TJMG 11/10/2018 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com
publicidade
no decorrer do 3º TRIMESTRE do exercício de 2018
Mês
Órgão Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária Período de Veiculação Valor pago
INDI
Instituto
de
Desenvolvimento
Criação e produção de material POP
Comunicação 01/07 a 31/07/2018
Julho
935,00
Integrado de MG
promocional/institucional.
Inteligente Ltda
INDI
Instituto
de
Desenvolvimento
Agosto
_
_
_
_
Integrado de MG
- Instituto de Desenvolvimento Criação e produção de material POP
Comunicação 01/09 a 30/09/2018
Setembro INDI
66.000,00
Integrado de MG
promocional/institucional.
Inteligente Ltda
3º Trimestre
66.935,00
Belo Horizonte, 23 de julho de 2018
Isabela Cristina Carneiro
Auditoria
Letícia Amaral Franco
Diretoria de Planejamento e Gestão
10 cm -10 1153669 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESA-REDVSA Nº 02/2018
NOVA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, que estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual
Serra das Araras e o Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, para o biênio 2018-2020, informa
à todos os interessados o novo calendário de atividades do processo eletivo, conforme abaixo relacionado:
Atividade
Eleição
Divulgação
eleição

do

resultado

Prazo
26/10/2018

da 29/10/2018

Prazo para recurso contra o resul- 06/11/2018
tado da eleição
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o resultado da 09/11/2018
eleição.
Divulgação do resultado final
do processo eletivo para o biênio 14/11/2018
2018-2020

Local
Vila de Serra das Araras
O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, do
Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto Médio São Francisco
O recurso será endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado na Sede
das UCs na Vila de Serra das Araras, no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha ou na Sede da
URFBio Alto Médio São Francisco
O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, do
Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto Médio São Francisco
O resultado final deverá ser divulgado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na Sede das
UCs na Vila de Serra das Araras, no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha, na Sede da URFBio
Alto Médio São Francisco e no site oficial do SISEMA: http://www.meioambiente.mg.gov.br/
ief/areas-protegidas-conselhos-consultivos-2018

Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018. Januária, 10 de outubro de 2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Cícero de Sá Barros – Gerente do Parque Estadual Serra das Araras e da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari.
12 cm -10 1154104 - 1
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 918775/2018 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Gustavo Fraga Timo - ME,
cujo objeto é a prorrogação da vigência por mais 2 (dois)meses a contar
de 28de outubro de 2018, para cumprimento de escopo. Valor Global:
R$ 99.000,00. Dotação Orçamentária: 2101.18.541.143.4502.0001.3.3
.90.35.02.0.70.1
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF
(a) Gustavo Fraga Timo – Gustavo Fraga Timo - ME
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9056397 celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas- -IEF e a empresa Bicho do Mato Meio Ambiente
Ltda., objetivando a Prorrogação da vigência deste Contrato por 06
(seis) meses contados a partir de 18 de outubro de 2018.
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2018..
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral - IEF.
(a) Roberto Murta Ferreira da Fonseca – BICHO DO MATO.
Edeltrudes Maria Valadares Calaça Camara – BICHO DO MATO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Retifica-se a publicação do Extrato do Contrato nº
1371.056.00.0006/2017 de 09/10/2018, página 41 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Onde se lê “Contrato de Locação nº
1371.056.00.0006/2017”. Leia-se: “Extrato de Contrato de Locação nº
2101018 000002/2018”. Régis André Nascimento Coelho – Supervisor
Regional URFBio Rio Doce.
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2100014.05.02.2018, que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Aperam Bioenergia
LTDA, com fins de elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual
da Serra Negra. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de regime de cooperação entre as partes, para a elaboração
do Plano de Trabalho anexo ao documento supracitado, em cumprimento à Condicionante nº 25 da Revalidação da Licença de Operação
- Rer. LO nº 124/2014, objeto do Processo Administrativo COPAM nº
05232/2005/016/2013. Vigência: 01 (um) ano e 05 (cinco) meses, a partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado e/ou alterado por solicitação das partes, em comum acordo,
obrigatoriamente por meio de Termo Aditivo, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ao término deste Termo.
Data da assinatura: 02 de outubro de 2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Companhia Siderúrgica Nacional – Corte de árvores nativas isoladas. Arcos/Arcos – PA/Nº 13010000836/18. *Ediógio Batista da Silva
– Intervenção em APP com Supressão de Vegetação Nativa. Luz/MG –
PA/Nº 13010000850/18.*Juliana da Costa Silva. Supressão de Cobertura Vegetal Nativa. Doresópolis/MG. PA/Nº 13010000854/18.*João
Carlos Fulanetti – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca. Capitólio/MG. PA/Nº 13010000863/18. *Clayton Alisson Soares
Costa. Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca. Capitólio/
MG. PA/Nº 13010000864/18. *João Márcio da Silva Ferreira – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca. São Roque de Minas/
MG – PA/Nº 13010000905/18. *Roberto Gomes dos Santos. Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca. Tapiraí/MG – PA/Nº
13010000960/18.
(a) Amanda Cristina Chaves – Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Camilo Machado de Miranda Filho/Fazenda Roça lugar Boqueirão
- Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Arinos/
MG - PA/Nº 07010000520/18. *Christina Ângela de Souza Silva Ferreira e Outros/Fazenda Santa Cruz, Glebas Santa Cruz - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Bonfinópolis de
Minas /MG - PA/Nº 07020000922/18. *José Edgard Novaes Pinto Neto
e Outros/Fazenda Juca Maria, Escuro e Santa Vitória - Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000865/18. *André Teixeira Marins e Outros/Fazenda Boqueirão
e Bocaina - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio
rural - Unaí/MG - PA/Nº 07040000008/18.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Noroeste.

INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Alaor Batista da Silva e Outros/Fazenda São Vicente da Direita, Quinhão 06 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Buritis/
MG - PA/Nº 07010000188/18. DAIA Nº 0035640-D. Fitofisionomia:
Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois)
anos, contados da data da concessão da autorização: 04/10/2018. *Christina Ângela de Souza Silva Ferreira e Outros/Fazenda Santa Cruz, Glebas Santa Cruz - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em
meio rural - Bonfinópolis de Minas /MG - PA/Nº 07020000922/18.
DAIA Nº 0034204-D. Fitofisionomia: Outros não especificados. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data da concessão da autorização: 05/10/2018. *Jaime Moreira Ornelas/Fazenda Bocaina - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas
em meio rural e Supressão da cobertura vegetal com destoca - Unaí/MG
- PA/Nº 07040000012/18. DAIA Nº 0035652-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos,
contados da data da concessão da autorização: 08/10/2018.
(a)Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o
indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificados:
*Magda Pinheiro Franco/Fazenda Nossa Senhora do Carmo Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Riachinho/MG - PA/
Nº 07010000201/18. Motivo: por impossibilidade Técnica. *Luciana
Botelho Carneiro e Outros/Fazenda Guariroba - Intervenção em
APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000795/18. Motivo: por perda do objeto a ser perquirido. *Leidia
Batista Teixeira de Araújo e Outros/Fazenda Boqueirão - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Unaí/MG - PA/Nº 07040000021/18.
Motivo: por impossibilidade Técnica.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
E REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Napoleão Jnmes Fabiane e Outro/Fazenda Pântano, Queimado, Varginha ou Catingueiro - Regularização de Reserva Legal - Recomposição, Supressão da cobertura vegetal SEM destoca e Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Unaí/MG - PA/Nº
07040000051/17. Motivo: A pedido do empreendedor. *André Teixeira Marins e Outros/Fazenda Boqueirão e Bocaina - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Unaí/MG - PA/Nº
07040000008/18. Motivo: A pedido do empreendedor. *Alex Fagundes/Fazenda Excel Agro II - Intervenção em APP COM supressão de
vegetação nativa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000013/18. Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Paulo Gilbran Pinto de Oliveira - Intervenção em APP sem supressão
da vegetação nativa – Alagoa/MG – PA/Nº 10010000135/18.
* Aracez Artefatos de Cimento LTDA - Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Baependi/MG – PA/Nº 10010000575/17.
* Aracez Artefatos de Cimento LTDA - Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Caxambu/MG – PA/Nº 0010000574/17.
* Izair Donizetti Martins– Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em APP. Bueno Brandão/MG – PA/Nº10050000166/18.
* José Domingos Pereira – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca. Itumirim/MG – PA/Nº10020000172/18.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Supervisor Regional/URFBio Sul.
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto
Médio São Francisco, torna público que foi concedida Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Tiradentes Geração de Energia Solar Ltda./Fazendas Pedra dos
Angicos/Brejo dos Anjicos/Santa Tereza – São Francisco/MG – Corte
e aproveitamento de 26 (vinte e seis) árvores isoladas vivas em 7,68
ha – Bioma Mata Atlântica – PA nº 12.01.00.00436/18 – DAIA nº
0034523-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/09/2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
Francisco.

INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
* Sebastião Barbosa dos Santos – Limpeza de área, com aproveitamento de material lenhoso. Regularização de Reserva Legal. Inhapim/
MG - PA/Nº 04010001992/12. * SAAE – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - Regularização de Reserva Legal. Recomposição. Regularização de Uso Antrópico Consolidado em área de preservação permanente – APP – Ipanema/MG - PA/Nº 04010001420/12. * Marco
Antônio Zanon – Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa. Itabira/MG – 09030000554/16. * Maria Cristina Maciel Marques - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP – São Domingos do Prata/MG –
PA/N° 09030000333/16. * Vale S/A – Supressão de maciço florestal
de origem plantada, tendo presença de sub-bosque nativo com rendimento lenhoso; Aproveitamento de material lenhoso. Itabira/MG – PA/
N° 09030000486/15. *José Gladistone de Carvalho – Supressão de
maciço florestal de origem plantada, localizado em áreas de preservação permanente. Ferros/MG – PA/N° 09030000047/14. *Letícia Perdião Drummond – Regularização de Reserva Legal. São Domingos do
Prata/MG – PA/N° 6461/2014. *Transgraças Ltda – Regularização de
ocupação antrópica consolidada em APP. São Domingos do Prata/MG
– PA/N° 09030000109/16.*Prefeitura Municipal de Dionisio – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa. Dionísio/MG – PA/
N° 460/2014. *Raimundo Cláudio Figueiredo - Supressão de maciço
florestal de origem plantada, tendo presença de sub-bosque nativo com
rendimento lenhoso. Itabira/MG – PA/N° 09030000079/14. *Prefeitura
Municipal de Ferros – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca; intervenção em APP com supressão de vegetação nativa; intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; destoca em área de
vegetação nativa; corte de árvores isoladas em meio rural. Ferros/MG
– PA/n° 05700/2011. * Vale S/A – Intervenção em APP com supressão
de vegetação nativa; Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa. Itabira/MG – PA/N° 09030000036/14.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
47 cm -10 1154101 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 18/005. Parte: Concessionária da Rodovia MG-050 S.A
(AB Nascentes). Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas para a
realização de taxidermia de animais recolhidos pela AB Nascentes ao
longo da Rodovia MG-050. Prazo: 12 meses. Vigência: 08/10/2018 a
07/10/2019. Assinatura: 08/10/2018.
2 cm -10 1153765 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº020/2018 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Silva e Moreira
Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: fornecimento de coffee breaks
e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e
promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops
e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte. Dotação
Orçamentária: 2331. 19.122.701.2002.0001.339039.55.0.73.1. Valor
do contrato: R$35.796,00 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e
seis reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação
do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr.Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o
Sr. José Goulart dos Santos Neto. Data da assinatura: 09 de Outubro de
2018. Fiscal do contrato: Lucas GomesSilva.
4 cm -10 1154026 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ:17.155.730/0001-64
A Companhia Energética de Minas Gerais reabre a captação de propostas de projetos de P&D no programa ANEEL, CHAMAMENTO
PUBLICO - PROGRAMA CEMIG 4.0, no período de 11/10/2018 até
12:00h do dia 15/10/2018. Mais informações no banner CHAMAMENTO PUBLICO - PROGRAMA CEMIG 4.0, no portal da Cemig:
www:cemig.com.br.
2 cm -10 1153876 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Realizada a alteração de Razão Social e CNPJ, passando de Urbano
Capanema Sociedade de Advogados – 19.932.956/0001-50 para Capanema – Sociedade de Advogados – 30.842.485/0001-21. Assinatura:
28/08/2018. Publicação extemporânea devido trâmites interno para
assinatura.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Trans Pai LTDA - ME. Objeto:
Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016968 por conveniência administrativa. Data: 31/07/2018.
3 cm -10 1153879 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12831 - Material para Retrofit da Iluminação. Abertura da sessão pública 24/10/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12827 - Papel Termossensível. Abertura da sessão pública 24/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12830 - Manta auto-adesiva. Abertura
da sessão pública 25/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -10 1153878 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010651
(Processo nº 1191001 000070/2014 – Contrato Gerado nº 6616)
Partes: EMG/SEF e Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 29/12/2018 e término em 28/12/2019, Valor estimado: R$3.957.734,17. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente
de Tecnologia da Informação STI/SEF - 10/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
na Nota Jurídica nº 427/2018, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº
3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação exarado pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da SEF/MG, à luz do artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 14
(quatorze) agentes públicos no curso “Inteligência Fiscal e Investigação
de Fraudes e Crimes Tributários”, a ser ministrado pela “Internacional
Experiencie Consultoria Organizacional LTDA”, inscrita no CNPJ nº

