TJMG 01/11/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art.14. A manifestação de ato ou fato que não caracterize denúncia, mas
que contenha questões que devem ser discutidas pelo CEAS, será remetida à Comissão Temática afeta ao assunto.
Art.15. A natureza das denúncias será definida e disciplinada em Resolução específica.
Art.16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.17. Fica revogada a Resolução do CEAS n.º 363/2011.
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
Expediente
SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
31 1160812 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 11/2018
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Vanessa Carla Florentino de Jesus Carvalho (Presidente), Welton Cléber Ribeiro e Geiziane Pereira de Almeida. Advocacia-Geral do Estado,
em Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
30 1160568 - 1
ControladoriaGeral do Estado
pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 151/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial de 26/09/2015, considerando o Relatório Final da
Comissão Processante, o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 87/2018 e
o julgamento proferido, DEMITE Carla de Fátima Souza Bastos, Masp:
1.057.700-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art. 244, inciso
V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869,
de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/15, a servidora terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 30 de outubro de
2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
31 1161068 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Atos do Senhor Secretário
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 56, de 14/08/2009, a servidora:
MASP 1028.596-3 – Neiva da Glória de Alcântara M. Marinho, AUTOP,
por 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/12/2018.
31 1160870 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5/7/1952, Raphael Lúcio Reis dos
Santos, Masp 1375129-2, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de
Transportes e Obras Rodoviários, Código FTOR, Nível I, Grau B, a
partir de 21/09/2018.
17 1156208 - 1
Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE Nº 12/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 13/03/2018, considerando o Relatório Final da Comissão Processante, o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 85/2018 e o julgamento proferido, DEMITE Sânia Mara de Melo Oliveira, Masp:
960.141-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art. 244, inciso V,
pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869,
de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/15, a servidora terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Nº 476/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa o Defensor Público Adriano
Miranda Silva, MADEP nº 0446-D/MG, para, em substituição à Defensora Pública Ariane de Figueiredo Murta, compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 1040-1909-2017-0-004.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
31 1161002 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 477/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º,
incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de
16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público THIAGO DUTRA
VAZ, MADEP n. 706, para atuar voluntariamente no plenário do júri
referente aos autos n. 0701.17.008.577-6, na defesa dos réus M.M.P e
W.R.P., Comarca de Uberaba-MG, no dia 06 de Novembro de 2018,
e retifica erro material no ato n.474/2018, publicado em 30/10/2018,
quanto a data da sessão plenária.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
31 1161000 - 1
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16/01/2003 e art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição da República de 1988, por 120 dias, assegurando o
direito a prorrogação por mais 60 dias, nos termos do art. 1º da Deliberação nº 007/2016, de 06/05/16, as Defensoras Públicas:
ATO Nº 464/2018
0852, Isabela Salomão Silva, a partir de 06/09/2018.
ATO Nº 465/2018
0614, Maria Angélica Feliciano Barreiros, a partir de 04/09/2018.
ATO Nº 466/2018
0814, Mariana Braga Pereira de Moura, a partir de 24/09/2018.
ATO Nº 467/2018
0806, Raquel de Souza Pyramo Novaes, a partir de 16/09/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05
(cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, aos Defensores Públicos:
ATO Nº 468/2018
0807, Alexandre Perin da Paz, a partir de 12/10/2018.
ATO Nº 470/2018
0770, Bruno César Canola, a partir de 11/09/2018.
ATO Nº 469/2018
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias ao Defensor Público:
0797, Luís Alberto Melo de Souza, a partir de 12/09/2018.
ATO Nº 471/2018
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias a Servidora Pública:
904.880-2, Lussani Delamari Theodoro, Assistente Administrativo da
Defensoria Pública II-J, a partir de 22/09/2018.
ATO Nº 472/2018
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias, a Defensora Pública:
0287, Cleiva Isabel Detomi, a partir de 11/10/2018.
