem repasse novo de recursos. Assinatura:
03/10/2018.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018.
PARTÍCIPES: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o Estado de Alagoas,
por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio, Com a finalidade de disponibilizar o Sistema Ponto
Digital. OBJETO: cessão do direito de uso do software Sistema
Ponto Digital - Hypertext Preprocessor – PHP, para possibilitar
aperfeiçoamento no controle imediato de registro eletrônico de
pontos e do controle imediato da frequência do servidor. SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO: É vedada a transmissão parcial ou
total do referido software a outra pessoa física ou jurídica sem a
anuência do CEDENTE. O código-fonte do sistema será repassado ao Estado de Alagoas, sem custos. As melhorias desenvolvidas pelo Estado de Alagoas ficarão à disposição do Estado de
Minas Gerais. Não estão inclusos no presente Termo de Cooperação Técnica equipamentos ou licenças de software de terceiros,
necessário para a utilização do Sistema Ponto Digital. PRAZO
E RESCISÃO: O referido termo terá vigência de 60 (sessenta)
meses, contados da data de publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado. Poderá ser rescindido, a qualquer tempo, pelos
partícipes, mediante: Prática contrária à legislação vigente ou a
disposição deste Termo de Cooperação Técnica por qualquer um
dos partícipes, mediante comunicação formal, com aviso prévio de, no mínimo, 90 (noventa) dias; e na ocorrência de caso
fortuito ou de força maior, comprovado, impeditivo da execução do objeto. PUBLICAÇÃO: Este instrumento será publicado
pelo CEDENTE. CASOS OMISSOS: serão resolvidos mediante
entendimento entre os partícipes. O referido termo somente
poderá ser alterado ou emendado pelos partícipes por intermédio
de Termos Aditivos. CUSTOS: Termo celebrado a título gratuito,
sem compromissos financeiros ou transferências de recursos entre
os partícipes. O ônus decorrente de ações específicas é de responsabilidade dos partícipes. Cada signatário arcará com os recursos
necessários ao alcance do objeto pactuado. As ações e atividades
realizadas não implicarão cessão de servidores, tampouco acarretarão alteração de seu vínculo funcional com o órgão ou instituição de origem. Os servidores indicados para atuar na execução de atividades decorrentes deste Termo, manterão os vínculos
jurídicos exclusivamente com as respectivas entidades de origem.
FORO: As controvérsias serão dirimidas administrativamente e,
em última instância, pela Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais. Havendo necessidade de manifestação judicial, elege-se a
Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimi-la. Por estarem todos
de acordo com as cláusulas e condições ajustadas firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual forma e teor. ASSINATURAS: Assinam em 03 (três) vias. César Cristiano de Lima - Secretário Adjuntode Estado de Planejamento e Gestão (MG), Fabrício
Marques Santos - Secretário de Estado do Planejamento Gestão
e Patrimônio (Al), Cristiano de Magalhães Barros – Gestor/MG
e Kerchenn Elteque de Oliveira Pereira - Gestor – Al.Belo Horizonte/MG, 08 de outubro de 2018.
10 cm -09 1153309 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 321/2018, para aquisição de artigos domésticos e descartáveis, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão
pública: 24/10/2018, às 09:00h. Edital disponível em: www.
compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 09/10/2018. Lucas Vilas Boas
Pacheco, Gestor Central de Compras/SEPLAG.
3 cm -09 1153186 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9196882/2018 (Processo de Compra: 1501122
000150/2018). Contrato celebrado entre SEPLAG e PRODEMGE
Objeto: Constituem objeto do presente instrumento o serviço de
armazenamento na infraestrutura PRODEMGE dos documentos
processados na Solução Sistema Eletrônico de Informações de
Minas Gerais - SEI – MG. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa do
Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 1.266.746,43. Dotações Orçamentárias: 1501 04 126 155 2089 0001 3390 4003 0 10 1. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG e Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE
3 cm -09 1153407 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 147 - PLANEJAMENTO 77/2018. PARTES: SEPLAG e a
Empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: alteração da Apresentação e do Número de Registro no Ministério
da Saúde para o lote 124, no campo Marca/Modelo, onde se lê
“RMS 1.1343.0196.002-6”, leia-se “RMS 1.1343.0196.001-8”.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e
Tatiana Braz de Araujo, pela empresa.
2 cm -09 1153244 - 1

Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 078/2018, Processo de Compra 5141001 217/2018, para
Contratação de Companhia de Seguros para cobertura dos bens
patrimoniais da Administração Direta/Indireta do Estado de
Minas Gerais, cedidos para guarda e custódia da PRODEMGE,
pelo período de 12 meses. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/
MG. Data da sessão: 24 de outubro de 2018 às 09:30 horas. Belo
Horizonte, 09 de outubro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos
– Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -09 1153210 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 063/2018, Processo de compras nº 5141001 199/2018, para contratação de empresa especializada para realizar prestação de serviços de limpeza e higienização da rede de dutos do sistema de ar condicionado no ambiente
da Prodemge - Unidade Augusto de Lima e Unidade Rua da
Bahia, com aproximadamente 1.100 (um mil e cem) metros lineares de extensão, para um período de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme Ata de Pregão do dia 02 de outubro de 2018, e declaro
vencedora a empresa Allegra Tecnologia LTDA-ME CNPJ:
12.148.119/0001-95, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -09 1153208 - 1
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO
Nº SC-002/17 firmado em 09/10/2018 entre a LOCALIZA RENT
A CAR S.A e a PRODEMGE. Objeto: termo de rescisão contratual, de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato
n°9052187/2016 (ATUAL SC-002/17), cujo o objeto contratação
de empresa especializada em locação de veículos automotores
para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos
órgãos e entidades do poder executivo do estado de Minas Gerais
e suas unidades, em todo território estadual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-778/15-04 firmado em
05/10/2018 entre a COMOTÁXI e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
3 cm -09 1153576 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAL DIA - Nº 42/2018
Retificação, em virtude de incorreção verificada no original,
publicado na edição do dia 06/10/2018.