Minas Gerais - Caderno 1
21.973.746/0001-51, que será realizado na cidade de Sevilha/Espanha,
nos dias 05/11/2018 a 09/11/2018, no valor total de € 30.100,00 (trinta
mil e cem euros) correspondente, em 13/08/2018, a R$ 133.704,20
(cento e trinta e três mil, setecentos e quatro reais e vinte centavos),
à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.
39.24, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº
22.943, de 12/01/2018.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 10/10/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
na Nota Jurídica nº 430/2018, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na
forma do artigo 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
visando à celebração de contrato com a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ nº
16.636.540/0001-04, com interveniência do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG, CNPJ nº 18.715.532/001-70.
O objeto da contratação é a prestação de serviços de informática relacionados à disponibilização, via Web, de Comunicação Eletrônica de
Venda de Veículos. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, mediante a assinatura de Termo Aditivo. O valor total da
contratação é de R$1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais),
à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.126.014.2017.0001.33904
003, fontes 10.1 e/ou 29.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei
Estadual nº 22.943, de 12/01/2018.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 09/10/2018
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO REFERENTE
AO CONTRATO Nº 1900010832
A publicação do “MG” de 09/10/2018, referente ao Contrato nº
1900010832, entre o EMG/SEF e Algar Telecom S/A.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF
- 10/10/2018.
14 cm -10 1154059 - 1
RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010573
(Processo de Compras nº 1191001 000106/2013
– Contrato Portal de Compras nº 6350)
Partes: EMG/SEF e Algar Telecom S/A. Objeto: I – alteração da representação legal da Contratada; II – reinserção dos serviços respectivos
ao Lote 03 do Edital do Registro de Preços nº 250/2012 no Contrato; III
– alteração da Cláusula Quinta – “Das Tarifas e Preços”:
R$ 85.356,21.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF
- 10/10/2018.
3 cm -10 1154114 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 074/2014, datado
de 25 de setembro de 2018, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Cabo Verde, com interveniência
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional - SECIR. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio por mais 180 dias, encerrando-se em 25 de março
de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 1153813 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 120/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana/Hospital São Francisco de Assis, do município de Conceição do Rio Verde/MG. CNPJ: 01.152.436/0001-69. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 28.442,39 (vinte
e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Valor estimado global: R$ 1.706.543,40 (um milhão, setecentos e
seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 10/10/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana/Hospital São
Francisco de Assis, do município de Conceição do Rio Verde/MG, o Sr.
José Luciano Ribeiro Pereira e o Sr. José Arildo de Castro Carneiro e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Rio Verde/MG e
Gestora do SUS Municipal, a Sra. Jussara Zehuri Farah.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 149/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora
do Carmo, do município de Carmópolis de Minas/MG. CNPJ:
16.852.089/0001-54. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no
referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 24.202,19 (vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e dezenove centavos), Valor estimado global: R$ 1.452.131,40 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 10/10/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo,
do município de Carmópolis de Minas/MG, a Sra. Maria de Lourdes
Rabelo Lessa Carvalho e a Sra. Beatriz Lara Freitas e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas/MG e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Daniela Leite Garcia Silva.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 100/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, do
município de Piumhi/MG. CNPJ: 23.591.126/0001-83. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 449.118,07 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e dezoito reais e sete centavos),
Valor estimado global: R$ 26.947.084,20 (vinte e seis milhões, novecentos e quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 10/10/2018. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, do município de Piumhi/MG, o
Sr. José Soares de Melo e a Sra. Graciele Paiz e pela Secretaria Municipal de Saúde de Piumhi/MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Adeberto José de Melo.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 157/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino, do município de Ouro Fino/MG. CNPJ: 23.020.456/0001-19. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/
ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato.
O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 234.050,58
(duzentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), Valor estimado global: R$ 14.043.034,80 (quatorze milhões e
quarenta e três mil e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: