TJMG 14/11/2018 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
ANULAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO – ATO N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): Anula Ato n.º 16/2018 de afastamento por
motivo de luto, pub. MG de 13/11/2018, motivo incorreção na redação da portaria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.1151475-9, Alexandro
Caldeira Souza, PEB1B-Química, adm. 01, a partir de 07/06/2018;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1289552-0, Helena Alves de Oliveira
Filha, PEB1A-Sociologia, a partir de 24/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 34/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG N.º 9.865, de 03 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1147880-7, Kelly
de Brito Ferreira Teixeira Martins, TDE2D, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 21/11/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1164743 - 1
ANULAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO – ATO N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): Anula Ato n.º 16/2018 de afastamento por
motivo de luto, pub. MG de 13/11/2018, motivo incorreção na redação da portaria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.1151475-9, Alexandro
Caldeira Souza, PEB1B-Química, adm. 01, a partir de 07/06/2018;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1289552-0, Helena Alves de Oliveira
Filha, PEB1A-Sociologia, a partir de 24/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 34/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG N.º 9.865, de 03 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1147880-7, Kelly
de Brito Ferreira Teixeira Martins, TDE2D, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 21/11/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1164748 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
Portaria nº 16/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo 18 da
Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Circo das Letras, situado na Rua Vinte e
Um, nº 91 - A, Bairro Santa Ruth, município de Itabira.
Portaria nº 17/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo 18 da
Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança
de denominação da Escola Municipal de Pré-Escolar Pingo de Gente,
situada na Avenida Oliveiros Martins de Souza, 245, Centro, Conceição de Piracicaba, Distrito de Rio Piracicaba, para Centro Municipal de
Educação Infantil - CEMEI - Pingo de Gente.
Portaria nº 18/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo
18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a
mudança de denominação da Escola Municipal de Pré-Escolar Dona
Rita Martins, situada na Rua José Batista Leite, s/nº, Centro, Município de Rio Piracicaba, para Centro Municipal de Educação Infantil
- CEMEI - Dona Rita Martins.
Portaria nº 19/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo
18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a
mudança de denominação da Escola Municipal de Pré-Escolar Mickey,
situada na Rua Benedito Pieri Pereira, 37, Córrego São Miguel, Município de Rio Piracicaba, para Centro Municipal de Educação Infantil
- CEMEI - Mickey.

Portaria nº 21/18
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o Decreto 47521, de 31 de outubro
de 2018, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário, com a finalidade de
proceder ao levantamento e registro anual dos materiais existentes no
Almoxarifado da SRE Nova Era.
§ 1º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Leila Maria Ferreira Quintão Ribeiro, MaSP
1379122-3, CPF 042.655.616-08; Adriana Aparecida Silva, MaSP
1098819-4, CPF 007.415.616-03; Janet Mara Guimarães, MaSP
1056869-9, CPF 428 758 116-49.
§ 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo ser concluída até o dia 04 de dezembro de 2018 com
a finalização do inventário e entrega do relatório à Diretoria de Gestão de Compras/Almoxarifado Central. O relatório complementar será
enviado até o dia 02 de janeiro de 2018 para esta Diretoria.
§ 3º – O almoxarifado da SRE Nova Era permanecerá fechado durante
a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material
durante esse período.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
457/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 842618-1,
Lucárdia Cristina Brandão de Oliveira, a partir de 08/11/2018, referente
ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era,
MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, a partir de 13/11/2018, referente ao 1º
cargo, ANE1M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 458/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Nova Era,
EE Padre Vidigal, MaSP 1268303-3, Renata Pires Barbosa, PEB1A,
2º cargo, a partir de 22/10/2018; Santa Maria de Itabira, EE Agenor
Guerra, MaSP 978109-7, Gislaine Soares do Carmo, ATB2B, 1º cargo,
a partir de 15/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 459/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº
01/2012, por cinco dias, aos servidores: João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 1128881-8, Antônio Geraldo de Oliveira Filho,
PEB2E, 1º cargo, a partir de 18/10/2018; Santo Antônio do Rio Abaixo,
EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 1159890-1, Reinaldo
da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 460/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1000493-5, Geanne Gonçalves Querubino para Geanne Gonçalves Querubino Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 461/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 454990-3, Renato Sérgio de Lima, PEB1J, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2018;
MaSP 975313-8, Joelma Barbosa Alves, ATB4H, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2018; Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1322268-2, Sabrina Barbosa Guimarães
Almeida, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/2018; João Monlevade, CESEC-Professora Elza Maria,
MaSP 1067021-4, Noádia Maria Fraga, PEB1E, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2018; Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 309358-0, Olavo Martins Teixeira, ASB2L,
1º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de 20/08/2018; Passabém,
EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1098029-0, Rafael da Costa Cândido, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 462/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade, EE do Bairro
Laranjeiras, MaSP 1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa, ATB3G/
SE-VI, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 463/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 256875-6, Geralda Aparecida Dias, ANE1A/DAD-3, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018.
