TJMG 19/10/2018 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Portaria nº42 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de
30-05-2007, fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Ildeu Gabriel
de Resende, situado na Rua Dezessete nº175, bairro Nazaré, São
Joaquim de Bicas/MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
Portaria nº43 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-052007,fica renovada a autorização de funcionamento da Educação
Infantil (creche e pré-escola) no Centro de Educação Infantil
Ninita Amaral, situado na Avenida José Gabriel de Rezende nº340,
bairro Tereza Cristina, São Joaquim de Bicas/MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 49/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 10/06/2016 a
30/06/2016, de proventos após o falecimento do servidor V.S.F.,
sem lotação, Masp 154.842-9, ASB1F, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 50/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 02/04/2016 a
30/04/2016, de proventos após o falecimento do servidor I.J.S.M.,
sem lotação, Masp 761.268-2, ASBD1A, Cargo 01.

Portaria nº44 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-052007 fica renovada a autorização de funcionamento da Educação
Infantil (creche e pré-escola) na Escola de Educação Especial
da APAE, situada na Rua Dalila Alves da Cunha nº234, Centro,
Mateus Leme/MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 51/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de 06/04/2016 a 31/05/2016,
de proventos após o falecimento do servidor M.C.P.C., sem lotação, Masp 159.219-2, ASB1E, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 29/2018
DETERMINAA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 35/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida no presente caso, no período de
06/03/2016 a 30/04/2016, de proventos após o falecimento do (a)
servidor (a) H.H.O.C., sem lotação, Masp 144.680-6, PEB1A,
Cargo 01., tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a quitação integral, no
valor de R$ 764,83(setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), decide pela extinção e arquivamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 52/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 10/05/2016 a
31/05/2016, de proventos após o falecimento do servidor E.A.S.,
sem lotação, Masp 801.819-4, ASB1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 47/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de 09/03/2016 a 31/08/2016,
de proventos após o falecimento do servidor T.J.M.C., sem lotação, Masp 155.755-2, Cargos 01 e 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 48/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de 13/04/2016 a 30/05/2016,
de proventos após o falecimento do servidor N.S.G.X, sem lotação, Masp 79,904-9, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 53/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias de
junho/2016, 30 (trinta) dias de julho, agosto e setembro de 2016,
de valores indevidos em razão da licença concedida pelo INSS,
do(a) servidor(a) A.R.P.A, em exercício na E.E. “Prof. Ernesto
Carneiro Santiago”, Masp 1.002.704-3, ASBD1A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 54/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de 18 (dezoito) dias do mês
de dezembro de 2016 e 01/12 avos de décimo terceiro, de proventos após o falecimento do servidor V.E.D.M., sem lotação, Masp
53.146-7, PEB2I, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 55/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no presente caso, no período de 22/06/2018 a
31/08/2018, de valores indevidos em razão do seu afastamento
preliminar para aposentadoria a contar de 22/06/2018, do(a)
servidor(a) M.B.A., Masp 272.678-4, Cargo 03, sem lotação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 28 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 250821-6,
Geralda Ferreira Braga, PEBID, cargo 02, ref. ao 4º quinq. Mag.,
a partir de 16/7/2006, para regularização da situação funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 14 / 2018
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta
- 159- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva,
PEBIA, cargo 01.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/ 2018
Revoga nos Atos nº 16/90, 17/90, 136/92, 123/93, 287/95 e 11/98
public. respectivamente em 18/04/1990, 12/06/1992, 26/11/1993,
21/10/1995 e 06/02/1998 de Gratificação de Incentivo à Docência
a parte ref. à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 320301-5, Waldira Maria Martins, PEBIM, cargo 01, em
razão de exclusão de parte do seu tempo para averbação junto a
Prefeitura Municipal de Betim, a partir de 14/5/2003, para regularização de situação funcional.
17 1156148 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1117793-8, Maria da
Penha Silva e Souza, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 408, public. em 24/6/2016, onde
se lê: ... a remuneração proporcional 10/30 avos, correspondente
a carga horária de 108 h/a, leia-se: ... a proventos proporcionais
a 3684 dias de exercício correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração corespondente
à carga horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334085-8, Karla Jacqueline Vieira da Cruz, PEBIL, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 438, public. em 12/7/2016, onde se lê: ... a partir de 7/7/2016... carga horária de 182 h/a, leia-se: ... a partir de
7/7/2016... carga horária de 181 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 250821-6, Geralda

