TJMG 09/11/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Edvaldo Julio De Souza, MASP: 1.125.073-5, leia-se MASP:
1.257.073-5;
Elane Andrea Braga De Souza, MASP: 1.125.985-1, leia-se
MASP: 1.256.985-1;
Elia Lourenco Conde, MASP: 1.125.082-6, leia-se MASP:
1.257.082-6;
Elizabeth Moreira, MASP: 1.107.028-0, leia-se MASP:
1.074.028-0;
Emerson Simoes Torres, MASP: 1.124.537-7, leia-se MASP:
1.242.537-7;
Estevao Carvalho Cardoso, MASP: 1.124.918-0, leia-se MASP:
1.241.918-0;
Eustaquio Gomes Miranda, MASP: 1.111.204-0, leia-se MASP:
1.113.204-0;
Fabiane Monteiro De Carvalho, MASP: 1.111.950-9, leia-se
MASP: 1.112.950-9;
Fabio Bernardes Ferreira De Santana, MASP: 1.111.485-5, leia-se
MASP: 1.113.485-5;
Fabio Nascimento Ferreira, MASP: 1.117.320-0, leia-se MASP:
1.174.320-0;
Felipe Alves De Araujo, MASP: 1.124.912-3, leia-se MASP:
1.241.912-3;
Felipe Amorim De Almeida, MASP: 1.125.989-4, leia-se MASP:
1.255.989-4;
Felipe Dutra Romano, MASP: 1.117.307-7, leia-se MASP:
1.174.307-7;
Felipe Pinto Simoes, MASP: 1.124.531-0, leia-se MASP:
1.242.531-0;
Felippe Dos Reis Chaves Ferreira, MASP: 1.117.085-9, leia-se
MASP: 1.174.085-9;
Fernanda Goncalves De Freitas, MASP: 1.117.093-3, leia-se
MASP: 1.174.093-3;
Fernando Augusto Rodrigues Xavier, MASP: 1.111.418-6, leia-se
MASP: 1.113.418-6;
Flavio William Braga Dos Santos, MASP: 1.117.148-5, leia-se
MASP: 1.174.148-5;
Francismar Rodrigues Da Cruz, MASP: 1.110.140-2, leia-se
MASP: 1.109.140-2;
Gilson Eduardo Da Silva, MASP: 1.111.563-1, leia-se MASP:
1.111.563-1;
Giselle Ferreira De Oliveira, MASP: 1.117.077-6, leia-se MASP:
1.174.077-6;
Glaucia Karolline Da Silva E Moura, MASP: 1.125.312-8, leia-se
MASP: 1.256.312-8;
Graziella Esteves Saraiva, MASP: 1.124.907-3, leia-se MASP:
1.241.907-3;
Guilherme De Pinho Silva, MASP: 1.125.350-8, leia-se MASP:
1.256.350-8;
Guilherme Henrique Rosa De Lima, MASP: 1.125.362-3, leia-se
MASP: 1.256.362-3;
Guilherme Mitsuo Yugue, MASP: 1.117.104-8, leia-se MASP:
1.174.104-8;
Guilherme Pego De Andrade, MASP: 1.124.096-3, leia-se MASP:
1.243.096-3;
Gustavo Araujo Mariz, MASP: 1.117.123-8, leia-se MASP:
1.174.123-8;
Hugo De Oliveira Garcia, MASP: 1.111.552-3, leia-se MASP:
1.112.552-3;
Humberto Silva De Souza, MASP: 1.111.605-0, leia-se MASP:
1.111.605-0;
Igor Fernandes De Oliveira, MASP: 1.111.956-5, leia-se MASP:
1.113.956-5;
Jairo Soares Felicio, MASP: 1.111.001-9, leia-se MASP:
1.114.001-9;
Janice Kendice De Oliveira, MASP: 1.111.052-4, leia-se MASP:
1.112.052-4;
Joao Christian Costa Sabino, MASP: 1.117.417-4, leia-se MASP:
1.174.417-4;
Jorge Luiz Antunes Ferreira, MASP: 1.111.654-7, leia-se MASP:
1.112.654-7;
Jose Maria Dos Santos Junior, MASP: 1.111.766-0, leia-se
MASP: 1.111.766-0;
Julio Cesar Cesario, MASP: 1.115.331-8, leia-se MASP:
1.157.331-8;
Junia Da Costa, MASP: 1.111.065-6, leia-se MASP:
1.112.065-6;
Lazaro Rizi Paizante, MASP: 1.124.684-7, leia-se MASP:
1.242.684-7;
Leandro Alves De Souza, MASP: 1.125.969-6, leia-se MASP:
1.255.969-6;
Leandro Alves Santos, MASP: 1.124.177-2, leia-se MASP:
1.242.177-2;
Leandro Cesar Romano Reis, MASP: 1.111.481-6, leia-se MASP:
1.111.481-6;
Leonardo Barboza Pessanha, MASP: 1.111.548-1, leia-se MASP:
1.112.548-1;
Leonardo Da Conceicao Barbosa, MASP: 1.108.222-7, leia-se
MASP: 1.084.222-7;
Leonardo Gomes Leal, MASP: 1.111.588-8, leia-se MASP:
1.111.588-8;
Leonardo Machado De Brito, MASP: 1.117.181-6, leia-se MASP:
1.174.181-6;
Luane De Souza Marcal, MASP: 1.125.776-4, leia-se MASP:
1.256.776-4;
Luiz Carlos Pacheco Da Silva, MASP: 1.125.393-8, leia-se
MASP: 1.256.393-8;
Marcela Diniz Dos Santos, MASP: 1.124.897-6, leia-se MASP:
1.241.897-6;
Marcelo Andre Da Silva, MASP: 1.124.636-7, leia-se MASP:
1.242.636-7;
Marcelo Dos Santos Martins, MASP: 1.117.102-2, leia-se MASP:
1.174.102-2;
Marco Aurelio Lopes Neves, MASP: 1.124.871-0, leia-se MASP:
1.242.871-0;
Marcos Lobato Rodrigues, MASP: 1.117.341-6, leia-se MASP:
1.174.341-6;
Marilaine De Fatima Castelari, MASP: 1.117.149-3, leia-se
MASP: 1.174.149-3;
Maxley Valadares Goncalves, MASP: 1.117.232-7, leia-se MASP:
1.174.232-7;
Michelle Marques Ribeiro, MASP: 1.117.237-6, leia-se MASP:
1.174.237-6;
Osmario Silva Pereira, MASP: 1.111.916-0, leia-se MASP:
1.112.916-0;
Paulo Claudino Avelar Junior, MASP: 1.125.808-6, leia-se
MASP: 1.255.808-6;
Paulo Henrique Dos Santos, MASP: 1.108.000-1, leia-se MASP:
1.080.000-1;
Pollyana Guedes Silva, MASP: 1.101.321-2, leia-se MASP:
1.014.321-2;
Rafael Atma Mendes, MASP: 1.111.321-2, leia-se MASP:
1.113.321-2;
Rafael De Souza Assis, MASP: 1.111.894-0, leia-se MASP:
1.111.894-0;
Rafael Silvio Vidal De Castro, MASP: 1.111.454-2, leia-se
MASP: 1.112.454-2;
Rai Rodrigues Tavares, MASP: 1.124.892-7, leia-se MASP:
1.241.892-7;
Reinaldo Silva Bonfim Junior, MASP: 1.125.288-0, leia-se
MASP: 1.256.288-0;
Renata Pedrosa Karam, MASP: 1.112.672-6, leia-se MASP:
1.123.672-6;
Renato Da Silva Adriano, MASP: 1.125.356-5, leia-se MASP:
1.256.356-5;
Ricardo Avelino De Paiva, MASP: 1.117.054-5, leia-se MASP:
1.174.054-5;
Ricardo De Abreu Mello, MASP: 1.124.913-1, leia-se MASP:
1.241.913-1;
Ricardo De Souza Amaral, MASP: 1.117.058-6, leia-se MASP:
1.174.058-6;
Rodrigo Antonio Monferrari, MASP: 1.111.868-4, leia-se MASP:
1.111.868-4;
Rodrigo De Souza Alves Ferreira, MASP: 1.118.445-8, leia-se
MASP: 1.189.445-8;
Rodrigo Eduardo Da Silva, MASP: 1.111.879-9, leia-se MASP:
1.113.879-9;
Rodrigo Ferreira Marra De Souza, MASP: 1.117.116-2, leia-se
MASP: 1.174.116-2;
Rodrigo Paiva Maciel, MASP: 1.111.235-4, leia-se MASP:
1.113.235-4;
Romulo Almeida De Aguiar, MASP: 1.111.024-3, leia-se MASP:
1.112.024-3;
Romulo Rodrigues Coelho Delfino Souza, MASP: 1.111.991-4,
leia-se MASP: 1.111.991-4;
Romulo Vinicius Reis, MASP: 1.117.147-7, leia-se MASP:
1.174.147-7;
Ronan Gomes Pereira, MASP: 1.124.302-6, leia-se MASP:
1.242.302-6;
Rosemary Aparecida Furtado Faria, MASP: 1.124.871-1, leia-se
MASP: 1.241.871-1;
Sandro Luiz Alves, MASP: 1.111.953-3, leia-se MASP:
1.112.953-3;
Sergio Bruno Vilela Nunes, MASP: 1.117.214-5, leia-se MASP:
1.174.214-5;
Silvio Americo Bicalho Piacenza, MASP: 1.111.022-7, leia-se
MASP: 1.112.022-7;
Thiago De Aquino Costa Sousa, MASP: 1.117.135-2, leia-se
MASP: 1.174.135-2;
Thiago Martins Araujo, MASP: 1.111.939-2, leia-se MASP:
1.112.939-2;
Vagner Araujo Pereira, MASP: 1.117.165-9, leia-se MASP:
1.174.165-9;
Vagner Clark Paiva, MASP: 1.125.381-2, leia-se MASP:
1.257.381-2;
Vanessa Candida Alves De Souza, MASP: 1.125.214-6, leia-se
MASP: 1.256.214-6;
Viviane Lilian De Paiva Albuquerque, MASP: 1.117.203-8,
leia-se MASP: 1.174.203-8;
Wallace Lara De Souza, MASP: 1.111.094-5, leia-se MASP:
1.113.094-5;
Wander Cassio De Moura Aquino, MASP: 1.111.935-1, leia-se
MASP: 1.111.935-1;
Wellysson Efigenio De Oliveira, MASP: 1.125.798-8, leia-se
MASP: 1.256.798-8;
Weslei Rodrigues De Oliveira, MASP: 1.125.828-3, leia-se
MASP: 1.256.828-3;
William Vitor Fernandes Leal, MASP: 1.125.012-4, leia-se
MASP: 1.256.012-4;
Wislay Da Silva Urzedo, MASP: 1.111.186-9, leia-se MASP:
1.113.186-9;
70.441 – Errata: promoção por antiguidade Investigador de Polícia II, código IP-II, nível T, ao cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau “B, com vigência a partir de
01/07/2018.
08 1163272 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
- ABM - ATO Nº 2327/2018 – DCS. Convocação para 3ª fase
Determinação Judicial CFO BM 2019. A Tenente-Coronel BM
Respondendo Pelo Comando da Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, considerando as determinações judiciais exarada
através dos processos abaixo relacionados, Resolve: I – Convocar por Determinação Judicial os candidatos abaixo relacionados para a realização do Teste de Capacitação Física e habilidade
natatória, 3ª fase do concurso ao Curso de Formação de Oficiais
Bombeiros Militar. 01 - Pedro Henrique Braga Hermongenes –
CPF. 124.735.326-56-Processo 5011052-72.2018.8.13.0313; 02 Lucas Dutra Cabral – CPF. 119.031.926-84 – Processo 515155977.2018.8.13.0024. II – Orientar os candidatos a se apresentarem
para realização dos testes nos seguintes locais/datas/horas: a) Pista
de atletismo da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, situada à rua Diábase, n. 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, no
dia 19Nov18-Seg, às 08h30Min, para o Teste de Capacitação
Física; b) Piscina do Segundo Batalhão de Bombeiros Militar,
situada à Av. João César de Oliveira, nº 3744, bairro Eldorado,
Contagem/MG, no dia 20Nov18-ter, às 08h30Min, para o teste de
habilidade natatória. III - Recomendar aos convocados: a) chegarem com antecedência de 60 (sessenta) minutos aos locais determinados no item 5; b) atentarem para todas as disposições do Edital nº 01/2018, em especial aquelas contidas nos itens nº 10 e 18
do mesmo; c) manterem os devidos cuidados com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela sua guarda; d) estarem em boas
condições fisiológicas e utilizando trajes adequados para a atividade física; IV -Esclarecer que: a) não será franqueado o acesso de
acompanhantes no interior da PUC Minas e do Segundo Batalhão
de Bombeiros Militar, e não haverá disponibilidade de estacionamento nos locais; b) os candidatos deverão portarem documentos
de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos nos
itens nº 13.1, 13.2 e 13.3, do Edital n. 01/2018. Belo Horizonte,
08Nov18. (a) Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, Ten-Cel BM,
Respondendo pelo Comando da ABM.