31 1161032 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 70 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
ITAJUBÁ
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SÃO PEDRO DA UNIÃO
PARAISOPÓLIS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE CEL JOÃO FERREIRA BARBOSA
EE ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO
EE SÃO VICENTE DE PAULO
EE ALMIRANTE BARROSO
MASP
1.059.391 -1
1.131.036 - 4
1.409.670-5
1.425.437-9
SERVIDOR (A)
NOME
JOELDSON SPINELI FRANCISCO
ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA
LÍVIA TEIXEIRA
PRISCILA DE PAIVA MARTINS VEIGA
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
NÍVEL
II
I
I
I
GRAU
H
D
A
A
ADM
01
01
01
01
31 1161060 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018
Retifica, no Ato de Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Ato Nº 02/2017, publicado no “MG” de 04.02.2017, a parte que se
refere ao servidor:
Onde se lê:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
EE
PROFESSOR
CHARLES
EDVAR
JANUÁRIA JANUÁRIA
874.897-2
PEB
I
D
01
BATISTINHA
PARRELA VELOSO
EDVAR
JANUÁRIA JANUÁRIA
EE NOVA ODESSA
874.897-2 CHARLES
PEB
I
A
02
PARRELA VELOSO
Leia-se:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
EE PROFESSOR
EDVAR
JANUÁRIA JANUÁRIA
874.897-2 CHARLES
PEB
I
D
01
ONÉSIMO BASTOS
PARRELA VELOSO
EE PROFESSOR
CHARLES EDVAR
JANUÁRIA JANUÁRIA
874.897-2
PEB
I
A
02
ONÉSIMO BASTOS
PARRELA VELOSO
31 1161069 - 1
ATO N.º 39 /2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Viviane Ferreira Moreira, MASP 1.310.123-3, Técnico da Educação, I,
A, da SRE Metropolitana C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
31 1161119 - 1
ATO N.º 40 /2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para o Órgão Central:
Thalles Gonçalves de Melo, MASP 1.380.427-3, Analista Educacional,
I, B, da SRE Metropolitana C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
31 1161118 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 008/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
MUNICÍPIO
Carandaí
ESCOLA
MASP
NOME
E.E. “Prefeito Gen- 1085151-7 Varlene
til Pereira Lima”
Rosângela Diniz
CARGO
ADM.
DE Nº.
AULAS
SEMANAIS
PEBI A
03
8
PARA Nº.
AULAS
SEMANAIS
A PARTIR
DE
16
10/10/2018
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
30 1160508 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 010/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca,
EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 981028-4, Jucimara Guilarducci Chagas, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 13/10/2018.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, MaSP: 1440985-8, Guilherme Salles, PEBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 08/09/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1236940-1, Maracélia Adriana de Oliveira, PEBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 15/10/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 006/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Paiva,
EE. “Santa Rosa”, MaSP: 956712-4, Hemilson Faria de Lima, a partir
de 29/10/18, referente ao PEB I A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.286 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 013/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
961197-1, Angela Stefanie da Fonseca para Angela Stefanie da Fonseca Barreto Silva; MaSP: 981028-4, Jucimara Guilarducci Chagas
para Jucimara Guilarducci Chagas Batista.
Anulação - Ato nº 061/2018
ANULA NO Nº 037/2003, referente, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, Concedeu 1º quinquênio, publicado em 18/07/2003, por motivo de concessão indevida.
Anulação - Ato nº 062/2018
ANULA NO Nº 212/2003, referente, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, Revogou 1º quinquênio, publicado em 18/07/2003, por motivo de revogação indevida.
Anulação - Ato nº 063/2018
ANULA NO Nº 128/2003, referente, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, Retificou 2º quinquênio, publicado em 18/07/2003, por motivo de retificação indevida.
Anulação - Ato nº 064/2018
ANULA NO Nº 120/2017, referente, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, Retificou Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, publicado em
05/10/2017, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 065/2018
ANULA NO Nº 120/2017, referente, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, Retificou Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, publicado em
05/10/2017, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 066/2018
ANULA NO Nº 124/2017, referente, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, Retificou a Retificação do 2º quinquênio, publicado em 05/10/2017, por
motivo de retificação indevida.
Anulação - Ato nº 067/2018
ANULA NO Nº 124/2017, referente, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, Retificou a Retificação do 3º quinquênio, publicado em 05/10/2017, por
motivo de retificação indevida.
Anulação - Ato nº 068/2018
ANULA NO Nº 123/2017, referente, ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, Retificou o 4º quinquênio, publicado em 05/10/2017, por motivo de retificação indevida.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 014/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 035/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida Américo, PEB
III N / DIII, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2018; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP:
377289-4, Adriana Andreia da Silva Souza, ATB V J, Nº de Admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2017.
Licença Paternidade - Ato nº 004/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca,
EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1154836-9, Heraldo Sales de Oliveira
Junior, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 04/04/2018.
Lotação - Ato nº 043/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
11/08/18, o(s) servidor(es): São Vicente de Minas, na EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1327188-7, Laís de Oliveira Nascimento, PEB I A, Sociologia, 11 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 18/10/18.
Lotação - Ato nº 044/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1294239-7, Simone de Melo Silva Salgado, PEB I A,
Língua Portuguesa, 8 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 22/10/18;
na EE. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1064453-2, Robson Resende de Miranda, PEB I A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 29/10/18; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1065602-3,
Deliane Aparecida de Magalhães, PEB I A, Língua Portuguesa, 5 aulas,
Nº de Admissão 6, a contar de 26/10/18.