TJMG 16/10/2018 -Fl. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 2.249/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Inov Locações
e Eventos Ltda. - ME. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/10/2018
até 25/10/2019. Data de assinatura: 11/10/18. Valor global
estimado: R$ 1.220.097,98 (um milhão, duzentos e vinte
mil, noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.50.4111.0001.339039.55.0.10.1.
Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Andreia Regina
Alves Silva - Representante legal da Inov Locações e Eventos Ltda. - ME.
3 cm -15 1155082 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
E TERMO ADITIVO
cra ; rdp-00070-18 ; definição de áreas de influência em
cavernas: os mesmos métodos são aplicáveis em diferentes
litologias? ; marconi souza silva ; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0
001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.
10.3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.70,1 , 2071.19
.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de lavras ;
R$ 434.966,47 ; cra ; rdp-00073-18 ; estudos taxonômicos
e moleculares de espécies cavernícolas do gênero hyalella:
descrição de novas espécies e produção de chave pictórica ;
alessandra angelica de padua bueno ; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101
.0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0
.10.3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.70,1 , 2071.19
.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de lavras ;
R$ 196.407,75 ; cra ; rdp-00079-18 ; morcegos cavernícolas no quadrilátero ferrífero: padrões de movimentação em
apps e áreas de influência de atividade mineradora ; renato
gregorin ; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.10,3 , 2071
.19.573.050.4101.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.050.41
01.0001.335043.0.70,1 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.44504
2.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses
; universidade federal de lavras ; R$ 413.243,25 ; cra ; rdp00099-18 ; descrição de novas espécies troglóbias de opiliones, palpigradi e isopoda ; rodrigo lopes ferreira ; 2071.19
.573.050.4101.0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.
0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0
.70,1 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a
partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 236.924,10 ; cra ; rdp-00092-18 ; besouros
predadores (carabidae) em cavernas: estado do conhecimento
e descrição de espécies troglóbias ; leticia maria vieira ; 2071.
19.573.050.4101.0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.410
1.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.335043.
0.70,1 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a
partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 235.585,67 ; cra ; rdp-00110-18 ; serviços
ecossistêmicos em cavidades naturais subterrâneas associadas à litologias ferruginosas e calcárias: subsídio para conservação do patrimônio espeleológico em minas gerais. ; carlos
ernesto gonçalves reynaud schaefer ; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101
.0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0
.10.3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.70,1 , 2071.19
.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de viçosa ;
R$ 455.458,50 ; cag ; rdp-00017-18 ; taxonomia e filogenia
molecular de fungos em cavernas da serra do espinhaço meridional de minas gerais ; maria catarina megumi kasuya ; 2071
.19.573.050.4101.0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.41
01.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.33504
3.0.70,1 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início
a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 249.900,00 ; APQ-01239-14 ; 24/08/2018 ;
23/03/2019 ; Prorrogação ;
10 cm -15 1154969 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES
torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da
Dispensa de Licitação para reforma do telhado de cobertura do prédio 06 do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, de acordo com o processo 2311021000070/2018,
com base no artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93. Fornecedor: CEPOL – Construções e Edificações Polo - EPP, CNPJ
10.275.598/0001-85, R$ 90.020,44 (noventa mil, vinte reais
e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 231
1.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.22.0.10.1; 2311.12.364.0
37.4214.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor.
3 cm -11 1154741 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 49/2018, unidade 2311076, processo
129/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos não padronizados e/ou de urgência. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 29/10/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 29/10/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -15 1155171 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 55/2018, unidade 2311076, processo
147/2018, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa
para prestação de serviço de vigilância desarmada 24 horas.
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 29/10/2018
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da

sessão pública do referido certame será no dia 29/10/2018, às
09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 59/2018, unidade 2311076, processo
155/2018, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa
para prestação de serviço de coleta e análise de água. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o
horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 30/10/2018 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 30/10/2018, às
09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 61/2018, unidade 2311076, processo
172/2018, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças do sistema de
condicionamento de ar. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min
do dia 31/10/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 31/10/2018, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
10 cm -15 1154759 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 027/2018, Processo SEI nº
2350.01.0000119/2018-11. Pregão Eletrônico nº 2351400
000001/2018. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e VIANNA OFICINA DE PIANOS LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em manutenção e afinação de pianos. Valor total
estimado: R$57.500,00. Vigência 12 meses. Dotação orçamentaria:
2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.21.0.10.1.
Assinatura: 11.10.2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– UEMG
Retificação
Retifica-se a Publicação do dia 10.10.2018 do Termo Aditivo ao Contrato nº 9054029/2016, celebrado com a Localiza
Rent a Car.
Onde se lê: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a
partir de 13.10.18; Leia-se: Prorrogação da vigência por mais
30 meses, a partir de 13.10.18.
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 18/111. Parte: Ampere Engenharia Consultoria Elétrica Ltda – ME. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
09/10/2018 a 08/10/2023. Assinatura: 09/10/2018.
Convênio de Estágio nº 18/138. Parte: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Piumhi. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação
extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 28/09/2018 a 27/09/2023. Assinatura:
28/09/2018.
Convênio de Estágio nº 18/151. Parte: Câmara Municipal
de Presidente Kubitschek. Objeto: Estágio para estudantes
da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 15/10/2018 a
14/10/2023. Assinatura: 15/10/2018.
Convênio de Estágio nº 18/154. Parte: Mundo Verde Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea,
em virtude de tramitação interna/externa do processo. Vigência: 11/10/2018 a 10/10/2023. Assinatura: 11/10/2018.
Convênio de Estágio nº 18/159. Parte: Pedro Henrique Rafael
Roque 12509239643. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea,
em virtude de tramitação interna/externa do processo. Vigência: 11/10/2018 a 10/10/2023. Assinatura: 11/10/2018.
Convênio de Estágio nº 18/168. Parte: Município de Arcos.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do processo. Vigência: 15/10/2018 a
14/10/2023. Assinatura: 15/10/2018.
6 cm -15 1154976 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 14/2018. Partes: Estado de Minas
Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES,
Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e PANASONIC DO BRASIL LIMITADA. Objeto: viabilizar a expansão de estabelecimento industrial localizado no município de
Extrema, destinado à fabricação e comercialização dos produtos relacionados na cláusula primeira, bem como à importação e comercialização de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos acabados e semiacabados. Este protocolo de
nº 14/2018 revoga o protocolo de intenções de nº 067/2007,
firmado em 30 de agosto de 2007, e seus respectivos termos
aditivos, sem prejuízo do regime especial em vigor (cláusula
20). Assinatura: 26/09/2018. Signatários: Fernando Damata
Pimentel (Estado), Vinicius Barros Rezende (SEDECTES),
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF) e Cristiane Amaral Serpa (INDI) e Michikazu Matsushita (Panasonic).
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 25 de
outubro de 2018, às 15 horas, na sede social, na Avenida do
Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Aquisição de imóvel constituído pelos lotes 01, 02, 03 e 04
do Quarteirão 18, de propriedade da Companhia Energética
de Minas Gerais - CEMIG;
Abertura, publicações legais e a respectiva contratação referentes ao Processo Administrativo de Licitação que tem
como objeto a contratação de transportador para abastecer,
com Gás Natural Comprimido (GNC), clientes da GASMIG
localizados no Estado de Minas Gerais.
Marco Antônio Viana Leite - Presidente do Conselho de
Administração
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0005/18. Partes: Gasmig
x Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do
disposto no caput do Art. 25 da Lei 8666/93. Objeto: contratação de serviços de publicações legais no jornal “Minas
Gerais”. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$720.000,00.
Reconhecido:18/09/2018. Ratificado: 18/09/2018.
CONTRATOS
Contrato nº 4600000595. Partes Gasmig x Secretaria de
Estado de Casa Civil e Relações Institucionais. Fundamento:
Inexigibilidade n° GIL-0005/18. Objeto: contratação de serviços de publicações legais no jornal “Minas Gerais”. Prazo
de contratação: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 719.987,52.
Assinatura: 01/10/2018.
Contrato nº 4600000598. Partes Gasmig x Advocacia Velloso.
Fundamento: Inexigibilidade n° GIL-0008/18. Objeto: contratação de serviços de elaboração de parecer jurídico. Prazo
de contratação: 06 (seis) meses. Valor: R$300.000,00. Assinatura: 05/10/2018.
Pedido de Compra nº 4500036951. Partes Gasmig x Dinâmica Mat. Hid. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-018/17 – Ata
RP-09/17. Objeto: aquisição de tubo de cobre. Prazo: 35 dias.
Valor: R$53.472,50. Assinatura: 06/09/18.
Pedido de Compra nº 4500036858. Partes Gasmig x Gascat
Ind. e Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-044/17 – Ata
RP-17/17. Objeto: aquisição de válvula esfera. Prazo: 60
dias. Valor: R$13.650,00. Assinatura: 11/09/18.
Pedido de Compra nº 4500036953. Partes Gasmig x FGS
Brasil Ind Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-021/17 – Ata
RP-CL-07/18. Objeto: aquisição de caixa mini Polietileno.
