TJMG 01/11/2018 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GXH6136
6595419
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH6233
6605701
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV5102
6619935
Emp. Gontijo Transportes Ltda
HEL1502
6612570
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5764
6603267
Emp. Gontijo Transportes Ltda
OQA4297
6608935
Estevao Amorim Martins
GUF4730
7072546
Ilidia Pires Dos Santos Mourao
HID8380
7105009
J Macedo S/A
MRD7497
6618568
Jeferson Rafael Alves Almeida
PUN5797
6607287
Jose Valdomiro Pereira Santos
JMF1799
6577412
Juvencio Soares Dos Santos
OQK4177
6592839
Laura Gouvea Menezes
GWJ9384
6593118
Mateus Taveira Ferreira
HCL1341
6632314
Rafael Maia Dos Santos
HCL1341
6632312
Rafael Maia Dos Santos
HCL1341
6632315
Rafael Maia Dos Santos
GKM8395
6630882
RanulfoAntonio Lemos
JLU6102
6622475 Viacao Santa Clara Ltda
JLU6104
6620879 Viacao Santa Clara Ltda
HLG0389
6558674 Victor Ribeiro Aquino
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 01126ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OQC8604
6601401
Emp. Unida Mansur & Filhos Ltda
HEP3618
6795438
Joao Jose Correia
HJF2529
6377386
Joel Inacio Da Silva
MTO0192
6622798
Terezinha Alves
DXD5581
6888920 Viviane De Fatima Favaretto Ferriolli
PVG0381
6653744
Zelia Maria Almeida Dos Santos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HMA9128
6426566
Almir Alves Dos Santos
OQV1008
6606839
Cen. Oeste Trasnp. Com. CalcarioLtda
OQV1008
6606027
Cen. Oeste Trasnp. Com. CalcarioLtda
FSO1044
6578352
DN Transportes RodoviarioLtda ME
GXH5279
6593733
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4465
6637060
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5162
6612551
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5561
6650043
Emp. Gontijo Transportes Ltda
OPO9414
6612286
Euberth Pereira Zuba
OPO9414
6612173
Euberth Pereira Zuba
GXX8259
6570792
HI Transportes Ltda
HJA1463
6606313
HI Transportes Ltda
HNU9608
6591895
Jose Mario Da Silva
KEG7760
7072493
Manoel Gustavo N. A. Pereira
HHG9578
6597388
Maria Luzia Pereira
HCL1341
6632313
Rafael Maia Dos Santos
OQU5496
6588945
Ravenna F. Silva V. Bouzada
BCB0163
6616738
Rivaldo Ferraz De Faria
OLX8805
6625167
Sonia De Jesus Fagundes Silva
OLI3461
6615005
TransKothe Transp. Rod. S/A
AUE6659
6591736
Transportes CavolLtda
NYM6780
7081735
Transvicon Transp. Vit. Conquista Ltda
HLY4641
6639971 ViacaoRiodoceLtda
HBY9079
6587367
Yuri Alan Gomes Da Motta
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 01127ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OWK4836
6566024
Carlos Vicente Da Silva
LSX0643
6607666
Patricio Pereira Nascimento
HDC4941
6623241
Rafael Lucas Nunes
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GVJ3902
6588920
Adao Pereira Monteiro
GXM1884
6618510
Agenor Garcia De Cia Ltda ME
GSV5037
6638545
Emp. Gontijo Transportes Ltda
HOA9756
6551227
Glauber Max Ferreira Dos Santos
MPL3533
6592536
Gloria Reis De Matos
PWG3943
6623428
Helenice Ribeiro Cruz
KNQ0895
6635082
Izis Carolina Sutana P. Bittencourt
MRD7497
6618569
Jeferson Rafael Alves Almeida
MQT4240
7072485
Joabe Mendes Costa
HLR9107
6601679
Joao Victtor Medeiros Goncalves
HND6573
6590000
Jose Antonio Costa
HND6573
6589998
Jose Antonio Costa
PVM3004
6614484
Jose Guimaraes
OGJ1440
7075875
JR Com. Transp. Prod. AgricolasLtda
HIJ2836
6564202
Luiz Gustavo Dias Da Silva
HIJ2836
6564203
Luiz Gustavo Dias Da Silva
PWC8739
6581837
Marcia Dias Barbosa
GZY9054
6598845
NevitonSimoes Ferreira
GMW5102 6572874
Paulo Henrique Melo Cavalcanti
ELF1471
6653623
Roberta Santos Doti
GVH0586
6555536
Rodrigo Moreira De Araujo
HCC9568
6591873
Sebastiao De Paula Pires
ARD9457
6640808
Transportadora Vila Santa Ltda
AWM2298
6572240
Transp. Rodoviarios SBA LtdaEpp
FOB4365
6618984 ValquiriaBetania R. Silva Lima
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OPO8128
6576378
Paulo Gouveia Jr Adv. Associados ME
QKA0661
6642948
TransKothe Transp. Rodoviarios S.A
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 01128ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
PWV3000
7094457
Fabio Garcia M. Filho
OMG4298
6565492
Fulvio Mota Pereira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
KLF3905
6621989
Carlos Eduardo Dias
GOE8928
6599451
Eldymy Gomes Duraes
GOE8928
6599454
Eldymy Gomes Duraes
GOE8928
6599453
Eldymy Gomes Duraes
GSV4782
6612498
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GVJ9957
6638785
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5275
6644446
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4782
6619696
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4969
6586375
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH6169
6593914
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4714
6621046
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5114
6621035
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4485
6637064
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5734
6620507
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5126
6600304
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4552
6619905
Emp. Gontijo Transportes Ltda
HOA9756
6551237
Glauber Max Ferreira Santos
HOA9756
6551224
Glauber Max Ferreira Santos
HOC2035
6521327
Ildeu Ribeiro Vieira
PWC1063
6591928
Joao Batista Gomes De Souza
HOJ0308
6565941
Marcos Pereira De Oliveira
HML0955
6600963
Maria Marcia Ventura Mayrink
HHQ7527
6605959
Mauricio Daniel Da Silva
HMD3047
6631339 ViacaoRiodoceLtda
GXK2959
6559344
Wanderley Moreira Duarte
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GRN9489
6546432
Guilherme Goncalves Mendes
HOI4646
6047391
Jose Gottardo
OVB0360
7071995
Transvicon Transp. Vit. Conquista Ltda
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 01129ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
EPF9116
6573426
Egnaldo Oliveira Silva
EOP8376
6549347
Rosimeire Miranda Santos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GLX3192
6590593
Baltazar Alves Da Silva
GLX3192
6590592
Baltazar Alves Da Silva
GLX3192
6590594
Baltazar Alves Da Silva
HMA0872
6605874
Claudio Da Silva Rodrigues
GOE8928
6599452
Eldymy Gomes Duraes
GOE8928
6599448
Eldymy Gomes Duraes
HNB1313
6603950
Elivelton Carvalho Domingos
HNU8888
6561540
Emerson Luciano G. Costa
GXH6155
6642332
Emp. Gontijo Transp. Ltda
GUE3737
6595696
Gilmar Aparecido Lambert
PVC6763
6598942
Marcelo Barbosa Ribeiro
PWZ9724
6615842
Maria Lucia Souza E Silva
CNL0157
6603860
Mirian Andre Barros Oliveira
CNL0157
6603861
Mirian Andre Barros Oliveira
GVK1819
6546141
Nilda De Fatima Soares
GPM1246
6566075
Rogerio Marcos De Almeida
GPM1246
6566076
Rogerio Marcos De Almeida
KBZ6570
7086466
Saulo Stael Elias
HIJ9126
6586095
Transportes Fatima Ltda
OWU0122
6604907
Transportes Fatima Ltda
HIJ9136
6580422
Transportes Fatima Ltda
OWI9970
7081609
Transportes Fatima Ltda
MWY7022 6602545
Transquali Transp. Qualidade Ltda
HNH5921
6615990 Vander De Souza Porto
GVT0470
7050658 Vanderlei De Jesus Canuto
PWK8433
6603940
Welson Jose Ribeiro
EJQ6311
6613099
Wilson Tiago Macedo Batista
GXN6768
6584927
Zenildo Jose De Lima
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 01130ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HNK3737
6629041
Anderson Alexandre Oliveira
