TJMG 13/11/2018 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Santos Marques, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 27/09/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1339799-7, Marlene Gomes de Oliveira Paula, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 25/10/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga / Sapucaia – EE Cel. Florentino Miranda Costa,
MaSP 597475-3, Adriana Cristina Costa Jacinto Cerqueira, EEB I A,
Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 05/11/18.
12 1163988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
364329-3, Maria José Ferreira de Castro Soares, PEB III P, Adm. 01,
Ato publicado em 27/12/96, por erro de cálculo e vigência, onde se lê:
05 meses e 11, a partir de 16/08/96, leia-se: 04 meses e 11 dias, a partir de 15/08/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de LICENÇA GESTANTE, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3, Karen Carvalho
Pimentel, ANE I F, Adm. 01, Ato nº. 18/18, publicado em 21/08/18, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/03/18, leia-se: a partir
de 06/08/18. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s):
12 1163991 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA Nº 016/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação dos representantes das entidades mantenedoras, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação
Infantil, no município de São Lourenço – MG.
Data de
Escola
Registro
Encerramento
Centro Educacional
Portaria
18/12/15
Infantil Maria Goretti
Nº 015 de 27/10/04
Centro de Educação Infantil
Portaria
Nossa Senhora da Saúde
26/03/09
Nº 003 de 20/02/04
– Pequeno Mundo
PORTARIA N° 017/2018 – O Diretor da SRE-Caxambu, no uso de
suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto 47.521
de 31/10/2018, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano, MASP
1.191.519-6, Flávio Castro Aparecida, MASP 1.170.918-5, para sob a
presidência do primeiro comporem a Comissão Especial de Inventário
de Bens de Consumo e Almoxarifado para proceder ao levantamento
do inventário, no âmbito desta SRE-Caxambu. Caxambu, 07 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 018/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Cruzília – MG.
Escola
Registro
Data de Encerramento
Pré-Escolar
Municipal
Registro
15/12/16
Balãozinho
nº 030/1995
Vermelho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria
Antonieta Romano Salgado, masp 300.094-0, Liana Marassi Martins,
EEB1A adm 04, a partir de 23/9/2018; São Lourenço: E. E. Professor
Túlio Bento, masp 745.242-8, Mariluce do Amaral, PEBD1A 3ª função, a partir de 24/10/2018; São Sebastião do Rio Verde: E. E. José
Ribeiro Mira, masp 745.242-8, Mariluce do Amaral, PEB1A adm 04,
a partir de 24/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2018 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 1.423.069-2, Adriana Siqueira Pereira Abrão
para Adriana Siqueira Pereira.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2018 – ANULA O ATO referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 379.161-3, Ludmila
Vilela Amaral, PEB2P adm 01, na parte em que concedeu abono de permanência, publicado em 11/9/2018, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 48/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 333.519-7, Elenita Ribeiro Pinto Alvarenga, PEB2O adm 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 49/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/4/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins
Samia, ANEI3P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018; masp 746.819-2, Marilda de Sene Maciel,
ANEI3F adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/2018; masp 841.433-6, Francisca Isabel Pereira de
Souza, TDE4I adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; masp 865.489-9, Juliana Fernandes Ardo,
ANE3J adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/11/2018; masp 876.009-2, Naimar de Andrade, TDE5I
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2018; masp 889.928-8, Alessandra de Castro Faria Alvarenga,
ANE3I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/2018; masp 935.639-5, Valquíria Soares Santos, PEB2O
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2018; masp 978.857-1, Cilene Arnault Vilela Carvalho, ANE3G
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson Dijair, TDE2E
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2018; masp 1.142.712-7, Alfredo Carnevalli Motta, ANE2E
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 50/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
888.471-0, Patrícia Romani Senador Falcão, ATB3G adm 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2018;
Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 1.215.652-7, Diny
Kelly Gomes da Silva, PEB1B adm 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 454.012-6, Simone Vieira dos Santos, PEB2E adm 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2018;
masp 1.164.264-2, Adriana Carvalho Silva, PEB1E adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2018; São
Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 975.772-5, Ilza
Isabel Abraão, PEB2B adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 725.157-2, Cláudia Máximo Figueiredo de Souza, PEB1A adm
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 5/6/2017, data
do exercício; masp 725.157-2, Cláudia Máximo Figueiredo de Souza,
PEB1A adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
5/6/2017, data do exercício; masp 725.157-2, Cláudia Máximo Figueiredo de Souza, PEB1A adm 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/6/2017, data do exercício; masp 859.971-4, Márcia
Francisca de Souza Paiva, PEB1J adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/6/2018; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
454.012-6, Simone Vieira dos Santos, PEB2E adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/6/2018; masp 932.517-6, Alessandra Lima Guimarães, PEB2L adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 2/4/2017; masp 960.886-0, Antônio Alexandre
Costa Albrecht, EEB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/1/2018; masp 1.164.264-2, Adriana Carvalho Silva,
PEB1E adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
1º/3/2017; masp 1.330.421-7, Vânia Lemos Câmara, PEB1B adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/6/2018; masp
1.342.744-8, Édea Costa de Sousa, PEB1B adm 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/6/2018; Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis Novais, PEB2L adm
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2018; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.220.628-0, Mauri Vinício dos Santos, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/4/2018; E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 333.612-0, Margarida Rodrigues Mendonça, PEB1P adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 05/2018 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor:
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 877.153-7, Haroldo Russano Neto, ATB1A adm 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 29/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria Caxambu n° 25/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
236.285-3, C.M.C., servidor falecido.
09 1163455 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 116/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José
Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis Novais, PEB2L adm 02,
ato n° 11 publicado em 3/5/2017, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/5/2015, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/5/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 117/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 744.006-8, Paulo de Tarso
Figueira, PEB2P adm 01, ato n° 43 publicado em 2/10/2018, por alteração no período, onde se lê: a partir de 22/10/2018, leia-se: a partir
de 26/10/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 118/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 932.517-6, Alessandra Lima Guimarães, PEB2L adm 01, ato n°
41 publicado em 24/4/2007, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/3/2007,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 2/4/2007, ato
n° 14 publicado em 24/4/2012, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/3/2012, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 2/4/2012.
09 1163456 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2018
Retifica, O ATO de Designação de Local de Exercício, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto
de Alencar Castello Branco”, MaSP 1.323.837-3, Verônica Cecília
Maciel Pereira, ATB II B, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
02/2018, publicado em 07/11/2018, onde se lê: E. E. “Pedro Domingues”, leia-se: Piranga, E. E. “Francisco Sales Ferreira”.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 15/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Premio, na parte referente à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2011, publicado 11/01/2012,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2011; leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2011. Retifica, O ATO
de Concessão de Férias Premio, na parte referente à servidora: MaSP
554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 09/2016, publicado 29/12/2016, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2016; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2016. (Republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de MG 07/11/2018)
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
12 1164088 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 540.056-9,
Suely Maria da Conceição Sulião, a partir de 07/11/2018, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica, PEB II I /1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 41/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caranaíba – E. E. “Celso Resende”, MaSP 391.370-4, Maria
Helena Rezende, a partir de 12/11/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB III P /2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 42/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 559.952-7, Amariles
de Fátima Faria e Celestino, a partir de 29/10/2018, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica, PEB I A /2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 68 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 43/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 553.692-5, Valeria Cristine dos Santos, a partir de 08/11/2018, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica, PEB I A /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 44/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 541.736-5, Dalva
Pereira Pinto Ferreira, a partir de 12/11/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB I A /1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 45/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 541.736-5, Dalva
Pereira Pinto Ferreira, a partir de 12/11/2018, referente ao cargo de

