TJMG 10/10/2018 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 197/2018. Objeto: Prestação de serviço paraFornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados
respectivamente em Almenara/MG, Jacinto/MGe Jequitinhonha/
MG. Abertura dia 24/10/2018, às 14:30hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09
de outubro de 2018.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEDS e UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGISTICA
S/A. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2800.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 2800 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III, subordinado à
Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de PRESTACAO
DE SERVICOS NA AREA DE LOCACAO E HIGIENIZACAO DE CONTENTORES PLASTICOS EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e SERGIO
MOREIRA DE MELLO, representante legal de UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGISTICA S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1556/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESIDIO DE BOA ESPERANÇA, para prestar serviços DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e HIDERALDO HENRIQUE SILVA,
representante legal da MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ERIKA DE CASSIA GONÇALVES
MENDES BOTTINI 08923880647. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2764/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROF. JASON SOARES ALBERGARIA, para prestar serviços DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E PRODUTOS DE
CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ERIKA DE CASSIA GONÇALVES
MENDES BOTTINI, representante legal da ERIKA DE CASSIA
GONÇALVES MENDES BOTTINI 08923880647.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEDS e LIBERTE-SE CONFECÇÕES LTDA ME. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2003.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 2003 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO
PINTO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de CONFECCAO DE UNIFORMES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e MARCELLA FONSECA MAFRA
SANA, representante legal de LIBERTE-SE CONFECÇÕES
LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ASMEC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2946, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para a prestação de serviços DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e ANDREA PATRICIA FERREIRA. Representante legal do (a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ASMEC.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE ITABIRA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2932, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no (a) PRESÍDIO DE ITABIRA, para a prestação de serviços DE MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
RONALDO LAGE MAGALHÃES. Representante legal do (a)
MUNICÍPIO DE ITABIRA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MRG CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2927, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para a prestação de serviços DE CONSTRUÇÃO
CIVIL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MARCELO ROBERTO GONÇALVES. Representante
legal do (a) MRG CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e CASA DO ALHO ROXO LTDA - EPP.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
2595/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO III, para prestar serviços DE
PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e CARLOS
ROBERTO GANDRA, representante legal da CASA DO ALHO
ROXO LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e COLAMASTER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso
n°: 2934, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para a
prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E
PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO,
GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES. VIGÊNCIA: 24
(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e FABIANA VELOSO
FERREIRA. Representante legal do (a) COLAMASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA
- ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2919, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE PIUMHI, para
a prestação de serviços DE ARTESANATO. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria
de Humanização do Atendimento, e JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA. Representante legal do (a) JOÃO MARCOS DE
OLIVEIRA LIMA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e JAGUAR MAQUINAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2935, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE VARGINHA, para a prestação de serviços DE MONTAGEM DE PEÇAS DE BAIXA COMPLEXIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e CARLOS ROBERTO EZEQUIEL DE SOUZA.
Representante legal do (a) JAGUAR MAQUINAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2909, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO CANEDO, para a prestação de serviços
DE FABRICAÇÃO DE AZULEJOS E PISOS. VIGÊNCIA: 24
(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e CELINA MARIA
ALCANTARA. Representante legal do (a) SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BICAS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2851, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO DE BICAS, para a prestação de serviços DE
MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e HONÓRIO DE OLIVEIRA.