Prazo: 120 dias. Valor: R$47.960,22. Assinatura: 11/09/18.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP- CL -0008/18, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG,
CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa F.G.S Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 02.291.486/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0031/18. OBJETO:
Aquisição de Tubos em polietileno PEAD. VALOR REGISTRADO: R$ 1.770.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08,
Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2018. VIGÊNCIA: De
11/10/2018 a 11/10/2019.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP- CL -0009/18,
firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Zander Etiquetas Ltda, CNPJ 04.177.274/0001-01. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico GPR-0029/18. OBJETO: Aquisição de
materiais de sinalização – Lote 03. VALOR REGISTRADO:
R$113.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto
Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 05/10/2018. VIGÊNCIA: De 13/10/2018
a 13/10/2019.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Empreendimentos e Participações Barroca Ltda. Objeto: Supressão quantitativa do Contrato nº
4600000325. Valor: de R$3.620.240,19 para R$3.611.808,24.
Assinatura: 26/09/2018.
AVISO DE EDITAL
Concorrência n° GCO-0001/18. Objeto: contratação dos
serviços de auxílio a captação e ligação de clientes do mercado urbano na RMBH. Entrega e abertura dos documentos
de habilitação e proposta: 10:00 horas do dia 19/11/2018. O
Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir
de 17/10/2018. A baixa do Edital de licitação, por meio do
site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx, será feita gratuitamente. Em caso
de indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá
ser adquirido na sede da Gasmig, na Avenida do Contorno nº
6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG, no horário de 12:00 às 17:00 horas, podendo ser retirado mediante
o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não
reembolsável.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e
Licitações
15 cm -15 1154989 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G12834 Divisória piso-teto e Porta cega. Abertura da sessão pública
01/11/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -15 1155104 - 1

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 83
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
TI/TC. Contrato 4680005649 e 4680005650. Partes: Cemig
Distribuição S.A. - CEMIG D, Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT, e Cimcorp Comércio e Serviços de
Tecnologia de Informática Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12502. Objeto: Serviços Especializados em Rede de Dados e Segurança da Informação. Prazo: 36
meses. Valor: 4.299.843,00. Ass: 28/09/2018. Processo Licitatório homologado em: 28/09/2018.
3 cm -15 1155107 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12836 - Poltronas. Abertura
da sessão pública 26/10/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G12834 Divisória piso-teto e Porta cega. Abertura da sessão pública
01/11/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -15 1155087 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico Nº MS/CS 530-H12796. Objeto: Contratação dos serviços de elaboração do Plano de Sustentabilidade. Abertura da sessão pública dia 29/10/18, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abert
2 cm -15 1155088 - 1
CEMIG GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A.-CEMIG GD
CNPJ 04.036.939/0001-67 - NIRE 31300014967
ATA DA 002ª REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 23 de julho de 2018, às 19 horas, na
sede social. Convocação e participações: Os membros do
Conselho de Administração foram regularmente convocados,
tendo participado os Conselheiros Guilherme Rodrigues de
Paula Chiari, Antônio Carlos Vélez Braga e William Santos
Fagundes; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência, por aclamação, o Conselheiro Guilherme Rodrigues de Paula Chiari,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretaria-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade: I- Destituir os Diretores Dimas Costa e Maura
Gallupo Botelho Martins dos seus cargos na Diretoria Executiva da Companhia; e, II- Eleger, para cumprirem o mandato
em curso de dois anos, ou seja, até a primeira reunião deste
Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia
Geral Ordinária de 2020, os Diretores: Álvaro Eustáquio de
Oliveira, brasileiro, casado, consultor, Carteira de Identidade
MG622889-SSP/MG e CPF 050776996-15, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Rua Coral, 69/601, São Pedro, CEP
30330-320; e, Cláudio de Oliveira Franco Latorre, brasileiro,
viúvo, engenheiro, Carteira de Identidade MG1170962-SSP/
MG e CPF 297616466-53, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Avenida Barbacena, 1200, 9º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações
descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta
Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece
que a Diretoria ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Tarcísio Andrade Neves; e, Diretores: Álvaro Eustáquio de
Oliveira e Cláudio de Oliveira Franco Latorre. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelo representante da acionista e por mim, Secretário. aa.)
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Guilherme Rodrigues
de Paula Chiari; Antônio Carlos Vélez Braga; William Santos Fagundes. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-10-2018,
sob o número: 7028412, Protocolo: 18/533.361-3. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -15 1154886 - 1
CEMIG GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A.-CEMIG GD
CNPJ 04.036.939/0001-67 - NIRE 31300014967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de agosto de 2018, às 15 horas, na
sede social. Convocação e participações: Presente a acionista
que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada
a publicação da convocação nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Presidiu os trabalhos o Diretor-Presidente
Tarcísio Andrade Neves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Recomposição do Conselho Fiscal.
Deliberação: A acionista deliberou eleger, como membro efetivo do Conselho Fiscal, para cumprir o mandato em curso
de dois anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de
2020, Luciano de Araujo Ferraz, brasileiro, divorciado, advogado, Carteira de Identidade M2714321, SSP-MG, e CPF
767187276-87, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua
Matias Cardoso, 236/1104, Santo Agostinho, CEP 30170050. O Conselheiro eleito declara, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976,