HNB5559
6560709
Edione Silva Miranda
GYX8728
6579446
Julio Cesar Teixeira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GQB0972
6578628
Cristiano Nogueira Silva
GMJ9018
6585667
Edson Carlos Da Silva
PWY3671
6621421
Edson Flavio Teixeira
GML6116
6551209
Eduardo Faria Dos Santos
GXK0390
7076735
Eleudson Aniceto De Oliveira
HMD7546
6581401
Elizeu Araujo Neto
HDO5606
6599116
Elza Lopes Da Silva
GXH5026
6600862
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH6176
6588441
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5340
7108035
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GXH5524
6618577
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4947
6635914
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4810
7088173
Emp. Gontijo Transportes Ltda
GSV4818
6583952
Emp. Gontijo Transportes Ltda
OMG6599
6497777
FellipeGioanni Martins
OWK3132
6572740
Fernando Antonio Da Silveira
NMJ1379
6552125
Flavia Cristina Diniz Lopes
GMP9232
6618245
Genival Da Costa
OMA3066
6594127
Geraldo Antonio Carvalho Fraga
HDZ6511
6608712
Helio Goncalves De Oliveira
GUF4730
7072549
Ilidia Pires Dos Santos Mourao
GVH2714
6604539
Jorge Luiz Rezende
GVH2714
6604536
Jorge Luiz Rezende
NYC1521
6610431
Josimar Machado De Faria
HLN5061
6632330
JullienderAntonio Sena Coelho
OPR5064
6576116
Marcos Roberto Vargas
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HKO4893
6610469
Rafael De Araujo Goncalves
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante
O
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
Decisão(ões) da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso
de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais
Decisão STM: nº 066/2018
Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08020
N. º Comunicação: 6390 – Nossa Fazenda /Belo Horizonte Protocolo:
Oficio 026/2018
Interessado: Consorcio Esmeraldas Neves
Assunto: Defere matéria do Aviso 064/2018 publicado em 12 de outubro de 2018, Alteração de Nomenclatura para São Pedro / Belo Horizonte mantendo o itinerário atual da linha.
Decisão STM: nº 067/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 11030
N. º Comunicação: 3210 – Betim/Cidade Industrial
Protocolo: Oficio 059/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Defere matéria do Aviso 062/2018 publicado em 12 de outubro de 2018, Alteração de Itinerário.
Decisão STM: nº 068/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 11022
N. º Comunicação: 3205 – Jardim Petrópolis/Estação Eldorado
Protocolo: Oficio 057/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Defere matéria do Aviso 060/2018 publicado em 12 de outubro de 2018, Criação do Atendimento Complementar 3206- Jardim
Petrópolis / Estação Eldorado Via Monte Verde tarifa de R$5,35 (Cinco
Reais e Trinta e Cinco Centavos), Integração Metropolitano R$6,30
(Seis Reais e Trinta Centavos) de acordo com o grupo tarifário da
região e conforme a Resolução 028/2017 de 29 de Dezembro de 2017.
Decisão STM: nº 069/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 15008
N. º Comunicação: 3711 – Bairro Anchieta/Terminal Sarzedo
Protocolo: Oficio 056/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Defere matéria do Aviso 061/2018 publicado em 12 de outubro de 2018, Criação do Atendimento Complementar 3712-Terminal
Sarzedo / Anchieta Via Rua Aldak Ferreira Lamarche tarifa de R$3,35
quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 35
(Três Reais e Trinta e Cinco Centavos), Integração Metropolitano
R$6,00 (Seis Reais) de acordo com o grupo tarifário da região e conforme a Resolução 028/2017 de 29 de Dezembro de 2017.
