TJMG 25/10/2018 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –
MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 374.487-7.01, Lusmeire
Martins Santos, PEBIIIP, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 1.237.049-0.03,
Hélida Gomes Muniz, PEBIB, a partir de 04/10/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da
Silva – MaSP 355.317-9.01, Amarildo Aparecido de Oliveira,
ASEVP, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
10/10/2018
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1100315-9 Priscila
Silva de Souza PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 19/10/2018;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1357931-3 Dorfília Lúcia de Oliveira PEBI-A, (Cargo 3), na parte em que concedeu Afastamento por motivo
de Casamento, publicado em 10/10/2018, por publicação em
duplicidade;
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 1359757-0 Nayara Fernanda Dornas PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/10/2018; Doresópolis- EE Santa Terezinha,
MaSP 1407770-5 Danilo Ferreira Soares PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 01/10/2018; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
1402233-0 Rosilane Maria da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 10/10/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 272018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Caetano Machado Da Silveira Masp 0.390.052-9 Núbia
Regina Leite Lemos ATB -III- J (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 11/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 37/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Francisco
da Silva Maia, MaSP 0.934.210-6 Donizeti Batista Machado PEB
- I - G (Cargo 01), por 06 meses referente ao 3° quinquênio e de
exercício a partir de 06/07/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 38/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Deus
Universo e Virtude, MaSP 0.317.704-5 Aparecida Lucia Nunes
Basilio Vasconcelos PEB - III - P (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 18/06/2018; Passos - E.E. Deus
Universo e Virtude, MaSP 1.065.994-4 Katia Andrea Ferreira
PEB - I - F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício
a partir de 25/08/2018; Passos - E.E. Deus Universo e Virtude,
MaSP 1.319.936-9 Elaine Andrade Reis ATB - I - B (Cargo 01),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/01/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP
0.380.895-3 Cleonice de Andrade Gonçalves PEB - III - N (Cargo
03), a partir de 22/10/2018 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,à remuneração integral correspondente à carga horária de112 h/a; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.366.393-7 José César
Cândido PEB - III - P (Cargo 01), a partir de 22/10/2018 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88,à remuneração integral correspondente à
carga horária dede 112 h/a; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 0.279.023-6 Regina Aparecida Martins Rosa PEB - III - L
(Cargo 02), a partir de 22/10/2018 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,à
remuneração integral correspondente à carga horária de108 h/a;
Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.366.393-7 Jose
Cesar Cândido PEB - III - P (Cargo 03), a partir de 22/10/2018
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,à remuneração integral correspondente à carga horária de108 h/a; Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 0.347.226-3 Juvelina dos Reis Andrade Goulart PEB - I - H
(Cargo 01), a partir de 19/09/2018 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03,com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 8439 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 0.380.895-3 Cleonice de Andrade Gonçalves PEB
- III - N (Cargo 03), publicada(s) respectivamente em 11/08/2000
referente(s) ao(s) 03 meses1º quinquênio(s) de exercício;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Passos - E.E.
Lourenço Andrade, MaSP 0.374.384-6 Luciana Falcucci Lemos
de Freitas PEB - I - O (Cargo 01), 21/09/2018;
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SRE de Patos de Minas

SRE de Sete Lagoas

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
137/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente
Olegário - MaSP 334470-2, Donizete Fernandes Tolentino,
PEBIP – Educ. Fís., adm. 1, aposentada em 17.10.18, ref. ao saldo
de 06 meses e 13 dias.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO – ATO N.º 440/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952,
por oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 323.858-1, Adriana Márcia Ribeiro Ferrari,
PEBIIIL, admissão 02, a contar de 04/10/2018.

23 1158084 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E.
“Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 370731-2, Valéria de Cássia
Brogio, PEBD I A, admissão 3, a partir de 11/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, a partir de
19/10/2018, referente ao PEB I P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com 854
dias de vice direção, com 11 h/a de média de extensão de carga
horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio
– CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 671125-3, Ana
Maria de Oliveira Rocha, PEB II N, admissão 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2018; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 444194-5, Raquel Inês Guimarães Cardoso, PEB III
J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/9/2018; “SRE Patrocínio”, MaSP 1301796-7, Leandro Thiago
da Silva, ANEI I B, exercendo cargo comissão – DAD-3, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/9/2018;
Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1165487-8, Marcelo
Vaz de Almeida, PEB II B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1177224-1, Kátia Corina de Souza, EEB
I B, admissão 3, 6 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/1/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 661418-4, Deisi Neumann Pires, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50 % da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
de 22/10/2018.
Portaria nº 08/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo
25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a
solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam
encerradas as atividades da Educação Infantil no Colégio Expoente Bambolê, situado à Rua Coronel João Cândido de Aguiar, nº
636, Centro, Patrocínio/MG.