08 1163306 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001455/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 131 dias passando seu vencimento
para 03/05/2019. Assinatura: 07/11/2018.
2 cm -08 1163119 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços da aquisição de Medalhas de
Mérito de Defesa Civil para atender as necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. Partes: Gabinete Militar do Governador e a Empresa: Wanjour Comercio deMetais, Joias e Serviços
de Telecomunicações Ltda. EPP. Valor Unitário Registrado: R$
131,80. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A
íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08/11/2018. Assinatura: Ten Cel. PM Alexandre Magno de Oliveira e Washington
Rodrigues Silva Jannuzi.
3 cm -08 1163251 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 9197060/2018.
Partes: SEAPA e a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A.
Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte
mediante locação de veículos automotores novos para transporte
de pessoas e pequenas cargas, conforme cláusula primeira, pelo
período de 06 (seis) meses. Valor do contrato: R$ 13.535,34 (treze
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
Data de assinatura: 08/11/2018.
2 cm -08 1162988 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 305100200000129/2018,
Pregão Eletrônico para “aquisição de fertilizantes”, às empresas IVO MARTINS SANTOS JÚNIOR - EPP CNPJ/MF
21.899.992/0001-00 (LOTES 1,2,3,5,6,7 e 8) e ALEXANDRE H
M CHAMONE COMERCIO – EPP (lote 4) pelo valor total de
R$1.364.523,67 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil,
quinhentos vinte e três reais e sessenta e sete centavos Ato ratificado em 08/11/2018.
2 cm -08 1163302 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade de Compras: 2441002- Processo de compras: 0006/2018Modalidade: Pregão Eletrônico – Tipo: Menor Taxa de Administração - Regime: Prestação de Serviços – Objeto: A presente
licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de Agente de Integração, para atuar como
mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de
Compromisso de Estágio - TCE e agenciamento de estudantes
regularmente matriculados, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Envio das
Propostas: O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do
site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para
abertura da sessão.
Data de Abertura: 23/11/2018 - Horário: 09h30 - Belo Horizonte,
08 de novembro de 2018
Samir Carvalho Moysés – Gerente de Planejamento, Gestão e
Finanças – Arsae-MG
4 cm -08 1163089 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação
de Serviços, datado de 06.11.2018, celebrado com a Teixeira &
Associados Auditores Independentes. Objeto: auditoria independente das demonstrações contábeis referente ao exercício de
2018. Prazo: 12 meses. Valor global: R$76.489,00.
2 cm -08 1163378 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Betim, torna público que foi
concedida através do Processo Administrativo nº27.504/2018, a
Licença Ambiental Concomitante - LAC1, para a atividade de
Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Bandeirinhas, implantada na estrada para Mário Campos, nº701, Bairro Bandeirinhas,
no município de Betim/MG, com validade até 14/10/2028.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0668 - PEM
Objeto: Medidores de vazão. Proposta vencedora: Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda. para o
item 04 – Participação Ampla – no valor de R$ 5.500,00, e item
06 – Participação Ampla – no valor de R$ 25.350,00, perfazendo
um valor total de R$ 30.850,00. Item 02 – Participação Ampla –
Encerrado. Itens 01, 03 e 05 - Exclusivo ME/EPP – Encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0653 – PEM
Objeto: Reservatórios Metálicos. Proposta vencedora: K@racol
Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli,
no valor total de R$ 909.480,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0672 – PES
Objeto: Locação de caminhão brooks, com caçamba. Proposta
vencedora (item único): CSC- Construtora Siqueira Cardoso
Eireli, no valor de R$ 310.953,48.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0670 – PEM
Objeto: Medidor de Vazão. Proposta vencedora: Flowmetrics Instrumentos e Sistemas do Brasil Ltda. para o Item 01 – Exclusivo
para ME/EPP no valor de R$ 25.000,00.
Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do
anexo A2 do Edital.
sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 21
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0504 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. no valor total de R$
300.303,68
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0521 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Proposta Vencedora: Ebara
Bombas América do Sul Ltda., nos valores totais de R$ 11.756,74
(item 2) e R$ 10.492,90 (item 4). Itens 1 e 3 encerrados, não
houve interessados.
AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180179
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Madre de Deus de Minas / MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia
12/11/2018 às 10:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital. Data: 08/11/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0711 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 27 de novembro de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 12/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0712 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Motocicletas. Dia da Licitação: 27 de novembro de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 12/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3122 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP).
Objeto: Colares de tomada tipo tê de serviço. Dia da Licitação: 27
de novembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 12/11/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/7004– PES.
Objeto: Serviços de distribuição de créditos para Alimentação
e Refeição, por meio de cartões eletrônicos e/ou magnéticos,
com chip de segurança, para os empregados da COPANOR/
MG. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 27/11/2018 às 14:15 horas. Edital disponível em 12/11/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3111 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO
PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 08/11/2018 às 08:45 horas, fica
adiado para o dia 28/11/2018 às 08:45 horas. Edital disponível em
13/11/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
No dia 08 do mês de novembro, à página 18 deste mesmo caderno
r jornal, publicamos o resultado abaixo. Favor desconsiderar esta
publicação pois ela não tem validade.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0611 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
25 cm -08 1163329 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA o Sr. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, inscrito
no CPF sob o nº 216.584.126-72, e a Sra. MARCIA GERALDA
DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 706.060.646-72, do Auto
de Infração nº 440/2017, referente ao descumprimento do inciso
I e V, art. 5º, da Lei Complementar nº 107/2009, no empreendimento “Terreno no bairro Joana Marques”, localizado no Município de Lagoa Santa/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão
de Apreciação de Recurso (CAR), no prazo de 20 dias, contados a
partir desta publicação, nos termos do art. 57, do Decreto Estadual
nº 45.751/2011. Informações: (31)3916-7689.
3 cm -08 1163125 - 1
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a Empresa OPUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº
20.248.167/0001-83, do Auto de Infração nº 473/2017, referente
ao descumprimento do inciso V, art. 5º, da Lei Complementar nº
107/2009, no empreendimento “Chacreamento Quintas de Santana”, localizado no Município de Itatiaiuçu/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão de Apreciação de Recurso (CAR),
no prazo de 20 dias, contados a partir desta publicação, nos termos do art. 57, do Decreto Estadual nº 45.751/2011. Informações:
(31)3916-7689.
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a empresa MORADA DO SOL LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº18.271.635/0001-99, para o pagamento de multa
no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), e comparecimento
neste órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva / Termo de Ajustamento de Conduta referente às irregularidades no empreendimento “Morada do Sol”, localizado no município de Brumadinho, conforme o Auto de Infração nº 508/2018, no
prazo de 15 (quinze) dias. Informações: (31) 3916-7689.
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a Sra. CLAUDIA MENEZES DO NASCIMENTO KER, inscrita no CPF sob o nº044.027.986-04, para o
pagamento de multa no valor de R$34.000,00 (trinta e quatro mil
reais), e comparecimento neste órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva / Termo de Ajustamento de Conduta
referente às irregularidades no empreendimento “Janjão,Campo
Alegre ou Corguinho”, localizado no município de Contagem,
conforme o Auto de Infração nº 516/2018, no prazo de 15 (quinze)
dias. Informações: (31) 3916-7689.
7 cm -08 1162884 - 1