Ferreira Braga, PEBID, cargo 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 408, public. em 24/6/2016, onde se lê:
... correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335201-0, Marilene das Graças
Guimarães Silva, PEBIG, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 514/2016 public. em 26/8/2016, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a ..., leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2018
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1262529-9, Vania Maria
Tavares Torres Pereira, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 70, public. em 21/9/2018, onde se lê: ... Vania Maria Tavares
Pereira, leia-se: ... Vania Maria Tavares Torres Pereira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
445637-2, Lauro Lima Correa, PEBIM, cargo 01, por motivo
de incorreção no registro do nome, Ato nº 347/2018, public. em
12/10/2018, onde se lê: ... Laura Lima Correa, leia-se: ... Lauro
Lima Correa... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059072-7, Sergio de Morais, TDEIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 280/2018, public. em 6/9/2018, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345861-9, Deborah Katia de Mello,
PEBIO, cargo 01, por motivo de Instrução de SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 613 public. em 25/10/2013, onde se lê: ... ref.
ao 3º quinq. ..., leia-se: ... ref. ao 4º quinq. ... . Ato nº 621 public.
em 24/9/2010 onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. ..., leia-se: ... ref. ao
3º quinq. ... . Ato nº 372 public. em 18/11/2005 onde se lê: ... ref.
aos 1º e 2º quinq. ..., leia-se: ... ref. ao 3º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335051-9, Eliete Martins Vieira, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção nos dias de ampliação de zona
rural. Ato nº 07/99 public. em 12/2/1999, onde se lê: ... cargo 01,
02 meses e 06 dias de ampliação referente ao 1º quinquênio, ...
leia-se: ... cargo 01, 02 meses e 26 dias de ampliação de zona rural
ref. ao 1º quinquênio.
17 1156156 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
LOTAÇÃO - ATO N° 45/2018

Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Pedro Leopoldo

COD

ESCOLA ESTADUAL

MASP

9709

Rui Barbosa

212606-8

NOME
Catarina Maria da Silva

CARGO

ADM

CONTEÚDO

VIGÊNCIA

PEB1I

01

Regente de Turma Anos Iniciais

27/09/2018

MOTIVO
Retorno de Adjunção/Disposição

18 1156573 - 1
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 03/2018
– Portaria 01/2018
ANULA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– Portaria 02/2015, Ato 27/2015, Processo Administrativo nº
54/2014, publicado em 13/06/2015, referente a: Pedro Leopoldo
- Servidora aposentada, MaSP 275403-4, LMLC, admissão 01,
PEBI F, por motivo de conclusão indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 95/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 266039-7, Marilene Lucia Camilo, PEBID, 2º
cargo, Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Ato nº 271, publicado em 05/10/2018, por motivo de retificação
indevida.

CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO
17/2018 – PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 54/2014, instaurado nos
termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de
31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 30/2014 e pela Portaria
30/2014, referente ao servidor (a): Pedro Leopoldo – Servidor(a)
aposentada, LMLC - MaSP 275403-4, PEBII P, admissão 01.
Decide pela manutenção do 6º quinquênio e do adicional por
tempo de serviço com vigência em 14/02/2002 e publicação
08/06/2013. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei
nº 14.184/2002, haja vista ter decorrido o prazo prescricional.

ANULAÇÃO - ATO Nº 96/2018
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Ribeirão das Neves
– Servidor Aposentado, MaSP 273066-1, Leila João Salomão,
PEBIIP, 2º cargo, na parte em que retificou férias prêmio/ conversão em espécie public em 02.07.2016, por motivo de retificação
indevida, ficando mantido o ato nº 274 de 05.10.2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 118/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, cc§8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Antenor
Pessoa – 2216, MaSP:854369-6, Joara Simone Pires Miranda
Costa, a partir de 17/10/2018, referente ao PEB1A, 1º cargo, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE
– Metropolitana C – 41, MaSP 1145830-4, Ana Cláudia Faria de
Sousa, TDE2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 94/2018
ANULA NO ATO, no que se refere (aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 978344-0,
Rosana da Silva Santos, PEB1G, 1º cargo, na parte em que concedeu 2° QQ de férias prêmio, Ato nº 100, publicado em 07/09/2007,
por motivo de concessão indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 97/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Pedro
Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 961565-9,
Leila Aparecida de Oliveira Morais , PEB1B, 3º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 59/2018, publicado em
05/05/2018, por desistência do servidor.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – EE Getúlio Vargas – 2542, MaSP 850657-8,
Leliane Delamora Alves , PEB2G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
partir de 23/10/2018. EE Margarida de Mello Prado – 2551, MaSP
827543-0, Elizabeth Guimarães de Alcantara Ferreira , PEB1I, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, partir de 21/10/2018. Pedro Leopoldo EE de Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 955631-7, Daniela Cristina