Portaria nº 09/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil, de 0 a 5 anos, 11 meses e 29
dias, no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Alves de
Souza, situado na Rua Antônio Soares, nº 534, Distrito de Catiara,
Município de Serra do Salitre/MG.
Portaria nº 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo
prazo de 1(um) ano, o funcionamento da Educação Infantil (PréEscola), com atendimento na faixa etária de 4 (quatro) e 5 (cinco)
anos, na Escola Municipal Margarida Dias, situada na Rua 20, nº
1411, Bairro Santa Cruz, em Ibiá/MG.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, ASB I B, admissão 1, Ato nº
02/2018, publicado em 18/10/2018, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: à remuneração proporcional 10/30
avos correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à remuneração proporcional de 3977/10950 dias correspondente à carga
horária de 180 h; Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 651004-4, Maria Imaculada de
Oliveira Braz, PEB II P, admissão 1, Ato nº 01/2018, publicado
em 18/10/2018, por incorreção na base legal, onde se lê: art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela
EC nº 41/03, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com a incorporação de 1270 dias na função de vice-diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao
servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328686-1, Helena Maria Soares,
PEB III P, admissão 3, Ato nº 01/2009 publicado em 16/1/2009,
por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/7/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/7/2008 e Ato nº
36/2013 publicado em 27/9/2013, por incorreção na vigência do
benefício, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/7/2013, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/7/2013.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 439/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 808.964-1,
Emilene dos Anjos Dias Freire, para Emilene dos Anjos Dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 437/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E.
E. Ministro Francisco Campos, MaSP 831.387-6, Maria Elídia de
Campos, PEBIIIM, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 438/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 960.281-4, Shirlene Dumont
Silva Silveira, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 436/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E.
E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.339.635-3, Alexandre Silva
Tomaz, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2018; MaSP 806.142-6, Jaqueline Rocha Lima
Teixeira, PEBIH, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2012, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 20/02/2017, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018 (data do requerimento de vinculação);
Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.262.220-5,
Marco Paulo Carvalho Costa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2018; Matozinhos – E.
E. Bento Gonçalves, MaSP 882.773-5, Rute dos Santos Rodrigues, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/06/2018; Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP
880.145-8, Juçara Vasconcelos de Barcelos, PEBIA, cargo 03, 01
mês (por ter afastado anteriormente no cargo vinculado), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2018 (data
do requerimento de vinculação), 03 meses referente ao 2º, 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/10/2018 (data do requerimento de vinculação); Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva,
MaSP 1.324.616-0, José Augusto França de Mello, ATBIIC, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018;
Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 389.529-9,
Patrícia Maria Martins Batista, ATBVL, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2018; E.E. Dr. Avelar, MaSP 1.131.904-3, Juliana Alves Resende Silva, PEBIA,
cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2018 (data do requerimento de vinculação).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 441/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15.293 de 2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado,
MaSP 268.901-6, Branca Serize Martins de Oliveira Grossi,
PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 10/11/2016,
em cumprimento à decisão transitada em julgado Processo nº
5001370-24.2017.8.13.0024.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 442/2018
nos termos do inciso II, § 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e
art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: SRE - Sete
Lagoas/Aposentado, MaSP 328.546-7, Rosana Souza Fernandes, PEBIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Diretor de Escola, D-II, a partir de 02/09/2015,
em cumprimento à decisão transitada em julgado Processo nº
5009996.32.2017.8.13.0024.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
24 1158396 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 112/2018
Retifica no ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Araxá, E.E. Armando Santos, Cynthia Cristina Coelho Teixeira,
MasP:1.056.412-8, PEBID adm.01, ato 34/18, publicado em
18/10/18, por incorreção na vigência; onde se lê: a contar de
18/10/18; leia-se: a contar de 22/10/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 113/2018
Retifica no ato de Afastamento por motivo de casamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Mal Humberto de
Alencar Castelo Branco, José Augusto da Silva Queiroz, MasP:
1.123.605-6, PEBIIF adm.01, ato 19/18, publicado em 18/10/18,
por omissão de dados; onde se lê: José Augusto da Silva Queiroz,
PEBIIF adm.01; leia-se: José Augusto da Silva Queiroz, MasP:
1.123.605-6, PEBIIF adm.01.