12 1164098 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, em razão de Recurso interposto por J.A.M.JR., MaSP. 1399945-3, Parecer
SEE/SG/SRH enviado por endereço eletrônico em 22/10/2018, que fundamentou o Ato de Revogação de Lotação publicado no MG de 07/11/2018,
na parte que se refere a:
Nº de
MG de
Estabelecimento:
MaSP.-DV
Nome do Servidor
Adm.
Conteúdo
Vigência
Aulas Nomeação Município
Escola Estadual
DAYANE
CRISTINA
DAS
MERCES
Padre Afonso
1438936 - 5 MAGALHAES
2
Matemática
16
14/09/18 Ouro Preto
24/10/18
de Lemos
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
13 1164792 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 53/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto,
MaSP: 1059976-9, Jaine Heloísa Araújo Cerqueira, TDE2E/1º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2018
ANULA OS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): OURO
PRETO, SRE OURO PRETO, MaSP 1.055.129-9, Robson de Jesus
Fagundes Lino, ANE1A/1º Cargo, de concessão de férias prêmio referentes ao 1º e 2º quinquênio, publicado em 21/04/2007 e 29/11/2012,
respectivamente, por exoneração e nomeação em novo cargo efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 48/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SRE OURO PRETO,
MaSP 1.055.129-9, Robson de Jesus Fagundes Lino, ANE1A/1º
Cargo referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio (s) de exercício a partir de
25/05/2016 com aproveitamento de tempo no (a) cargo de ATB5E do
qual foi exonerado; dos quais usufruiu 3 meses do 1º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 49/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SRE
OURO PRETO, MaSP 1.055.129-9, Robson de Jesus Fagundes Lino,
ANE1A/1º Cargo referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir
de 20/03/2017, com aproveitamento de tempo no (a) cargo de ATB5E
do qual foi exonerado.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 50/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E.
DOM VELOSO, MaSP 1.168.183-0, Rafael Bonfim Lara, PEB1B/
DIII/3º Cargo referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir
de 09/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 51/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. PROF.
DAURA DE CARVALHO NETO, MaSP 1.349.294-7, Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, PEB1B/DIV/1º Cargo referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 52/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SRE
OURO PRETO, MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEB2N/
DAD-7/2º Cargo referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir
de 07/11/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2018
ANULA OS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MARIANA,
E.E. MONSENHOR MORAIS, MaSP 810.237-8, Ana Rita Pessoa,
PEB1B/ DV/2º Cargo, de concessão de férias prêmio referentes ao 1º
quinquênio, publicado em 27/12/2012 por exoneração e nomeação em
novo cargo efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 48/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. MONSENHOR
MORAIS, MaSP 810.237-8, Ana Rita Pessoa, PEB1B/ DV/2º Cargo,

referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio (s) de exercício a partir de
29/05/2015 com aproveitamento de tempo no (a) cargo de PEB1A do
qual foi exonerado; dos quais não usufruiu o saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 49/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. MONSENHOR MORAIS, MaSP 810.237-8, Ana Rita Pessoa, PEB1B/
DV/2º Cargo, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de
24/04/2016, com aproveitamento de tempo no (a) cargo de PEB1A do
qual foi exonerado.
ABONOFAMÍLIA–ATO Nº 01/2018
CONCEDEABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: ITABIRITO
– Cód. 5106160 - E.E. “Henrique Michel” - MaSP.1.129.882-5,RENATA ALINE DE SOUZA, PEB1E, Admissão 1 (exercendocargoem comissão DIV), por sua filha TaisRenatade Souza Teodoro, nascida em 14/05/2007 e por seu filho Eduardo Souza Andrade, nascido em
02/06/2018, a partir de 05/11/2018 (data do protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 01/18
Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da alínea “a”
do art. 201 da Lei 8569, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até 08 dias consecutivos, ao servidor:
ITABIRITO: EE “Intendente Câmara”, MaSP: 1.339.311-1, Jeani Kelle
Landre Rosa, PEB1A/1º cargo a partir de 22/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do (s)
servidor(es) : ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara”- MaSP
1.339.311-1, Jeani Kelle Landre Rosa, para Jeani Kelle Landre Viana.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/13
AFATA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo da alínea”b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E.E.”Coronel Benjamim Guimarães,
MaSP:1044091-5, Maria Antônia Emiliano Gomes, PEBD1A/ Adm.02,
a partir de 28/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Silvério –
MaSP: 357.736-8, Hermes da Fonseca, ASE1P/1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 06/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, consecutivos,
ao servidor: MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy” – MaSP:
1317639-1, Daniela de Paula Gomes, PEBD1A/ 2º cargo, a partir de
05/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31 da
CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”,
MaSP: 381.421-7, Heloisa Helena de Souza Oliveira, ATB4J, 1º cargo,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/01/2018; MaSP:
1.327.361-0, Yuri Gomes Alves, PEBIB, 2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/10/2018; MaSP: 320.509-3, Sandra
do Espirito Santo Barbosa e Jesus, PEB3H, 2º cargo, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 26/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Ensino
Médio”: MaSP 553876-4, Rosangela da Silva Ediwiges, PEB1P/1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/8/2018;
MaSP 859.782-5, Edna da Silva Ediwiges, ATB3J/1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – Masp 1.332.190-6, Daiana de Cássia Ferreira,
PEBD1A/1º cargo, a contar de 11/10/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, à servidora:
OURO PRETO, E.E. Marília de Dirceu, MaSP 295.802-3, Maria das
Mercez de Souza Novaes, ASB3L/exercendo o cargo em comissão
SEIII/1º cargo, a partir de 12/11/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
13 1164785 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18
RETIFICA ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E.Desembargador
Horácio Andrade, MaSP 389.289-0, Maria de Lourdes de Souza Elias
Ferreira, ATB3J/1º cargo, Ato nº 04/2018, publicado em 07/11/2018,
por incorreção no texto, onde se lê: por 05 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 01/10/2018 a 01/02/2019.(com vistas à
aposentadoria) para regularização de situação funcional, leia-se: por 05
meses, sendo 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018. .(com vistas à aposentadoria)
para regularização de situação funcional.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
13 1164789 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 1402237-0 Rosilane Maria da Silva PEB-I-A,
(Cargo 3), publicado em 25/10/2018, onde se lê: 1402233-0 leia-se:
1402237-0;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 1359757-0 Nayara Fernanda Dornas,
PEB-I-A, (Cargo 2), publicado em 25/10/2018, onde se lê: (Cargo 3),
leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento em Férias Prêmio ao(s)
servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.169.411-4 Cibele
Costa Dias da Silva Santos ANE - II - E (Cargo 01), publicado em
04/09/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de
19/12/2018 leia-se: a partir de 19/11/2018;
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle
Jabur MASP 0.354.084-6 Edna Lusia Neves PEB -III- N (Cargo 01) por
01 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 15/11/2018;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Passos - E.E. Neca Quirino, MaSP 1.238.052-3 Mirlene
Alves da Silva PEB - I - A (Cargo 03), para: Mirlene Alves Vilela; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 1320662-8 Oxlaine
Cristina dos Santos para: Oxlaine Cristina dos Santos Rodrigues;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1286108-4 Daniela Aparecida
Arantes PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 05/11/2018;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Caetano Machado
da Silveira, MaSP 0390052-9 Núbia Regina Leite Lemos ATB-III-J
(Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento em férias Prêmio,
publicado em 25/10/2018, por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos Masp - 1.169.411-4 Cibele Costa Dias da Silva Santos ANE - II - E