Decisão STM: nº 070/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 11062
N. º Comunicação: 3280 – Jardim das Alterosas 2º seção /Belo
Horizonte
Protocolo: Oficio 058/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Defere matéria do Aviso 063/2018 publicado em 12 de outubro de 2018, Criação do Atendimento Complementar 3281-Jardim das
Alterosa 2º seção /Belo Horizonte via dom Bosco tarifa de R$6,55 (Seis
Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), conforme a Resolução 028/2017
de 29 de Dezembro de 2017.
Decisão STM: nº 071/2018
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 19013
N. º Comunicação: 3347 – Igarapé / Betim / Atend. Supermercado
Mineiro
Protocolo: OF 055/2018
Interessado: Consorcio Metropolitano
Assunto: Defere matéria do Aviso 067/2018 publicado em 12 de outubro de 2018, Criação do Atendimento Complementar 3354-Igarapé /
Betim Retorno Via Expressa tarifa de R$4,70 (Quatro Reais e Setenta
Centavos), conforme a Resolução 028/2017 de 29 de Dezembro de
2017.
Decisão STM: nº 072/2018
Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha N. º 08020 Comunicação: 6390 – São Pedro / Belo Horizonte
Protocolo: Oficio 062/2018
Interessado: Consorcio Esmeraldas Neves
Assunto: Defere matéria do Aviso 065/2018 publicado em 12 de outubro de 2018, Criação do Atendimento Complementar, 6392- Nossa
Fazenda / Belo Horizonte tarifa de R$6,30 (Seis Reais e Trinta Centavos), conforme a Resolução 028/2017 de 29 de dezembro de 2017.
132 cm -31 1161076 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000224/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Salto da Divisa; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 14/03/2019. Assinatura: 19/10/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000037/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Santa Fé de Minas; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 22/01/2019.
Assinatura: 19/10/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000221/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Periquito; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/01/2019. Assinatura:
19/10/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de São Tiago; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/02/2019. Assinatura:
23/10/2018.
5 cm -31 1160859 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio de Souza Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2018 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Benedita Roquim, localizada na Rua: Andrielle Andreatta n°
205 – Bairro: COHAB – CEP 37.400 - 000 Telefone (035) 3261-1998,
e-mail: escola.239135@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/10/2018, às
09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública 05/ 2018 – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Antônio de Souza Rocha realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2018, às 09h00, na EE Professora Benedita Roquim, localizada na Rua: Andrielle Andreatta n°
205 – Bairro: COHAB - Campanha – CEP 37.400-000 – Telefone (035)
3261-1998, e-mail: escola.239135@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Nazaré de Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto n° s/nº
– Bairro Distrito de Nazaré de Minas – CEP 37.253-000 – Telefone
(35) 3861-7046, e-mail: escola.173428@educacao.mg.gov.br . até o dia
09/11/2018, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio de Souza Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Benedita Roquim, localizada na Rua: Andrielle Andreatta n°
205 – Bairro: COHAB – CEP 37.400 - 000 Telefone (035) 3261-1998,
e-mail: escola.239135@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/11/2018, às
09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública 05/ 2018 – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Antônio de Souza Rocha realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2018, às 09h00, na EE Professora Benedita Roquim, localizada na Rua: Andrielle Andreatta n°
205 – Bairro: COHAB - Campanha – CEP 37.400-000 – Telefone (035)
3261-1998, e-mail: escola.239135@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mãe Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/18 às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Alfredo Galdino, localizada na Rua Prefeito José Frederico Schimidt
n° 478 – Jardim Bela Vista –Paraguaçu - CEP 37.120-0000 – Telefone
(035) 3267-4200, e-mail: escola.173631@educacao.mg.gov.br até o
dia 07/11/2018 às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2018, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Doze de Outubro,198 –
Centro – CEP 37.175-000 – Telefone (035) 3854-1261, e-mail: escola.172804@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/11/2018, às 22:00h.
16 cm -31 1160607 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2018.
Retifica- se a publicação do Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios – PNAE – TC (873380/2018) - Caixa Escolar Padre Heitor
publicado no MG, dia 10/10/2018, caderno 1, coluna 2, página 31.
Onde se lê: ...“que fará realizar no dia 24/10/2018 às 10:00 horas”
Leia-se: ... “que fará realizar no dia 06/11/2018 às 10:00 horas
2 cm -30 1160533 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Novembro de 2018, às 10h30min horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Ribeiro da Fonseca, localizada na
Avenida Ciro Gonçalves, n° 441 – centro – CEP 37570-000 – Telefone
(035) 3441-1044, e-mail: eefrf@yahoo.com.br, até o dia 13/11/2018,
às 13h00 horas.
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de /11/2018, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego Jose Oriolo
n° 71 – centro – CEP 37.550-236 – Telefone (035) 3423-1575, e-mail:
escola.56367@educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2018, às 16h.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes / Unidade Pouso Alegre torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14 de novembro de 2018, às 14h00, Processo Licitatório nº 07/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na Sede do Colégio Tiradentes / Unidade Pouso Alegre, localizado na Rua República da Venezuela, nº 344, Jardim América, Pouso Alegre/MG, CEP 37.551-026, Telefone (035) 3423-1931,
e-mail: licitacaoctpmpa@gmail.com, até o dia 13 de novembro de
2018, às 18h00.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro 2018, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Emílio Moura, localizada na Rua Belo Horizonte n° 274 –centro,
Munhoz MG – CEP 37620-000 – Telefone (035) 34661265, e-mail:
escola.55832@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/11/2018, às 14 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2018, às
09:00 horas, Processo Licitatório n º 09/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua República
da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone
(35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.mg.gov.br. até o dia
13/11/2018 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Professor Juvenal Brandão, localizada na Rua Engenheiro Américo
Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP 37.570-000 – Telefone (35) 34411247, e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br até o dia 13/11/2018,
até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar José Candido de Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às
15h30min, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, localizada na Praça José Pereira Filho, s/n – Distrito de Sertãozinho – Borda
da Mata – CEP 37565-500 – Telefone (35)3445-7108, e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br até o dia 13/11/2018, às 17 h.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2018,
as 17h30, na EE Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego
Jose Oriolo, n° 71 – Centro – CEP 37.550-236 – Telefone (035) 34231575, e-mail: escola.56367@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/11/2018, às 16h00, na EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron, n° 52 – Vila Nazaré – CEP 37.590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518, e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/11/2018, as 18:00h, na E.E Professor Juvenal Brandão, localizada
na Rua, Engenheiro Américo Guidi Filho n° 48 – CEP 37.570-000 –
Telefone (35) 3441-1247, e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professora Maria Felicidade Costa” realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/11/2018, ás 16:00 h, na Escola Estadual de Bueno Brandão localizada na Avenida Bom Jesus, nº 328, Centro – Bueno Brandão/
MG – CEP.: 37.578-000 – Telefone (035) 3463-1374, e-mail: escola.54526@educacaomg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de edital de processo licitatório – Obras
A Caixa Escolar “Francisco Gonçalves Teixeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2018, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Ampliação e Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Vereador Joaquim Borges da Costa, localizada na Avenida Saturnino de Faria n° 471
– Careaçu-MG – CEP 37.562-000 – Telefone (035) 3452-1311, e-mail:
escola.54780@educacao.mg.gov.br. Até o dia 05/12/2018, às 13h.
26 cm -31 1160943 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018 – PROCESSO DE
COMPRA Nº 1261347 72/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 29/2018, que tem por objeto
a contratação de empresa para prestação de serviço de impressão gráfica e distribuição de kits pedagógicos, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 19/11/2018, às 09h29min. A sessão pública terá
início no dia 19/11/2018, às 09h30min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
3 cm -30 1160540 - 1
ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9159019
– SRE PONTE NOVA. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte
Nova, comunica o encerramento do contrato nº 9159019, aquisição de
óleo diesel S 10, assinado com a empresa Auto Posto Morisa Ltda por
término da vigência do contrato em 21 de setembro de 2018.
2 cm -31 1160628 - 1