TJMG 13/11/2018 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO Nº1/2018
EDITAL Nº. 35/2018
PROCESSO SELETIVO - DESIGNAÇÃO TEMPORARIA
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA, designado para responder pela Presidência, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto Nº 45.826, de 20 de dezembro
de 2011, comunica o que se segue:
- Considerando a necessidade de redistribuir o componente curricular, Modulo I – Grupo I Cargo PEB – Código 1;
- Considerando que as aulas terão inicio dia 19/11/2018.
- Considerando o acréscimo da carga horaria, componente curricular Modulo I - Grupo I Cargo PEB – Código 2 e 3 e
Modulo I – Grupo II Cargo PEB Código 4,5 e 6.
RESOLVE:
Retificar os itens que se seguem abaixo, cabendo à escolha do cargo - PEB Código 1 ao candidato melhor
classificado.
Onde se lê:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MODULO I - GRUPO I – CURSO: TÉCNICO EM AGROECOLOGIA
CÓDIGO
DO
CARGO
Nº
VAGAS
COMPONENTES CURRICULARES
CARGA HORARIA
SEMANAL
REMUNERAÇÃO
TURNO
1
1
Biologia vegetal
Sistemas Agroecológicos de Produção
Vegetal I
Sementes e Propagação de Plantas
Ecossistema e Agroecossistemas
Introdução a Agroecologia e Sistemas
Agrários
20h/a
Graduado: R$2.631,28
G r a d u a n d o / C AT :
R$2.499,69
Manhã
Tarde
Leia-se:
CÓDIGO
DO
CARGO
1
1A
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MODULO I - GRUPO I – CURSO: TÉCNICO EM AGROECOLOGIA
CARGA
Nº
COMPONENTES CURRICULARES
HORARIA
TURNO REMUNERAÇÃO
VAGAS
SEMANAL
Biologia vegetal
Manhã
1
12h/a
R$1.601,73
Sistemas Agroecológicos de Produção Vegetal I
Tarde
Produção Vegetal I
Sementes e Propagação de Plantas
Manhã
1
15h/a
R$1.997,22
Ecossistema e Agroecossistemas
Tarde
Introdução a Agroecologia e Sistemas Agrários
Onde se lê:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MODULO I - GRUPO I – CURSO: TÉCNICO EM AGROECOLOGIA
CÓDIGO
DO
CARGO
Nº
VAGAS
COMPONENTES CURRICULARES
2
1
Sistemas Agroecológicos de Produção Animal I
Tempo trabalho
CARGA
HORARIA
SEMANAL
TURNO
15h/a
Manhã
Tarde
REMUNERAÇÃO
Graduado: R$2.631,28
Graduando/CAT:
R$2.499,69
Leia-se:
Nº
VAGAS
2
1
HORARIA TURNO
COMPONENTES CURRICULARES CARGA
SEMANAL
Sistemas Agroecológicos de Produção
Animal I
Tempo trabalho
16h/a
Manhã
Tarde
REMUNERAÇÃO
Graduado: R$2..135,64
Graduando/CAT:
R$2.028,84
Onde se lê:
CÓDIGO
DO
CARGO
Nº
VAGAS
4
1
5
6
CARGA
HORARIA
SEMANAL
REMUNERAÇÃO
TURNO
Topografia, Cartografia e
Irrigação
3h/a
Graduado: R$395,49
Graduando/CAT:R$375,71
Manhã/
Tarde
1
Matemática Aplicada
2h/a
Graduando: R$276,84
Graduando/CAT:R$263,00
Manhã/
Tarde
1
Informática Aplicada
3h/a
Graduado: R$395,49
Graduando/CAT:R$375,71
Manhã/
Tarde
COMPONENTES
CURRICULARES
Leia-se:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MODULO I - GRUPO II – CURSO: TÉCNICO EM AGROECOLOGIA
CÓDIGO
DO
CARGO
Nº
VAGAS
4
1
6
ASSINATURA DE CONTRATO
PMMG - 1ª RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa
faz publicar que assinou o contrato de nº 1997316 com
a empresa Master Pinturas, CNPJ 22.157.505/0001-05.
Objeto: Revitalização de vestiários de Cabos e Soldados do Batalhão de Trânsito, com vigência até
31/12/2018. Contrato oriundo do Pregão Eletrônico
125016500091/2018.
1
1
COMPONENTES
CURRICULARES
2 cm -12 1164317 - 1
2 cm -12 1164259 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – DAOP/Ajudância-Geral x EDGRÁFICA Gráfica e Editora Ltda. Contrato nº06/2018-AjG, Ref.: – Pregão Eletrônico nº 06/2018– TDCO-PMMG/SEE. Objeto:
Prestação de Serviço Gráfico de reprodução e fornecimento de livros do PROERD, conforme proposta vencedora, edital e seus anexos. Valor: R$269.901,30
2 cm -12 1164327 - 1
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PMMG – 5ª RPM X GUARDIÕES SERVIÇOS E CONSERVEADORA EIRELI. Contrato 9197356/2018.
Objeto: Serviço terceirizado e contínuos de conservação, higienização e limpeza predial nas dependências
do 37º BPM e NAIS – Araxá. Vigência: 13/11/2018 a
13/11/2019. Valor de R$ 99.640,00
2 cm -12 1164092 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG/CPE – Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA-ME – Termo de Rescisão amigável
do Contrato nº 9164493/2017, nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8666/93, a partir de 07/11/2018.
SESSÃO DE PREGÃO
PMMG - 1ª RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa
faz publicar que será realizado no dia 23/11/2018 às
09h00min o pregão eletrônico 15/2018 para contratação
de empresa especializada para executar serviços destinados à revitalização da 3ª Área Integrada de Segurança
Pública.
Topografia, Cartografia e Irrigação
Matemática Aplicada
Informática Aplicada
REMUNERAÇÃO
TURNO
5h/a
Graduado: R$711,88
Graduando/
CAT:R$676,28
Manhã/
Tarde
4h/a
Graduando: R$533,91
Graduando/CAT:R507,21
Manhã/
Tarde
4h/a
Graduando: R$533,91
Graduando/CAT:R507,21
Manhã/
Tarde
AVISO DE REVOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 35/2018. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a
execucar a manutença no prédio da 5ª Região de Segurança Pública de Minas Gerais, foi REVOGADO devido
a divergências no valor de referência.
2 cm -12 1163915 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 55/2018. Objeto:
AQUISIÇÃO de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO
ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas:
FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, VOLKSWAGEM,
MERCEDES BENZ, MITSUBISHI e MOTOCICLETAS HONDA E YAMAHA pelas oficinas mecânicas da
FROTA/12ª RPM, com fornecimento parcelado no ano
de 2019. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:30 h de 12/11/2018 até as 08:30 h de 26/11/2018.
www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 56/2018. Objeto:
AQUISIÇÃO de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO
ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas:
FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, MERCEDES BENZ,
VOLKSWAGEM LEVE, MITSUBISHI, MOTOCICLETAS HONDA E YAMAHA pela oficina mecânica do 11º
BPM, com fornecimento parcelado no ano de 2019. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de
12/11/2018 até as 08:30 h de 26/11/2018. www.compras.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 57/2018. Objeto:
AQUISIÇÃO de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das
linhas: FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, RENAULT,
VOLKSWAGEM LEVE, MITSUBISHI, MOTOCICLETAS HONDA E YAMAHA pela oficina mecânica do 26º
BPM, com fornecimento parcelado no ano de 2019. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de
12/11/2018 até as 08:30 h de 26/11/2018. www.compras.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 58/2018. Objeto:
AQUISIÇÃO de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO
ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas:
FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, MITSUBISHI, MERCEDES BENZ, JEEP E MOTOCICLETAS HONDA E
YAMAHA pela oficina mecânica do 62º BPM, com fornecimento parcelado no ano de 2019. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 12/11/2018 até
as 08:30 h de 26/11/2018. www.compras.mg.gov.br.
9 cm -12 1163880 - 1
– Planejamento nº 196/2017. Valor Total: R$ 99.000,00
(noventa e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 144
1.03.092.726.4150.0001.449052.17.0.10.1.