Inclui-se o município de Contagem e altera Anexo1.
1-1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
3 cm -09 1153548 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÂO
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado –
Edital 01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em
Até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato:
METROPOLITANO: Auxiliar de Cozinha: Fatima Maria de
Paulo.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -09 1153239 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.070.0.2018 decorrente do Pregão Nº
086/2018. Partes: MGS e a Alcatel Telecomunicações e Informática Ltda., CNPJ nº 01.389.269/0001-74. Objeto: contratação
de fornecedor especializada na prestação mensal do serviço de
solução corporativa de telecomunicações, contemplando fornecimento de PABX IP, aparelhos telefônicos IP, softphones, serviço
de instalação, manutenção, operação assistida e garantia on-site.
Vigência: 48 meses. Valor Global: R$ 787.999,68. Assinatura:
05/10/2018. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
3 cm -09 1153488 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 092/2018
Objeto: Registro de Preços para Material de Limpeza (Refil
para Mop 60 e 80cm, Mop Pó 60cm - completo). Ata 001 assinada com a empresa: Kattem Comercial Ltda – EPP (CNPJ/MF:
26.009.533/0001-28), Lote 01, Valor Total: R$ 32.250,60, Lote
02, Valor Total: R$ 7.422,00, Lote 03, Valor Total: R$ 25.845,00;
Lote 04, Valor Total: R$ 5.640,00 e Lote 05, Valor Total: R$
8.980,00.
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RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 080/2018 - Objeto: Registro de Preços
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – luva de raspa,
protetor facial, calça e camisa retardante a chamas, macacão e
conjunto impermeável, cinto de segurança. Empresas Adjudicatárias: A Aliança Indústria e Comércio Eireli – ME (CNPJ/MF:
11.885.172/0001-06), Lote 01, Valor Total: R$20.838,60, Lote
05, Valor Total: R$1.839,60; Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote
02, Valor Total R$ 1.392,00, Lote 08, Valor Total R$3.780,00;
Plastina e Cozzo Ltda – ME (CNPJ/MF: 05.261.377/0001-18),
Lote 03, Valor Total R$7.679,76; SM Segurança Belo Horizonte
Ltda – EPP (CNPJ/MF: 06.176.619/0001-38), Lote 04, Valor
Total R$1.977,80; Forte Sinal Equipamentos Eireli (CNPJ/MF:
26.729.755/0001-15), Lote 06, Valor Total R$81.340,00; Exclusiv Equipamentos Eireli ME (CNPJ/MF: 29.177.911/0001-70),
Lote 07, Valor Total R$14.447,68.
4 cm -09 1153180 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9181568/2018 Partes: SEDECTES e Fundação Getúlio Vargas - FGV. Objeto: Alteração, supressão e acréscimo de serviços e produtos, bem como a alteração de
valor e forma de pagamento. Dotação Orçamentária: 1221.25.753
.157.1076.0001.3.3.90.35.02.0.32.1. Ass: 05/10/2018.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, DATADA DE 19/04/2018
REFERENTE AO CONTRATO Nº. 9181568/2018. Partes:
SEDECTES e Fundação Getúlio Vargas - FGV. Onde se lê:
9181586/2018. Leia-se: 9181568/2018 Bhte. 09/10/2018.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO, DATADA DE
09/10/2018, PÁG. 40, no Diário Oficial da União de Minas Gerais,
REFERENTE AO CONTRATO Nº. 9181586/2018.
4 cm -09 1153241 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 24 de outubro de
2018, às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-26/2018, planejamento nº 383/2018 no portal Compras MG, o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição eventual de combustíveis, obedecidas as especificações
constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada
em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital
poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4436/2018. Contratado: BANCO BRADESCO S.A. Objeto:
prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações (PAGAMENTOS) a empregados, administradores, estagiários, servidores inativos, pensionistas e outros, em caráter de
exclusividade. Prazo: 5 anos a contar da assinatura. Data da assinatura: 04/10/2018.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão 4441/2018. Cessionário: BANCO BRADESCO
S.A. Objeto: Cessão gratuita de uso de uma área no edifício-sede
do BDMG. Prazo: coincidente com o do contrato 4436/2018, findando em 04/10/2023. Data da assinatura: 04/10/2018.
5 cm -09 1153577 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
cra ; bpd-00303-18 ; yule roberta ferreira nunes ; yule roberta ferreira nunes ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071
19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1
; 14/10/2018 ; 13/01/2019 ; universidade estadual de montes claros ; R$ 3.780,00 ; csa ; bpd-00278-18 ; luciana oranges cezarino
; luciana oranges cezarino ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
445042 1 10 1 ; 14/10/2018 ; 13/01/2019 ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 3.780,00 ;
3 cm -09 1153474 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
DE BOLSA Nº 7.297/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Diego Limeres Moreira – Bolsista.
Objeto: concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois
mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor
total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação