TJMG 24/10/2018 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, as servidoras abaixo:
MASP 1223242-7, AUREA APARECIDA PIFANO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1170980-5, CREUDILEIA MARIA DOS SANTOS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1379656-0, DANIELA LOPES FERREIRA FANTINI, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1172052-1, ELIZABETH DE LIMA BASTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1101446-1, ELIZABETH FERNANDES VIEIRA MARIANO,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ
DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018.
MASP 1172232-9, JANEMAR MARIA DE PAULA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1101574-0, JOSIANE CRISTINA XAVIER PILATO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1172484-6, JOSYANNE MARTINS DE MORAES, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1171611-5, JULIANA GOMES DE BRITO COSTA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1172455-6, LESIANE GERALDINE FERNANDES RIBEIRO,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ
DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018.
MASP 1221717-0, RAQUEL MARIA CUNHA XAVES, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1219510-3, ROSEANI APARECIDA DE SOUZA YUNG, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ
DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018.
MASP 1172246-9, SONIA OLIVEIRA GONCALVES, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 15/10/2018.
MASP 1172023-2, ANA MARIA DE CASTRO SILVA LIMA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO
ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018.
MASP 1381653-3, BRUNA DE MELLO MATIAS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018.
MASP 1220542-3, MONICA FERNANDES MEIRELLES, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO
ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018.
MASP 1220751-0, ROSANGELA LEONEL DE MELO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO
ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
23 1157897 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 011/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 12212999 AGEU FRANCISCO CORDEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 10781375 ALAILTON SOARES PINTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 28/11/2018.
Masp 10794329 ALEX CAETANO DE FARIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2018.
Masp 13776901 ALMIRO SOARES PRIMO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2018.
Masp 11723236 AMILTON AFONSO DA SILVEIRA MENDES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
22/11/2018.
Masp 12139853 ANA FLAVIA DUARTE, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 14/11/2018.
Masp 11730918 ANA PAULA DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 13207295 ANA PAULA FERREIRA, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 19/11/2018.
Masp 12268520 ANANDA ALVES DINIZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 14/11/2018.
Masp 10845493 ANDERSON PEREIRA LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 11541018 ANDREIA GRAZIELLE DOS SANTOS MAGALHAES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício,
a partir de 26/11/2018.
Masp 3769304 ANGELO JOSE MARTINS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2018.
Masp 10840452 ANTONIO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 11224870 CELIO RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 10789758 CHARLES BORBA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.

Masp 9054479 CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 30/11/2018.
Masp 11567104 CLEISON ALMEIDA GADINI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 12213054 CLEYVISON FELIPE FIGUEIREDO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/11/2018.
Masp 12197133 CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/11/2018.
Masp 10785699 DELMO MOREIRA DE LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 21/11/2018.
Masp 3664943 DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
12/11/2018.
Masp 9055237 ECIO EVANGELISTA LEMOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 02/11/2018.
Masp 10788966 EDIR FERNANDES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 12288742 EDMAR RODRIGUES DA MOTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/11/2018.
Masp 11117082 EDNALDO SOUTO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 6138739 ELAINE DE OLIVEIRA ALVES, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
29/11/2018.
Masp 10823649 ELISNALDO CAETANO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
09/11/2018.
Masp 11014461 ELIZABETH FERNANDES VIEIRA MARIANO,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 19/10/2018.
Masp 12243564 EMERSON HONORATO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/11/2018.
Masp 10790467 EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 30/11/2018.
Masp 11407251 EMILIO ALVES LANDIM, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 12/11/2018.
Masp 11762119 FABIO ALEX FERNANDES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 19/11/2018.
Masp 11397387 FABIO ALVES DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 12207759 FABIOLA DIAS DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/11/2018.
Masp 9058751 FATIMA MARIA TEIXEIRA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 29/11/2018.
Masp 12243754 FERNANDO DE SOUZA LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 2882165 FERNANDO TEIXEIRA GROSSI, MADS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
07/11/2018.
Masp 12186417 FRANCIANE RODRIGUES GONZAGA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
19/11/2018.
Masp 9052226 GENILDA BATISTA DE MATOS, ASEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 9055427 GENIVALDO ROSA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 12224994 GRAZIELA CAMARGOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 10826733 HENRIQUE GONZAGA MARTINS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 11175262 ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/11/2018.
Masp 10827889 JERONIMO RODRIGUES COELHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
27/11/2018.
Masp 2621878 JOAO RIBEIRO PRATA, ASEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 30/11/2018.
Masp 11242716 JONDERSON RODRIGUES PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 10816288 JORGE DE PAULO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2018.
Masp 12197232 JOSE ALEXANDRINO DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
26/11/2018.
Masp 10990703 JOSE CARLOS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 10826808 JOSE DAMIAO GONCALVES DA CRUZ, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
08/10/2018.
Masp 11738994 JOSE DO CARMO GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2018.
Masp 9055716 JOSE DONATO MADEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 02/11/2018.
Masp 9035056 JOSE GASPAR ARAUJO, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 21/11/2018.
Masp 9023359 JOSE MARTINEZ C P SIQUEIRA, MADS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 11185261 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
19/11/2018.
Masp 12137279 JULIANA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 12128815 KELSON CARLOS DE RESENDE, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/10/2018.
Masp 12128963 LAURA MARIA BARBOSA ALVES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
28/11/2018.
Masp 11855889 LEANDRO LIMA FERNANDES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/11/2018.
Masp 12227690 LINDOMAR ALVES RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
23/11/2018.
Masp 11720828 LISIEUX RALAN DE OLIVEIRA XAVIER, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/11/2018.
Masp 10786556 LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
02/11/2018.
Masp 11288370 MANOEL FRANCISCO TAVARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 10844165 MARCELO JOSE DE MELO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/11/2018.
Masp 3784824 MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
19/11/2018.
Masp 11112323 MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/11/2018.
Masp 11404654 MARINA PEREIRA MACEDO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/11/2018.