Professor de Educação Básica, PEBR II A /2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 36 h/a.
Alteração de Nome – Ato nº 03/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 541.736-5,
Dalva Pereira Pinto, para Dalva Pereira Pinto Ferreira.
Anulação – Ato nº 87/2018
ANULA NO ATO Nº 37/2018, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 559.952-7, Amariles de Fátima Faria e Celestrino, PEB I A, 2º cargo, na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
30/10/2018, por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 845.887-9,
Giovanna Mara de Paiva Silva, ATB I A, 3º cargo, de Entre Rios de
Minas, E. E. “Ribeiro de Oliveira”, devendo entrar em exercício a contar do dia subsequente a data desta publicação.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 22/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 21/2018, publicada no “Minas Gerais” em 28/08/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 337.551-6, I. C., PEB III P, 1º cargo.
Concluímos o processo pela anulação do Ato nº 07/2012 publicado
no Diário Oficial do Estado de 18/4/2012 que concedeu o 6º quinquênio magistério a partir de 25/2/2011 e pela retificação das vigências
do 4º e do 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de 2/11/2003 e
31/10/2008, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato
nº 01/06 publicado no Diário Oficial do Estado de 09/06/2006 na parte
em que retificou a vigência do 4º quinquênio.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 377.465-0, Luciene Consolação de Rezende Rosa, ATB V J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 559.071-6, Maria Alice Peixoto Machado, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
829.236-9, Dilene das Graças Rezende Pereira Maia, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 21/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.320.946-5, Cintia Ladeira Cerqueira, EEB II B, 1º cargo, a partir de
17/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 15/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: MaSP 599.043-7, José Ricardo de Almeida,
PEB III I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/09/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.216.449-7, Waldirene Rosa
Pires Costa, PEB II B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/05/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 871.207-7, Luciana de Oliveira Menezes Meireles, PEB III N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 04/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.052.157-3, Valéria Alcântara Botelho Machado, PEB III H, 1º cargo,
a partir de 29/10/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
12 1164087 - 1

SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após retorno da disposição à Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, a servidora:
Município
Escola
MASP
Nome
PRESIDENTE KUBITSCHEK
EE PIO XII
332462-1
MARIA ERCÍLIA SIMÕES DE OLIVEIRA

Cargo
PEBIIC - LÍNGUA PORTUGUESA (À ÉPOCA)

Adm.
2

A contar de
01/01/2007

LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município
Escola
MASP
Nome
ANGELANDIA
EE AUGUSTO BARBOSA
1288208 - 0
VERA LUCIA GUIMARAES ANDRADE
ANGELÂNDIA
EE AUGUSTO BARBOSA
1426753-8
ALAN MAX MARTINS CORDEIRO
ANGELÂNDIA
EE IVETA GOMES SANTANA
1001470-2
ELIANE APARECIDA MARTINS GOMES
ARICANDUVA
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
1436637-1
GERALDO WAILSON CARVALHO
ARICANDUVA
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
1469595-1
LUCINEA ALVES DOS SANTOS
ARICANDUVA
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
1381761-4
EDILAMAR DO CARMO MOREIRA
CAPELINHA
EE PROFª GERALDA OTONI BARBOSA
1426224-0
MESSIAS TORRES
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE PROFª MARIA AMÉLIA RIBEIRO
1303870-8
ANDRE HEMETRIO DE ALCANTARA
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1372903-3
VANIA ISAIAS DOS REIS
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1428215-6
ISABEL CRISTINA COUTO EVARISTO
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1350723-1
JULIANE APARECIDA BICALHO THOMAZ
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1243925- 3
ANA PAULA SILVA SOARES FIGUEIREDO
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
1015025-8
SABRINA SIDNEY CAMPOLINA
DIAMANTINA
EE PROFª JULIA KUBITSCHEK
1210665-4
MARIA LOPES ARAUJO
DIAMANTINA
EE PROFª JULIA KUBITSCHEK
1185379-3
KARINA MARIZE GOMES LIMA SILVA
DIAMANTINA
EE PROFª JULIA KUBITSCHEK
1327870 -0
CIBELE MONTEIRO COSTA
DIAMANTINA
EE PROFª GABRIELA NEVES(À ÉPOCA)
662108-0
KENIA ALESANDRA BARROSO SANTOS
DIAMANTINA
EE PROF° GABRIEL MANDACARU
1301911 - 2
DANIEL CARLOS NERES
DIAMANTINA
EE DONA GUIDINHA
1232952 - 0
RENATO REIS DA FONSECA
DIAMANTINA
EE DONA GUIDINHA
889156-6
LILIANA CRISTINA FERNANDES
DIAMANTINA
EE DONA GUIDINHA
972423 - 8
VANI SELENE FERNANDES FERREIRA
DIAMANTINA
EE PROFª ISABEL MOTA
615393-6
MARILDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
DIAMANTINA
EE PROFª ISABEL MOTA
963129-2
MARIA NILVIA DOS SANTOS ALMEIDA
DIAMANTINA
EE PROFª ISABEL MOTA
1456299-5
MARIA LARA SOUZA ALMEIDA
DIAMANTINA
EE GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK
455045-5
BENEDITO CARNEIRO DE ANDRADE JUNIOR
DIAMANTINA
EE GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK
1442968-2
ANTONIO AUGUSTO LOPES NETO
FELÍCIO DOS SANTOS
EE FELÍCIO DOS SANTOS
975994-5
CLEUBER VIEIRA DA ROCHA
GOUVEIA
EE JOVIANO DE AGUIAR
1419728-9
DIEGO PINHEIRO DUTRA
GOUVEIA
EE JOVIANO DE AGUIAR
1298519-8
TATIANA SILVEIRA TELES

Cargo
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGOGICO
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - SOCIOLOGIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - MATEMÁTICA
EEBIA - SUPERVISOR PEDAGOGICO
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEBIA - BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIIIA - MATEMÁTICA (À ÉPOCA)
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - MATEMÁTICA
P1A - (À ÉPOCA)
PEBIF - ANOS INICIAIS
P3A - LÍNGUA PORTUGUESA (À ÉPOCA)
P3A - LÍNGUA PORTUGUESA (À ÉPOCA)
PEBIA - ARTES
PEBIA QUÍMICA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - FILOSOFIA
PEBIA - SOCIOLOGIA

Adm.
3
3
5
4
1
2
3
3
2
2
2
3
3
3
3
2
1
3
3
1
1
1
1
3
4
4
3
4
3

A contar de
30/10/2018
11/09/2018
12/09/2018
17/09/2018
08/10/2018
10/10/2018
12/09/2018
13/08/2018
30/10/2018
30/10/2018
05/11/2018
30/10/2018
29/10/2018
28/11/2016
19/12/2016
01/02/2017
01/02/2006
11/10/2018
17/10/2018
22/12/2000
22/12/2000
01/10/2002
01/10/2002
11/10/2018
22/10/2018
22/10/2018
04/10/2018
11/09/2018
18/09/2018