Representante legal do (a) MUNICÍPIO DE BICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE MERCES. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2930, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no (a) PRESÍDIO DE RIO POMBA, para a prestação de
serviços DE MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
DONIZETE BARBOSA DE OLIVEIRA. Representante legal do
(a) MUNICÍPIO DE MERCES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE OURO FINO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2939. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE OURO FINO,
subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de
Humanização do Atendimento e MAURICIO LEMES DE CARVALHO, representante legal de MUNICIPIO DE OURO FINO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE INCONFIDENTES. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2672.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 2672 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESIDIO DE OURO FINO, subordinado à Secretaria
de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de SERVICOS DE FAXINA E
MANUTENCAO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento
e DECIO BONAMICHI, representante legal de MUNICIPIO DE
INCONFIDENTES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE CAETE. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2785. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2785 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE CAETE, subordinado à Secretaria de Estado
de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de MANEJO AMBIENTAL - CONTRA
A DENGUE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e
LUCAS COELHO FERREIRA, representante legal de MUNICIPIO DE CAETE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2742.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 2742 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de MANEJO AMBIENTAL
- CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e VASCO NAVARRO RODRIGUES CALDAS, representante legal de MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e METAFIT ACADEMIA LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2922. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de SERVICOS
GERAIS . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e FLAVIANO GOUVEA SANTOS, representante legal de METAFIT
ACADEMIA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº:
2945. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE TRES
PONTAS, subordinado à Secretaria de Estado de Administração
Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do
Atendimento e LUIZ FABIANO POSSA DINIZ, representante
legal de NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e MARIA LUCRECIA MOREIRA
DUARTE DE ALMEIDA 55536581600. ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº: 2940. OBJETO: O presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO,
subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de SERVICOS DE SELECAO DE PALHAS E CONFECCAO DE CIGARROS ARTESANAIS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 27
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização
do Atendimento e HELI RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR,
representante legal de MARIA LUCRECIA MOREIRA DUARTE
DE ALMEIDA 55536581600.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 1386. PARTES: EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO Na Unidade PRESIDIO DE SAO LOURENCO.
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data,
o Termo de Compromisso nº 1386, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 127/2018. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportadaao Presídio de Passos, localizado emPassos/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Total
Alimentação S.A, no lote único, no valor de R$ 2.317.732,86,
conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
2 cm -09 1153582 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 196/2018. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 182:Presídio
de Luze Presídio de Bambuí,localizados respectivamente emLuz/
MG e Bambuí/MG. Abertura dia 25/10/2018, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
3 cm -09 1153273 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2968.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais:CERESP Contagem e Carceragem do
Fórum de Contagem, Complexo Penitenciário Nelson Hungria,
Presídio de Ibirité e Presídio de Juatuba,localizado emContagem/
MG,Ibirité/MG e Juatuba/MG.VIGÊNCIA O prazo de vigência
deste Contrato é de 24meses, iniciando-se na data de 07/11/2018,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da
Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é deR$
25.207.952,84.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.2
08.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Emilio David
Celini. Assinatura em 09/10/2018.
4 cm -09 1153201 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração n°
1691000977/2017, EMG/SESP e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SOCIO CULTURAL
– IDESC, do Município de Esmeraldas - MG, prorrogado por 115
(cento e quinze) dias. Final de vigência: 09/04/2019. Assinado em
04/10/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Política
Sobre Drogas.
2 cm -09 1153461 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração
n°1691000960/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO BATISTA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Betim - MG, prorrogado por 113 (cento e treze) dias. Final de vigência: 06/04/2019.
Assinado em 05/10/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -09 1153555 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração
n°1691000970/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES – ADQF do município de GOVERNDADOR VALADARES
- MG, prorrogado por 113 (cento e treze) dias. Final de vigência:
06/04/2019. Assinado em 05/10/2018. Cláudia Gonçalves Leite –
Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação,
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000009/2018, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos diversos, para atender
as necessidades das Comunidades Tradicionais das Regionais de
Almenara, Teófilo Otoni e Montes Claros – MG, conforme solicitação da Superintendência de Empreendedorismo e Economia
Popular Solidária (SPEEPS). A sessão do pregão ocorrerá no dia
23/10/2018 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital:
site referido. Informações: reinaldo.nascimento@social.mg.gov.
br. Pregoeiro: Reinaldo Assis do Nascimento
3 cm -09 1153508 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO CONTRATO
de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais. Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada:TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação do serviço de
gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 2161 12 122 701 2002