(Cargo 01), na parte em que Retificou Férias Prêmio publicado em
24/10/2018, por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 1179535-8 Janaína Aparecida da Costa Pereira
PEB-I-B, (Cargo 3), na parte em que Concedeu Licença Gestante,
publicado em 31/10/2018, por motivo de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP
0.390.052-9 Nubia Regina Leite Lemos ATB-III-J (Cargo 01), a partir
de 12/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 41/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 390058-6 Solange Aparecida Monteiro Teixeira
PEB-II-I, (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
09/10/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 373740-0 Luiz
Cesar Pessoa Pinto PEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 15/01/2018; Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 1011863-6 André Tomé de Assis PEB-II-M, (Cargo 2), referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 13/08/2018; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 1323444-8 Antônio Marcos Carvalho de Sousa
PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 08/05/2018; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 763734-1
Denilse do Carmo Silva PEB-III-O, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 05/10/2018; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 1108250-0 Dulcineia Aparecida de Souza Oliveira
PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 22/05/2018; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 663161-8
Karla Alves Leonel PEB-II-F, (Cargo 2), referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 09/12/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 1320128-0 Maria de Lourdes de Castro ATB-I-B (Cargo 1),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 15/01/2018; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1310120-9 Nilda da Silva Manoel
ATB-I-B (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
15/01/2018; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 946351-4 Mirlene Rios Elias Fernandes PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 1179535-8 Janaína Aparecida da Costa Pereira
PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 24/06/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 1128702-6 Poliana Ferreira Garcia Beraldo PEB-I-A, (Cargo 4),
a contar de 07/11/2018; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 1470244-3 Daniel Mariano PEB-I-A, (Cargo 1), a contar
de 01/11/2018; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1464599-8 Thiago Otávio Eleutério PEB-I-A, (Cargo 2),
a contar de 24/10/2018; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 446109-1
Ricardo Lemos Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 25/10/2018;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 878368-0 Maria Silvana Vilela
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 25/10/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 1083123-8 Ana Maria dos Santos EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos – MaSP
1146447-6 Talita Mayra De Mello Fioravante ANE-II-E, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
19/11/2018;
PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 05/2018
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINISTRATIV
O,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadacomaResoluçãon
º37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevantagensebenefício
saoservidor:Piumhi- EE. Prof. João Menezes,Masp1159123-7, S.E.R..,
PEB I E -(cargo1);
13 1164883 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a:
Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 378127-5, Antônio Donizetti da Cruz, PEBIIIP – Área de Ciênc. 1º G., adm. 1, Ato nº
143/18, publ. em 07.11.18, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
19.11.18, leia-se: a p/ de 19.11.18, com vistas à aposentadoria; Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 268558-4, Augusta Maria Ferreira
e Silva, PEBIIIL – Matem., adm. 2, Ato nº 129/18, publ. em 11.10.18,
por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
296296-7, Dionisia Maria de Jesus Boaventura, PEBIIIH – Líng. Port.,
adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº 39/10, publ. em 29.04.10,
onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 09.08.09, leia-se: 3º qq. de exerc. a
p/ de 09.09.09; Ato nº 11/15, publ. em 26.02.15, onde se lê: 4º qq. de
exerc. a p/ de 29.01.15, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 04.02.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 296296-7, Dionisia Maria de Jesus Boaventura,
PEBIIIH – Líng. Port., adm. 3, Ato nº 61/10, publ. em 06.05.10, por
motivo de incorreção, onde se lê: 10 anos até 10.08.04, leia-se: 10 anos
até 10.09.04.
13 1164977 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 390656-7, Mércia Amália de Lima, PEBIP, adm. 1, a p/ de 07.11.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 450893-3, Isabel Cristina Simão Elegeda, PEBDIA, adm.
1, a p/ de 31.10.18; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 598954-6,
Márcia Aparecida Oliveira Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 16.10.18.