Masp 10786697 MARIA JOSE RESENDE REIMER RATHJE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 12630927 MESSIAS REIS BENEVIDES, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 21/11/2018.
Masp 12139291 MICHELE LUIZA DE LIMA ROCHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
21/11/2018.
Masp 12197885 MILTON GOMES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 11067238 OLINTO MATEUS RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 9055740 ONOESTE GONCALVES RAFAEL, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 12128716 PATRICIA CECILIA DA SILVA PASTORI, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
19/11/2018.
Masp 12244554 RAFAEL OLIVEIRA BRANDAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2018.
Masp 11220605 RANUSIA RODRIGUES JARDIM, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
21/11/2018.
Masp 11415437 REGINA CELIA RODRIGUES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2018.
Masp 11481645 REGINALDO INACIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 24/10/2018.
Masp 12132965 REINALDO ROCHA DE JESUS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 11431814 RENAN SANTOS DO NASCIMENTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/11/2018.
Masp 11919610 RICARDO GALDINO DRUMOND AGUIAR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
21/11/2018.
Masp 10820272 ROBERTO CESAR RODRIGUES ROCHA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 11334661 RODRIGO CAMARGO DE MELO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/11/2018.
Masp 11724606 RODRIGO PRAXEDES VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2018.
Masp 11411311 ROGERIO BARBOSA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2018.
Masp 9057886 RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
25/11/2018.
Masp 11738382 RONDINERI DA COSTA SILVESTRE, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 12140539 ROSELAINE GONCALVES FABRIZIO SILVA,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 07/11/2018.
Masp 9056250 SAMUEL LEONCIO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 9053919 SEBASTIAO ANASTACIO NEVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
08/11/2018.
Masp 12284246 SERGIO VITORINO FERREIRA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 12151734 SHEILA MARIA SOUZA NASCIMENTO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 11564929 SILVANDREIA RODRIGUES MATEUS DE PAIVA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/11/2018.
Masp 9034224 SILVIO BATISTA DA CRUZ, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 19/11/2018.
Masp 9031352 SILMARA APARECIDA SALES SALIMENA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
05/11/2018.
Masp 12211017 SIRLENE RODRIGUES DA LUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2018.
Masp 12210209 STEFANIA KATIA DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 12186235 VAGNER NOGUEIRA DA SILVEIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 10783637 VALDECI RIBEIRO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 26/11/2018.
Masp 9057936 VALTER EUSTAQUIO DE AVELAR, AEDS, por 03
mês(es), referente(s) ao(s) 3° 4° 5° quinq., de exercício, a partir de
29/09/2018.
Masp 12211546 WAGNER LUCAS FERNANDES SOARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 12204475 WALDER COSTA DE SOUZA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
Masp 11724143 WANTONY LEONARDO EVANGELISTA DA CRUZ,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 15/11/2018.
Masp 3795606 WASHINGTON DE OLIVEIRA MAIA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2018.
Masp 9057233 WILLIAN SILVA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
23 1157810 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD Nº 190/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
190/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme Portaria/NUCAD/
USCI-SEAP SUBSTITUIÇÃO Nº 019/2018, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225,
§ único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA/NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade
Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, telefone (31)
3916-9735 no dia 31 de outubro de 2018, às 10h00min, a fim de, pessoalmente prestar declarações em audiência de instrução do Processo
supramencionado, conforme portaria inaugural, por descumprimento
dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os artigos 245, caput
e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da Lei 869/52,
estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244,
inciso I, III e V da Lei 869/52, o não comparecimento está sujeito a pena
de REVELIA e nomeação de Defensor Dativo:
THALES FERREIRA LINS – MASP 1.140876-2 – PROCESSADO NO
PAD 190/2016.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
MASP 1.374.089-9
Presidente da Comissão

NOTIFICAÇÃO PAD 056/2017
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
PAD Nº 056/2017, publicada no Diário Oficial em 15 de Junho de 2017,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos o Agente de Segurança Penitenciário, ELVIS BATISTA
SOUSA - MASP 1.382.405-7, para comparecer pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de
Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos
a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural,
infração aos art. 216, incisos I e VI c/c 245, caput e parágrafo único, art.
246, inciso I e art. 249, inciso II, todos da Lei 869/1952, podendo ensejar
uma das penalidades previstas no art. 244 incisos I, III e V do referido
Diploma Estatutário.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
MASP 1.173.528-9
Presidente do PAD
16 1155584 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
REMOVE A PEDIDO nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
o servidor:
MASP 1250605-1, ANDERSON DANIEL PIMENTA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO, para NÚCLEO DE
CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA-UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO/SESP.
Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
23 1157812 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
DESPACHO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DEER/MG, no uso de suas atribuições e da competência
que lhe atribui o artigo 9º, da Resolução Conjunta CGE/DER/MG de
nº 001/2011, publicada no “Minas Gerais”, de 16 de dezembro de 2011,
decide acolher o pedido de RECONSIDERAÇÃO formulado pelo servidor MARCELO JOÃO DA SILVA – MASP 1.028.083-2, nos termos do
art. 193, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952. No mérito, DESCONSTITUI a decisão guerreada: PENA DE SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA)
DIAS do servidor em referência, publicada no “Minas Gerais” em
12/09/2018, eis que fundamentada se mostra a pretensão do Recorrente,
no tocante à arguição da não comprovação de qualquer reincidência.
Assim, determina-se que seja aplicada a pena de REPREENSÃO ao servidor MARCELO JOÃO DA SILVA – MASP 1.028.083-2 Admissão I,
Aposentado, enquanto ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, Nível IV, Grau B, lotado na
27ª Coordenadoria Regional, com sede em Pedra Azul/MG, prevista no
artigo 244, inciso I c/c com o artigo 246 da Lei 869, de 1952, em face do
descumprimento dos deveres funcionais no art. 216, incisos V, VI, VIII e
IX do citado diploma legal, pelas razões expedidas nos autos.
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora Geralda
Lúcia de Sousa, Masp 1033833-3, de 05/11/2018 a 05/12/2018, referente
ao 5º quinquênio.
23 1158074 - 1

Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201, da lei nº869, de 05 de julho de 1952, por 08
dias da servidora: 1430940-5, NATALIA CRISTINA ROSA, a partir de
13/10/2018.
Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Soraia das Graças Manoel Monteiro
23 1158011 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1599/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de
procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

SRE

MUNICÍPIO

LOTAÇÃO

NOME

MASP

ADM

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO

DIAMANTINA

CAPELINHA

EE PROFA GERALDA OTONI BARBOSA

NILVIA GOMES DOS SANTOS

1006037-4

3

PEBIA

07/08/2017

GOV.VALADARES

GOVERNADOR VALADARES

S R E - GOV.VALADARES

MAGALI SOARES DA SILVA

1055156-2

3

ANEIA

16/08/2018

ITAJUBA

MARIA DA FE

EE N SRA DE LOURDES

JOAO MARCOS ALCANTARA DE MELO

1132917-4

6

PEBIA

04/09/2018

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

EE TITO FULGENCIO

ANA PAULA SANCHES FERREIRA

1148796-4

1

PEBIIC

31/07/2018

NOVA ERA

SAO GONCALO DO RIO ABAIXO

EE MANOEL GONCALVES MOREIRA

MARIA DO ROSARIO MAGALHAES MELGES

335755-5

1

PEBIIIB

30/11/2010