24 1158573 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 18/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Luciana
Alves de Souza, MasP: 1.213.617-2, para: Luciana Alves de
Souza Bonicenha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 50/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba, E.E. Professora Corina de Oliveira, Pollyanna da Costa
Silva, MasP: 1.108.704-6, PEBIIF adm.01, a partir de 11/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 51/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Uberaba, Centro de Orientação e Pesquisa
em Educação Especial, Joêmia dos Santos, MasP: 658.077-3,
ASBDIA adm.02, a partir de 10/07/18. - E.E. Presidente João
Pinheiro, Ruthneia Rezende de Oliveira, MasP: 932.933-5, ATBDIA adm.02, a partir de 09/10/18. – E.E. Santa Terezinha, Eliane
Evangelista dos Santos, MasP: 1.295.777-5, ASBDIA adm.01, a
partir de 07/10/18.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 22/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba,
E.E. Santa Terezinha, Julia Gabriela Fernandes Pacheco, MasP:
1.179.859-2, PEBIIB adm.02, a partir de 13/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 14/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Bruno de Jesus Vaz, MasP: 1.187.649-7,
PEBIB adm.05, a partir de 12/10/18. – Alex Ferreira Botelho,
MasP: 1.188.997-9, ASBDIA adm.02, a partir de 11/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
20/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Luciana Alves de Souza, MasP: 1.213.617-2,
PEBIA adm.03, a partir de 15/10/18. – Uberaba, Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial, Helena Bersaneti, MasP:
1.390.951-0, ASBDIA adm.02, a partir de 11/10/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 35/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 11/08/18 ao(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Andreia
Moreira de Freitas Siqueira, MasP: 1.394.404-6, PEBIA adm.03, a
contar de 28/09/18. - União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Pâmela
Seixas Pereira, MasP: 1.354.157-8, PEBIA adm.04, a contar de
11/09/18. – Estela Lúcia Sanches Pacheco, MasP: 1.445.211-4,
PEBIA adm.02, a contar de 12/09/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 36/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 14/09/18 ao(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Claudio Donizetti Silva Filho,
MasP: 1.406.063-6, PEBIA adm.03, a contar de 10/10/18. – E.E.
Professora Corina de Oliveira, Wagner Lafaiete de Oliveira
Junior, MasP: 1.392.959-1, PEBIA adm.02, a contar de 05/10/18.
- Carolina Miziara Passaglia e Silva, MasP: 1.469.290-9, PEBIA
adm.01, a contar de 05/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 69/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Renata Resende de Faria Oliveira, MasP: 838.042-0, PEBIIO
adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. - Carneirinho/São Sebastião do Pontal,
E.E. Prof. Antônio da Silva, Miraí Oliveira de Queiroz, MasP:
300.810-9, PEBIIL adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/18. - Uberaba, E.E. Paulo José
Derenusson, Maísa Delfina dos Santos Silva, MasP: 370.063-0,
ATBIV I adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18. – SRE, Ana Paula da Silva, MasP:
1.171.191-8, TDEIIE adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, em Caráter Excepcional, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta Rodrigues da Silva,
ANE III H / DAD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/18; Varginha, SRE, MaSP
1.141.275-6, Ataide de Paula Paiva, ANE I D, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18; Varginha, SRE, MaSP 1.147.104-2, Franciene Batista dos Reis, TDE
II D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18; Varginha, SRE, MaSP 1.147.156-2, Graziele Souza Amarantes da Silva Valença, TDE II E / DAD-3, adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/18; Varginha, SRE, MaSP 1.322.698-0, Cheyenne Dias
Lanes Parro, TDE II B / FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18; Varginha, SRE,
MaSP 1.322.729-3, Márcio Destéfani, TDE II C / FGD-5, adm.
1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.282-6, Janaína Dias,
PEB III O (exercendo DV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos
Reis, PEB II P, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/11/18; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
895.558-5, Marlene de Paula Silva Figueiredo, PEB II N, adm.
1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/11/18; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.008.953-0,
Daniela Marta Carvalho Rocha Campos, PEB I F, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/18;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.109.017-2, Natal Elson Martins, PEB II F, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 370.964-9, Gilcéia Maria
de Oliveira Ribeiro, ATB IV J (exercendo SE III), adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18;
Fama, E.E Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 370.986-2,
Mara Elbe Rocha Alves, ATB IV J (exercendo SE V), adm. 2,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/11/18; Três Corações, E.E Mons. José Guimarães Fonseca,
MaSP 361.491-4, Paulo Afonso Fabri Soares, AEB I P (exercendo
SE V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 14/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do (s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 737.102-4, Walmira Cândida Rodrigues,
para Walmira Cândida Rodrigues Vieira; Varginha, SRE, MaSP
1.322.698-0, Cheyenne Dias Lanes Parro para Cheyenne Dias
Lanes.
LOTAÇÃO – ATO Nº 58/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de
Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/2018:
Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.084.731-7, Juliene
Miranda Pereira, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de
08/10/18; Fama, na E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
1.369.279-3, Jussara Cristina da Silva Martins, PEB I A--Língua
Portuguesa, adm. 2, a partir de 08/10/18.