Santos Siqueira , PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, partir de 23/10/2018. MaSP 875285-9, Juliana Mara
Santos Barbosa , PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, partir de 22/10/2018. Ribeirão das Neves - EE Carlos Drummond de Andrade – 310221, MaSP 1005819-6, Adair
Luciano Moreira , PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, partir de
22/10/2018. Vespasiano - EE Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 933834-4, Ana Carolina Rodrigues , PEB3I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP 846694-8, Wilma
Cristina Gomes, PEB3O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/04/2018. E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP
844864-9, Marlete Cristina dos Santos da Silva, PEB1M, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2017. E.E. Ari da
Franca – 2313, MaSP 1279787-4, Vilmária Darlene de Araújo
Silva, ATB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
29/01/2018. E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 856920-4,
Sandra Regina Magalhães Lage Moraes, PEB1M, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/03/2018. E.E. Francisco
Menezes Filho – 1881, MaSP 856945-1, Maria Teresa Rodrigues
Marianno da Silva, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/04/2018. E.E. Francisco Menezes Filho – 1881,
MaSP 984402-8, Roseli Hoffman, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/09/2017. E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 454119-9, Amilcar Figueiroa Peres dos Santos, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
21/04/2018. E.E. Professor Hilton Rocha - 353, MaSP 454780-8,
Solange Azevedo Correa, PEB3J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/02/2018. E.E. Santos Dumont 2364, MaSP
1159620-2, Alexandre Passos Lacerda, PEB1B, 2º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 07/08/2018. MaSP 1262849-1,
Frederico Ferreira de Pinho Tavares, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 04/05/2018. MaSP 1116666-7,
Michel Wanderson Amaral, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 31/07/2018. MaSP 1114605-7, Rodolfo
José Guedes de Resende, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de

exercício, a partir de 21/04/2018. Lagoa Santa - E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 943493-7, Eliandra Rodrigues de Avelar, ATB1A, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 03/11/2017. Ribeirão das Neves - E.E. Filomena Catizani - 10162, MaSP 1334188-8, Renata de Fatima Marçal Raimundo, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/03/2018. E.E. Hugo Viana Chaves - 10189, MaSP 1230454-9,
Gisele Alves Moreira Araujo, EEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/01/2018. Santana do Riacho - E.E. Dona
Francisca Josina - 10936, MaSP 897980-9, Carla Daniela Neves
Silva, PEB2I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/05/2017. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596,
MaSP 1247975-4, Priscila Gomes da Silva, PEB1B, 2º cargo, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/06/2018. São José da Lapa
- E.E. Beatriz Maria de Jesus - 224103, MaSP 1160760-3, Valdir
Pereira Ramalho, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 11/02/2017. Vespasiano - E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053, MaSP 837171-8, Rosilene Silva Vale, PEB2F, 2º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/04/2014.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 960722-7, Fabiano
Amaral de Souza, PEB3G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/07/2017. MaSP 1051879-3, Lenice Gonçalves da Silva, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 31/01/2017. E.E. Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP
801685-9, Roxana Ferreira Assis Souza, EEB1L, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/08/2018. E.E. Professora
Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 846417-4, Vilmar Ferreira
da Silva, PEB3J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/02/2018. E.E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP
615657-4, Maria Aparecida de Araujo, PEB2F, 2º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 31/01/2017. Ribeirão das Neves E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MaSP 1295554-8,
Anderson de Morais Fernandes Júnior, PEB1B, 3º cargo, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/07/2018. E.E. Manoel
Martins de Melo - 218995, MaSP 612218-8, Maria Helena Caetano, PEB2I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
28/02/2018. E.E. Vereador José Roberto Pereira - 10111, MaSP
340351-6, Márcia Maria Prates da Silva, PEB2J, 2º cargo, ref. ao