Vigência:
39(trinta e nove) meses, contados a partir do 5º (quinto)
dia seguinte à data de assinatura deste instrumento. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Christiane Verrastro Rosa de Lucca. Belo Horizonte, 09 de novembro de
2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada:
PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9085425/2016 (INF-3056) –
Objeto: 1.1.Prorrogar a vigência do Contrato original por
12 (doze) meses, a partir de 30/11/2018. 1.2.Reajustar o
preço dos serviços continuados em 3,64 %. 1.3.Alterar
as Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª do serviço de Manutenção
de Sistemas de Informação, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 047/2017 de
14/11/2017. – Valor anual atual: R$ 3.869.198,38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada:
PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9051506/2015 (INF-2861) –
Objeto: 1.1.Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 meses, a partir de 28.11.2018. 1.2.Atualizar o
preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge. 1.3.Reajustar o preço
dos serviços continuados em 3,64 %. 1.4.Alterar as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Gestão de Contratos de Rede
IP Multisserviços. 1.5.Alterar o Subitem 2.1.2 da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS DE SERVIÇO e subitem 4.6.2
da cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO
REAJUSTE – do serviço de Gerenciamento de Nível de
Serviços da Rede IP Multisserviços. 1.6.Alterar os subitens 2.1.1, 2.1.3 e 2.1.4 – Evidências - da Cláusula 2ª –
DOS NÍVEIS DE SERVIÇO e os subitens 4.6.1, 4.6.3 e
4.6.4 – Faixa de Ajuste - da Cláusula 4ª – DO VALOR,
DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE – dos serviços de
Integração à Rede IP Multisserviços, Acesso Ambiente
Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet.– Valor anual atual: R$ 16.873.470,96.
3 cm -12 1164380 - 1
2 cm -12 1164311 - 1
4 cm -12 1164332 - 1
1 cm -12 1164312 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura de Divino/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no município de Divino/MG. Vigência:
01/11/18 a 31/10/19. Valor: R$ 7.200,00.
Ibirité, 12 de novembro de 2018
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
2 cm -12 1164130 - 1
38 cm -12 1164370 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
e General Motors do Brasil Ltda. Espécie: Contrato nº
009197382 / 2018. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
automotor novo, nos termos da Lei Federal nº 6.726/79,
para a frota da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, conforme especificações técnicas e demais condições publicadas e demais condições consignadas no
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – CARTA CONVITE
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº.
23/2018. Carta Convite nº. 02/2018. Objeto: Contratação
de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a serviço técnico especializado para recuperação estrutural e impermeabilização do reservatório de água do 7º
BPM, sito em Bom Despacho/MG. Entrega das propostas no dia 22/11/2018, entre 09h00min e 09h30min, na
Seção de Compras da 7ª RPM, sito em Divinópolis/MG.
Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no
site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -12 1163966 - 1
CARGA HORARIA
SEMANAL
2 cm -12 1164211 - 1
AVISO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS
CAA - 1ª RPM - realizou sessão pública de avaliação das amostras apresentadas conforme previsto no
Pregão Eletrônico nº 09/2018, processo de compras nº
1250165/77/2018. A sessão de avaliação das amostras
ocorreu no dia 05/11/2018, na Diretoria de Apoio Logístico (DAL - 6: Fardamento), sediada na Avenida Amazonas, nº 6455, Gameleira, Belo Horizonte - MG, CEP
nº 30.510-000. Concluída a avaliação das amostras, será
realizada sessão, no dia 14/11/2018, a partir de 11:00
(onze horas) para divulgar os resultados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x Campos & Pimentel Segurança
Ltda. Contrato 9045570. 6º Termo Aditivo; Objeto: alteração da cláusula décima primeira do contrato, tendo em
vista a necessidade de prorrogação por mais 06 (seis)
meses da prestação de serviço de limpeza e conservação no prédio sede do 25º BPM. Data: 12/11/2018. Valor
semestral estimado: R$57.665,52. Vigência: 01/12/2018
a 01/06/2019.
2 cm -12 1164299 - 1
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MODULO I - GRUPO II – CURSO: TÉCNICO EM AGROECOLOGIA
5
1 cm -12 1164261 - 1
1 cm -12 1164238 - 1
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MODULO I - GRUPO I – CURSO: TÉCNICO EM AGROECOLOGIA
CÓDIGO
DO
CARGO
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM 4 RPM X José de Luz Peres e Cia LTDAME - Contrato n 43/2018 (Portal Compras n 9197176).
Objeto: Aquisição de laje para atender demanda do 21
BPM, em Ubá/MG. Valor: R$ 16.999,30. Vigência: de
12/11/2018 até 11/11/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – HPM – Processo de Compra 1252114000089/2018. Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento
parcelado de Gases Medicinais pelo período de 12
(doze) meses para o Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais. Propostas: envio ao portal de compras/entre
14/11/2018até 08h29mim de 28/11/2018.www.compras.
mg.gov.br